norma nº 205/2001

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992
N.º 205, de 20 de dezembro de 2001
Rio Crespo - Dezembro/2001
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Rua Ermelindo Milani. 1040 - CGC 63.761.977/000141
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
Lein.º 205, de 20 de Dezembro de 2001,
“Estima a Receita e fica à Despesa do Município de Rio Crespo para
o exercício financeiro de 2002”.
O Prefeito do Município de Rio Crespo Testado de Rondônia, usando de suas atribuições que lhes são conferidas em Lei,
faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1 - O Orçamento Fiscal do Município de Rio Crespo. abrangendo a administração direta, seus órgãos e fundos, para
o exercício financeiro de 2002, estima a receita em R$ 2,500/000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais) e fixa a despesa em
igual importância, diseriminados pelos anexos integrantes desta let.
Art. 2 - À receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de
capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o seguinte
desdobramento:
1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
RECEITAS CORRENTES R$ 2.500.000,00
Receita Tributária R$ 82.000,00
Receita Patrimonial R$ 0,00
Transferências Correntes R$ 2.366.250,00
Outras Receitas Correntes R$ 51.750,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
Transferências de Capital R$ 0.00
Ê SUB-TOTAI, R$ 2.500.000,00
Art, 3 - A despesa da administração direta será realizada segundo a discriminação dos quadros, programa de
trabalho e natureza de despesa, integrantes desta Lei e os Fundos desdobradas em seus respectivos orçamentos aprovados por
decreto executivo:
1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
PODER LEGISLATIVO R$ 150.000,00
Câmam Municipal R$ 150.000,00
PODER EXECUTIVO R$ 2.350.000,00
Gabincte do Prefeito Municipal R$ 27.000.00
Secret. de Adm.. Planejamento e Fazenda R$ 617.600,00
Secret. de Saúde e Bem Estar Social R$ 760.060.00
Secret, de Educação. Cultura, Desp, e Lazer R$ 636.570,00
Secret. de Obras e Transportes R$ 283.770,00
Secret, de Agricultura e Meio Ambiente . R$ 25.000,00
TOTAL R$ 2.500.000,00]
Art, 4 - Fica o Poder Executivo autorizado a:
1 — Abrir durante o exercício financeiro, créditos adicionais suplementares até o limite de 20% (Vinte por
cento) da receita orçamentária prevista, considerando para o fim deste artigo os recursos referidos no $ 1º do artigo 43 da Lei
Federal 4.320/64.
Art. 5 - Esta Lei entra em vigor a 1º de janeiro de 2002, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Rjo Crespo. aos 20 de Dezembro de 2001.
Sandi Calistro de'SQusa
PREFRITO MUNICIPAL
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Relação dos Lançamentos da Receita Prevista por Código
Estado de Rondônia
Folha: 1
Exercício: 2002
Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Orige
- | Receita |
y | Acesso Código Especificação CodVine. Valor |
16 11120201 00000 IPTU - PRÓPRIO , 0001 950,00
| 1 1112043001 000 IRRF (artigo 157,le 158,1- CF) - PRÓPRIO 0001 47.300,00
15 11120801 00000 ITBI-PROPRIO 0001 14.200,00
| 20 11130501 00 000 ISS - PRÓPRIO 0001 17 800,00
EU v:2s 1121 01 0000000 Taxa de Licença p/Localização e Funcionamento 0001 750,00
era 1122 01 0000 000 Taxa de Expediente 0001 500,00
| 28 1122 0200 00 000 Taxa de Coleta de Lixo 0001 500,00
| 56 1721010201 000 Cota-Parte do FPM - PRÓPRIO 0001 1.374 000,00
(6 1721 010501 000 Cota-Parte do ITR - PRÓPRIO 0001 6.790,00
1 64 1721 01 30 00 000 Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação 0001 5.000,00
| es 1721013301 001 Piso Assistêncial Básico - PAB-FIXO 0050 53.340,00
| 69 1721 01 3301 002 Programa Saúde da Familia - PSF 0050 58.500,00
t 70 1721013201 003 PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde 0050 18.200,00
[) 7 1721013301 004 ECD - Fpidemiologia e Controle de Doenças 0050 19.850,00
72 1721 01 3301 005 Ações de Combate às Carências Nutricionais 0050 5.670,00
| 73 172101 3301 006 Assistência Farmacêutica Básica 0050 3.160,00
| 74 1721 013301007 Ações Básica de Vigilância Sanitária 0050 870,00
Ed TO: 172101 3302001 AIH - Internações Hospitalares 0050 180.100,00
|: 77 1721 013302002 SIA - Atendimento Ambulatoriais 0050 33.870,00
8o 1721 01 35 01 000 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0050 11.800,00
8 1721 01 3502 000 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 0060 2.500,00
82 1721 01 3503 000 PROEJA - Programa Educação de Jovens e Adultos 0060 7.120,00
85 1721 0901 01 000 Transferência Financeira - LC nº 87/96 - PRÓPRIO 0001 8.500,00
| 95 172201 0101 000 Cota-Parte do ICMS - PRÓPRIO 0001 554.000,00
|| 1106 172201 1201 000 Cota-Parte do IP/YEXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 0001 1.780,00
| 116 172401 01 00000 Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela FPM 0001 206.100,00
! 117 1724 01 0200 000 Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela LC 0001 1.275,00
| 8 1724 01 03 00 000 Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela ICM 0001 83.100,00
| 119 1724 01 04 00000 Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela IP| 0001 267,00
| 121 1724 02 00 00 000 Transf de Rec da Compl. Fundo de Manut e Des do Ens 0001 20.000,00
| 126 1761 010100000 ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 0001 1.200,00
| 141 1913 01 01 00 000 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU - PR 0001 1.470,00
| 159 1921 01 0000 000 Compensação Financeira pela Utilização de Recursos 0001 1.500,00
| 180 1921 02 00 00 000 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 0001 29.000,00
| 161 1921 03 0000000 FEP - Fundo Especial do Petróleo 0001 9.500,00
Ú 166 1922 99 01 00 000 Restituições Determinadas pelo TCE 0001 3.980,00
e) 170 1931 0701 00000 Receita da Dívida Ativa do IPTU - PRÓPRIO 0001 5.900,00
190 1990 99 01 00 000 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 0001 400,00
237 9721 01 0200000 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Origs 0091 206.100,00
| 239 9721 09 01 00 000 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Orige 0001 1.275,00
| 242 972201 01 00 000 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Orige 0001 83.100,00
| 243 9722 01 1200 000 0001 267,00
Total
Contas retificadoras
Total Liquido
AU
Sandi Calistro de Souza
PREFEITO
2.790.742,00
290.742,00
2.500.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
Relacão da Proposta da Despesa Folha: 1
Exercício: 2002
Acesso — Funcional | Dotação Cv Especificação Valor
Orgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade Orçamentária: 0101 Poder Legislativo Municipal
i 01 0031 0010 2,001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 147.900,00
Ê -Deliberar na forma de projeto de leis sobre matérias de competência do Município;
f -Apreciar e votar as contas municipais:
k -Manter os serviços e atividades do órgão, salários, diárias e outros;
h -Adquiir equipamentos e materiais permanentes; o
- -Realizar manutenção e conservação do prédio da Câmara Municipal.
j 158001 3190 09 3190 0901 01 000 0001 Salário Familia dos Servidores 140
| 168001 3190 11 3190 11 01 00000 0001 Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores 85.000,€
* 178001 319013 3190 130201 000 0001 INSS - Servidores 18.000,€
| 188001 319034 3190 34 00 00 000 0001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos Terceirização 7.200,
198001 3390 14 a3e0 14.00 00 000 0001 DIÁRIAS 5.000
208001 3390 30 3390 30 00 00 000 0001 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,
683 72001 3390 33 3390 33 00 00 000 0001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,
+ 588001 3390 39 3390 39 00 00 000 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 14.000,
j 258001 4490 52 4490 52 00 00 000 0001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.560
Ê 28 0841 0032 0,901 Contratação de Dívida Previdenciária da Câmara 2.100,
vor em:
-Promover a Contrataçao e a Amortização da Divida da Câmara Municipal com o INSS
Instituto Nacional do Seguro Social.
26001 480071 469071 0000000 0001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 21004
Totatdo Orgão/Unidade Orçamentária 0,90
Sub-TotalTotal Geral 150.000,00
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade Orçamentária: 0201 Gabinete do Prefeito
04 0122 0020 2,002 Man. Atividades do Gabinete do Prefeito 17.000,
- Formutar projetos de leis sobre as matérias de competência do Município;
- Manter os serviços e as atividades intemas da Unidade;
288002 3300 14 3390 14 00 00 000 0001 DIÁRIAS 10.000,€
298002 3390 30 3390 30 00 00 000 0001 MATERIAL DE CONSUMO 2.000
| 3080023390 33 3390 33 00 00 000 0001 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,€
| 04 0122 0020 2,003 Divulgação Oficial e Institucional 10.000,
[ii] - Realizar a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos
públicos, com caráter educativo, informativo, de orientação social e em atendimento a
legislação vigente
328003 3390 39 3390 39 1300 000 0001 SERVIÇOS DF PUBLICIDADE, PROPAGANDA E PROMOÇÃO INSTITUCIO 10.000 €
Total do Orgão/Unidade Orçamentária E E 0,00
Sub-Total/Total Gera! 177.000,00
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade Orçamentária: 0301 Administração, Planejamento e Fazenda
040122 0030 2,004 Man. dos Serviços de Apoio Administrativos 540.550,0€
- Promover a adm. do patrimônio; - Man e conserv dos bens: - Manteros serv. e as ativ.;
- Intensif. cobrança da div. ativa; - Reg. imóveis urbanos; - Imp! cobrança de imp. e taxas
de comp. do Mun.; - Fort. capac. gerencial, operacional normativa e tecn. da adm. através
de cursos, treinamentos, ativ., novas contratações e demissões, se necessário; - Plano
de cargos e salários e afyalização da remuneração em geral.
338004 3190 09 3190 0901 01 000 0001 Salário Familia dok Servidlres 4.500,€
348004 3190 11 3190 11 01 00 000 0001 Vencimentos e ValtagenslFixas dos Servidores 270.000,
358004 3190 13 3190 13 0201 000 0001 INSS - Servidores | 57.000
caes prersest as gre
SIS Pes Rama es ore renme mer my
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
Relacão da Proposta da Despesa Folha: 2
Exercício: 2002
[ |
Acesso Funcional / Dotação CV Especificação Valor |
L
41 90 3400 00 000 0001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos Terceirização 15.600,00
378004 3390 14 3390 14 0000 000 0001 DIÁRIAS 10.000,00
388004 3390 30 3390 30 00 00 000 0001 MATERIAL DE CONSUMO 45.300,00
448004 3390 35 3390 35 00 00 000 0001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 39.600,00
398004 3390 36 3390 36 00 00 000 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.350,00
598004 3390 39 3390 39 00 00 000 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 87.190,00
458004 4490 52 4490 52 00 00 000 0001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
09 0272 0031 2,005 Previdencia à Pensionistas 5.000,00
- Previdência a 2 (dois) pensionistas.
608005 3190 03 3190 03 00 00 000 0001 PENSÕES 5.000,00
110331 0030 2,006 Contribuição ao PIS-PASEP 20.000,00
- Contribuição ao PIS-PASEP
478006 3300 47 3290 47 00 00 000 0001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 20.000,00
e 28 0841 0032 0,904 Amortizar a Divida contratada com a CERON 5.550,00
- Amortizações da Divida contratada com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia
49904 4690 71 4690 71 00 00 000 0001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 5.550,0€
28 0843 0032 0,902 Amortização da Divida Previdenciária da Prefeitura 38.000,00
- Amortização da Divida Contratual com o INSS
127902 4690 71 4690 71 00 00 000 0001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 36.000,0€
28 0846 0033 0,903 Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.500,00
- Dar cumprimento a sentença judicial prolatada nos autos do processo Precatório
Nº00.003269-7 (extraldo dos autos de ação de cobrança Nº 002.97.003646-0/1º Vara
Civel - Ariquemes)
51903 4690 91 469091 0100000 , 0001 SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 10.500,00
Totaldo Orgão/Unidade Orçamentária 0,00
Sub-Total/Total Geral 794.600,00
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
0401 Saúde e Bem-Estar Social
Unidade Orçamentária:
é
OB 0244 0044 2,007
838007 3190 11 3190 1101 00000
845007 3190 13 3190 130201 000
858007 3390 39 3390 39 00 00 000
10 0301 0040 2,008
528008 3190 09
548008 3190 11
558008 3190 13
588008 3190 34
578008 3390 14
618008 3390 30
818008 3390 32
628008 3390 39
638008 4490 52
3190 09 00 00 000
3190 11 01 00 000
3190 130201 000
3190 34 00 00 000
3390 14 00 00 000
3390 30 00 00 000
3390 32 00 00 000
3390 39 00 00 000
4490 52 00 00 000
0001
0001
0001
0040
0040
0040
0040
0049
0040
0040
0040
0040
Assistência Social às Comunidades 14.200,00
- Assistência Social às familias em situação de pobreza, gestantes, mulher em situação
de risco e assistência funeral quando do falecimento de ente de pessoas carentes e
concessão de passagens aéreas ou rodoviárias à pessoas comprovadamente carentes
que necessitem de tratamento médico especializado dentro ou fora do Estado de RO.
Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores 7.600,00
INSS - Servidores 1.600,0€
OUTROS SERVIÇOS DF TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
Assistência Médica e Odontológica a População 357.280,00
- Manutenção dos serviços de Saúde; - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos
serviços básicos de saúde; - organizar a assistência a Sáude da população dentro das
Diretrizes do SUS - Sistema Único de Saúde.
SALÁRIO-FAMÍLIA 2.500,0C
Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores 118.000,00
INSS - Servidores 38.909,06
Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos Terceirização 105.600,0€
DIÁRIAS 10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 37.180,00
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
10.100,0€
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE e 5.000,
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Relacão da Proposta da Despesa
Estado de Rondônia
Folha: 3
Exercício: 2002
») cesto Funcional | Dotação
CV Especificação
o E
q
100301 0040 2,009
TE
| 829009 3390 32 3390 32 00 00 000
10 0301 0040 2,010
0050
PAB - Piso Assistencial Básico 31.040,00
- Manutenção das Atividades Médicas Hospitalares na Unidade Mista de Saúde.
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 31.040,00
PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde 52.800,00
- Atendimento irrestrito a População em especial da área rural, através da Equipe com
uma Enfermeira Padrão e nove Agentes Comunitários de Saúde.
| 648010 3190 09 3190 09 01 01 000 0050 Salário Família dos Servidores 1.200,00
* 6580103190 11 3190 11 01 00000 0050 Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores 23.500,00
658010 319011 3190 11 0300 000 0050 Gratificações do Sistema Único de Saúde - SUS 21.800,00
678010 3190 13 3190 130201 000 0050 INSS - Servidores 6.500,00
| 10 0301 0040 2,011 PSF - Programa Saúde da Família 58.500,00
- Promover o acesso da População aos serviços da Equipe do PSF, composto por um
| Médico, uma auxiliar do enfermagem a oito Agentes Comunitários da Saúda
688011 3190 11 3190 11 0300 000 0050 Gratificações do Sistema Único de Saúde - SUS 2.640,00
698011 3190 34 3190 34 00 00 000 0050 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos Terceirização 36.000,00
708011 3390 30 3390 30 00 00 000 0050 MATERIAL DE CONSUMO 9.860,00
718011 3390 32 3390 32 00 00 000 0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
10 0302 0040 2,012 Assistência Intern. Amb. e Hospitalares - AIH 160.000,00
| - Promover o Acesso Universal da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares
â nos Postos de Saúde e na Unidade Mista de Saúde do Município, com fornecimento de
! medicamentos e serviços médicos a população,
i
| 788012 3190 11 3190 11 0300 000 0050 -Gratificações do Sistema Único de Saúde - SUS 38.000,00
E 7980123190 34 3190 34 00 00 000 0050 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos Terceirização 110.000,00
| 808012 339032 3390 32 00 00 000 0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00
Í 10 0303 0040 2,013 SIA/SUS - Serviços Médicos Especializados 39.170,00
j - Controle e Distribuição de Medicamentos a População.
] 778013 3390 32 3390 32 00 00 000 0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 39.170,00
) 10 0303 0040 2,014 Distribuição de Medicamentos da Farmácia Básica 4.000,00
- Aquisição, controle e distribuição de medicamentos com recursos da farmácia básica
em especial às famílias carentes da área rural do Município.
| 7280143390 32 3290 32 00 00 000 0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.000,00
9 10 0304 0040 2,015 Ações Básicas de Vigilância Sanitária 870,00
- - Promover campanhas preventivas e vacinação de animais,
! 7680153390 30 3390 30 00 00 000 0050 MATERIAL DE CONSUMO 870,00
Ê 10 0305 0040 2,016 ECD-FNS/MS - Epidemiologia e Controle de Doenças 29.850,00
| - Assegurar mediante convénio com a FNS, o controle e prevenção, de doenças
; infecciosas e imunoprevisíveis, em especial as áreas de risco, através do trabalho dos
| servidores da extinta SUCAN a disposição do Municipio. 4
É 7480163390 30 3390 30 00 00 000 0050 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
| 758016 3300 39 3390 39 00 00 000 0050 “OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.850,00
10 0306 0040 2,017 Combate às Carências Nutricionais 12.350,00
- Aquisição de Leite em pó e Óleo de Soja para distribuição em atendiamento ao
programa de Combate às Carências Nutricionais do Govemo Federal.
738017 3390 32 3390 32 00 00 000 0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.350,00
| Total do Orgão/Unidade Orçamentária 0,00
Sub-Total/Total Geral 1.554.660,00
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade Orçamentária: 0501 Educação, Cultura, Desporto e Lazer
27 0813 0053 1,001 Construção de Muro em Alvenaria Chapiscado 4 21.600,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Relacão da Proposta da Despesa
Estado de Rondônia
Folha: 4
Exercício: 2002
di
| Acesso Funcional / Dotação CV Especificação Valor
= Construção do 284 m da muro om alvenaria chapiscado, com broca, baldramo e
colunas em concretoestrutural, com altura de 1,80 m, correspondente a 511,20 m2, e
assentamento de um portão em ferro galvanizado de 4 x 1,80m, visando proteger as
instalações e ordenar as atividades recreativa e educacional da quadra poliesportiva.
4287001 449051 449051 0000000 0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 21.800,X
120361 0050 2,018 Desenv. das Atividades Curriculares do Ens. Fundamental 159.850,00
- Assegurar 0 funcionamento das escolas e oferta do ensino fundamental: - Promover a
manutenção e/ou ampliação dos serviços escolares em geral; - Adquirir materiais
permantentes, de expediente, limpeza e outros necessários ao bom funcionamento do
ensino.
à 8780183190 09 3190 09 01 01 000 0020 Salário Familia dos Servidores 2850,
| 8820183190 11 3190 11 01 00000 0020 Vencimentos e Vantagens Fixas dos Servidores 79.000,X
898018 3190 13 3190 1302 01 000 0020 INSS - Servidores 16.500,
QS20+8 3390 14 3290 14 0000 000 0020 DIÁRIAS B.500,X
988018 3390 30 3390 30 00 00 000 0020 MATERIAL DF CONSUMO 45.000,04
978018 4490 52 4490 52 00 00 000 0020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,%
120361 0050 2,019 Reforma das Instalaçoes e Manutenção de Equipamentos 40.000,00
- Reformar a Unidades de Ensino Fundamental, mantendo sua funcionabilidade e
realizando a Manutenção necessária em equipamentos,
908019 3390 30 3390 30 00 00 000 0020 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,0
888019 3390 39 3390 39 00 00 000 0020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,0
12 0361 0050 2,020 Distribuição de Material Didático 12.000,00
E]
E
sam
meta asas carrear
as
Tee
1008020 3390 32 3390 32 00 00 000
120361 0050 2,021
1028021 3390 30 3390 30 00 00 000
1018021 3390 39 3390 39 00 00 000
12 0361 0051 2,022
948022 3390 39 3390 39 05 00 000
120361 0051 2,023
918023 3190 09 3190 09 01 02 000
908023 3190 11 3190 110200 000
928023 3190 13 3190 13 0201 000
120361 0054 2,024
1038024 3390 30 3390 30 00 00 000
120361 0054 2,025
1068025 3390 30 3390 30 00 00 000
12 0365 0052 2,026
0020
0020
0020
0030
0030
0030
0030
0060
0060
- Aquisição e distribuição de material didático aos alunos carentes das Escolas Municipais
de Ensino Fundamental.
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 120000
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 40.000,00
- Assegurar o Transporte Escolar aos alunos da área rural, promovendo a acesso
irrestrito a Escola.
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,06
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,0
Transporte Escolar Ensino Fundamental - 40% FUNDEF 100.000,00
- Assegurar o Transporte Escolar a todos os Alunos da Área Rural,
SERVICOS DE TRANSPORTES 100.000,0
Remuneração do Magistério do Ens. Fundamental - 60% FUNDEF 160.000,00
- Assegurar a remuneração, gratificações e vantagens aos Professores em Efetivo
exercício do Magistério através do FUNDEF - Fundo de Desenv. do Ensino Fundamental
e de Valorização do Magistério,
Salário Família dos Prof.em Efetivo Exercício do Magistério (60% do FUN 2.700.0
Vencimentos e Vantagens Fixas dos Prof.em Ef.Exerc.do Magistério (80% d 130.000,0
INSS - Servidores 27.300,0
PDDE -'Programa Dinheiro Direto Na Escola 2.500,00
- Funcionamento das escolas e a oferta do ensino fundamental através do Programa
"Dinheiro Direto na Escola”.
MATERIAL DE CONSUMO 2.500,0
Programa Salário Educação 7.000,00
- Manutenção do Ensino Fundamental com Recursos do Salário Educação
MATERIAL DE CONSUMO 7.000,0
Educação Pré-Escolar 50.820,00
- Promover a educação com desenvolvimento integral da criança de 4a 6 anos; -
asseguar a manutenção , conservação e limpeza do espaço físico existente; - constratar
serviços, acompanhar, orientar e supervisionar as atividades da Pré Escola Sítio do
Pica-pau Amarelo.
IR Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
! Relacão da Proposta da Despesa Folha: 5
Exercício: 2002
| jPresso — Funcional | Dotação Cv Especificação Valor
1078026 3190 09 3190 0901 00 000 0020 Salário Familia Pessoal Ativo 17001
NF 1088026 3190 11 3190 11 00 00 000 0020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 38,500,
E 1098026 3190 13 3190 13 00 00 000 0020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.400,
1108026 3390 32 3390 32 00 00 000 0020 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.220,
12 0366 0054 2,027 PROEJA - Educação de Jovens e Adultos 8.900,04
. - Oferecer e manter a educação de jovens e adultos, oportunizando o acesso 20 ensino
âqueles que não tiveram acesso na idade adequada.
1048027 3390 32 3390 32 00 00 000 0060 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.900,
12 0847 0054 2,028 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 11.800,0
- Aquisição, controle e distribuição de Merenda Escolar às Escolas Urbanas e Rurais do
Ensino Fundamental,
1058028 3390 32 3390 32 00 00 000 0060 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.800,
27 0812 0053 2,020 Atividades de Cultura, Desporto e Lazer 22100,0
- Desenvolver atividades de promoção do esporte e cultura, visando a melhoria da
qualidade de vida da população; - Disseminar a cultura e o lazer através da utilização dos
espaços urbanos e comunitários; - Realizar e participar de eventos desportivos, com
aquisição de materiais desportivos e culturais; - Realizar festas juninas, camavalescas e
= en) ssicessrea n=
outras,
1118029 3190 11 3190110000000 | 0001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.000,
1128029 3190 13 3190130000000 | 0001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600,
É 1138029 3390 31 3390 31 00 00 000 0001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS 8.700,
É 1148029 3390 36 3390 360000000 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.800,
y Total do Orgão/Unidade Orçamentária 0,0
* Sub-Total/Total Geral 2.191.230,06
| Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
f Unidade Orçamentária: 0601 Obras e Transportes
' 15 0451 0062 1,002 Construção de Meio-fio de Concreto 31.400,0
E! - Construção de 1.553 metros de Meio-fo de concreto com sarjeta (MFC-03) nas laterais
Ê 8 canteiro da Avenida Afonso Gago, possibilitando maior escoamento das águas pluviais
E e menor desgaste do pavimento.
| 1297002 4490 51 4490 51 00 00 000 0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.400,
j 15 0452 0060 1,003 Construção de Muro em Alvenaria Chapiscado 22.000,0
Ê - Construção de 280 metros de muro em alvenaria chapiscado, com broca, baldrame e
() colunas em concreto esrutural, com altura de 1.80 m. correspondente a 504 m2 &
“ assentamento de 2 portões em ferro galvanizado de 4 x 1,80 m, visando proteger as
instalações e ordenar as ativades da Secretaria Municipal de Obras e transportes.
