norma nº 459/2009

CE PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO
CH” Estado de Rondônia
Lei de Criação nº. 376 - 13/02/92
Lei nº. 459, de 22 de dezembro de 2009.
Rio Crespo para o exercício financeiro de 2010”.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, Estado de Rondônia, usando de
suas atribuições que lhes são conferidas em Lei, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e
promulga a seguinte LEI:
Art. 1º - O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo a administração
direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2010, estima a receita em R$ 7.360.000,00 (Sete
milhões e trezentos e sessenta mil reais) e fixa a despesa em igual importância, discriminados pelos anexos
integrantes desta lei.
Art. 2º - A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras
fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos
anexos integrantes desta lei, com o seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
RECEITAS CORRENTES R$ 7.360.000,00
Receita Tributária R$ 185.000,00
Receita Patrimonial R$ 10.000,00
Receita de Serviços R$ 1.000,00
Transferências Correntes R$ 7.157.000,00
Outras Receitas Correntes R$ 7.000,00
RECEITAS DE CAPITAL — R$ 0,00
Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 7.360.000,00
Art. 3º - As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a
apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática
e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira:
Poder Executivo — Gabinete da Prefeita
Programática: 3.3.90.35.00.00 “A Contratação de Serviço de Consultoria Jurídica será feita por
Lei específica”.
Programática: 3.3.90.39.00.00 “A previsão Orçamentária para Contratação de Serviços de
terceiros - pessoa Jurídica será de 35.000,00 (trinta e cinco mil reais)”.
I- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
PODER LEGISLATIVO R$ 510.000,00
Câmara Municipal R 510.000,00
PODER EXECUTIVO R$ 6.850.000,00
Gabinete da Prefeita R$ 355.000,00
Secret. de Adm., Planejamento e Fazenda R 993.000,00
Fundo Municipal de Saúde —- FMS R$ 1.505.000,00
Secret. de Assistência Social - SEAS R 287.500,00
Secret. de Educação, Cultura, Desp. e Lazer - SECDEL R$ 2.835.500,00
Departamento de Cultura, Desporto e Lazer R$ 48.000,00
Secret. de Obras e Transportes - SEMOT R$ 681.000,00
Secret. de Agricultura e Meio Ambiente - SEAMA R 70.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R 75.000,00
TOTAL R$ 7.360.000,00 |
I- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 510.000,00
04 — Administração R$ 1.728.000,00
08 — Assistência Social R$ 157.500,00
I0 Saúde R$ 1.499.000,00
12 Educação R$ 2.835.500,00
13 Cultura R$ 11.500,00
15 Urbanismo R$ 36.000,00
17 | Saneamento R$ 6.000,00
20 Agricultura R$ 70.000,00
o)
q» PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO 2
vá Estado de Rondônia
Lei de Criação nº. 376 - 13/02/92
26 Transporte R$ 225.000,00
27 Desporto e Lazer R$ 36.500,00
28 Encargos Especiais R$ 170.000,00
99 Reserva de Contingência R$ 75.000,00
[ TOTAL R$ 7.360.000,00 ]
WI - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3 - DESPESAS CORRENTES R$ 6.875.350,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 4.016.800,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 63.850,00
3.3 Outras Despesas correntes R$ 2.794.700,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 414.650,00
4.4 Investimentos R$ 312.500,00
4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00
4.6 Amortização da Dívida R$ 97.150,00
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 75.000,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 75.000,00
EE TOTAL R$ 7.360.000,00
Art. 4º — A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do
Poder Executivo Municipal, observado, quando não se efetivando a sua utilização.
Art. 5º - Que passa a ter a seguinte redação:
| - Fica vedado ao abrir no curso da execução orçamentária de 2010, Créditos Adicionais
Suplementares ao Orçamento Fiscal da Administração Direta, salvo por Lei específica.
11 - A utilizar os recursos vinculados à conta de reserva de contingência, nas situações previstas
no artigo 5º, inciso Ill da LRF e artigo 8º da Portaria Interministerial 163/01.
Il - Realizar abertura de créditos suplementares, por conta do superávit financeiro apurado em
balanço patrimonial do exercício anterior, na forma do artigo 43, inciso Ida Lei 4320/64.
IV - Realizar abertura de créditos suplementares provenientes de excesso de arrecadação,
quando o saldo positivo das diferenças, acumuladas mês a mês, entre a arrecadação prevista e a realizada for
efetivamente comprovado, considerando-se ainda, a tendência do exercício, na forma do art. 43 da Lei 4320/64.
V- A abrir no curso da execução do orçamento de 2010, créditos adicionais suplementares
para cobrir despesas vinculadas a fonte de recursos específicos, cujo recebimento no exercício tenha excedido a
previsão de arrecadação e execução.
Art. 6º - O Remanejamento de Dotações Orçamentárias será feita por Lei especifica.
| — Entre os elementos, grupos e categorias de programação de despesa dentro de cada
projeto ou atividade;
Il = Entre as fontes de recursos livres e/ou vinculados dentro de cada projeto ou atividade para
fins de compatibilização com a efetiva disponibilização dos recursos.
Art. 7º - O Poder Legislativo Municipal abrirá Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento
do Legislativo Municipal, mediante Resolução, servindo como recursos para suplementações, o cancelamento de
dotações do orçamento do próprio Legislativo.
Art. 8º - O Poder Executivo Municipal fica ainda autorizado a tomar as medidas necessárias
para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da receita, nos termos da legislação vigente.
Art. 9º - Fica autorizada a redistribuição de parcelas das dotações de pessoal de uma para
outra unidade orçamentária ou programação de governo quando considerada necessária à movimentação e a
mesma favorecer a execução de ações previstas no orçamento, consoante o previsto no parágrafo único do art.
66 da Lei Federal nº. 4.320/64 de 17 de março de 1964.
Art. 10 - Está lei entrará em vigor na data de sua publicação e produzindo seus efeitos a partir
de 01 de Janeiro de 2010, revogadas as disposições em contrário.
Rio Crespo, 22 de dezembro de 2009; 23 anos de
ndação e 17 anos de Emancipação Política.
EDIANE MARTA MÓREIRA
Prefeita Municipal
Publicado na Divisão de Expediente da
Prefeitura Municipal de Rio Crespo, na data
supra, por afixação em local de costume.
