| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 540 / 2011 |
| Date | 2011-12-16 |
| Ementa | "Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa Referente ao Exercício de 2012." |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO Lei Municipal nº 540/2011. De 16 de Dezembro de 2011. “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa Referente ao Exercício de 2012”. ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO G CRESPO, no uso da atribuição que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou € ele Promulga a segunte LEI: Art. 1º - Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para O Exercício Financeiro de 2012, compreendendo: |- O Orçamento da fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e indireta. Il - O Orçamento da Seguridade Social referente aos Poderes do Município, seus Fundos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta. Art. 2º - A Receita Orçamentéria a preços correntes e conforme a Legislação Tributária vigente é estimada em R$ 10.124.000,00 (Dez Milhões, Cento e Vinte e Quatro Mil Reais), desdobrados nos seguintes agregados: | - RECEITAS CORRENTES Receita Tributária R$ 261.254,66 Receita Patrimonial R$ 122.319,66 | Receitas de Serviços R$ 860,46 Transferências Correntes R$ | 9.728.766,02 Outras Receitas Correntes R$ 10.808,20 Totai 'R$ 10.124.000,00 ENVa) Net ot Et o U an code uh + CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO N ) Estado de Rondônia “BA RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2066. CGC - 63.752.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO Art. 3º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado na forma da Legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II. Art. 4º - A Despesa Orçamentária é Fixada em R$ 10.124.000,00 (Dez Milhões, Cento e Vinte e Quatro Mil Reais), desdobrada nos seguintes agregados: | - DESPESAS CORRENTES: Pessoal e Encargos R$ 5.175.133,59 Juros e Encargos da Dívida Fundada R$ 74.394,63 Outras Despesas Correntes R$ 3.951.803,25 Total R$ 9.201.331,47 || - DESPESA DE CAPITAL Investimentos R$ 492.518,53 Inversões Financeiras R$ 127.000,00 Amortização da Dívida R$ 103.150,00 Total R$ 722.668,53 Total R$ 9.924.000,00 TOTAL DAS DESPESAS |ll - RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 200.000,00 Total R$ 200.000,00 TOTAL GERAL R$ 10.124.000,00 Art. 5º - O Poder Executivo poderá Abrir Créditos Adicionais Suplementares mediante Lei especifica, devidamente aprovada pelo Poder Legislativo. Art. 6º - As Dotações para Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da Administração Direta, bem como os referentes aos Servidores colocados a disposição de outros Órgãos e Entidades, serão movimentados pelos setores competentes de cada Órgão da Administração do qual estiver lotado. Art. 7º - O Poder Executivo poderá Abrir Créditos Especiais mediante Lei espefica, devidamente aprovada pelo Poder Legislativo, até o limite do valor dos Convênios Celebrados. Art. 8º - Fica o Pod antecipação de Receita, co! Executivo autorizado a Celebrar operação de Créditos por finalidade de manter o equilíbrio Orçamentário-Financeiro do Município, observados os preckitos legais aplicáveis à matéria. Antonio Kerio Montlnão no Ne Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO Paragrafo Único: Somente por Lei especifica, devidamente aprovada pelo Poder Legislativo, o Executivo Municipal poderá destinar Recurso na Realização e Apoio as Festas das Comunidades. Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário. Rio Crespo, aos 16 dias do Mês de Dezembro de 2011; 24 anos da fundação (Cafelândia) e 19 anos da emancipação política. ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL tu PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Art. 2º, Parágrafo 1º Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo RECEITAS DESPESAS Receita Tributária 261.245,66 Legislativa 642.000,00 Receita Patrimonial 122.319,66 Administração 2.709.942,50 Receita de Serviços 860,46 Assistência Social 203.069,87 [Transferências Correntes 9.728.766,02 Saúde 2.126.928,36 Outras Receitas Correntes 10.808,20 Educação 3.152.410,24 Cultura 21.523,53 Urbanismo 72.196,50 Saneamento 25.000,00 Agricultura 169.112,00 Indústria 127.000,00 Transporte 400.961,12 Desporto e Lazer 56.311,25 Encargos Especiais 217.544,63 Reserva de Contingência 200.000,00 10.124.000,00 wiyw.elotech.com.br Ga tttóba, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO j Estado de Rondônia Exercício: 2012 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas a Adendo ILa Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo I, da Lei nº 4.320/64 RECEITAS DESPESAS Receitas Correntes 10.124.000,00 DESPESAS CORRENTE Receita Tributária 261.245,66 PESSOAL E ENCARGO 5.175.133,59 Receita Patrimonial 122319,66 JUROS E ENCARGOS D 74.394,63 Receita de Serviços 860,46 OUTRAS DESPESAS CO 3.951.803,25 Transferências Correntes 9.728.766,02 Outras Receitas Correntes 10.808,20 DEFICIT 0,00 SUPERAVIT TOTAL 10.124.000,00 TOTAL SUPERAVIT 922.668,53 DEFICIT DESPESAS DE CAPITAL TIMENTOS 492.518,53 INVERSÕES FINANCEIRA 127.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVI! 103.150,00 DEFICIT . . 0,00 SUPERAVIT [TOTAL 922.668,53 TOTAL RESUMO RECEITAS CORRENTES 10.124.000,00 DESPESAS CORRENTES |RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA LEGAL 10.124.000,00 TOTAL www.elotech.com.br 922.668,53 10.124.000,00 722.668,53 200.000,00 922.668,53 9.201.331,47 722.668,53 200.000,00 0,00 10.124.000,00 caem PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ci " Exercício: 2012 . Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo IJ, da Lei nº 4.320/64 1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.124.000,00 1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária : 261.245,66 1.1.1.0.00.00.00 Impostos 220.088,90 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 142.489,35 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.092,34 Pd pe vas ERR 97.660,59 Imposto sobre a Renda c Proventos de Qualquer Natureza 1.1,1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 97.660,69 Rendimentos do Trabalho 2 1.1.1.2.04.31.01 IRRF Sobre Rendimentos do Trabalho-Ativo/Inativos do 97.660,69 Poder Executivo/Indiretas 3 1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens x Imóveis e de Direitos Reais sobre . a ns 1.1.1,3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 77.599,55 1.1.1.3.05.00.00 . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 77.599,55 1.12.0.00.00.00 Taxas 1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 6 Taxa de Licença para Funcionamento de 20.349,40 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Ei Bs to PRP ao pq UE Taxas pela Prestação de Serviços 20.294,25 "Taxas de Serviços Cadastrais 15.915,32 Taxa de Li pera Pública Receita Patrimonial 122.319,66 1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 122.319,66 1,3.2.5.00.00.00 Remuncração de Depósitos Bancários 122.319,66 1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 47.293,52 9 1.3.2.5.01,02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 2.559,26 Recursos Vinculados - FUNDEF 1 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de ursos Vinculados — Fundo de O - Receita de Remuncração de Depósitos Bancários de ATA Recursos Vinculados - CIDE 12 1.3.2.5.01,10.00 Receita de Rendimentos Dep Bancarios Rec inculados - FNDE Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados 75.026,14 14 1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não * 75.026,14 vinculados 0.00.00.00 Receita de Serviços I5 1.6.0.0.45.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades 860,46 Particulares 1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes 1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernament 1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União 1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União 9; 9.272.722,84 4.704.285,00 3.914.893,41 ias www.clotech.com.br Amtomo É Presidente ever PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ai ' Exercício: 2012 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 hd ANAlalD 16 1.7.2.1,01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios. 4.890.000,00 ISSO] NO io Rebe aa rã a UNDER 7,000 ao E ma de 17 1,7.2.1,01.05.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 1,7.2.1.22.00.00 Transferência da inn ão Financeira pela 61.856, 99 Exploração de Recursos Naturais 18 1,7.2.1,22.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 1.046,87 Minerais - ECTEM 1:72.1.22.70.00 17. 2 l. 33. 00, 00 Transferência de rg do Sistema Único de Saúde E 554, 073, 43 sus 20 1,7.2.1.33.03.00 Transferência da Atenção Básica - PAB Fixo 171.586,70 Transferência do Programa de Agentes Comunitários de nos 000, 00 E PACS E f 24 1.7.2.1.33,05.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de É go Assistência Social - FNAS 1,7.2.1.34.01.00 Transferências do Programa de Erradicação do Trabalho 14.556,34 Transferências do rig de Atenção Integral à 56.952,24 Família Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação — 1.35. 00.00 29 1.7.2.1.35.01.00 Ti ransfárências do pan 30 1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa reto na Escola — PDDE “rransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa - Nacional de Alimentação Escolar - PNAE Transferências do Programa Nacional de ei facolar — PNTE Transferência Finance ra do ICMS Desoné se -LC. 7.308,89 87/96 es gIEnsNINoN7 2/36 :00/0O!NAN Cora Pardo indo dé Parti paço os Mie pos SA 1178 1.7.2.2.00,00.00 Transferências dos Estados 3.236.556,19 1.7.2.2.01,00.00 Participação na Receita dos Estados 3.205.047,44 34 OL! Cotar Parte E ICMS 4.000.000, 00 DS 22.5500,00 Transferência de R e sragIA 75 Saúde — Repasse Fyntl 1:72.2.33.03.00 y ja DAS 4.709,27 curta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo IIla Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 37 1.7.2.2.33.99.00 Outras Transferências de Recursos do Estado para 26.799,48 Programas de Saúde-Repasse Fundo a Fundo E “Transferências Multigovernamentais 1.331.881,65 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.331.881,65 Desenvolvimento do Ensino FUNDEB Lips mis aos SO FUNDES - FPM Ma 413,41 FUNDEB - TR FUNDEB -ITCMD 1760000000 Transferências de Convênios 456.043,18 1.7.6.2.00.00.00 ” Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito 456.043,18 Federal e de Suas Entidades 1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para a 456.043,18 Educacao - FNDE 1,7.6.2.02.01,00 456. 