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norma nº 540/2011

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 540 / 2011
Date 2011-12-16
Ementa"Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Orçamento Programa Referente ao Exercício de 2012."
native_id611

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 72

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Lei Municipal nº 540/2011.
De 16 de Dezembro de 2011.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o Orçamento Programa Referente
ao Exercício de 2012”.
ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO
G CRESPO, no uso da atribuição que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou € ele Promulga a segunte
LEI:
Art. 1º - Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de Rio Crespo para O
Exercício Financeiro de 2012, compreendendo:
|- O Orçamento da fiscal referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos
e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e indireta.
Il - O Orçamento da Seguridade Social referente aos Poderes do Município, seus
Fundos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º - A Receita Orçamentéria a preços correntes e conforme a Legislação
Tributária vigente é estimada em R$ 10.124.000,00 (Dez Milhões, Cento e Vinte e Quatro
Mil Reais), desdobrados nos seguintes agregados:
| - RECEITAS CORRENTES
Receita Tributária R$ 261.254,66
Receita Patrimonial R$ 122.319,66 |
Receitas de Serviços R$ 860,46
Transferências Correntes R$ | 9.728.766,02
Outras Receitas Correntes R$ 10.808,20
Totai 'R$ 10.124.000,00
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
N ) Estado de Rondônia
“BA RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2066.
CGC - 63.752.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Art. 3º - A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado na
forma da Legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Art. 4º - A Despesa Orçamentária é Fixada em R$ 10.124.000,00 (Dez Milhões,
Cento e Vinte e Quatro Mil Reais), desdobrada nos seguintes agregados:
| - DESPESAS CORRENTES:
Pessoal e Encargos R$ 5.175.133,59
Juros e Encargos da Dívida Fundada R$ 74.394,63
Outras Despesas Correntes R$ 3.951.803,25
Total R$ 9.201.331,47
|| - DESPESA DE CAPITAL
Investimentos R$ 492.518,53
Inversões Financeiras R$ 127.000,00
Amortização da Dívida R$ 103.150,00
Total R$ 722.668,53
Total R$ 9.924.000,00
TOTAL DAS DESPESAS
|ll - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 200.000,00
Total R$ 200.000,00
TOTAL GERAL R$ 10.124.000,00
Art. 5º - O Poder Executivo poderá Abrir Créditos Adicionais Suplementares mediante
Lei especifica, devidamente aprovada pelo Poder Legislativo.
Art. 6º - As Dotações para Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais da
Administração Direta, bem como os referentes aos Servidores colocados a disposição de
outros Órgãos e Entidades, serão movimentados pelos setores competentes de cada Órgão
da Administração do qual estiver lotado.
Art. 7º - O Poder Executivo poderá Abrir Créditos Especiais mediante Lei espefica,
devidamente aprovada pelo Poder Legislativo, até o limite do valor dos Convênios
Celebrados.
Art. 8º - Fica o Pod
antecipação de Receita, co!
Executivo autorizado a Celebrar operação de Créditos por
finalidade de manter o equilíbrio Orçamentário-Financeiro do
Município, observados os preckitos legais aplicáveis à matéria.
Antonio Kerio Montlnão
no Ne
Presidente
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Paragrafo Único: Somente por Lei especifica, devidamente aprovada pelo Poder
Legislativo, o Executivo Municipal poderá destinar Recurso na Realização e Apoio as Festas
das Comunidades.
Art. 9º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 10º - Revogam-se as disposições em contrário.
Rio Crespo, aos 16 dias do Mês de Dezembro de 2011; 24 anos da fundação (Cafelândia) e
19 anos da emancipação política.
ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
tu
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Receita Tributária 261.245,66 Legislativa 642.000,00
Receita Patrimonial 122.319,66 Administração 2.709.942,50
Receita de Serviços 860,46 Assistência Social 203.069,87
[Transferências Correntes 9.728.766,02 Saúde 2.126.928,36
Outras Receitas Correntes 10.808,20 Educação 3.152.410,24
Cultura 21.523,53
Urbanismo 72.196,50
Saneamento 25.000,00
Agricultura 169.112,00
Indústria 127.000,00
Transporte 400.961,12
Desporto e Lazer 56.311,25
Encargos Especiais 217.544,63
Reserva de Contingência 200.000,00
10.124.000,00
wiyw.elotech.com.br
Ga tttóba, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
j Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
a Adendo ILa Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 10.124.000,00 DESPESAS CORRENTE
Receita Tributária 261.245,66 PESSOAL E ENCARGO 5.175.133,59
Receita Patrimonial 122319,66 JUROS E ENCARGOS D 74.394,63
Receita de Serviços 860,46 OUTRAS DESPESAS CO 3.951.803,25
Transferências Correntes 9.728.766,02
Outras Receitas Correntes 10.808,20
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT
TOTAL 10.124.000,00 TOTAL
SUPERAVIT 922.668,53 DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL
TIMENTOS 492.518,53
INVERSÕES FINANCEIRA 127.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVI! 103.150,00
DEFICIT . . 0,00 SUPERAVIT
[TOTAL 922.668,53 TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 10.124.000,00 DESPESAS CORRENTES
|RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA LEGAL
10.124.000,00 TOTAL
www.elotech.com.br
922.668,53
10.124.000,00
722.668,53
200.000,00
922.668,53
9.201.331,47
722.668,53
200.000,00
0,00
10.124.000,00
caem PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ci " Exercício: 2012
. Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IJ, da Lei nº 4.320/64
1.0.0.0.00.00.00 Receitas Correntes 10.124.000,00
1.1.0.0.00.00.00 Receita Tributária : 261.245,66
1.1.1.0.00.00.00 Impostos 220.088,90
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 142.489,35
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.092,34
Pd pe vas
ERR
97.660,59
Imposto sobre a Renda c Proventos de Qualquer
Natureza
1.1,1.2.04.31.00 Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 97.660,69
Rendimentos do Trabalho
2 1.1.1.2.04.31.01 IRRF Sobre Rendimentos do Trabalho-Ativo/Inativos do 97.660,69
Poder Executivo/Indiretas
3 1.1.1.2.08.00.00 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens
x
Imóveis e de Direitos Reais sobre .
a ns
1.1.1,3.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulação 77.599,55
1.1.1.3.05.00.00 . Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 77.599,55
1.12.0.00.00.00 Taxas
1.1.2.1.00.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária
6 Taxa de Licença para Funcionamento de 20.349,40
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e
Ei Bs to PRP ao pq UE
Taxas pela Prestação de Serviços 20.294,25
"Taxas de Serviços Cadastrais 15.915,32
Taxa de Li
pera Pública
Receita Patrimonial 122.319,66
1.3.2.0.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 122.319,66
1,3.2.5.00.00.00 Remuncração de Depósitos Bancários 122.319,66
1.3.2.5.01.00.00 Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 47.293,52
9 1.3.2.5.01,02.00 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 2.559,26
Recursos Vinculados - FUNDEF
1 Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de
ursos Vinculados — Fundo de
O - Receita de Remuncração de Depósitos Bancários de ATA
Recursos Vinculados - CIDE
12 1.3.2.5.01,10.00 Receita de Rendimentos Dep Bancarios Rec
inculados - FNDE
Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados 75.026,14
14 1.3.2.5.02.99.00 Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não * 75.026,14
vinculados
0.00.00.00 Receita de Serviços
I5 1.6.0.0.45.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades 860,46
Particulares
1.7.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
1.7.2.0.00.00.00 Transferências Intergovernament
1.7.2.1.00.00.00 Transferências da União
1.7.2.1.01.00.00 Participação na Receita da União
9;
9.272.722,84
4.704.285,00
3.914.893,41
ias
www.clotech.com.br
Amtomo É
Presidente
ever PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ai ' Exercício: 2012
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
hd ANAlalD
16 1.7.2.1,01.02.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios. 4.890.000,00
ISSO] NO io Rebe aa rã a UNDER 7,000 ao E ma de
17 1,7.2.1,01.05.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
1,7.2.1.22.00.00 Transferência da inn ão Financeira pela 61.856, 99
Exploração de Recursos Naturais
18 1,7.2.1,22.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 1.046,87
Minerais - ECTEM
1:72.1.22.70.00
17. 2 l. 33. 00, 00 Transferência de rg do Sistema Único de Saúde E 554, 073, 43
sus
20 1,7.2.1.33.03.00
Transferência da Atenção Básica - PAB Fixo 171.586,70
Transferência do Programa de Agentes Comunitários de nos 000, 00
E PACS
E f
24 1.7.2.1.33,05.00
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de É go
Assistência Social - FNAS
1,7.2.1.34.01.00 Transferências do Programa de Erradicação do Trabalho 14.556,34
Transferências do rig de Atenção Integral à 56.952,24
Família
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do
Desenvolvimento da Educação —
1.35. 00.00
29 1.7.2.1.35.01.00 Ti ransfárências do pan
30 1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
reto na Escola — PDDE
“rransferências Diretas do FNDE referentes ao Programa
- Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências do Programa Nacional de ei
facolar — PNTE
Transferência Finance ra do ICMS Desoné se -LC.