9d
css PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
? Estado de Rondônia
DR Exercício: 2010
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 7.360.000,00 DESPESAS CORRENTE
Receita Tributária 185.000,00 PESSOAL E ENCARGO 4.016.800,00
Receita Patrimonial 10.000,00 JUROS E ENCARGOS D 63.850,00
Receita de Serviços 1.000,00 OUTRAS DESPESAS CO 2.794.700,00
Transferências Correntes 7.157.000,00
Outras Receitas Correntes 7.000,00
0,00 SUPERAVIT 484.650,00
7.360.000,00 TOTAL 7.360.000,00
484.650,00 DEFICIT 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 409.650,00
INVESTIMENTOS 312.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVI] 97.150,00
0,00 SUPERAVIT 75.000,00
484.650,00 TOTAL 484.650,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 7.360.000,00 DESPESAS CORRENTES 6.875.350,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 409.650,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.000,00
RESERVA LEGAL 0,00
7.360.000,00 TOTAL 7.360.000,00
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 1 Q 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
' Exercício: 2010
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento Fonte Econômica
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 7.360.000,00
1.1,0.0.00.00.00 Receita Tributária 185.000,00
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 174.000,00
1.1,1.2.00.00.00 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 96.000,00
1.1,1.2.02.00.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 5.500,00
1,1.1.2.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 70.000,00
Natureza
1.1.1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 70.000,00
Rendimentos do Trabalho
1,1.1.2.04.31.01 IRRF Sobre Rendimentos do Trabalho-Ativo/Inativos do 70.000,00
Poder Executivo/Indiretas
1.1.1.2.04.31.06 IRRF IRRF Sobre Rendimentos-Prestação de Serviços de 0,00
Terceiros-Poder Executivo/Indiretas
1.1,1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 20.500,00
Imóveis e de Direitos Reais sobre
E Impostos sobre a Produção e a Circulação 78.000,00
1,1.1.3.05.00.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 78.000,00
1.1.2.0.00.00.00 Taxas 11.000,00
1,1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 8.500,00
1,1.2.1,17.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 500,00
1,1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença para Funcionamento de 8.000,00
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
1.1.2.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 2.500,00
1,1.2.2.21.00.00 Taxas de Serviços Cadastrais 2.500,00
1.3.0.0.00.00.00 Receita Patrimonial 10.000,00
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 10.000,00
1,3.2.5.00.00.00 Remuneração de Depósitos Bancários 10.000,00
1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 5.200,00
1.3.2.5.01,02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 2.500,00
Recursos Vinculados - FUNDEF
1.3.2.5.01.03.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 800,00
Recursos Vinculados — Fundo de
1,3.2.5.01.09.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 300,00
Recursos Vinculados - CIDE
1,3.2.5.01.10.00 Receita de Rendimentos Dep Bancarios Rec Vinc - 800,00
FNAS
1.3.2.5.01.11.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 800,00
Recursos Vinculados - FNDE
Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados 4.800,00
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não 4.800,00
vinculados
1.6.0.0.00.00.00 Receita de Serviços 1.000,00
1.6.0.0.45.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades 1.000,00
Particulares
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 7.157.000,00
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 6.907.000,00
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 3.767.000,00
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 1
ot
Receita
1.7.2.1.01.00.00
1.7.2.1.22.00.00
1,7.2.1.22.20.00
1.7,2.1.22.70.00
1.7.2.1.33.00.00
1.7.2.1.33.03.00
1.7.2.1.33.05.00
1.7.2.1.33.06.00
1.7.2.1.33.08.00
1.7.2.1.33.09.00
1.7.2.1.33.10.00
1.7.2.1.33.12.00
1,7.2.1.33.18.00
1.7.2.1.34.00.00
1.7.2.1.34.01,.00
1.7.2.1.34,08.00
1.7.2.1.35.00.00
1.7.2.1.35.01.00
1.7.2.1.35.02.00
1.7.2.1.35.03.00
1.7.2.1.35.06.00
1,7.2.1.35.11.00
1,7.2.1.36.00.00
00/05
9.00.
1.7.2.1.99.02.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
% Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Pa
Transferência da Compensação Financeira pela
Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos
Minerais - CFEM
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo — FEP
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde -
SUS
Transferência da Atenção Básica - PAB Fixo
Transferência do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde - PACS
Transferência do Programa Saúde da Família - PSF
Transferência do Programa Farmácia Básica
Transferência do Programa Vigilância Sanitária
Transferência do Programa Vigilância Epidemiológica
Transferência do Programa Saúde Bucal
Campanha de Vacinação - Poliomielite
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de
Assistência Social - FNAS
Transferências do Programa de Erradicação do Trabalho
Infantil - PETI
Transferências do Programa de Atenção Integral à
Família
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação —
Transferências do Salário-Educação
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências do Programa Nacional de Transporte
Escolar - PNTE
Transferências do Programa Educação de Jovens e
Adultos — EJA
Transferência Financeira do ICMS Desoneração - L.C.
87/96
Gota do Fundo de Pastcipação Mini
Outras Transferências da União
Auxilio Financeiro - Esforço Exportador - MP 193/04
Desdobramento
3.118.000,00
3.890.000,00
7.500,00
40.000,00
5.000,00
35.000,00
385.000,00
70.000,00
70.000,00
136.000,00
14.000,00
8.000,00
41.000,00
40.000,00
6.000,00
76.000,00
22.000,00
54.000,00
107.000,00
32.000,00
2.000,00
25.000,00
48.000,00
0,00
7.500,00
0,00.
5.000,00
35.000,00
www.elotech.com.br
Categoria
Fonte Econômica
22/12/2009Pág. 2
95
1.7.2.2.01.13.00
1,7.2.2.33.00.00
1.7.2.2.33.03.00
1,7.2.2.33.99.00
1.7.2.4.00.00.00
1.7.2.4.01.00.00
1.7.2.4.01.01.00
1.7.2.4.01.02.00
1.7.2.4.01.03.00
1.7.2.4.01.04.00
1.7.2.4,01.05.00
1.7.2.4.01.06.00
1.7.2.4.01.07.00
1.7.2.4.01.08.00
1.7.6.0.00.00.00
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.02.01.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1.1.00.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3.11.00.00
1.9.3.0.00.00.00
1.9.3.1.00.00.00
1.9.3.1.11.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
i jo de
o de Intervenção no Domínio
Econômico-CIDE
Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde - Repasse Fundo a
Programa Farmacia Básica - Estado
Outras Transferências de Recursos do Estado para
Programas de Saúde-Repasse Fundo a Fundo
Transferências Multigovernamentais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
FUNDEB - FPE
FUNDEB - FPM
FUNDEB - LC 87/96
FUNDEB - ICMS
FUNDEB - IPI EXP
FUNDEB - IPVA
FUNDEB - ITR
FUNDEB - ITCMD
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito
Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para a
Educacao - FNDE
Transferência de Convênio Transporte Escolar
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de Mora
Multas e Juros de Mora dos Tributos
Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Urbana - IPTU
Multas e juros de mora do Imposto sobre Serviços - ISS
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do Imposto
sobre a Propriedade Territorial
Receita da Dívida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Urbana —
Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
1.900.000,00
1.860.000,00
2.260.000,00
20.000,00
40.000,00
8.000,00
32.000,00
1.240.000,00
1.240.000,00
500.000,00
116.630,00
1.720,00
595.690,00
2.950,00
22.020,00
370,00
620,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
250.000,00
7.000,00
2.000,00
1.000,00
500,00
500,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 3
ob
EN
Receita
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.2.00.00.00
1.9.3.2.99.00.00
1.9.9.0.00.00.00
1.9.9.0.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
| Exercício: 2010
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
PO O O O
Descrição Desdobramento
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços — ISS 0,00
Receita da Dívida Ativa não tributária 0,00
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras 0,00
Receitas
Receitas Diversas 0,00
Outras Receitas 0,00
RESUMO GERAL
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
EDIANE MARIA
PREFEITA - CPF 420.499.462-87
Fonte
7.360.000,00
185.000,00
10.000,00
1.000,00
7.157.000,00
7.000,00
7.360.000,00
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 4
o+
querem,
Órgão: 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
|, Estado de Rondônia
/ Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade: 01001 CAMARA DOS VEREADORES
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.09.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.34.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR. CONTR.
