norma nº 49/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
LEI Nº 49
De 08 de julho de 1994.
CAMARA MUNICIPAL RIO GRESO Dispãe sobre o Plano Flurianual do
EXPEDIENTE Município de Rio Crespo — RO.. para o
periodo de 1994/1997, e dá outras
providências.
N
= 2309
o Crespo Estado
nteride em leis
E
Municipal de
atribuições
Doca prreaMena
de
LEI:
Municipio
Art. 10º - O Plano Plurianual
ido
para o periodo de 1994 a 1
es
do
Crespo.
preecag read
ELO
juidos
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Pt.
diminuir as mg
1 eum
ramas &
(ua
PROGRAMA. |
L L “03
OBJETIVO - Dar
vo com prédio
tende
Picard
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talação sutficien
Legislativas dos
administra
estrutura
salários
DERJETIVO
transformações no
[o à Cmera cor
PROGRAMA. Lit
culo
LUI a a
pasa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESFO
Estado de Rondônia
a CL ALE cos Re fo Dn
PROGRAMA. 1.4 -— Aquisição de um veiculo para o Foder
IVO
OBJETIVO -— dar condições de locomoção para
pt i
NA
4 — AGRICULTURA.
PROGRAMA. 4.1 — Aquisição de tratores é dica
para dice é
DRJETIVO -—
tender O pequenos no
url tvi de matéria pr e aprimorar a Doe o. va na
k cle! sistem modernos e a
elis pre pr
tivar a produção, oferecendo mel
inca
mentes e mudas
pulamentado por
distribuição des
preço de custo, a ser Fr
PROGRAMA. 4. im =
ORJETIVO
e melhor renda, fazendo
resto Ure
aumentar o poder
primoro
ad mina
PROGRAMA.
preechuut
de um ipão para estoque de
e beneficiamento
FROGRAMA. 4.5 -— Aquisição de uma área para construção do
à municipal
OBJETIVO — Construç
produzir mudas de es pécie
pr oo che Cs
wiy
o de um viveiro munici a
programadas para distribuição a
PROGRAMA. 4.6 —
trt par :
equipamentos [= materiais
DRJETI vo
cond
vim do
para melhor desenvolver q
progra
PROGRAMA. 4.7 — Implantar
OBJETIVO — pt
Gi an junto :
du
a Mio
[o] desenvolvimento familiar
mis
famíiliass proporcionando-lhas uma melhor
PROGRAMA. 4.8 — mp
DEJETEVO
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Estado de Rondônia
alhar
PROGRAMA. 4.9 — Contratação de menores carentes para tra
[To é o municipal a
OBJETIVO -— Dar condições aos menores arentes para
me aprender 1 para a famil
Lever ct
es pare
FROSRAMA. cio ra ele taum o ru .
OBJETIVO — pa especificar, determinar quais os
primeiros pontos a resolver na agricultura, criando contudo o
coresel no pure a
PROGRAMA. 4.11 — Aquisição de imóveis para implantação de
OBJETIVO id povoar o municipio com pequenos
PROGRAMA. 4.12 — E “
OBJETIVO — Dar concdiçe C] zadus &
m. podendo usufruir de modo coletivo das vantage
; mid e
aprimora
ET E
PROGRAMA. a4.is — Celebrar convênio com a EMATER
assistência técnica na implantação do viveiro, criações
ORJETIVO —
preoquearna
PROGRAMA. 4.14 —
implantação de p
construção de represas. açudes, &
sicultura no Município junto aos
produtor
derme tivo
do melhorar
de vida e
PROGRAMA. 7.1 — Reforma na
criação e extinção secre
trutura administrativa, com a
e o departamentos, cargos e
dimento a
OBJETIVO — di
FA
Forma mo pl Ú
OBJETIVO
PROGRAMA. 7.53
Em tos cos
DBJETIVO —
servidores e
a char É
ca à imentos €
devem ser bem remunerad
PROGRAMA . Jud to) : equipamentos dos
Putin
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OBJETIVO -—- fdequar as secrets de meios
para melhor desenvolver os trabalhos e com
modernos
prert j
PROGRAMA. 7.5 -— Treinamento dos recursos humanos dos dois
prot
DEBJETIVO -— Aprimorar o nivel intelectual e técnico
dentro dos dois poderes para que possam melhor gerir os be
pal
o nos dois
ee conquer quod
PROGRAMA. 7.6 — |
Eclest
OBJETIVO -—- EFrover pessoal capacitado para ocuparem
prt à
ERRO De
PROGRAMA. 7.7 — Cris
DEJETIVO das Des pública
descentralizando as tarefas de classe por classe para melhor
serto e me hor gre tra tor
ritado
PROGRAMA. 7.8 - Implantação e equipamento do aimo
mun cl
OBJETIVO —- A organização e controle dos bens
tina i
PROGRAMA. 7.9 — Cadastramento e regulariza dos do
bras o
DBJETIVO - Conhecimento ca situação urbana e para
tributar a
ses dl bug
do
7.10 -— Desapropries o de área para
da mo mund
pe
PROGRAMA. Z.li — Construção do parque de
mui cd A
de animais
dvd mo Cr
OBJETIVO — |
tri nt dae a
dp tuoo"
PROGRAMA. ou reequipamento dos setores de
eclndanidesdtr tr i "
ORJETIVO —
«a melhor atemei
de trabalho nas secretarias
pe
PROGRAMA. 7.14 — 1
OBJETIVO —
da área urbana e das chê
PROGRAMA.