1307003 4420 51 4480 51 00 00 000 0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,
04 0122 0060 2,030 Man. e Desenv, Atividades Obras e Transportes 30.500,0
goes
- Manter o sistema de iluminação pública; - Realizar o cascalhamento, consevação da
Ruas e Avonidades
É tresos0 3300 14 3390140000000 0001 DIÁRIAS 3.500,
| - 1158030 3390 30 3390 30 00 00 000 0001 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,
* 1188030 3390 39 3390 39 00 00 000 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,
Í 1178020 4490 52 4490 52 00 00 000 0001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,
| 150452 0061 2,031 Limpeza Pública 20.000,€
| - Manter a limpeza e a coleta de lixo doméstico, de entulhos, das ruas e avenidas
] urbanas.
| 1198031 3390 30 3390 30 00 00 000 0001 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,
, 26 0782 0060 2,032 Restauração e Conservação de Estradas Municipais 154.870,0
- Patrolamento e Cascalhamento das estradas vicinais; - Manutenção e conservação das
Ruas e Avenidas Urbanas.
1208032 3390 30 3390 30 00 00 000 0001 MATERIAL DE CONSUMO
! 94.870,
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondôni
Relação da Proposta da Despesa Folha: |
Exercício: 200
u
|
—
(Acesso — Funcional | Dotação CV Especificação Valo
Ei 1218032 3390 39 3390 29 00 00 000 0001 OUTROS SERVIÇOS DF TERCFIROS - PESSOA JURÍDICA EO GC
E 26 0782 0060 2,033 Recuperação e Conservação de Pontes e Bueiros 25.000,
- Serragem de madeiras; - Contratação de serviços para recuperar, construir e manter
pontes e bueiros de madeira.
1228033 3390 36 3390 36 00 00 000 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000
1238033 3390 39, 3390 39 00 00 000 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.0X
Total do Orgão/Unidade Orçamentária 0
Sub-Total/Total Geral 2.475.000,0
E) Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade Orçamentária: 0701 Agricultura e Meio Ambiente
20 0601 0070 1,004 Mecanização Agricola em Propriedade de Pequenos Produtores 25.000,
É «Incentivar pequenos produtores chacareiros no desenvolvimento do suas atividades da
q produção agricola, através de mecanização na propriedade desses agricultores,
1267004 3390 30 3390 30 00 00 000 0001 MATERIAL DE CONSUMO 15.006
| 1257004 3390 39 3390 39 00 00 000 0001 OUTROS SERVIÇOS DF TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.0
Total do Orgão/Unidade Orçamentária no e o 0x
' | Sub-Total/Total Geral 2.500.000.
TESE emo
Sandi Calistro de Souza
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Economicas.
Anexo 1:da lei 4320/64 Exercicio: 2002
bi Receita Despesa
É RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
|) Receita Tributária 82.000,00 Pessoal e Encargos Sociais 1.292.630,00
Receita de Contribuições 0,00 Juros e Encargos da Divida 0,00
Receita Patrimonial 0,00 Outras Despesas Correntes 1.048.660,00
Receita Agropecuaria 0,00
Receita Industrial 0,00 Superavit 449.452,00
Receita de Servicos 0,00
Transferencias Correntes 2.656.992,00
Outras Receitas Correntes 51.750,00
Total 2.790.742,00 Total 2.790.742,01
Elk RECEITAS DE CAPITAL DESPESAS DE CAPITAL
k Operações de Crédito 0,00
Investimentos 104.560,00
R Alienação de Bens 0,00
| Inversões Financeiras 0,00
b Amortização de Empréstimos 0,00 =
À Amortização da Divida 54.150,00
Transferência de Capital 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00
Déficit 158.710,00
Total 158.710,00 Total 158.710,0
Total Geral 2.790.742,00 2790.742,0
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 2.790.742,00 DESRESAS CORRENTES 2.341.290,0
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 158.710,0
CONTAS RETIFICADORAS 290,742,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,9
TOTAL 2.500.000,00 TOTAL 2.500.000,0
eis B “DEE RREO ro area
eee
j
Sandi Calistro de Souza
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 da lei 4320/64
Estado de Rondônia
Folha: 1
Exercicio: 2002
Ta Receita E
| Código ; Especificação CodVinc. Desdobramento Fonte Categoria
SubRubrica Subfonte Subcategoria
Rubrica Econômica |
= 4000 00 0000000 RECEITAS CORRENTES 2.790.742,00
“140000 0000000 RECEITA TRIBUTÁRIA 82.000,09
1110000000000 IMPOSTOS 80.250,00
A 1112000000000 Imposto Sobre o Patrimônio e a Renda 62.450,00
É 1112020000000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 950,00
5 IPTU
E 4112020100000 IPTU-PRÓPRIO 0001 950,00
* 1112040000000 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 47.300,00
1112042000000 Imposto de Renda Ret. nas Fontes (art.157,le158,I da 47.300,00
CF-Port Nº 212/01 da STN)
É 1112043001 000 IRRF (artigo 157,/e 158,1- CF) - PRÓPRIO 0001 47.200,00
E 1112080000000 Imposto s/Trans."Inter Vivos" de Bens Imóv.e de 14.200,00
B Dir.Reais sobre Imóv.- ITBI
É 11120801 00000. ITBI-PRÓPRIO 0001 14.200,00
ç 11130000 00000 Imposto sobre a Produção e a Circulação 17.800,00
É 1113050000000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 17.800,00
É 11130501 00000 |SS- PRÓPRIO 0001 17.800,00
| 1120000000000 TAXAS 1.750,00
Ê 1121 010000000 Taxa de Licença p/Localização e Funcionamento 0001 750,00
E 112201 0000000 Taxa de Expediente 0001 500,00
E 1122020000000 Taxa de Coleta de Lixo 0001 500,00
É 1700 000000000 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 2.656.992,00
É 1720 000000000 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2.655.792,00
Ê 1721 000000000 Transferências da União 1.789.270,00
Q 1721 010000000 Participação na Receita da União 1.720.770,00
% 1721010200 000 dao do Fundo de Participação dos Municípios - 1.374.000,00
| 1721 010201000 Cota-Parte do FPM - PRÓPRIO 0001 1.374.000,00
Ê 1721010500000 Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial 6.790,00
R Rural - ITR
| 4721010501000 Cota-Parte do ITR - PRÓPRIO 0001 8.790,00
] 1721 013000000 Cota-Parte da Contribuição do Salário-Educação 0001 5.000,00
É 1721013300000 pansireneia de Recursos do Sistema Único de Saúde - 373.560,00
| 1721 013301000 Transferência do Fundo Nacional de Saúde / Atenção 159.590,00
k Básica à Saúde
| 172101 3301001 Piso Assistêncial Básico - PAB-FIXO 0050 53.340,00
i 1721013301002 Programa Saúde da Família - PSF 0050 58.500,00
Ê 172101 3301003 PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde 0050 18.200,00
H 1721013301004 ECD - Epidemiologia e Controle de Doenças 0050 19.850,00
| 1721 013301005 Ações de Combate às Carências Nutricionais 0050 5.570,00
y 1721013301 006 Assistência Farmacêutica Básica 0050 3.160,00
1721013301 007 Ações Básica de Vigilância Sanitária 0050 870.00
1721013302000 Transferência do Ministério da Saúde / Serviços de 243.970,00
Saúde Prestados
ul
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Estado de Rondônia
Folha: 2
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Anexo;2 da lei 4320/64
Exercicio: 2002
Receita
| Código Especificação CodVinc. Desdobramento Fonte Categoria |
SubRubrica Subfonte Subcategoria |
É | Rubrica Econômica
E 4727072252001 AM -Intemações Hospitalares 0050 180.100,00
+ 172101 3302002 SIA - Atendimento Ambulatoriais 0050 33.870,00
: | 472101 3500000 Transferências de Rec. do Fundo Nac. Desenv, da 21.420,00
Ro Educação - FNDE
1721013501000 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar oco 11.800,00
E ] 4721 0123502000 PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola 0060 2.500,00
= 4721012503000 PROEJA - Programa Educação de Jovens e Adultos 0060 7.120,00
É 1721 090000000 Outras Transferências da União É 8.500,00
4724 090100000 Transferência Financeira - LC nº 87/96 8.500,00
4721 090101000 Transferência Financeira - LC nº 87/96 - PRÓPRIO 0001 8.500,00
A 1722000000 000 Transferências dos Estados 555.780,00
, 172201 0000000 Participação na Receita dos Estados 555.780,00
= 1722010100000 Cota-Parte do ICMS 554.000,00
Ê 172201 0101000 Cota-Parte do ICMS - PRÓPRIO 0001 554.000,00
| 172201 1200000 Cota-Parte do Imp s/ Prod.Industr.- Estados Exp,de 1.780,00
k Prod.Industr.(Art159,83º CF)
Ê 172201 1201000 Cota-Parte do IPYEXPORTAÇÃO - PRÓPRIO 0001 1.780,00
É 172400 0000000 Transferências Multigovernamentais 310.742,00
172401 0000000 Transf.de Rec.do Fundo de manut.e Desenv.do 290.742,00
Ê Ens.Fund.e de Val.do Mag.- FUNDEF
É 172401 0100000 Transferências de Recursos co FUNDEF - Parcela FPM 0001 206.100,00
Ê 1724 01 02 00 000 a ienelerências de Recursos do FUNDEF - Parcela LC nº 0001 1.275,00
É 172401 0300000 Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela ICMS 0001 83.100,00
& 172401 0400000 Transferências de Recursos do FUNDEF - Parcela IPI/Exp 0001 267,00
E) 1724020000000 Transf.de Rec.da Compl.Fundo de Manut.e Des.do Ens.Fund.e 0001 20.000,00
É de Valdo Mag.- FUNDEF
$ 1780 000000000 Transferências de Convênios 1.200,00
fp 1761 000000000 Transferências de Convênios da União e de suas 1.200,00
Ê Entidades
E 1761010009000 Convênio com Outros Órgãos Federais 1.200,00
k 1781 010100000 ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos 0001 1.200,00
É 1900000000 000 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 51.750,00
É 1910 000000000 Muitas e Juros de Mora 1.470,00
: 1913000000000 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos tributos 1.470,00
) 191301 0000000 Multa e Juros de Mora da Div.Ativa do Imp.s/a Prop.Pred.e 1.470,00
: Ter.Urbana - IPTU
k 191301 0100000 Multa e Juros de Mora da Divida Ativa do IPTU - PRÓPRIO 0001 1.470,00
: 1920 000000000 Indenizações e Restituições 43.980,00
| 1921000000000 Indenizações 40.000,00
; 1921 01 0000000 Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos 0001 1.500,00
* | 1921020000000 Compensação Financeira pela Exploração de Recursos 0001 29.000,00
Minerais
| 19210300 00000 FEP - Fundo Especial do Petrólso 0001 9.500,00
| 1922000000000 Restituições 4) 3.980,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
E Receita Segundo as Categorias Econômicas
di Anexo 2 da lei 4320/64
Estado de Rondônia
Folha: 3
Exercicio: 2002
| Receita
== O aaa ri ceia ==
4 | Código Especificação Cod.Vinc. Desdobramento Fonte Categoria
E! SubRubrica Subfonte Subcategoria
: Rubrica Econômica
E 1922290000000 Outras Restituições 3.980,00
E 4922 9901 00000 , Restituições Determinadas pelo TCE 0001 3.980,00
193000 0000000 Receita da Divida Ativa 5.900,00
! 4931 000000000 Receita da Divida Ativa Tributária 5.900,00
+931 07 0000000 Receita da Divida Ativa do Imp.s/a Propr.Predial e 5.900.00
Territorial Urbana - IPTU
4031 070100000 Receita da Divida Ativa do IPTU - PRÓPRIO 0001 5.900,00
1990 000000000 Receitas Diversas 400,00
1290 29 00 00000 Outras Receitas 400,00
1900 9901 00000 Outras Receitas Diretamente Arrecadadas pelo RPPS 0001 400,00
Contas Retificadoras
8009 00 00 00000 Deduções da Receita 290.742,00
| 9700 00 00 00000 Deduções de Receitas Diversas 290.742,00
- 8720000000000 Deduções de Receitas de Transferencias 290.742,00
Intergovernamentais
872101 0000000 Dedução de Participação na Receita da União 206.100,00
| 8721010200000 Fo de Receita para Formação do FUNDEF - Origem 0001 206.100,00
9721 020000000 Deduções de Outras Transferências da União 1.275,00
97210901 00000 Dedução de Receita para Formação do FUNDEF - Origem LC 0001 1.275,00
nº 87/96
8722 000000000 Dedução de Receitas de Transferências do Estado 83.367,00
972201 0000000 Deduçãoes de Participação na Receita do Estado 23.367,00
872201 0100000 Ena de Receita para Formação do FUNDEF - Origem 0001 e3 100,00
9722 01 1200 000 PR de Receita para Formação do FUNDEF - Origem 0001 287,00
VExp
|I Total 2.790.742,00 |
| Total Contas Redutoras 290.742,00 |
| Receita Liquida
2.500.000,00 |
Sandi Calistro de Souza
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Estado de Rondóni
Folha:
nt
Ê Anexo 2 da lei 4320/64 Exercício: 200
Eu -
Er na DESPESA
Código CV Especificação Desdobramento Elemento Pd
Rubrica Mod.Aplic. Nat.Despes
É Orgão: 01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
k Unidade Orçamentária: 0101 Poder Legislativo Municipal
DR] % LEGISLATIVA 147.900,
) 010031 Ação Legislativa 147.900,
fe 010031 0010 Fxecução da Ação Legislativa 147.900,
b 04 00310010 2,001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 147.900,
É -Deliberar na forma de projeto de leis sobre matérias de competência do Municipio;
in -Apreciar e votar as contas municipais;
f -Manter os serviços e atividades do órgão, salários, diárias e outros;
ki “Adquilr equipamentos e matorinis pormanontos:
-Realizar manutenção e conservação do prédia da Câmara Municipal.