TERCEIRIZ.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade.
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
485.000,00
359.000,00
359.000,00
1.200,00
286.272,00
57.128,00
14.400,00
126.000,00
126.000,00
16.000,00
28.000,00
82.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
10.000,00
15.000,00
Total Unidade: 510.000,00
510.000,00
Órgão: 02
Unidade: 02001 CHEFE DE GABINETE
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
' Exercício: 2010
“ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
À Estado de Rondônia
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
GABINETE DA PREFEITA
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade
Desdobramento Elemento
173.000,00
143.000,00
30.000,00
112.000,00
17.000,00
30.000,00
30.000,00
35.000,00
70.000,00
70.000,00
Total Unidade:
Eco: ca
285.000,00
173.000,00
112.000,00
70.000,00
70.000,00
355.000,00
355.000,00
Órgão: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
" Estado de Rondônia
| Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRET. DE ADM.,, PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
Unidade: 03001 ADMINISTRACAO GERAL
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3 3.3.90.30.00.00
Y3.3.90.36.00.00
% 3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade.....
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
768.000,00
423.000,00
423.000,00
13.000,00
345.000,00
65.000,00
345.000,00
345.000,00
12.000,00
25.000,00
13.000,00
215.000,00
80.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
50.000,00
5.000,00
Total Unidade: 823.000,00
EO)
« PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 03 SECRET. DE ADM., PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
Unidade: 03002 ADMINISTRACAO DAS DIVIDAS
Programática Descrição Desdobramento
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.2.00.00.00.00 | JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
3.2.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.2.90.21.00.00 | JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 63.850,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 9.000,00
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.6.00.00.00.00 | AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
4.6.90.71.00.00 | PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 97.150,00
Total da Unidade.
Categoria
Elemento Econômica
72.850,00
63.850,00
63.850,00
9.000,00
9.000,00
97.150,00
97.150,00
97.150,00
Total Unidade: 170.000,00
170.000,00
Órgão: 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
' Estado de Rondôsia
Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Unidade: 04001 DEPARTAMENTO DE SAUDE
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.34.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.41,00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3 3.3.90.30.00.00
3:3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.52.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR. CONTR.
TERCEIRIZ.
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade.
Desdobramento
170.000,00
535.000,00
125.000,00
15.000,00
6.000,00
13.000,00
171.000,00
30.000,00
15.000,00
Elemento
845.000,00
6.000,00
214.000,00
15.000,00
Total Unidade:
Categoria
Econômica
1.065.000,00
845.000,00
220.000,00
15.000,00
15.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
L9
Órgão: 04
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
k : Estado de Rondônia
/ Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Unidade: 04002 MS-SUS/FUNASA - TRANSFERENCIAS FEDERAIS
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00,00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS — PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade.......
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
376.000,00
232.300,00
232.300,00
115.000,00
82.000,00
35.300,00
143.700,00
143.700,00
5.500,00
135.200,00
3.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
Total Unidade: 385.000,00
385.000,00
13
ouvem PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| | Estado de Rondônia
' Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Unidade: 04003 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Programática Descrição Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 40.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
Total Unidade:
Total da Unidade.
Categoria
Econômica
40.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
14
Órgão: 05
* Estado de Rondônia
Exercício: 2010
“PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
Unidade: 05001 DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
Desdobramento Elemento
153.000,00
127.000,00
26.000,00
29.500,00
7.500,00
10.500,00
3.000,00
7.800,00
700,00
Total Unidade:
Total da Unidade............ esezesocacaUasãa] E
Categoria
Econômica
182.500,00
153.000,00
29.500,00
182.500,00
182.500,00
j5
ques PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| | Estado de Rondônia
' Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 05 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
Unidade: 05009 FUNDO MUNICIPAL - FMDCA LM NR. 263/04 E FMAS LM NR. 087/95
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 74.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.500,00
0.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 39.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 2.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 17.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 16.000,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 30.500,00
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 30.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.500,00
4.4,90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.500,00
Total Unidade: 105.000,00
Total da Unidade. 105.000,00
1h
Órgão: 06
Unidade: 06001 ENSINO INFANTIL "SITIO DO PICA PAU AMARELO"
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
e 3.3.90.30.00.00
* 3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
/ Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 407.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 147.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 147.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 123.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 24.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 260.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 260.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 250.000,00
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
INVESTIMENTOS 10.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total Unidade: 417.000,00
Total da Unidade. 417.000,00
14
Órgão: 06
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
| Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
Unidade: 06002 ENSINO FUNDAMENTAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
[o Ni
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade................es
Desdobramento Elemento
510.000,00
425.000,00
85.000,00
527.500,00
10.000,00
258.000,00
1.500,00
258.000,00
34.000,00
30.000,00
4.000,00
Total Unidade:
Categoria
Econômica
1.037.500,00
510.000,00
527.500,00
34.000,00
34.000,00
1.071.500,00
1.071.500,00
18
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
' Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
Unidade: 06004 FUNDEB - FUNDO DESENV DA EDUCACAO BASICA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 1.240.000,00
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 775.000,00
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 775.000,00
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 645.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 465.000,00
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 465.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 445.000,00
JURÍDICA
Total Unidade: 1.240.000,00
Total da Unidade........ psssmonissustera REceS 1.240.000,00
134
same. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
/ Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
Unidade: 06005 FNDE - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 107.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 107.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 107.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 95.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA 12.000,00
JURÍDICA
Total Unidade: 107.000,00
Total da Unidade........ 107.000,00
Órgão: 07
aa | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
; Estado de Rondônia
/ Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Unidade: 07001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.36.00.00
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 20.500,00
CIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
MATERIAL DE CONSUMO 9.050,00
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.E 3.500,00
OUTRAS .
