norma nº 719/2015

Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010 - riocrespo@riocrespo.ro.gov.br
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia
 
 
 
 
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Rio Crespo para o 
exercício financeiro de 2016 exercício financeiro de 2016. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010 - riocrespo@riocrespo.ro.gov.br
LEI Nº 719, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015. 
“Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Rio Crespo para o exercício de 2016”. 
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do Rondônia, 
usando de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que o Poder 
Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
 Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo 
a administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2016, estima 
a receita em R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais) e fixa a despesa em igual 
importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei. 
 Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação 
em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o 
seguinte desdobramento: 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 
 
RECEITAS CORRENTES R$ 15.000.000,00
 Receita Tributária R$ 812.000,00
 Receita de Contribuições R$ 22.000,00
 Receita Patrimonial R$ 42.000,00
 Receita de Serviços R$ 36.000,00
 Transferências Correntes R$ 16.651.800,00
 Outras Receitas Correntes R$ 33.000,00
 -Dedução das Transferências Correntes R$ (2.596.800,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
 Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 15.000.000,00
 Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão 
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à 
classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da 
seguinte maneira: 
I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL – ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 
PODER LEGISLATIVO R$ 875.000,00
 Câmara Municipal R$ 875.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010 - riocrespo@riocrespo.ro.gov.br
PODER EXECUTIVO R$ 14.125.000,00
 Gabinete do Prefeito R$ 626.000,00
 Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento - SEMAPLAN R$ 1.745.500,00
 Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN R$ 298.000,00
 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos – SEMSU R$ 540.000,00
 Secretaria Municipal de Obras – SEMO R$ 1.300.000,00
 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente – SEAMA R$ 385.000,00
 Secretaria Municipal de Educação – SEMED R$ 4.905.500,00
 Departamento de Cultura, Esporte e Lazer – 
DECEL R$ 210.000,00
 Secretaria Mun. de Assistência Social – SEMAS R$ 704.000,00
 Fundo Municipal de Saúde – FMS R$ 3.336.500,00
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 150.000,00
TOTAL R$ 15.000.000,00
II – CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO: 
 ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 875.000,00
04 Administração R$ 3.407.000,00
08 Assistência Social R$ 294.000,00
10 Saúde R$ 3.336.500,00
12 Educação R$ 4.905.500,00
13 Cultura R$ 184.000,00
15 Urbanismo R$ 145.000,00
17 Saneamento R$ 45.000,00
20 Agricultura R$ 385.000,00
22 Indústria R$ 120.000,00
26 Transporte R$ 871.500,00
27 Desporto e Lazer R$ 26.000,00
28 Encargos Especiais R$ 255.500,00
99 Reserva de Contingência R$ 150.000,00
TOTAL R$ 15.000.000,00
III – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
3 - DESPESAS CORRENTES R$ 14.323.550,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 8.801.900,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 70.000,00
3.3 Outras Despesas correntes R$ 5.451.650,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010 - riocrespo@riocrespo.ro.gov.br
4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 526.450,00
4.4 Investimentos R$ 346.450,00
4.5 Inversões Financeiras R$ 120.000,00
4.6 Amortização da Dívida R$ 60.000,00
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 150.000,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 150.000,00
TOTAL R$ 15.000.000,00
 Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita 
orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para 
acompanhamento da execução do orçamento. 
 Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias 
atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional, 
de estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa. 
 Parágrafo único. Fica autorizado ao Poder Executivo e ao 
Legislativo, para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir 
desdobramentos à classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de 
despesa. 
 Art. 6º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições 
constitucionais e nos termos da Lei n. 4.320/1964, autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares até o valor correspondente a 20% (vinte por cento) do Orçamento Fiscal 
e da Seguridade Social, mediante a utilização de recursos provenientes de: 
 I - anulação parcial ou total de dotações; 
 II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do 
exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; 
 III - excesso de arrecadação em bases constantes. 
 §1º A abertura de créditos adicionais suplementares para 
quaisquer dos órgãos e unidades que compõem este Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social está subordinada à apreciação prévia do setor competente da Secretaria de 
Planejamento, responsável pelo controle do limite fixado no caput deste artigo. 
 Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será 
feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se 
efetivando a sua utilização, consoante art. 28 e §§ da Lei n. 708, de 30.06.2015 – LDO. 
 Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir 
créditos adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010 - riocrespo@riocrespo.ro.gov.br
despesa for destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais 
imprevistos (art. 5º, III, “b” da LRF). 
 Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar mediante 
decreto, a transposição, o remanejamento e a transferências de dotações orçamentárias, 
conforme previsto no parágrafo único do art. 38 da Lei Municipal n. 708, de 30.06.2015 – 
LDO. 
 § 1º A transposição, remanejamento e transferência são 
instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais. 
 § 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se: 
 I - Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações 
orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para 
outras incluídas como prioridade no exercício; 
 II - Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos 
à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade 
ou, ainda, de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a 
lotação durante o exercício; 
 III - Transferência – deslocamento permitido de dotações de um 
mesmo projeto ou atividade. 
 Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 Rio Crespo, 21 de dezembro de 2015. 
