| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 645 / 2013 |
| Date | 2013-12-17 |
| Ementa | “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências”. |
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Executivo Rua Ermelindo Milani, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010 - riocrespo@riocrespo.ro.gov.br LEI Nº 645, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013. “Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o quadriênio 2014 a 2017 e dá outras providências”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso de suas atribuições legais. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, indicadores e recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos. Art. 2º Em cumprimento ao artigo 17 da Lei Municipal n. 634, de 04 de julho de 2013, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para 2014, ficam especificadas as prioridades e metas nos Anexos a esta Lei. Art. 3° O Plano Plurianual (PPA) do Município de Rio Crespo, compreendendo os órgãos da administração direta e indireta, inclusive o Poder Legislativo, está ordenado na atuação do Governo Municipal sob a forma de programas, agregando-os por ações (projetos, atividades e operações especiais), objetivando o melhor resultado da administração pública municipal, com maior transparência na aplicação dos recursos públicos e na integração e compatibilização dos instrumentos básicos de planejamento e orçamento, em especial as Leis de Diretrizes e as Leis Orçamentárias Anuais. Art. 4° Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal ajustar o presente Plano Plurianual para a compatibilização das Diretrizes Orçamentárias e dos Orçamentos dos respectivos exercícios. Art. 5° Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, quando necessário, corrigir os valores constantes dos Anexos de Receita e Despesa do respectivo Plano Plurianual para comporem as Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios. Art. 6° Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal introduzir, criando novos programas, novos projetos, atividades e/ou operações especiais e novas ações quando da elaboração das respectivas Leis de Diretrizes Orçamentárias e os Orçamentos Anuais, a fim de atender as demandas necessárias, compatibilizando-as aos programas já definidos neste Plano Plurianual, ou incluídos posteriormente. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Executivo Rua Ermelindo Milani, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010 - riocrespo@riocrespo.ro.gov.br Art. 7º Os valores estabelecidos para os programas e suas respectivas ações são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações no Plano Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus Créditos Adicionais. § 1º Nos créditos adicionais poderão ser utilizados como fonte de recursos os provenientes de programas distintos. § 2º De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual e em seus créditos adicionais. § 3º As modificações e priorizações decorrentes do disposto no caput serão incorporadas na revisão anual do Plano Plurianual. Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir, produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa. Art. 10. O acompanhamento e a avaliação dos programas serão realizados através de desempenho dos indicadores e metas, cujos índices, apurados periodicamente, terão a finalidade de medir os resultados alcançados. Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Rio Crespo, 17 de dezembro de 2013. EUDES DE SOUZA E SILVA Prefeito Municipal Receitas Realizadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017 Exercício: Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2014 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 8.076.031,32 10.042.163,03 13.573.554,71 11.110.986,85 12.500.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00 15.500.000,00 1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária 209.059,23 303.574,15 552.919,88 274.306,68 510.000,00 556.900,00 591.390,00 599.500,00 1.1.1.0.00.00.00 Impostos 195.161,78 274.681,94 519.576,66 231.092,08 471.000,00 514.780,00 546.000,00 556.500,00 1.1.1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 104.558,92 136.873,96 234.475,68 149.612,55 281.000,00 303.580,00 324.400,00 326.500,00 1.1.1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.211,12 9.917,76 21.323,68 13.745,69 40.000,00 43.300,00 46.500,00 50.000,00 1.1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 73.513,30 77.602,95 164.267,10 102.543,72 181.000,00 195.480,00 211.400,00 211.500,00 1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os Rendimentos do Trab 73.513,30 77.602,95 164.267,10 102.543,72 181.000,00 195.480,00 211.400,00 211.500,00 1.1.1.2.04.31.01 IRRF Sobre Rendimentos do Trabalho-Ativo/Inativos do Poder Exec 65.211,82 77.602,95 164.267,10 102.543,72 180.000,00 194.400,00 210.250,00 210.000,00 1.1.1.2.04.31.06 IRRF Sobre Rendimentos-Prestação de Serviços de Terceiros-Poder E 8.301,48 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.080,00 1.150,00 1.500,00 1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Dire 25.834,50 49.353,25 48.884,90 33.323,14 60.000,00 64.800,00 66.500,00 65.000,00 1.1.1.3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 90.602,86 137.807,98 285.100,98 81.479,53 190.000,00 211.200,00 221.600,00 230.000,00 1.1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 90.602,86 137.807,98 285.100,98 81.479,53 190.000,00 211.200,00 221.600,00 230.000,00 1.1.2.0.00.00.00 Taxas 13.897,45 28.892,21 33.343,22 43.214,60 39.000,00 42.120,00 45.390,00 43.000,00 1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 6.796,38 15.233,37 18.698,01 21.905,64 16.000,00 17.280,00 18.630,00 19.000,00 1.1.2.1.17.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 0,00 288,00 88,80 538,77 1.000,00 1.080,00 1.130,00 1.500,00 1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimentos Comercia 6.796,38 14.945,37 18.609,21 21.366,87 15.000,00 16.200,00 17.500,00 17.500,00 1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 7.101,07 13.658,84 14.645,21 21.308,96 23.000,00 24.840,00 26.760,00 24.000,00 1.1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 4.762,74 10.365,62 6.223,23 16.711,09 13.000,00 14.040,00 15.160,00 14.000,00 1.1.2.2.22.00.00 TAXA DE EXECUÇÃO DE OBRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 2.338,33 3.293,22 8.421,98 4.597,87 10.000,00 10.800,00 11.600,00 10.000,00 1.2.3.0.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COS 0,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 73.638,36 73.566,03 100.120,99 128.435,64 46.600,00 55.090,00 52.600,00 55.850,00 1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 73.638,36 73.566,03 100.120,99 128.435,64 46.600,00 55.090,00 52.600,00 55.850,00 1.3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 73.638,36 73.566,03 100.120,99 128.435,64 46.600,00 55.090,00 52.600,00 55.850,00 1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 23.876,37 41.213,80 33.224,81 49.657,97 17.000,00 18.250,00 19.600,00 20.850,00 1.3.2.5.01.02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincul 4.671,28 3.191,47 950,28 2.687,00 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.800,00 1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincul 3.993,70 8.768,71 9.389,56 4.563,48 7.000,00 7.500,00 8.000,00 8.500,00 1.3.2.5.01.05.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincul 698,28 0,00 0,00 0,00 1.500,00 1.600,00 1.700,00 1.900,00 1.3.2.5.01.06.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincul 3.426,59 0,00 0,00 0,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 1.300,00 1.3.2.5.01.09.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincul 287,66 10.112,16 16.100,13 18.596,68 500,00 550,00 600,00 650,00 1.3.2.5.01.10.00 Receita de Rendimentos Dep Bancarios Rec Vinc - FNAS 1.209,48 12.216,21 3.919,72 19.050,98 3.000,00 3.200,00 3.500,00 3.700,00 1.3.2.5.01.11.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vincul 9.589,38 6.925,25 2.865,12 4.759,83 2.500,00 2.700,00 2.900,00 3.000,00 1.3.2.5.02.00.00 Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados 49.761,99 32.352,23 66.896,18 78.777,67 29.600,00 36.840,00 33.000,00 35.000,00 1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não vinculados 49.761,99 32.352,23 66.896,18 78.777,67 29.600,00 36.840,00 33.000,00 35.000,00 1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 2.757,40 840,40 37.778,81 903,48 40.000,00 43.000,00 46.000,00 50.000,00 1.6.0.0.45.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 2.757,40 840,40 6.094,44 903,48 40.000,00 43.000,00 46.000,00 50.000,00 1.6.0.0.50.00.00 Receita Concurso Publico 0,00 0,00 31.684,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 1 Receitas Realizadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017 Exercício: Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2014 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 7.779.918,32 9.565.542,15 12.736.572,84 10.697.005,58 11.851.400,00 12.788.850,00 13.749.580,00 14.729.190,00 1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 6.926.127,93 8.584.018,70 8.953.993,61 10.218.160,24 11.151.400,00 12.038.850,00 12.949.580,00 13.879.190,00 1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 3.468.068,49 4.358.011,56 4.669.730,13 5.231.899,24 5.532.900,00 5.972.840,00 6.392.880,00 6.819.640,00 1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 2.914.601,02 3.540.915,64 3.704.568,04 4.403.038,08 4.684.000,00 5.060.320,00 5.404.640,00 5.765.040,00 1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 3.591.522,38 4.366.226,00 4.556.439,16 5.500.000,00 5.850.000,00 6.320.000,00 6.750.000,00 7.200.000,00 9.7.2.1.01.02.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - FPM -688.242,44 -836.129,14 -861.222,63 -1.100.000,00 -1.170.000,00 -1.264.000,00 -1.350.000,00 -1.440.000,00 1.7.2.1.01.05.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 14.151,17 13.523,30 11.689,25 3.797,60 5.000,00 5.400,00 5.800,00 6.300,00 9.7.2.1.01.05.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - ITR -2.830,09 -2.704,52 -2.337,74 -759,52 -1.000,00 -1.080,00 -1.160,00 -1.260,00 1.7.2.1.22.00.00 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recur 54.305,70 81.785,87 219.678,68 64.949,84 100.000,00 108.000,00 116.640,00 115.000,00 1.7.2.1.22.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFE 11.711,73 26.813,10 148.019,56 1.099,21 25.000,00 27.000,00 29.160,00 30.000,00 1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP 42.593,97 54.972,77 71.659,12 63.850,63 75.000,00 81.000,00 87.480,00 85.000,00 1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 287.779,28 562.528,86 606.021,23 581.777,10 524.900,00 563.060,00 611.100,00 659.900,00 1.7.2.1.33.03.00 Transferência da Atenção Básica – PAB Fixo 80.738,06 311.042,65 182.988,33 180.166,03 90.000,00 97.200,00 105.000,00 113.000,00 1.7.2.1.33.05.00 Transferência do Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PAC 37.758,00 74.250,00 151.965,00 115.500,00 135.000,00 144.000,00 157.000,00 169.000,00 1.7.2.1.33.06.00 Transferência do Programa Saúde da Família – PSF 67.200,00 70.350,00 157.200,00 157.437,00 136.000,00 145.000,00 158.000,00 170.000,00 1.7.2.1.33.08.00 Transferência do Programa Farmácia Básica 15.066,95 18.177,61 16.779,00 18.699,69 17.500,00 18.900,00 20.400,00 22.000,00 1.7.2.1.33.09.00 Transferência do Programa Vigilância Sanitária 7.800,00 52.522,60 27.810,34 9.261,00 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 1.7.2.1.33.10.00 Transferência do Programa Vigilância Epidemiológica 46.215,10 0,00 18.578,56 54.408,38 56.500,00 61.000,00 66.000,00 71.000,00 1.7.2.1.33.12.00 Transferência do Programa Saúde Bucal 21.000,00 28.898,20 50.700,00 46.305,00 42.000,00 45.360,00 49.000,00 53.000,00 1.7.2.1.33.15.11 Teto Finan. Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 1.7.2.1.33.18.00 Campanha de Vacinação - Poliomielite 0,00 1.063,92 0,00 0,00 6.300,00 6.800,00 7.300,00 7.900,00 1.7.2.1.33.19.00 Campanha de Vacinação do Idoso - Influenza 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.30.00 Tranferencia da media e alta complexicidade - MAC 1.555,97 6.223,88 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.32.00 Campanha de Vacinaçao - Anti Rábica 2.507,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.33.38.00 Incentivo Financeiro de Inclusão do Microscopista na Atenção Básic 7.938,00 0,00 0,00 0,00 12.500,00 13.500,00 14.500,00 15.700,00 1.7.2.1.34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social 74.975,55 71.612,80 13.753,12 75.084,01 107.000,00 115.500,00 124.500,00 134.500,00 1.7.2.1.34.01.00 Transferências do Programa de IGD-PBF 12.000,00 17.500,00 2.000,00 15.284,16 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 1.7.2.1.34.08.00 Transferências do Programa Piso Básico Fixo - PBF 51.115,00 54.112,80 11.753,12 59.799,85 65.000,00 70.100,00 75.500,00 81.500,00 1.7.2.1.34.09.00 Transferências do Programa PVMC 11.860,55 0,00 0,00 0,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 1.7.2.1.34.10.00 Transferências do Programa IGD-SUAS 0,00 0,00 0,00 0,00 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 1.7.2.1.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento d 72.163,31 77.784,03 120.574,13 100.910,75 105.000,00 113.000,00 122.000,00 130.000,00 1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário-Educação 44.724,94 46.680,48 60.086,15 42.433,70 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Di 739,50 11.992,49 0,00 22.911,89 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de 0,00 0,00 14.160,00 28.940,63 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 1.7.2.1.35.06.00 Transferências do Programa Nacional de Transporte Escolar – PNTE 26.698,87 19.111,06 46.327,98 6.624,53 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoneração - L.C. 87/96 6.002,76 6.886,08 6.563,34 7.674,33 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 9.7.2.1.36.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios LC -1.200,48 -1.377,12 -1.428,41 -1.534,87 -3.000,00 -3.240,00 -3.500,00 -3.800,00 1.7.2.1.99.00.00 Outras Transferências da União 59.441,35 17.875,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 2 Receitas Realizadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017 Exercício: Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2014 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.7.2.1.99.02.00 Auxilio Financeiro Esforço Exportador MP 193/04 19.241,41 17.875,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.1.99.03.00 Apoio Financeiro aos Municípios - MP 462/2009 40.199,94 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.00.00.00 Transferências dos Estados 2.328.016,54 2.959.859,19 3.126.369,01 3.587.784,00 4.320.000,00 4.662.610,00 5.038.400,00 5.421.350,00 1.7.2.2.01.00.00 Participação na Receita dos Estados 2.318.208,30 2.939.309,77 3.126.369,01 3.554.699,82 4.310.000,00 4.651.610,00 5.026.400,00 5.408.350,00 1.7.2.2.01.01.00 Cota-Parte do ICMS 2.787.075,45 3.608.093,82 3.851.221,28 4.436.750,00 5.300.000,00 5.720.000,00 6.180.000,00 6.650.000,00 9.7.2.2.01.01.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - ICMS -557.414,85 -721.614,53 -763.467,34 -887.350,00 -1.060.000,00 -1.144.000,00 -1.236.000,00 -1.330.000,00 1.7.2.2.01.02.00 Cota-Parte do IPVA 52.585,11 12.137,19 12.088,71 6.624,77 65.000,00 70.200,00 75.000,00 80.000,00 9.7.2.2.01.02.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - IPVA -9.023,23 -2.427,44 -366,39 -1.324,95 -13.000,00 -14.040,00 -15.000,00 -16.000,00 1.7.2.2.01.04.00 Cota-Parte do IPI sobre Exportação 1.668,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.7.2.2.01.04.00 Dedução de Receita para a Formação do FUNDEF - IPI - Exportação -333,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.01.13.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico-CI 36.125,51 43.120,73 6.369,69 0,00 18.000,00 19.450,00 22.400,00 24.350,00 1.7.2.2.01.14.00 Auxilio Financeiro para Fomento de Exportação 0,00 0,00 20.523,06 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.01.90.00 Transferencia SEFIN ajuizamento AROM 7.525,56 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.2.2.33.00.00 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Rep 9.808,24 20.549,42 0,00 33.084,18 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 1.7.2.2.33.03.00 Programa Farmacia Básica - Estado 5.176,28 6.470,36 0,00 4.944,73 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 1.7.2.2.33.99.00 Co-Financiamento da atenção básica 4.631,96 14.079,06 0,00 28.139,45 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 1.7.2.4.00.00.00 Transferências Multigovernamentais 1.130.042,90 1.266.147,95 1.157.894,47 1.398.477,00 1.298.500,00 1.403.400,00 1.518.300,00 1.638.200,00 1.7.2.4.01.00.00 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvime 1.130.042,90 1.266.147,95 1.157.894,47 1.398.477,00 1.298.500,00 1.403.400,00 1.518.300,00 1.638.200,00 1.7.2.4.01.01.00 FUNDEB - FPE 370.751,85 438.931,86 395.213,64 501.253,00 464.120,00 501.620,00 542.680,00 585.525,00 1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB - FPM 121.016,75 142.702,58 115.470,17 162.135,00 151.790,00 164.050,00 177.485,00 191.500,00 1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - LC 87/96 1.102,20 1.260,84 1.137,86 1.406,00 1.175,00 1.270,00 1.375,00 1.485,00 1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB - ICMS 589.045,46 652.749,83 620.954,43 699.340,00 652.135,00 704.820,00 762.525,00 822.745,00 1.7.2.4.01.05.00 FUNDEB - IPI EXP 5.505,85 1.948,72 1.311,09 2.010,00 1.800,00 1.950,00 2.105,00 2.275,00 1.7.2.4.01.06.00 FUNDEB - IPVA 22.964,59 23.874,24 22.764,18 24.815,00 26.260,00 28.380,00 30.705,00 33.130,00 1.7.2.4.01.07.00 FUNDEB - ITR 542,39 670,67 458,67 286,00 140,00 150,00 165,00 180,00 1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB - ITCMD 19.113,81 4.009,21 584,43 7.232,00 1.080,00 1.160,00 1.260,00 1.360,00 1.7.6.0.00.00.00 Transferências de Convênios 853.790,39 981.523,45 3.782.579,23 478.845,34 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 1.7.6.1.00.00.00 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 196.020,00 0,00 1.289.992,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.02.00.00 Transferências de Convênios da União para a Educacao - FNDE 196.