7.308,89
87/96
es gIEnsNINoN7 2/36 :00/0O!NAN Cora Pardo indo dé Parti paço os Mie pos SA 1178
1.7.2.2.00,00.00 Transferências dos Estados 3.236.556,19
1.7.2.2.01,00.00 Participação na Receita dos Estados 3.205.047,44
34 OL! Cotar Parte E ICMS 4.000.000, 00
DS 22.5500,00 Transferência de R e sragIA 75
Saúde — Repasse Fyntl
1:72.2.33.03.00 y ja DAS 4.709,27
curta PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo IIla Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
37 1.7.2.2.33.99.00 Outras Transferências de Recursos do Estado para 26.799,48
Programas de Saúde-Repasse Fundo a Fundo E
“Transferências Multigovernamentais 1.331.881,65
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e 1.331.881,65
Desenvolvimento do Ensino
FUNDEB Lips mis aos SO
FUNDES - FPM Ma 413,41
FUNDEB - TR
FUNDEB -ITCMD
1760000000 Transferências de Convênios 456.043,18
1.7.6.2.00.00.00 ” Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito 456.043,18
Federal e de Suas Entidades
1.7.6.2.02.00.00 Transferências de Convênios dos Estados para a 456.043,18
Educacao - FNDE
1,7.6.2.02.01,00 456. 043, 18
Transferência de Convênio Transporte Escolar
1.9,0.0.00.00.00 Outras Receitas Correntes 10.808,20
1.9.1.0.00.00.00 Multas e Juros de Mora 1.710,90
1.9,1,1,00.00.00 Multas e Juros de Mora dos Tributos 1.272,28
47 1,9.1.1.38.00.00 Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade 683,24
Territorial Urbana - IPTU
.9.1.3.00.00.00 Multa e Juros de Mora da Dida Ativa dos Tributos 438,62
so 1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do Imposto 438,62
Sobre a Propriedade Territorial
Receita da Divida Ativa
1,9.3.1,00.00,00 Receita da Divida Ativa Tributária 1.197,75
51 1,9.3.1.11,00,00 Receita da Divida Ativa do Imposto sobre a Propriedade 702,71
Territorial Urban
Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
Multas e Juros de Mora em Divida Ativa
Receita da Divida Ativa não tributária
Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras 554,00
7.345,55
7.345,55
Receitas Diversas
Outras Receitas
Antomo L,
Presidente
meme PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
A Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Reduzido Receita Descrição Valor Orçado Legislação
TOTAL: , 10,124.000,00
Antomo Lemo Montalvão
Presidente
www.elotech.com.br
Receita
1.0.0.0.00.00.00
1.1,0.0.00.00.00
1.1,1,0.00.00.00
1.1.1,2.00.00.00
1.1,1.2.02.00.00
1.1.1.2.04,00.00
1.1,1,2.04,31,00
1.1.1.2.04,31,01
1.1.1.2.08.00.00
1,1.1,3.00.00.00
1.1,1.3.05.00.00
1.1.2.0,00.00.00
1.1.2.1,00.00.00
1,1.2.1.17,00.00
1.1.2.1.25.00.00
1.1.2.2.00.00.00
1,1.2.2.21.00.00
1.1.2.2.90.00.00
1,3.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.00.00
1,3.2.5.00.00.00
1.3.2.5.01,00,00
1.3.2.5.01.02.00
1.3.2.5.01.03.00
1.3.2.5.01.09.00
1.3.2.5.01.10.00
1,3.2.5.01.11.00
1.3.2.5.02.00.00
1,3.2.5.02.99,00
1.6.0.0.00.00.00
1.6.0.0.45.00.00
1.7.0.0.00.00.00
1.7.2.0.00.00.00
1.7.2.1.00.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
tegori
Descrição Desdobramento Fonte Econômica
Receitas Correntes - 10.124.000,00
Receita Tributária 261.245,66
Impostos 220.088,90
Impostos sobre o Patrimônio e a Renda 142.489,35
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 13.092,34
Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer 97.660,69
Natureza
Imposto de Renda Retido nas Fontes sobre os 97.660,69
Rendimentos do Trabalho
IRRE Sobre Rendimentos do Trabalho-Ativo/Inativos do 97.660,69
Poder Executivo/Indiretas
Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens 31.736,32
Imóveis e de Direitos Reais sobre +
Impostos sobre a Produção e a Circulação 77.599,55
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 77.599,55
Taxas 41.156,76
“Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 20.862,51
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária sI3,11
“Taxa de Licença para Funcionamento de 20.349,40
Estabelecimentos Comerciais, Indústrias é
Taxas pela Prestação de Serviços 20.294,25
Taxas de Serviços Cadastrais 15.915,32
“Taxa de Limpeza Pública 4.378,93
Receita Patrimonial 122.319,66
Receitas de Valores Mobiliários 122.319,66
Remuneração de Depósitos Bancários 122.319,66
Remuneração de Depósitos de Recursos Vinculados 47.293,52
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 2.559,26
Recursos Vinculados - FUNDEF
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 4.346,18
Recursos Vinculados — Fundo de
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 17.711,12
Recursos Vinculados - CIDE
Receita de Rendimentos Dep Bancarios Rec Vinc - 18.143,79
FNAS
Receita de Remuneração de Depósitos Bancários de 4.533,17
Recursos Vinculados - FNDE :
Remuneração de Depósito de Recursos não vinculados + 75.026,14
Remuneração de Outros Depósitos de Recursos não 75.026,14
vinculados
Receita de Serviços 860,46
Serviços de Preparação da Terra em Propriedades 860,46
Particulares
Transferências Cs
Transferências Intel
Transferências da Un
ntes 9.728.766,02
wernamentais 9.272.722,84
4.704.285,00
www.elotech.com.br
Antonio
emo
Presidente
Ty
contrata PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
al Exercício: 2012
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Receita Descrição esdobrament Econômica
172.101.0000 Participação na Receita da União 3.914.893,41
1.7.2.1.01.02.00 Cota-Parte do Fundo de
AUTO nr
1721010500 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
Rural
Participação dos Municípios * 4.890.000,00
“Transferência da Compensação Financeira pela 61.856,99
Exploração de Recursos Naturais
1.7.2.1.22.20.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos 1.046,87
Minerais - CFEM
1.7.2.1.22.70.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 60.810,12
1.7.2.1.33.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - 554.073,43
SUS y
1.7.2.1.33.03,00 Transferência da Atenção Básica - PAB Fixo 171.586,70
1.7.2.1.33.05.00 Transferência do Programa de Agentes Comunitários de 110.000,00
Saúde - PACS
1.7.2.1.33,06.00 Transferência do Programa Saúde da Família - PSF 149.940,00
1.7.2.1.33.08.00 Transferência do Programa Farmácia Básica 17.809,23
1.7.2.1.33.09.00 “Transferência do Programa Vigilância Sanitária 8.820,00
1.7.2.1,33,10.00 Transferência do Programa Vigilância Epidemiológica 51.817,50
1.7.2.1,33.12.00 Transferência do Programa Saúde Bucal 44.100,00
1.7.2.1,34.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de 71.508,58
Assistência Social - FNAS
1.7.2.1,34,01,00 “Transferências do Programa de Erradicação do Trabalho 14.556,34
Infantil - PETI
1,7.2.1,34.08.00 Transferências do Programa de Atenção Integral à 56.952,24
Família
1.7.2.1.35.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do 96.105,48
Desenvolvimento da Educação — |
1.7.2.1.35.01,00 Transferências do Salário-Educação 40.413,05
1.7.2.1.35.02.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 21.820,85
Dinheiro Direto na Escola - PDDE "
1.7.2.1,35.03.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa 27.562,50
Nacional de Alimentação Escolar — PNAE
1.7.2.1,35.06.00 Transferências do Programa Nacional de Transporte 6.309,08
Escolar — PNTE
e
1,7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira do ICMS Desoncração - L.C. 7.308,89
[178]
236.556,1
3.205.047,44
1.7.2.2.01.02.00
www.elotech.com.br
||
qto,
pr
1,7.2.2.33.00.00
1.7.2.2.33.03.00
1.7.2.2.33.99.00
1.7.2.4.00.00.00
1.7.2.4,01.00.00
1.7.2.4,01.01.00
1.7.2.4.01,02.00
1.7.2.4.01,03.00
1.7.2.4.01,04,00
1.7.2.4.01,05.00
1.7.2.4.01.06.00
1.7.2.4.01,07.00
1.7.2.4.01.08.00
1.7.6.0.00.00.00
1.7.6.2.00.00.00
1.7.6.2.02.00.00
1.7.6.2.02.01.00
1.9.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.00.00
1.9.1,1,00.00.00
1.9.1.1.38.00.00
1.9.1.1.40.00.00
1.9.1.1.99.00.00
1.9.1.3.00.00.00
1.9.1.3,11.00.00
1.9.3.0.00.00.00
1.9.3.1,00.00.00
1.9.3.1,11.00.00
1.9.3.1.13.00.00
1.9.3.1.99,00.00
1.9.3.1,99.01.00
1.9,3.2.00.00,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Receita Segundo as Categorias Econômicas
e Adendo HI a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
* Anexo II, da Lei nº 4.320/64
“Transferência de Recursos do Estado para Programas de
Saúde - Repasse Fundo à
Programa Farmacia Básica - Estado
Outras Transferências de Recursos do Estado para
Programas de Saúde-Repasse Fundo a Fundo
Transferências Multigovernamentais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento do Ensino
FUNDEB - FPE
FUNDEB - FPM
FUNDEB - LC 87/96
FUNDEB - ICMS
FUNDEB - IPI EXP
FUNDEB - IPVA
FUNDEB - ITR
FUNDEB - ITCMD
Transferências de Convênios
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito
Federal e de Suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para a
Educacao - FNDE
Transferência de Convênio Transporte Escolar
Outras Receitas Correntes
Multas € Juros de Mora
Multas € Juros de Mora dos Tributos
Multas e juros de mora do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Urbana - IPTU
Multas e juros de mora do Imposto sobre Serviços - ISS
Multas e Juros de Mora de Outros Tributos
Multa e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos
Multas e Juros de mora da Dívida Ativa do Imposto
sobre a Propriedade Territorial
Receita da Divida Ativa
Receita da Divida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Urbana —
Receita da Dívida Ativa do Imposto sobre Serviços — ISS
da Divida Ativa de Outros Tributos
juros de Mora em Divida Ativa
ida Ativa não tributária
ERR
“150875
4.709,27
26.199,48
1.331.881,65
1.331.881,65
477.383,60
154.413,41
1.338,26
666.039,84
1.914,60
23.633,46
211,64
6.886,84
456.043,18
456.043,18
456.043,18
456.043,18
1.710,90
1.272,28
683,24
428,87
180,17
438,62
438,62
1.751,75
1 1.197,75
702,71
244,31
250,73
250,73
554,00
www.elotech.com.br
10.808,20
EM
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia .
Exercício: 2012
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Recgita Descrição n Desdobramento Eonte
1932990000 Receita da Divida Ativa Não Tributária de Outras 454,00
Receitas
1.9.90.00.00.00 Receitas Diversas 7.345,55
7.345,85
1.9.9.0.99.00.00 Outras Receitas
RESUMO GERAL
Receitas.Correntes 10.124.000,00
Receita Tributária 261.245,66
Receita patrimonial 122.319,66
Receita de Serviços 860,46
Transferências Correntes 9.728.766,02
Outras Receitas Correntes 10.808,20
Total Geral 10.124.000,00
Antomo Lemo
Presidente
3
Er ada PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
f Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
“ ,
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES N 9.201.331,47
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.175.133,59
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 5.175.133,59
3.1.90.03.00.00 PENSÕES 14.600,00
3.1.90.04.00.00 | CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100.000,00
3.1.90.09.00.00 SALÁRIO-FAMÍLIA 2.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 4.144.530,34
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 878.003,25
3.1.90.34.00.00 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 16.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
3.1.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 74.394,63
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 74.394,63
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 74.394,63
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.951.803,25
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 25.000,00
3,3.71.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.926.803,25
3.3 90.14,00,.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 146.533,95
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO . 1.393.734,94
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF, DESPORT. 9.000,00
E OUTRAS
3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 65.551,73
GRATUITA
3.3.90.33 00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.650,00
3.3.90.35.00.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 10.000,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 95.503,50
3.3.90.39.00,00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 2.077.829,13
JURÍDICA
3,3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 95.000,00
3.3.90.91.00.00 | SENTENÇAS JUDICIAIS 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 722.668,53
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 492.518,53
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 492.518,53
4.4,.90,51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 92.000,00 *
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 400.518,53
4.5.00.00.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS 127.000,00
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 127.000,00 .
4.5.90.61.00.00 | AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 127.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA . 103.150,00
DÍVIDA E
4.6.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 103.150,00
4.6.90.71,00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 103.150,00
9.0.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9.9.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9.9.99.99.00.00 | RESERVA DE E 200.000,00
Antomo Lemo M
Presidente
quvssmema PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Desdobramento
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Total Geral......eeenereecenensenes
9.201.331,47
5.175.133,59
74.394,63
3.951.803,25
722.668,53
492.518,53
127.000,00
103.150,00
200.000,00
200.000,00
10.124.000,00
SS
O a
Órgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00,00.00.00
3.1.90,00.00.00
3.1.90.09.00.00
3.1.90.11,00.00
3.1,90.13.00.00
3.1.90.34.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14,00.00
3,3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00,00,00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
Exercício: 2012
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
SALÁRIO-FAMÍLIA
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
1
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
RAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE
DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Antonio Lem
Presidente
À) ontalvão
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
3 Categoria
600.000,00
413.000,00
413.000,00
2.000,00
325.000,00
70.000,00
16.000,00
187.000,00
187.000,00
30.000,00
67.000,00
90.000,00
42.000,00
42.000,00
42.000,00
12.000,00
30.000,00
Total do Órgão: 642.000,00
quanta
Órgão: 02
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90,00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90,30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3,90.35.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.52.00,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
GABINETE DO PREFEITO
Descrição
DESPESAS CORRENTES .
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Anton (,
o emo omtalão
Categoria
413.592,50
249.200,00
249.200,00
206.100,00
43.100,00
164.392,50
164.392,50
20.742,50
50.000,00
13.650,00
10.000,00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
Total do Órgão: 443.592,50
a ne
Órgão: 03
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.03.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90,91.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90,00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3,90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.91.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4,90.52.00.00
4.6.00,00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71,00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRET. DE ADM., PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS .
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA e
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
ia Lomio Montitydo
Á o Lc
” Desdobramento Elemento
687.900,00
14.600,00
540.400,00
112.900,00
20.000,00
74.394,63
74.394,63
604.300,00
20.104,00
55.000,00
14.196,00
400.000,00
95.000,00
20.000,00
55.600,00
55.600,00
103.150,00
103.150,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
1.366.594,63
687.900,00
74.394,63
604.300,00
158.750,00
55.600,00
103.150,00
1.525.344,63
12
Órgão: 04
Programática
3.0,00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.04.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.41.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90,14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90,39,00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4,90,00.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA re
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
100.000,00
1.041.042,50
224.893,25
25.000,00
42.650,45
426.061,75
17.809,23
7.000,00
149.548,68
117.922,50
Elemento
1.365.935,75
25.000,00
643.070,11
117.922,50
Total do Órgão:
gorii
Econômica
2.034.005,86
1.365.935,75
668.070,11
117.922,50
117.922,50
2.151.928,36
Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90,39.00,00
4.0,00.00.00.00
4.4.00.00,00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
Descrição dobramen Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 246.200,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 201.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS . 45.200,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 208.673,84
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 80.535,09
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 11.205,00
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 38.307,50
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 63.626,25
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL " “”
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 47.696,03
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 47.696,03
Total do Órgão:
Antonio Lemo Mo
faluão
Presidente
ômi
454.873,84
246.200,00
208.673,84
47.696,03
47.696,03
502.569,87
Órgão: 06
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90,00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3,90,30,00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4,4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90,51,00.00
4.4,90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SEC, DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES *
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Antoni L
ento Montalvão
esidente
1.6
1.334.386,59
273.500,00
14
9.450,00
286.880,48
36.537,50
10.000,00
1.119.130,67
20.000,00
62.525,00
Totul do Órgão:
Elemento
07.886,59
61.998,65
82.525,00
Categoria
Econômica
3.069.885,24
1.607.886,59
1.461.998,65
82.525,00
82.525,00
3,152.410,24
94
cmesvamo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
area,
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 07 DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Categoria
Programática Descrição * Desdobramento Elemento Econômica
30.00.00.0000 — DESPESAS CORRENTES . 77.834,78
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.011,25
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.011,25
3190.11.0000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 22.601,25
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.410,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.823,53
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 50.823,53
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.800,00
33.90,3100.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 9.000,00
E OUTRAS
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 10.523,53
JURÍDICA
“Total do Órgão: 77.834,78
Órgão: 08
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00,00
3.1.90.13.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14,00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51,00.00
4.4.90.52.00.00
4.5.00.00.00.00
4.5.90.00.00.00
4.5.90.61.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA À
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
INVERSÕES FINANCEIRAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
404.000,00
89.000,00
3.000,00
365.457,62
10.000,00
155.000,00
60.000,00
45.750,00
127.000,00
Elemento
493.000,00
533.457,62
105.750,00
127.000,00
Total do Órgão:
Categoria
1.026.457,62
493.000,00
533.457,62
232.750,00
105.750,00
127.000,00
1.259.207,62
quam;
Órgão: 09
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00,00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3,3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4,90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
* Desd
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ú
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS =.