EUDES DE SOUZA E SILVA
Prefeito Municipal
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
RECEITA TRIBUTÁRIA 812.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 22.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 42.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 36.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.651.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃ -2.596.800,00
Legislativa 875.000,00
Administração 3.407.000,00
Assistência Social 294.000,00
Saúde 3.336.500,00
Educação 4.905.500,00
Cultura 184.000,00
Urbanismo 145.000,00
Saneamento 45.000,00
Agricultura 385.000,00
Indústria 120.000,00
Transporte 871.500,00
Desporto e Lazer 26.000,00
Encargos Especiais 255.500,00
Reserva de Contingência 150.000,00
TOTAL 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00
Prefeito Municipal
EUDES DE SOUSA E SILVA
Pág. 1
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 17.596.800,00
 RECEITA TRIBUTÁRIA 812.000,00
 RECEITAS DE 22.000,00
CONTRIBUIÇÕES
 RECEITA PATRIMONIAL 42.000,00
 RECEITA DE SERVIÇOS 36.000,00
 TRANSFERÊNCIAS 16.651.800,00
CORRENTES
 OUTRAS RECEITAS 33.000,00
CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA -2.596.800,00
 DEDUÇÃO DE RECEITA -2.596.800,00
PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB
DESPESAS CORRENTES 14.323.550,00
 PESSOAL E ENCARGOS 8.801.900,00
SOCIAIS
 JUROS E ENCARGOS DA 70.000,00
DIVÍDA
 OUTRAS DESPESAS 5.451.650,00
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 676.450,00
TOTAL 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00
SUPERAVIT 676.450,00 DEFICIT 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 526.450,00
 INVESTIMENTOS 346.450,00
 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 60.000,00
REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 150.000,00
TOTAL 676.450,00 TOTAL 676.450,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 15.000.000,00 DESPESAS CORRENTES 14.323.550,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 526.450,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00 RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 15.000.000,00 TOTAL 15.000.000,00
Prefeito Municipal
EUDES DE SOUSA E SILVA
Pág. 1
Estado de Rondônia
Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 17.596.800,00
1.1.0.0.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 812.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00. IMPOSTOS 760.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 382.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00. Imposto s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 
IPTU
 46.500,00
1.1.1.2.04.00.00.00. Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza 205.000,00
1.1.1.2.04.31.00.00. Imposto de renda retido nas fontes sobre os rendimentos 
do trabalho
 205.000,00
1.1.1.2.04.31.01.00. IRRF sobre Rendimentos do Trabalho Ativo/Inativos do 
Poder Executivo indiretas
 203.500,00
1.1.1.2.04.31.06.00. IRRF S/Rendimentos - Prestação de Serviços de 
Terceiros-Poder Executivo/Indiretas
 1.500,00
1.1.1.2.08.00.00.00. Imposto s/ Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis e de 
Direitos Reais s/ Imóveis
 130.500,00
1.1.1.3.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A 
CIRCULAÇÃO
 378.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00. Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza 378.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00. TAXAS 52.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 34.900,00
1.1.2.1.17.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.200,00
1.1.2.1.25.00.00.00. Taxa de Licença p/ Funcionamento de Estabelecimentos 
Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços
 32.500,00
1.1.2.1.29.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras 1.200,00
1.1.2.2.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 17.100,00
1.1.2.2.21.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais 3.300,00
1.1.2.2.90.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública 13.000,00
1.1.2.2.99.00.00.00. OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 800,00
1.1.2.2.99.00.04.00. Taxa de Emissão de Certidões 800,00
1.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 22.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 22.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL 42.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 42.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 42.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 
VINCULADOS
 25.600,00
1.3.2.5.01.02.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 
Recursos Vinculados - FUNDEB
 4.500,00
1.3.2.5.01.03.00.00. Receita de Rem. de Dep. Bancários de Rec. Vinculados - 
SUS
 8.600,00
1.3.2.5.01.05.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 
Recursos Vinculados - MDE
 550,00
1.3.2.5.01.06.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 
Recursos Vinculados - ASPS
 550,00
1.3.2.5.01.09.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 
Recursos Vinculados - CIDE
 550,00
1.3.2.5.01.10.00.00. Receita de Remuneração de Dep. Bancarios de Rec. 
Vinculados - FNAS
 7.050,00
1.3.2.5.01.11.00.00. Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 
Recursos Vinculados - FNDE
 3.800,00
1.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 
NÃO VINCULADOS
 16.400,00
1.3.2.5.02.99.00.00. REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 
RECURSOS NÃO VINCULADOS
 16.400,00
1.6.0.0.00.00.00.00. RECEITA DE SERVIÇOS 36.000,00
1.6.0.0.03.00.00.00. SERVIÇOS DE TRANSPORTE 3.000,00
1.6.0.0.03.01.00.00. SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO 3.000,00
1.6.0.0.45.00.00.00. SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DA TERRA EM 
PROPRIEDADES PARTICULARES
 33.000,00
1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.651.800,00
1.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 15.851.800,00
1.7.2.1.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 8.046.800,00
Pág. 1
Estado de Rondônia
Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.7.2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 6.846.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS - 100%
 6.840.000,00
1.7.2.1.01.02.01.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS
 6.700.000,00
1.7.2.1.01.02.07.00. COTA-PARTE EXTRA DO FPM - 1% - EC 55/2007 140.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
 6.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
NATURAIS
 185.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS
 95.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 
PETRÓLEO
 90.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A 
FUNDO
 545.000,00
1.7.2.1.33.11.00.00. ATENÇÃO BÁSICA 426.000,00
1.7.2.1.33.11.10.00. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO 108.000,00
1.7.2.1.33.11.31.00. Saúde da Família - PSF 70.000,00
1.7.2.1.33.11.32.00. Agentes Comunitário de Saúde - ACS 155.000,00
1.7.2.1.33.11.33.00. Saúde Bucal - PSB 49.000,00
1.7.2.1.33.11.34.00. Incentivo Financeiro Microscopista 14.000,00
1.7.2.1.33.11.35.00. PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da 
Qualidade
 30.000,00
1.7.2.1.33.13.00.00. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 78.000,00
1.7.2.1.33.13.10.00. Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) 58.500,00
1.7.2.1.33.13.20.00. Fiso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA 13.000,00
1.7.2.1.33.13.30.00. Campanhas Nacionais de Vacinação 6.500,00
1.7.2.1.33.14.00.00. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 19.500,00
1.7.2.1.33.14.10.00. Programa de Assistência Farmacêutica Básica - FB 19.500,00
1.7.2.1.33.15.00.00. Teto Finan. Média e Alta Complexidade Amb. e 
Hospitalar
 21.500,00
1.7.2.1.33.15.11.00. Teto Finan. Média e Alta Complexidade Amb. e 
Hospitalar
 21.500,00
1.7.2.1.34.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
 158.000,00
1.7.2.1.34.01.00.00. Transferências do FNAS - IGD-BF 15.000,00
1.7.2.1.34.08.00.00. Transferências do FNAS - PBFixo 81.000,00
1.7.2.1.34.09.00.00. Transferências do FNAS - PVMC 50.000,00
1.7.2.1.34.10.00.00. Transferências do FNAS - IGD-SUAS 12.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - FNDE
 151.000,00
1.7.2.1.35.01.00.00. TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO 65.000,00
1.7.2.1.35.03.00.00. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
 37.500,00
1.7.2.1.35.04.00.00. TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE 
REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE 
APOIO AO TRANSP.DO ESCOLAR-PNATE
 48.500,00
1.7.2.1.36.00.00.00. TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO ICMS - 
DESONERAÇÃO - L.C. Nº 87/96
 11.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 150.800,00
1.7.2.1.99.04.00.00. AFM - Apoio Financeiro aos Municípios (Lei 
12.859/2013)
 113.000,00
1.7.2.1.99.20.00.00. Auxílio Financeiro - Esforço Exportador (MP 193/04) 37.800,00
1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 6.359.500,00
1.7.2.2.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 6.278.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00. COTA-PARTE DO ICMS 6.170.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00. COTA-PARTE DO IPVA 81.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00. COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 16.000,00
Pág. 2
Estado de Rondônia
Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.7.2.2.01.13.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
 11.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO 
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO 
A FUNDO
 81.500,00
1.7.2.2.33.11.00.00. ATENÇÃO BÁSICA 81.500,00
1.7.2.2.33.11.01.00. PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da 
Qualidade
 21.500,00
1.7.2.2.33.11.02.00. Co-financiamento - HPP Hospital de Pequeno Porte 60.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.445.500,00
1.7.2.4.01.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUT.E DES.DA ED.BÁSICA E DE VAL.DOS 
PROF.DA EDUC.-FUNDEB
 1.445.500,00
1.7.2.4.01.01.00.00. FUNDEB - FPE 507.740,00
1.7.2.4.01.02.00.00. FUNDEB - FPM 165.940,00
1.7.2.4.01.03.00.00. FUNDEB - LC 87/96 1.320,00
1.7.2.4.01.04.00.00. FUNDEB - ICMS 736.960,00
1.7.2.4.01.05.00.00. FUNDEB - IPI EXP 2.160,00
1.7.2.4.01.06.00.00. FUNDEB - IPVA 29.430,00
1.7.2.4.01.07.00.00. FUNDEB - ITR 820,00
1.7.2.4.01.08.00.00. FUNDEB - ITCMD 1.130,00
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 800.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
 800.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
 800.000,00
1.7.6.2.02.01.00.00. Transferência de Convênio Transporte Escolar 800.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.000,00
1.9.1.0.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA 6.000,00
1.9.1.1.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 2.500,00
1.9.1.1.38.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA - IPTU
 1.100,00
1.9.1.1.40.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
 800,00
1.9.1.1.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 
TRIBUTOS
 600,00
1.9.1.1.99.01.00.00. Multas e Juros de Mora das Taxas 600,00
1.9.1.1.99.01.01.00. Multas e Juros de Mora das Taxas 600,00
1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 
DE TRIBUTOS
 3.500,00
1.9.1.3.11.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 
DO IMPOSTO SOBRE A PROP.PREDIAL E 
TERRITORIAL URBANA - IPTU
 3.500,00
1.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 27.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 27.000,00
1.9.3.1.11.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA - IPTU
 22.700,00
1.9.3.1.99.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 
TRIBUTOS - PRINCIPAL
 4.300,00
1.9.3.1.99.01.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 
TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO 
DO PODER DE POLÍCIA
 4.300,00
1.9.3.1.99.01.01.00. Receita da Divida Ativa das Taxas 4.300,00
9.0.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÕES DA RECEITA -2.596.800,00
9.7.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB
-2.596.800,00
9.7.2.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS
-2.596.800,00
9.7.2.1.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
-1.343.400,00
9.7.2.1.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS 
DA UNIÃO
-1.341.200,00
Pág. 3
Estado de Rondônia
Exercício: 2016
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
9.7.2.1.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E 
REDUTOR FINANCEIRO
-1.340.000,00
9.7.2.1.01.02.01.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E 
REDUTOR FINANCEIRO
-1.340.000,00
9.7.2.1.01.05.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - ITR
-1.200,00
9.7.2.1.36.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LEI 
COMPLEMENTAR 87/96
-2.200,00
9.7.2.2.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
-1.253.400,00
9.7.2.2.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA 
DOS ESTADOS
-1.253.400,00
9.7.2.2.01.01.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - ICMS