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 9.450,00
Elemento
24.500,00
23.500,00
Total Unidade:
Econômica
48.000,00
24.500,00
23.500,00
48.000,00
48.000,00
AB)
qua venta
Órgão: 08
Unidade: 08001
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3,3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
' Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT
DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
Civ
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade.
Desdobramento Elemento
336.000,00
280.000,00
56.000,00
283.000,00
2.500,00
210.600,00
10.400,00
59.500,00
62.000,00
50.000,00
12.000,00
Total Unidade:
Econômica
619.000,00
336.000,00
283.000,00
62.000,00
62.000,00
681.000,00
681.000,00
| PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
' Estado de Rondônia
/ Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Unidade: 09001 DEPTO. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 39.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 39.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 32.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 29.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.800,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.700,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.500,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.000,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 2.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 2.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
Total Unidade: 70.000,00
Total da Unidade 70.000,00
as
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
' Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINSENCIA
Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Programática Descrição N Desdobramento Elemento
9.0.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.000,00
9.9.99.99.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.000,00
Total Unidade:
Total da Unidade.
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 6.875.350,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.016.800,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 63.850,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.794.700,00
DESPESAS DE CAPITAL 409.650,00
INVESTIMENTOS 312.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 97.150,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 75.000,00
Total Geral 7.360.000,00
EDIANE MARIA MO]
PREFEITA - CPF 420.499.462-87
Omi
75.000,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
au
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.09.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.34.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.41.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.31.00.00
3.3.90.32.00.00
-90.35.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
PENSÕES
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECOR. CONTR.
TERCEIRIZ. )
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT.E
OUTRAS .
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA )
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
13.000,00
285.000,00
1.200,00
3.043.772,00
644.428,00
29.400,00
63.850,00
6.000,00
87.800,00
1.102.550,00
3.500,00
5.000,00
30.000,00
62.650,00
1.408.200,00
80.000,00
9.000,00
140.000,00
172.500,00
97.150,00
75.000,00
Categoria
Elemento Econômica
6.875.350,00
4.016.800,00
4.016.800,00
63.850,00
63.850,00
2.794.700,00
6.000,00
2.788.700,00
409.650,00
312.500,00
312.500,00
97.150,00
97.150,00
75.000,00
75.000,00
75.000,00
6.875.350,00
4.016.800,00
63.850,00
2.794.700,00
409.650,00
312.500,00
97.150,00
75.000,00
75.000,00
Pio
amem PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
| Exercício: 2010
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
Total Geralisaccscasesasicseneaços 7.360.000,00
EDIANE MARIA o.
PREFEITA - CPF 420.499.462-87
ab
| Estado de Rondônia
Exercício: 2010
seis PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ÓRGÃO/UNIDADE
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA DOS VEREADORES
GABINETE DA PREFEITA
CHEFE DE GABINETE
SECRET. DE ADM., PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO DAS DIVIDAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
DEPARTAMENTO DE SAUDE
MS-SUS/FUNASA - TRANSFERENCIAS FEDERAIS
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL - FMDCA LM NR. 263/04 E FMAS LM NR. 087/95
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
ENSINO INFANTIL "SITIO DO PICA PAU AMARELO"
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DESENV DA EDUCACAO BASICA
FNDE - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT
DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
DEPTO. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITA! TOTAL
485.000,00 25.000,00 510.000,00
285.000,00 70.000,00 355.000,00
768.000,00 55.000,00 823.000,00
72.850,00 97.150,00 170.000,00
1.065.000,00 15.000,00 1.080.000,00
376.000,00 9.000,00 385.000,00
40.000,00 40.000,00
182.500,00 182.500,00
74.500,00 30.500,00 105.000,00
407.000,00 10.000,00 417.000,00
1.037.500,00 34.000,00 1.071.500,00
1.240.000,00 1.240.000,00
107.000,00 107.000,00
48.000,00 48.000,00
619.000,00 62.000,00 681.000,00
68.000,00 2.000,00 70.000,00
75.000,00
OL WWW >
6.875.350,00
www.elotech.com.br
409.650,00 7..
000,00
22/12/2009Pág. 1 | +
quesesw. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
' Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
01.031.0000.0.000. | Ação Legislativa 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
01.031.0001.0.000. | LEGISLATURA ATUANTE 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
01.031.0001.2.001. | MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA 0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
MUNICIPAL
0,00 510.000,00 0,00 510.000,00
510.000,00
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 1 a 9
seem PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
j a * Estado de Rondônia
|
' Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Órgão: 02 GABINETE DA PREFEITA
04.000.0000.0.000. 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
04.122.0003.0.000. | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERA 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
04.122.0003.2.002. | MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE 0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
DA PREFEITA
0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
Total da Unidade. casos srorasonaadE 355.000,00
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 2 À! q
qem. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
a Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 03 SECRET. DE ADM., PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 823.000,00 0,00 823.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 823.000,00 0,00 823.000,00
04.122.0003.0.000. | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERA 0,00 823.000,00 0,00 823.000,00
04.122.0003.2.003. | APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 0,00 810.000,00 0,00 810.000,00
04.122.0003.2.004. | PREVIDENCIA A PENSIONISTAS MUNICIPAIS 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
28.000.0000.0.000. | Encargos Especiais 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
28.843.0000.0.000. 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
28.843.0000.0.000. | ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 170.000,00 170.000,00
28.843.0000.0.001. | AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
PREVIDENCIARIA - INSS
28.843.0000.0.003. | Amortização e Encargos da Dívida Fundada - PASEP 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
28.843.0000.0.005. | AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA 0,00 0,00 16.000,00 16.000,00