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
mu Elemento
85.000,00
70.000,00
15.000,00
73.087,00
3.087,00
50.000,00
20.000,00
11.025,00
11.025,00
Total do Órgão:
Econômica
158.087,00
85.000,00
73.087,00
11.025,00
11.025,00
169.112,00
gusto; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
amoo
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Categoria
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
99.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9.9.99.00.0000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9.9.99.990000 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total do Órgão: 200.000,00
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 9.201.331,47
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.175.133,59
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 74.394,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.951.803,25
DESPESAS DE CAPITAL , 122.668,53
INVESTIMENTOS 492.518,53
INVERSÕES FINANCEIRAS 127.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 103.150,00
DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total Geral 10.124.000,00
AM,
Órgão: 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia -
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade: 01001 CAMARA DOS VEREADORES
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1,00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.09.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.34.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4,90.51.00.00
4.4,90.52.00.00
Descrição Desdobramento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
SALÁRIO-FAMÍLIA 2.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 325.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 70.000,00
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE 16.000,00
CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO * *- 67.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 90.000,00
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 12.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 30.000,00
Elemento
413.000,00
187.000,00
42.000,00
Total Unidade:
Total da Unidade......eseemsereeeeseemei
Antonio Leno
Presidente
Categoria
Econômi
600.000,00
413.000,00
187.000,00
42.000,00
42.000,00
642.000,00
642.000,00
IC
Orgão: 02
Unidade: 02001 CHEFE DE GABINETE
prog! i
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3,3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14,00.00
3.3,90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3,3.90,35.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00,00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4,4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
GABINETE DO PREFEITO
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade...
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria
Anexo 2, da
SOF nº 8, de 04/02/1985
Lei nº 4.320/64
Desdobramento Elemento
249.200,00
206.100,00
43.100,00
164.392,50
20,742,50
50.000,00
13.650,00
10.000,00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
“Total Unidade:
Categoria
Econômica
413.592,50
249.200,00
164.392,50
30.000,00
30.000,00
443.592,50
443.592,50
E de
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
a Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 03 SECRET. DE ADM.,, PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
Unidade: 03001 ADMINISTRACAO GERAL
Programática Descrição. Desdobramento Elemento
3.0.00.00.0000 DESPESAS CORRENTES
3100.0000.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 667.900,00
3.1.90.03.00.00 PENSÕES 14.600,00
3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 540.400,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 112.900,00
3.3.00.00.0000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 584.300,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.104,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 55.000,00
3390360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 14.196,00
3390390000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 400.000,00
JURÍDICA
3.3.90.4700.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 95.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.600,00
4490.5200.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 55.600,00
Total Unidade:
Total da Unidade.
Categoria
Econômica
1.252.200,00
667.900,00
584.300,00
55.600,00
55.600,00
1.307.800,00
1.307.800,00
YR
qua MMA
Órgão: 03
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
SECRET, DE ADM., PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
Unidade: 03002 ADMINISTRACAO DAS DIVIDAS
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00,00.00.00
3.1.90,00,00.00
3.1.90.91,00.00
3.2.00,00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3,3.90,00.00.00
3.3.90,91,00.00
4.0.00,00.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90,00,00.00
4.6.90.71.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE CAPITAL
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA. / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Total da Unidade.
Desdobramento Elemento
20.000,00
20.000,00
74.394,63
74.394,63
20.000,00
20.000,00
103.150,00
103.150,00
Total Unidade:
Antonio Lemo Monkalvão
Presidente
Categoria
micá
114,394,63
20.000,00
74.394,63
20.000,00
103.150,00
103.150,00
217.544,63
217.544,63
a a
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
ea
Exercício: 2012
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Unidade: 04001 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
3.0.00.00.0000 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190040000 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3371000000 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3.3.71.41,0000 — CONTRIBUIÇÕES
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL |
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00,00.00.00
4,4,90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
MATERIAL DE CONSUMO ii
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade...
P
Antonio
Lemo Mo
residente
rament
100.000,00
750.000,00
165.000,00
25.000,00
15.000,00
300.000,00
7.000,00
100.000,00
100.000,00
Elemento
1.015.000,00
25.000,00
422.000,00
100.000,00
Total Unidade:
Categoria
Feonêmi
1.462.000,00
1.015.000,00
447.000,00
100.000,00
100.000,00
1.562.000,00
1.562.000,00
48]
auemeovm PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Il a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Unidade: 04002 MS-SUS/FUNASA - TRANSFERENCIAS FEDERAIS |
Programática Descrição . Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 350.935,75
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 291.042,50
civIL
3,1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 59.893,25
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 197.561,36
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 27.650,45
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 102.553,00
3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 17.809,23
GRATUITA .
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 49.548,68
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 9.922,50
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.922,50
Total Unidade:
- Total da Unidade...
o Como
Presidente
Categoria
Econômica
548.497,11
350.935,75
197.561,36
9.922,50
9.922,50
558.419,61
558.419,61
semen. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 04 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
Unidade: 04003 FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS . 23.508,75
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 23.508,75
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 8.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8.000,00
Total Unidade:
Total da Unidade...
, “Amtonio Cem Jon
Presidente
Categoria
Econômica
23.508,75
23.508,75
8.000,00
8.000,00
31.508,75
31.508,75
aarivm PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4,320/64
Órgão: 05 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
Unidade: 05001 DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Programática Descrição esdobramen! Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 246.200,00
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 201.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 45.200,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES -
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 117.320,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3,3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 30.820,00
3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 9.000,00
GRATUITA
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 20.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 42.500,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 27.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 27.000,00
Total Unidade:
Antonto Lento Montajvão
Presidente
Categoria
363.520,00
246.200,00
117.320,00
27.000,00
27.000,00
390.520,00
390.520,00
ie)
qnveira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia ”
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 05 SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
Unidade: 05009 FUNDO MUNICIPAL - FMDCA LM NR. 263/04 E FMAS LM NR. 087/95
Categoria
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES 91.353,84
3.3.00,00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 91.353,84
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 91.353,84
3.3.90.30.00,00 MATERIAL DE CONSUMO 49.715,09
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 2.205,00
GRATUITA
3.3.90.36.0000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 18.307,50
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 21.126,25
JURÍDICA .
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 20.696,03
4.4.00.00.00.00 — INVESTIMENTOS 20.696,03
4.490.00.00,00 | APLICAÇÕES DIRETAS 20.696,03
4.490.5200.00 — EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.696,03
Total Unidade: 112.049,87
Total da Unidade.......ceseseensereesee? 112.049,87
o Cemio Montalvão
Anton
Presidente
sereis; PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012 .
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
Unidade: 06001 ENSINO INFANTIL "SITIO DO PICA PAU AMARELO"
Programática Descrição
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3,3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
4.0.00.00,00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS E
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
4.4.90.51.00.00 | OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade......
Desdobramento Elemento
142.000,00
17.068,18
51.025,00
20.000,00
Total Unidade:
Categoria
mi
159.068,18
142.000,00
17.068,18
51.025,00
51.025,00
210.093,18
210.093,18
avec PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
. Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
Unidade: 06002 ENSINO FUNDAMENTAL
Programática Descrição Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 598.500,00
3.1.90,11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 504.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3,90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 877.237,50
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 9.450,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 189.750,00
3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BÉM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 36.537,50
GRATUITA
3.3.90.3600.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 631.500,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.500,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 31.500,00
Total Unidade:
Total da Unidade.
Antonio Lemio Montaly
Presidante
Categoria
Econômica
1.475.737,50
598.500,00
877.237,50
31.500,00
31.500,00
1.507.237,50
1.507.237,50
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SEC, DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
Unidade: 06004 FUNDEB - FUNDO DESENV DA EDUCACAO BASICA:
Programática Descrição Desdobramento Elemento
3.0.00.00.0000 — DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 867.386,59
3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 714.386,59
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 153.000,00
3.300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 467.054,32
33.90.39,00.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 467.054,32
JURÍDICA +
Total Unidade:
Total da Unidade......seneemseeseenei
Categoria
Econômica
1.334.440,91
867.386,59
467.054,32
1.334.440,91
1.334.440,91
9+
gnvniteiss— PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
Unidade: 06005 FNDE - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Programática Descrição Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.638,65
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 86.105,48
33.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 14.533,17
JURÍDICA
“Total Unidade:
Total da Unidade......eseneenenseeneent
Categoria
Econômica
100.638,65
100.638,65
100.638,65
100.638,65
38
amem. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 07 DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Unidade: 07001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
- Categoria
3000000000 — DESPESAS CORRENTES 77.834,78
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 27.011,25
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 27.011,25
3190.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 22.601,25
CIVIL
3.190.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.410,00
33,00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.823,53
3.3.90.00.00.00 — APLICAÇÕES DIRETAS 50.823,53
3.3.90.14,00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.500,00
33.90.30.00.00 — MATERIAL DE CONSUMO 12.800,00
3.3.90.31.0000 — PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 9.000,00
E OUTRAS
4.3.90.360000 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 16.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE “TERCEIROS - PESSOA 10.523,53
JURÍDICA
Total Unidade: 71.834,18
77.834,78
Em
vemuças,
A PPA
Órgão: 08
Unidade: 08001
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo II a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT
DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programática Descrição
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.1,00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
31.90.11,00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3.90.14,00.00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
33.90.3600.00 — OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
33.90.39,00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA et Ep
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS
4.490.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.5.00.00.00.00 | INVERSÕES FINANCEIRAS
4.5.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.5.90.61.00.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
404.000,00
89.000,00
3.000,00
365.457,62
10.000,00
155.000,00
60.000,00
45.750,00
127.000,00
Elemento
493.000,00
533.457,62
105.750,00
127.000,00
“Total Unidade:
Antonio Lento Monta
Dresidante
Categoria
Econômica
1.026.457,62
493.000,00
533.457,62
232.750,00
105.750,00
127.000,00
1.259.207,62
1.259.207,62
NPR
Órgão: 09
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
: Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Unidade: 09001 DEPTO. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Programática
3.0,00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13,00.00
3.3.00.00.00,00
3.3,90.00.00.00
3.3.90.14.00,00
3.3.90.30,00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL ... =.