-1.234.000,00
9.7.2.2.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - IPVA
-16.200,00
9.7.2.2.01.04.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO
-3.200,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES 15.000.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 812.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 22.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 42.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 36.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 16.651.800,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 33.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.596.800,00
Transferencias Patronais
Transferencias de Cotas Financeiras
Total Geral...................................: 15.000.000,00
Prefeito Municipal
EUDES DE SOUSA E SILVA
Secretario de Fazenda
Tesoureiro
Pág. 4
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.323.550,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.801.900,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.801.900,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 6.808.800,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.482.300,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 70.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 310.300,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 70.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.451.650,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 5.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
 10.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 25.500,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.500,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
 45.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.366.150,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 95.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.893.100,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 
E OUTRAS
 7.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 17.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 84.800,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 3.046.400,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 166.550,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 526.450,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 346.450,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 346.450,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 212.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 133.950,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
 60.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
 RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 14.323.550,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.801.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 70.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.451.650,00
DESPESAS DE CAPITAL 526.450,00
INVESTIMENTOS 346.450,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 60.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
Total Geral..............................: 15.000.000,00
Prefeito Municipal
EUDES DE SOUSA E SILVA
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 797.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 612.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 612.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 500.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 185.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 185.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 110.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 77.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 77.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 47.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Total do Órgão: 875.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 499.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 329.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 329.800,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 265.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 9.800,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 169.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.200,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 16.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 6.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 119.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.700,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 127.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 7.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 7.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 120.000,00
Total do Órgão: 626.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.669.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 877.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 877.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 640.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 70.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 32.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 70.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 722.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 5.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 5.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
 10.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 707.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 37.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 428.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 150.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 25.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 76.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 16.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
 60.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 60.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 60.000,00
Total do Órgão: 1.745.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 285.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 269.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 269.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 199.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 27.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 5.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.500,00
Total do Órgão: 298.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 451.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 307.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 307.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 233.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 51.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 23.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 143.500,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
 45.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
 45.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 98.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 72.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 23.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 89.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 89.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 85.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Total do Órgão: 540.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 382.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 209.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 209.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 165.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 37.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 7.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 173.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 173.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 69.500,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
Total do Órgão: 385.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.811.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.603.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.603.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 2.077.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 450.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 75.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.208.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 15.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.193.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 374.350,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.300,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 1.808.500,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 850,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 94.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 94.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 94.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 80.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 14.500,00
Total do Órgão: 4.905.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 210.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 89.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 89.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 70.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 
E OUTRAS
 7.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 80.500,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
Total do Órgão: 210.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 692.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 512.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 512.600,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 408.800,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 82.800,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 21.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 179.900,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 10.500,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 169.400,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 76.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 49.900,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.500,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.500,00
Total do Órgão: 704.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.319.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.689.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.689.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 130.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 2.021.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 453.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 85.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 630.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 630.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 22.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 475.200,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 120.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.000,00
Total do Órgão: 3.336.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.205.550,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 302.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 302.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 230.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 24.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 903.550,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 903.550,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 656.550,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 233.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 2.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.950,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.950,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.950,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.950,00
Total do Órgão: 1.224.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
Total do Órgão: 150.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 14.323.550,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.801.900,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 70.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.451.650,00
DESPESAS DE CAPITAL 526.450,00
INVESTIMENTOS 346.450,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 120.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
 60.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
Total Geral 15.000.000,00
Prefeito Municipal
EUDES DE SOUSA E SILVA
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, 
Segundo as Categorias Econômicas 
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 797.500,00 77.500,00 875.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 499.000,00 127.000,00 626.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 1.474.000,00 16.000,00 1.490.000,00
ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS E ENCARGOS 195.500,00 60.000,00 255.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 285.500,00 12.500,00 298.000,00
