norma nº 830/2018

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MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 
 
 
 
 
 
Estima a receita e fixa a despesa 
do Município de Rio Crespo para 
o exercício financeiro de 2019. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Executivo 
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LEI Nº 830, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. 
“Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Rio Crespo para o exercício de 2019”. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do Rondônia, usando de 
suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que o Poder Legislativo 
aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo a 
administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2019, estima a 
receita em R$ 18.090.000,00 (dezoito milhões e noventa mil reais) e fixa a despesa em 
igual importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei. 
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e 
outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das 
especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o seguinte 
desdobramento: 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 
 
RECEITAS CORRENTES R$ 20.957.000,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 1.076.500,00
 Receita de Contribuições R$ 45.000,00
 Receita Patrimonial R$ 78.500,00
 Receita de Serviços R$ 18.000,00
 Transferências Correntes R$ 19.739.000,00
 
 -Dedução das Transferências Correntes R$ (2.867.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
 Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 18.090.000,00
 Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo 
a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação 
institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da seguinte 
maneira: 
I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL – ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 
PODER LEGISLATIVO R$ 970.000,00
 Câmara Municipal R$ 970.000,00
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PODER EXECUTIVO R$ 17.120.000,00
 Gabinete do Prefeito R$ 880.000,00
 Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento - SEMAPLAN R$ 
1.598.000,00
 Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN R$ 543.000,00
 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos – SEMSU R$ 520.000,00
 Secretaria Municipal de Obras – SEMO R$ 1.038.500,00
 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente – SEAMA R$ 
520.000,00
 Secretaria Municipal de Educação – SEMED R$ 6.364.500,00
 Departamento de Cultura, Esporte e Lazer – 
DECEL R$ 
208.500,00
 Secretaria Mun. de Assistência Social – SEMAS R$ 703.000,00
 Fundo Municipal de Saúde – FMS R$ 4.654.500,00
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 90.000,00
TOTAL R$ 18.090.000,00
II – CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO: 
 ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 970.000,00
04 Administração R$ 4.089.000,00
08 Assistência Social R$ 357.000,00
10 Saúde R$ 4.654.500,00
12 Educação R$ 6.364.500,00
13 Cultura R$ 188.000,00
15 Urbanismo R$ 145.000,00
17 Saneamento R$ 60.000,00
20 Agricultura R$ 520.000,00
26 Transporte R$ 398.500,00
27 Desporto e Lazer R$ 20.500,00
28 Encargos Especiais R$ 233.000,00
99 Reserva de Contingência R$ 90.000,00
TOTAL R$ 18.090.000,00
III – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
3 - DESPESAS CORRENTES R$ 17.732.020,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 11.142.500,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 14.250,00
3.3 Outras Despesas correntes R$ 6.578.000,00
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4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 267.980,00
4.4 Investimentos R$ 201.500,00
4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00
4.6 Amortização/refinanciamento da Dívida R$ 63.480,00
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 90.000,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 90.000,00
TOTAL R$ 18.090.000,00
Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita orçamentária 
até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para acompanhamento da 
execução do orçamento. 
 Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias atribuídas a 
créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura 
programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa. 
Parágrafo único. Fica autorizado aos Poderes Executivo e Legislativo, para fins 
de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir desdobramentos à classificação 
orçamentária da despesa em nível de elementos de despesa. 
Art. 6º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais 
e nos termos da Lei n. 4.320/1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares 
até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do Orçamento Fiscal e da 
Seguridade Social, mediante a utilização de recursos provenientes de: 
I - anulação parcial ou total de dotações; 
II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício 
anterior, efetivamente apurados em balanço; 
 III - excesso de arrecadação em bases constantes. 
§1º A abertura de créditos adicionais suplementares para quaisquer dos órgãos e 
unidades que compõem este Orçamento Fiscal e da Seguridade Social está subordinada à 
apreciação prévia do setor competente da Secretaria de Planejamento, responsável pelo 
controle do limite fixado no caput deste artigo. 
Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do 
Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se efetivando a sua 
utilização, consoante art. 28 e §§ da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. 
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a despesa for destinada a 
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atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais imprevistos (art. 5º, III, 
“b” da LRF). 
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar mediante decreto, a 
transposição, o remanejamento e a transferências de dotações orçamentárias, até o valor 
correspondente a 15% (quinze por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, 
nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. 
§ 1º A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de 
flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais. 
§ 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se: 
I - Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de 
categorias de programação totalmente concluídas no exercício para outras incluídas 
como prioridade no exercício; 
II - Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção, 
desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, 
de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a lotação 
durante o exercício; 
 III - Transferência – deslocamento permitido de dotações de um mesmo projeto 
ou atividade. 
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus anexos 
integrantes.
 Rio Crespo, 21 de dezembro de 2018. 
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
Prefeito Municipal
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.076.500,00
 Contribuições 45.000,00
 Receita Patrimonial 78.500,00
 Receita de Serviços 18.000,00
 Transferências Correntes 19.739.000,00
 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -2.867.000,00
Legislativa 970.000,00
Administração 4.089.000,00
Assistência Social 357.000,00
Saúde 4.654.500,00
Educação 6.364.500,00
Cultura 188.000,00
Urbanismo 145.000,00
Saneamento 60.000,00
Agricultura 520.000,00
Transporte 398.500,00
Desporto e Lazer 20.500,00
Encargos Especiais 233.000,00
Reserva de Contingência 90.000,00
TOTAL 18.090.000,00 TOTAL 18.090.000,00
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
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Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
RECEITAS DESPESAS
 Receitas Correntes 20.957.000,00 20.957.000,00
 Receitas Correntes - Deduções -2.867.000,00 -2.867.000,00
FUNDEB
 Impostos, Taxas e 1.076.500,00 1.076.500,00
Contribuições de Melhoria
 Contribuições 45.000,00 45.000,00
 Receita Patrimonial 78.500,00 78.500,00
 Receita de Serviços 18.000,00 18.000,00
 Transferências Correntes 19.739.000,00 19.739.000,00
 Transferências Correntes - -2.867.000,00 -2.867.000,00
Deduções FUNDEB
DESPESAS CORRENTES 17.735.020,00
 PESSOAL E ENCARGOS 11.142.500,00
SOCIAIS
 JUROS E ENCARGOS DA 14.520,00
DIVÍDA
 OUTRAS DESPESAS 6.578.000,00
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 354.980,00
TOTAL 18.090.000,00 TOTAL 18.090.000,00
SUPERAVIT 354.980,00 DEFICIT 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 264.980,00
 INVESTIMENTOS 201.500,00
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 63.480,00
REFINANCIAMENTO DA 
DEFICIT DÍVIDA 0,00 SUPERAVIT 90.000,00
TOTAL 354.980,00 TOTAL 354.980,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 18.090.000,00 DESPESAS CORRENTES 17.735.020,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 264.980,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 18.090.000,00 TOTAL 18.090.000,00
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
21/12/2018 Pág. 6
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 20.957.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -2.867.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.076.500,00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 942.350,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 235.000,00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 235.000,00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho 235.000,00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 235.000,00
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Pessoal 235.000,00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos Específicos de Estados/DF Municípios 677.150,00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios 391.500,00
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 131.500,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 65.000,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 550,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 42.200,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 23.750,00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 260.000,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 260.000,00
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços 285.650,00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 285.650,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 261.500,00
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 255.000,00
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00.00.00. ISS / SIMPLES - Lei Federal nº 9.317/96 - Imposto s/ Serviços 6.500,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 550,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 15.000,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 8.600,00
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Impostos 30.200,00
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00.00.00. Outros Impostos 30.200,00
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00.00.00. Outros Impostos 30.200,00
1.1.1.9.01.1.1.00.00.00.00.00. Outros Impostos - Principal 2.150,00
1.1.1.9.01.1.1.01.00.00.00.00. Multas e Juros de Mora das Taxas 2.150,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00.00.00. Outros Impostos - Dívida Ativa 17.250,00
1.1.1.9.01.1.3.01.00.00.00.00. Receita da Dívida Ativa - Outros Tributos 17.250,00
1.1.1.9.01.1.4.00.00.00.00.00. Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros 10.800,00
1.1.1.9.01.1.4.01.00.00.00.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Taxas 10.800,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 134.150,00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 101.800,00
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 101.800,00
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 101.800,00
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 101.800,00
1.1.2.1.01.1.1.17.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.100,00
1.1.2.1.01.1.1.25.00.00.00.00. Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 98.000,00
1.1.2.1.01.1.1.29.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras 2.700,00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 32.350,00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 32.350,00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 32.350,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 32.350,00
1.1.2.2.01.1.1.21.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais 4.850,00