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Total da Unidade.
Desdobramento Elemento
85.000,00
70.000,00
15.000,00
73.087,00
3.087,00
50.000,00
20.000,00
11.025,00
11.025,00
Total Unidade:
Econômica
158.087,00
85.000,00
73.087,00
11.025,00
11.025,00
169.112,00
169.112,00
ums. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
Programática Descrição Desdobramento Elemento
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total Unidade:
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 9.201.331,47
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.175.133,59
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 74.394,63
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.951.803,25
DESPESAS DE CAPITAL 722.668,53
INVESTIMENTOS 492.518,53
INVERSÕES FINANCEIRAS 127.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 103.150,00
DÍVIDA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
- RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
Total Geral | 10.124.000,00
o Leo Mo
A nn acidente
Categoria
Econômica
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
ORGÂQ/UNIDADE:
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA DOS VEREADORES
GABINETE DO PREFEITO
CHEFE DE GABINETE
SECRET. DE ADM., PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
ADMINISTRACAO GERAL
ADMINISTRACAO DAS DIVIDAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-EMS
DEPARTAMENTO DE SAUDE
MS-SUS/FUNASA - TRANSFERENCIAS FEDERAIS
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL - FMDCA LM NR. 263/04 E FMAS LM NR. 087/95
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO.E LAZER-SECDEL
ENSINO INFANTIL "SITIO DO PICA PAU AMARELO"
ENSINO FUNDAMENTAL
FUNDEB - FUNDO DESENV DA EDUCACAO BASICA
FNDE - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT
DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS
PÚBLICOS
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
DEPTO. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
600.000,00 42.000,00 642.000,00
413.592,50 30.000,00 443.592,50
1.252.200,00 55.600,00 1.307.800,00
114.394,63 103.150,00 217.544,63
1.462.000,00 100.000,00 1.562.000,00
548.497,11 9.922,50 558.419,61
23.508,75 8.000,00 31.508,75
363.520,00 27.000,00 390.520,00
91.353,84 20.696,03 112.049,87
159.068,18 51.025,00 210.093,18
1.475.737,50 31.500,00 1.507.237,50
1.334.440,91 1.334.440,91
100.638,65 100.638,65
77.834,78 77.834,78
1.026.457,62 232.750,00 1.259.207,62
158.087,00 11.025,00 169.112,00
200.000,00
e ee e eme,
9.201.331,47 722.668,53 10.124,000,00
www.elotech.com.br
13
GAMA
Programática
Órgão: 01
Unidade: 01001
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ANexOo Vista Li ma
Operações.
Descrição Projetos Atividades Especiais Total
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA DOS VEREADORES
Legislativa 0,00 642.000,00 0,00 642.000,00
Ação Legislativa 0,00 642.000,00 0,00 642.000,00
LEGISLATURA ATUANTE 0,00 642.000,00 0,00 642.000,00
>A
0,00 642.000,00 0,00 642.000,00
Total da Unidade....esseeeeneensseneet 642.000,00
www.elotech.com.br ii
qtas,
Programática
Órgão: 02
Unidade: 02001
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
“Estado de Rondônia
' Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
nexo VI, da Lei nº 4.320/64
- A ,
o MO
AÇO it
pres
www.elotech.com.br
Descrição Projetos Atividades Especiais
GABINETE DO PREFEITO
CHEFE DE GABINETE
Administração 0,00 443.592,50 0,00
Administração Geral 0,00 443.592,50 0,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERA 0,00 443.592,50 0,00
0,00 443.592,50 0,00
Total da Unidade......seseesenseneaeneasi
Total
443.592,50
443.592,50
443.592,50
443.592,50
443.592,50
)
Programática
Órgão: 03
Unidade: 03001
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
| Estado de Rondônia
“Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição Projetos
SECRET. DE ADM,, PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
ADMINISTRACAO GERAL
Administração 0,00
Administração Geral 0,00
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERA 0,00
0,00
Total da Unidade.
Atividades
1.307.800,00
1.307.800,00
1.307.800,00
1.307.800,00
www.elotech.com.br
Operações.
Er
iai:
0,00
0,00
0,00
0,00
1.307.800,00
1.307.800,00
1.307.800,00
1.307.800,00
1.307.800,00
savana PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
pm |
! Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 03 SECRET. DE ADM. PLANEJ. E FAZENDA-SEAPLAF
Unidade: 03002 — ADMINISTRACAO DAS DIVIDAS
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais . 0,00 0,00 217.544,63 217.544,63
28.843.0000.0.000. 0,00 0,00 217.544,63 217.544,63
28.843.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS 0,00 0,00 217.544,63 217.544,63
le
0,00 0,00 217.544,63 217.544,63
Total da Unidade........cseseaseseaseremenst 217.544,63
oo MO
aii
www.elotech.com.br
quarta rea
Programática
Órgão: 04
Unidade: 04001
10.000.0000.0.000.
10.301.0000.0.000.
10.301.0010.0.000.
17.000.0000.0.000.
17.512.0000.0.000.
17.512.0016.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
| Exercício: 2012
Al
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
nexo VI, da Lei nº 4.320/64
ANeCXO vi Ud ul Todi
Descrição
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
DEPARTAMENTO DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
Projetos
70.000,00
70.000,00
70.000,00
0,00
0,00
0,00
70.000,00
Total da Unidade.......esesensenenseet
Lema
Anil ocidente
Atividades
1.467.000,00
1.467.000,00
1.467.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.492.000,00
www.elotech.com.br
Operações
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.537.000,00
1.537.000,00
1.537.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.562.000,00
1.562.000,00
gv a
Programática
Órgão: 04
Unidade: 04002
10.000.0000.0.000.
10.301.0000.0.000.
10.301.0010.0.000.
10.301.0012.0.000.
10.301.0013.0.000.
10.303.0000.0.000.
10.303.0010.0.000.
10.304.0000.0.000.
10.304.0011.0.000.
10.305.0000.0.000.
10.305.0010.0.000.
10.305.0011.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ANEXO vi, Ud lim Taim
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
MS-SUS/FUNASA - TRANSFERENCIAS FEDERAIS
Saúde
Atenção Básica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Suporte Profilático e Terapêutico
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Vigilância Sanitária
PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E À
DENGUE
Vigilância Epidemiológica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A
DENGUE
Total da Unidade...
Operações
0,00 558.419,61
——W—w—W———————————— mm
0,00 558.419,61
0,00 479.972,88
0,00 175.932,88
0,00 44.100,00
0,00 259.940,00
0,00 17.809,23
0,00 17.809,23
0,00 8.820,00
0,00 8.820,00
0,00 51.817,50
0,00 6.615,00
0,00 45.202,50
0,00 558.419,61
www.elotech.com.br
0,00 479.972,88
0,00 175.932,88
0,00 44.100,00
0,00 259.940,00
0,00 17.809,23
0,00 17.809,23
0,00 8.820,00
0,00 8.820,00
0,00 51.817,50
0,00 6.615,00
0,00 45.202,50
0,00 558.419,61
558.419,61
venvoms
UA
Programática
Órgão: 04
Unidade: 04003
10.000.0000.0.000.
10.301.0000.0.000.
10.301.0010.0.000.
10.303.0000.0.000.
10.303.0010.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
: Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Descrição
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE-FMS
FES - FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
Saúde
Atenção Básica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Suporte Profilático e Terapêutico
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
Total da Unidade...
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
lã É
31.508,75
22.688,75
22.688,75
8.820,00
8.820,00
31.508,75
www.elotech.com.br
Operações
Especiais
11
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
31.508,75
22.688,75
22.688,75
8.820,00
8.820,00
31.508,75
31.508,75
vensras,
a my
Programática
Órgão: 05
Unidade: 05001
04.000.0000.0.000.
04.244.0000.0.000
04.244.0020.0.000.
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0020.0.000.
08.244.0000.0.000.
08.244.0020.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
, Estâdo de Rondônia .
Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ANEXO Vida
Descrição
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR SOCIAL
Administração
Assistência Comunitária
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
299.500,00
299.500,00
299.500,00
91.020,00
74.520,00
74.520,00
16.500,00
16.500,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
299.500,00
299.500,00
299.500,00
91.020,00
74.520,00
74.520,00
16.500,00
16.500,00
a
0,00
390.520,00
www.elotech.com.br
0,00
390.520,00
390.520,00
A |
Programática
Órgão: 05
Unidade: 05009
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0020.0.000.
08.244.0000.0.000.