com + Amert 3a
Dar condições de domínio dos imóveis
proc qu
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PROGRAMA. 7.lé — Ih! ER
ORJETIVO — Dar acesso ao povo
Le de aprimors no
tn
8 -— EDUCAÇÃO
PROGRAMA. B.l — parra atender
o crescimento da demanda na área de competência municipal da
pr ces j
meios para melhor
“ao
PROGRAMA. 8. 2.
Lute
083 ET I vo
prédios escolares,
de trabalhar e de stuc
pro
equipamentos » materiais
Ea
de materiais e
DBJES IVO E Melhorar [o oferecimen
nO
PROGRAMA. B.4 — juipamentos ou reequipamentos das
OBJETIVO - Dar condições de comodidade e conforto
dantes: proporcionando melhores condições de
EM a
PROGRAMA. 8.5 — Frujetars
cultural incluindo instalaç
construir ou adaptar um espa
de biblioteca e auditório
OBJETIVO = vel
interessados em geral, dando-lhes
mn Cpu mulia € a cultura
PROGRAMA. B.6 — Urgani: o cio
OBJETIVO — Adquirir livros
mist
e impr
aos alum
RA
Prer
no
PROGRAMA. B.9 —
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para atender a
Ao Ra BIO =
U pretéeli
um bom trabalho
que atendam as
OBJETIVO — D
da secretaria, onde
comeu RE instala acã E]
mero Ltd co À Ca
PROGRAMA. B.il — Elaboração de projetos para construção
3 3 i e estaduais e execução deste
oro ur
“OBJETIVO. — lerda
PROGRAMA. B.iZ — 1 Se ú
OBJETIVO — Dar condições d 1 agem
do município que não podem continuar estudando na rede esc
Cote TI TUR ILS
PROGRAMA. 8.13 — Ce É cleo
OBJETIVO — Conseguir professores de
para more no intuni cá pica
associ
PROsRANE- B. A
das
Bonpitngdo de áreas de lazer nas escolas e
| a
- Gprimorar os alunos e educa-los na vida
ter de
acto cla ae
na intenção de educar melhor as
cria
PROGRAMA. 8.17 —
RESERVE
PROGRAMA. B.18 — Lx
BEJERAMO
ch o pa
comodidade e
Bi? — A
OBJETIVO —
to Pam
ro da
PROGRAMA. B.Z0 —
OBJETIVO
comum
PROGRAMA. B.Z1i —
OBJETIVO —
no mei corvedes
jatividade eo
mari
PREFEITURA MUNICIFAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
PROGRAMA. B.22 — fx
OBJETIVO —
Luma qurariça
eles Ir”
PROGRAMA. 8.23 — L:
OBJETIVO —
v in
esperta 1 a
comunidades a
Lojas
areas
PROGRAMA. B.24 — Pam
E a
real d mesrotco
DEJETIVO — vetar
cultural ãs comun deles
FROGRAMA. 8.25 - Construção, ampliação e reforma de crech
OBJETIVO — ftender as trabalhadoras & menores
Pe, f
PROGRAMA. B.26 — Convênio para
€ sm mund frita
ORJETIVO
mais
ent
jipamento das creches
PROGRAMA.