B. 0031 0010 2,001 3000 DESPESAS CORRENTES 143.340,
É 040031 0010 2,001 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 110.340,
É 010031 00102001 3190 APLICAÇÕES DIRETAS 110.340,00
É 040031 0010 2,0013150 090101* 0001 Salário Família dos Servidores 140,00
* 0100310010 2,001 3190 1101* 0001 Vencimentos e Vantagens Fixas dos 85.000,00
' Servidores
b 01 0031 0010 2,001 3190 1302 Contribuições Previdenciárias - INSS 18.000,00
| 0100310040 2,0013190 1302 01* 0001 INSS - Servidores 18.000,00
Ê 010031 0010 2,001 3190 34* 0001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 7.200,00
k Contratos Terceirização
É 010031 0010 2,001 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 33.000,
H 03 0031 0010 2,001 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
y 01/0031 0010 2,001 3390 14 * 0001 DIÁRIAS 5.000,00
: 01/0031 0010 2,001 3390 30* 0001 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
» 010031 0010 2,001 3390 33 * 0001 PASSAGENS E DESPESAS COM 2.000,00
H Locomoção
010031 0010 2,001 3390 39* 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 14.000,00
R PESSOA JURÍDICA
* 010031 0010 2,001 4000 DESPESAS DE CAPITAL 4.560,
Bo: 0031 0010 2,001 4400 INVESTIMENTOS 4.560
Y 010031 0010 2,001 4490 APLICAÇÕES DIRETAS 4.560,00
= 0100310010 2,001 4490 52 * 0001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.560,00
e. ENCARGOS ESPECIAIS 2400
280841 Refinanciamento da Dívida Interna 2.100
| 280841 0032 Amortização e Encargos da Divida Interna 2100.
| 280841 00320901 Contratação de Divida Previdenciária da Câmara 2.100
x -Promover a Contratação e a Amortização da Divida da Câmara Municipal com o INSS
F Insiituto Nacional do Seguro Social
k; 28 0841 0032 0,901 4000 DESPESAS DE CAPITAL 21400
É 280841 00320.901 4600 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 2100
E 28 0841 0032 0,901 4690 APLICAÇÕES DIRETAS 2.100,00
| 28 08410032 0,901 4690 71* 0001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 2.100,00
! RESGATADO
É Total do Orgão/Unidade Orçamentária o 150.009,
| Sub-TotalTotal Geral 150.000.
- Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Unidade Orçamentária: 0201 Gabinete do Prefeito
04 ADMINISTRAÇÃO 27.000
040122 Administração Geral 27.000
ny
y Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
- Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha: Z
Anexo 2 da lei 4320/64 Exercício: 2002
o E DESPESA ]
! Código Cv Especificação Desdobramento Elemento go)
Rubrica Mod.Aplic. Nat. Despesa
"04 01220020 Supervisão e Coordenação Administrativa 27.000,00
Man. Atividades do Gabinete do Prefeito 17.000,00
04 0122 0020 2,002
É 04 0122.0020 2,002 3000
É 040122 0020 2,002 3300
É 040122 0020 2,002 3390
| 040122 0020 2,002 3390 14 *
: 04 0122 0020 2,002 3390 30 *
D4 0122 0020 2,002 3390 33 *
É 0401220020 2.003
* 040122 0020 2,003 3000
04 0122 0020 2,003 3300
04 0122 0020 2,003 3390 39 13 *
- Formular projetos de leis sobre as matérias de competência do Município;
- Manter os serviços e as atividades internas da Unidade;
DESPESAS CORRENTES 17.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
0001 DIÁRIAS 10.000,00
0001 MATERIAL DE CONSUMO 2.000,00
0001 PASSAGENS E DESPESAS COM 5.000,00
LOCOMOÇÃO
Divulgação Oficial e Institucional 10.000,00
- Realizer a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos
públicos, com caráter educativo, informativo, de orientação social e em atendimento a
legislação vigente.
DESPESAS CORRENTES 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
0001 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, PROPAGANDA 10.000,00
E PROMOÇÃO INSTITUCIONAL
| 04 0122 0020 2,003 3390
Total do Orgão/Unidade Orçamentária 27.000,00
Sub-TotaWTotal Geral 177.000,00
' Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Unidade Orçamentária: 0301 Administração, Planejamento e Fazenda
É 04 ADMINISTRAÇÃO 540.550,00
E 040122 Administração Geral 540.550,00
04 0122 0030 Administração Governamental 540.550,00
E 0401220030 2,004 Man. dos Serviços de Apoio Administrativos 540.550,00
[A - Promover a adm. do patrimônio; - Man.e conserv.dos bens; - Manter os serv. e as ativ.; -
H Intensif cobrança da div. ativa; - Reg imóveis urbanos; - Imp! cobrança de imp. e taxas de
k comp. do Mun.; - Fort, capac. gerencial, oparacional normativa e tecn. da adm. através de
f cursos, treinamentos, ativ., novas contratações e demissões, se necessário; - Plano de
k cargos e salários e atualização da remuneração em geral.
E 0401220030 2,004 3000 DESPESAS CORRENTES 533.550,00
É 04 0122 0030 2,004 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 347.100,00
é 0401220030 2,0043190 APLICAÇÕES DIRETAS 347.100,00
Ê 04 0122 0030 2,004 3190 09 0101* 0001 Salário Família dos Servidores 4.500,00
f 04 0122 0030 2,004 3190 1101” 0001 Vencimentos e Vantagens Fixas dos 270.000,00
h Servidores
| 0401220030 2.004 3190 13 02 Contribuições Previdenciárias - INSS 57.000,00
= 0401220030 2,004 3190 13 0201* 0001 INSS - Servidores 57.000,00
0401220030 2,004 3190 34 * 0001 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de 15.600,00
Contratos Terceirização
| 0401220030 2,004 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 186.450,00
04 0122 0030 2,004 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 185.450,00
04 0122 0030 2,004 3390 14 * 0001 DIÁRIAS 10.000,00
04 0122 0030 2,004 3390 30 * 0001 MATERIAL DE CONSUMO 46.300,00
| 040122 0030 2,004 3390 35* 0001 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 39.600,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
É Anexo 2 da lei 4320/64
Estado de Rondôni
Folha:
Exercício: 200
DESPESA
TE! Código CV Especificação Desdobramento Elemento ep
Ê Rubrica Mod.Aplic. NatDespes.
i 04 0122 0030 2,004 3390 36 * 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 3.360,00
E. PESSOA FÍSICA
04 0122 0030 2,004 3590 39 * 0091 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 87.190,06
Fe PESSOA JURÍDICA
Ê 04 0122 0030 2,004 4000 DESPESAS DE CAPITAL 7.000,
É 04 01220030 2,004 4400 INVESTIMENTOS 7.000,
0122 0030 2,004 4490 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
64 0122 0030 2,004 4490 52 * 0001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
Ro) PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.000,
E vom Previdência do Regime Estatutário 50090,
0272 0031 Previdência Social à Pensionistas 5.000
09 0272 0031 2,005 Previdencia à Pensionistas 5.000,
À - Previdência a 2 (dois) pensionistas.
) 02 0272 0031 2,005 3000 DESPESAS CORRENTES 5.000,
| 090272 0031 2,005 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.000
É 090272 0031 2,005 3190 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
: 09 0272 0031 2,005 3190 03 * 0001 PENSÕES 5.000,00
i E] TRABALHO 20.000
= 410331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 20.000
É 1103310030 Administração Governamental 20.000
É 110331 0030 2,006 Contribuição ao PIS-PASEP 20.000
| - Contribuição ao PIS-PASEP 1
110331 0030 2,006 3000 DESPESAS CORRENTES 20.000
É 410331 0030 2,006 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000
= 110331 0030 2,006 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
f 110331 0030 2,006 3390 47 * 0001 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E 20.000,00
CONTRIBUTIVAS
28 ENCARGOS ESPECIAIS 52.050
UM 0841 Refinanciamento da Dívida Interna 5.55
28 0841 0032 Amortização e Encargos da Dívida Interna 5.5s0
| 280841 0032 0,904 Amortizar a Divida contratada com a CERON 5.550
| - Amortizações da Divida contratada com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia.
28 0841 0032 0,904 4000 DESPESAS DE CAPITAL 5.550
28 0841 0032 0,904 4600 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 5,550
28 0841 0032 0,904 4690 APLICAÇÕES DIRETAS 5.550,00
28 0841 0032 0,904 4690 71 * 0001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 5.550,00
RESGATADO
280843 Serviço da Divida Interna 36.000
28 0843 0032 Amortização e Encargos da Divida Interna 36.00
28 0843 0032 0,902 Amortização da Divida Previdenciária da Prefeitura 36.000
- Amortização da Divida Contratual com o INSS
28 0843 0032 0,902 4000 DESPESAS DE CAPITAL 36.00€
28 0843 0032 0,902 4600 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 36.00C
28 0843 0032 0,902 4690 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
28 0843 0032 0,902 4690 71” 0001 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL 36.000,00
RESGATADO
28 0846 Outros Encargos Especiais , + 10.50€
Ed
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 da lei 4320/64
Folha: 4
Exercício: 2002
DESPESA
| Código cv Especificação Desdobramento Elemento Ea
/ Rubrica Mod.Aplic. NatDespesa
28 0846 0033 Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.500,00
28 0845 0033 0,903 Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.500,00
» - Dar cumprimento a sentença judicial prolatada nos autos do processo Precatório
Nº00.003269-7 (extraldo dos autos de ação de cobrança Nº 002.97.003646-0/1º Vara Clvel
- Ariquemes).
28 0846 0033 0,903 4000 DESPESAS DE CAPITAL 10.500,0€
| 780846 0033 0,903 4800 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 10.500,00
28 0846 0033 0,903 4690 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
28 0845 0033 0,903 4690 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.500,00
28 0846 0033 0,903 4690 91 01* 0001 SENTENÇAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 10.500,00
“ota! do Orgão/Unidade Orçamentária 617.600,0€
É Eub-TotalTotal Geral 784.600,
| Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ê Unidade Orçamentária: 0401 Saúde e Bem-Estar Social
EE 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.200,X
E 030244 Assistênia Comunitária 14.200,X
| 0802440044 Assistência Social Comunitária Geral 14.200,
Ê OR 0244 0044 2,007 Assistência Social às Comunidades 14.200,04
Ê - Assistência Social às famílias em situação de pobreza, gestantes, mulher em situação de
| risco e assistência funeral quando do falecimento de ente de pessoas carentes e concessão
A de passagens aéreas ou rodoviárias à pessoas comprovadamente carentes que necessitem
E de tratamento médico especializado dentro ou fora do Estado de RO.
Ê 08 0244 0044 2,007 3000 DESPESAS CORRENTES 14.200,04
! 08 0244 0044 2,007 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 9.200,
Ê 08 0244 0044 2,007 3190 APLICAÇÕES DIRETAS 9.200,00
| 080244 0044 2,007 3190 1101* 0001 Vencimentos e Vantagens Fixas dos 7.600,00
Ê Servidores
08 0244 0044 2,007 3190 13 02 Contribuições Previdenciárias - INSS 1.600,00
Bs 0244 0044 2,007 3190 13 02017 0001 INSS - Servidores 1.600,00
É 080244 0044 2,007 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,0
Ê 08 0244 0044 2,007 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
| 080244 0044 2,007 3390 39 * 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 5.000,00
PESSOA JURÍDICA
10 SAÚDE 745.560,0
100301 Atenção Básica 499.620,01
100301 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 499.620,0
10 0301 0040 2,008 Assistência Médica e Odontológica a População 357.280,0
- Manutenção dos serviços de Saúde; - Ampliar o acesso e melhorar a qualidade dos
serviços básicos de saúde; - organizar a assistência a Sáude da população dentro das
Dretrizes do SUS - Sistema Único de Saúde.