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 451.000,00 89.000,00 540.000,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 382.500,00 2.500,00 385.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 2.295.000,00 94.500,00 2.389.500,00
FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 1.450.000,00 1.450.000,00
FNDE - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 151.000,00 151.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO 800.000,00 800.000,00
OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES 115.000,00 115.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 210.000,00 210.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 538.000,00 8.000,00 546.000,00
FMAS - TRANSFERENCIAS FEDERAIS 154.500,00 3.500,00 158.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FMS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE 2.696.000,00 14.000,00 2.710.000,00
FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS 542.000,00 3.000,00 545.000,00
FMS - TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 81.500,00 81.500,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS 1.205.550,00 18.950,00 1.224.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
 14.323.550,00 526.450,00 15.000.000,00
Prefeito Municipal
EUDES DE SOUSA E SILVA
Pág. 1
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 01001 CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
 Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA 
MUNICIPAL
 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
Pág. 1
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 02001 GABINETE DO PREFEITO
 Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO
 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
22.000.0000.0.000. Indústria 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
22.661.0000.0.000. Promoção Industrial 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
22.661.0060.0.000. INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO
 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
22.661.0060.1.064. Aquisições de Terreno para implantação de Parque 
Industrial
 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
 120.000,00 506.000,00 0,00 626.000,00
Pág. 2
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 03001 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
 Órgão: 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00
04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 
GERAL
 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00
04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00
 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00
Pág. 3
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 03009 ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS E ENCARGOS
 Órgão: 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00
28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00
28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00
28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Convênios 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 85.500,00 85.500,00
 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00
Pág. 4
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
 Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00
04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00
04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00
 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00
Pág. 5
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 05001 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
 Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da 
SEMSU
 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 85.000,00 60.000,00 0,00 145.000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA
 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 
Públicas
 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 35.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 35.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00
15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 
BÁSICO
 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de 
Saneamento - CISAN
 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
 85.000,00 455.000,00 0,00 540.000,00
Pág. 6
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 06001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e 
Ambiental
 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
Pág. 7
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 07001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 80.000,00 2.309.500,00 0,00 2.389.500,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 80.000,00 2.001.000,00 0,00 2.081.000,00
12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
EDUCAÇÃO
 0,00 1.047.000,00 0,00 1.047.000,00
12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 0,00 1.047.000,00 0,00 1.047.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 25.000,00 0,00 105.000,00
12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 
Ensino
 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12.361.0021.2.032. Aquisição e Distribuição de Material Didático e 
Pedagógico
 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda 
Escolar
 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00
12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 308.500,00 0,00 308.500,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 308.500,00 0,00 308.500,00
12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 0,00 308.500,00 0,00 308.500,00
 80.000,00 2.309.500,00 0,00 2.389.500,00
Pág. 8
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 07002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 1.093.000,00 0,00 1.093.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.035.000,00 0,00 1.035.000,00
12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 
Magistério (FUNDAMENTAL)
 0,00 1.035.000,00 0,00 1.035.000,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 
Magistério (INFANTIL)
 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000,00
Pág. 9
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 07003 FNDE - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 113.500,00 0,00 113.500,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00
12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte 
Escolar
 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00
 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
Pág. 10
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 07004 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
12.361.0026.2.901. Celebrar Convenio GERO Transporte Escolar 2014 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
Pág. 11
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 07005 OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
12.363.0000.0.000. Ensino Profissional 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.363.0028.0.000. FORMAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS TÉCNICOS 
OU PROFISSIONALIZANTES
 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.363.0028.2.038. Subvenções Sociais a Entidades Privadas sem Fins 
Lucrativos
 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
UNIVERSITÁRIOS
 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
 0,00 115.000,00 0,00 115.000,00
Pág. 12
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 08001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
 Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00
13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 
ESPORTE E LAZER
 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 
Religiosos
 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E 
LAZER
 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte 
Amador
 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
Pág. 13
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 09001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
08.243.0032.2.088. Desenvolvimento e Execução de Ações de Atendimento 
à Criança e ao Adolescente - FMDCA
 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 
FAMÍLIA
 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.0031.2.086. Auxílio às Pessoas Carentes 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
 0,00 546.000,00 0,00 546.000,00
Pág. 14
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 09002 FMAS - TRANSFERENCIAS FEDERAIS
 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00
08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 
FAMÍLIA
 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00
08.244.0031.2.090. IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.0031.2.091. IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00
08.244.0031.2.092. Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às Famílias - 
PAIF/CRAS
 0,00 71.500,00 0,00 71.500,00
08.244.0031.2.094. Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 
SCFV
 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
 0,00 158.000,00 0,00 158.000,00
Pág. 15
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 10001 FMS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 2.710.000,00 0,00 2.710.000,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - 
CMS
 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 2.527.000,00 0,00 2.527.000,00
10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.527.000,00 0,00 2.527.000,00
10.301.0010.2.010. Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) 0,00 2.527.000,00 0,00 2.527.000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
10.302.0011.2.012. Manutenção das Atividades do HPP 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
 0,00 2.710.000,00 0,00 2.710.000,00
Pág. 16
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 10002 FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS
 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 545.000,00 0,00 545.000,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 445.500,00 0,00 445.500,00
10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE (PACS)
 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de 
Saúde
 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 171.500,00 0,00 171.500,00
10.301.0015.2.016. PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00
10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - SUS 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial
 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
 0,00 545.000,00 0,00 545.000,00
Pág. 17
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 10003 FMS - TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 81.500,00 0,00 81.500,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
10.301.0015.2.027. PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da 
Atenção Básica (ESTADO)
 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.301.0015.2.028. Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica - 
(ESTADO)
 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.302.0011.2.025. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - HPP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
 0,00 81.500,00 0,00 81.500,00
Pág. 18
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 11001 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
 Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00
04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 871.500,00 0,00 871.500,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 871.500,00 0,00 871.500,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 
ESTRADAS VICINAIS
 0,00 871.500,00 0,00 871.500,00
26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 
Estradas Vicinais
 0,00 859.950,00 0,00 859.950,00
26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da 
CIDE
 0,00 11.550,00 0,00 11.550,00
 0,00 1.224.500,00 0,00 1.224.500,00
Pág. 19
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
Prefeito Municipal
EUDES DE SOUSA E SILVA
Pág. 20
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA 
CAMARA MUNICIPAL
 0,00 875.000,00 0,00 875.000,00
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 3.407.000,00 0,00 3.407.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.699.000,00 0,00 2.699.000,00
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO
 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 506.000,00 0,00 506.000,00
04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 
GERAL
 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00
04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 0,00 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 703.000,00 0,00 703.000,00
04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades 
da SEMSU
 0,00 350.000,00 0,00 350.000,00
04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00
04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
GERAL
 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00
04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00
04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 0,00 410.000,00 0,00 410.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 294.000,00 0,00 294.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E 
JUVENTUDE
 0,00 121.000,00 0,00 121.000,00
