| Tipo | Decreto Legislativo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2025 |
| Date | 2025-02-28 |
| Ementa | " Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira de carnaval) e 05 (quarta-feira de cinzas) de março de 2025, em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente, no dia 06 de março de 2025 (quinta-feira). " |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo GABINETE DA PRESIDÊNCIA Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro – CEP: 76.863-000 – Rio Crespo/RO CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 – Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 – Fone: (69) 3539-2066 E-mail: camaramunicipal_riocrespo@hotmail.com – Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO Certifico e dou fé que o presente DECRETO foi enviado, nesta data, para publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia, e divulgado no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. Midian Mayara de Andrade Neves Secretária Geral Legislativa Assinatura digital DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2025 O Presidente desta Câmara Municipal de Rio Crespo – RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, D E C R E T A Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 03 (segunda-feira), 04 (terça-feira de carnaval) e 05 (quarta-feira de cinzas) de março de 2025, em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente, no dia 06 de março de 2025 (quinta-feira). Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Presidente, aos 28 dias do mês de fevereiro de 2025. ODAIR JOSÉ RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal Biênio de 2025 a 2026 Assinatura digital Câmara de Rio Crespo Este documento foi assinado digitalmente por MIDIAN MAYARA DE ANDRADE NEVES (CPF ###.###.112-##),ODAIR JOSÉ RODRIGUES (CPF ###.###.422-##), em 06/03/2025 - 11:38, e pode ser validado pelo QR Code ao lado e ou pelo link: https://lxsign.lxsistemas.com.br/cmriocrespo/documento/documentoAssinado/9715. Folha 1 de 1