norma nº 50/1994

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
lho de 1994.
Dispõe sobre às Diretrizes Orçamentárias do
Município de Rio Crespo - R0O., para a
elaboração e execução da lei orçamentária
anual de 1995 e dá outras providências.
[En À
no
mito Municipal clas Rio Crespo Estado de
atribui conferidas em j
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18 1» conformidade com o to LÁ
Federal e 90 da Lei ã do Muni
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orçamentária par
artigo 165, &
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der Legislativo encaminhará ao
orçamentária para 1998 observade
« até o último dia útil do
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sário, a proposta orçamentária
tendo por b ide cas pa ;
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assa
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESFO
Estado de Rondônia
8 20 - à participação percentual de que trata oa
preto Lee La a mr team A fi ita pr i sã
na forma do artigo 70, redundando no orçamento especifico da
Csmara Punicir
O repasse mensal ao Legislativo a que se
refere o artigo 168 da Constituição Federal, submeter-se-áã ao
ancedra cla en alucdido mos
meto SEO áe
e a - Os valores da receita e da despesa serão
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valores mensais utilizados no cálculo da
“«traidos dos Hale tes financeiros
a ; o dimela Lode p
- Na estimativa de receitas
também, o sultado financeiro das alteraç
ada atini ds local, oO incremento ou a
o cute rd 5 o
legisla
na
Art. 88 - Os valores de despesas serão fixados com
nas demandas Tinanceir dos programas de governo do
ipica dev erene ; Le
& 18 - fs unidades orçamentárias do município
elaborarão suas propostas conforme metas e as prioridades
estabslecidas neste diploma legal, encaminhando-as aos órgãos
amemotáai civis par devida
(dolo
nsolidará
- O setor central de planejamento do município
propostas dos órgãos orçamentári de acordo
E seca tuo ad
obedecerá as
Poder Legis lativo
ecutivo
quit
1 o as obras em execução terão prioridades sobre
novos Rn não podendo ser paralizada sem autorização
da divida públic
ce créditos constará
estiver autorizada
da Ripa orçamentária
elo L. ativos atr
1)
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rt. 10 = À concessão de auxílios
Ligado Les tia artureavo de Le
rt. li - às propostas para conce
vantagem ou aumento de remuneração ou para
estrutura de carreira no corrente exercício deverão apre
zados, bem como
ência de recursos orçamentários suficientes
de despesa de pessoal e aus
as justificativas e os critérios já utili
comprovar a exis
para atender
É dicas dl
far,
exercício de 1993
Es
Arte. à - Executam-se dos limites
artigo i%Z desta lei a de cargos e as
atender as metas de de melhoria da
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puta predemrigs To] a lei
frt. 14 fis sual ativo &
acdministração
Art Jão — Cons
receitas & despese
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da proposta or
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Pirta ló —- É vedada a inclusão na lei
bem como em suas alterações
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prioridades estabelecidas
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Municipal, que o apreciará
"(3 N LAG ia
até o final da sessã
Tm
das autarquias e fundações com
na proposta orçamentária, desde que
e subvenções
oa
são de qualquer
alterações de
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constantes do
admissões para
qualidade dos
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orçamentárias
de qualquer recurso do município
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no bojo desta
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o legisla
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Seus |
irma “Euria
spectivos ob
- Os programa
1 — LEGISLATIVO:
PROGRAMA. 1.1 Edificação do prédio e instala
À, k io
ORJETIVO - Dar condições de trabalho para q
Legislativo com prédio próprio e com instalação suficiente e
adequada as necessidade Legislativas dos
ele
ão para o Foder
PROGRAMA.
mentes Piu
Reorganização administrativa e re
l
DEBJETIVO - Organizar a estrutura incluindo as
ões no plano de cargo salários e reapar -
q tr NEM a
aparelhagem da
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PROGRAMA.
do E
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PROGRAMA. 1.4 — fPquisição de um veiculo para [o Poder
A: É LC a
DEBJETIVO
pre
de locome
4 — AGRICULTURA.