043, 18 Transferência de Convênio Transporte Escolar 1.9,0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 10.808,20 1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.710,90 1.9,1,1,00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.272,28 47 1,9.1.1.38.00.00 Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade 683,24 Territorial Urbana - IPTU .9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dida Ativa dos Tributos 438,62 so 1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do Imposto 438,62 Sobre a Propriedade Territorial Receita da Divida Ativa 1,9.3.1,00.00,00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.197,75 51 1,9.3.1.11,00,00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade 702,71 Territorial Urban Receita da Divida Ativa de Outros Tributos Multas e Juros de Mora em Divida Ativa Receita da Divida Ativa não tributária Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras 554,00 7.345,55 7.345,55 Receitas Diversas Outras Receitas Antomo L, Presidente meme PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO A Estado de Rondônia Exercício: 2012 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação TOTAL: , 10,124.000,00 Antomo Lemo Montalvão Presidente www.elotech.com.br Receita 1.0.0.0.00.00.00 1.1,0.0.00.00.00 1.1,1,0.00.00.00 1.1.1,2.00.00.00 1.1,1.2.02.00.00 1.1.1.2.04,00.00 1.1,1,2.04,31,00 1.1.1.2.04,31,01 1.1.1.2.08.00.00 1,1.1,3.00.00.00 1.1,1.3.05.00.00 1.1.2.0,00.00.00 1.1.2.1,00.00.00 1,1.2.1.17,00.00 1.1.2.1.25.00.00 1.1.2.2.00.00.00 1,1.2.2.21.00.00 1.1.2.2.90.00.00 1,3.0.0.00.00.00 1.3.2.0.00.00.00 1,3.2.5.00.00.00 1.3.2.5.01,00,00 1.3.2.5.01.02.00 1.3.2.5.01.03.00 1.3.2.5.01.09.00 1.3.2.5.01.10.00 1,3.2.5.01.11.00 1.3.2.5.02.00.00 1,3.2.5.02.99,00 1.6.0.0.00.00.00 1.6.0.0.45.00.00 1.7.0.0.00.00.00 1.7.2.0.00.00.00 1.7.2.1.00.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 tegori Descrição Desdobramento Fonte Econômica Receitas Correntes - 10.124.000,00 Receita Tributária 261.245,66 Impostos 220.088,90 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 142.489,35 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.092,34 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 97.660,69 Natureza Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 97.660,69 Rendimentos do Trabalho IRRE Sobre Rendimentos do Trabalho-Ativo/Inativos do 97.660,69 Poder Executivo/Indiretas Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 31.736,32 Imóveis e de Direitos Reais sobre + Impostos sobre a Produção e a Circulação 77.599,55 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 77.599,55 Taxas 41.156,76 “Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.862,51 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária sI3,11 “Taxa de Licença para Funcionamento de 20.349,40 Estabelecimentos Comerciais, Indústrias é Taxas pela Prestação de Serviços 20.294,25 Taxas de Serviços Cadastrais 15.915,32 “Taxa de Limpeza Pública 4.378,93 Receita Patrimonial 122.319,66 Receitas de Valores Mobiliários 122.319,66 Remuneração de Depósitos Bancários 122.319,66 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 47.293,52 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 2.559,26 Recursos Vinculados - FUNDEF Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 4.346,18 Recursos Vinculados — Fundo de Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 17.711,12 Recursos Vinculados - CIDE Receita de Rendimentos Dep Bancarios Rec Vinc - 18.143,79 FNAS Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 4.533,17 Recursos Vinculados - FNDE : Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados + 75.026,14 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não 75.026,14 vinculados Receita de Serviços 860,46 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades 860,46 Particulares Transferências Cs Transferências Intel Transferências da Un ntes 9.728.766,02 wernamentais 9.272.722,84 4.704.285,00 www.elotech.com.br Antonio emo Presidente Ty contrata PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia al Exercício: 2012 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Categoria Receita Descrição esdobrament Econômica 172.101.0000 Participação na Receita da União 3.914.893,41 1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de AUTO nr 1721010500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural Participação dos Municípios * 4.890.000,00 “Transferência da Compensação Financeira pela 61.856,99 Exploração de Recursos Naturais 1.7.2.1.22.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 1.046,87 Minerais - CFEM 1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 60.810,12 1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 554.073,43 SUS y 1.7.2.1.33.03,00 Transferência da Atenção Básica - PAB Fixo 171.586,70 1.7.2.1.33.05.00 Transferência do Programa de Agentes Comunitários de 110.000,00 Saúde - PACS 1.7.2.1.33,06.00 Transferência do Programa Saúde da Família - PSF 149.940,00 1.7.2.1.33.08.00 Transferência do Programa Farmácia Básica 17.809,23 1.7.2.1.33.09.00 “Transferência do Programa Vigilância Sanitária 8.820,00 1.7.2.1,33,10.00 Transferência do Programa Vigilância Epidemiológica 51.817,50 1.7.2.1,33.12.00 Transferência do Programa Saúde Bucal 44.100,00 1.7.2.1,34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 71.508,58 Assistência Social - FNAS 1.7.2.1,34,01,00 “Transferências do Programa de Erradicação do Trabalho 14.556,34 Infantil - PETI 1,7.2.1,34.08.00 Transferências do Programa de Atenção Integral à 56.952,24 Família 1.7.2.1.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 96.105,48 Desenvolvimento da Educação — | 1.7.2.1.35.01,00 Transferências do Salário-Educação 40.413,05 1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 21.820,85 Dinheiro Direto na Escola - PDDE " 1.7.2.1,35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 27.562,50 Nacional de Alimentação Escolar — PNAE 1.7.2.1,35.06.00 Transferências do Programa Nacional de Transporte 6.309,08 Escolar — PNTE e 1,7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoncração - L.C. 7.308,89 [178] 236.556,1 3.205.047,44 1.7.2.2.01.02.00 www.elotech.com.br || qto, pr 1,7.2.2.33.00.00 1.7.2.2.33.03.00 1.7.2.2.33.99.00 1.7.2.4.00.00.00 1.7.2.4,01.00.00 1.7.2.4,01.01.00 1.7.2.4.01,02.00 1.7.2.4.01,03.00 1.7.2.4.01,04,00 1.7.2.4.01,05.00 1.7.2.4.01.06.00 1.7.2.4.01,07.00 1.7.2.4.01.08.00 1.7.6.0.00.00.00 1.7.6.2.00.00.00 1.7.6.2.02.00.00 1.7.6.2.02.01.00 1.9.0.0.00.00.00 1.9.1.0.00.00.00 1.9.1,1,00.00.00 1.9.1.1.38.00.00 1.9.1.1.40.00.00 1.9.1.1.99.00.00 1.9.1.3.00.00.00 1.9.1.3,11.00.00 1.9.3.0.00.00.00 1.9.3.1,00.00.00 1.9.3.1,11.00.00 1.9.3.1.13.00.00 1.9.3.1.99,00.00 1.9.3.1,99.01.00 1.9,3.2.00.00,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Receita Segundo as Categorias Econômicas e Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 * Anexo II, da Lei nº 4.320/64 “Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo à Programa Farmacia Básica - Estado Outras Transferências de Recursos do Estado para Programas de Saúde-Repasse Fundo a Fundo Transferências Multigovernamentais Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino FUNDEB - FPE FUNDEB - FPM FUNDEB - LC 87/96 FUNDEB - ICMS FUNDEB - IPI EXP FUNDEB - IPVA FUNDEB - ITR FUNDEB - ITCMD Transferências de Convênios Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades Transferências de Convênios dos Estados para a Educacao - FNDE Transferência de Convênio Transporte Escolar Outras Receitas Correntes Multas € Juros de Mora Multas € Juros de Mora dos Tributos Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana - IPTU Multas e juros de mora do Imposto sobre Serviços - ISS Multas e Juros de Mora de Outros Tributos Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Receita da Divida Ativa Receita da Divida Ativa Tributária Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana — Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços — ISS da Divida Ativa de Outros Tributos juros de Mora em Divida Ativa ida Ativa não tributária ERR “150875 4.709,27 26.199,48 1.331.881,65 1.331.881,65 477.383,60 154.413,41 1.338,26 666.039,84 1.914,60 23.633,46 211,64 6.886,84 456.043,18 456.043,18 456.043,18 456.043,18 1.710,90 1.272,28 683,24 428,87 180,17 438,62 438,62 1.751,75 1 1.197,75 702,71 244,31 250,73 250,73 554,00 www.elotech.com.br 10.808,20 EM PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia . Exercício: 2012 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo Il a Portaria SOF nº de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Recgita Descrição n Desdobramento Eonte 1932990000 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras 454,00 Receitas 1.9.90.00.00.00 Receitas Diversas 7.345,55 7.345,85 1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas RESUMO GERAL Receitas.Correntes 10.124.000,00 Receita Tributária 261.245,66 Receita patrimonial 122.319,66 Receita de Serviços 860,46 Transferências Correntes 9.728.766,02 Outras Receitas Correntes 10.808,20 Total Geral 10.124.000,00 Antomo Lemo Presidente 3 Er ada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO f Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 “ , Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES N 9.201.331,47 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.175.133,59 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.175.133,59 3.1.90.03.00.00 PENSÕES 14.600,00 3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00 3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 2.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.144.530,34 CIVIL 3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 878.003,25 3.1.90.34.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 16.000,00 CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO 3.1.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 74.394,63 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.394,63 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 74.394,63 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.951.803,25 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.000,00 3,3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.926.803,25 3.3 90.14,00,.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 146.533,95 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO . 1.393.734,94 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF, DESPORT. 