CONTRATADA - CERON
28.843.0000.0.006. | CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS 0,00 0,00 9.000,00 9.000,00
JUDICIAIS/PGTOS DE DIVIDA RECONHECIDA
0,00 823.000,00 170.000,00 993.000,00
Total da Unidade....... Do otanao po Roar as Sana 993.000,00
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 3 3 o)
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 1.499.000,00 0,00 1.499.000,00
10.301.0000.0.000. — Atenção Básica 0,00 1.422.000,00 0,00 1.422.000,00
10.301.0010.0.000. | ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 0,00 1.176.000,00 0,00 1.176.000,00
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
10.301.0010.2.009. MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM 0,00 1.074.000,00 0,00 1.074.000,00
SAUDE
10.301.0010.2.010. | PAB-FIXO PREVENÇÃO DE DOENÇAS E 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
PROMOÇÃO DA SAÚDE
10.301.0010.2.020. | ATENCAO A SAUDE SIA/SUS - FUNDO 0,00 14.600,00 0,00 14.600,00
ESTADUAL/FES-GERO
10.301.0010.2.021. | Termo de Compromisso Financiamento Atenção Básic 0,00 17.400,00 0,00 17.400,00
ACS/ESF/ESB
10.301.0012.0.000. | ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
10.301.0012.2.012. | ACOES DE PREVENCAO E TRATAMENTO, 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
VISANDO A SAUDE BUCAL
10.301.0013.0.000. | PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 0,00 206.000,00 0,00 206.000,00
10.301.0013.2.011. | PREVENCAO DE DOENCAS E PROMOCAO DA 0,00 136.000,00 0,00 136.000,00
SAUDE DA FAMILIA
10.301.0013.2.016. | ACOES DO PROGRAMA AGENTES 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS
10.303.0000.0.000. | Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
10.303.0010.0.000. | ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
10.303.0010.2.015. | AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA FARMACI/ 0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
BASICA-SUS
10.303.0010.2.022. | FARMACIA BASICA - ESTADO 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
10.304.0011.0.000. | PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
DENGUE
10.304.0011.2.014. | ACOES BASICAS DE CONTROLE E VIGILANCIA 0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
SANITARIA
10.305.0000.0.000. | Vigilância Epidemiológica 0,00 47.000,00 0,00 47.000,00
10.305.0010.0.000. | ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
10.305.0010.2.019. | CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINACAO - SU£ 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
10.305.0011.0.000. PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
DENGUE
10.305.0011.2.013. | ECD - VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
DA MALARIA E DA DENGUE-TEVS
17.000.0000.0.000. | Saneamento 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
17.512.0000.0.000. | Saneamento Básico Urbano 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
17.512.0016.0.000. APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
17.512.0016.2.023. CONTRIBUIÇÃO P/ O CONSÓRCIO 0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - CISAN
CENTRAL/RO
0,00 1.505.000,00 0,00 1.505.000,00
Total da Unidade. 1.505.000,00
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 4 5 j
arma,
Programática
Órgão: 0s
04.000.0000.0.000.
04.244.0000.0.000.
04.244.0020.0.000.
04.244.0020.2.090.
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0020.0.000.
08.243.0020.2.092.
08.243.0020.2.094.
08.244.0000.0.000.
08.244.0020.0.000.
08.244.0020.2.091.
08.244.0020.2.093.
08.244.0020.2.095.
08.244.0020.2.096.
08.244.0020.2.098.
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Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operaçi
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
Administração 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
Assistência Comunitária 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
ADMINISTRACAO E GESTAO DOS PROGRAMAS 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
DE BEM ESTAR SOCIAL
Assistência Social 0,00 157.500,00 0,00 157.500,00
Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO 0,00 49.000,00 0,00 49.000,00
TUTELAR
ACOES DO FUNDO M DIREITO DA CRIANCA E 0,00 4.000,00 0,00 4.009,00
ADOLESCENTE (0,05%) LM 263/04)
Assistência Comunitária 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 104.500,00 0,00 104.500,00
AUXILIO A PESSOAS CARENTES 0,00 3.500,00 0,00 3.500,00
ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCI/ 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
SOCIAL (1%-LM 087/95)
PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
TRABALHO INFANTIL
IGD - INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
(BOLSA FAMILIA)
PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - 0,00 54.000,00 0,00 54.000,00
PAIFICRAS
0,00 287.500,00 0,00 287.500,00
Total da Unidade............... pesto soto genes 287.500,00
www.elotech.com.br
22/12/2009Pág. 5
3a
Programática
Órgão: 06
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0005.0.000.
12.306.0005.2.033.
12.306.0005.2.054.
12.361.0000.0.000.
12.361.0003.0.000.
12.361.0003.2.050.
12.361.0005.0.000.
12.361.0005.1.007.
12.361.0005.2.030.
12.361.0005.2.032.
12.361.0005.2.040.
12.361.0005.2.051.
12.361.0009.0.000.
12.361.0009.2.031.
12.361.0009.2.043.
12.361.0009.2.053.
12.361.0009.2.901.
12.365.0000.0.000.
12.365.0006.0.000.
12.365.0006.2.041.
12.365.0006.2.060.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
| Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos Atividades
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
Educação 30.000,00 2.805.500,00
Alimentação e Nutrição 0,00 46.500,00
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 46.500,00
FUNDAMENTAL
AQUISICAO, DISTRIBUICAO E QUALIDADE DA 0,00 21.500,00
MERENDA ESCOLAR
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE 0,00 25.000,00
ALIMENTACAO ESCOLAR
Ensino Fundamental 30.000,00 2.412.000,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERA 0,00 2.000,00
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 0,00 2.000,00
ESCOLA
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 30.000,00 1.292.000,00
FUNDAMENTAL
AMPLIACAO DA ESCOLA MEF VANEIDE DE 30.000,00 0,00
OLIVEIRA
MDEF - ADMINISTRACAO E GESTAO DO 0,00 650.000,00
PROGRAMA
AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL 0,00 15.000,00
DIDATICO E PEDAGOGICO
FUNDEB 60% - REMUNERACAO E 0,00 595.000,00
VALORIZACAO DO MAGISTÉRIO
PSE - PRORAMA SALARIO EDUCACAO 0,00 32.000,00
PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 1.118.000,00
ESCOLAR
MDEF - ASSISTENCIA AO TRANSPORTE 0,00 355.000,00
ESCOLAR
FUNDEB 40% - APOIO AO PROGRAMA DE 0,00 465.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO 0,00 48.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR
CELEBRAR CONVENIO GERO "TRANSPORTE 0,00 250.000,00
ESCOLAR"
Educação Infantil 0,00 347.000,00
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 347.000,00
INFANTIL
FUNDEB 60% - REMUNERAÇÃO DOS 0,00 180.000,00
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL
GESTAO, ADMINISTRACAO E FUNCIONAMENTC 0,00 167.000,00
DO PRE-ESCOLAR
30.000,00 2.805.500,00
Total da Unidade.................... nsnsensnas
www.elotech.com.br
Operações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3
5
E
2.835.500,00
46.500,00
46.500,00
21.500,00
25.000,00
2.442.000,00
2.000,00
2.000,00
1.322.000,00
30.000,00
650.000,00
15.000,00
595.000,00
32.000,00
1.118.000,00
355.000,00
465.000,00
48.000,00
250.000,00
347.000,00
347.000,00
180.000,00
167.000,00
2.835.500,00
2.835.500,00
22/12/2009Pág. 6 3 3
antas q
Programática
Órgão: 07
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0025.0.000.
13.392.0025.2.072.
27.000.0000.0.000.
2.0000.0.000.
27.122.0025.0.000.
PRA
27.122.0025.2.070.