08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
08.243.0032.2.088. Desenvolvimento e Execução de Ações de 
Atendimento à Criança e ao Adolescente - FMDCA
 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00
08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 
FAMÍLIA
 0,00 173.000,00 0,00 173.000,00
08.244.0031.2.086. Auxílio às Pessoas Carentes 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.0031.2.090. IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.0031.2.091. IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 0,00 17.500,00 0,00 17.500,00
08.244.0031.2.092. Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às 
Famílias - PAIF/CRAS
 0,00 71.500,00 0,00 71.500,00
08.244.0031.2.094. Serviços de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos - SCFV
 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 3.336.500,00 0,00 3.336.500,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
SAÚDE
 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - 
CMS
 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 2.994.000,00 0,00 2.994.000,00
10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
SAÚDE
 0,00 2.527.000,00 0,00 2.527.000,00
10.301.0010.2.010. Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) 0,00 2.527.000,00 0,00 2.527.000,00
10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE 
BUCAL
 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE (PACS)
 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário 
de Saúde
 0,00 155.000,00 0,00 155.000,00
Pág. 1
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 193.000,00 0,00 193.000,00
10.301.0015.2.016. PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 0,00 152.000,00 0,00 152.000,00
10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - 
SUS
 0,00 19.500,00 0,00 19.500,00
10.301.0015.2.027. PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da 
Atenção Básica (ESTADO)
 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.301.0015.2.028. Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica - 
(ESTADO)
 0,00 5.500,00 0,00 5.500,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 261.500,00 0,00 261.500,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL
 0,00 261.500,00 0,00 261.500,00
10.302.0011.2.012. Manutenção das Atividades do HPP 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial
 0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
10.302.0011.2.025. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - HPP 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da 
Saúde
 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
12.000.0000.0.000. Educação 80.000,00 4.825.500,00 0,00 4.905.500,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 37.500,00 0,00 37.500,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 80.000,00 4.007.500,00 0,00 4.087.500,00
12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
EDUCAÇÃO
 0,00 1.047.000,00 0,00 1.047.000,00
12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 0,00 1.047.000,00 0,00 1.047.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 80.000,00 1.125.000,00 0,00 1.205.000,00
12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 
Ensino
 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
12.361.0021.2.032. Aquisição e Distribuição de Material Didático e 
Pedagógico
 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 
Magistério (FUNDAMENTAL)
 0,00 1.035.000,00 0,00 1.035.000,00
12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação 0,00 65.000,00 0,00 65.000,00
12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda 
Escolar
 0,00 59.000,00 0,00 59.000,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 1.776.500,00 0,00 1.776.500,00
12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 
(MDE)
 0,00 870.000,00 0,00 870.000,00
12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 0,00 58.000,00 0,00 58.000,00
12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar
 0,00 48.500,00 0,00 48.500,00
12.361.0026.2.901. Celebrar Convenio GERO Transporte Escolar 2014 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
12.363.0000.0.000. Ensino Profissional 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.363.0028.0.000. FORMAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS TÉCNICOS 
OU PROFISSIONALIZANTES
 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.363.0028.2.038. Subvenções Sociais a Entidades Privadas sem Fins 
Lucrativos
 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
UNIVERSITÁRIOS
 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 665.500,00 0,00 665.500,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 665.500,00 0,00 665.500,00
12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 0,00 308.500,00 0,00 308.500,00
Pág. 2
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 
Magistério (INFANTIL)
 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 184.000,00 0,00 184.000,00
13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
CULTURA ESPORTE E LAZER
 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e 
Lazer
 0,00 98.000,00 0,00 98.000,00
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA 
CULTURA
 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 
Religiosos
 0,00 86.000,00 0,00 86.000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 85.000,00 60.000,00 0,00 145.000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA
 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 
Públicas
 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 35.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 35.000,00 20.000,00 0,00 55.000,00
15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 35.000,00 0,00 0,00 35.000,00
15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 
BÁSICO
 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de 
Saneamento - CISAN
 0,00 45.000,00 0,00 45.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e 
Ambiental
 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
22.000.0000.0.000. Indústria 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
22.661.0000.0.000. Promoção Industrial 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
22.661.0060.0.000. INFRAESTRUTURA PARA O 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
22.661.0060.1.064. Aquisições de Terreno para implantação de Parque 
Industrial
 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 871.500,00 0,00 871.500,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 871.500,00 0,00 871.500,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 
ESTRADAS VICINAIS
 0,00 871.500,00 0,00 871.500,00
26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 
Estradas Vicinais
 0,00 859.950,00 0,00 859.950,00
26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 
da CIDE
 0,00 11.550,00 0,00 11.550,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE 
E LAZER
 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao 
Esporte Amador
 0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00
Pág. 3
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Projetos Atividades Total Programática Descrição
Operações
Especiais
28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00
28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 255.500,00 255.500,00
28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 130.000,00 130.000,00
28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Convênios 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 85.500,00 85.500,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
 285.000,00 14.309.500,00 405.500,00 15.000.000,00
Prefeito Municipal
EUDES DE SOUSA E SILVA
Pág. 4
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 875.000,00 0,00 875.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 875.000,00 0,00 875.000,00
01.031.0001. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 875.000,00 0,00 875.000,00
04.000.0000. Administração 3.407.000,00 0,00 3.407.000,00
04.122.0000. Administração Geral 2.699.000,00 0,00 2.699.000,00
04.122.0004. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO
 506.000,00 0,00 506.000,00
04.122.0005. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 1.490.000,00 0,00 1.490.000,00
04.122.0050. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 703.000,00 0,00 703.000,00
04.123.0000. Administração Financeira 298.000,00 0,00 298.000,00
04.123.0006. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 298.000,00 0,00 298.000,00
04.244.0000. Assistência Comunitária 410.000,00 0,00 410.000,00
04.244.0030. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 410.000,00 0,00 410.000,00
08.000.0000. Assistência Social 136.000,00 158.000,00 294.000,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 121.000,00 0,00 121.000,00
08.243.0032. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 121.000,00 0,00 121.000,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 15.000,00 158.000,00 173.000,00
08.244.0031. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 15.000,00 158.000,00 173.000,00
10.000.0000. Saúde 0,00 3.336.500,00 3.336.500,00
10.122.0000. Administração Geral 0,00 3.000,00 3.000,00
10.122.0010. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 3.000,00 3.000,00
10.301.0000. Atenção Básica 0,00 2.994.000,00 2.994.000,00
10.301.0010. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.527.000,00 2.527.000,00
10.301.0012. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 49.000,00 49.000,00
10.301.0013. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 70.000,00 70.000,00
10.301.0014. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
(PACS)
 0,00 155.000,00 155.000,00
10.301.0015. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 193.000,00 193.000,00
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 261.500,00 261.500,00
10.302.0011. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 261.500,00 261.500,00
10.304.0000. Vigilância Sanitária 0,00 13.000,00 13.000,00
10.304.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 13.000,00 13.000,00
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 65.000,00
10.305.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 65.000,00
12.000.0000. Educação 115.000,00 4.790.500,00 4.905.500,00
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 0,00 37.500,00 37.500,00
12.306.0025. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 37.500,00 37.500,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 4.087.500,00 4.087.500,00
12.361.0020. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 1.047.000,00 1.047.000,00
12.361.0021. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.205.000,00 1.205.000,00
12.361.0025. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 59.000,00 59.000,00
12.361.0026. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 1.776.500,00 1.776.500,00
12.363.0000. Ensino Profissional 15.000,00 0,00 15.000,00
12.363.0028. FORMAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS TÉCNICOS OU 
PROFISSIONALIZANTES
 15.000,00 0,00 15.000,00
12.364.0000. Ensino Superior 100.000,00 0,00 100.000,00
12.364.0027. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
UNIVERSITÁRIOS
 100.000,00 0,00 100.000,00
12.365.0000. Educação Infantil 0,00 665.500,00 665.500,00
12.365.0022. VIVA A INFÂNCIA 0,00 665.500,00 665.500,00
13.000.0000. Cultura 184.000,00 0,00 184.000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 184.000,00 0,00 184.000,00
13.392.0037. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 
ESPORTE E LAZER
 98.000,00 0,00 98.000,00
13.392.0038. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 86.000,00 0,00 86.000,00
15.000.0000. Urbanismo 145.000,00 0,00 145.000,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 50.000,00 0,00 50.000,00
Pág. 1
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2016
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
15.451.0051. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA
 50.000,00 0,00 50.000,00
15.452.0000. Serviços Urbanos 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 40.000,00 0,00 40.000,00
15.752.0000. Energia Elétrica 55.000,00 0,00 55.000,00
15.752.0053. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 55.000,00 0,00 55.000,00
17.000.0000. Saneamento 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.0000. Saneamento Básico Urbano 45.000,00 0,00 45.000,00
17.512.0059. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 45.000,00 0,00 45.000,00
20.000.0000. Agricultura 385.000,00 0,00 385.000,00
20.122.0000. Administração Geral 225.000,00 0,00 225.000,00
20.122.0040. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 225.000,00 0,00 225.000,00
20.606.0000. Extensão Rural 160.000,00 0,00 160.000,00
20.606.0040. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 160.000,00 0,00 160.000,00
22.000.0000. Indústria 120.000,00 0,00 120.000,00
22.661.0000. Promoção Industrial 120.000,00 0,00 120.000,00
22.661.0060. INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO
 120.000,00 0,00 120.000,00
26.000.0000. Transporte 859.950,00 11.550,00 871.500,00