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.02.01.00 Transferência Convêio Caminho da Escola -700.488/2010 - ônibus e 196.020,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.03.00.00 Transferências de Convênios da União do Fundo Nacional de Assist 0,00 0,00 495.986,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.03.01.00 Transferência de Convênio Construção da Creche- Convênio PAC 20 0,00 0,00 495.986,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.04.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao - Diversos 0,00 0,00 794.006,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.04.01.00 Transferência Convênio FUNASA - Rede de Abastecimento Água 0,00 0,00 350.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.04.02.00 Transferência Convênio Pavimentação Asfáutica - N. 768547/2011/MC 0,00 0,00 61.120,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.1.04.03.00 Aquisição de Equipamentos Agrícolas - Convenio CEF 0,00 0,00 382.886,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.00.00.00 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de S 657.770,39 981.523,45 2.492.587,14 478.845,34 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para a Educacao 350.000,00 500.976,02 650.000,00 478.845,34 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 3 Receitas Realizadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017 Exercício: Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2014 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.7.6.2.02.01.00 Transferência de Convênio Transporte Escolar 350.000,00 500.976,02 650.000,00 478.845,34 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 1.7.6.2.04.00.00 Transferencias de Convenios dos Estados - Diversos 307.770,39 480.547,43 1.842.587,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.04.01.00 Transferencia de Convenio - FITHA 0,00 0,00 303.862,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.04.02.00 Convenio Recuperação de Estradas 30.000,00 0,00 1.051.685,01 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.04.03.00 Recuperação de Estradas LC-80 - DER 277.770,39 305.547,43 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.04.04.00 Reforma da Escola Sítio do Pica Pau 2012 0,00 175.000,00 305.701,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.04.05.00 Transferência de Convênio do Estado aquisição veículo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.04.06.00 Transferencia Convênio Revitalização da Praça Pública Municipal 0,00 0,00 131.338,58 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.04.07.00 Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal em vias Urbanas 0,00 0,00 50.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.7.6.2.04.08.00 Convênio Aquisição de Medicamentos - SESAU 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 10.658,01 98.640,30 146.162,19 10.335,47 27.000,00 29.160,00 31.430,00 34.460,00 1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 4.582,65 1.953,62 8.421,10 1.628,26 7.000,00 7.560,00 8.130,00 9.260,00 1.9.1.1.00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.142,01 1.449,88 4.628,76 1.167,71 4.000,00 4.320,00 4.630,00 5.460,00 1.9.1.1.38.00.00 Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial U 310,55 508,27 2.518,59 717,40 1.500,00 1.620,00 1.750,00 1.950,00 1.9.1.1.40.00.00 Multas e juros de mora do Imposto s/ Serviços - ISS 791,23 428,07 758,86 450,31 500,00 540,00 580,00 650,00 1.9.1.1.99.00.00 Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 40,23 513,54 1.351,31 0,00 2.000,00 2.160,00 2.300,00 2.860,00 1.9.1.1.99.01.01 Multas e Juros de Mora das Taxas 2.000,00 2.160,00 2.300,00 2.860,00 1.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos 3.440,64 503,74 3.792,34 460,55 3.000,00 3.240,00 3.500,00 3.800,00 1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propried 3.351,10 503,74 3.183,08 460,55 3.000,00 3.240,00 3.500,00 3.800,00 1.9.1.3.13.00.00 Multas e juros de mora da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços - I 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.3.99.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outros Tributos 89,54 0,00 609,26 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.5.99.00.00 Outras Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa de Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.9.00.00.00 Multas de Outras Origens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.1.9.27.00.00 Multas e Juros Previstos em Contratos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.0.00.00.00 Indenizações e Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.00.00.00 Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.00.00 Outras Restituições 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.2.2.99.01.00 Restituicoes aos Cofres Publico 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.0.00.00.00 Receita da Dívida Ativa 6.075,36 1.864,07 4.286,40 994,38 20.000,00 21.600,00 23.300,00 25.200,00 1.9.3.1.00.00.00 Receita da Dívida Ativa Tributária 6.075,36 1.864,07 4.286,40 994,38 20.000,00 21.600,00 23.300,00 25.200,00 1.9.3.1.11.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial U 6.050,96 1.241,61 3.341,29 737,85 20.000,00 21.600,00 23.300,00 25.200,00 1.9.3.1.13.00.00 Receita da Dívida Ativa do Imposto s/ Serviços - ISS 24,40 138,13 25,70 256,53 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.99.00.00 Receita da Dívida Ativa de Outros Tributos 0,00 484,33 919,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora em Divida Ativa 0,00 484,33 919,41 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.00.00.00 Receita da Dívida Ativa não tributária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.3.2.99.00.00 Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 4 Receitas Realizadas de 2010 a 2012 e Estimadas de 2013 a 2017 Exercício: Receitas 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2014 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.9.9.0.00.00.00 Receitas Diversas 0,00 94.822,61 133.454,69 7.712,83 0,00 0,00 0,00 0,00 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas 0,00 94.822,61 133.454,69 7.712,83 0,00 0,00 0,00 0,00 2.0.0.0.00.00.00 Receitas de Capital 201.776,93 988.882,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.0.0.00.00.00 Transferências de Capital 201.776,93 988.882,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.0.00.00.00 Transferências de Convênios 201.776,93 988.882,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.00.00.00 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades 121.770,00 988.882,37 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.01.00.00 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 0,00 324.562,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.01.01.00 Transferencia convenio - MD/ampliação sede, cozinha e lavanderia h 0,00 324.562,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.02.00.00 PTA-Progr.Trab.Anual/Caminho da Escola/Aquisição de Onibus 121.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.02.01.00 PTA-Progr.Trab.Anual/Caminho da Escola/Aquisição de Onibus 121.770,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.99.00.00 Outras Transferências de Convênios da União 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.99.01.00 Infraestrutura do Estádio Municipal - Convênio nº 218/PCN/2012 - M 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.99.02.00 Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - Convênio nº 044/2012 - M 0,00 521.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.99.03.00 Construção de um Centro Cultural de múltiplo uso - CR 306.702-65/ 0,00 18.573,75 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.1.99.05.00 Transferencia Convênio Creche 0,00 123.996,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.00.00.00 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de s 80.006,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.05.00.00 Transf de Convenios do Estado Dest a Progr de Infraestutura em Tra 6,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.05.01.00 Transferências do FITHA - Fundo para Infraestrutura de Transportes e 6,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.99.00.00 Outras Tranferencias de Convenios do Estado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.4.7.2.99.00.01 Transferencia de Convenio do Estado - Ilum Campo de Futebol 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total: 8.277.808,25 11.031.045,40 13.573.554,71 11.110.986,85 12.500.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00 15.500.000,00 Prefeito CPF - 023.087.694-32 EUDES DE SOUSA E SILVA Secretário de Administração e Planejamento LEONARDO OLIVEIRA COSTA www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 5 Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2010 a 2017 Exercício: Especificação 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2014 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO RECEITAS CORRENTES (I) 9.335.076,10 11.606.415,78 15.202.377,22 13.101.956,19 14.747.000,00 15.926.360,00 17.105.660,00 18.291.060,00 Receita Tributária 209.059,23 303.574,15 552.919,88 274.306,68 510.000,00 556.900,00 591.390,00 599.500,00 IPTU 5.211,12 9.917,76 21.323,68 13.745,69 40.000,00 43.300,00 46.500,00 50.000,00 ISS 90.602,86 137.807,98 285.100,98 81.479,53 190.000,00 211.200,00 221.600,00 230.000,00 ITBI 25.834,50 49.353,25 48.884,90 33.323,14 60.000,00 64.800,00 66.500,00 65.000,00 Outras Receitas Tributárias 87.410,75 106.495,16 197.610,32 145.758,32 220.000,00 237.600,00 256.790,00 254.500,00 Receita de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 Previdenciaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 Receita Patrimonial 73.638,36 73.566,03 100.120,99 128.435,64 46.600,00 55.090,00 52.600,00 55.850,00 Receita Agropecuaria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita de Serviços 2.757,40 840,40 37.778,81 903,48 40.000,00 43.000,00 46.000,00 50.000,00 Transferencias Correntes 9.038.963,10 11.129.794,90 14.365.395,35 12.687.974,92 14.098.400,00 15.215.210,00 16.355.240,00 17.520.250,00 Cota Parte do FPM 3.591.522,38 4.366.226,00 4.556.439,16 5.500.000,00 5.850.000,00 6.320.000,00 6.750.000,00 7.200.000,00 Cota Parte do ICMS 2.787.075,45 3.608.093,82 3.851.221,28 4.436.750,00 5.300.000,00 5.720.000,00 6.180.000,00 6.650.000,00 Cota Parte do IPVA 52.585,11 12.137,19 12.088,71 6.624,77 65.000,00 70.200,00 75.000,00 80.000,00 Transferências do FUNDEB 1.130.042,90 1.266.147,95 1.157.894,47 1.398.477,00 1.298.500,00 1.403.400,00 1.518.300,00 1.638.200,00 Outras Transferencias Correntes 1.477.737,26 1.877.189,94 4.787.751,73 1.346.123,15 1.584.900,00 1.701.610,00 1.831.940,00 1.952.050,00 Outras Receitas Correntes 10.658,01 98.640,30 146.162,19 10.335,47 27.000,00 29.160,00 31.430,00 34.460,00 DEDUÇÕES (II) 1.259.044,78 1.564.252,75 1.628.822,51 2.879.644,29 2.247.000,00 2.426.360,00 2.605.660,00 2.791.060,00 Contribuição Plano Seg. Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensação Financ. entre Regime Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB 1.259.044,78 1.564.252,75 1.628.822,51 2.879.644,29 2.247.000,00 2.426.360,00 2.605.660,00 2.791.060,00 Deduções Royalties 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 8.076.031,32 10.042.163,03 13.573.554,71 10.222.311,90 12.500.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00 15.500.000,00 Prefeito CPF - 023.087.694-32 EUDES DE SOUSA E SILVA Secretário de Administração e Planejamento LEONARDO OLIVEIRA COSTA www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 1 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 01.001 CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 01.001.01 Legislativa 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 01.001.01.031 Ação Legislativa 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 01.001.01.031.0001 MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2001 Manutenção e Equipamento da Câmara Municipal 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 391.000,00 414.000,00 438.800,00 465.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 82.000,00 86.900,00 92.100,00 97.600,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 16.000,00 16.900,00 17.900,00 18.900,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 31.000,00 32.800,00 34.700,00 36.700,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 5.000,00 5.200,00 5.500,00 5.800,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 98.000,00 103.800,00 112.000,00 118.200,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 57.000,00 60.400,00 64.000,00 67.800,00 02 GOVERNO MUNICIPAL 430.000,00 455.000,00 490.000,00 535.000,00 02.001 GABINETE DO PREFEITO 430.000,00 455.000,00 490.000,00 535.000,00 02.001.04 Administração 430.000,00 455.000,00 490.000,00 535.000,00 02.001.04.122 Administração Geral 430.000,00 455.000,00 490.000,00 535.000,00 02.001.04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 430.000,00 455.000,00 490.000,00 535.000,00 2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 430.000,00 455.000,00 490.000,00 535.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 250.000,00 270.000,00 290.000,00 315.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 50.000,00 53.500,00 57.000,00 62.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 45.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 010000 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.500,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 60.000,00 50.500,00 55.000,00 63.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN 1.460.000,00 1.480.000,00 1.594.000,00 1.719.000,00 03.001 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 1.310.000,00 1.325.000,00 1.435.000,00 1.555.000,00 03.001.04 Administração 1.310.000,00 1.325.000,00 1.435.000,00 1.555.000,00 03.001.04.122 Administração Geral 1.310.000,00 1.325.000,00 1.435.000,00 1.555.000,00 03.001.04.122.0005 APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 1.310.000,00 1.325.000,00 1.435.000,00 1.555.000,00 1005 Realização de Concurso Público 60.000,00 0,00 0,00 0,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 60.000,00 0,00 0,00 0,00 2005 Apoio Administrativo da SEMAPLAN 1.250.000,00 1.325.000,00 1.435.000,00 1.555.000,00 www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 1 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 560.000,00 595.000,00 641.000,00 693.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 98.500,00 103.000,00 110.500,00 120.000,00 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 010000 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 010000 1.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 10.000,00 11.000,00 11.600,00 12.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 60.000,00 66.000,00 81.600,00 88.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 31.500,00 34.000,00 36.800,00 39.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 350.000,00 365.000,00 390.000,00 425.000,00 4.4.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 010000 120.000,00 130.000,00 140.000,00 151.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 15.000,00 15.000,00 17.500,00 20.000,00 03.009 ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS E ENCARGOS 150.000,00 155.000,00 159.000,00 164.000,00 03.009.04 Administração 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 03.009.04.846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 03.009.04.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 2009 Previdência a Pensionistas Municipais 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 3.1.90.03.00.00 PENSÕES 010000 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 03.009.28 Encargos Especiais 130.000,00 133.000,00 136.000,00 139.000,00 03.009.28.846 Outros Encargos Especiais 130.000,00 133.000,00 136.000,00 139.000,00 03.009.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 130.000,00 133.000,00 136.000,00 139.000,00 905 Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 105.000,00 106.000,00 107.000,00 108.000,00 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 010000 35.000,00 36.000,00 37.000,00 38.000,00 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 010000 70.000,00 70.000,00 70.000,00 70.000,00 901 Cumprimento de Sentenças Judiciais 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 010000 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN 459.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 459.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 04.001.04 Administração 459.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 04.001.04.123 Administração Financeira 459.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 04.001.04.123.0006 APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 459.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 2006 Apoio Administartivo da SEMFIN 459.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 250.000,00 270.000,00 290.000,00 314.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 50.000,00 54.000,00 58.000,00 64.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 5.000,00 5.400,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 2 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 119.900,00 274.740,00 260.800,00 164.600,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 20.000,00 21.600,00 7.000,00 10.000,00 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP 1.345.500,00 1.444.000,00 1.561.000,00 1.688.000,00 05.001 SETOR DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.345.500,00 1.444.000,00 1.561.000,00 1.688.000,00 05.001.04 Administração 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 05.001.04.122 Administração Geral 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 05.001.04.122.0050 GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 2060 Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMOSP 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 455.000,00 490.000,00 530.000,00 570.