9.000,00 E OUTRAS 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 65.551,73 GRATUITA 3.3.90.33 00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.650,00 3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.503,50 3.3.90.39.00,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.077.829,13 JURÍDICA 3,3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 95.000,00 3.3.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 722.668,53 4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 492.518,53 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 492.518,53 4.4,.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 92.000,00 * 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.518,53 4.5.00.00.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 127.000,00 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.000,00 . 4.5.90.61.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 127.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA . 103.150,00 DÍVIDA E 4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 103.150,00 4.6.90.71,00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 103.150,00 9.0.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9.9.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9.9.99.99.00.00 | RESERVA DE E 200.000,00 Antomo Lemo M Presidente quvssmema PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Desdobramento RESUMO GERAL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS INVERSÕES FINANCEIRAS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA Total Geral......eeenereecenensenes 9.201.331,47 5.175.133,59 74.394,63 3.951.803,25 722.668,53 492.518,53 127.000,00 103.150,00 200.000,00 200.000,00 10.124.000,00 SS O a Órgão: 01 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00,00.00.00 3.1.90,00.00.00 3.1.90.09.00.00 3.1.90.11,00.00 3.1,90.13.00.00 3.1.90.34.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14,00.00 3,3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00,00,00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51.00.00 4.4.90.52.00.00 Exercício: 2012 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS SALÁRIO-FAMÍLIA VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 1 OBRIGAÇÕES PATRONAIS RAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE DE TERCEIRIZAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Antonio Lem Presidente À) ontalvão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 3 Categoria 600.000,00 413.000,00 413.000,00 2.000,00 325.000,00 70.000,00 16.000,00 187.000,00 187.000,00 30.000,00 67.000,00 90.000,00 42.000,00 42.000,00 42.000,00 12.000,00 30.000,00 Total do Órgão: 642.000,00 quanta Órgão: 02 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90,00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90,30.00.00 3.3.90.33.00.00 3.3,90.35.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4,00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4,90.52.00,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 GABINETE DO PREFEITO Descrição DESPESAS CORRENTES . PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Anton (, o emo omtalão Categoria 413.592,50 249.200,00 249.200,00 206.100,00 43.100,00 164.392,50 164.392,50 20.742,50 50.000,00 13.650,00 10.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 30.000,00 Total do Órgão: 443.592,50 a ne Órgão: 03 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.03.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90,91.00.00 3.2.00.00.00.00 3.2.90,00.00.00 3.2.90.21.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3,90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 3.3.90.47.00.00 3.3.90.91.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4,90.00.00.00 4.4,90.52.00.00 4.6.00,00.00.00 4.6.90.00.00.00 4.6.90.71,00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRET. DE ADM., PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS . PENSÕES VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS SENTENÇAS JUDICIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA e APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO ia Lomio Montitydo Á o Lc ” Desdobramento Elemento 687.900,00 14.600,00 540.400,00 112.900,00 20.000,00 74.394,63 74.394,63 604.300,00 20.104,00 55.000,00 14.196,00 400.000,00 95.000,00 20.000,00 55.600,00 55.600,00 103.150,00 103.150,00 Total do Órgão: Categoria Econômica 1.366.594,63 687.900,00 74.394,63 604.300,00 158.750,00 55.600,00 103.150,00 1.525.344,63 12 Órgão: 04 Programática 3.0,00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.04.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.71.00.00.00 3.3.71.41.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90,14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90,39,00.00 4.0.00.00.00.00 4.4,00.00.00.00 4.4,90,00.00.00 4.4.90.52.00.00 Estado de Rondônia Exercício: 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Resumo Geral da Despesa Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRIBUIÇÕES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA re OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100.000,00 1.041.042,50 224.893,25 25.000,00 42.650,45 426.061,75 17.809,23 7.000,00 149.548,68 117.922,50 Elemento 1.365.935,75 25.000,00 643.070,11 117.922,50 Total do Órgão: gorii Econômica 2.034.005,86 1.365.935,75 668.070,11 117.922,50 117.922,50 2.151.928,36 Órgão: 05 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90,39.00,00 4.0,00.00.00.00 4.4.00.00,00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS Descrição dobramen Elemento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS 246.200,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 201.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 45.200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS 208.673,84 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO 80.535,09 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 11.205,00 GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.307,50 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 63.626,25 JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL " “” INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS 47.696,03 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.696,03 Total do Órgão: Antonio Lemo Mo faluão Presidente ômi 454.873,84 246.200,00 208.673,84 47.696,03 47.696,03 502.569,87 Órgão: 06 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90,00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3,90,30,00.00 3.3.90.32.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4,4,00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90,51,00.00 4.4,90.52.00.00 Estado de Rondônia Exercício: 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SEC, DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES * APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Antoni L ento Montalvão esidente 1.6 1.334.386,59 273.500,00 14 9.450,00 286.880,48 36.537,50 10.000,00 1.119.130,67 20.000,00 62.525,00 Totul do Órgão: Elemento 07.886,59 61.998,65 82.525,00 Categoria Econômica 3.069.885,24 1.607.886,59 1.461.998,65 82.525,00 82.525,00 3,152.410,24 94 cmesvamo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia area, Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 07 DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER Categoria Programática Descrição * Desdobramento Elemento Econômica 30.00.00.0000 — DESPESAS CORRENTES . 77.834,78 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.011,25 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.011,25 3190.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 22.601,25 CIVIL 3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.410,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.823,53 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 50.823,53 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.800,00 33.90,3100.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 9.000,00 E OUTRAS 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.523,53 JURÍDICA “Total do Órgão: 77.834,78 Órgão: 08 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00,00 3.1.90.13.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14,00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.51,00.00 4.4.90.52.00.00 4.5.00.00.00.00 4.5.90.00.00.00 4.5.90.61.00.00 Estado de Rondônia Exercício: 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA À DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE INVERSÕES FINANCEIRAS APLICAÇÕES DIRETAS AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 404.000,00 89.000,00 3.000,00 365.457,62 10.000,00 155.000,00 60.000,00 45.750,00 127.000,00 Elemento 493.000,00 533.457,62 105.750,00 127.000,00 Total do Órgão: Categoria 1.026.457,62 493.000,00 533.457,62 232.750,00 105.750,00 127.000,00 1.259.207,62 quam; Órgão: 09 Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00,00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3,3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4,90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA * Desd Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES ú APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS =. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE mu Elemento 85.000,00 70.000,00 15.000,00 73.087,00 3.087,00 50.000,00 20.000,00 11.025,00 11.025,00 Total do Órgão: Econômica 158.087,00 85.000,00 73.087,00 11.025,00 11.025,00 169.112,00 gusto; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia amoo Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Categoria 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9.9.99.00.0000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9.9.99.990000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 Total do Órgão: 200.000,00 RESUMO GERAL DESPESAS CORRENTES 9.201.331,47 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.175.133,59 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 74.394,63 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.951.803,25 DESPESAS DE CAPITAL , 122.668,53 INVESTIMENTOS 492.518,53 INVERSÕES FINANCEIRAS 127.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 103.150,00 DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 Total Geral 10.124.000,00 AM, Órgão: 01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia - Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Unidade: 01001 CAMARA DOS VEREADORES Programática 3.0.00.00.00.00 3.1,00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.09.