08.244.0020.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
. Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ANEXO Vi Udit ts
Operações
Descri Projetos Atividades Especiais Total
SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS
FUNDO MUNICIPAL - FMDCA LM NR. 263/04 E FMAS LM NR. 087/95
Assistência Social 0,00 112.049,87 0,00 112.049,87
Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 8.410,00 0,00 8.410,00
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 8.410,00 0,00 8.410,00
Assistência Comunitária 0,00 103.639,87 0,00 103.639,87
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 103.639,87 0,00 103.639,87
W——————>———————— on
0,00 112.049,87 0,00 112.049,87
Total da Unidade......... 112.049,87
www.elotech.com.br
Am;
Programática
Órgão: 06
Unidade: 06001
12.000.0000.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0009.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0006.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
, Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
210.093,18
6.043,18
6.043,18
204.050,00
204.050,00
Descrição Projetos Atividades Especiais
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
ENSINO INFANTIL "SITIO DO PICA PAU AMARELO"
Educação 0,00 210.093,18 0,00
Ensino Fundamental 0,00 6.043,18 0,00
PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 6.043,18 0,00
ESCOLAR
Educação Infantil 0,00 204.050,00 0,00
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 204.050,00 0,00
INFANTIL
we
0,00 210.093,18 0,00
Total da Unidade...
www.elotech.com.br
210.093,18
210.093,18
Órgão: 06
Unidade: 06002
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0005.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0005.0.000.
12.361.0009.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ANCXO vi, Qd um tas
Descrição
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
ENSINO FUNDAMENTAL
Educação 0,00 1.507.237,50
Alimentação e Nutrição 0,00 39.750,00
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 39.750,00
FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental 0,00 1.467.487,50
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 845.987,50
FUNDAMENTAL
PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 621.500,00
ESCOLAR
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.507.237,50
39.750,00
39.750,00
1.467.487,50
845.987,50
621.500,00
—W—w——————
0,00 1.507.237,50
Total da Unidade... ê
www.elotech.com.br
0,00
1.507.237,50
1.507.237,50
Programática
Órgão: 06
Unidade: 06004
12.000.0000.0.000.
12.361.0000.0.000.
12.361.0005.0.000.
12.361,0009.0.000.
12.365.0000.0.000.
12.365.0006.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
: Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
1.334.440,91
1.161.440,91
694.386,59
467.054,32
173.000,00
173.000,00
1.334.440,91
Descrição Projetos Atividades Especiais
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER;SECDEL
FUNDEB - FUNDO DESENV DA EDUCACAO BASICA
Educação 0,00 1.334.440,91 0,00
Ensino Fundamental 0,00 1.161.440,91 0,00
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 694.386,59 0,00
FUNDAMENTAL
PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 467.054,32 0,00
ESCOLAR
Educação Infantil 0,00 173.000,00 0,00
MANUTENÇAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 173.000,00 0,00
INFANTIL
las
0,00 1.334.440,91 0,00
Total da Unidade.
www.elotech.com.br
1.334.440,91
Órgão: 06
Unidade: 06005
12.000.0000.0.000.
12.306.0000.0.000.
12.306.0005.0.000,
12.361.0000.0.000.
12.361.0003.0.000.
12.361.0005.0.000.
12.361.0009.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
: Estado de Rondônia
| Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Anexo vi, Qd tm ts
Descrição Projetos Atividades Especiais Tota
SEC. DE EDUCACAO, CULTURA, DESPORTO E LAZER-SECDEL
FNDE. - FUNDO NACIONAL DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Educação 0,00 100.638,65 0,00 100.638,65
Alimentação e Nutrição 0,00 27.562,50 0,00 27.562,50
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 27.562,50 0,00 27.562,50
FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental 0,00 73.076,15 0,00 73.076,15
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERA 0,00 21.820,85 0,00 21.820,85
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO 0,00 44.946,22 0,00 44.946,22
FUNDAMENTAL
PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE 0,00 6.309,08 0,00 6.309,08
ESCOLAR
———————————— A IR E
Á 0,00 100.638,65 0,00 100.638,65
Total da Unidade.. sarogof 100.638,65
www.elotech.com.br
qua vma
Programática
Órgão: 07
Unidade: 07001
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0025.0.000.
27.000.0000.0.000.
27.122.0000.0.000.
27.122.0025.0.000.
27.812.0000.0.000.
27.812.0025.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Anexo vi, Qd tt tus
Descrição
DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Projetos
DEPARTAMENTO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Cultura
Difusão Cultural
INTESRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA
CULTURA, ESPORTE E LAZER *
Desporto e Lazer
Administração Geral
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitário
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Total da Unidade... esses
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações
Atividades Especiais Total
21.523,53 0,00 21.523,53
21.523,53 0,00 21.523,53
21.523,53 0,00 21.523,53
56.311,25 0,00 56.311,25
29.511,25 0,00 29.511,25
29.511,25 0,00 29.511,25
26.800,00 0,00 26.800,00
26.800,00 0,00 26.800,00
ww
77.834,18 0,00 77.834,18
0,00
www.elotech.com.br
77.834,78
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações.
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
Órgão: 08 SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTE - SEMOT | |
Unidade: 08001 DEPARTAMENTO DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS
04.000.0000.0.000. Administração 30.000,00 629.050,00 0,00 659.050,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 30.000,00 629.050,00 0,00 659.050,00
04.122.0014.0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 629.050,00 0,00 659.050,00
PÚBLICOS - SMOT
15.000.0000.0.000. Urbanismo 0,00 72.196,50 0,00 72.196,50
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos . 0,00 15.159,00 0,00 15.159,00
15.452.0014.0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 15.159,00 0,00 15.159,00
PÚBLICOS - SMOT
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 0,00 57.037,50 0,00 57.037,50
15.752.0014,0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 0,00 57.037,50 0,00 57.037,50
PÚBLICOS - SMOT
22.000.0000.0.000. Indústria 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00
22.664.0000.0.000. Propriedade Industrial 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00
22.664.0014.0.000. GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 127.000,00 0,00 0,00 127.000,00
PÚBLICOS - SMOT .
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 400.961,12 0,00 400.961,12
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 400.961,12 0,00 400.961,12
26.782.0015.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 0,00 400.961,12 0,00 400.961,12
ESTRADAS VICINAIS
a eee
157.000,00 1.102.207,62 0,00 1.259.207,62
1.259.207,62
www.elotech.com.br
ante PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Programática
Órgão: 09
Unidade; 09001
20.000.0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0018.0.000.
| Estado de Rondônia
| :
' Exercício:
2012
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
ANeXO Vidal ts
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
DEPTO. AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Agricultura 0,00 169.112,00 0,00
Administração Geral 0,00 169.112,00 0,00
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTO] 0,00 169.112,00 0,00
RURAL
0,00 169.112,00 0,00
Total da Unidade.....esensereesserseneene
www.elotech.com.br
Total
169.112,00
169.112,00
169.112,00
169.112,00
169.112,00
59
atm PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
meo, | :
Exercício: 2012
j
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Operações
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
WWw—>———————————
0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Total da Unidade.........esseseeseaseasease? 200.000,00
ema e emma
. 227.000,00 9,479,455,37 417.544,63 10.124.000,00
p
www.elotech.com.br or
TO
vem
Programática
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
01.031.0001.2.001,
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0003.0.000.
04,122.0003.2.002.
04.122.0003.2.003.
04.122.0003.2.004.
04.122.0014,0.000.
04.122.0014.1.040.
04,122.0014.2.080.
04.244.0000.0.000.
04.244.0020.0.000.
04.244.0020.2.090.
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0020.0.000.
08.243.0020.2.092.
08.243.0020.2.094.
08.244.0000.0.000.
08.244.0020.0.000.
08.244.0020.2.091.
08.244.0020.2.093.
08.244.0020.2.095.
08.244.0020.2.096.
08,244.0020.2.098.
10.000.0000.0.000.
10.301.0000.0.000.
10.301.0010.0.000.
10.301,0010.1.065,
10.301.0010.2.009.
10.301.0010.2.010.
10.301.0010.2.020.
10.301.0010.2.021
10,301.0012.0.000.
10.301.0012.2.012.