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 93.000,00 97.000,00 105.000,00 113.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 47.500,00 50.500,00 53.000,00 56.500,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 10.000,00 11.000,00 11.500,00 13.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 05.001.15 Urbanismo 80.000,00 85.000,00 93.000,00 101.000,00 05.001.15.452 Serviços Urbanos 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 05.001.15.452.0053 CIDADE LIMPA E ILUMINADA 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 2061 Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 05.001.15.752 Energia Elétrica 50.000,00 53.000,00 58.000,00 63.000,00 05.001.15.752.0053 CIDADE LIMPA E ILUMINADA 50.000,00 53.000,00 58.000,00 63.000,00 1061 Ampliação da Rede Elétrica de Iluminação Pública 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 010000 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 2062 Manutenção dos serviços de Iluminação Pública 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 05.001.17 Saneamento 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 05.001.17.512 Saneamento Básico Urbano 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 05.001.17.512.0059 PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 2069 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 3.3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 010000 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 05.001.26 Transporte 608.500,00 655.000,00 708.000,00 770.000,00 05.001.26.782 Transporte Rodoviário 608.500,00 655.000,00 708.000,00 770.000,00 05.001.26.782.0052 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 608.500,00 655.000,00 708.000,00 770.000,00 2063 Man. e Recup. de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais 590.000,00 635.000,00 685.000,00 745.000,00 www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 3 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 495.000,00 535.000,00 575.000,00 625.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 80.000,00 85.000,00 93.000,00 100.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 15.000,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 2064 Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE 18.500,00 20.000,00 23.000,00 25.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010900 18.500,00 20.000,00 23.000,00 25.000,00 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 240.000,00 260.000,00 281.500,00 303.000,00 06.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 240.000,00 260.000,00 281.500,00 303.000,00 06.001.20 Agricultura 240.000,00 260.000,00 281.500,00 303.000,00 06.001.20.122 Administração Geral 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 06.001.20.122.0040 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 2070 Gestão das Políticas Públicas Agropecuária e Ambiental 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 129.000,00 140.000,00 151.000,00 163.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 27.000,00 30.000,00 33.000,00 34.200,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 2.500,00 3.000,00 3.200,00 3.400,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 4.500,00 4.500,00 4.800,00 5.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 3.000,00 3.000,00 3.200,00 3.400,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 4.000,00 4.500,00 4.800,00 6.000,00 06.001.20.606 Extensão Rural 70.000,00 75.000,00 81.500,00 88.000,00 06.001.20.606.0040 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 70.000,00 75.000,00 81.500,00 88.000,00 2071 Ações de Incentivo ao Produtor Rural 70.000,00 75.000,00 81.500,00 88.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 60.000,00 64.500,00 70.000,00 75.500,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 10.000,00 10.500,00 11.500,00 12.500,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 4.250.000,00 4.582.500,00 4.942.200,00 5.317.800,00 07.001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.060.000,00 2.224.500,00 2.400.200,00 2.592.800,00 07.001.12 Educação 2.060.000,00 2.224.500,00 2.400.200,00 2.592.800,00 07.001.12.361 Ensino Fundamental 1.745.000,00 1.884.500,00 2.035.200,00 2.197.800,00 07.001.12.361.0020 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 1.050.000,00 1.135.000,00 1.225.000,00 1.320.000,00 2030 Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 1.050.000,00 1.135.000,00 1.225.000,00 1.320.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010146 725.000,00 785.000,00 845.000,00 910.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010146 149.000,00 160.000,00 175.000,00 190.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010146 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 70.000,00 75.500,00 81.500,00 88.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010146 95.000,00 102.500,00 110.500,00 119.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010146 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.000,00 www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 4 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 07.001.12.361.0021 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00 16.000,00 17.500,00 18.800,00 2032 Aquisição e Distribuição de Material Didático e Pedagógico 15.000,00 16.000,00 17.500,00 18.800,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010146 15.000,00 16.000,00 17.500,00 18.800,00 07.001.12.361.0025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 55.000,00 58.500,00 63.700,00 69.000,00 2033 Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 55.000,00 58.500,00 63.700,00 69.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010000 52.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 3.000,00 3.500,00 3.700,00 4.000,00 07.001.12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 625.000,00 675.000,00 729.000,00 790.000,00 2031 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 625.000,00 675.000,00 729.000,00 790.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 125.000,00 135.000,00 145.800,00 160.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010146 500.000,00 540.000,00 583.200,00 630.000,00 07.001.12.365 Educação Infantil 315.000,00 340.000,00 365.000,00 395.000,00 07.001.12.365.0022 VIVA A INFÂNCIA 315.000,00 340.000,00 365.000,00 395.000,00 2035 Manutenção das Atividades do Pré-escolar 315.000,00 340.000,00 365.000,00 395.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010146 240.000,00 259.000,00 280.000,00 302.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010146 45.000,00 48.000,00 51.000,00 56.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010146 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010146 5.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 07.002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.300.000,00 1.405.000,00 1.520.000,00 1.640.000,00 07.002.12 Educação 1.300.000,00 1.405.000,00 1.520.000,00 1.640.000,00 07.002.12.361 Ensino Fundamental 980.000,00 1.060.000,00 1.145.000,00 1.236.000,00 07.002.12.361.0021 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 935.000,00 1.005.000,00 1.090.000,00 1.175.000,00 2040 FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL) 935.000,00 1.005.000,00 1.090.000,00 1.175.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 011142 780.000,00 840.000,00 910.000,00 985.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 011142 155.000,00 165.000,00 180.000,00 190.000,00 07.002.12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 45.000,00 55.000,00 55.000,00 61.000,00 2043 FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 45.000,00 55.000,00 55.000,00 61.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011143 5.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 011143 40.000,00 48.000,00 47.000,00 52.000,00 07.002.12.365 Educação Infantil 320.000,00 345.000,00 375.000,00 404.000,00 07.002.12.365.0022 VIVA A INFÂNCIA 320.000,00 345.000,00 375.000,00 404.000,00 2041 FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) 320.000,00 345.000,00 375.000,00 404.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 011142 270.000,00 290.000,00 315.000,00 340.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 011142 50.000,00 55.000,00 60.000,00 64.000,00 www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 5 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 07.003 FNDE - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS 105.000,00 113.000,00 122.000,00 130.000,00 07.003.12 Educação 105.000,00 113.000,00 122.000,00 130.000,00 07.003.12.306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 07.003.12.306.0025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 2046 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010833 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 07.003.12.361 Ensino Fundamental 75.000,00 81.000,00 87.000,00 93.000,00 07.003.12.361.0021 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 2045 PSE - Programa Salário Educação 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010831 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010831 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 07.003.12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 2047 PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010834 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 07.004 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 07.004.12 Educação 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 07.004.12.361 Ensino Fundamental 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 07.004.12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 2901 Celebrar Convenio GERO Transporte Escolar 2014 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 021237 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 07.005 OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 07.005.12 Educação 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 07.005.12.364 Ensino Superior 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 07.005.12.364.0027 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 2039 Transporte Escolar Universitário 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 95.200,00 102.600,00 110.000,00 119.000,00 08.001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 95.200,00 102.600,00 110.000,00 119.000,00 08.001.13 Cultura 67.200,00 72.600,00 78.000,00 84.000,00 08.001.13.392 Difusão Cultural 67.200,00 72.600,00 78.000,00 84.000,00 08.001.13.392.0037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER 26.500,00 28.600,00 30.500,00 33.000,00 2050 Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 26.500,00 28.600,00 30.500,00 33.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 18.000,00 19.500,00 21.000,00 22.500,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 4.000,00 4.500,00 4.400,00 4.900,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 1.500,00 1.500,00 1.700,00 1.900,00 www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 6 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 2.000,00 2.100,00 2.300,00 2.500,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 08.001.13.392.0038 INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 40.700,00 44.000,00 47.500,00 51.000,00 2052 Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 40.700,00 44.000,00 47.500,00 51.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 23.200,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 08.001.27 Desporto e Lazer 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 08.001.27.812 Desporto Comunitário 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 08.001.27.812.0039 INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 2053 Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 7.500,00 8.000,00 8.500,00 9.500,00 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 010000 6.500,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.500,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 579.500,00 624.900,00 673.900,00 722.700,00 09.001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 472.500,00 509.400,00 549.400,00 588.200,00 09.001.04 Administração 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 09.001.04.244 Assistência Comunitária 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 09.001.04.244.0030 APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 2085 Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 260.000,00 281.000,00 303.000,00 325.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 52.500,00 57.000,00 61.000,00 66.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 8.500,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 28.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 9.000,00 9.500,00 10.500,00 10.500,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 17.000,00 18.300,00 20.000,00 21.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 3.000,00 3.200,00 3.500,00 3.500,00 09.001.08 Assistência Social 94.500,00 101.400,00 109.400,00 118.200,00 09.001.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 79.500,00 85.200,00 92.400,00 99.700,00 09.001.08.243.0032 MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 79.500,00 85.200,00 92.400,00 99.700,00 2087 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 77.000,00 82.500,00 89.600,00 96.700,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 48.000,00 52.000,00 56.000,00 60.500,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 9.300,00 10.000,00 10.800,00 11.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 2.500,00 2.500,00 2.900,00 3.100,00 www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 7 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 10.000,00 10.500,00 11.600,00 12.500,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 2.500,00 2.500,00 2.900,00 3.100,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 4.700,00 5.000,00 5.400,00 6.000,00 2088 Desenv. e Exec. de Ações de Atendimento a Criança e Adolescente -FMDCA 2.500,00 2.700,00 2.800,00 3.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 2.500,00 2.700,00 2.800,00 3.000,00 09.001.08.244 Assistência Comunitária 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.500,00 09.001.08.244.0031 PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.500,00 2086 Auxílio às Pessoas Carentes 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.500,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010000 10.000,00 10.800,00 11.500,00 12.500,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 5.000,00 5.400,00 5.500,00 6.000,00 09.002 FMAS - TRANSFERENCIAS FEDERAIS 107.000,00 115.500,00 124.500,00 134.500,00 09.002.08 Assistência Social 107.000,00 115.500,00 124.500,00 134.500,00 09.002.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 09.002.08.243.0032 MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 2093 Piso Variável Média Complexidade - PVMC 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011557 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 09.002.08.244 Assistência Comunitária 95.000,00 102.500,00 110.500,00 119.500,00 09.002.08.244.0031 PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 95.000,00 102.500,00 110.500,00 119.500,00 2092 Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às Famílias - PAIF/CRAS 65.000,00 70.100,00 75.500,00 81.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011557 50.000,00 54.000,00 60.000,00 65.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 011557 15.000,00 16.100,00 15.500,00 16.500,00 2091 IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011557 7.500,00 8.100,00 7.500,00 8.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 011557 7.500,00 8.100,00 10.000,00 11.000,00 2090 IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 011538 3.000,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011538 12.000,00 13.200,00 14.000,00 15.000,00 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 2.834.900,00 3.054.060,00 3.298.100,00 3.552.900,00 10.001 FMS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 10.001.10 Saúde 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 10.001.10.301 Atenção Básica 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 10.001.10.301.0010 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 2010 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 010247 105.000,00 113.000,00 122.000,00 131.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010247 1.468.000,00 1.585.000,00 1.710.000,00 1.845.000,00 www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 8 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010247 340.000,00 367.000,00 395.000,00 426.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010247 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010247 210.000,00 226.000,00 244.000,00 260.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010247 30.000,00 32.000,00 34.500,00 37.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010247 12.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010247 100.000,00 108.000,00 117.000,00 125.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010247 20.000,00 21.000,00 22.500,00 24.000,00 10.002 FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS 524.900,00 563.060,00 611.100,00 659.900,00 10.002.10 Saúde 524.900,00 563.060,00 611.100,00 659.900,00 10.002.10.301 Atenção Básica 433.000,00 463.960,00 503.900,00 542.700,00 10.002.10.301.0012 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 42.000,00 45.360,00 49.000,00 53.000,00 2019 Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 42.000,00 45.360,00 49.000,00 53.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010710 34.000,00 36.720,00 39.000,00 43.