norma nº 10/2025

cmo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
EM 16 DE ABRIL DE 2025
O Presidente desta Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 17 de abril de 2025 (quinta-
feira). em razão as comemorações da Semana Santa (Sexta-Feira da Paixão), não havendo
expediente nesta Câmara Municipal nos seguintes dias:
[= 17 de abril de 2025, quinta-feira (ponto facultativo):
Il - 18 de abril de 2025, sexta-feira (Feriado - Sexta-Feira da Paixão);
WI =21 de abril de 2025, segunda-feira (Feriado - Tiradentes).
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de
expediente. no dia 22 de abril de 2025 (terça-feira).
Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais,
em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Presidente, aos 16 diasdo mês de abril de 2025.
Presidente da Câmara Municipal
Biênio de 2025 a 2026
Rua Governador Osvaldo Piana Filho, 1836, Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO
CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação nº 376, de 13 de fevereiro de 1992 - Fone: 3 (69) 3539-2066
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