10 0301 0040 2,008 3000 DESPESAS CORRENTES 352.280,0º
100301 0040 2,008 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 285.000,0
10 0301 0040 2,008 3190 APLICAÇÕES DIRETAS ! 265.000,00
40 0301 0040 2,008 3190 09* 0040 SALÁRIO-FAMÍLIA 2.500,00
10 0301 0040 2,008 3190 1101* 0040 Vencimentos e Vantagens Fixas dos 118.000,00
Servidores
10 0301 0040 2,008 3190 13 02 Contribuições Previdenciárias - INSS 38.900,00
» 10 0301 0040 2,008 3190 13 02 01* 0040 INSS - Servidores 38.900,00
Ê 40 0301 0040 2,008 3190 34 * 0040 Outras Despesas de Pessoal Deçorrentas de 105.600,00
Contratos Terceirização
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 da lei 4320/64
Estado de Rondônia
Folha: 5
Exercício: 2002
r DESPESA |
f Código CV Especificação Desdobramento Elemento Ee |
| | Rubrica Mod.Aplic. NatDespesa |
40 0301 0040 2,008 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 87.220,00
; 40 0301 0040 2,008 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 87.280,00
| 4003010040 2,008 3390 14 * 0040 DIÁRIAS 10.000,00
40 0301 0040 2,008 3390 30 * 0040 MATERIAL DE CONSUMO 37.180,00
EL 400301 0040 2,008 3390 32 * 0040 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.109,00
| 4903010040 2,008 3390 39 * 0040 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 30.000,00
PESSOA JURÍDICA
À 40 0301 0040 2,008 4000 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
40 0301 0040 2,008 4400 INVESTIMENTOS 5.000,00
É 400201 0040 2,008 4490 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
O 0301 0040 2,008 4490 52 * 0040 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
; 400301 0040 2,009 PAB - Piso Assistencial Básico 31.049,00
- Manutenção das Atividades Médicas Hospitalares na Unidade Mista de Saúde.
É 100301 0040 2,009 3000 DESPESAS CORRENTES 31.040,00
10 0301 0040 2,009 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 31.040,00
400301 0040 2,009 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 31.040,00
40 0301 0040 2,009 3390 32 * 0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 31.040,00
100301 0040 2,010 PACS - Programa Agentes Comunitários de 52.800,00
Saúde
4 - Atendimento irrestrito a População em especial da área rural, através da Equipe com uma
Enfermeira Padrão e nove Agentes Comunitários de Saúde.
| 100301 0040 2,010 3000 DESPESAS CORRENTES 52.800,00
Ê 100301 0040 2,010 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 52.800,00
100201 0040 2,0103190 APLICAÇÕES DIRETAS 52.800,00
40 0301 0049 2,010 3190 09 01 01* 0050 Salário Familia dos Servidores 1.200,00
É 40 0301 0040 2,010 3190 11 01* 0050 Vencimentos e Vantagens Fixas dos 23.500,00
Servidores
| 40 0301 0040 2,010 3190 11037 0050 apquittações do Sistema Único de Saúde - 21.600,00
s
BD. 0301 0040 2,010 3190 1302 Contribuições Previdenciárias - INSS 6.500,00
| 10 0301 0040 2,010 3190 13 02 01* 0050 INSS - Servidores 6.500,00
Ê 10 0301 0040 2,011 * PSF - Programa Saúde da Familia 58.500,00
Ê - Promover 9 acesso da População aos serviços da Equipe do PSF, composto por um
k Médico, uma auxiliar de enfermagem e oito Agentes Comunitários de Saúde.
Ê 10 0301 0040 2,011 3000 DESPESAS CORRENTES 58.500,00
É 100301 0040 2,011 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 38.640,00
E 100301 0040 2,011 3190 APLICAÇÕES DIRETAS 38.640,00
É 40 0301 0040 2,011 3190 11037 0050 ntnações do Sistema Único de Saúde - 2.640,00
Ê SU:
Ê 40 0301 0040 2.011 3190 34 * 0050 Qutras Despesas de Pessoal Decorrentes de 36.000,00
H Contratos Terceirização
| 100301 0040 2,011 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 19.850,00
| 4100304 00402,011 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 19.860,00
á 140 0301 0040 2,011 3390 30* 0050 MATERIAL DE CONSUMO 3.860,00
é 10 0301 0040 2,011 3390 32 * 0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000,00
| 10 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.000,00
E 1003020040 Manutenção dos Serviços de Saúde 180.000,00
É 100302 0040 2,012 Assistência Intern Amb. e Hospitalares - AIH 160.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
E Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
E Anexo 2 da lei 4320/64
Estado de Rondôn
Folha;
Exercício: 20(
DESPESA
Cv Especificação
Desdobramento
Rubrica
Elemento
Categor
Econômi
Mod.Aplic. —NatDespes
* soose200:0 2012 3000
*, 1003020040 2,0123100
É 4002020040 2,0123190
E 4903020040 2,012 3190 1103*
fi
| 4003020040 2,012 319034"
44
Bo csszo0%0 2,012 3300
É 1003020040 2,012 3390
fá
| 4003020040 2,012 3390 32*
É 100303
= 1003030040
É 1003030040 2013
É 100303 0040 2,013 3000
100303 0040 2,013 3300
É 1003030040 2,013 3300
É 400303 0040 2,013 339032 *
É, 100203 00402014
10 0303 0040 2,014 3000
10 0303 0040 2,0143300
400303 0040 2,014 3390
dem 10 0303 0040 2,014 3390 32 *
Boss
100304 0040
10 0304 0040 2,015
100304 0940 2,015 3000
10 0304 0040 2,015 3300
“1 400304 0040 2,015 3390
40 0304 0040 2,015 3390 30 *
100305
100305 0040
10 0305 0040 2,016
10 0305 0040 2,016 3000
100305 0040 2,016 3300
100305 0040 2,016 3390
10 0305 0040 2,016 3390 30 *
0050 MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
0050 Gratificações do Sistema Único de Saúde -
sus
0050 Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de
Contratos Terceirização
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Suporte Profilático e Terapêutico
Manutenção dos Serviços de Saúde
SIA/SUS - Serviços Médicos Especializados
38.000,00
110.000,00
- Controle e Distribuição de Medicamentos a População
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Distribuição de Medicamentos da Farmácia Básica
- Aquisição, controle e distribuição de medicamentos com recursos da farmácia básica em
especial às famílias carentes da área rural do Município
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
Vigilância Sanitária
Manutenção dos Serviços de Saúde
Ações Básicas de Vigilância Sanitária
- Promover campanhas preventivas e vacinação de animais.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
0050 MATERIAL DE CONSUMO
Vigilância Epidemiológica
Manutenção dos Serviços de Saúde
ECD-FNS/MS - Epidemiologia e Controle de
Doenças
- Promover o Acesso Universal da população aos serviços ambulatoriais e hospitalares nos
Postos de Saúde e na Unidade Mista de Saúde do Município, com fomecimento de
medicamentos e serviços médicos a população.
148.000,00
12.000,00
12.000,00
39.170,00
39.170,00
4.000,00
4.000,00
870,00
870,00
160.000
148.000
12.000
43470
43170
39.170
39.170
39.170
4.000
4,000
4.00€
87
87%
87
87
87
- Assegurar mediante convênio com a FNS, o controls e prevenção, de doenças infecciosas
e imunoprevisíveis, em especial as áreas de risco, através do trabalho dos servidores da
extinta SUCAN a disposição do Municipio.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
29.850,00
20.000,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 da lei 4320/64
Estado de Rondôni:
Folha: Y
Exercício: 200
Ê DESPESA
y Código CV Fapecilicação Desdobramento Elemento Epp
; ! Rubrica Mod.Aplic. NatDespes:
É 400205 0040 2,0163390 39* 0050 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 9.850,00
al PESSOA JURÍDICA
E 90306 . Alimentação e Nutrição 123506
É 40 0305 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 12.350
+02 0305 0040 2,017 Combate às Carências Nutricionais 12.350,
E - Aquisição de Leite em pó e Óleo de Soja para distribuição em atendiamento ao programa
Ê de Combate às Carências Nutncionais do Govemo Federal.
É 4002050040 2,017 3000 DESPESAS CORRENTES 12.350
o 100208 0040 2,017 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.350
k 40 0308 0040 2,017 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 12.350,00
Ba 0305 0040 2,017 3390 32 * 0050 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.350,00
Total do Orgão/Unidade Orçamentária 760.060,
f Sub-Total/Total Geral 1.554.860,
É Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
) Unidade Orçamentária: 0501 Educação, Cultura, Desporto e Lazer
7 DESPORTO E LAZER 21.600,
m 0813 Lazer 21.600,!
qi 02130053 Cultura, Desporto e Lazer Comunitário 21.800,
Construção de Muro em Alvenaria Chapiscado 21.600,
27 0813 0053 1,001
27 0813.0053 1,001 4000
27 0813.0053 1,001 4400
27 0813 0053 1,001 4490
27 0813 0053 1,001 4490 51*
12
120361
TF 420361 0050
| 4203810050 2,018
Br ES Tra
q
120361 0050 2,018 3000
120381 0050 2,018 3100
120381 0050 2,018 3190
12 0381 0050 2,018 3190 09 0101*
12 0361 0050 2,018 3190 1101*
cgemiueeners
ques;
120361 0050 2,018 3190 13 02
12 0361 0050 2,018 3190 13 02 01*
12 0361 0050 2,018 3300
120361 0050 2,018 3390
12 0361 0050 2,018 3390 14 *
12 0361 0050 2,018 3390 30 *
120361 0050 2,018 4000
120361 0050 2,018 4400
CCT RETRATA nE
- Construção de 284 m de muro em alvenaria chapiscado, com broca, baldrame e colunas
em concretoestrutural, com altura de 1,80 m, correspondente a 511,20 m2, e assentamento
de um portão em ferro galvanizado de 4 x 1,80m, visando proteger as instalações e ordenar
as alividades recreativa e educacional da quadra poliesportiva.
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
0001 OBRAS E INSTALAÇÕES
EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
Man. e Revit. do Sistema de Ensino Fundamental
Desenv. das Atividades Curriculares do Ens.
Fundamental
- Assegurar o funcionamento das escolas e oferta do ensino fundamental: - Promover a
manutenção e/ou ampliação dos serviços escolares em geral; - Adquirir materiais
permantentes, de expediente, limpeza e outros necessários ao bom funcionamento do
ensino.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
0020 Salário Família dos Servidores
0020 Vencimentos e Vantagens Fixas dos
Servidores
Contribuições Previdenciárias - INSS
0020 INSS - Servidores
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
0020 DIÁRIAS
0020 MATERIAL DE CONSUMO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
21.800,
21.800,
21.500,00
21.600,00
592.870,
521.350,
251.850,
159.850,
151.850,
sa.350,
98.350,00
2.850,00
79.090,00
16.500,00
16.500,00
53.500,
53.500,00
8.590,00
45.000,00
2000,
8.000,
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2 da lei 4320/64
e
Estado de Rondônia
Folha: 8
Exercício: 2002
pé DESPESA
E |Céigo CV Especificação Desdobramento Elemento tp eba]
y | Rubrica Mod.Aplic. Nat.Despesa
*20381 0050 2.018 4490 APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
- 120281 0050 2,018 4490 52 * 0020 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
120361 0050 2,019 Reforma das Instalaçoes e Manutenção de 40.000,00
Equipamentos
a - Reformar a Unidades de Ensino Fundamental, mantendo sua funcionanilidade e realizando
a Manutenção necessária em equipamentos
] E 120381 0050 2,019 3000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
A 120351 0050 2,019 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40.000,00
| 120381 0050 2,019 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 40 000,00
| 1203610050 2,019 3390 30 * 0020 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
tz 03610050 2,0193390 39* 0020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 20.000,00
PESSOA JURÍDICA
120361 0050 2,020 Distribuição de Material Didálico 12.000,00
- Aquisição e distribuição de material didático aos alunos carentes das Escolas Municipais de
Ensino Fundamental.
