norma nº 53/1994

di
PAU
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Lei do Criação Nº 376 - 13,02/92
LkI MUNICIPAL Nº 053/94.
de 13 de Agosto de 1.994,
Dispõe: Altera o Art. 3º da Lei Munici-
pal nº 41/94 e dá outras provi-
dências,
O: Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO, no uso de suas atri-
buições conferida par lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou
e eu: sanciono: a seguinte,
LEI:
Arte 1º - O Art. 3º da Lei 41/94 passa a ter a seguinte reda
ção:
Arto 3º - Q Conselho: Municipal de Saúde terá a seguinte com
posição:
E - O Secretário Municipal de Saúde;
II - Un membro da Secretaria Municipal de saúde;
III-- Um: membro da Secretaria Municipal. dr Elutação e Cultura;
IV - Um membro da secretaria de Adminisjração ;
V - Um membro da Igreja;
VI - Um membro do Sindicato;
VII - Um representante do Comércio Local;
VIII - Um membro representante dos Agropecuaristas Locais?y
IX - Um suplente integrante da SUCAN;
X - Um suplente integrante do Comércio;
XI - Um suplente integrante das Escolas;
XII - Um suplente integrante da EMATER;
- XIII - Uh suplente integrante da CAERD;
EL
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Lei de Criação Nº 376 - 13,02/92
XIV - Um suplente integrante das Igrejas;
XV — Um suplente integrante da Secretaria de Administração;
XVI - Un suplente integrante da secretaria de Gabinetes
Arte 2º — Esta Lei: entra em vigor nadata de sua publicação
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Pretestgrdos 13 de Setembro: de 1,994.
continuação e
t
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Lei de Criação Nº 376 - 13,02/92
LEI MUNICIPAL Nº 093/94
de 13 de Setembro de 1.994 +
1, * Altera o Arte 3º da Lei Municipal! nº 41/94
e: dá outras providências.
A Cêmara Municipal de Rio Crespo aprovou e 0
prefeito Municipal sancionau a seguinte,
O) RE:
CLÁULA DE VIGÊNCIA :
Esta Lei entra em vigor na data de sua publi-
cação, revogando-se as disposições em contrário
registrado e publicado na secretaria da Prefsi
túra Municipal de Ria Crespo em 11 de Setembro de:1.994, e re-
gistrado e publicado na secretaria da Camara Municipal em 12 de
setembro: de 1.994.
yVfogeir Passoni
Monicinal