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3.1.90.34.00.00 3.3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14.00.00 3.3.90.30.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4,90.51.00.00 4.4,90.52.00.00 Descrição Desdobramento DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS SALÁRIO-FAMÍLIA 2.000,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 325.000,00 CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 16.000,00 CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 MATERIAL DE CONSUMO * *- 67.000,00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.000,00 JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00 Elemento 413.000,00 187.000,00 42.000,00 Total Unidade: Total da Unidade......eseemsereeeeseemei Antonio Leno Presidente Categoria Econômi 600.000,00 413.000,00 187.000,00 42.000,00 42.000,00 642.000,00 642.000,00 IC Orgão: 02 Unidade: 02001 CHEFE DE GABINETE prog! i 3.0.00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13.00.00 3,3.00.00.00.00 3.3.90.00.00.00 3.3.90.14,00.00 3.3,90.30.00.00 3.3.90.33.00.00 3,3.90,35.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00,00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4,4.90.52.00.00 Estado de Rondônia Exercício: 2012 GABINETE DO PREFEITO Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO SERVIÇOS DE CONSULTORIA. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade... PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Resumo Geral da Despesa Adendo Il a Portaria Anexo 2, da SOF nº 8, de 04/02/1985 Lei nº 4.320/64 Desdobramento Elemento 249.200,00 206.100,00 43.100,00 164.392,50 20,742,50 50.000,00 13.650,00 10.000,00 70.000,00 30.000,00 30.000,00 “Total Unidade: Categoria Econômica 413.592,50 249.200,00 164.392,50 30.000,00 30.000,00 443.592,50 443.592,50 E de PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 a Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 03 SECRET. DE ADM.,, PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF Unidade: 03001 ADMINISTRACAO GERAL Programática Descrição. Desdobramento Elemento 3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES 3100.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 667.900,00 3.1.90.03.00.00 PENSÕES 14.600,00 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 540.400,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.900,00 3.3.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 584.300,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.104,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00 3390360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.196,00 3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00 JURÍDICA 3.3.90.4700.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 95.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.600,00 4490.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.600,00 Total Unidade: Total da Unidade. Categoria Econômica 1.252.200,00 667.900,00 584.300,00 55.600,00 55.600,00 1.307.800,00 1.307.800,00 YR qua MMA Órgão: 03 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4,320/64 SECRET, DE ADM., PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF Unidade: 03002 ADMINISTRACAO DAS DIVIDAS Programática 3.0.00.00.00.00 3.1.00,00.00.00 3.1.90,00,00.00 3.1.90.91,00.00 3.2.00,00.00.00 3.2.90.00.00.00 3.2.90.21.00.00 3.3.00.00.00.00 3,3.90,00.00.00 3.3.90,91,00.00 4.0.00,00.00.00 4.6.00.00.00.00 4.6.90,00,00.00 4.6.90.71.00.00 Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS SENTENÇAS JUDICIAIS JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA APLICAÇÕES DIRETAS JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS SENTENÇAS JUDICIAIS DESPESAS DE CAPITAL AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA APLICAÇÕES DIRETAS PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO Total da Unidade. Desdobramento Elemento 20.000,00 20.000,00 74.394,63 74.394,63 20.000,00 20.000,00 103.150,00 103.150,00 Total Unidade: Antonio Lemo Monkalvão Presidente Categoria micá 114,394,63 20.000,00 74.394,63 20.000,00 103.150,00 103.150,00 217.544,63 217.544,63 a a PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 ea Exercício: 2012 Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS Unidade: 04001 — DEPARTAMENTO DE SAUDE 3.0.00.00.0000 — DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 3.3.71.41,0000 — CONTRIBUIÇÕES 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL | 3.3.90.30.00.00 3.3.90.36.00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00,00.00.00 4,4,90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 MATERIAL DE CONSUMO ii OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade... P Antonio Lemo Mo residente rament 100.000,00 750.000,00 165.000,00 25.000,00 15.000,00 300.000,00 7.000,00 100.000,00 100.000,00 Elemento 1.015.000,00 25.000,00 422.000,00 100.000,00 Total Unidade: Categoria Feonêmi 1.462.000,00 1.015.000,00 447.000,00 100.000,00 100.000,00 1.562.000,00 1.562.000,00 48] auemeovm PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS Unidade: 04002 MS-SUS/FUNASA - TRANSFERENCIAS FEDERAIS | Programática Descrição . Desdobramento Elemento 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 350.935,75 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 291.042,50 civIL 3,1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.893,25 3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 197.561,36 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 27.650,45 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 102.553,00 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 17.809,23 GRATUITA . 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 49.548,68 JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 9.922,50 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.922,50 Total Unidade: - Total da Unidade... o Como Presidente Categoria Econômica 548.497,11 350.935,75 197.561,36 9.922,50 9.922,50 558.419,61 558.419,61 semen. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS Unidade: 04003 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE 3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS . 23.508,75 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 23.508,75 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00 Total Unidade: Total da Unidade... , “Amtonio Cem Jon Presidente Categoria Econômica 23.508,75 23.508,75 8.000,00 8.000,00 31.508,75 31.508,75 aarivm PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4,320/64 Órgão: 05 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS Unidade: 05001 DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL Programática Descrição esdobramen! Elemento 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 246.200,00 3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 201.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.200,00 3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES - 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 117.320,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 3,3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 30.820,00 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 9.000,00 GRATUITA 3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 42.500,00 JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00 Total Unidade: Antonto Lento Montajvão Presidente Categoria 363.520,00 246.200,00 117.320,00 27.000,00 27.000,00 390.520,00 390.520,00 ie) qnveira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ” Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 05 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS Unidade: 05009 FUNDO MUNICIPAL - FMDCA LM NR. 263/04 E FMAS LM NR. 087/95 Categoria 3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 91.353,84 3.3.00,00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.353,84 3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 91.353,84 3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 49.715,09 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.205,00 GRATUITA 3.3.90.36.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.307,50 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 21.126,25 JURÍDICA . 4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 20.696,03 4.4.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS 20.696,03 4.490.00.00,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 20.696,03 4.490.5200.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.696,03 Total Unidade: 112.049,87 Total da Unidade.......ceseseensereesee? 112.049,87 o Cemio Montalvão Anton Presidente sereis; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 . Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL Unidade: 06001 ENSINO INFANTIL "SITIO DO PICA PAU AMARELO" Programática Descrição 3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS E 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade...... Desdobramento Elemento 142.000,00 17.068,18 51.025,00 20.000,00 Total Unidade: Categoria mi 159.068,18 142.000,00 17.068,18 51.025,00 51.025,00 210.093,18 210.093,18 avec PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 . Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL Unidade: 06002 ENSINO FUNDAMENTAL Programática Descrição Desdobramento Elemento 3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 598.500,00 3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 504.000,00 CIVIL 3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 877.237,50 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.450,00 3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 189.750,00 3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BÉM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 36.537,50 GRATUITA 3.3.90.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00 3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 631.500,00 JURÍDICA 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500,00 4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.500,00 Total Unidade: Total da Unidade. Antonio Lemio Montaly Presidante Categoria Econômica 1.475.737,50 598.500,00 877.237,50 31.500,00 31.500,00 1.507.237,50 1.507.237,50 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 06 SEC, DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL Unidade: 06004 FUNDEB - FUNDO DESENV DA EDUCACAO BASICA: Programática Descrição Desdobramento Elemento 3.0.00.00.0000 — DESPESAS CORRENTES 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 867.386,59 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 714.386,59 CIVIL 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 153.000,00 3.300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 467.054,32 33.90.39,00.