* 120381 0050 2,020 3000 DESPESAS CORRENTES 12.000,00
120381 0050 2.020 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.000,00
y 120361 0050 2,020 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 12.000,00
120361 0050 2,020 3390 32 * 0020 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 12.000,00
120361 0050 2,021 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 40.000,00
É ASS SgUrRP Transporte Escolar aos alunos da área rural, promovendo a acesso irrestrito a
'scola.
120361 0050 2,021 3000 DESPESAS CORRENTES 40.000,00
120351 0050 2,021 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 40 000,00
120361 0050 2,021 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
120361 0050 2,021 3390 30* 0020 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
12 0361 0050 2,021 3390 39 * 0020 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 10.000,00
PESSOA JURÍDICA
120361 0051 Coordenação de Ensino Fundamental - FUNDEF 260.000,00
32 0361 0051 2,022 Transporte Escolar Ensino Fundamental - 40% 100.000,00
FUNDEF
! - Assegurar o Transporte Escolar a todos os Alunos da Área Rural
120351 0051 2,022 3000 DESPESAS CORRENTES 100.000,00
120361 0051 2,022 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.000,00
120281 0051 2,022 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 100.000,00
120361 0051 2,022 3390 39 06 * 0030 SERVIÇOS DE TRANSPORTES 100.000,00
120351 0051 2,023 Remuneração do Magistério do Ens. Fundamental 160.000,00
- 60% FUNDEF
- Assegurar a remuneração, gratificações e vantagens aos Professores em Efetivo exercício
do Magistério através do FUNDEF - Fundo de Desenv. do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistário.
*20381 0051 2,023 3000 DESPESAS CORRENTES 160.000,00
120351 0051 2,023 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 160.000,00
*2 0381 0051 20233190 APLICAÇÕES DIRETAS 160 000,00
120351 0051 2,023 3190 09 0102* 0030 Salário Família dos Prof.em Efetivo Exercício 2.700,00
do Magistério (60% do FUN
1203510051 2,023 3190 1102” 0030 Vencimentos e Vantagens Fixas dos Profem 130.000,00
Ef.Exerc.do Magistério (60% d
20351 0051 2.023 3190 1302 Contribuições Previdenciárias - INS& 27.300,00
| 120351005120233190130201* 0030 INSS - Servidores 27.300,00
e
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Anexo 2. da lei 4320/54
Folha;
Estado de Rondônia
9
Exercício: 2002
DESPESA ES
| | código CV Especificação Desdobramento Elemento EI
| Rubrica Mod.Aplic. Nat.Despesa
120361 0054 2,024 PDDE - Programa Dinheiro Direto Na Escola 2.500,00
- Funcionamento das escolas e a oferta do ensino fundamenta! através do Programa
“Dinheiro Direto na Escola”.
420351 0054 2,024 3000 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
120361 0054 2,024 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
120361 0054 2,024 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
120361 0054 2,024 3390 30 * 0050 MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
120361 0054 2,025 Programa Salário Educação 7.000,00
- Manutenção do Ensino Fundamontal com Recursos do Salário Educação
a 0054 2. DESPESAS CORRENTES 7.000,00
| 120361 0054 2,025 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.000,00
120361 0054 2,025 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
120361 0054 2,025 3390 30 * 0060 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
120365 Educação Infantil 50.820,00
120365 0052 Educação Pré-Escolar 50.820,00
120365 0052 2,026 Educação Pré-Escolar 50.820,00
- Promover a educação com desenvolvimento integral da criança de 4 a 6 anos; - asseguar a
manutenção , conservação e limpeza do espaço físico existente; - constratar serviços,
acompanhar, orientar e supervisionar as atividades da Pré Escola Sítio do Pica-pau Amarelo.
120365 0052 2,026 3000 DESPESAS CORRENTES 50.820,00
120365 0052 2,026 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 48.600,00
120385 0052 2.025 3190 APLICAÇÕES DIRETAS 46.600,00
120365 0052 2,026 3190 0901* 0020 Salário Familia Pessoa! Ativo 1.700,00
12 0365 0052 2,026 3190 11* 0020 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 36.500,00
12 0365 0052 2,026 3190 13 * 0020 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.400,00
12 0385 0052 2,028 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.220,00
12 0365 0052 2,026 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 4.220,00
12 0365 0052 2,026 3390 32 * 0020 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 4.220,00
120366 Educação de Jovens e Adultos 8.900,00
120366 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE 8.900,00
120366 0054 2,027 PROEJA - Educação de Jovens e Adultos 8.500,00
- Oferecer e manter a educação de jovens e adultos, oportunizando o acesso ao ensino
aqueles que não tiveram acesso na idade adequada.
120366 0054 2,027 3000 DESPESAS CORRENTES 8.900,00
120366 0054 2,027 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.900,00
120368 0054 2,027 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 8.900,00
12 0368 0054 2,027 3390 32 * 0060 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 8.900,00
120847 Alimentação e Nutrição Escolar 11.800,00
120847 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE 11.800,00
120847 0054 2,028 PNAE - Programa Nacional de Alimentação 11.800,00
Escolar
- Aquisição, controle e distribuição de Merenda Escolar às Escolas Urbanas e Rurais do
Ensino Fundamental.
120847 0054 2,028 3000 DESPESAS CORRENTES 11.800,00
120847 0054 2,028 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.800,00
120847 0054 2,028 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 11.800,00
12 0847 0054 2,028 3390 32 * 0080 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 11.800,00
27 DESPORTO E LAZER N 22.100,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
% Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha:
Anexo '2 da lei 4320/64 Exercício: 200:
f pr DESPESA
Código CV Especificação Desdobramento Elemento peido
Rubrica Mod.Aplic. NatDespesa
= 0812 Desporto Comunitário 22109,0
77 0812 0053 Cultura, Desporto e Lazer Comunitário 221000
27 08120053 2,029 Atividades de Cultura, Desporto e Lazer 22,100,
j - Desenvolver atividades de promoção do esporte e cultura, visando a melhoria da qualidade
de vida da população; - Disseminar a cultura e o lazer através da utilização dos espaços
urbanos e comunitários; - Realizar e participar de eventos desportivos, com aquisição de
materiais desportivos e culturais; - Realizar festas juninas, camavalescas e outras.
27 0812 0053 2,029 3000 DESPESAS CORRENTES l 22.100,
77 0812 0053 2,029 3100 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.600,
270812 0053 2,079 3190 APLICAÇÕES DIRETAS 11.600,00
Bar? 0312 0053 2.029 3190 11º 0001 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS 10.000,00
27 0412 0053 2,029 3190 13* 0001 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600,00
27 0812 0053 2,029 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.500,
27 82 0053 2,029 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 10.500,00
77 0812 0053 2.029 3390 31º 0001 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, 8.700,00
CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS
1 TZ 0817 0053 2,029 3390 36 * 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 1.800,00
PESSOA FÍSICA
Tegel ds Orgãn/Unidade Orçamentária 638.570,
foto. Sotol' Total Geral 2.191.230
» Aegtoo 42 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Uesgate Orçamentária: 0601 Obras e Transportes
18 URBANISMO 53.400:
sá us Infra-Estrutura Urbana 31.400
15 6451 0007 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 31.400,
45 0451 0042 1,002 Construção de Meio-fio de Concreto 31.400)
- Construção de 1.553 metros de Meio-fio de concreto com sarjeta (MFC-03) nas laterais e
canteiro da Avenida Afonso Gago, possibilitando maior escoamento das águas pluviais e
menor desgaste do pavimento.
15 0451 0062 1,002 4000 DESPESAS DE CAPITAL 31.400,
150453 0082 1,002 440 INVESTIMENTOS 31.400,
150457 0082 1,007 4400 APLICAÇÕES DIRETAS 31.400,00
15 0451 0062 1,002 4490 51º 0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.400,00
150452 Serviços Urbanos 22.000,
15 0452 0080 Manutenção de Obras e Transportes 22.000,
15 0452 0050 1,003 Construção de Muro em Alvenaria Chapiscado 22.000,
- Construção de 280 metros de muro em alvenaria chapiscado, com broca, baldrame e
colunas em concreto esrutural, com altura de 1,80 m. correspondente a 504 m2 e
assentamento de 2 portões em ferro galvanizado de 4 x 1,80 m, visando proteger as
instalações e ordenar as ativades da Secretaria Municipal de Obras e transportes.
150452 0060 1,003 4000 DESPESAS DF CAPITAL 22.000,
15 0452 0060 1,003 4400 INVESTIMENTOS 22.000,
15 0452 0060 1,003 4499 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
15 0452 0060 1,003 4490 517 0001 OBRAS E INSTALAÇÕES 22.000,00
20 AGRICULTURA 25.000,
20 0601 Promoção da Produção Vegetal 25.000,
20 0601 0070 Assistência à Produção Agrícola Familiar “ 25.000,
20 0601 0070 1,004 Mecanização Agricola em Propriedade de 25.000,
Pequenos Produtores
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Estado de Rondônia
Natureza da Despesa Segundo as Categorias Econômicas Folha; “
Anexo 2 da lei 4320/64 p Exercício: 2002
E DESPESA
po aa Categoria
| Código CV Especificação Desdobramento Elemento Econômica
| Rubrica Mod.Aplic, — HatDespesa
20 0801 0070 1,004 3000
20 0801 0070 1,004 3300
20. 0501 0070 1,004 3390
20 0504 0070 1,004 3390 30 *
29 0601 0070 1,004 3390 39 *
o
E am
MP pe 0122 0060
bs 0122 0060 2,030
84 0422 0060 2,030 3000
04 0122 0060 2,030 3300
940122 0060 2,030 3390
4 61220050 2,030 3390 14 *
64 0122 0060 2,030 3390 30*
64 0122 0060 2,030 3390 39 *
040122 0060 2,030 4000
04 0122 0060 2,030 4400
04 0122 0060 2,030 4490
04 0122 0060 2,030 4490 52 *
15
150452
150452 0061
& 3 0452 0061 2,031
150452 0061 2,031 3000
150452 0061 2,031 3300
150452 0061 2,031 3390
15 0452 0051 2,031 3390 30”
28
26 0782
26 0782 0060
28 0782 0060 2,032
26 0782 0060 2,0323000
26 0782 0060 2,032 3300
26 0782 0060 2,032 3390
26 0782 0060 2,032 3390 30*
26 0782 0060 2,032 3390 39 *
26 0782 0060 2,033
-Incentivar pequenos produtores chacareiros no desenvolvimento de suas atividades de
produção agrícola, através de mecanização na propriedade desses agricultores.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
0001 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 10.000,00
PESSOA JURÍDICA
ADMINISTRAÇÃO
Administração Geral
Manutenção de Obras e Transportes
Man. e Desenv. Atividades Obras e Transportes
25.000,00
25.000,00
30.500,00
30.500,00
30.500,
30.500,0€
- Manter o sistema de iluminação pública; - Realizar o cascalhamento, consevação de Ruas
e Avenidades.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 25.500,00
0001 DIÁRIAS 3.500,00
0001 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 2.000,00
PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
0001 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
URBANISMO
Serviços Urbanos
Limpeza Pública
Limpeza Pública
25.500,0€
25.500,06
5.000,06
5.000,00
20.000,0€
20.000,00
20.000,0C
20.000,
- Manter 8 limpeza e a coleta de lixo doméstico, de entulhos, das ruas e avenidas urbanas.
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
0001 MATERIAL DE CONSUMO
TRANSPORTE
Transporte Rodoviário
Manutenção de Obras e Transportes
Restauração e Conservação de Estradas
Municipais
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,06
178.870,0€
179.870,06
179.870,06
154 870,0€
- Patrolamento e Cascalhamento das estradas vicinais; - Manutenção e conservação das
Ruas e Avenidas Urbanas,
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 154.870,00
0001 MATERIAL DE CONSUMO 94.870,00
0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 60.000,00
PESSOA JURÍDICA
Recuperação e Conservação de Pontes e Bueiros
$
154.870,0€
154.870,0
25.000,0€
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Estado de Rondônia
Natureza da Despesa Segundo as Culegorias Económicas Folha: 12
Anexo 2 da lei 4320/64 Exercício: 2002
ET pes DESPESA
Código CV Fspecificação Desdobramento Elemento Eua
Rubrica Mod.Aplic. NatDespesa
- Serregem de madeiras; - Contratação de serviços para recuperar, construir e manter
pontes e bueiros de madeira.
26 0782 0050 2,033 3000 DESPESAS CORRENTES 25.000,
= 28 0782 0060 2,033 3300 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,04
28 0782 0060 2,033 3390 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
7 25 0782 0060 2,033 3390 36 * 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 10.000,00
À PESSOA FÍSICA
E 2607/82 0060 2,033 3390 39 * 0001 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - 15.000,00
E PESSOA JURÍDICA
“atal do Oraão/Unidade Orcamentária E o ia Ei 308.770,01
Be .to-Totav Total Geral 2.500.000,0
Sandi Calistro de Souza
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Programa de Trabalho
Anexo 6 da lei 4320/64
Estado de Rondônia
Folha:
Exercício: 200.