26.782.0000. Transporte Rodoviário 859.950,00 11.550,00 871.500,00
26.782.0052. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS 
VICINAIS
 859.950,00 11.550,00 871.500,00
27.000.0000. Desporto e Lazer 26.000,00 0,00 26.000,00
27.812.0000. Desporto Comunitário 26.000,00 0,00 26.000,00
27.812.0039. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E 
LAZER
 26.000,00 0,00 26.000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 255.500,00 0,00 255.500,00
28.846.0000. 255.500,00 0,00 255.500,00
28.846.0000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 255.500,00 0,00 255.500,00
99.000.0000. Reserva de Contingência 150.000,00 0,00 150.000,00
99.999.0000. Reserva de Contingência 150.000,00 0,00 150.000,00
99.999.9999. RESERVA DE CONTINGENCIA 150.000,00 0,00 150.000,00
 6.703.450,00 8.296.550,00 15.000.000,00
Prefeito Municipal
EUDES DE SOUSA E SILVA
Pág. 2

QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01.001.01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 875.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 797.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 612.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 612.500,00
 1 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 500.000,00
 2 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 112.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 185.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 185.000,00
 3 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
 4 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
 5 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
 6 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
 7 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 110.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 77.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 77.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 77.500,00
 8 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 RECURSOS LIVRES 47.500,00
 9 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 506.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 499.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 329.800,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 329.800,00
 1 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 265.000,00
 2 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 55.000,00
 3 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000 RECURSOS LIVRES 9.800,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 169.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 169.200,00
 4 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
 5 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
 6 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 10.000 RECURSOS LIVRES 6.500,00
 7 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 119.000,00
 8 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 RECURSOS LIVRES 2.700,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00
 9 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00
02.001.22.000.0000.0.000. Indústria
02.001.22.661.0000.0.000. Promoção Industrial
02.001.22.661.0060.0.000. INFRAESTRUTURA PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
02.001.22.661.0060.1.064. Aquisições de Terreno para implantação de Parque Industrial 120.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
4.5.00.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
 10 4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
03.001.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
03.001.04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL
03.001.04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 1.490.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 1.474.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 807.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 807.000,00
 11 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 640.000,00
 12 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 135.000,00
 13 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000 RECURSOS LIVRES 32.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 667.000,00
Page 1 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 667.000,00
 14 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00
 15 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
 16 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 RECURSOS LIVRES 37.000,00
 17 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 428.000,00
 18 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
 19 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
03.009.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS E ENCARGOS
03.009.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
03.009.28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
03.009.28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 25.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
 20 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
03.009.28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 130.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
 21 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
 22 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
03.009.28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Convênios 15.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
 23 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
 24 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
03.009.28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 85.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 85.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 70.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 70.500,00
 25 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 RECURSOS LIVRES 70.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
 26 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
04.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001.04.000.0000.0.000. Administração
04.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
04.001.04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL
04.001.04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 298.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 285.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 269.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 269.000,00
 27 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 199.000,00
 28 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 43.000,00
 29 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000 RECURSOS LIVRES 27.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 16.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 16.500,00
 30 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
 31 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
 32 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
 33 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 12.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 12.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 12.500,00
 34 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 12.500,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
05.001.00.000.0000.0.000. SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Page 2 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
05.001.04.000.0000.0.000. Administração
05.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.001.04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU 350.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 346.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 307.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 307.500,00
 35 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 233.000,00
 36 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 51.000,00
 37 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000 RECURSOS LIVRES 23.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 38.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 38.500,00
 38 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
 39 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 27.000,00
 40 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
 41 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
 42 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001.15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
05.001.15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
 43 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
05.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
05.001.15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA
05.001.15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas 40.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
 44 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
 45 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
05.001.15.752.0000.0.000. Energia Elétrica
05.001.15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA
05.001.15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 35.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
 46 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
05.001.15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 20.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
 47 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
05.001.17.000.0000.0.000. Saneamento
05.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano
05.001.17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
05.001.17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN 45.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
 48 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
06.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
06.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
06.001.20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental 225.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 222.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 209.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 209.500,00
 49 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 165.000,00
Page 3 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 50 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 37.000,00
 51 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000 RECURSOS LIVRES 7.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 13.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 13.000,00
 52 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
 53 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
 54 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 4.500,00
 55 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
 56 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
06.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
06.001.20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
06.001.20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 160.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 160.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 160.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 160.000,00
 57 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 95.000,00
 58 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 65.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
07.001.00.000.0000.0.000. MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07.001.12.000.0000.0.000. Educação
07.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.001.12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
07.001.12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 1.047.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 1.039.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 929.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 929.000,00
 59 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.146 RECURSOS DO ENSINO 735.000,00
 60 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 162.000,00
 61 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 32.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 110.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 110.000,00
 62 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.146 RECURSOS DO ENSINO 5.000,00
 63 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.146 RECURSOS DO ENSINO 15.000,00
 64 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.146 RECURSOS DO ENSINO 90.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.146 RECURSOS DO ENSINO 8.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 8.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 8.000,00
 65 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.146 RECURSOS DO ENSINO 8.000,00
07.001.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.146 RECURSOS DO ENSINO 80.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 80.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 80.000,00
 66 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 80.000,00
07.001.12.361.0021.2.032. Aquisição e Distribuição de Material Didático e Pedagógico 25.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 25.000,00