10.301,0013.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Legislativa “0,00 642.000,00
Ação Legislativa 0,00 642.000,00
LEGISLATURA ATUANTE 0,00 642.000,00
MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA 0,00 642.000,00
CAMARA MUNICIPAL
Administração 30.000,00 2.679.942,50
Administração Geral 30.000,00 2.380.442,50
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 0,00 1.751.392,50
GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO 0,00 443.592,50
GABINETE DO PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO GERAL 0,00 1.293.200,00
PREVIDENCIA A PENSIONISTAS MUNICIPAIS 0,00 14.600,00
GESTAO E/ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 629.050,00
PÚBLICOS - SMOT
CONSTRUCAO E INST, ALACAO DA GARAGEM 30.000,00 0,00
MUNICIPAL-SMOT dá
GESTAO E ADM ATIV OBRAS, TRANSPORTE 0,00 629.050,00
E SERVICOS PUBLICOS
Assistência Comunitária 0,00 299.500,00
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 299.500,00
ADMINISTRACAO E GESTAO DOS 0,00 299.500,00
PROGRAMAS DE BEM ESTAR SOCIAL
Assistência Social 0,00 203.069,87
Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 82.930,00
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 82.930,00
SUPORTE ADMINISTRATIVO AO CONSELHO 0,00 74.520,00
TUTELAR
ACOES DO FUNDO M DIREITO DA CRIANCA E 0,00 8.410,00
ADOLESCENTE (0,05%) LM 263/04)
Assistência Comunitária 0,00 120.139,87
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 120.139,87
AUXILIO A PESSOAS CARENTES 0,00 16.500,00
ACOES DO FUNDO MUNICIPAL DE 0,00 13.987,50
ASSISTENCIA SOCIAL (1%-LM 087/95)
PETI - PROGRAMA DE ERRADICACAO 0,00 14.556,34
TRABALHO INFANTIL ,
IGD - INDICE GESTAO DESCENTRALIZADA 0,00 20.096,03
(BOLSA FAMILIA)
PROTECAO SOCIAL BASICA AS FAMILIAS - 0,00 55.000,00
PAIFICRAS
Saúde 70.000,00 2.056.928,36
Atenção Básica 1.969.661,63
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, 1.665.621,63
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
AQUISIÇÃO DE UMA VEICULO TIPO VAN 70.000,00 0,00
PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A
OUTROS CENTROS DE SAUDE
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM 0,00 1.467.000,00
SAÚDE
PAB-FIXO PREVENÇÃO DE DOENÇAS E * 0,00 175.932,88
PROMOÇÃO DA SAÚDE
ATENCAO A SAUDE SIA/SUS - FUNDO 0,00 2.688,75
ESTADUAL/FES-GERO
Termo de Compromisso Financiamento Atenção 0,00 20.000,00
Básica ACS/ESF/ESB
ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 44.100,00
ACOES PREVENCAO E TRATAMENTO, 0,00 44.100,00
VISANI SAUDE BUCAL
PROG] UDE DA FAMILIA 0,00 259.940,00
Amtomo emo!
Presidente
www.elotech.com.br
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
642.000,00
642.000,00
642.000,00
642.000,00
2.709.942,50
2.410.442,50
1.751.392,50
443.592,50
1.293.200,00
14.600,00
659.050,00
30.000,00
629.050,00
299.500,00
299.500,00
299.500,00
203.069,87
82.930,00
82.930,00
74.520,00
8.410,00
120.139,87
120.139,87
16.500,00
13.987,50
14.556,34
20.096,03
55.000,00
2.126.928,36
2.039.661,63
1.735.621,63
70.000,00
1.467.000,00
175.932,88
2.688,75
20.000,00
44.100,00
44.100,00
259.940,00
qua
Programática
10.301,0013.2.011.
10.301.0013.2.016.
10.303.0000.0.000.
10.303.0010.0.000.
10.303.0010.2.015.
10,303.0010.2.022.
10.304.0000.0.000.
10,304.0011.0.000.
10.304.0011,2.014.
10.305.0000.0.000.
10.305.0010.0.000.
10.305.0010.2.019.
10.305.0011.0.000.
10.305.0011.2.013.
12.000.0000.0.000.
12.306.0000,0.000.
12.306.0005.0.000.
12.306.0005.2.033.
12.306.0005.2.054.
12.361.0000.0,000.
12,361.0003.0.000.
12.361.0003.2.050.
12.361,0005.0.000,
12.361.0005.2.030.
12.361.0005.2.032.
12.361.0005.2.040.
12.361.0005.2.051.
12.361,0009.0.000.
12.361.0009.2.031.
12.361.0009.2.043.
12.361.0009.2.053.
12.361.0009.2.901.
12.365.0000.0.000.
12.365.0006.0.000.
12.365.0006.2.041
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
PREVENCAO DE DOENCAS E PROMOCAO DA
SAUDE DA FAMILIA
ACOES DO PROGRAMA AGENTES
COMUNITARIOS DE SAUDE-PACS
Suporte Profilático e Terapêutico
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DA
FARMACIA BASICA-SUS
FARMACIA BASICA - ESTADO
Vigilância Sanitária
PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A
DENGUE
ACOES BASICAS DE CONTROLE E
VIGILANCIA SANITARIA
Vigilância Epidemiológica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL,
EMERGENCIAL E HOSPITALAR
CAMPANHAS NACIONAIS DE"VACINACAO -
SUS
PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A
DENGUE
ECD - VIGILANCIA, PREVENCAO E
CONTROLE DA MALARIA E DA
DENGUE-TFVS
Educação
Alimentação e Nutrição
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISICAO, DISTRIBUICAO E QUALIDADE
DA MERENDA ESCOLAR
PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTACAO ESCOLAR
Ensino Fundamental
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GERAL
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO
ENSINO FUNDAMENTAL
MDEF - ADMINISTRACAO E GESTAO DO
PROGRAMA
AQUISICAO E DISTRIBUICAO DE MATERIAL
DIDATICO E PEDAGOGICO
FUNDEB 60% - REMUNERACAO E
VALORIZACAO DO MAGISTÉRIO
PSE - PRORAMA SALARIO EDUCACAO
PATE - PROGRAMA DE APOIO AO
TRANSPORTE ESCOLAR
MDEF - ASSISTENCIA AO TRANSPORTE
ESCOLAR .
FUNDEB 40% - APOIO AO PROGRAMA DE
TRANSPORTE ESCOLAR
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO
AO TRANSPORTE ESCOLAR
CELEBRAR CONVENIO GERO "TRANSPORTE
ESCOLAR"
Educação Infantil
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO
ENSINO IN
Projetos
“0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Operações
Atividades Especiais
149.940,00
110.000,00
26.629,23
26.629,23
17.809,23
8.820,00
8.820,00
8.820,00
8.820,00
51.817,50
6.615,00
6.615,00
45.202,50
45.202,50
3.152.410,24
67.312,50
67.312,50
39.750,00
27.562,50
2.708.047,74
21.820,85
21.820,85
1.585.320,31
809.450,00
36.537,50
694.386,59
44.946,22
1.100.906,58
621.500,00
467.054,32
6.309,08
6.043,18
377.050,00
377.050,00
173.000,00
www.elotech.com.br
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
149.940,00
110.000,00
26.629,23
26.629,23
17.809,23
8.820,00
8.820,00
8.820,00
8.820,00
51.817,50
6.615,00
6.615,00
45.202,50
45.202,50
3.152.410,24
67.312,50
67.312,50
39.750,00
27.562,50
2.708.047,74
21.820,85
21.820,85
1.585.320,31
809.450,00
36.537,50
694.386,59
44.946,22
1.100.906,58
621.500,00
467.054,32
6.309,08
6.043,18
377.050,00
377.050,00
173.000,00
qua emb
Programática
12.365.0006.2.060.
13.000.0000.0.000.
13.392.0000.0.000.
13.392.0025.0.000.
13,392.0025.2.072.
15.000.0000.0.000.
15.452.0000.0.000.
15.452.0014,0.000.
15.452.0014.2.082.
15.452.0014.2.099.
15.752.0000.0.000.
15.752.0014.0.000.
15.752.0014.2.083.
17.000.0000.0.000.
17.512,0000.0.000.
17.512.0016.0.000.
17.512.0016.2.023.
20.000,0000.0.000.
20.122.0000.0.000.
20.122.0018.0.000.
20.122.0018.2.085.
22.000.0000.0.000.
22.664.0000.0.000.
22.664.0014.0.000.
22.664.0014.1.066.
26.000.0000.0.000.
26.782.0000.0.000.
26.782.0015.0.000.
26.782.0015.2.081.
26.782.0015.2.084.
27.000.0000.0.000.
27.122.0000.0.000.
27.122.0025.0.000.
27.122.0025.2.070.
27.812.0000.0.000,
27.812.0025.0.000.
27.812.0025.2.071.
28.000.0000.0.000.
28.843.0000.0.000.