27.812.0000.0.000.
«0.000.
27.812.002:
27.812.0025.2.071.
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Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Cultura
Difusão Cultural
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA
CULTURA, ESPORTE E LAZER
REALIZACAO E APOIO AS FESTAS DAS
COMUNIDADES
Desporto e Lazer
Administração Geral
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA
CULTURA, ESPORTE E LAZER
GESTAO E ADM DAS ATIVIDADES CULTURA,
ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitário
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA
CULTURA, ESPORTE E LAZER
REALIZACAO ATIVIDADES DE PROMOCAO E
APOIO AO ESPORTE E LAZER
Total da Unidade.................
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 11.500,00 0,00 11.500,00
0,00 11.500,00 0,00 11.500,00
0,00 11.500,00 0,00 11.500,00
0,00 11.500,00 0,00 11.500,00
0,00 36.500,00 0,00 36.500,00
0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
0,00 26.000,00 0,00 26.000,00
0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
o popavesode Ê 48.000,00
www.elotech.com.br
22/12/2009Pág. 7
M
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Estado de Rondônia
| Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Órgão: 08 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT
04.000.0000.0.000. Administração 40.000,00 380.000,00 0,00 420.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 40.000,00 380.000,00 0,00 420.000,00
04.122.0014.0.000. | GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 40.000,00 380.000,00 0,00 420.000,00
PÚBLICOS - SMOT
04.122.0014.1.040. CONSTRUCAO E INSTALACAO DA GARAGEM 40.000,00 0,00 0,00 40.000,00
MUNICIPAL-SMOT
04.122.0014.2.080. | GESTAO E ADM ATIV OBRAS, TRANSPORTE E 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
SERVICOS PUBLICOS
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
15.452.0014.0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
PÚBLICOS - SMOT
15.452.0014.2.082. | COLETA E DESTRIBUICAO DO LIXO DOMICILIA 0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
E LIMPEZA URBANA
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
15.752.0014.0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
PÚBLICOS - SMOT
15.752.0014.2.083. | MANUTENCAO/AMPLIACAO DA REDE 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
ILUMINACAO PUBLICA
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
26.782.0015.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0015.2.081. | MANUTENCAO E MELHORAMENTO DAS 0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0015.2.084. | ESTRADAS VICINAIS-INFRA-ESTRUTURA EM 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
TRANSPORTE-CIDE
E
40.000,00 641.000,00 0,00 681.000,00
Total da Unidade............eeees nossas 681.000,00
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 8 as
emite dg
a ao
Programática
Órgão: 09
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0018.0.000.
20.122.0018.2.085.
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Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Agricultura
Administração Geral
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTO
RURAL
GESTAO ADMINISTRATIVA DA POLITICA
AGROPECUARIA E AMBIENTAL
Total da Unidade..
Especiais
Projetos Atividades Total
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
70.000,00
www.elotech.com.br
22/12/2009Pág. 9 Db
ques PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
“na : Estado de Rondônia
| Exercício: 2010
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.000.0000.0.000. | Reserva de Contingência 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
99.999.0000.0.000. | Reserva de Contingência 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
99.999.9999.0.000. | RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
Total da Unidad 75.000,00
70.000,00 7.045.000,00 245.000,00 7.360.000,00
EDIANE MARIA Mi
PREFEITA - CPF 420.499.462-87
www.elotech.com.br 22/12/2009Pág. 10 3 +
my
pia UA Stta o
Programática
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
01.031,0001.2.001.
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
04.122.0003.2.002.
04.122.0003.2.003.
04.122.0003.2.004.
04.122.0014.0.000.
04.122.0014.1.040.
04.122.0014.2.080.
04.244.0000.0.000.
04.244.0020.0.000.
04.244.0020.2.090.
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0020.0.000.
08.243.0020.2.092.
08.243.0020.2.094.
08.244.0000.0.000.
08.244.0020.0.000.
08.244.0020.2.091.
08.244.0020.2.093.
08.244.0020.2.095.
08.244.0020.2.096.
08.244.0020.2.098.
10.000.0000.0.000.
10.301.0000.0.000.
10.301.0010.0.000.
10.301.0010.2.009.
10.301.0010.2.010.
10.301.0010.2.020.
10.301.0010.2.021.
10.301.0012.0.000.
10.301.0012.2.012.
10.301.0013.0.000.
10.301.0013.2.011.
10.301.0013.2.016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
LEGISLATURA ATUANTE
MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA
CAMARA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO
GABINETE DA PREFEITA
APOIO ADMINISTRATIVO GERAL
PREVIDENCIA A PENSIONISTAS MUNICIPAIS
GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
CONSTRUCAO E INSTALACAO DA GARAGEM
MUNICIPAL-SMOT
GESTAO E ADM ATIV OBRAS, TRANSPORTE
E SERVICOS PUBLICOS
Assistência Comunitária
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
ADMINISTRACAO E GESTAO DOS
PROGRAMAS DE BEM ESTAR SOCIAL
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO
TUTELAR
ACOES DO FUNDO M DIREITO DA CRIANCA E
ADOLESCENTE (0,05%) LM 263/04)
Assistência Comunitária
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AUXILIO A PESSOAS CARENTES
ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL (1%-LM 087/95)
PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO
TRABALHO INFANTIL
IGD - INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA
(BOLSA FAMILIA)
PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS -
PAIF/ICRAS
Saúde
Atenção Básica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM
SAÚDE
PAB-FIXO PREVENÇÃO DE DOENÇAS E
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ATENCAO A SAUDE SIA/SUS - FUNDO
ESTADUAL/FES-GERO
Termo de Compromisso Financiamento Atenção
Básica ACS/ESF/ESB
ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL
ACOES DE PREVENCAO E TRATAMENTO,
VISANDO A SAUDE BUCAL
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
PREVENCAO DE DOENCAS E PROMOCAO DA
SAUDE DA FAMILIA
ACOES DO PROGRAMA AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS
Operações
Projetos Atividades Especiais
0,00 510.000,00 0,00
0,00 510.000,00 0,00
0,00 510.000,00 0,00
0,00 510.000,00 0,00
40.000,00 1.688.000,00 0,00
40.000,00 1.558.000,00 0,00
0,00 1.178.000,00 0,00
0,00 355.000,00 0,00
0,00 810.000,00 0,00
0,00 13.000,00 0,00
40.000,00 380.000,00 0,00
40.000,00 0,00 0,00
0,00 380.000,00 0,00
0,00 130.000,00 0,00
0,00 130.000,00 0,00
0,00 130.000,00 0,00
0,00 157.500,00 0,00
0,00 53.000,00 0,00
0,00 53.000,00 0,00
0,00 49.000,00 0,00
0,00 4.000,00 0,00
0,00 104.500,00 0,00
0,00 104.500,00 0,00
0,00 3.500,00 0,00
0,00 25.000,00 0,00
0,00 12.000,00 0,00
0,00 10.000,00 0,00
0,00 54.000,00 0,00
0,00 1.499.000,00 0,00
0,00 1.422.000,00 0,00
0,00 1.176.000,00 0,00
0,00 1.074.000,00 0,00
0,00 70.000,00 0,00
0,00 14.600,00 0,00
0,00 17.400,00 0,00
0,00 40.000,00 0,00
0,00 40.000,00 0,00
0,00 206.000,00 0,00
0,00 136.000,00 0,00
0,00 70.000,00 0,00
www.elotech.com.br
22/12/2009Pág. 1
Total
510.000,00
510.000,00
510.000,00
510.000,00
1.728.000,00
1.598.000,00
1.178.000,00
355.000,00
810.000,00
13.000,00
420.000,00
40.000,00
380.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
157.500,00
53.000,00
53.000,00
49.000,00
4.000,00
104.500,00
104.500,00
3.500,00
25.000,00
12.000,00
10.000,00
54.000,00
1.499.000,00
1.422.000,00
1.176.000,00
1.074.000,00
70.000,00
14.600,00
17.400,00
40.000,00
40.000,00
206.000,00
136.000,00
70.000,00
36
Programática
10.303.0000.0.000.