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 467.054,32 JURÍDICA + Total Unidade: Total da Unidade......seneemseeseenei Categoria Econômica 1.334.440,91 867.386,59 467.054,32 1.334.440,91 1.334.440,91 9+ gnvniteiss— PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL Unidade: 06005 FNDE - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Programática Descrição Desdobramento Elemento 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.638,65 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 86.105,48 33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.533,17 JURÍDICA “Total Unidade: Total da Unidade......eseneenenseeneent Categoria Econômica 100.638,65 100.638,65 100.638,65 100.638,65 38 amem. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 07 DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER Unidade: 07001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - Categoria 3000000000 — DESPESAS CORRENTES 77.834,78 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.011,25 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.011,25 3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 22.601,25 CIVIL 3.190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.410,00 33,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.823,53 3.3.90.00.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 50.823,53 3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00 33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO 12.800,00 3.3.90.31.0000 — PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 9.000,00 E OUTRAS 4.3.90.360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE “TERCEIROS - PESSOA 10.523,53 JURÍDICA Total Unidade: 71.834,18 77.834,78 Em vemuças, A PPA Órgão: 08 Unidade: 08001 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Programática Descrição 3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.3.90.14,00.00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 33.90.3600.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 33.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA et Ep 4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 4.490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.5.00.00.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 404.000,00 89.000,00 3.000,00 365.457,62 10.000,00 155.000,00 60.000,00 45.750,00 127.000,00 Elemento 493.000,00 533.457,62 105.750,00 127.000,00 “Total Unidade: Antonio Lento Monta Dresidante Categoria Econômica 1.026.457,62 493.000,00 533.457,62 232.750,00 105.750,00 127.000,00 1.259.207,62 1.259.207,62 NPR Órgão: 09 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia : Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Unidade: 09001 DEPTO. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Programática 3.0,00.00.00.00 3.1.00.00.00.00 3.1.90.00.00.00 3.1.90.11.00.00 3.1.90.13,00.00 3.3.00.00.00,00 3.3,90.00.00.00 3.3.90.14.00,00 3.3.90.30,00.00 3.3.90.39.00.00 4.0.00.00.00.00 4.4.00.00.00.00 4.4.90.00.00.00 4.4.90.52.00.00 Descrição DESPESAS CORRENTES PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS APLICAÇÕES DIRETAS VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL OBRIGAÇÕES PATRONAIS OUTRAS DESPESAS CORRENTES APLICAÇÕES DIRETAS DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL MATERIAL DE CONSUMO OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA DESPESAS DE CAPITAL ... =. INVESTIMENTOS APLICAÇÕES DIRETAS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Total da Unidade. Desdobramento Elemento 85.000,00 70.000,00 15.000,00 73.087,00 3.087,00 50.000,00 20.000,00 11.025,00 11.025,00 Total Unidade: Econômica 158.087,00 85.000,00 73.087,00 11.025,00 11.025,00 169.112,00 169.112,00 ums. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA Programática Descrição Desdobramento Elemento 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 Total Unidade: RESUMO GERAL DESPESAS CORRENTES 9.201.331,47 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.175.133,59 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 74.394,63 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.951.803,25 DESPESAS DE CAPITAL 722.668,53 INVESTIMENTOS 492.518,53 INVERSÕES FINANCEIRAS 127.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 103.150,00 DÍVIDA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00 Total Geral | 10.124.000,00 o Leo Mo A nn acidente Categoria Econômica 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 Estado de Rondônia Exercício: 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985 ORGÂQ/UNIDADE: CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO CAMARA DOS VEREADORES GABINETE DO PREFEITO CHEFE DE GABINETE SECRET. DE ADM., PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF ADMINISTRACAO GERAL ADMINISTRACAO DAS DIVIDAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-EMS DEPARTAMENTO DE SAUDE MS-SUS/FUNASA - TRANSFERENCIAS FEDERAIS FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL FUNDO MUNICIPAL - FMDCA LM NR. 263/04 E FMAS LM NR. 087/95 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO.E LAZER-SECDEL ENSINO INFANTIL "SITIO DO PICA PAU AMARELO" ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB - FUNDO DESENV DA EDUCACAO BASICA FNDE - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA DEPTO. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL 600.000,00 42.000,00 642.000,00 413.592,50 30.000,00 443.592,50 1.252.200,00 55.600,00 1.307.800,00 114.394,63 103.150,00 217.544,63 1.462.000,00 100.000,00 1.562.000,00 548.497,11 9.922,50 558.419,61 23.508,75 8.000,00 31.508,75 363.520,00 27.000,00 390.520,00 91.353,84 20.696,03 112.049,87 159.068,18 51.025,00 210.093,18 1.475.737,50 31.500,00 1.507.237,50 1.334.440,91 1.334.440,91 100.638,65 100.638,65 77.834,78 77.834,78 1.026.457,62 232.750,00 1.259.207,62 158.087,00 11.025,00 169.112,00 200.000,00 e ee e eme, 9.201.331,47 722.668,53 10.124,000,00 www.elotech.com.br 13 GAMA Programática Órgão: 01 Unidade: 01001 01.000.0000.0.000. 01.031.0000.0.000. 01.031.0001.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 ANexOo Vista Li ma Operações. Descrição Projetos Atividades Especiais Total CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO CAMARA DOS VEREADORES Legislativa 0,00 642.000,00 0,00 642.000,00 Ação Legislativa 0,00 642.000,00 0,00 642.000,00 LEGISLATURA ATUANTE 0,00 642.000,00 0,00 642.000,00 >A 0,00 642.000,00 0,00 642.000,00 Total da Unidade....esseeeeneensseneet 642.000,00 www.elotech.com.br ii qtas, Programática Órgão: 02 Unidade: 02001 04.000.0000.0.000. 04.122.0000.0.000. 04.122.0003.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO “Estado de Rondônia ' Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 nexo VI, da Lei nº 4.320/64 - A , o MO AÇO it pres www.elotech.com.br Descrição Projetos Atividades Especiais GABINETE DO PREFEITO CHEFE DE GABINETE Administração 0,00 443.592,50 0,00 Administração Geral 0,00 443.592,50 0,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERA 0,00 443.592,50 0,00 0,00 443.592,50 0,00 Total da Unidade......seseesenseneaeneasi Total 443.592,50 443.592,50 443.592,50 443.592,50 443.592,50 ) Programática Órgão: 03 Unidade: 03001 04.000.0000.0.000. 04.122.0000.0.000. 04.122.0003.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO | Estado de Rondônia “Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição Projetos SECRET. DE ADM,, PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF ADMINISTRACAO GERAL Administração 0,00 Administração Geral 0,00 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERA 0,00 0,00 Total da Unidade. Atividades 1.307.800,00 1.307.800,00 1.307.800,00 1.307.800,00 www.elotech.com.br Operações. Er iai: 0,00 0,00 0,00 0,00 1.307.800,00 1.307.800,00 1.307.800,00 1.307.800,00 1.307.800,00 savana PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia pm | ! Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Órgão: 03 SECRET. DE ADM. PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF Unidade: 03002 — ADMINISTRACAO DAS DIVIDAS 28.000.0000.0.000. Encargos Especiais . 0,00 0,00 217.544,63 217.544,63 28.843.0000.0.000. 0,00 0,00 217.544,63 217.544,63 28.843.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 217.544,63 217.544,63 le 0,00 0,00 217.544,63 217.544,63 Total da Unidade........cseseaseseaseremenst 217.544,63 oo MO aii www.elotech.com.br quarta rea Programática Órgão: 04 Unidade: 04001 10.000.0000.0.000. 10.301.0000.0.000. 10.301.0010.0.000. 17.000.0000.0.000. 17.512.0000.0.000. 17.512.0016.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia | Exercício: 2012 Al Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 nexo VI, da Lei nº 4.320/64 ANeCXO vi Ud ul Todi Descrição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS DEPARTAMENTO DE SAUDE Saúde Atenção Básica ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Saneamento Saneamento Básico Urbano APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO Projetos 70.000,00 70.000,00 70.000,00 0,00 0,00 0,00 70.000,00 Total da Unidade.......esesensenenseet Lema Anil ocidente Atividades 1.467.000,00 1.467.000,00 1.467.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.492.000,00 www.elotech.com.br Operações 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.537.000,00 1.537.000,00 1.537.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 1.562.000,00 1.562.000,00 gv a Programática Órgão: 04 Unidade: 04002 10.000.0000.0.000. 10.301.0000.0.000. 10.301.0010.0.000. 10.301.0012.0.000. 10.301.0013.0.000. 10.303.0000.0.000. 10.303.0010.0.000. 10.304.0000.0.000. 10.304.0011.0.000. 10.305.0000.0.000. 10.305.0010.0.000. 10.305.0011.