RNÊ
re DESPESA
Código Especificação Projetos Atividades Total
EO PROGRAMA DE TRABALH
Orgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade Orçamentária: 0101 Poder Legislativo Municipal
o ã LEGISLATIVA 0,00 147.900,00 147.900,00
ooo! - Ação Legislativa 0,00 147.900,00 147.900,00
es cera onto Execução da Ação Legislativa 0,00 147.200,00 147.900,00
e" 0534 DOS0 2001 Atuação Legislativa da Câmara de Vereadores 0,00 147.800,00 147.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 2.100,00
28 0841 Refinanciamento da Divida Interna 0,00 0,00 2.100,00
CA! 00%2 Amortização e Encargos da Dívida Interna 0,00 0,00 2.100,00
A DAS CO NO Contratação de Divida Previdenciária da Câmara 0,00 0,00 2.100,00
Total da Orgão Unidade Orçamentária 0,00 147.900,00 150.000,00
Bass Totab Total Geral 0,00 147.900,00 150,000,00
Cirgher 07 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
* Udo Orçamentária: 0201 Gabinete do Prefeito
Dé ADMINISTRAÇÃO 0,00 27.000,00 27.000,00
Etr) Administração Geral 0,00 27.000,00 27.000,00
“ema Supervisão e Coordenação Administrativa 0,00 27.000,00 27.000,00
Bá sro 9070 7002 Man, Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 17.000,00 17.000,00
194 9122 0020 2003 Divulgação Oficial e Institucional 0,00 10.000,00 10.000,00
“ Ftad do OrgSo/Unidade Orçamentária 0,00 27.000,00 27.000,00
duto. TotabTotal Geral 0,00 174.900,00 177.000,00
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ebestade Orçamentária: 0301 Administração, Planejamento e Fazenda
se ADMINISTRAÇÃO 0,00 540.550,00 540.550,00
a! uno Administração Geral 0,00 540.550,00 540.550,00
04 0122 0030 Administração Governamental 0,00 540.550,00 540.550,00
04 0122 0030 2004 Man. dos Serviços de Apoio Administrativos 0,00 540.550,00 540.550,00
ce PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00
com Previdência do Regime Estatutário 0,00 5.000,00 5.000,00
E 0272 0031 Previdência Social à Pensionistas 0,00 5.000,00 5.000,00
09 0272 0031 2005 Previdencia à Pensionistas 0,00 5.000,00 5.000,00
“ TRABALHO 0,00 20.000,00 20.000,00
110331 Proteção e Benefícios 20 Trabalhador 0,00 20.000,00 20.000,09
410331 0030 Administração Governamental 0,00 20.000,00 20.000,00
110331 0030 2006 Contribuição ao PIS-PASEP 0,00 20.000,00 20.000,00
> ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 52.050,00
280841 Refinanciamento da Divida Interna. 0,00 09,00 5.550,00
28 0341 0032 Amortização e Encargos da Divida Interna 0,00 0,00 5.550,00
28 0841 0032 904 Amortizar a Divida contratada com a CERON 0,00 0,00 5.550,00
28 0843 Serviço da Dívida Interna 0,00 0,00 36.000,00
28 0843 0032 Amortização e Encargos da Dívida Interna 0,00 0,009 36 000,00
28 0843 0032 902 Amortização da Divida Previdenciária da Prefeitura 0,00 0,00 35.000,00
28 0846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 10.500,00
28 0848 0033 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 10.500,00
28 0846 0033 903 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 10.500,00
“Total do Orgão/Unidade Orçamentária 0,00 565.550,00 617.500,06
Sub-Total/Total Geral 0,00 740.450,00 784.500,00
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade Orçamentária: 0401 Saúde e Bem-Estar Social
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 14.200,00 14.200,00
08 0244 Assistênia Comunitária 0,00 14.200,00 14.200,00
08 0244 0044 Assistência Social Comunitária Geral 0,00 14.200,00 14.200,00
08 0244 0044 2007 Assistência Social às Comunidades 0,00 14.200,00 14.200,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
Programa de Trabalho Folha: 2z
f Anexo 6 da lei 4320/64 Exercício: 2002
TA DESPESA
do
| Código Especificação Projetos Atividades Total
S PROGRAMA DE TRABALHO
; 10 SAÚDE 0.00 745.860,00 745.860,00
100301 Atenção Básica 0,00 499.620,00 499.520,00
100301 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 490.620,00 489 820,00
100301 0040 2008» Assistência Médica e Odontológica a População 0,00 357.280.00 357.280,00
10 0301 0040 2009 PAB - Piso Assistencial Básico 0,00 31.040,00 31.040,00
10 0301 0040 2010 PACS - Programa Agentes Comunitários de Saúde 0,00 52.800,00 52.800,00
400301 0040 2011 PSF - Programa Saúde da Família 0,00 58.500,00 58.500,00
100302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 160.000,00 160.000,00
A 10 0302 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 160.000,00 160.000,00
| 100302 0040 2012 Assistência Intern. Amb. e Hospitalares - AIH 0,00 180.000,00 160.000,00
Lá +0 0303 Suporte Profilático e Terapêntico 0,00 43.170,00 43.170,00
Et, 40 0303 0040 Manutenção dos Serviços de Saúdo 0,00 43.170,00 43470,00
! 400303 0040 2013 SIA/SUS - Serviços Médicos Espocializados 0,00 39.170,00 39.170,00
PA 400203 0040 2014 Distribuição de Medicamentos da Farmácia Básica 0,00 4.000,00 4.000,00
E Vigilância Sanitária 0,00 870,00 870,00
Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 870,00 870,00
Ações Básicas de Vigilância Sanitária 0,00 870,00 870,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 29.850,00 29.850,00
Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 29.850,00 29.850,00
ECD-FNS/MS - Epidemiologia e Controle de Doenças 0,00 29.850,00 29.850,00
Alimentação e Nutrição 0,00 12.350,00 12.350,00
Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 12.350,00 12.350,00
Combate às Carências Nutricionais 0.00 12.350,00 12.350,00
“Feesd dis Orgão/Unidade Orçamentária 0,00 760.060,00 760.060,00
Susto Y sta Total Geral 0,00 1.500.510,00 1.554.860,00
Owgle: 11 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Revisado Orçamentária: 0501 Educação, Cultura, Desporto e Lazer
a DESPORTO E LAZER 21.600,00 0,00 21.600,00
a os Lazer 21.600,00 0,00 21.600,00
PD oras Cultura, Desporto e Lazer Comunitário 21.600,00 0,00 21.600,00
27 683 cos 1001 Construção de Muro em Alvenaria Chapiscado 21.600,00 0,00 21.600,00
+2 EDUCAÇÃO 0,00 592.870,00 592.870,00
ê É a 120251 Ensino Fundamental 0,00 521.350,00 521.350,00
b 120581 0080 Man, e Revit, do Sistema de Ensino Fundamental 0,00 251.850,00 251.850,00
o 120m1 cmo ma Deseny, das Atividades Curriculares do Ens. Fundam 0,00 159.850,00 159.850,00
1 120301 0050 019 Reforma das Instalaçoes e Manutenção de Equipament 0,00 40.000,00 40.000,00
120351 0050 2020 Distribuição de Material Didático 0,00 12.000,00 12.000,00
120351 0059 2021 Transporte Escolar para o Ensino Fundamental 0,00 40.000,00 40,000,00
120381 0051 Coordenação de Ensino Fundamental - FUNDEF 0,00 280.000,00 280.000,00
120361 0051 2022 Transporte Escolar Ensino Fundamental - 40% FUNDEF 0.00 100.000,00 100.000,00
120351 0051 2023 Remuneração do Magistério do Ens. Fundamental - 60 0,00 160.000,00 160.000,00
12 0351 0054 Recursos de Convênios - MEC/IFNDE 0,00 9.500,00 9.500,00
120351 0054 2024 PDDE - Programa Dinheiro Direto Na Escola 0,00 2.500,00 2.500,00
120361 0054 2025 Programa Salário Educação 0,00 7.000,00 7.000,00
120365 Educação Infantil 0,00 50.820,00 50.820,00
120355 0052 Educação Pré-Escolar 0,00 50.820,00 50.820,00
12 0385 0052 2026 Educação Pré-Escolar 0,00 50.820,00 50.820,00
120366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.900,00 8.900,00
120366 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE 0.00 8.900,00 8.900,00
12 0366 0054 2027 PROEJA - Educação de Jovens e Adultos 0.00 8.900,00 8.900,00
120847 Alimentação e Nutrição Escolar 0,00 11.800,00 11.200,00
120847 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE 0,00 11.800,00 11.200,00
12 0847 0054 2028 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0.00 11.800,00 11.800,00
27 DESPORTO E LAZER 0.00 22.100,00 22.400,00
270812 Desporto Comunitário 0,00 22.100,00 22.100,00
2708120053 Cultura, Desporto e Lazer Comunitário EM ' 0,00 22.100,00 22.100,00
A
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Programa de Trabalho
Anexo 6 da lei 4320/64
Estado de Rondônia
Folha: 3
Exercício: 2002
'
“
|
l
%
DESPESA
Cédigo Especificação Projetos Atividades Total
PROGRAMA DE TRABALHC
27 0812 0053 2029 Atividades de Cultura, Desporto e Lazer 0,00 22.100,00 22.100,00
Total do Orgão/Unidade Orçamentária 21.500,00 614.970,00 638.570,00
Sub-Total/Total Geral 21.600,00 2.115.480,00 2.191.230,00
Orgão: 02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade Orçamentária: 0601 Obras e Transportes
15 URBANISMO 53.400,00 0,00 53.409,00
150451 Infra-Estrutura Urbana 31.400,00 0,00 31.409,00
15 0451 0062 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 31.400,00 0,00 31.400,00
15 0451 0062 1002 Construção de Meio-fio de Concreto 31.400,00 0.00 31.400,00
150452 Serviços Urbanos 22.000,00 0,09 22.000,00
15 0452 0060 Manutenção de Obras e Transportes 22.000,00 0,00 22.000,00
15 0452 0050 1003 Construção de Muro em Alvenaria Chapiscado 22.000,00 0.00 22.000,00
20 AGRICULTURA 25.000,00 0.00 25.000.00
20 0601 Promoção da Produção Vegetal 25.000,00 0,00 25.000,00
20 0601 0070 Assistência à Produção Agricola Familiar 25.000,00 0,00 25.000,00
20 0801 0070 1004 Mecanização Agricola em Propriedade de Pequenos Pr 25.000,00 0,00 25.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 30.500,00 30.500,00
040122 Administração Geral 0,00 30.500,00 30.500,00
04 0122 0050 Manutencão de Obras e Transportes 0,00 30.500,00 30.500,00
04 0122 0060 2030 Man. e Desenv. Atividades Obras e Transportes 0,00 30.500,00 30.500,00
15 URBANISMO 0,00 20.000,00 20.000,00
150452 Serviços Urbanos 0,00 20.000,00 20.000,00
15 0452 0061 Limpeza Pública 0,00 20.000,00 20.000,00
15 0452 0061 2021 Limpeza Pública 0,00 20.000,00 20.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 179.870,00 179.870,00
26 0782 Transporte Rodoviário 0,00 179.870,00 179.870,00
26 0782 0060 Manutenção de Obras e Transportes 0,00 179.870,00 179.870,00
26 0782 0050 2032 Restauração e Conservação de Estradas Municipais 0,00 154.870,00 154.870,00
26 0782 0060 2033 Recuperação e Conservação de Pontes e Bueiros 0,00 25.000,00 25.000,00
Total do Orgão/Unidade Orçamentária 78.400,00 230.370,00 308.770,00
Sub-TotalTotal Geral 100.000,00 2.345.850,00 2.500.000,00
Sandi Calistro de Souza
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
a Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Folha: 4
A Subfuncão e Programas por Projetos e Atividades.