mem dci
Ro chica
das condi
ML
Ela
OBJETIVO — & E q eecorveli
10 — URBANISMO
PROGRAMA. 10.1 — fire
OBJETIVO
de ear a
vimentação de ruas e avenidas
PROGRAMA. 10.2 —
JETIVO Lero perbiuci
EP
DB
etared
PROGRAMA. 10.3 -—- Construção e reforma praças, parques e
eli
DEJETIVO — Manter em bom
Peste;
PROGRAMA. 10.4 —
E va ra
IVO
atividades de implar
OBJET
ea hi
o ambiente público onde
Limp
mir a) com a
PROGRAMA. 10.5 -— Frograma de arbor
E lua per Ste e aum
PREFEITURA MUNICIFAL DE RIO CRESFO
Estado de Rondônia
vitar desmoronamento, emburacamento e a
de ala
ORJETIVO —
externs: iluminm
com
ea enerre
no município
OBJETIVO
onando comi
PROGRAMA . 10.7 E
Lim
uipamento ou reequipamento do setor de
OBJETIVO E
eles ear i
Eid ei:
PROGRAMA. 10.8 -— Manutenção dos serviços de varrição e col
eles Lixo
DEJETIVO = Limpa o
ele dm
En
PROGRAMA . 10.9 - Ampliação da rede elétrica & aumento da carga
hetrá
bue mai
PROGRAMA. 10.10 —
No
eles
limpo como sinal
PROGRAMA. 10.11 — PMamicten
OBJETIVO —
PROGRAMA. 10.12 —
OBJETIVO
A!
tes
pres
PROGRAMA. 10.13 — Construção do trevo na entrs da linha
Co = BA dum tua
DBJETIVO — Tirar q Perigo cles
vida dos condutor
autom
para a
eles E
DRJETIVO
população
PROGRAMA. 10.15 — Mutirão para construção e recuperação de
pes pri eure
OBJETIVO
[e
E
o cooperativismo e socialismo
PROGRAMA. 10.16 — Aquisição de áreas para constru
pru
OBJETIVO — Cons LP ESSE
determinado onde se possa anteriormer
populares em
te se preparar uma inf
PREFEITURA MUNICIPAL DE RID CRESFO
Estado de Rondônia
PROGRAMA. 13.1
OBJETIVO
imin 2 pio
FROGRAMA . a ampliação e reforma de unidades
mani tá
aos que dela
n
construção de
dos mesmo
PROGRAMA. 13.3 -— Elaboração de projetos
obras e manutenção no setor de saúde e
evbraves le corv '
OBJETIVO — mpi mé E
deve cuidar dos doentes ou dos que
nes a i É o
e Cm
itarem de cuidad
pos am e unida múveis
cu 6)
OBJETIVO locais de melhor
EO n
1s:a cuco
= para at
OBJETIVO
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PROGRAMA.
cho mund
eme tica Co
p
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PROGRAMA. 13.8 — Comte
DEJETIVO —
[o]
população em toc
PROGRAMA. 13.9 —
pio
DEJETIVO
aco lengo
esgotos pluviais e
transporte de
mk
cimento de água no munici
m recursos próprios ou
FROGRAMA. 13.10 —
iços de abas
che
ps
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESFO
Estado de Rondônia
PROGRAMA. 13.11 -— Transferência de recursos financeiros ao
Serviço de rd de água para ampliação em despesa de
e
OBJETIVO =
Leto queres vero
meo
Melhorar o sistema de água e esgoto para
th
PROGRAMA. 13.12 —
OBJETIVO —
eee la de
Ea
PROGRAMA. 13.13 — Cris cho Eunice mini
OBJETIVO -— Visando a municipal
io opera e a população possa
seu bom
o muni
st cbn
PROGRAMA. 153.1
OBJETIVO
nais
stência aos idosos, as mães e carentes do
PROGRAMA. 15.2 — &
município.
DRJETIVO — condiç de vida e
d ili dentro da sociedade levando-ras
aus necessitados comprovadamente
PROGRAMA.
E
toda a cri chata ie
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PROGRAMA. 15.4 — é
ida, e
PROGRAMA. 15.3 — Cu j de uma Jay
CRISTO a entido à Rn
eemea cio mund
16 — TRANSPORTES
eta e maniutro
PROGRAMA 16.1 — Ginuictuicea
Lelo
OBJETIVO = A
d
[ei]
- Aquisição de veículos e máquir
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GEJETIVO |
Melhorar o
Ce] ã
LER
pervoetto
PROGRAMA. 16.3 - Construção e ampliação de pontes, busiros e
as interrupções nas rodov
Prerocits
quem
sombrio
16.4 — Cx:
PROGRAMA.
o Bueros E
PROGRAMA. 16.5 —
i pio
DEJETIVO
de pon
t.
e adaptação de oficina
consertos e reformas na
iores gatos e ter maior
PROGRAMA. 16.7 - Equipamento ou reequipamento do setor cies
t
na [E
no pres tre dra dl bio a
PROGRAMA. 16.8 — no
meia qi nro ARCA
à
DEJETIVO
e cl
tamer
OBJETIVO — Melhorar ainda povo
ibuindo a
de sua
em vigor
mo com tirário
aos 08 de julho de 1994.
data supra.
Elza Helena Aparecida Dias
Secretária de gabinete interina.