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 ANEXO vi, Ud lim Taim FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS MS-SUS/FUNASA - TRANSFERENCIAS FEDERAIS Saúde Atenção Básica ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Suporte Profilático e Terapêutico ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Vigilância Sanitária PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E À DENGUE Vigilância Epidemiológica ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A DENGUE Total da Unidade... Operações 0,00 558.419,61 ——W—w—W———————————— mm 0,00 558.419,61 0,00 479.972,88 0,00 175.932,88 0,00 44.100,00 0,00 259.940,00 0,00 17.809,23 0,00 17.809,23 0,00 8.820,00 0,00 8.820,00 0,00 51.817,50 0,00 6.615,00 0,00 45.202,50 0,00 558.419,61 www.elotech.com.br 0,00 479.972,88 0,00 175.932,88 0,00 44.100,00 0,00 259.940,00 0,00 17.809,23 0,00 17.809,23 0,00 8.820,00 0,00 8.820,00 0,00 51.817,50 0,00 6.615,00 0,00 45.202,50 0,00 558.419,61 558.419,61 venvoms UA Programática Órgão: 04 Unidade: 04003 10.000.0000.0.000. 10.301.0000.0.000. 10.301.0010.0.000. 10.303.0000.0.000. 10.303.0010.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO : Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Descrição FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE Saúde Atenção Básica ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Suporte Profilático e Terapêutico ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Total da Unidade... 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 lã É 31.508,75 22.688,75 22.688,75 8.820,00 8.820,00 31.508,75 www.elotech.com.br Operações Especiais 11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 31.508,75 22.688,75 22.688,75 8.820,00 8.820,00 31.508,75 31.508,75 vensras, a my Programática Órgão: 05 Unidade: 05001 04.000.0000.0.000. 04.244.0000.0.000 04.244.0020.0.000. 08.000.0000.0.000. 08.243.0000.0.000. 08.243.0020.0.000. 08.244.0000.0.000. 08.244.0020.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO , Estâdo de Rondônia . Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 ANEXO Vida Descrição SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL Administração Assistência Comunitária GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Comunitária GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Projetos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Atividades 299.500,00 299.500,00 299.500,00 91.020,00 74.520,00 74.520,00 16.500,00 16.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 299.500,00 299.500,00 299.500,00 91.020,00 74.520,00 74.520,00 16.500,00 16.500,00 a 0,00 390.520,00 www.elotech.com.br 0,00 390.520,00 390.520,00 A | Programática Órgão: 05 Unidade: 05009 08.000.0000.0.000. 08.243.0000.0.000. 08.243.0020.0.000. 08.244.0000.0.000. 08.244.0020.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 . Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 ANEXO Vi Udit ts Operações Descri Projetos Atividades Especiais Total SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS FUNDO MUNICIPAL - FMDCA LM NR. 263/04 E FMAS LM NR. 087/95 Assistência Social 0,00 112.049,87 0,00 112.049,87 Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 8.410,00 0,00 8.410,00 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 8.410,00 0,00 8.410,00 Assistência Comunitária 0,00 103.639,87 0,00 103.639,87 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 103.639,87 0,00 103.639,87 W——————>———————— on 0,00 112.049,87 0,00 112.049,87 Total da Unidade......... 112.049,87 www.elotech.com.br Am; Programática Órgão: 06 Unidade: 06001 12.000.0000.0.000. 12.361.0000.0.000. 12.361.0009.0.000. 12.365.0000.0.000. 12.365.0006.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 , Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 210.093,18 6.043,18 6.043,18 204.050,00 204.050,00 Descrição Projetos Atividades Especiais SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL ENSINO INFANTIL "SITIO DO PICA PAU AMARELO" Educação 0,00 210.093,18 0,00 Ensino Fundamental 0,00 6.043,18 0,00 PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 6.043,18 0,00 ESCOLAR Educação Infantil 0,00 204.050,00 0,00 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 204.050,00 0,00 INFANTIL we 0,00 210.093,18 0,00 Total da Unidade... www.elotech.com.br 210.093,18 210.093,18 Órgão: 06 Unidade: 06002 12.000.0000.0.000. 12.306.0000.0.000. 12.306.0005.0.000. 12.361.0000.0.000. 12.361.0005.0.000. 12.361.0009.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 ANCXO vi, Qd um tas Descrição SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL ENSINO FUNDAMENTAL Educação 0,00 1.507.237,50 Alimentação e Nutrição 0,00 39.750,00 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 39.750,00 FUNDAMENTAL Ensino Fundamental 0,00 1.467.487,50 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 845.987,50 FUNDAMENTAL PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 621.500,00 ESCOLAR Operações Especiais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.507.237,50 39.750,00 39.750,00 1.467.487,50 845.987,50 621.500,00 —W—w—————— 0,00 1.507.237,50 Total da Unidade... ê www.elotech.com.br 0,00 1.507.237,50 1.507.237,50 Programática Órgão: 06 Unidade: 06004 12.000.0000.0.000. 12.361.0000.0.000. 12.361.0005.0.000. 12.361,0009.0.000. 12.365.0000.0.000. 12.365.0006.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO : Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 1.334.440,91 1.161.440,91 694.386,59 467.054,32 173.000,00 173.000,00 1.334.440,91 Descrição Projetos Atividades Especiais SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER;SECDEL FUNDEB - FUNDO DESENV DA EDUCACAO BASICA Educação 0,00 1.334.440,91 0,00 Ensino Fundamental 0,00 1.161.440,91 0,00 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 694.386,59 0,00 FUNDAMENTAL PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 467.054,32 0,00 ESCOLAR Educação Infantil 0,00 173.000,00 0,00 MANUTENÇAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 173.000,00 0,00 INFANTIL las 0,00 1.334.440,91 0,00 Total da Unidade. www.elotech.com.br 1.334.440,91 Órgão: 06 Unidade: 06005 12.000.0000.0.000. 12.306.0000.0.000. 12.306.0005.0.000, 12.361.0000.0.000. 12.361.0003.0.000. 12.361.0005.0.000. 12.361.0009.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO : Estado de Rondônia | Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Anexo vi, Qd tm ts Descrição Projetos Atividades Especiais Tota SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL FNDE. - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO Educação 0,00 100.638,65 0,00 100.638,65 Alimentação e Nutrição 0,00 27.562,50 0,00 27.562,50 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 27.562,50 0,00 27.562,50 FUNDAMENTAL Ensino Fundamental 0,00 73.076,15 0,00 73.076,15 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERA 0,00 21.820,85 0,00 21.820,85 MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 44.946,22 0,00 44.946,22 FUNDAMENTAL PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 6.309,08 0,00 6.309,08 ESCOLAR ———————————— A IR E Á 0,00 100.638,65 0,00 100.638,65 Total da Unidade.. sarogof 100.638,65 www.elotech.com.br qua vma Programática Órgão: 07 Unidade: 07001 13.000.0000.0.000. 13.392.0000.0.000. 13.392.0025.0.000. 27.000.0000.0.000. 27.122.0000.0.000. 27.122.0025.0.000. 27.812.0000.0.000. 27.812.0025.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Anexo vi, Qd tt tus Descrição DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER Projetos DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER Cultura Difusão Cultural INTESRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER * Desporto e Lazer Administração Geral INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Desporto Comunitário INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Total da Unidade... esses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Atividades Especiais Total 21.523,53 0,00 21.523,53 21.523,53 0,00 21.523,53 21.523,53 0,00 21.523,53 56.311,25 0,00 56.311,25 29.511,25 0,00 29.511,25 29.511,25 0,00 29.511,25 26.800,00 0,00 26.800,00 26.800,00 0,00 26.800,00 ww 77.834,18 0,00 77.834,18 0,00 www.elotech.com.br 77.834,78 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações. Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total Órgão: 08 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT | | Unidade: 08001 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS 04.000.0000.0.000. Administração 30.000,00 629.050,00 0,00 659.050,00 04.122.0000.0.000. Administração Geral 30.000,00 629.050,00 0,00 659.050,00 04.122.0014.0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 629.050,00 0,00 659.050,00 PÚBLICOS - SMOT 15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 72.196,50 0,00 72.196,50 15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos . 0,00 15.159,00 0,00 15.159,00 15.452.0014.0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 15.159,00 0,00 15.159,00 PÚBLICOS - SMOT 15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 0,00 57.037,50 0,00 57.037,50 15.752.0014,0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 57.037,50 0,00 57.037,50 PÚBLICOS - SMOT 22.000.0000.0.000. Indústria 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00 22.664.0000.0.000. Propriedade Industrial 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00 22.664.0014.0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00 PÚBLICOS - SMOT . 26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 400.961,12 0,00 400.961,12 26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 400.961,12 0,00 400.961,12 26.782.0015.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 0,00 400.961,12 0,00 400.961,12 ESTRADAS VICINAIS a eee 157.000,00 1.102.207,62 0,00 1.259.207,62 1.259.207,62 www.elotech.com.br ante PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Programática Órgão: 09 Unidade; 09001 20.000.0000.0.000. 20.122.0000.0.000. 20.122.0018.0.000. | Estado de Rondônia | : ' Exercício: 2012 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 ANeXO Vidal ts SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA DEPTO. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Agricultura 0,00 169.112,00 0,00 Administração Geral 0,00 169.112,00 0,00 PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTO] 0,00 169.112,00 0,00 RURAL 0,00 169.112,00 0,00 Total da Unidade.....esensereesserseneene www.elotech.com.br Total 169.112,00 169.112,00 169.112,00 169.112,00 169.112,00 59 atm PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia meo, | : Exercício: 2012 j Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Operações Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA 99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 WWw—>——————————— 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total da Unidade.........esseseeseaseasease? 200.000,00 ema e emma . 