10.303.0010.0.000.
10.303.0010.2.015.
10.303.0010.2.022.
10.304.0000.0.000.
10.304.001 1.0.000.
10.304,0011.2.014.
10.305.0000.0.000.
10.305.0010.0.000.
10.305.0010.2.019.
10.305.0011.0.000.
10.305.0011.2.013.
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0005.0.000.
12.306.0005.2.033.
12.306.0005.2.054,
12.361.0000.0.000.
12.361.0003.0.000.
12.361.0003.2.050.
12.361.0005.0.000.
12.361.0005.1.007.
12.361.0005.2.030.
12.361.0005.2.032.
12.361.0005.2.040.
12.361.0005.2.051.
12.361.0009.0.000.
12.361.0009.2.031.
12.361.0009.2.043.
12.361.0009.2.053.
12.361.0009.2.901.
12.365.0000.0.000.
12.365.0006.0.000.
12.365.0006.2.041.
12.365.0006.2.060.
13.000.0000.0.000.
- PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
* Estado de Rondônia
' Exercício: 2010
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Suporte Profilático e Terapêutico
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA
FARMACIA BASICA-SUS
FARMACIA BASICA - ESTADO
Vigilância Sanitária
PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A
DENGUE
ACOES BASICAS DE CONTROLE E
VIGILANCIA SANITARIA
Vigilância Epidemiológica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
CAMPANHAS NACIONAIS DE VACINACAO -
Sus
PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A
DENGUE
ECD - VIGILANCIA, PREVENCAO E
CONTROLE DA MALARIA E DA
DENGUE-TFVS
Educação
Alimentação e Nutrição
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISICAO, DISTRIBUICAO E QUALIDADE
DA MERENDA ESCOLAR
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR
Ensino Fundamental
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GERAL
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
AMPLIACAO DA ESCOLA MEF VANEIDE DE
OLIVEIRA
MDEF - ADMINISTRACAO E GESTAO DO
PROGRAMA
AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL
DIDATICO E PEDAGOGICO
FUNDEB 60% - REMUNERACAO E
VALORIZACAO DO MAGISTÉRIO
PSE - PRORAMA SALARIO EDUCACAO
PATE - PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR
MDEF - ASSISTENCIA AO TRANSPORTE
ESCOLAR
FUNDEB 40% - APOIO AO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AQ TRANSPORTE ESCOLAR
CELEBRAR CONVENIO GERO "TRANSPORTE
ESCOLAR"
Educação Infantil
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO
ENSINO INFANTIL
FUNDEB 60% - REMUNERAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DA EDUCACAO INFANTIL
GESTAO, ADMINISTRACAO E
FUNCIONAMENTO DO PRE-ESCOLAR
Cultura
Projetos Atividades s Total
0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
0,00 22.000,00 0,00 22.000,00
0,00 14.000,00 0,00 14.000,00
0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 8.000,00 0,00 8.000,00
0,00 47.000,00 0,00 47.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
30.000,00 2.805.500,00 0,00 2.835.500,00
0,00 46.500,00 0,00 46.500,00
0,00 46.500,00 0,00 46.500,00
0,00 21.500,00 0,00 21.500,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
30.000,00 2.412.000,00 0,00 2.442.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
30.000,00 1.292.000,00 0,00 1.322.000,00
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0,00 650.000,00 0,00 650.000,00
0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
0,00 595.000,00 0,00 595.000,00
0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
0,00 1.118.000,00 0,00 1.118.000,00
0,00 355.000,00 0,00 355.000,00
0,00 465.000,00 0,00 465.000,00
0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
0,00 347.000,00 0,00 347.000,00
0,00 347.000,00 0,00 347.000,00
0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
0,00 167.000,00 0,00 167.000,00
0,00 11.500,00 0,00 11.500,00
www.elotech.com.br
22/12/2009Pág. 2 39
q veastade
my
Programática
13.392.0000.0.000.
13.392.0025.0.000.
13.392.0025.2.072.
15.000.0000.0.000.
15.452.0000.0.000.
15.452.0014.0.000.
15.452.0014.2.082.
15.752.0000.0.000.
15.752.0014.0.000.
15.752.0014.2.083.
17.000.0000.0.000.
17.512.0000.0.000.
17.512.0016.0.000.
17.512.0016.2.023.
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0018.0.000.
20.122.0018.2.085.
26.000.0000.0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0015.0.000.
26.782.0015.2.081.
26.782.0015.2.084.
27.000.0000.0.000.
27.122.0000.0.000.
27.122.0025.0.000.
27.122.0025.2.070.
27.812.0000.0.000.
27.812.0025.0.000.
28.000.0000.0.000.
28.843.0000.0.000.
28.843.0000.0.000.
28.843.0000.0.001.
28.843.0000.0.003.
28.843.0000.0.005.