 67 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.146 RECURSOS DO ENSINO 25.000,00
07.001.12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
07.001.12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 59.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 59.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 59.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 59.000,00
 68 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.146 RECURSOS DO ENSINO 53.850,00
 69 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.146 RECURSOS DO ENSINO 4.300,00
 70 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 850,00
07.001.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.001.12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 870.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 870.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 870.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 870.000,00
 71 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.146 RECURSOS DO ENSINO 120.000,00
Page 4 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 72 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.146 RECURSOS DO ENSINO 750.000,00
07.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
07.001.12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA
07.001.12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 308.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 302.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 282.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 282.000,00
 73 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.146 RECURSOS DO ENSINO 225.000,00
 74 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 48.500,00
 75 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 8.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.146 RECURSOS DO ENSINO 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 20.000,00
 76 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.146 RECURSOS DO ENSINO 15.000,00
 77 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.146 RECURSOS DO ENSINO 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.146 RECURSOS DO ENSINO 6.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 6.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.146 RECURSOS DO ENSINO 6.500,00
 78 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.146 RECURSOS DO ENSINO 6.500,00
07.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07.002.12.000.0000.0.000. Educação
07.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.002.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.002.12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL) 1.035.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 1.035.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 1.035.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 1.035.000,00
 79 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 830.000,00
 80 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 180.000,00
 81 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 25.000,00
07.002.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.002.12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 58.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO 58.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO 58.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO 58.000,00
 82 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO 8.000,00
 83 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO 50.000,00
07.002.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
07.002.12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA
07.002.12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) 357.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 357.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 357.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 357.000,00
 84 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 287.000,00
 85 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 60.000,00
 86 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO 10.000,00
07.003.00.000.0000.0.000. FNDE - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS
07.003.12.000.0000.0.000. Educação
07.003.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição
07.003.12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
07.003.12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 37.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE 37.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE 37.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE 37.500,00
 87 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE 37.500,00
07.003.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.003.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.003.12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação 65.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.831 SALARIO EDUCACAO 65.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.831 SALARIO EDUCACAO 65.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.831 SALARIO EDUCACAO 65.000,00
 88 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.831 SALARIO EDUCACAO 60.000,00
 89 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.831 SALARIO EDUCACAO 5.000,00
07.003.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.003.12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar 48.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL 48.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL 48.500,00
Page 5 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL 48.500,00
 90 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL 40.000,00
 91 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL 8.500,00
07.004.00.000.0000.0.000. TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO
07.004.12.000.0000.0.000. Educação
07.004.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.004.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.004.12.361.0026.2.901. Celebrar Convenio GERO Transporte Escolar 2014 800.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.237 CONVENIOS DO ESTADO - 800.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.237 CONVENIOS DO ESTADO - 800.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.237 CONVENIOS DO ESTADO - 800.000,00
 92 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.237 CONVENIOS DO ESTADO - 800.000,00
07.005.00.000.0000.0.000. OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES
07.005.12.000.0000.0.000. Educação
07.005.12.363.0000.0.000. Ensino Profissional
07.005.12.363.0028.0.000. FORMAÇÃO ATRAVÉS DE CURSOS TÉCNICOS OU PROFISSIONALIZANTES
07.005.12.363.0028.2.038. Subvenções Sociais a Entidades Privadas sem Fins Lucrativos 15.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
 93 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
07.005.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
07.005.12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
07.005.12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 100.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
 94 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
08.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
08.001.13.000.0000.0.000. Cultura
08.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
08.001.13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER
08.001.13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 98.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 98.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 89.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 89.500,00
 95 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
 96 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 14.500,00
 97 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 8.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 8.500,00
 98 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
 99 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
 100 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
08.001.13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA
08.001.13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 86.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 86.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 86.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 86.000,00
 101 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 14.000,00
 102 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
 103 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 65.000,00
 104 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
08.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
08.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
08.001.27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER
08.001.27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 26.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 26.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 26.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 26.000,00
 105 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
 106 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 10.000 RECURSOS LIVRES 7.500,00
 107 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 10.500,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
09.001.00.000.0000.0.000. FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.001.04.000.0000.0.000. Administração
Page 6 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
09.001.04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
09.001.04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.001.04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 410.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 405.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 336.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 336.000,00
 108 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 265.000,00
 109 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 55.000,00
 110 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 69.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 69.000,00
 111 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
 112 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
 113 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
 114 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 26.000,00
 115 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
 116 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
09.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
09.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
09.001.08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
09.001.08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 110.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 107.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 99.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 99.000,00
 117 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 79.000,00
 118 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
 119 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
 120 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
 121 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
 122 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
 123 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
09.001.08.243.0032.2.088. Desenvolvimento e Execução de Ações de Atendimento à Criança e ao Adolescente - FMDCA 11.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 11.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000 RECURSOS LIVRES 10.500,00
 124 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 10.000 RECURSOS LIVRES 10.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 500,00
 125 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 500,00
09.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
09.001.08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
09.001.08.244.0031.2.086. Auxílio às Pessoas Carentes 15.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
 126 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
09.002.00.000.0000.0.000. FMAS - TRANSFERENCIAS FEDERAIS
09.002.08.000.0000.0.000. Assistência Social
09.002.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
09.002.08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
09.002.08.244.0031.2.090. IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) 15.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.538 BOLSA FAMILIA 11.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.538 BOLSA FAMILIA 11.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.538 BOLSA FAMILIA 11.500,00
 127 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.538 BOLSA FAMILIA 11.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.538 BOLSA FAMILIA 3.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.538 BOLSA FAMILIA 3.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.538 BOLSA FAMILIA 3.500,00
 128 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.538 BOLSA FAMILIA 3.500,00
Page 7 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