PROGRAMA. 4.1 — Aquisição de tratores e implementos agricolas
E ai ú preseputemo: Ari
os pequenos agriculto
a prima e aprimorar a produção, sobretudo na
sistemas modernos es na policuiltura
DEJETIVO
cultivo de matér
4.2 — &
produtor
OBJETIVO.
indo a pre
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oferecendo m
PROGRAMA. 4.3 | o de mem [E
para os produtor E a ser ulamentado
ea 7 il ds held
OBJETIVO — ve prera uuma qurcciu
e melhor renda, fazendo aumentar o poder agui
FROGRAMA. 4.4 — Construção de um para que de
metiut
Las
enamento iciamento dos
mo mui
DBJETIVO = Ar
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PROGRAMA. 4.5 — Aquisição de uma área para construção do
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OBJETIVO — Construção de um viveiro muni
produzir mudas de espécies
preso cl cuestes as CIA
ipal para
programadas para distribuição a
pr
PROGRAMA. E isiç E ipamerntos e materiais
peer a é É
para melhor desenvolver o
preençrrenas
PROGRAMA. 4.7 — linp ; mutrri
OBJETIVO — Aprimorar o desenvolvimento :
domésticos junto às familias, proporcionando-lhas uma melho
dodmesrot eng SÃC a
PROGRAMA. 4.8 — Implantação
OBJETIVO — Insentivar
due ali
cien
PROGRAMA. na ie Radio carentes para t
mer VA
carentes
aos menores
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PROGRAMA. lt
DBJETIVO ar, determinar quais
primeiros pontos a resolver na agricultura, criando contudo o
ecamneesd no url a
PROGRAMA. 4.11 — Aqui
ição de imóveis para implanta
= povoar [ot] municipio com pecuenos
PROGRAMA. 4.12 — É
OBJETIVO = a 5 a
aprimorarem, podendo medo. coletivo. pipi vantagers
Lo mui
PROGRAMA. 4.13 com a EMATER [e
viveiro, criações
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rose doi
FROGRAMA. 4.14 —
imple
onstrução de represas, aguel
ntação de psicultura no municipio junt
poços |
produtor
OBJETIVO — Dar in
de peixes visando
cl culto
e oRa
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7 — ADMINISTRAÇÃO E FLANEJAMENTO
PROGRAMA. 7.1 — Reforma na estrutura administrativa, com a
i o e extinção de secretarias e ou departamentos, cargos e
der ater ij imem tos
OBJETIVO —- O
pero me
PROGRAMA. 7.2 — É servidores e
“ines PT
no de cargos e salários dl
PLA i var
melhorar da
Bird
a
DEJETIVO
Live er ces
aclninis ts
PROGRAMA. 7.3 cão do Fretfeito
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a us vencimen elos
que devem ser bem remunerados
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PROGRAMA. 7.4 — cores ce
Pictenim
reeguipamentos dos
DEJETIVO —
para melhor
desenvolver
e
7.5 — Treinamento dos recursos humanos dos dois
OBJETIVO — Gprimorar o nivel inte] tual e técnico
dentro dos dois poderes para que possam mel i os bens
peu crcres
Fe
e
tt
FROGRAMA. 7.6 —
capacitado para ocuparem
PROGRAMA. 7.7 — Eri
OBJETIVO E
lizando as tarefas
te cer mel to gue
dos murvi
das obrigações públicas
classe por classe para melhor
de nt
RRR:
PROGRAMA. 7.8 — Implantação e itado
murro e: IL
juipamento do almoxatl
OBJETIVO — & crganização e controle dos bens
mun icd qe
FROGRAMA. 7.9 — Cadastramento e regularização dos dotes
Uebas a
DRJETIVO — Conhecimento da
urbana e para
ares d busto Ee
do
PROGRAMA. 7.10 de área para cor
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PROGRAMA. Z.ll || — Construção do parque de exposição no
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OBJETIVO —
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PROGRAMA. 7.12 —
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OBJETIVO —
atualização das alíquotas Ti
tributar
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PROGRAMA. 7.13 — E ipar ou reequipamento dos setores de
im e
OEJETIVO
prece mes dear a tasrrel Lone
rabalho nas secretarias
PROGRAMA. 7.14 — Cu 4
OBJETIVO — lar
PROGRAMA. àrea urbana e das chácaras
ecom topo
DRJETIVO de domínio dos imóveis aos
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PROGRAMA. 7.16 — ! het
OBJETIVO — Dar
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8 - EDUCAÇÃO
PROGRAMA. 8.1 — Constru de unidades E E
mento ca na pa de competência imicipal
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roporcionar meios para mel hor
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PROGRAMA. B.2
ines
e reformas de prédios escolares
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trabalhar e de
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recimento de me
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tus
PROGRAMA. 8.4 -— Equipamentos ou reequipamentos das escolas
inarrii qe
OBJETIVO — Dar condi de comotidade e conforto
studantes, lhes proporcionando melhores condições de
para os
di.