227.000,00 9,479,455,37 417.544,63 10.124.000,00 p www.elotech.com.br or TO vem Programática 01.000.0000.0.000. 01.031.0000.0.000. 01.031.0001.0.000. 01.031.0001.2.001, 04.000.0000.0.000. 04.122.0000.0.000. 04.122.0003.0.000. 04,122.0003.2.002. 04.122.0003.2.003. 04.122.0003.2.004. 04.122.0014,0.000. 04.122.0014.1.040. 04,122.0014.2.080. 04.244.0000.0.000. 04.244.0020.0.000. 04.244.0020.2.090. 08.000.0000.0.000. 08.243.0000.0.000. 08.243.0020.0.000. 08.243.0020.2.092. 08.243.0020.2.094. 08.244.0000.0.000. 08.244.0020.0.000. 08.244.0020.2.091. 08.244.0020.2.093. 08.244.0020.2.095. 08.244.0020.2.096. 08,244.0020.2.098. 10.000.0000.0.000. 10.301.0000.0.000. 10.301.0010.0.000. 10.301,0010.1.065, 10.301.0010.2.009. 10.301.0010.2.010. 10.301.0010.2.020. 10.301.0010.2.021 10,301.0012.0.000. 10.301.0012.2.012. 10.301,0013.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Legislativa “0,00 642.000,00 Ação Legislativa 0,00 642.000,00 LEGISLATURA ATUANTE 0,00 642.000,00 MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA 0,00 642.000,00 CAMARA MUNICIPAL Administração 30.000,00 2.679.942,50 Administração Geral 30.000,00 2.380.442,50 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.751.392,50 GERAL MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 0,00 443.592,50 GABINETE DO PREFEITO APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 0,00 1.293.200,00 PREVIDENCIA A PENSIONISTAS MUNICIPAIS 0,00 14.600,00 GESTAO E/ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 629.050,00 PÚBLICOS - SMOT CONSTRUCAO E INST, ALACAO DA GARAGEM 30.000,00 0,00 MUNICIPAL-SMOT dá GESTAO E ADM ATIV OBRAS, TRANSPORTE 0,00 629.050,00 E SERVICOS PUBLICOS Assistência Comunitária 0,00 299.500,00 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 299.500,00 ADMINISTRACAO E GESTAO DOS 0,00 299.500,00 PROGRAMAS DE BEM ESTAR SOCIAL Assistência Social 0,00 203.069,87 Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 82.930,00 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 82.930,00 SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO 0,00 74.520,00 TUTELAR ACOES DO FUNDO M DIREITO DA CRIANCA E 0,00 8.410,00 ADOLESCENTE (0,05%) LM 263/04) Assistência Comunitária 0,00 120.139,87 GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 120.139,87 AUXILIO A PESSOAS CARENTES 0,00 16.500,00 ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 13.987,50 ASSISTENCIA SOCIAL (1%-LM 087/95) PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO 0,00 14.556,34 TRABALHO INFANTIL , IGD - INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA 0,00 20.096,03 (BOLSA FAMILIA) PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - 0,00 55.000,00 PAIFICRAS Saúde 70.000,00 2.056.928,36 Atenção Básica 1.969.661,63 ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 1.665.621,63 EMERGENCIAL E HOSPITALAR AQUISIÇÃO DE UMA VEICULO TIPO VAN 70.000,00 0,00 PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A OUTROS CENTROS DE SAUDE MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM 0,00 1.467.000,00 SAÚDE PAB-FIXO PREVENÇÃO DE DOENÇAS E * 0,00 175.932,88 PROMOÇÃO DA SAÚDE ATENCAO A SAUDE SIA/SUS - FUNDO 0,00 2.688,75 ESTADUAL/FES-GERO Termo de Compromisso Financiamento Atenção 0,00 20.000,00 Básica ACS/ESF/ESB ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 44.100,00 ACOES PREVENCAO E TRATAMENTO, 0,00 44.100,00 VISANI SAUDE BUCAL PROG] UDE DA FAMILIA 0,00 259.940,00 Amtomo emo! Presidente www.elotech.com.br 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 642.000,00 642.000,00 642.000,00 642.000,00 2.709.942,50 2.410.442,50 1.751.392,50 443.592,50 1.293.200,00 14.600,00 659.050,00 30.000,00 629.050,00 299.500,00 299.500,00 299.500,00 203.069,87 82.930,00 82.930,00 74.520,00 8.410,00 120.139,87 120.139,87 16.500,00 13.987,50 14.556,34 20.096,03 55.000,00 2.126.928,36 2.039.661,63 1.735.621,63 70.000,00 1.467.000,00 175.932,88 2.688,75 20.000,00 44.100,00 44.100,00 259.940,00 qua Programática 10.301,0013.2.011. 10.301.0013.2.016. 10.303.0000.0.000. 10.303.0010.0.000. 10.303.0010.2.015. 10,303.0010.2.022. 10.304.0000.0.000. 10,304.0011.0.000. 10.304.0011,2.014. 10.305.0000.0.000. 10.305.0010.0.000. 10.305.0010.2.019. 10.305.0011.0.000. 10.305.0011.2.013. 12.000.0000.0.000. 12.306.0000,0.000. 12.306.0005.0.000. 12.306.0005.2.033. 12.306.0005.2.054. 12.361.0000.0,000. 12,361.0003.0.000. 12.361.0003.2.050. 12.361,0005.0.000, 12.361.0005.2.030. 12.361.0005.2.032. 12.361.0005.2.040. 12.361.0005.2.051. 12.361,0009.0.000. 12.361.0009.2.031. 12.361.0009.2.043. 12.361.0009.2.053. 12.361.0009.2.901. 12.365.0000.0.000. 12.365.0006.0.000. 12.365.0006.2.041 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Descrição PREVENCAO DE DOENCAS E PROMOCAO DA SAUDE DA FAMILIA ACOES DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS Suporte Profilático e Terapêutico ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA FARMACIA BASICA-SUS FARMACIA BASICA - ESTADO Vigilância Sanitária PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A DENGUE ACOES BASICAS DE CONTROLE E VIGILANCIA SANITARIA Vigilância Epidemiológica ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR CAMPANHAS NACIONAIS DE"VACINACAO - SUS PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A DENGUE ECD - VIGILANCIA, PREVENCAO E CONTROLE DA MALARIA E DA DENGUE-TFVS Educação Alimentação e Nutrição MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL AQUISICAO, DISTRIBUICAO E QUALIDADE DA MERENDA ESCOLAR PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR Ensino Fundamental PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL MDEF - ADMINISTRACAO E GESTAO DO PROGRAMA AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL DIDATICO E PEDAGOGICO FUNDEB 60% - REMUNERACAO E VALORIZACAO DO MAGISTÉRIO PSE - PRORAMA SALARIO EDUCACAO PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR MDEF - ASSISTENCIA AO TRANSPORTE ESCOLAR . FUNDEB 40% - APOIO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR CELEBRAR CONVENIO GERO "TRANSPORTE ESCOLAR" Educação Infantil MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO IN Projetos “0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Operações Atividades Especiais 149.940,00 110.000,00 26.629,23 26.629,23 17.809,23 8.820,00 8.820,00 8.820,00 8.820,00 51.817,50 6.615,00 6.615,00 45.202,50 45.202,50 3.152.410,24 67.312,50 67.312,50 39.750,00 27.562,50 2.708.047,74 21.820,85 21.820,85 1.585.320,31 809.450,00 36.537,50 694.386,59 44.946,22 1.100.906,58 621.500,00 467.054,32 6.309,08 6.043,18 377.050,00 377.050,00 173.000,00 www.elotech.com.br 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 149.940,00 110.000,00 26.629,23 26.629,23 17.809,23 8.820,00 8.820,00 8.820,00 8.820,00 51.817,50 6.615,00 6.615,00 45.202,50 45.202,50 3.152.410,24 67.312,50 67.312,50 39.750,00 27.562,50 2.708.047,74 21.820,85 21.820,85 1.585.320,31 809.450,00 36.537,50 694.386,59 44.946,22 1.100.906,58 621.500,00 467.054,32 6.309,08 6.043,18 377.050,00 377.050,00 173.000,00 qua emb Programática 12.365.0006.2.060. 13.000.0000.0.000. 13.392.0000.0.000. 13.392.0025.0.000. 13,392.0025.2.072. 15.000.0000.0.000. 15.452.0000.0.000. 15.452.0014,0.000. 15.452.0014.2.082. 15.452.0014.2.099. 15.752.0000.0.000. 15.752.0014.0.000. 15.752.0014.2.083. 17.000.0000.0.000. 17.512,0000.0.000. 17.512.0016.0.000. 17.512.0016.2.023. 20.000,0000.0.000. 20.122.0000.0.000. 20.122.0018.0.000. 20.122.0018.2.085. 22.000.0000.0.000. 22.664.0000.0.000. 22.664.0014.0.000. 22.664.0014.1.066. 26.000.0000.0.000. 26.782.0000.0.000. 26.782.0015.0.000. 26.782.0015.2.081. 26.782.0015.2.084. 27.000.0000.0.000. 27.122.0000.0.000. 27.122.0025.0.000. 27.122.0025.2.070. 27.812.0000.0.000, 27.812.0025.0.000. 27.812.0025.2.071. 28.000.0000.0.000. 28.843.0000.0.000. 28.843.0000.0.000. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 " ANEXO vit Ud ul tt Descrição GESTAO, ADMINISTRACAO E FUNCIONAMENTO DO PRE-ESCOLAR Cultura Difusão Cultural INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER REALIZACAO E APOIO AS FESTAS DAS COMUNIDADES Urbanismo Serviços Urbanos GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOT COLETA E DESTRIBUICAO DO LIXO DOMICILIAR E LIMPEZA URBANA MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS, PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS Energia Elétrica GESTAO E ADMINIS! TRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOT MANUTENCAO/AMPLIACAO DA REDE ILUMINACAO PUBLICA Sancamento Saneamento Básico Urbano APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO CONTRIBUIÇÃO P/ O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - CISAN CENTRALRO Agricultura Administração Geral PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL GESTAO ADMINISTRATIVA DA POLITICA AGROPECUARIA E AMBIENTAL Indústria Propriedade Industrial GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOT AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA DESTINAÇÃO INDUSTRIAL Transporte Transporte Rodoviário REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS MANUTENCAO E MELHORAMENTO DAS ESTRADAS VICINAIS ESTRADAS VICINAIS-INFRA-ESTRUTURA EM TRANSPORTE-CIDE Desporto e Lazer Administração Geral INTEGRACAO DA COMUNIDADE AT! RAVES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER GESTAO E ADM DAS ATIVIDADES CULTURA, ESPORTE E LAZER Desporto Comunitário INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER REALIZACAO ATIVIDADES DE PROMOCAO E APOIO AO ESPORTE E LAZER Encargos Especiais SPECIAIS o Leio Mbntalaão presidente Antonto Operações — Projetos Atividades Especiais 0,00 204.050,00 0,00 0,00 21.523,53 0,00 0,00 21.523,53 0,00 0,00 21.523,53 0,00 0,00 21.523,53 0,00 0,00 72.196,50 0,00 0,00 15.159,00 0,00 0,00 15.159,00 0,00 0,00 12.159,00 0,00 0,00 3.000,00 0,00 0,00 57.037,50 0,00 0,00 57.037,50 0,00 0,00 57.037,50 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 25.000,00 0,00 0,00 169.112,00 0,00 0,00 169.112,00 0,00 0,00 169.112,00 0,00 0,00 169.112,00 0,00 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00 +0,00 0,00 0,00 400.961,12 0,00 0,00 400.961,12 0,00 0,00 400.961,12 0,00 0,00; 383.250,00 0,00 0,00 17.711,12 0,00 0,00 56.311,25 0,00 0,00 29.511,25 0,00 0,00 29.511,25 0,00 , 0,00 29.511,25 0,00 0,00 26.800,00 0,00 0,00 26.800,00 0,00 0,00 26.800,00 0,00 0,00 0,00 217.544,63 0,00 0,00 217.544,63 0,00 0,00 217.544,63 www.elotech.com.br Total 204.050,00 21.523,53 21.523,53 21.523,53 21.523,53 72.196,50 15.159,00 15.159,00 12.159,00 3.000,00 57.037,50 57.037,50 57.037,50 25.000,00 25.000,00 25.000,00 25.000,00 169.112,00 169.112,00 169.112,00 169.112,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00 400.961,12 - 400.961,12 400.961,12 383.250,00 17.711,12 56.311,25 29.511,25 29.511,25 29.511,25 26.800,00 26.800,00 26.800,00 217.544,63 217.544,63 217.544,63 sisseemmmis— PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Programática 28.843.0000.0.001. 