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010710 8.000,00 8.640,00 10.000,00 10.000,00 10.002.10.301.0013 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 136.000,00 145.000,00 158.000,00 170.000,00 2018 PSF - Ações do Programa Saúde da Família 136.000,00 145.000,00 158.000,00 170.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010709 115.000,00 124.000,00 135.000,00 145.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010709 21.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 10.002.10.301.0014 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 135.000,00 144.000,00 157.000,00 169.000,00 2017 PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde 135.000,00 144.000,00 157.000,00 169.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010711 110.000,00 119.000,00 128.000,00 138.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010711 25.000,00 25.000,00 29.000,00 31.000,00 10.002.10.301.0015 ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 120.000,00 129.600,00 139.900,00 150.700,00 2016 PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 102.500,00 110.700,00 119.500,00 128.700,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010707 102.500,00 110.700,00 119.500,00 128.700,00 2020 Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - SUS 17.500,00 18.900,00 20.400,00 22.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010712 17.500,00 18.900,00 20.400,00 22.000,00 10.002.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 10.002.10.302.0011 ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL NO HPP 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 2024 MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010716 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 10.002.10.304 Vigilância Sanitária 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 10.002.10.304.0016 VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 2022 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 9 Exercício: PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS CONTA DESCRICAO 2014 2015 2016 2017 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10750 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.700,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10750 5.500,00 6.000,00 6.700,00 9.100,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10750 2.600,00 2.800,00 3.000,00 3.000,00 10.002.10.305 Vigilância Epidemiológica 62.800,00 67.800,00 73.300,00 78.900,00 10.002.10.305.0016 VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 62.800,00 67.800,00 73.300,00 78.900,00 2021 PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 62.800,00 67.800,00 73.300,00 78.900,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10750 6.300,00 6.800,00 7.300,00 7.900,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10750 51.500,00 55.500,00 60.000,00 65.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10750 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.000,00 10.003 FMS - TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 10.003.10 Saúde 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 10.003.10.301 Atenção Básica 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 10.003.10.301.0015 ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 2027 PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (ESTADO) 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 021337 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 2028 Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica - (ESTADO) 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 021337 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 99.999.99 Reserva de Contingência 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 99.999.99.999 Reserva de Contingência 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 99.999.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 010000 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 Total geral : 56.000.000,00 12.500.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00 15.500.000,00 Prefeito CPF - 023.087.694-32 EUDES DE SOUSA E SILVA Secretário de Administração e Planejamento LEONARDO OLIVEIRA COSTA www.elotech.com.br 17/12/2013Pág. 10 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Programa : Objetivo : MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA Prover a Câmara Municipal de meios para a sua atuação legislativa. LEGISLAR DE FORMA IDÔNEA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E FISCALIZAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORMA A CONTRIBUIR PARA COM O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO. 01.031.0001 Gerente : Público Alvo : População em Geral Justificativa : O LEGISLATIVO RIO CRESPENSE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO, ESTRUTURADO DE FORMA A ATENDER A POPULAÇÃO PRIORITARIAMENTE E A PAR DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Nº de projetos de leis apreciados/aprovados Unidade 15 20 25 30 50 50 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2001 Percentual 25 25 25 25 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2.975.000,0 100 0 Descrição: Manutenção e Equipamento da Câmara Municipal Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 391.000,00 414.000,00 438.800,00 465.000,00 1.708.800,00 3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 82.000,00 86.900,00 92.100,00 97.600,00 358.600,00 3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 16.000,00 16.900,00 17.900,00 18.900,00 69.700,00 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 31.000,00 32.800,00 34.700,00 36.700,00 135.200,00 3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.200,00 5.500,00 5.800,00 21.500,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 98.000,00 103.800,00 112.000,00 118.200,00 432.000,00 4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 57.000,00 60.400,00 64.000,00 67.800,00 249.200,00 Total: 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2.975.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2.975.000,00 Total: 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2.975.000,00 1 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO Órgão : 02 GOVERNO MUNICIPAL Programa : Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos. 04.122.0004 Gerente : Cristina de Jesus Leite da Silva CPF:479.211.452-72 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Atender as Secretarias e Departamentos Municipais na execução de suas atividades administrativas, necessárias a dar suporte à implantação dos projetos e programas. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2004 Percentual A 25 25 25 25 445.000,00 480.000,00 515.000,00 560.000,00 2.000.000,0 100 0 Descrição: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 270.000,00 290.000,00 315.000,00 1.125.000,00 3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.500,00 57.000,00 62.000,00 222.500,00 3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.500,00 66.500,00 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00 3.3.90.33.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.000,00 6.000,00 6.500,00 22.500,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 70.000,00 75.500,00 80.000,00 88.000,00 313.500,00 4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 26.000,00 Total: 445.000,00 480.000,00 515.000,00 560.000,00 2.000.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 445.000,00 480.000,00 515.000,00 560.000,00 2.000.000,00 Total: 445.000,00 480.000,00 515.000,00 560.000,00 2.000.000,00 2 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL Órgão : 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN Programa : Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos. 04.122.0005 Gerente : LEONARDO OLIVEIRA COSTA CPF:709.890.602-68 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Atender as Secretarias e Departamentos Municipais na execução de suas atividades administrativas, necessárias a dar suporte à implantação dos projetos e programas. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 1005 Unidade 1 0 0 0 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 1 Descrição:Realização de Concurso Público Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Total: 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2005 Percentual 25 25 25 25 1.300.000,00 1.390.000,00 1.500.000,00 1.620.000,00 5.8 100 10.000,00 Descrição: Apoio Administrativo da SEMAPLAN Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 560.000,00 595.000,00 641.000,00 693.000,00 2.489.000,00 3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 98.500,00 103.000,00 110.500,00 120.000,00 432.000,00 3.3.20.93.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.500,00 4.500,00 5.000,00 18.000,00 3.3.30.93.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 5.500,00 3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 11.000,00 11.600,00 12.500,00 45.100,00 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 70.000,00 76.000,00 81.600,00 88.000,00 315.600,00 3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 31.500,00 34.000,00 36.800,00 39.000,00 141.300,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 390.000,00 420.000,00 455.000,00 490.000,00 1.755.000,00 4.4.90.47.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 120.000,00 130.000,00 140.000,00 151.000,00 541.000,00 4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.000,00 17.500,00 20.000,00 67.500,00 Total: 1.300.000,00 1.390.000,00 1.500.000,00 1.620.000,00 5.810.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 1.360.000,00 1.390.000,00 1.500.000,00 1.620.000,00 5.870.000,00 3 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Total: 1.360.000,00 1.390.000,00 1.500.000,00 1.620.000,00 5.870.000,00 4 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 009 ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS E ENCARGOS Órgão : 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN Programa : Objetivo : ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO Atender despesas com precatórios trabalhistas e encargos trabalhistas como PASEP e INSS; atender despesas com sentenças e acordos judiciais; atender despesas de exercícios anteriores; proceder a devolução/restituição de recursos recebidos da União, Estado e outras entidades não governamentais; efetuar a restituição da devolução de receita arrecadada em exercícios anteriores. 04.846.0000 Gerente : CASSIANE ANDRADE ALVES DE SOUSA E SILVA CPF:800.033.032-68 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Diminuição gradativa do valor da dívida contratada e seus respectivos encargos, especialmente aqueles relativos ao parcelamento de débitos previdenciários e com outros, e dívidas contraídas devido a sua condição de empregador e pelo inadimplemento do pagamento. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Quantidade de Pensionistas Pessoas 2 2 2 2 2 2 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2009 Pessoas 25 25 25 25 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 100 Descrição: Previdência a Pensionistas Municipais Produto : Pensionistas Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.03.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 Total: 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 Total: 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 5 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 009 ADMINISTRAÇÃO DAS DÍVIDAS E ENCARGOS Órgão : 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN Programa : Objetivo : ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO Atender despesas com precatórios trabalhistas e encargos trabalhistas como PASEP e INSS; atender despesas com sentenças e acordos judiciais; atender despesas de exercícios anteriores; proceder a devolução/restituição de recursos recebidos da União, Estado e outras entidades não governamentais; efetuar a restituição da devolução de receita arrecadada em exercícios anteriores. 28.846.0000 Gerente : CASSIANE ANDRADE ALVES DE SOUSA E SILVA CPF:800.033.032-68 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Diminuição gradativa do valor da dívida contratada e seus respectivos encargos, especialmente aqueles relativos ao parcelamento de débitos previdenciários e com outros, e dívidas contraídas devido a sua condição de empregador e pelo inadimplemento do pagamento. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Pagamento das Obrigações Financeiras Valores Fi 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 905 Valores Financeiros 25 25 25 25 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 100 Descrição: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.2.90.21.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 9.000,00 10.000,00 11.000,00 12.000,00 42.000,00 4.6.90.71.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.000,00 6.000,00 6.000,00 24.000,00 Total: 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 901 Valores Financeiros 25 25 25 25 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00 100 Descrição:Cumprimento de Sentenças Judiciais Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.91.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00 Total: 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00 178.000,00 Total: 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00 178.000,00 6 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN Programa : Objetivo : APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos. 04.123.0006 Gerente : CASSIANE ANDRADE ALVES DE SOUSA E SILVA CPF:800.033.032-68 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Atender as Secretarias e Departamentos Municipais na execução de suas atividades administrativas, necessárias a dar suporte à implantação dos projetos e programas. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2006 Percentual 25 25 25 25 484.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 2.343.740,0 100 0 Descrição: Apoio Administartivo da SEMFIN Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 250.000,00 270.000,00 290.000,00 314.000,00 1.124.000,00 3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 54.000,00 58.000,00 64.000,00 226.000,00 3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 6.000,00 6.000,00 22.400,00 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 67.700,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 144.900,00 274.740,00 260.800,00 164.600,00 845.040,00 4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.600,00 7.000,00 10.000,00 58.600,00 Total: 484.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 2.343.740,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 484.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 2.343.740,00 Total: 484.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 2.343.740,00 7 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 SETOR DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Programa : Objetivo : GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos. 04.122.0050 Gerente : ANTONIO JOSE NOBERTO FILHO CPF:290.298.132-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Viabilizar os serviços públicos essenciais à População. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2060 Percentual 25 25 25 25 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 2.860.000,0 100 0 Descrição: Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMOSP Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 455.000,00 490.000,00 530.000,00 570.000,00 2.045.000,00 3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 93.000,00 97.000,00 105.000,00 113.000,00 408.000,00 3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.500,00 6.000,00 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 47.500,00 50.500,00 53.000,00 56.500,00 207.500,00 3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 11.000,00 11.500,00 13.000,00 45.500,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00 4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.000,00 10.000,00 10.000,00 36.000,00 Total: 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 2.860.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 2.860.000,00 Total: 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 2.860.000,00 8 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 SETOR DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Programa : Objetivo : CIDADE LIMPA E ILUMINADA Promover a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos; Manutenção de Vias Pública (Limpeza, Varrição, Poda, Pintura de Meio Fio e Outros); Expandir e manter pontos de iluminação pública no Município. 15.452.0053 Gerente : ANTONIO JOSE NOBERTO FILHO CPF:290.298.132-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A iluminação pública de toda a área urbana do município precisa de constantes manutenções. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Quantidade de Lixo Doméstico Coletado Toneladas 3 3,10 3,20 3,30 5 5 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2061 Percentual 100 100 100 100 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 400 Descrição: Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 Total: 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 Total: 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 9 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 SETOR DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Programa : Objetivo : CIDADE LIMPA E ILUMINADA Promover a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos; Manutenção de Vias Pública (Limpeza, Varrição, Poda, Pintura de Meio Fio e Outros); Expandir e manter pontos de iluminação pública no Município. 15.752.0053 Gerente : ANTONIO JOSE NOBERTO FILHO CPF:290.298.132-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A iluminação pública de toda a área urbana do município precisa de constantes manutenções. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Recursos financeiros investido em iluminação pública. Valores Fi 100 15 20 25 30 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 1061 Metro 500 500 500 500 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 2.000 Descrição: Ampliação da Rede Elétrica de Iluminação Pública Produto : Obra Contruída/Ampliada Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 4.4.90.51.