28.843.0000.0.006.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
: Estado de Rondônia
' Exercício: 2010
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Difusão Cultural
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES
DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
REALIZACAO E APOIO AS FESTAS DAS
COMUNIDADES
Urbanismo
Serviços Urbanos
GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
COLETA E DESTRIBUICAO DO LIXO
DOMICILIAR E LIMPEZA URBANA
Energia Elétrica
GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
MANUTENCAO/AMPLIACAO DA REDE
ILUMINACAO PUBLICA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
CONTRIBUIÇÃO P/ O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - CISAN
CENTRAL/RO
Agricultura
Administração Geral
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
GESTAO ADMINISTRATIVA DA POLITICA
AGROPECUARIA E AMBIENTAL
Transporte
Transporte Rodoviário
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS
ESTRADAS VICINAIS
MANUTENCAO E MELHORAMENTO DAS
ESTRADAS VICINAIS
ESTRADAS VICINAIS-INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE-CIDE
Desporto e Lazer
Administração Geral
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES
DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
GESTAO E ADM DAS ATIVIDADES CULTURA,
ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitário
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES
DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
REALIZACAO ATIVIDADES DE PROMOCAO E
APOIO AO ESPORTE E |,AZER
Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA
PREVIDENCIARIA - INSS
Amortização e Encargos da Dívida Fundada -
PASEP
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA
CONTRATADA - CERON
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS/PGTOS DE DIVIDA RECONHECIDA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 11.500,00 0,00 11.500,00
0,00 11.500,00 0,00 11.500,00
0,00 11.500,00 0,00 11.500,00
0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 11.000,00 0,00 11.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 6.000,00 0,00 6.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
0,00 205.000,00 0,00 205.000,00
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0,00 0,00 135.000,00 135.000,00
0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
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0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
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0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
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4o
aims; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
: Estado de Rondônia
' Exercício: 2010
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
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70.000,00 7.045.000,00 245.000,00 7.360.000,00
EDIANE MARIA
PREFEITA - CPF 420.499.462-87
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aves; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2010
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.00.0000. Legislativa 510.000,00 0,00 510.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 510.000,00 0,00 510.000,00
01.031.0001. | LEGISLATURA ATUANTE 510.000,00 0,00 510.000,00
04.000.0000. Administração 1.728.000,00 0,00 1.728.000,00
04.122.0000. Administração Geral 1.598.000,00 0,00 1.598.000,00
04.122.0003. | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 1.178.000,00 0,00 1.178.000,00
04.122.0014. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 420.000,00 0,00 420.000,00
PÚBLICOS - SMOT
04.244.0000. Assistência Comunitária 130.000,00 0,00 130.000,00
04.244.0020. | GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 130.000,00 0,00 130.000,00
08.000.0000. Assistência Social 81.500,00 76.000,00 157.500,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 53.000,00 0,00 53.000,00
08.243.0020. | GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 53.000,00 0,00 53.000,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 28.500,00 76.000,00 104.500,00
08.244.0020. | GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 28.500,00 76.000,00 104.500,00
10.000.0000. Saúde 0,00 1.499.000,00 1.499.000,00
10.301.0000. — Atenção Básica 0,00 1.422.000,00 1.422.000,00
10.301.0010. | ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 0,00 1.176.000,00 1.176.000,00
HOSPITALAR
10.301.0012. ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 40.000,00 40.000,00
10.301.0013. | PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 0,00 206.000,00 206.000,00
10.303.0000. Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 22.000,00 22.000,00
10.303.0010. | ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 0,00 22.000,00 22.000,00
HOSPITALAR
10.304.0000. | Vigilância Sanitária 0,00 8.000,00 8.000,00
10.304.0011. | PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A DENGUE 0,00 8.000,00 8.000,00
10.305.0000. | Vigilância Epidemiológica 0,00 47.000,00 47.000,00
10.305.0010. | ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E 0,00 6.000,00 6.000,00
HOSPITALAR .
10.305.0011. | PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A DENGUE 0,00 41.000,00 41.000,00
12.000.0000. Educação 376.500,00 2.459.000,00 2.835.500,00
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 21.500,00 25.000,00 46.500,00
12.306.0005. MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 21.500,00 25.000,00 46.500,00
FUNDAMENTAL
12.361.0000. Ensino Fundamental 355.000,00 2.087.000,00 2.442.000,00
12.361.0003. | PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 0,00 2.000,00 2.000,00
12.361.0005. | MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 1.322.000,00 1.322.000,00
FUNDAMENTAL
12.361.0009. | PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 355.000,00 763.000,00 1.118.000,00
ESCOLAR
12.365.0000. Educação Infantil 0,00 347.000,00 347.000,00
12.365.0006. MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 347.000,00 347.000,00
INFANTIL
13.000.0000. Cultura 11.500,00 0,00 11.500,00
13.392.0000. Difusão Cultural 11.500,00 0,00 11.500,00
13.392.0025. | INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA 11.500,00 0,00 11.500,00
CULTURA, ESPORTE E LAZER
15.000.0000. — Urbanismo 36.000,00 0,00 36.000,00
15.452.0000. | Serviços Urbanos 11.000,00 0,00 11.000,00
15.452.0014. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 11.000,00 0,00 11.000,00
PÚBLICOS - SMOT
15.752.0000. Energia Elétrica 25.000,00 0,00 25.000,00
15.752.0014. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 25.000,00 0,00 25.000,00
PÚBLICOS - SMOT
17.000.0000. | Saneamento 6.000,00 0,00 6.000,00
17.512.0000. | Saneamento Básico Urbano 6.000,00 0,00 6.000,00
17.512.0016. | APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 6.000,00 0,00 6.000,00
20.000.0000. — Agricultura 70.000,00 0,00 70.000,00
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ADE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício:
2010
Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
20.122.0000. Administração Geral 70.000,00 0,00 70.000,00
20.122.0018. PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR 70.000,00 0,00 70.000,00
RURAL
26.000.0000. — Transporte 225.000,00 0,00 225.000,00
26.782.0000. | Transporte Rodoviário 225.000,00 0,00 225.000,00
26.782.0015. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS 225.000,00 0,00 225.000,00
VICINAIS
27.000.0000. | Desporto e Lazer 36.500,00 0,00 36.500,00
27.122.0000. | Administração Geral 26.000,00 0,00 26.000,00
27.122.0025. | INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA 26.000,00 0,00 26.000,00
CULTURA, ESPORTE E LAZER
27.812.0000. | Desporto Comunitário 10.500,00 0,00 10.500,00
27.812.0025. INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA 10.500,00 0,00 10.500,00
CULTURA, ESPORTE E LAZER
28.000.0000. Encargos Especiais 170.000,00 0,00 170.000,00
28.843.0000 170.000,00 0,00 170.000,00
28.843.0000. | ENCARGOS ESPECIAIS 170.000,00 0,00 170.000,00
99.000.0000. | Reserva de Contingência 75.000,00 0,00 75.000,00
99.999.0000. | Reserva de Contingência 75.000,00 0,00 75.000,00
99.999.9999. | RESERVA DE CONTINGENCIA 75.000,00 0,00 75.000,00
3.326.000,00 4.034.000,00 7.360.000,00
EDIANE MARIA
PREFEITA - CPF 420.499.462-87
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