09.002.08.244.0031.2.091. IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 17.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 17.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 17.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 17.500,00
 129 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 5.500,00
 130 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 11.000,00
 131 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 1.000,00
09.002.08.244.0031.2.092. Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às Famílias - PAIF/CRAS 71.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 71.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 48.600,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 48.600,00
 132 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 40.300,00
 133 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 8.300,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 22.900,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 22.900,00
 134 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 10.000,00
 135 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 12.900,00
09.002.08.244.0031.2.094. Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV 54.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 54.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 29.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 29.000,00
 136 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 24.500,00
 137 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 4.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 25.000,00
 138 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 15.000,00
 139 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO 10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.001.00.000.0000.0.000. FMS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE
10.001.10.000.0000.0.000. Saúde
10.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
10.001.10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
10.001.10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS 3.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 3.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 3.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 3.000,00
 1 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 2.000,00
 2 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 1.000,00
10.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
10.001.10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
10.001.10.301.0010.2.010. Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) 2.527.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 2.523.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 2.420.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 2.420.000,00
 3 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 130.000,00
 4 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 1.800.000,00
 5 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 405.000,00
 6 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 85.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 103.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 103.000,00
 7 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 10.000,00
 8 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 60.000,00
 9 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 10.000,00
 10 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 20.000,00
 11 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 3.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 4.000,00
 12 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 4.000,00
10.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.001.10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.001.10.302.0011.2.012. Manutenção das Atividades do HPP 180.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 170.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 170.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 170.000,00
 13 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 85.000,00
Page 8 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 14 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 85.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 10.000,00
 15 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS 10.000,00
10.002.00.000.0000.0.000. FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS
10.002.10.000.0000.0.000. Saúde
10.002.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
10.002.10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL
10.002.10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 49.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - 49.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - 44.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - 44.000,00
 16 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - 36.000,00
 17 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - 8.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - 5.000,00
 18 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - 5.000,00
10.002.10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
10.002.10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família 70.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA 70.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA 70.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA 70.000,00
 19 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA 57.000,00
 20 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA 13.000,00
10.002.10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
10.002.10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde 155.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES 155.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES 155.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES 155.000,00
 21 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES 128.000,00
 22 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES 27.000,00
10.002.10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS
10.002.10.301.0015.2.016. PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 152.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 152.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 152.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 152.000,00
 23 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 152.000,00
10.002.10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - SUS 19.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.712 FARMACIA BASICA 19.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.712 FARMACIA BASICA 19.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.712 FARMACIA BASICA 19.500,00
 24 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.712 FARMACIA BASICA 19.500,00
10.002.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.002.10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.002.10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 21.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.716 MAC - MEDIA ALTA 21.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.716 MAC - MEDIA ALTA 21.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.716 MAC - MEDIA ALTA 21.500,00
 25 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.716 MAC - MEDIA ALTA 21.500,00
10.002.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária
10.002.10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
10.002.10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 13.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.714 VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.714 VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.714 VIGILANCIA SANITARIA 10.000,00
 26 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.714 VIGILANCIA SANITARIA 3.300,00
 27 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.714 VIGILANCIA SANITARIA 6.700,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.714 VIGILANCIA SANITARIA 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.714 VIGILANCIA SANITARIA 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.714 VIGILANCIA SANITARIA 3.000,00
 28 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.714 VIGILANCIA SANITARIA 3.000,00
10.002.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
10.002.10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
10.002.10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 65.000,00
Page 9 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 65.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 65.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 65.000,00
 29 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 7.000,00
 30 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 53.000,00
 31 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 5.000,00
10.003.00.000.0000.0.000. FMS - TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
10.003.10.000.0000.0.000. Saúde
10.003.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
10.003.10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS
10.003.10.301.0015.2.027. PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (ESTADO) 16.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 16.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 16.000,00
 32 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 16.000,00
10.003.10.301.0015.2.028. Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica - (ESTADO) 5.500,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 5.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 5.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 5.500,00
 33 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 5.500,00
10.003.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.003.10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.003.10.302.0011.2.025. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - HPP 60.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 60.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 60.000,00
 34 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 50.000,00
 35 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 10.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
11.001.00.000.0000.0.000. SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
11.001.04.000.0000.0.000. Administração
11.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001.04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 353.000,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 349.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 302.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 302.000,00
 140 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 230.000,00
 141 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000 RECURSOS LIVRES 48.000,00
 142 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000 RECURSOS LIVRES 24.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 47.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 47.000,00
 143 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
 144 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
 145 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000 RECURSOS LIVRES 10.500,00
 146 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
 147 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
 148 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
11.001.26.000.0000.0.000. Transporte
11.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
11.001.26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
11.001.26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais 859.950,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 845.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000 RECURSOS LIVRES 845.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 845.000,00
 149 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 RECURSOS LIVRES 620.000,00
 150 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000 RECURSOS LIVRES 225.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000 RECURSOS LIVRES 14.950,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000 RECURSOS LIVRES 14.950,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000 RECURSOS LIVRES 14.950,00
 151 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000 RECURSOS LIVRES 14.950,00
11.001.26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE 11.550,00
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.900 CIDE - CONTRIBUICAO DE 11.550,00
Page 10 of 11 02/02/2016
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2016 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.900 CIDE - CONTRIBUICAO DE 11.550,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.900 CIDE - CONTRIBUICAO DE 11.550,00
 152 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.900 CIDE - CONTRIBUICAO DE 11.550,00
99.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 150.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
 153 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
TOTAL: 15.000.000,00
Page 11 of 11 02/02/2016