28.843.0000.0.003. 28.843.0000.0.005. 28.843.0000.0.006. 99,000,0000.0.000. 99.999.0000.0.000. 99.999.9999.0.000. 99,999.9999.9.999. : Estado de Rondônia Exercício: 2012 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Descrição AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA PREVIDENCIARIA - INSS Amortização e Encargos da Divida Fundada - PASEP AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA CONTRATADA - CERON CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS/POTOS DE DIVIDA RECONHECIDA Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 227.000,00 9.479.455,37 www.elotech.com.br Operações 150.473,50 10.000,00 17.071,13 40.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 417.544,63 Total 150.473,50 10.000,00 17.071,13 40.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 200.000,00 10.124.000,00 01.000.0000. 01.031.0000. 01.031.0001. 04.000.0000. 04.122.0000. 04.122.0003. 04,122.0014. 04.244.0000. 04.244.0020. 08.000.0000. 08.243.0000. 08.243.0020. 08.244.0000. 08.244.0020. 10.000.0000. 10.301.0000. 10.301.0010. 10.301.0012. 10.301.0013. 10.303.0000. 10.303.0010. 10.304.0000. 10.304.0011. 10.305.0000. 10.305.0010. 10.305.0011. 12.000.0000. 12.306.0000. 12.306.0005. 12.361.0000. 12.361.0003. 12.361.0005. 12.361.0009. 12.365.0000. 12.365.0006. 13.000.0000. 13.392.0000. 13.392.0025. 15.00.0000. 15,452.0000. 15,452.0014. 15.752.0000. 15.752.0014. 17.00.0000. 17.512.0000. 17.512,0016. 20.00.0000. UAM 0, Estado de Rondônia ) Exercício: 2012 Demonstrativo da Despesa por Função, Sub PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 Legislativa Ação Legislativa LEGISLATURA ATUANTE Administração Administração Geral PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOT Assistência Comunitária GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Social Assistência à Criança a ao Adolescente GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Assistência Comunitária GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL Saúde Atenção Básica ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA Suporte Profilático e Terapêutico ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR Vigilância Sanitária PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A DENGUE Vigilância Epidemiológica ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E HOSPITALAR PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A DENGUE Educação Alimentação e Nutrição MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL Ensino Fundamental PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO FUNDAMENTAL PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR Educação Infantil MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO INFANTIL Cultura Difusão Cultural INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ATRAVES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER . Urbanismo Serviços Urbanos GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOT Energia Elétrica GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOT Saneamento Saneamento ico Urbano APOIO AO SANKAMENTO BÁSICO Agricultura o Lento Mon A toi Lema a Ordinário 642.000,00 642.000,00 642.000,00 2.709.942,50 2.410.442,50 1.751.392,50 659.050,00 299.500,00 299.500,00 113.417,50 82.930,00 82.930,00 30.487,50 30.487,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.750,00 39.750,00 39.750,00 000 0,00 0,00 0,00 » 0,00 0,00 21.523,53 21.523,53 21.523,53 , 72.196,50 15.159,00 15.159,00 57.037,50 57.037,50 25.000,00 25.000,00 25.000,00 169.112,00 www.elotech.com.br Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 89.652,37 0,00 0,00 89.652,37 89.652,37 2.126.928,36 2.039.661,63 1.735.621,63 44.100,00 259.940,00 26.629,23 26.629,23 8.820,00 8.820,00 51.817,50 6.615,00 45.202,50 3.112.660,24 27.562,50 27.562,50 2.708.047,74 21.820,85 1.585.320,31 1.100.906,58 377.050,00 377.050,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 função e Programa Total 642.000,00 642.000,00 642.000,00 2.709.942,50 2.410.442,50 1.751.392,50 659.050,00 299.500,00 299.500,00 203.069,87 82.930,00 82.930,00 120.139,87 120.139,87 2.126.928,36 2.039.661,63 1.735.621,63 44.100,00 259.940,00 26.629,23 26.629,23 8.820,00 8.820,00 51.817,50 6.615,00 45.202,50 3.152.410,24 67.312,50 67.312,50 2.708.047,74 21.820,85 1.585.320,31 1.100.906,58 377.050,00 377.050,00 21.523,53 21.523,53 21.523,53 72.196,50 15.159,00 15.159,00 57.037,50 57.037,50 25.000,00 25.000,00 25.000,00 169.112,00 qua rtnttas ti, Programática 20.122.0000. 20.122.0018 22.000.0000. 22.664.0000. 22.664.0014. 26.000.0000. 26.782.0000. 26.782.0015. 27.000.0000. 27.122.0000. 27.122.0025. 27.812.0000. 27.812.0025. 28.00.0000. 28.843.0000. 28.843.0000. 99.000.0000. 99.999.0000. 99.999.9999. : Estado de Rondônia Exercício: 2012 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 Descrição Administração Geral PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL * Indústria Propriedade Industrial GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SMOT Transporte Transporte Rodoviário REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS Desporto e Lazer Administração Geral' INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER: = - Desporto Comunitário INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA CULTURA, ESPORTE E LAZER Encargos Especiais ENCARGOS ESPECIAIS Reserva de Contingência Reserva de Contingência RESERVA DE CONTINGENCIA Ordinári 169.112,00 169.112,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00 383.250,00 383.250,00 383.250,00 56.311,25 29.511,25 29.511,25 26.800,00 26.800,00 217.544,63 217.544,63 217.544,63 200.000,00 200.000,00 200.000,00 4.177.047,91 www.elotech.com.br Vinculado 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 17.711,12 17.711,12 17.711,12 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.346.952,09 . Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Total 169.112,00 169.112,00 127.000,00 127.000,00 127.000,00 400.961,12 400.961,12 400.961,12 56.311,25 29.511,25 29.511,25 26.800,00 26.800,00 217.544,63 217.544,63 217.544,63 200.000,00 200.000,00 200.000,00 10.124.000,00 DE 9EBTEITIT 9E'BT6 TI T o0'o 000 00'0 apres ol JQrUION"YIMNO|O" MMA L8'690'EOT ooo oo'o o0'o ooo 00'0 L8'690'COT 00'0 00'0 Frog EiSUIsISsy so 0STH66OLT 00'0 o0'o 00'050'659 o0'0 00'008'L0€'T os'ToS Erh 000 opsensunipy 40 É ias SUspiso 1 00'000'T59 TVIOL o0'0 VIDNIONILNOO SA VANASTI 66 oo'0 VINVAS - ALNAISINV OIIW 3 VINLINIRIOV JA VTIVITIDAS 60 00'0 1OWAS,- ALHOSNVYL IT SVATO JA VRIVITIDAS 80 00'0 VIZVT E OLHOdSIA “VINLTND JA OLNINVLHVAIA 20 00'0 “TAQDAS-NAZVT A OLHOASIA “VINITND “OVOVINAI TA "DAS 90 00'0 SVAS - TVIDOS VIONEISISSV JA VRIVITHDAS SO + , 00'0 SWI-dANVS JA TVdIDINNIN OANNI 40 000 AVIdVAS-VANIZVA 3 [ANVId “WAV Ja LAHOIS €0 oo'o OLIaJZAd OQ ALANIAVO TO 00'000'T+9 + OST OM JA TVAIDINNN VAVINVO 10 exjsiõo7 10 F9/OTEP o 19 EP *6 0x0UY S86L/TO/P0 2P “8 oU LOS EHSIOd E ITIA OPUIPY sagSunyg 3 ogB1g 10d esadsad Ep OAgEJSUOuIad OdSTAD OMI AC TYAIDINDIA VANLTALTA TIOT :Oplorxa i BIUOPUOY 9P OPEIST - 00'000'ST oo'o ojsumaues u OS'96TTL o0'0 000 o0'o 00'0 ooo ooo ousa SI ESETS IT oo'o 00'0 empno €l vToIrTsre 00'0 ooo ooo ogempg TL SUSpiss;4 VIONIONLLNOO dA VAJISTA VIAVAS - ALNTISINV OI 3 VENLINIROV aa vrIVITIDAS LOWAS - ALHOASNVELI SVHHO JA VRIVITHDAS VZVT A OLHOASAA “VENLINO JA OLNTINVLEVAIA TaQDAS-HIZVIA OLHOASIA “VENLTNO “ovovInda ad das SVAS - TVIDOS VIONALSISSV JA VRIVITIOAS SW-aaNVS AA TVAIDINNIA OANNA AVIdVaS-VONAZVA A TANVId “NOV Id “LINDAS OLISJTAd OQ ALANIAVO OdSTID OP JA TVAIDINNIA VIVINVO TVIOL 66 so 80 Lo so €o to (9 sTULIEOS 00'0 000 smejoouodsa LT TITIGOOF 00'0 o0'o TI 19600P ooo o0'o 00'0 00'000'LZI o0'0 00'000LZL 00'0 oco emsnpul ZT OO'TIT69T 00'0 O0'TIT'691 00'0 00'0 oo'0 00'0 ooo emjrousy oz SUSpiss1y PO Oia omouy TYIOL VIONSONILNOO JA VASAISTA NVAS - AINTISNV OIIW A VENLINORIOV A VTEVITHOIS IOWaS - ALHOSNVEL A SVETO JA VRIVITIDAS WIZVT A OLHOASIA “VINLTNO JA OLNTNVIEVAIA JadoaS-VAZVT a OLHOASIA “VANLTNO 'OVOVONAI JA “Das SVAS - TVIDOS VIONALSISSV JA VRIVITIDAS SINH-AANVS SA TVdIDINNIA OANNÃ AVIAVAS-VANIZVA d TANVTA “NV JA LTHOAS QLIIATAA OQ ALANIAVO OdSIO ORI JA TVAIDINNIA VEVINVO 66 60 so Lo Ha 00'000'PTI'OL 00º000'00Z O0'TIT'69T TI LOT6STI SL'rEgLL PTOIPTSTE LB'G9STOS 9E'BTETSTT es'rrests os'Tos err 00'000'TH9 TVLOL 00'000'007 00'000'00T oo'o erugSunvo) aprassay 66 ESPE LIT 00'0 00'0 0o'o oo'o oo'o o0'0 oo'o ESPPSLIT oo'o ooo sreoodsg sofmoug gr VIONSONILNOO 4Q VAUISTA Viavas - A INGISAV OI a VANLINORIOY aa vrIVIZHOaS JOWAS - ALHOASNVEL 4 SVEHO AQ VIHVITHDAS XIZVT A OLHOASIA VENIAND Ad OLNAWVLUVEIA THaDaSNIZVT a OLHOASIA “VENIANO “OVIVONAI Ja “DAS SVAS -TVIDOS VIONALSISSV ZA VRIVIZIHOAS SWE-IANVS AQ TVAIOINNIN OQNNA aviavas-VONSZVA TANVIA “NOV AQ LTUOIS OLIaHIA OQ SLANIAVO OST ORI TA TVAIDINDIA VIVINVO TYIOL [ JQUUIOO-WIOIO|O" ALMA 00'000'HZI'0L 00'000'00T OO'TIL'69L T9LOT6ST sLreg'LL pTOlbTsIE LE'69S TOS 9E'8T6 SIT ESPrESTS 1 0ST6S Eh 00'000'T+9 *TVIOL VIONSONILNOO JA VAUISTE VIVAS - SLNTIEINV OIT 3 VANLINONEDV JA VRIVITHDIS LOWAS - ALHOASNVEL T SVESO JA VIIVIÊRIOAS VaZVT E OLHOASIA “VANLTINO JA OLNINVLUVAIA “TAGDES-NAZVT A OLHOASIA “VENLTIND OVIVINAS JA “DAS SVaS - TVIDOS VIONASISSV JA VRIVITHDAS SWI-JANVS AA TVdIDINNIA OCNNA AVIdVAS-VONIZVA 4 (ANVTI “INCV SA LTHDAS OLISASAA OA ALINIAVO OdSTLO OR A TVAIDINDA VIVINVO | OVO HOd OWNSTA 80 Lo so £o to 10 21 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO PUBLICAÇÃO Lei Municipal nº 540/2011. De 16 de Dezembro de 2011. “Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa Referente ao Exercício de 2012”. ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO, no uso da atribuição que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e ele Promulga a segunte LE Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário. Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO., aos 16 dias do Mês de Dezembro de 2011. Rio Crespo, aos 16 dias do Mês de Dezerpiro de 2011; 24 anos da fundação (Cafelândia) e 19 anos da emancipação política. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL mio Lemo M Presidente Anto