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norma nº 4174/2020

Tipo Portaria do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 4174 / 2020
Date 2020-01-10
Ementa“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHOTUTELAR PARA O QUADRIENIO DE 2020/2023 – DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
PODER EXECUTIVO
Rua Ermelindo Milani, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010/2013 – e-mail: prefeiturariocrespo@hotmail.com
Portal Transparência: www.riocrespo.ro.gov.br
PORTARIA Nº4174/2020-GAB-PREF.
DE 10 DE JANEIRO DE 2020
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO 
TUTELAR PARA O QUADRIENIO DE 2020/2023 – DO MUNICÍPIO 
DE RIO CRESPO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, Prefeito Municipal de Rio Crespo￾RO., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Inciso IV, do Art. 66, da Lei 
Orgânica Municipal, 
 
 R E S O L V E:
 Art. 1º - Dar posse, a partir de 10 de janeiro de 2020, aos membros 
do Conselho Tutelar do Município de Rio Crespo/RO para o quadriênio de 2020/2023, de 
acordo com a Lei Municipal nº 263/2004, e o Diploma de Posse emitido pelo Conselho 
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme segue:
ADRIANA APARECIDA DA COSTA
ANA PAULA ALEXANDRE CUSTODIO SANTOS
CREUZA MOREIRA DA SILVA
JAINY FERRAZ MONTEIRO
SILVANEIA PUTUMUJU CONCEIÇAO
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, aos 10 de janeiro de 2020.
Evandro Epifanio de Faria
Prefeito Municipal

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