ar
PROGRAMA. 8.5 — Frojetar, construir ou adaptar um pa
cultural incluindo ir alação de biblioteca e auditór:
MAL
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Estado de Rondônia
DEJETIVO e
ssados em geral,
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Livros. e vutros
PROGRAMA. 8.6 — : de a E diet
DRJETIVO — Adquirir livros, revist
Lhorar o rc da bi
mund e
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EUR jessoa! legados ao
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por custeio
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PROGRAMA. B.9P — Emplar
OBJETIVO —
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o aluno no campo
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para atender a
a
E ra um bom trabalho
instalações que atendam s
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DBJETIVO —
da secretaria, onde
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PROGRAMA. B.lii
puta o de escolas munic
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OBJETIVO — |
Elabor io de projetos para
ipais e estaduais e
durar a re re amarmi
PROGRAMA. S.iZ — dr 4
OBJETIVO — Dar condições de aprendizagem aos
do municipio que não podem continuar estudando na rede
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PROGRAMA. 8.13 — [
OBJETIVO
me mui
outros locais
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Pprimorar os alunos &
ritos
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DBJETIVO — Freservar na intenção de educar melhor as
fe telam Ju
PROGRAMA. B.1l7 — dx
OBJETIVO
da medi
escolas e aos
FROGRAMA. B.iB — Cs 4 do p op para SEMEC
OBJETIVO — Dar comodidade e adequação para os
da estu
B.19 = 7
OBJETIVO —
PROGRAMA. B.20 —
OBJETIVO
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dentro da
mui
FROGRAMA. B.21l — êpuio
OBJETIVO — Insentivar
MAE a
e o ênimo dos
no medo or
PROGRAMA. B.22 — Lt
OBJETIVO —
PROGRAMA. 8.23 — Cr
OBJETIVO
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pro che
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PROGRAMA. B.24 — Mana
OBJETIVO —
Uri
co tirado é
ão e reforma de creche
FROGRAMA. B.25 — Construção,
mari i
OBJETIVO —
ud cus sr
trabalhadoras e menores,
esobires
ivênio para com
PROGRAMA. B.26 — e manutenção de
= ro muri
DEJETIVO — Bmpli
e crian UM
cle
atendimento
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de
FROGRAMA. 8.27 -— Equipamento ou reequipamento das
mer
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PROGRAMA. de
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eles mun
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10 — URBANISMO
PROGRAMA. 10.1 — fin
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FROGRAMA. 10
eli O ema por coma
Gr =
vimentação de ruas e avenidas por cus
pros car me
FROGRAMA. 10.3 — Construção e reforma de praças, parques e
dardirs a
DBJETIVO — Ian
Eles
tom rim
PROGRAMA
EC Sdhs
das atividades de implantação e
tes oirts
PESE
limpo o ambiente público onde a
Limpeza
PROGRAMA. 10,5 — ori ma
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desmoronamento. e à
OBJETIVO Eu
i Lumi
pera
OBJETIVO
municipio
SUR ape DR = ou reequipamento do setor de
liar
“DBJETIVO
eles car
ade Limpas emoimtiecteneo a
pi
PROGRAMA. 10.8 — Manuter
de Lixo
serviços de varri e coleta
OBJETIVO —
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PROGRAMA. 10.9 — êmpliação da rede elétrica e aumento da carga
trois
DEBJETIVO —
eles sema ela pepuilos
med horn
[SE
PROGRAMA. 10.10 — Liimy
BESERIVO ar
de higiene e
PROGRAMA. 10.11 —- &
BRJETIVO — tr
PROGRAMA. lO.i2 —
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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velar mortos e aguardar a
a k Rosi (oC a
[sdbRo [5]