28.843.0000.0.000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
" ANEXO vit Ud ul tt
Descrição
GESTAO, ADMINISTRACAO E
FUNCIONAMENTO DO PRE-ESCOLAR
Cultura
Difusão Cultural
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES
DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
REALIZACAO E APOIO AS FESTAS DAS
COMUNIDADES
Urbanismo
Serviços Urbanos
GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
COLETA E DESTRIBUICAO DO LIXO
DOMICILIAR E LIMPEZA URBANA
MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS, VIAS,
PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS
Energia Elétrica
GESTAO E ADMINIS! TRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
MANUTENCAO/AMPLIACAO DA REDE
ILUMINACAO PUBLICA
Sancamento
Saneamento Básico Urbano
APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
CONTRIBUIÇÃO P/ O CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO - CISAN
CENTRALRO
Agricultura
Administração Geral
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL
GESTAO ADMINISTRATIVA DA POLITICA
AGROPECUARIA E AMBIENTAL
Indústria
Propriedade Industrial
GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA URBANA PARA
DESTINAÇÃO INDUSTRIAL
Transporte
Transporte Rodoviário
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS
ESTRADAS VICINAIS
MANUTENCAO E MELHORAMENTO DAS
ESTRADAS VICINAIS
ESTRADAS VICINAIS-INFRA-ESTRUTURA EM
TRANSPORTE-CIDE
Desporto e Lazer
Administração Geral
INTEGRACAO DA COMUNIDADE AT! RAVES
DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
GESTAO E ADM DAS ATIVIDADES CULTURA,
ESPORTE E LAZER
Desporto Comunitário
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES
DA CULTURA, ESPORTE E LAZER
REALIZACAO ATIVIDADES DE PROMOCAO E
APOIO AO ESPORTE E LAZER
Encargos Especiais
SPECIAIS
o Leio Mbntalaão
presidente
Antonto
Operações
— Projetos Atividades Especiais
0,00 204.050,00 0,00
0,00 21.523,53 0,00
0,00 21.523,53 0,00
0,00 21.523,53 0,00
0,00 21.523,53 0,00
0,00 72.196,50 0,00
0,00 15.159,00 0,00
0,00 15.159,00 0,00
0,00 12.159,00 0,00
0,00 3.000,00 0,00
0,00 57.037,50 0,00
0,00 57.037,50 0,00
0,00 57.037,50 0,00
0,00 25.000,00 0,00
0,00 25.000,00 0,00
0,00 25.000,00 0,00
0,00 25.000,00 0,00
0,00 169.112,00 0,00
0,00 169.112,00 0,00
0,00 169.112,00 0,00
0,00 169.112,00 0,00
127.000,00 0,00 0,00
127.000,00 0,00 0,00
127.000,00 0,00 0,00
127.000,00 +0,00 0,00
0,00 400.961,12 0,00
0,00 400.961,12 0,00
0,00 400.961,12 0,00
0,00; 383.250,00 0,00
0,00 17.711,12 0,00
0,00 56.311,25 0,00
0,00 29.511,25 0,00
0,00 29.511,25 0,00
,
0,00 29.511,25 0,00
0,00 26.800,00 0,00
0,00 26.800,00 0,00
0,00 26.800,00 0,00
0,00 0,00 217.544,63
0,00 0,00 217.544,63
0,00 0,00 217.544,63
www.elotech.com.br
Total
204.050,00
21.523,53
21.523,53
21.523,53
21.523,53
72.196,50
15.159,00
15.159,00
12.159,00
3.000,00
57.037,50
57.037,50
57.037,50
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
169.112,00
169.112,00
169.112,00
169.112,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
400.961,12
- 400.961,12
400.961,12
383.250,00
17.711,12
56.311,25
29.511,25
29.511,25
29.511,25
26.800,00
26.800,00
26.800,00
217.544,63
217.544,63
217.544,63
sisseemmmis— PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Programática
28.843.0000.0.001.
28.843.0000.0.003.
28.843.0000.0.005.
28.843.0000.0.006.
99,000,0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
99,999.9999.9.999.
: Estado de Rondônia
Exercício: 2012
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA
PREVIDENCIARIA - INSS
Amortização e Encargos da Divida Fundada -
PASEP
AMORTIZACAO E ENCARGOS DA DIVIDA
CONTRATADA - CERON
CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS
JUDICIAIS/POTOS DE DIVIDA RECONHECIDA
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
227.000,00 9.479.455,37
www.elotech.com.br
Operações
150.473,50
10.000,00
17.071,13
40.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
417.544,63
Total
150.473,50
10.000,00
17.071,13
40.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
10.124.000,00
01.000.0000.
01.031.0000.
01.031.0001.
04.000.0000.
04.122.0000.
04.122.0003.
04,122.0014.
04.244.0000.
04.244.0020.
08.000.0000.
08.243.0000.
08.243.0020.
08.244.0000.
08.244.0020.
10.000.0000.
10.301.0000.
10.301.0010.
10.301.0012.
10.301.0013.
10.303.0000.
10.303.0010.
10.304.0000.
10.304.0011.
10.305.0000.
10.305.0010.
10.305.0011.
12.000.0000.
12.306.0000.
12.306.0005.
12.361.0000.
12.361.0003.
12.361.0005.
12.361.0009.
12.365.0000.
12.365.0006.
13.000.0000.
13.392.0000.
13.392.0025.
15.00.0000.
15,452.0000.
15,452.0014.
15.752.0000.
15.752.0014.
17.00.0000.
17.512.0000.
17.512,0016.
20.00.0000.
UAM 0,
Estado de Rondônia
) Exercício: 2012
Demonstrativo da Despesa por Função, Sub
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Legislativa
Ação Legislativa
LEGISLATURA ATUANTE
Administração
Administração Geral
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL
GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
Assistência Comunitária
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Comunitária
GESTAO POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
Saúde
Atenção Básica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA
Suporte Profilático e Terapêutico
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
Vigilância Sanitária
PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A DENGUE
Vigilância Epidemiológica
ATENDIMENTO AMBULATORIAL, EMERGENCIAL E
HOSPITALAR
PREVENCAO E COMBATE A MALÁRIA E A DENGUE
Educação
Alimentação e Nutrição
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
Ensino Fundamental
PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO GERAL
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
PATE - PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE
ESCOLAR
Educação Infantil
MANUTENCAO E REVITALIZACAO DO ENSINO
INFANTIL
Cultura
Difusão Cultural
INTEGRAÇÃO DA COMUNIDADE ATRAVES DA
CULTURA, ESPORTE E LAZER .
Urbanismo
Serviços Urbanos
GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
Energia Elétrica
GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
Saneamento
Saneamento ico Urbano
APOIO AO SANKAMENTO BÁSICO
Agricultura
o Lento Mon
A toi Lema a
Ordinário
642.000,00
642.000,00
642.000,00
2.709.942,50
2.410.442,50
1.751.392,50
659.050,00
299.500,00
299.500,00
113.417,50
82.930,00
82.930,00
30.487,50
30.487,50
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
39.750,00
39.750,00
39.750,00
000
0,00
0,00
0,00
» 0,00
0,00
21.523,53
21.523,53
21.523,53
, 72.196,50
15.159,00
15.159,00
57.037,50
57.037,50
25.000,00
25.000,00
25.000,00
169.112,00
www.elotech.com.br
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
89.652,37
0,00
0,00
89.652,37
89.652,37
2.126.928,36
2.039.661,63
1.735.621,63
44.100,00
259.940,00
26.629,23
26.629,23
8.820,00
8.820,00
51.817,50
6.615,00
45.202,50
3.112.660,24
27.562,50
27.562,50
2.708.047,74
21.820,85
1.585.320,31
1.100.906,58
377.050,00
377.050,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
função e Programa
Total
642.000,00
642.000,00
642.000,00
2.709.942,50
2.410.442,50
1.751.392,50
659.050,00
299.500,00
299.500,00
203.069,87
82.930,00
82.930,00
120.139,87
120.139,87
2.126.928,36
2.039.661,63
1.735.621,63
44.100,00
259.940,00
26.629,23
26.629,23
8.820,00
8.820,00
51.817,50
6.615,00
45.202,50
3.152.410,24
67.312,50
67.312,50
2.708.047,74
21.820,85
1.585.320,31
1.100.906,58
377.050,00
377.050,00
21.523,53
21.523,53
21.523,53
72.196,50
15.159,00
15.159,00
57.037,50
57.037,50
25.000,00
25.000,00
25.000,00
169.112,00
qua rtnttas ti,
Programática
20.122.0000.
20.122.0018
22.000.0000.
22.664.0000.
22.664.0014.
26.000.0000.
26.782.0000.
26.782.0015.
27.000.0000.
27.122.0000.
27.122.0025.
27.812.0000.
27.812.0025.
28.00.0000.
28.843.0000.
28.843.0000.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.9999.
: Estado de Rondônia
Exercício: 2012
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Administração Geral
PROGRAMA DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR
RURAL *
Indústria
Propriedade Industrial
GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS - SMOT
Transporte
Transporte Rodoviário
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS
VICINAIS
Desporto e Lazer
Administração Geral'
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA
CULTURA, ESPORTE E LAZER: = -
Desporto Comunitário
INTEGRACAO DA COMUNIDADE ATRAVES DA
CULTURA, ESPORTE E LAZER
Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGENCIA
Ordinári
169.112,00
169.112,00
127.000,00
127.000,00
127.000,00
383.250,00
383.250,00
383.250,00
56.311,25
29.511,25
29.511,25
26.800,00
26.800,00
217.544,63
217.544,63
217.544,63
200.000,00
200.000,00
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Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
PUBLICAÇÃO
Lei Municipal nº 540/2011.
De 16 de Dezembro de 2011.
“Estima a Receita e Fixa a Despesa
para o Orçamento Programa Referente
ao Exercício de 2012”.
ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO
CRESPO, no uso da atribuição que lhes são conferidas por Lei, faço saber que a Câmara
Municipal aprovou e ele Promulga a segunte
LE
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Revogam-se as disposições em contrário.
Registrado e Publicado na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO., aos
16 dias do Mês de Dezembro de 2011.
Rio Crespo, aos 16 dias do Mês de Dezerpiro de 2011; 24 anos da fundação (Cafelândia) e
19 anos da emancipação política.
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
mio Lemo M
Presidente
Anto

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