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 Total: 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2062 Percentual 25 25 25 25 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 89.000,00 100 Descrição: Manutenção dos serviços de Iluminação Pública Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 89.000,00 Total: 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 89.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 53.000,00 58.000,00 63.000,00 224.000,00 Total: 50.000,00 53.000,00 58.000,00 63.000,00 224.000,00 10 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 SETOR DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Programa : Objetivo : PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO Despesa com consórcio para Saneamento Básico do Municipio 17.512.0059 Gerente : ANTONIO CARLOS SOUZA SANTOS CPF:291.844.955-53 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Formalizar projetos para impalantação de saneamento básico: lixo e esgotos. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Sim Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2069 Percentual 25 25 25 25 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 100 Descrição: Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.71.41.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 Total: 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 Total: 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 11 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 SETOR DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP Programa : Objetivo : REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS Dotar a área rural de infraestrutura viária adequada para o escoamento da produção agropecuária e para o transporte de pessoas e alunos; Dotar toda a estrutura da administração municipal de equipamentos, máquinas e veículos necessários para a realização dos objetivos da municipalidade; Ofertar infraestrutura física de competência Governamental a toda população; Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais; Construção e Recuperação de Pontes e Pontilhões; Drenagem de Águas Pluviais. 26.782.0052 Gerente : ANTONIO LUIZ PEREIRA CPF:408.933.912-04 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A área rural possui 640 km de estradas em toda sua totalizada a chão batido. Grande parte é cascalhada ou recebe revestimento primário periodicamente. Esta melhoria, porém, tem curta durabilidade e precisa de constante manutenção. Outras, ainda, precisam ser readequadas para receber o revestimento primário. As pontes existentes são, na maior parte, feitas de madeira e necessitam de conservação, visto que a ação do tempo, aliado ao uso por veículos e máquinas pesadas, provocam rápido deterioramento das mesmas. Os bueiros que canalizam as águas da chuva na área rural precisam de manutenção periódica, sendo que, em alguns casos, faz-se necessário a ampliação da tubulação. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção e conservação de estradas rurais com adição de cascalho e terraplanagem Quilômetro 300 350 400 500 640 640 Quantidade de Pontes de madeiras construídas ou reformadas Unidade 15 10 20 30 45 45 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2063 Quilômetros 25 25 25 25 590.000,00 635.000,00 685.000,00 745.000,00 2.655.000,0 100 0 Descrição: Man. e Recup. de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais Produto : Estradas Vicinais Restauradas Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 495.000,00 535.000,00 575.000,00 625.000,00 2.230.000,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 80.000,00 85.000,00 93.000,00 100.000,00 358.000,00 4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 15.000,00 17.000,00 20.000,00 67.000,00 Total: 590.000,00 635.000,00 685.000,00 745.000,00 2.655.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2064 Percentual 25 25 25 25 18.500,00 20.000,00 23.000,00 25.000,00 86.500,00 100 Descrição: Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE Produto : Estradas Vicinais Restauradas Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10900 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA 18.500,00 20.000,00 23.000,00 25.000,00 86.500,00 Total: 18.500,00 20.000,00 23.000,00 25.000,00 86.500,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 590.000,00 635.000,00 685.000,00 745.000,00 2.655.000,00 10900 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC 18.500,00 20.000,00 23.000,00 25.000,00 86.500,00 Total: 608.500,00 655.000,00 708.000,00 770.000,00 2.741.500,00 12 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Órgão : 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Programa : Objetivo : APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos; Programa de apoio às ações da política da produção animal e vegetal no município, objetivando Proporcionar aumento da produtividade de culturas agrícolas da região e consequentemente fixação do homem no campo. 20.122.0040 Gerente : MOACIR BOTTON JUNIOR CPF:635.004.342-15 Público Alvo : Pequeno Produtor Rural Justificativa : Os produtores do Município se caracterizam pela monocultura e pequena criação de gado de leite. A administração municipal, dentro das possibilidades financeiras, procura auxiliar na construção de estruturas físicas, sendo principalmente voltada a realização de serviços de mecanização e terraplanagem, cascalhamento e readequação de estradas. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Produtores atendidos por ano Pessoas 50 150 200 250 300 300 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2070 Percentual 25 25 25 25 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00 100 Descrição: Gestão das Políticas Públicas Agropecuária e Ambiental Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 129.000,00 140.000,00 151.000,00 163.000,00 583.000,00 3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 27.000,00 30.000,00 33.000,00 34.200,00 124.200,00 3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 3.000,00 3.200,00 3.400,00 12.100,00 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 4.500,00 4.500,00 4.800,00 5.000,00 18.800,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.000,00 3.200,00 3.400,00 12.600,00 4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.500,00 4.800,00 6.000,00 19.300,00 Total: 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00 Total: 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00 13 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Órgão : 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Programa : Objetivo : APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos; Programa de apoio às ações da política da produção animal e vegetal no município, objetivando Proporcionar aumento da produtividade de culturas agrícolas da região e consequentemente fixação do homem no campo. 20.606.0040 Gerente : MOACIR BOTTON JUNIOR CPF:635.004.342-15 Público Alvo : Pequeno Produtor Rural Justificativa : Os produtores do Município se caracterizam pela monocultura e pequena criação de gado de leite. A administração municipal, dentro das possibilidades financeiras, procura auxiliar na construção de estruturas físicas, sendo principalmente voltada a realização de serviços de mecanização e terraplanagem, cascalhamento e readequação de estradas. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Realização de terraplanagem, escavações ou mecanização para construção de chiqueirões, aviários, estábulos, esterqueiras, biodigestores, galpões, tanque para piscicultura e demais instalações de infraestrutura agropecuária. Horas 5.000 6.000 7.000 8.000 10.000 10.000 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2071 Grupo 25 25 25 25 70.000,00 75.000,00 81.500,00 88.000,00 314.500,00 100 Descrição: Ações de Incentivo ao Produtor Rural Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 64.500,00 70.000,00 75.500,00 270.000,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.500,00 12.500,00 44.500,00 Total: 70.000,00 75.000,00 81.500,00 88.000,00 314.500,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 70.000,00 75.000,00 81.500,00 88.000,00 314.500,00 Total: 70.000,00 75.000,00 81.500,00 88.000,00 314.500,00 14 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos. 12.361.0020 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Salas de Aulas Existentes Ensino Fundamental Unidade 10 10 10 10 10 10 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2030 Percentual A 25 25 25 25 1.050.000,00 1.135.000,00 1.225.000,00 1.320.000,00 4.7 100 30.000,00 Descrição: Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 725.000,00 785.000,00 845.000,00 910.000,00 3.265.000,00 3.1.90.13.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 149.000,00 160.000,00 175.000,00 190.000,00 674.000,00 3.3.90.14.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.000,00 22.500,00 3.3.90.30.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 70.000,00 75.500,00 81.500,00 88.000,00 315.000,00 3.3.90.39.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 95.000,00 102.500,00 110.500,00 119.000,00 427.000,00 4.4.90.52.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.000,00 26.500,00 Total: 1.050.000,00 1.135.000,00 1.225.000,00 1.320.000,00 4.730.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 1.050.000,00 1.135.000,00 1.225.000,00 1.320.000,00 4.730.000,00 Total: 1.050.000,00 1.135.000,00 1.225.000,00 1.320.000,00 4.730.000,00 15 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, com melhoria da qualidade, objetivando reduzir o índice de repetência e evasão escolar. 12.361.0021 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2032 Pessoas A 25 25 25 25 15.000,00 16.000,00 17.500,00 18.800,00 67.300,00 100 Descrição: Aquisição e Distribuição de Material Didático e Pedagógico Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.32.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 15.000,00 16.000,00 17.500,00 18.800,00 67.300,00 Total: 15.000,00 16.000,00 17.500,00 18.800,00 67.300,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 15.000,00 16.000,00 17.500,00 18.800,00 67.300,00 Total: 15.000,00 16.000,00 17.500,00 18.800,00 67.300,00 16 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais. 12.361.0025 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Numero de Refeições servidas nas escolas/mês Unidade 400 9.000 9.000 9.000 9.000 800 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2033 Pessoas A 300 300 300 300 55.000,00 58.500,00 63.700,00 69.000,00 246.200,00 1.200 Descrição: Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 52.000,00 55.000,00 60.000,00 65.000,00 232.000,00 3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.500,00 3.700,00 4.000,00 14.200,00 Total: 55.000,00 58.500,00 63.700,00 69.000,00 246.200,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 55.000,00 58.500,00 63.700,00 69.000,00 246.200,00 Total: 55.000,00 58.500,00 63.700,00 69.000,00 246.200,00 17 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : TRANSPORTE ESTUDANTIL Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de todos os estudantes que residem distante de suas Unidades Escolares, especialmente aqueles residentes da área rural. 12.361.0026 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : Estudantes do Sistema Público de Ensino Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Taxa de Frequência Escolar dos (Quantidade de) alunos matriculados nas redes municipal e Estadual de Ensino. Pessoas 600 700 720 750 800 800 Nº de Veículos Próprios e Contratados disponível p/Transporte Escolar Unidade 10 11 12 13 15 15 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2031 Unidade A 5 5 5 5 625.000,00 675.000,00 729.000,00 790.000,00 2.819.000,0 20 0 Descrição: Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) Produto : Ônibus/Microônibus Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 125.000,00 135.000,00 145.800,00 160.000,00 565.800,00 3.3.90.39.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 500.000,00 540.000,00 583.200,00 630.000,00 2.253.200,00 Total: 625.000,00 675.000,00 729.000,00 790.000,00 2.819.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 625.000,00 675.000,00 729.000,00 790.000,00 2.819.000,00 Total: 625.000,00 675.000,00 729.000,00 790.000,00 2.819.000,00 18 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO B Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : VIVA A INFÂNCIA Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, buscando aprimorar a base pedagógica neste nível de ensino. Manutenção e Funcionamento da Creche e da Pré-escola. 12.365.0022 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : Alunos do Ensino Infantil do Município na faixa etária de 4 e 5 anos Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Salas de Aulas Existentes - Educação Infantil Unidade 6 6 6 6 7 7 Quantidade de Alunos Matriculados na Educação Infantil Pessoas 0 50 60 70 88 88 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2035 Percentual 25 25 25 25 315.000,00 340.000,00 365.000,00 395.000,00 1.415.000,0 100 0 Descrição: Manutenção das Atividades do Pré-escolar Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 240.000,00 259.000,00 280.000,00 302.000,00 1.081.000,00 3.1.90.13.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 45.000,00 48.000,00 51.000,00 56.000,00 200.000,00 3.3.90.30.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 3.3.90.39.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.000,00 22.500,00 4.4.90.52.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 5.000,00 5.500,00 5.000,00 6.000,00 21.500,00 Total: 315.000,00 340.000,00 365.000,00 395.000,00 1.415.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 315.000,00 340.000,00 365.000,00 395.000,00 1.415.000,00 Total: 315.000,00 340.000,00 365.000,00 395.000,00 1.415.000,00 19 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, com melhoria da qualidade, objetivando reduzir o índice de repetência e evasão escolar. 12.361.0021 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Remuneração dos Professores em efetivo exercício do magistério - E Fundamental Pessoas 88 60 70 80 88 88 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2040 Pessoas A 25 25 25 25 935.000,00 1.005.000,00 1.090.000,00 1.175.000,00 4.205 100 .000,00 Descrição: FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL) Produto : Servidores Remunerados Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 780.000,00 840.000,00 910.000,00 985.000,00 3.515.000,00 3.1.90.13.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 155.000,00 165.000,00 180.000,00 190.000,00 690.000,00 Total: 935.000,00 1.005.000,00 1.090.000,00 1.175.000,00 4.205.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D935.000,00 1.005.000,00 1.090.000,00 1.175.000,00 4.205.000,00 Total: 935.000,00 1.005.000,00 1.090.000,00 1.175.000,00 4.205.000,00 20 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : TRANSPORTE ESTUDANTIL Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de todos os estudantes que residem distante de suas Unidades Escolares, especialmente aqueles residentes da área rural. 12.361.0026 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : Estudantes do Sistema Público de Ensino Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Taxa de Frequência Escolar dos (Quantidade de) alunos matriculados nas redes municipal e Estadual de Ensino. Pessoas 600 700 720 750 800 800 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2043 Valores Financeiros A 25 25 25 25 45.000,00 55.000,00 55.000,00 61.000,00 216.000,00 100 Descrição: FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 5.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00 29.000,00 3.3.90.39.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - A 40.000,00 48.000,00 47.000,00 52.000,00 187.000,00 Total: 45.000,00 55.000,00 55.000,00 61.000,00 216.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA E45.000,00 55.000,00 55.000,00 61.000,00 216.000,00 Total: 45.000,00 55.000,00 55.000,00 61.000,00 216.000,00 21 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁ Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : VIVA A INFÂNCIA Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu desenvolvimento social, físico e intelectual, buscando aprimorar a base pedagógica neste nível de ensino. Manutenção e Funcionamento da Creche e da Pré-escola. 12.365.0022 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : Alunos do Ensino Infantil do Município na faixa etária de 4 e 5 anos Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Remuneração dos Professores em efetivo exercício do magistério - E Infantil Pessoas 88 60 70 80 88 88 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2041 Pessoas A 25 25 25 25 320.000,00 345.000,00 375.000,00 404.000,00 1.444.000,0 100 0 Descrição: FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) Produto : Servidores Remunerados Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 270.000,00 290.000,00 315.000,00 340.000,00 1.215.000,00 3.1.90.13.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 50.000,00 55.000,00 60.000,00 64.000,00 229.000,00 Total: 320.000,00 345.000,00 375.000,00 404.000,00 1.444.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. D320.000,00 345.000,00 375.000,00 404.000,00 1.444.000,00 Total: 320.000,00 345.000,00 375.000,00 404.000,00 1.444.000,00 22 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 003 FNDE - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL Fornecer merenda escolar a todos os alunos matriculados nas escolas municipais e entidades educacionais, com inclusão de produtos da região na alimentação escolar; proporcionar melhores condições de alimentação; diminuição dos índices de desnutrição da criança em idade escolar; prevenção e controle dos distúrbios nutricionais. 