PROGRAMA. 10.13 — Construção do trevo na entrada da linha
É - 85 junto é Pés a
OBJETIVO — Tirar o perigo de vida dos condutores de
[E rir eso dr
atvtomnáre
PROGRAMA. 10.14 —
pequi elis xa E
OBJETIVO -—
dean mM "eos
para a
de vida da população de
baixa
e recuperação ce
PROGRAMA. 10.15 — Mutirão
& so populerens
DEJETIVO — Vi
ENTE
emo dos
ando o
a populi
operativismo e social
im cds
quriape eba
FROGRAMA. 10.16 — fquisição de ár
popu
trução de
para cor
OBJETIVO — Construir cas populares em local pré
determinado onde se possa anteriormente se preparar uma infra
EPA a a
13 — SAÚDE E SANEAMENTO
Um onto s
cs ujutes
PROGRAMA. 13.1
imin
ão e reforma de unidad
PROGRAMA. 13.72 — Construção, ampli
38
BJETIVO — Foder dar melhor assis! aos que dela
PROGRAMA. 13.3 - Elaboração de projetos E nstrução cl
obras e manutenção no setor de saúde e dos mesmo
etorene VA
OBJETIVO — êmpliar [4]
deve cuidar dos doentes ou dos que necessitarem de cu
me te: 1
o de e unidades múveis
tio cm i
“ransportar am para locais de melhor
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DRJETIVO — Se ne
hor a eli mesm too
eles muri
PREFEITURA MUNICIFAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
DBJETIVO — Propio
cjuus Lelam cos clees
PROGRAMA. LS =7 programa de
sede á al
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ser man
PROGRAMA. 13.8 — Comntral
OBJETIVO —
cus ciz tre
tn
E
tender a população em todos os
CE a
PROGRAMA. 13.9 - Construção de esgotos pluv e meio fio no
mu EM u
OBJETIVO
dos av Longo
e transporte de resíduos
im
PROGRAMA. 13.10 — tira Et
serviços de abastecimento É inclusi
tensão de redes com recursos próprios ou através
OBJETIVO -— Melhorar o tratamento de agua para a
PROGRAMA. 13.11 — Trans de rec
ento de água para amp
us financeiros
ção em despesa
ce água e esgoto para
PROGRAMA. 13.12 — ln
OBJETIVO — +
rua
mede
alia
PROGRAMA. 13.13 — Cri: dio Furo mun
DEBJETIVO — V ido a municip Eis
co mur ipio opera e a população possa fiscal
terre UI a
istema unde
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15 — ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROGRAMA. 15.1 — Cri o che
OBJETIVO -— Incentivo e
s ck
prrert
PROGRAMA. 15.2 — É
município.
ORJETIVO - Dar condições de vida e
militadas dentro da sociedade levando-a
tência aos idosos, as mães e carentes do
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PROGRAMA. 15.3 —
para ta elesçua
ORJETIVO —
E
durmo & se ele
PROGRAMA. 15.4 — je fu 11
OBJETIVO -—
condições igual aos mortos, pa
cjtLe ã
emo cer unia
sentido
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PROGRAMA. 15.5 — E
OBJETIVO —
coletividade e proporcionar
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16 — TRANSPORTES
e er mamute
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em
PROGRAMA. 16.2
Es E m
OBJETIVO — Melhorar o
[o ue Cy am
culos [= máquinas cles
a
atendimento as linh
[RNA E
FROGRAMA. 16.3 — Construção e de pontes, buziros e
Eta
1
ORJETIVO — fcabar com as ir
Lora
rupções nas rodovia
PROGRAMA. 16.4 — Cenmestrução d rt o mund
OBJETIVO j ondiçõe a quem
transporte col a co e sombrio evitando
UA ud tar
PROGRAMA. 16.5 — bugiros e estradas do
RAN CA pr) a
OBJETIVO —
E E que
pon
im
FrOomper a rodovias mesm
FROGRAMA. 16.6 — nstrução e adaptação de uma of
OBJETIVO — Fazer os reparos, consertos e reforms na
da prefeitura, evitando maiores gatos e ter maior
L
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PROGRAMA. 16.7 - Equipamento ou reequipamento do setor de
Tre
OBJETIVO —
ad:
À tres a
PROGRAMA. das linhas no
mun i
a!
preoetuvtodi,
PAUTA
PROGRAMA. 16.9 —
Lhorar
a am
efetuados outros
programas
Connor SE
na data
Lo
Gabinete doPrefeéito, aos 08 de julho de 1994.
(4 GA
ôosé Moatir Fassoni
refeitára Municipal