| Tipo | Decreto Legislativo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2026 |
| Date | 2026-02-11 |
| Ementa | Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira a quarta-feira de cinzas), em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. |
| native_id | 2026 |
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E) puBLICA NS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo | DIAMANTE | DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. O Presidente desta Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei. DECRETA Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026 (segunda-feira a quarta-feira de cinzas), em razão das festividades carnavalescas, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente no dia 19 de fevereiro de 2026 (quinta-feira). Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais. em regime de plantão, por servidores designados pelo Presidente da Casa. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Presidente da Câmara Municipal Biênio de 2025 a 2026 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FoneiFax: (3 69-3539-2066 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com / Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br