ú Anexo 7 tla lei 4320/64 Exercício: 2002
Código Especificação Projetos Atividades Total)
[uy] LEGISLATIVA 0,00 147.900,00 147.200,00
010031 Ação Legislativa 0,00 147.900,00 147.900,00
01 0031 0010 Execução da Ação Legislativa 0.00 147.900,00 147.900.00
04 ADMINISTRAÇÃO 0,00 598.050,00 598.050,00
040122 Administração Geral 0,00 598.050,00 598.050,00
04 0122 0020 Supervisão e Coordenação Administrativa 0,00 27.000,00 27.000,00
040122 0030 Administração Governamental 0,00 540.550,00 540.550,00
040122 0060 Manutenção de Obras e Transportes 0,00 30.500,00 30.500,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 14.200,00 14.200,00
080244 Assistênia Comunitária 0,00 14.200,00 14.200,00
OS 0244 0044 Assistência Social Comunitária Geral 0,00 14.200,00 14.200,00
09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 5.000,00 5.000,00
090272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 5.000,00 5.000,00
09 0272 0031 Previdência Social à Pensionistas 0,00 5.000,00 5.000,00
10 SAÚDE 0,00 745.860,00 745.860,00
100301 Atenção Básica 0,00 499.620,00 499.620,00
100301 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 499.620,00 499,620,00
10 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0.00 160.000,00 160,000,00
10 0302 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 160.000.00 160.000,00
100303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 43.170,00 43.170,00
10 0303 0040 Manutenção dos Servicos de Satie 0,00 43.170,00 43.170,00
10 0304 Vigilância Sanitária 0,00 870,00 870,00
10 0304 0040 Manutenção dos Serviços de Satide 0.00 870,00 870,00
100305 Vigilância Epidemiológica 0,00 292.850,00 29.850,00
10 0305 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 29.850,00 29.850,00
100305 Alimentação e Nutrição 0,00 12.350,00 12.350,00
10 0306 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 12.350,00 12.350,00
1 TRABALHO 0,00 20.000,00 20.000,00
110331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0.00 20.000,00 20.009,00
110331 0030 Administração Governamental 0,00 20.000,00 20.000,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 592.870,00 592.870,00
120361 Ensino Fundamental . 0,00 521.350,00 521.350,00
120351 0050 Man, e Revit, do Sistema de Ensino Fundamental 0,00 251.850,00 251.850,00
120361 0051 Coordenação de Ensino Fundamental - FUNDEF 0,00 260.000,00 280.000,00
120361 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE 0,00 9.500,00 9.500,00
120365 Educação Infantil 0,00 50.820,00 50.820,00
12 0385 0052 Educação Pré-Escolar 0,00 50.820,00 50.820,00
120366 Educação de Jovens e Adtiltos 0,00 8.900,00 8.900,00
120366 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE 0,00 8.900,00 8.900.00
120847 Alimentação e Nutrição Escolar 0,00 11.800,00 11.800,00
120847 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE 9,00 11.800,00 11.800,00
15 URBANISMO 53.400,00 20.000,00 73.400,00
150451 Infra-Estrutura Urbana 31.400,00 0.00 31.400,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções,
Subfuncão e Programas por Projetos e Atividades.
Anexo 7 da lei 4320/64
Estado de Rondôni:
Folha: á
Exercício: 200:
q Código Especificação Projetos Atividades Tota
15 0451 0062 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 31.400,00 0,00 31.400,00
150452 Serviços Uthanos 22.000,00 20.009,00 42.000,00
15 0452 0060 Manutenção de Obras e Transportes 22.000,00 0,00 22.000,00
15 0452 0051 Limpeza Pública 0,00 20.000,00 20.000,00
20 AGRICULTURA 25.000,00 0.00 25.000,00
20 0601 « Promoção da Produção Vegetal 25.000,00 0,00 25.000,00
20 0801 0070 Assistência à Produção Agrícola Familiar 25.000,00 0,00 25.000,00
26 TRANSPORTE 0,00 179.870,00 172.870,00
260782 Transporte Rodoviário 0,00 172.870,00 179.870,00
26 0782 0060 Manutenção de Obras e Transportes 0,00 179.870,00 179.870,00
a? DESPORTO E LAZER 21.600,00 22.100,00 43.700,00
270812 Desporto Comunitário 0,00 22.100,00 22.100,00
27 08120053 Cultura, Desporto e Lazer Comunitário 0,00 22.100,00 22.100,00
27 0813 Lazer 21.600,00 0,00 21.600,00
27 08130053 Cultura, Desporto e Lazer Comunitário 21.600,00 0,00 21.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 0.00 0,00 54.150,00
28 0841 Refinanciamento da Divida Interna 0.00 0,00 7.650,00
28 0841 0032 Amortização e Encargos da Dívida Interna 0,00 0,00 7.650,00
28 0843 Serviço da Divida Interna 0,00 0,00 36.000,00
28 0843 0032 Amortização e Encargos da Dívida Interna 0,00 0,00 36.000,00
28 0846 Outros Encargos Especiais 0,00 0,00 10.500,00
28 0846 0033 Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 10.500,00
Total Geral 100.000,00 2.345.850,00 2.500.000,00
Am
Sandi Calistro de Souza
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subtunção e Programas
É Folha: 1
5 conforme o vínculo com os recursos.
4 Anexo $'da lei 4320/64 Exercício: 2002
Código Especificação Ordinário Vinculado Total |
fog] LEGISLATIVA 147 900,00 0,00 147 800,00
01 0031 Ação Legislativa 147.900,00 0,00 147.900,00
01 0031 0010 Execução da Ação Legislativa 147.900,00 0,00 147.900,00
04 ADMINISTRAÇÃO 598.050,00 0,00 598.050,00
040122 Administração Geral 598.050,00 0.00 598.050,00
0401220020 Supervisão e Coordenação Administrativa 27.000,00 0,00 27.000,00
04 01220030 Administração Governamental 540.550,00, 0,00 S40.550,00
04 0122 0060 Manutenção de Obras e Transportes 30.500,00 0.00 30.500,00
os ASSISTÊNCIA SOCIAL 14.200,00 0,00 14.200,00
08 0244 Assistênia Comunitária 14.200,00 0,00 1420000
08 0244 0044 Assistência Social Comunitária Geral 14.200,00 0,00 14.200,00
og PREVIDÊNCIA SOCIAL 5.000,00 0,00 5.000,00
090272 Previdência do Regime Estatutário 5.000,00 0,00 5.000,00
09 0272 0031 Previdência Social à Pensionistas 5.000,00 0,00 5.000,00
10 SAÚDE 118.000,00 627.260,00 745.260,00
100301 Atenção Básica 118.000,00 381.620,00 499.620,00
10 0301 0049 Manutenção dos Serviços de Saúde 118.000,00 381.620,00 499.620,00
10 0302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 180.000,00 180.000,00
10 0302 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 160.000,00 160.000,00
10 0303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 43.170,00 43.170,00
10 0303 0040 Manutenção dos Serviços de Satide 0,00 43.170,00 431470,00
10 0304 Vigilância Sanitária 0,00 870,00 870,00
10 0304 0040 ftanutenção dos Serviços de Saúde 0,00 870,00 870,00
100305 Vigilância Epidemiológica 0,00 29.850,00 29.850,00
10 0305 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 29.850,00 29.850,00
10 0306 Alimentação e Nutrição 0,00 12.350,00 12.350,00
10 0306 0040 Manutenção dos Serviços de Saúde 0,00 12.350,00 12.350,00
11 TRABALHO 20.000,00 0,00 20.000,00
110331 Proteção e Benefícios 30 Trabalhador 20.000,00 0,00 20.000,00
11 0331 0030 Administração Governamental 20.000,00 0,00 20,000,00
12 EDUCAÇÃO 0,00 592.870,00 592.870,00
120361 Ensino Fundamental 0,00 521.350,00 . 521.350,00
12 0381 0050 Man. e Revit, do Sistema de Ensino Fundarhental 0,00 251.850,00 251.850,00
12 0381 0051 Coordenação de Ensino Fundamental - FUNDEF 000 260.000,00 260.009,00
120381 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE E 0,00 9.500,00 8.500,00
120365
Educação Infantil 0,00 50.820,00 50.820,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunção e Programas
conforme o vínculo com Os recursos.
Anexo 8 da lei 4320/64
Estado da Rondônia
Folha: 2
Exercício: 2002
«Código Especificação Ordinário Vinculado Total
L me ia
12 0365 0052 Educação Pré-Escolar 0,00 50.820.00 50.820,00
20366 Educação de Jovens e Adultos 0,00 8.900,00 8.909,00
120366 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE 0,00 8.900,00 8.900,00
120847 Alimentação e Nutrição Escolar 0,00 11.800,00 11.800,00
120847 0054 Recursos de Convênios - MEC/FNDE 0,00 11.800,00 11.800,00
15 URBANISMO 73.400,00 0,00 73.400,00
150451 Infra-Estrutura Urbana 31.400,00 0,00 31.400,00
150451 0062 Melhoramento da Infra-Estrutura Urbana 31.400,00 0,00 31.400,00
15 0452 Serviços Urbanos 42.000,00 0,00 42.000,00
15 0452 0060 Manutenção de Obras e Transportes 22.000,00 0,00 22.000,00
15 0452 0061 Limpeza Pública 20 000,00 0,00 20 009,00
20 AGRICULTURA 25.000,00 0,00 25.000,00
20 0601 Promoção da Produção Vegetal 25.000,00 0.00 25.000,00
20 0501 0070 Assistência à Produção Agricola Familiar 25.000,00 0,00 25.000,00
26 TRANSPORTE 179.870,00 0,00 179.870,00
260782 Transporte Rodoviário 179.870,00 0,00 178.870,00
26 0782 0060 Manutenção de Obras e Transportes 179.870,00 0,00 179.870,00
27 DESPORTO E LAZER 43.700,00 0,00 43.700,00
27 0812 Desporto Comunitário 22.100,00 0,00 22.100,00
27 08120053 Cultura, Desporto e Lazer Comunitário 22.100,00 0,00 22.100,00
27 0813 Lazer 21.600,00 0,00 21.600,00
27 08130053 Cultura, Desporto e Lazer Comunitário 21.600,00 0,00 21.800,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 54.150,00 0,00 54.150,00
28 0841 Refinanciamento da Dívida Interna 7.650,00 0,00 7.650,00
28 0841 0032 Amortização e Encargos da Divida Interna 7.650,00 0,00 7.650,00
28 0843 Serviço da Dívida Interna 35.000,00 0,09 38.000,00
28 0843 0032 Amortização e Encargos da Divida Interna 36.000,00 0,00 38.000,00
28 0846 Outros Encargos Especiais 10.500,00 0,00 10.500,00
28 0846 0033 Cumprimento de Sentenças Judiciais 10.500,00 0,00 10.500,00
Total 1.279.270,00 1.220.730,00 2.500.000,09
Sandi Calistro de Souza
PREFEITO
jd
|
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9 da lei 4320/64
Estado de Rondôni:
Exercício: 2002
e EEE RS asas e O O
|
| s, Reserva Contingenci Total
[Orgãos
pm es
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 150.000,00
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO ad 2.350.000,00
Total . 2.500.000,00
Sandi Calistro de Souza
PREFEITO
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9 da lei 4320/64 Exercício: 2002
[My Funçoes
. N LEGISLATIVA JUDICIARIA ESSENCIAL À JUSTIÇA ADMINISTRAÇÃO
|raéos >
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 447.200,00 1
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO ses 0c0 00
Total 147.900,00 598.050,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondónia
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9 da lei 4320/54 Exercício: 2002
PN Funçoes
», K N
| N, DEFESA NACIONAL SEGURANÇA PÚBLIC/RELAÇÕES EXTERIORES ASSISTÊNCIA SOCIAL
jOrgãos
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 14.200,00
Total 14.200,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
o Demonsirativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9 da lei 4320/64
Estado de Rondônia
Exercício: 2002
Funçoes
| N PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE TRABALHO EDUCAÇÃO
(Orgãos
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 5.000,00 745.860,00 20.000,00 se2 870,00
Total 5.000,00 745.860,00 20.000,00 592.870,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
ê Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9 da lei 4320/64
Estado de Rondônia
Exercício: 2002
E Funçoes
| a CULTURA DIREITOS DA CIDADAN URBANISMO HABITAÇÃO
|Orgãos Sa
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO e
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO A 72.400,00
Total
73.400,00
Prefeitura Municipal de Rio Crespo Estado de Rondônia
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
Anexo 9 da lei 4320/64 Exercício: 2002
R Funçoes
,
| n. ORGANIZAÇÃO AGRÁRIA INDUSTRIACOMÉRCIO E SERVIÇOS COMUNICAÇÕES
jOrgãos =.
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Total
| Funçoes
n,
| Ss
Prefeitura Municipal de Rio Crespo
Demonstrativo da Despesa por Orgãos e Funções
lá Anexo 9 da lei 4320/64
Estado de Rondônia
Exercício: 2002
jOrgãos
01 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
02 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Total
Y
ENERGIA
TRANSPORTE DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS
2.100,00
179.870,00 43.700,00 52.050,00
179.870,00 43.700,00
54.150,00