12.306.0025 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Numero de Refeições servidas nas escolas/mês Unidade 400 500 600 700 800 800 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2046 Valores Financeiros 25 25 25 25 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 134.000,00 100 Descrição: PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.32.00.00 10833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE AL 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 134.000,00 Total: 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 134.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 134.000,00 Total: 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 134.000,00 23 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 003 FNDE - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, com melhoria da qualidade, objetivando reduzir o índice de repetência e evasão escolar. 12.361.0021 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : População em Geral Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2045 Valores Financeiros 25 25 25 25 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00 100 Descrição: PSE - Programa Salário Educação Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10831 SALARIO EDUCACAO 55.000,00 60.000,00 65.000,00 70.000,00 250.000,00 3.3.90.39.00.00 10831 SALARIO EDUCACAO 5.000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 20.000,00 Total: 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10831 SALARIO EDUCACAO 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00 Total: 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00 24 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 003 FNDE - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : TRANSPORTE ESTUDANTIL Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de todos os estudantes que residem distante de suas Unidades Escolares, especialmente aqueles residentes da área rural. 12.361.0026 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : Estudantes do Sistema Público de Ensino Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2047 Valores Financeiros 25 25 25 25 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 100 Descrição: PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 Total: 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOL 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 Total: 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 25 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 004 TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO PARA EDUCAÇÃO Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : TRANSPORTE ESTUDANTIL Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de todos os estudantes que residem distante de suas Unidades Escolares, especialmente aqueles residentes da área rural. 12.361.0026 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : Estudantes do Sistema Público de Ensino Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88 Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Taxa de Frequência Escolar dos (Quantidade de) alunos matriculados nas redes municipal e Estadual de Ensino. Pessoas 600 700 750 800 800 800 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2901 Quilômetros 25 25 25 25 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.100.000,0 100 0 Descrição:Celebrar Convenio GERO Transporte Escolar 2014 Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.39.00.00 21237 CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.100.000,00 Total: 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.100.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 21237 CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.100.000,00 Total: 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.100.000,00 26 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 005 OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Programa : Objetivo : APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS Dar condições de acesso aos estudantes de cursos técnicos e de nível superior que são moradores do Municipio de Rio Crespo, porém estudam em Ariquemes. 12.364.0027 Gerente : SILVANA GAVIOLI CPF:329.607.512-72 Público Alvo : Estudantes de diversos níveis de ensino Justificativa : Embora a competência do município seja a Educação Básica, ações relacionadas ao transporte de estudantes de nível superior até a cidade de Ariquemes se faz necessário, tendo em vista que no Município de Rio Crespo não possui oferta desse nível de ensino. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Quantidade de Aluno do Ensino Superior Assistido com Transporte Escolar Pessoas 30 35 40 40 40 40 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2039 Pessoas 25 25 25 25 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 380.000,00 100 Descrição:Transporte Escolar Universitário Produto : Alunos Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 380.000,00 Total: 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 380.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 380.000,00 Total: 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 380.000,00 27 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão : 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL Programa : Objetivo : MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZE R Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos. 13.392.0037 Gerente : ADEUZENAR RODRIGUES DE LIMA CPF:624.469.162-87 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Coordenar as atividades relacionadas a Cultura, Esporte e Lazer no Município. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2050 Grupo A 25 25 25 25 26.500,00 28.600,00 30.500,00 33.000,00 118.600,00 100 Descrição: Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 18.000,00 19.500,00 21.000,00 22.500,00 81.000,00 3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 4.000,00 4.500,00 4.400,00 4.900,00 17.800,00 3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.500,00 1.700,00 1.900,00 6.600,00 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.100,00 2.300,00 2.500,00 8.900,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.000,00 1.100,00 1.200,00 4.300,00 Total: 26.500,00 28.600,00 30.500,00 33.000,00 118.600,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 26.500,00 28.600,00 30.500,00 33.000,00 118.600,00 Total: 26.500,00 28.600,00 30.500,00 33.000,00 118.600,00 28 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão : 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL Programa : Objetivo : INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA Desenvolver o setor cultural ampliando sua capacidade de atendimento; Aumentar a quantidade dos eventos culturais, bem como maior participação da população nestas atividades; Dar apoio e realizar as principais festas das Comunidades. 13.392.0038 Gerente : ADEUZENAR RODRIGUES DE LIMA CPF:624.469.162-87 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Proporcionar à população de modo geral atividades recreativas e culturais, favorecendo a melhoria da qualidade de vida. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Quantidade de cursos, eventos e espetáculos culturais realizados no Centro Cultural e outros espaços de acesso público. Unidade 3 4 5 6 8 8 Utilização dos serviços ofertados na Biblioteca Pública Municipal. Pessoas 5 10 15 20 30 30 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2052 Unidade 25 25 25 25 40.700,00 44.000,00 47.500,00 51.000,00 183.200,00 100 Descrição:Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos Produto : Outros Produtos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.500,00 6.000,00 6.500,00 7.000,00 25.000,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 23.200,00 25.000,00 27.000,00 29.000,00 104.200,00 Total: 40.700,00 44.000,00 47.500,00 51.000,00 183.200,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 40.700,00 44.000,00 47.500,00 51.000,00 183.200,00 Total: 40.700,00 44.000,00 47.500,00 51.000,00 183.200,00 29 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Órgão : 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL Programa : Objetivo : INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER Desenvolver o setor esportivo ampliando sua capacidade de atendimento; Proporcionar á população de modo geral atividades recreativas e de lazer favorecendo a melhoria da qualidade de vida; Aumentar a quantidades de eventos recreativos e de lazer, bem como a maior participação da população nestas atividades; Proporcionar às crianças e adolescentes, a inclusão social e esportiva, bem como revelar novos talentos para representar o Município de Rio Crespo; Manter e conservar o estádio municipal e quadra pública poliesportiva, promovendo eventos de entretenimento, esporte e lazer. 27.812.0039 Gerente : ANTONIO MENDES DE SOUZA CPF:290.591.602-82 Público Alvo : Praticantes de Esportes em Geral Justificativa : Atualmente a única atividade esportiva em grupo atendida pelo município é o futebol. Deve-se buscar atender outras modalidades. Manter a Escolinha de Futebol; Participar de eventos esportivos a nível regional e estadual; Manter a infraestrutura esportiva. O Município possui uma quadra poliesportiva descoberta e um campo de futebol com um bom gramado. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Número de pessoas atendidas nos programas sociais de esporte e lazer realizados Pessoas 20 25 30 35 50 50 Número de participantes nos eventos relacionados ao esporte e de lazer promovidos pelo Município. Grupo 500 510 520 530 600 600 Nº de eventos relacionados ao esporte e de lazer apoiados ou realizados pelo Município Unidade 5 7 9 11 15 15 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2053 Pessoas A 25 25 25 25 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 125.000,00 100 Descrição:Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 7.500,00 8.000,00 8.500,00 9.500,00 33.500,00 3.3.90.31.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.500,00 7.000,00 7.500,00 8.000,00 29.000,00 3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 14.000,00 15.000,00 16.000,00 17.500,00 62.500,00 Total: 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 125.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 125.000,00 Total: 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 125.000,00 30 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Programa : Objetivo : APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIA Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos. 04.244.0030 Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59 Público Alvo : População em Geral Justificativa : O município atua nesta área através da distribuição de cestas básicas. Participa ainda dos programas do Governo Federal (IGD, CRAS, PAIF, BOLSA FAMILIA, MAC). Enfretamento aos problemas mais comuns como: crianças e adolescentes em situação de abandono, toxicômanos, em conflito com a Lei ou em situação de risco. Atuando em conjunto com o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. Observa-se que cada vez mais a demanda por estes programas é maior. Com o crescimento do município, muitas famílias completamente desestruturadas, tendo diversas crianças e adolescentes em seu meio, instalam-se na cidade e procuram a ajuda do município. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2085 Percentual 25 25 25 25 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 1.696.000,0 100 0 Descrição: Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 260.000,00 281.000,00 303.000,00 325.000,00 1.169.000,00 3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 52.500,00 57.000,00 61.000,00 66.000,00 236.500,00 3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 8.500,00 9.000,00 10.000,00 10.000,00 37.500,00 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 28.000,00 30.000,00 32.000,00 34.000,00 124.000,00 3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 9.000,00 9.500,00 10.500,00 10.500,00 39.500,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 17.000,00 18.300,00 20.000,00 21.000,00 76.300,00 4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.200,00 3.500,00 3.500,00 13.200,00 Total: 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 1.696.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 1.696.000,00 Total: 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 1.696.000,00 31 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Programa : Objetivo : MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE Promover o atendimento integral através da rede prestadora de serviços na área da Criança e do Adolescente em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, conforme determina do ECA; Oferecer proteção e acompanhamento social aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; Garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, restabelecer e fortalecer o direito a convivência familiar e comunitária em condições dignas de vida; Manter o Projeto "ANJO DA GUARDA", visando Promover a inclusão social de jovens, qualificando e valorizando a sua participação social, por meio do desenvolvimento de atividades socioeducativas através da filosofia da GUARDA MIRIM, com estímulo e a descoberta do potencial dos jovens integrantes do projeto. 08.243.0032 Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59 Público Alvo : Criança e Adolescente Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 e 204-NOB SUAS). Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Quantidade de ocorrências atendidas pelo CONSTUTE Unidade 20 25 25 30 30 30 Quantidade de Crianças e Adolescentes atendidos no CRAS Pessoas 60 60 60 60 60 60 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2087 Percentual 25 25 25 25 77.000,00 82.500,00 89.600,00 96.700,00 345.800,00 100 Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 48.000,00 52.000,00 56.000,00 60.500,00 216.500,00 3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 9.300,00 10.000,00 10.800,00 11.500,00 41.600,00 3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.500,00 2.900,00 3.100,00 11.000,00 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.500,00 11.600,00 12.500,00 44.600,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.500,00 2.900,00 3.100,00 11.000,00 4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 4.700,00 5.000,00 5.400,00 6.000,00 21.100,00 Total: 77.000,00 82.500,00 89.600,00 96.700,00 345.800,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2088 Percentual 25 25 25 25 2.500,00 2.700,00 2.800,00 3.000,00 11.000,00 100 Descrição: Desenv. e Exec. de Ações de Atendimento a Criança e Adolescente -FMDCA Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.700,00 2.800,00 3.000,00 11.000,00 Total: 2.500,00 2.700,00 2.800,00 3.000,00 11.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 32 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 10000 RECURSOS LIVRES 79.500,00 85.200,00 92.400,00 99.700,00 356.800,00 Total: 79.500,00 85.200,00 92.400,00 99.700,00 356.800,00 33 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Programa : Objetivo : PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA Implementação das ações de proteção social básica, visando prestar atendimento social e material às famílias em situação de extrema pobreza; Fortalecer o desenvolvimento na qualidade de vida da família na comunidade e no território onde vive. Constituir centro de custos para custeios de despesas oriundas da gestão do Programa Bolsa Família, vinculadas às modalidades de atividades: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios; acompanhamento das famílias beneficiárias, em especial daquelas em situação de maior vulnerabilidade; implementação de programas complementares na área da Assistência Social. 08.244.0031 Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 e 204-NOB SUAS). Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Quantidades de famílias e indivíduos atendidos com auxílios Pessoas 10 10 10 10 10 10 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2086 Pessoas 25 25 25 25 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.500,00 66.700,00 100 Descrição: Auxílio às Pessoas Carentes Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.800,00 11.500,00 12.500,00 44.800,00 3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.500,00 6.000,00 21.900,00 Total: 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.500,00 66.700,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.500,00 66.700,00 Total: 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.500,00 66.700,00 34 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FMAS - TRANSFERENCIAS FEDERAIS Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Programa : Objetivo : MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE Promover o atendimento integral através da rede prestadora de serviços na área da Criança e do Adolescente em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, conforme determina do ECA; Oferecer proteção e acompanhamento social aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; Garantir os direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, restabelecer e fortalecer o direito a convivência familiar e comunitária em condições dignas de vida; Manter o Projeto "ANJO DA GUARDA", visando Promover a inclusão social de jovens, qualificando e valorizando a sua participação social, por meio do desenvolvimento de atividades socioeducativas através da filosofia da GUARDA MIRIM, com estímulo e a descoberta do potencial dos jovens integrantes do projeto. 08.243.0032 Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59 Público Alvo : Criança e Adolescente Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 e 204-NOB SUAS). Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Cobertura de Média Complexidade Percentual 100 100 100 100 100 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2093 Percentual 25 25 25 25 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 100 Descrição: Piso Variável Média Complexidade - PVMC Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 Total: 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 Total: 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 35 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FMAS - TRANSFERENCIAS FEDERAIS Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS Programa : Objetivo : PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA Implementação das ações de proteção social básica, visando prestar atendimento social e material às famílias em situação de extrema pobreza; Fortalecer o desenvolvimento na qualidade de vida da família na comunidade e no território onde vive. Constituir centro de custos para custeios de despesas oriundas da gestão do Programa Bolsa Família, vinculadas às modalidades de atividades: gestão de condicionalidades; gestão de benefícios; acompanhamento das famílias beneficiárias, em especial daquelas em situação de maior vulnerabilidade; implementação de programas complementares na área da Assistência Social. 08.244.0031 Gerente : RENATA NUNES ROMAO CPF:764.949.002-59 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 e 204-NOB SUAS). Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Cobertura de atendimento do CRAS às famílias referenciadas Percentual 80 85 90 95 100 100 Índice de Gestão Descentralizada - IGD BF Percentual 1,20 1,10 1,20 2,10 2,20 2,20 Índice de Gestão Descentralizada - IGD SUAS Pessoas 1,20 1,30 1,50 2,20 2,20 2,20 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2092 Percentual 25 25 25 25 65.000,00 70.100,00 75.500,00 81.500,00 292.100,00 100 Descrição: Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às Famílias - PAIF/CRAS Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 50.000,00 54.000,00 60.000,00 65.000,00 229.000,00 3.3.90.39.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 15.000,00 16.100,00 15.500,00 16.500,00 63.100,00 Total: 65.000,00 70.100,00 75.500,00 81.500,00 292.100,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2091 Percentual 25 25 25 25 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 67.700,00 100 Descrição:IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 7.500,00 8.100,00 7.500,00 8.000,00 31.100,00 4.4.90.52.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 7.500,00 8.100,00 10.000,00 11.000,00 36.600,00 Total: 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 67.700,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2090 Percentual 25 25 25 25 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 67.700,00 100 Descrição:IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 36 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 3.3.90.14.00.00 11538 BOLSA FAMILIA 3.000,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 13.500,00 3.3.90.30.00.00 11538 BOLSA FAMILIA 12.000,00 13.200,00 14.000,00 15.000,00 54.200,00 Total: 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 67.700,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 11538 BOLSA FAMILIA 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 67.700,00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 80.000,00 86.300,00 93.000,00 100.500,00 359.800,00 Total: 95.000,00 102.500,00 110.500,00 119.500,00 427.500,00 37 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 001 FMS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa : Objetivo : GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE Desenvolver conjunto de ações voltadas para a promoção da saúde, a prevenção de agravos, tratamento e a reabilitação, tendo a atenção básica em saúde como ordenadora do sistema local de saúde; Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos, visando Proporcionar a população, acesso integral aos serviços básicos de Saúde. 10.301.0010 Gerente : Público Alvo : POPULAÇÃO EM GERAL Justificativa : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal de 1988. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Manutenção da Unidade Administrativa Unidade 1 1 1 1 1 1 Percentual de consultas especializadas agendadas em até 30 dias Pessoas 100 100 100 100 100 100 Média anual de consultas médicas por habitante nas especialidades básicas Unidade 1,30 1,40 1,40 1,50 1,50 1,50 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2010 Percentual 25 25 25 25 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 10. 100 335.000,00 Descrição: AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.04.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE 105.000,00 113.000,00 122.000,00 131.000,00 471.000,00 3.1.90.11.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE 1.468.000,00 1.585.000,00 1.710.000,00 1.845.000,00 6.608.000,00 3.1.90.13.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE 340.000,00 367.000,00 395.000,00 426.000,00 1.528.000,00 3.3.90.14.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 3.3.90.30.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE 210.000,00 226.000,00 244.000,00 260.000,00 940.000,00 3.3.90.32.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE 30.000,00 32.000,00 34.500,00 37.000,00 133.500,00 3.3.90.36.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE 12.000,00 12.000,00 13.000,00 14.000,00 51.000,00 3.3.90.39.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE 100.000,00 108.000,00 117.000,00 125.000,00 450.000,00 4.4.90.52.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE 20.000,00 21.000,00 22.500,00 24.000,00 87.500,00 Total: 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 10.335.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 10.335.000,00 Total: 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 10.335.000,00 38 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa : Objetivo : PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL Melhorar e manter a oferta de consultas para tratamento odontológico curativo e ampliação maciça do acesso a escovação dental supervisionada com dentifrício fluoretado, buscando uma significante redução do índice de CPOD. 10.301.0012 Gerente : Público Alvo : POPULACAO EM GERAL Justificativa : Os valores dos incentivos financeiros para as Equipes de Saúde Bucal implantadas serão transferidos a cada mês, tendo como base o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) registrados no cadastro de Equipes e profissionais do Sistema de Informação de - Atenção Básica - SIAB, na respectiva competência financeira. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Percentual da população assistida pelo programa Saúde Bucal Percentual 5 8 10 13 15 15 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2019 Pessoas 25 25 25 25 42.000,00 45.360,00 49.000,00 53.000,00 189.360,00 100 Descrição: Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR 34.000,00 36.720,00 39.000,00 43.000,00 152.720,00 3.1.90.13.00.00 10710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR 8.000,00 8.640,00 10.000,00 10.000,00 36.640,00 Total: 42.000,00 45.360,00 49.000,00 53.000,00 189.360,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 42.000,00 45.360,00 49.000,00 53.000,00 189.360,00 Total: 42.000,00 45.360,00 49.000,00 53.000,00 189.360,00 39 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa : Objetivo : PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) Fortalecer e expandir a estratégia de saúde da família - ESF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS na atenção básica à saúde no Município. 10.301.0013 Gerente : Público Alvo : POPULACAO EM GERAL Justificativa : Pab Variável: Recurso dependente de implantação dos programas específicos, os quais especificaremos individualmente. Serão repassados incentivos com base na Portaria 1329/GM , de 12 de novembro de 1999. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Percentual da população coberta pela Estratégia da Saúde da Família Grupo 95 96 97 98 100 100 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2018 Pessoas 25 25 25 25 136.000,00 145.000,00 158.000,00 170.000,00 609.000,00 100 Descrição: PSF - Ações do Programa Saúde da Família Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILI 115.000,00 124.000,00 135.000,00 145.000,00 519.000,00 3.1.90.13.00.00 10709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILI 21.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 Total: 136.000,00 145.000,00 158.000,00 170.000,00 609.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 136.000,00 145.000,00 158.000,00 170.000,00 609.000,00 Total: 136.000,00 145.000,00 158.000,00 170.000,00 609.000,00 40 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa : Objetivo : PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) Fortalecer e expandir a estratégia de saúde da família - ESF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS na atenção básica à saúde no Município. 10.301.0014 Gerente : DULCINEA ALVES DA SILVA GOBIRA CPF:021.921.584-75 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Pab Variável: Recurso dependente de implantação dos programas específicos, os quais especificaremos individualmente. Serão repassados incentivos com base na Portaria 1329/GM , de 12 de novembro de 1999. Natureza Início Previsto Término Previsto Tipo Multisetorial Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Percentual de Residencias (famílias) do Município visitadas pelos Agentes Comunitários de Saúde Unidade 80 86 87 88 90 90 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2017 Pessoas 25 25 25 25 135.000,00 144.000,00 157.000,00 169.000,00 605.000,00 100 Descrição: PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde Produto : Servidores Remunerados Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.1.90.11.00.00 10711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITA 110.000,00 119.000,00 128.000,00 138.000,00 495.000,00 3.1.90.13.00.00 10711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITA 25.000,00 25.000,00 29.000,00 31.000,00 110.000,00 Total: 135.000,00 144.000,00 157.000,00 169.000,00 605.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 135.000,00 144.000,00 157.000,00 169.000,00 605.000,00 Total: 135.000,00 144.000,00 157.000,00 169.000,00 605.000,00 41 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa : Objetivo : ATENÇÃO BÁSICA DO SUS Controlar doenças e agravos de maior magnitude nas áreas urbanas e rurais do Município; Ampliar a cobertura das ações de promoção à saúde e assistenciais a clientelas específicas atendendo as prioridades de atenção do Plano de Ação Municipal; 10.301.0015 Gerente : ALMIR RODRIGUES DA SILVA CPF:510.109.339-49 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Organizar o acesso dos usuários ao SUS, de acordo com suas necessidades de saúde, a oferta dos serviços existentes. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Número de itens adquiridos para a Farmácia Básica Unidade 70 71 72 73 80 80 Número de pessoas atendidas pelo Programa Farmácia Básica Pessoas 200 300 400 500 500 500 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2016 Percentual 25 25 25 25 102.500,00 110.700,00 119.500,00 128.700,00 461.400,00 100 Descrição: PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 102.500,00 110.700,00 119.500,00 128.700,00 461.400,00 Total: 102.500,00 110.700,00 119.500,00 128.700,00 461.400,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2020 Valores Financeiros 25 25 25 25 17.500,00 18.900,00 20.400,00 22.000,00 78.800,00 100 Descrição: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - SUS Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.32.00.00 10712 FARMACIA BASICA 17.500,00 18.900,00 20.400,00 22.000,00 78.800,00 Total: 17.500,00 18.900,00 20.400,00 22.000,00 78.800,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 102.500,00 110.700,00 119.500,00 128.700,00 461.400,00 10712 FARMACIA BASICA 17.500,00 18.900,00 20.400,00 22.000,00 78.800,00 Total: 120.000,00 129.600,00 139.900,00 150.700,00 540.200,00 42 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa : Objetivo : ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL NO HPP Melhorar a qualidade dos serviços executados pelo HPP, ampliar e modernizar o espaço físico. 10.302.0011 Gerente : Público Alvo : POPULACAO EM GERAL Justificativa : Oferecer serviços com qualidade e resolutividade de média complexidade a população como suporte as ações de atenção básica. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Quantidade Média de Internações na Unidade Hospitalar Pessoas 50 50 50 50 50 50 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2024 Percentual 25 25 25 25 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 87.700,00 100 Descrição: MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial Produto : Pacientes Atendidos Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.30.00.00 10716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 87.700,00 Total: 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 87.700,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 87.700,00 Total: 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 87.700,00 43 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa : Objetivo : VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS Execução de ações básicas de investigação e de diagnóstico epidemiológico e ambiental de risco, bem como ações de controle, eliminação e erradicação de agentes de agravo e danos a saúde individual e coletiva da população. Implementar /expandir as inspeções sanitárias para manter o controle da qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde coletiva. 10.304.0016 Gerente : OSEIAS GOMES DA SILVA CPF:830.213.532-15 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Fiscalização e Inspeção Sanitária; Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (PROGRAMA MANTIDO); Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis (METAS VACINAIS ATINGIDAS); Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis (CONTROLE REALIZADO). Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Taxa de incidência parasitária anual da malária Percentual 5 4 3 2 1 1 Manutenção das Atividades de Controle Vetorial (visita domiciliar, borrifação residual, espacial, coleta larvária, identificação e tratamento de criadouros) Unidade 150 160 170 180 200 200 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2022 Percentual 25 25 25 25 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 44.900,00 100 Descrição: Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.14.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 1.500,00 1.500,00 1.500,00 1.700,00 6.200,00 3.3.90.30.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 5.500,00 6.000,00 6.700,00 9.100,00 27.300,00 4.4.90.52.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 2.600,00 2.800,00 3.000,00 3.000,00 11.400,00 Total: 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 44.900,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 44.900,00 Total: 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 44.900,00 44 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 002 FMS - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS DO FNS/SUS Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa : Objetivo : VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS Execução de ações básicas de investigação e de diagnóstico epidemiológico e ambiental de risco, bem como ações de controle, eliminação e erradicação de agentes de agravo e danos a saúde individual e coletiva da população. Implementar /expandir as inspeções sanitárias para manter o controle da qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde coletiva. 10.305.0016 Gerente : OSEIAS GOMES DA SILVA CPF:830.213.532-15 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Fiscalização e Inspeção Sanitária; Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (PROGRAMA MANTIDO); Prevenção e Controle das Doenças Imunopreveníveis (METAS VACINAIS ATINGIDAS); Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis (CONTROLE REALIZADO). Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Taxa de incidência parasitária anual da malária Percentual 5 4 3 2 1 1 Manutenção das Atividades de Controle Vetorial (visita domiciliar, borrifação residual, espacial, coleta larvária, identificação e tratamento de criadouros) Unidade 150 160 170 180 200 200 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2021 Pessoas 25 25 25 25 62.800,00 67.800,00 73.300,00 78.900,00 282.800,00 100 Descrição: PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde Produto : Pessoas Atendidas Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.14.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 6.300,00 6.800,00 7.300,00 7.900,00 28.300,00 3.3.90.30.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 51.500,00 55.500,00 60.000,00 65.000,00 232.000,00 3.3.90.39.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 5.000,00 5.500,00 6.000,00 6.000,00 22.500,00 Total: 62.800,00 67.800,00 73.300,00 78.900,00 282.800,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 62.800,00 67.800,00 73.300,00 78.900,00 282.800,00 Total: 62.800,00 67.800,00 73.300,00 78.900,00 282.800,00 45 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 003 FMS - TRANSFERÊNCIA DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Programa : Objetivo : ATENÇÃO BÁSICA DO SUS Controlar doenças e agravos de maior magnitude nas áreas urbanas e rurais do Município; Ampliar a cobertura das ações de promoção à saúde e assistenciais a clientelas específicas atendendo as prioridades de atenção do Plano de Ação Municipal; 10.301.0015 Gerente : ALMIR RODRIGUES DA SILVA CPF:510.109.339-49 Público Alvo : População em Geral Justificativa : Organizar o acesso dos usuários ao SUS, de acordo com suas necessidades de saúde, a oferta dos serviços existentes. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Finalístico Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Número de pessoas atendidas pelo Programa Farmácia Básica Pessoas 200 300 400 500 500 500 Número de itens adquiridos para a Farmácia Básica Unidade 70 72 75 78 80 80 Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 2027 Percentual 25 25 25 25 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 27.000,00 100 Descrição: PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (ESTADO) Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.32.00.00 21337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 27.000,00 Total: 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 27.000,00 Ação Unid. Medida Tipo Meta 2014 Meta 2015 Meta 2016 Meta 2017 Meta TOTAL 2028 Unidade 25 25 25 25 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00 100 Descrição: Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica - (ESTADO) Produto : Unidades Produzidas/Adquiridas Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 3.3.90.32.00.00 21337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00 Total: 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 21337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 Total: 10.000,00 11.000,00 12.000,00 13.000,00 46.000,00 46 PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade : 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Órgão : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Programa : Objetivo : RESERVA DE CONTINGENCIA Atender eventuais passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos. 99.999.9999 Gerente : LEONARDO OLIVEIRA COSTA CPF:709.890.602-68 Público Alvo : OPERAÇÕES ESPECIAIS Justificativa : A reserva de contingência, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, está fixada em no mínimo 1% da Receita Corrente Líquida. Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo Contínuo Não Apoio Administrativo Indicador Indice Mais Recente Unid. Medida 2014 2015 2016 2017 Indice Final PPA Ação Unid. Medida Tipo Meta Meta Meta Meta Meta 2014 2015 2016 2017 TOTAL 9999 Percentual 25 25 25 25 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 560.000,00 100 Descrição:RESERVA DE CONTINGÊNCIA Produto : Apoio Administrativo Nat. Despesa Descrição Fonte Recurs 2014 2015 2016 2017 TOTAL 9.9.99.99.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 560.000,00 Total: 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 560.000,00 Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) 2014 2015 2016 2017 TOTAL 10000 RECURSOS LIVRES 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 560.000,00 Total: 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 560.000,00 Total Geral : 12.500.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00 15.500.000,00 56.000.000,00 Prefeito CPF - 023.087.694-32 EUDES DE SOUSA E SILVA Secretário de Administração e Planejamento LEONARDO OLIVEIRA COSTA 47 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 01 Legislativa 2014 2015 2016 2017 Acumulado 031 Ação Legislativa 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2.975.000,00 2001 Manutenção e Equipamento da Câmara Municipal 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2.975.000,00 Total da Função/SubFunção: 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2.975.000,00 04 Administração 2014 2015 2016 2017 Acumulado 122 Administração Geral 2.445.000,00 2.555.000,00 2.755.000,00 2.975.000,00 10.730.000,00 2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 445.000,00 480.000,00 515.000,00 560.000,00 2.000.000,00 1005 Realização de Concurso Público 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,00 2005 Apoio Administrativo da SEMAPLAN 1.300.000,00 1.390.000,00 1.500.000,00 1.620.000,00 5.810.000,00 2060 Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMOSP 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 2.860.000,00 123 Administração Financeira 484.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 2.343.740,00 2006 Apoio Administartivo da SEMFIN 484.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 2.343.740,00 244 Assistência Comunitária 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 1.696.000,00 2085 Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 1.696.000,00 846 Outros Encargos Especiais 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 2009 Previdência a Pensionistas Municipais 20.000,00 22.000,00 23.000,00 25.000,00 90.000,00 Total da Função/SubFunção: 3.327.900,00 3.626.940,00 3.857.300,00 4.047.600,00 14.859.740,00 08 Assistência Social 2014 2015 2016 2017 Acumulado 243 Assistência à Criança a ao Adolescente 91.500,00 98.200,00 106.400,00 114.700,00 410.800,00 2087 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 77.000,00 82.500,00 89.600,00 96.700,00 345.800,00 2088 Desenv. e Exec. de Ações de Atendimento a Criança e Adolescente -FMDCA 2.500,00 2.700,00 2.800,00 3.000,00 11.000,00 2093 Piso Variável Média Complexidade - PVMC 12.000,00 13.000,00 14.000,00 15.000,00 54.000,00 244 Assistência Comunitária 110.000,00 118.700,00 127.500,00 138.000,00 494.200,00 2086 Auxílio às Pessoas Carentes 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.500,00 66.700,00 2090 IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 67.700,00 2092 Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às Famílias - PAIF/CRAS 65.000,00 70.100,00 75.500,00 81.500,00 292.100,00 2091 IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 15.000,00 16.200,00 17.500,00 19.000,00 67.700,00 Total da Função/SubFunção: 201.500,00 216.900,00 233.900,00 252.700,00 905.000,00 10 Saúde 2014 2015 2016 2017 Acumulado 301 Atenção Básica 2.743.000,00 2.954.960,00 3.190.900,00 3.435.700,00 12.324.560,00 2010 AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 10.335.000,00 2016 PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 102.500,00 110.700,00 119.500,00 128.700,00 461.400,00 2020 Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - SUS 17.500,00 18.900,00 20.400,00 22.000,00 78.800,00 www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 1 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 2019 Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 42.000,00 45.360,00 49.000,00 53.000,00 189.360,00 2018 PSF - Ações do Programa Saúde da Família 136.000,00 145.000,00 158.000,00 170.000,00 609.000,00 2017 PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde 135.000,00 144.000,00 157.000,00 169.000,00 605.000,00 2027 PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (ESTADO) 6.000,00 6.500,00 7.000,00 7.500,00 27.000,00 2028 Aquisição de Medicamentos Farmácia Básica - (ESTADO) 4.000,00 4.500,00 5.000,00 5.500,00 19.000,00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 87.700,00 2024 MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 87.700,00 304 Vigilância Sanitária 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 44.900,00 2022 Ações Estruturantes de Vigilância Sanitária 9.600,00 10.300,00 11.200,00 13.800,00 44.900,00 305 Vigilância Epidemiológica 62.800,00 67.800,00 73.300,00 78.900,00 282.800,00 2021 PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 62.800,00 67.800,00 73.300,00 78.900,00 282.800,00 Total da Função/SubFunção: 2.834.900,00 3.054.060,00 3.298.100,00 3.552.900,00 12.739.960,00 12 Educação 2014 2015 2016 2017 Acumulado 306 Alimentação e Nutrição 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 134.000,00 2046 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 30.000,00 32.000,00 35.000,00 37.000,00 134.000,00 361 Ensino Fundamental 3.500.000,00 3.775.500,00 4.067.200,00 4.376.800,00 15.719.500,00 2901 Celebrar Convenio GERO Transporte Escolar 2014 700.000,00 750.000,00 800.000,00 850.000,00 3.100.000,00 2030 Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 1.050.000,00 1.135.000,00 1.225.000,00 1.320.000,00 4.730.000,00 2032 Aquisição e Distribuição de Material Didático e Pedagógico 15.000,00 16.000,00 17.500,00 18.800,00 67.300,00 2031 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 625.000,00 675.000,00 729.000,00 790.000,00 2.819.000,00 2033 Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 55.000,00 58.500,00 63.700,00 69.000,00 246.200,00 2040 FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL) 935.000,00 1.005.000,00 1.090.000,00 1.175.000,00 4.205.000,00 2043 FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 45.000,00 55.000,00 55.000,00 61.000,00 216.000,00 2045 PSE - Programa Salário Educação 60.000,00 65.000,00 70.000,00 75.000,00 270.000,00 2047 PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 364 Ensino Superior 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 380.000,00 2039 Transporte Escolar Universitário 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 380.000,00 365 Educação Infantil 635.000,00 685.000,00 740.000,00 799.000,00 2.859.000,00 2035 Manutenção das Atividades do Pré-escolar 315.000,00 340.000,00 365.000,00 395.000,00 1.415.000,00 2041 FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) 320.000,00 345.000,00 375.000,00 404.000,00 1.444.000,00 Total da Função/SubFunção: 4.250.000,00 4.582.500,00 4.942.200,00 5.317.800,00 19.092.500,00 13 Cultura 2014 2015 2016 2017 Acumulado 392 Difusão Cultural 67.200,00 72.600,00 78.000,00 84.000,00 301.800,00 2050 Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 26.500,00 28.600,00 30.500,00 33.000,00 118.600,00 2052 Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 40.700,00 44.000,00 47.500,00 51.000,00 183.200,00 www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 2 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Total da Função/SubFunção: 67.200,00 72.600,00 78.000,00 84.000,00 301.800,00 15 Urbanismo 2014 2015 2016 2017 Acumulado 452 Serviços Urbanos 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 2061 Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 752 Energia Elétrica 50.000,00 53.000,00 58.000,00 63.000,00 224.000,00 1061 Ampliação da Rede Elétrica de Iluminação Pública 30.000,00 32.000,00 35.000,00 38.000,00 135.000,00 2062 Manutenção dos serviços de Iluminação Pública 20.000,00 21.000,00 23.000,00 25.000,00 89.000,00 Total da Função/SubFunção: 80.000,00 85.000,00 93.000,00 101.000,00 359.000,00 17 Saneamento 2014 2015 2016 2017 Acumulado 512 Saneamento Básico Urbano 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 2069 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 Total da Função/SubFunção: 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 20 Agricultura 2014 2015 2016 2017 Acumulado 122 Administração Geral 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00 2070 Gestão das Políticas Públicas Agropecuária e Ambiental 170.000,00 185.000,00 200.000,00 215.000,00 770.000,00 606 Extensão Rural 70.000,00 75.000,00 81.500,00 88.000,00 314.500,00 2071 Ações de Incentivo ao Produtor Rural 70.000,00 75.000,00 81.500,00 88.000,00 314.500,00 Total da Função/SubFunção: 240.000,00 260.000,00 281.500,00 303.000,00 1.084.500,00 26 Transporte 2014 2015 2016 2017 Acumulado 782 Transporte Rodoviário 608.500,00 655.000,00 708.000,00 770.000,00 2.741.500,00 2063 Man. e Recup. de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais 590.000,00 635.000,00 685.000,00 745.000,00 2.655.000,00 2064 Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE 18.500,00 20.000,00 23.000,00 25.000,00 86.500,00 Total da Função/SubFunção: 608.500,00 655.000,00 708.000,00 770.000,00 2.741.500,00 27 Desporto e Lazer 2014 2015 2016 2017 Acumulado 812 Desporto Comunitário 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 125.000,00 2053 Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 125.000,00 Total da Função/SubFunção: 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 125.000,00 28 Encargos Especiais 2014 2015 2016 2017 Acumulado 846 Outros Encargos Especiais 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00 178.000,00 www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 3 Exercício: RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO Função/ SubFunção 2014 a 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 905 Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 15.000,00 16.000,00 17.000,00 18.000,00 66.000,00 901 Cumprimento de Sentenças Judiciais 25.000,00 27.000,00 29.000,00 31.000,00 112.000,00 Total da Função/SubFunção: 40.000,00 43.000,00 46.000,00 49.000,00 178.000,00 99 Reserva de Contingência 2014 2015 2016 2017 Acumulado 999 Reserva de Contingência 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 560.000,00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 560.000,00 Total da Função/SubFunção: 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 560.000,00 Total : 12.500.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00 15.500.000,00 56.000.000,00 Prefeito CPF - 023.087.694-32 EUDES DE SOUSA E SILVA Secretário de Administração e Planejamento LEONARDO OLIVEIRA COSTA www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 4 Exercício: CLASSIFICAÇÃO DOS PROGRAMAS POR MACROOBJETIVO MACROOBJETIVO PROGRAMAS 2014 a 2017 2014 2015 2016 Acumulado 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃ 1.050.000,00 1.135.000,00 1.225.000,00 1.320.000,00 4.730.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA ÚNI 378.000,00 408.000,00 440.000,00 470.000,00 1.696.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.010.000,00 1.086.000,00 1.177.500,00 1.268.800,00 4.542.300,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍ 110.000,00 118.700,00 127.500,00 138.000,00 494.200,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo VIVA A INFÂNCIA 635.000,00 685.000,00 740.000,00 799.000,00 2.859.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 91.500,00 98.200,00 106.400,00 114.700,00 410.800,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo QUALIDADE DE VIDA NA TERCEIRA IDADE Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO DE JOVENS Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 85.000,00 90.500,00 98.700,00 106.000,00 380.200,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo TRANSPORTE ESTUDANTIL 1.385.000,00 1.496.000,00 1.601.000,00 1.719.000,00 6.201.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERS 85.000,00 90.000,00 100.000,00 105.000,00 380.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA E 26.500,00 28.600,00 30.500,00 33.000,00 118.600,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 40.700,00 44.000,00 47.500,00 51.000,00 183.200,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E L 28.000,00 30.000,00 32.000,00 35.000,00 125.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 2.300.000,00 2.480.000,00 2.675.000,00 2.880.000,00 10.335.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo ASSISTÊNCIA MÉDICA E AMBULATORIAL NO HPP 19.500,00 21.000,00 22.700,00 24.500,00 87.700,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 42.000,00 45.360,00 49.000,00 53.000,00 189.360,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 136.000,00 145.000,00 158.000,00 170.000,00 609.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚD 135.000,00 144.000,00 157.000,00 169.000,00 605.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 130.000,00 140.600,00 151.900,00 163.700,00 586.200,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 72.400,00 78.100,00 84.500,00 92.700,00 327.700,00 Desenvolvimento Urbano e Rural com Sustentabilidade A APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO A 240.000,00 260.000,00 281.500,00 303.000,00 1.084.500,00 Desenvolvimento Urbano e Rural com Sustentabilidade A GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 640.000,00 685.000,00 740.000,00 795.000,00 2.860.000,00 Desenvolvimento Urbano e Rural com Sustentabilidade A PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAES Desenvolvimento Urbano e Rural com Sustentabilidade A REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADA 608.500,00 655.000,00 708.000,00 770.000,00 2.741.500,00 Desenvolvimento Urbano e Rural com Sustentabilidade A CIDADE LIMPA E ILUMINADA 80.000,00 85.000,00 93.000,00 101.000,00 359.000,00 Desenvolvimento Urbano e Rural com Sustentabilidade A GESTÃO DOS RECURSOS NATURAIS E PROTEÇÃ Desenvolvimento Urbano e Rural com Sustentabilidade A PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 17.000,00 19.000,00 20.000,00 22.000,00 78.000,00 Gestão Pública Estratégica, Empreendedora e Transparen APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREF 445.000,00 480.000,00 515.000,00 560.000,00 2.000.000,00 Gestão Pública Estratégica, Empreendedora e Transparen APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GER 1.360.000,00 1.390.000,00 1.500.000,00 1.620.000,00 5.870.000,00 Gestão Pública Estratégica, Empreendedora e Transparen APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 484.900,00 641.940,00 639.300,00 577.600,00 2.343.740,00 Gestão Pública Estratégica, Empreendedora e Transparen MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2.975.000,00 Gestão Responsável e Equilíblio Fiscal ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 60.000,00 65.000,00 69.000,00 74.000,00 268.000,00 Gestão Responsável e Equilíblio Fiscal RESERVA DE CONTINGENCIA 125.000,00 135.000,00 145.000,00 155.000,00 560.000,00 Total : 12.500.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00 15.500.000,00 56.000.000,00 www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 1 Exercício: RESUMO DOS PROGRAMAS FINALÍSTICOS POR MACROOBJETIVO MACROOBJETIVO Acumulado 2014 2017 a 2014 2015 2016 2017 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Gestão Pública Estratégica, Empreendedora e Transparente 680.000,00 720.000,00 765.000,00 810.000,00 2.975.000,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo Redução das Desigualdades Sociais 2.834.900,00 3.054.060,00 3.298.100,00 3.552.900,00 12.739.960,00 Gestão Pública Estratégica, Empreendedora e Transparente 2.289.900,00 2.511.940,00 2.654.300,00 2.757.600,00 10.213.740,00 Desenvolvimento Humano e Inclusão Social promovendo Redução das Desigualdades Sociais 4.924.700,00 5.310.000,00 5.726.100,00 6.159.500,00 22.120.300,00 Desenvolvimento Urbano e Rural com Sustentabilidade Ambiental 1.585.500,00 1.704.000,00 1.842.500,00 1.991.000,00 7.123.000,00 Gestão Responsável e Equilíblio Fiscal 185.000,00 200.000,00 214.000,00 229.000,00 828.000,00 Total : 12.500.000,00 13.500.000,00 14.500.000,00 15.500.000,00 56.000.000,00 Prefeito CPF - 023.087.694-32 EUDES DE SOUSA E SILVA Secretário de Administração e Planejamento LEONARDO OLIVEIRA COSTA www.riocrespo.ro.gov.br Pág. 1