1.1.2.2.01.1.1.90.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública 25.350,00
1.1.2.2.01.1.1.99.00.00.00.00. Outras Taxas de Prestação de Serviços 2.150,00
1.1.2.2.01.1.1.99.04.00.00.00. Taxa de Emissão de Certidões 2.150,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 45.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 45.000,00
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 45.000,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 45.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita Patrimonial 78.500,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 78.500,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 78.500,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 78.500,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 78.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS 53.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS 30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Rendimentos Atenção Básica 30.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - ENSINO - MDE 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE - ASPS 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FNAS 6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS REC. VINCULADOS 6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.99.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS APLICAÇÕES 6.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS 25.000,00
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 25.000,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 18.000,00
1.6.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte 3.000,00
1.6.2.0.02.0.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 3.000,00
1.6.2.0.02.1.0.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte 3.000,00
1.6.2.0.02.1.1.00.00.00.00.00. Serviços de Transporte - Principal 3.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 15.000,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 15.000,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 15.000,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00. Outros Serviços - Principal 15.000,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00. Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 15.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 19.739.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -2.867.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 10.019.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -1.563.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M 10.019.000,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB -1.563.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União 8.525.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -1.561.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 7.800.000,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -1.560.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 7.800.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB -1.560.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 400.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 400.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 320.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 320.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 5.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -1.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 5.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB -1.000,00
1.7.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 280.000,00
1.7.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 200.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 200.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 80.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 80.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Repasses Fundo a Fundo - BLOCO CUSTEIO das ASPS 738.000,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS ATENÇÃO BÁSICA 595.000,00
1.7.1.8.03.1.0.10.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Piso de Atenção Básica - PAB Fixo 195.000,00
1.7.1.8.03.1.0.20.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável 250.000,00
1.7.1.8.03.1.0.50.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Agente Comunitário de Saúde 150.000,00
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS ATENÇÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL. E HOSP. - MAC 20.000,00
1.7.1.8.03.2.0.70.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC 20.000,00
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE 100.000,00
1.7.1.8.03.3.0.20.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Assist. Fin. Compl. aos Estados,DF, Mun. p\ Ag. de Comb. a Edemias 100.000,00
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 23.000,00
1.7.1.8.03.4.0.10.00.00.00.00. Transferência de Recursos do SUS Promoção da Assist. Farmac. e Ins. Estratég. na Atenç. Bas. Saúde 23.000,00
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE 171.000,00
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação 70.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00. Transferências do Salário-Educação - Principal 70.000,00
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE 48.000,00
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Princ 48.000,00
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 53.000,00
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00. Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P 53.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 10.000,00
1.7.1.8.06.0.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -2.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 10.000,00
1.7.1.8.06.1.0.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Deduções FUNDEB -2.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal 10.000,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00.00.00. Transferência Financeira do ICMS Desoneração L.C. N 87/96 - Principal - Deduções FUNDEB -2.000,00
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 180.000,00
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do FNAS 180.000,00
1.7.1.8.12.1.2.00.00.00.00.00. BLOCO DE FINANCIAMENTO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA (SUAS) 160.000,00
1.7.1.8.12.1.2.01.00.00.00.00. Piso Básico Fixo (SUAS) 130.000,00
1.7.1.8.12.1.2.02.00.00.00.00. Piso Variável Fixo (SUAS) 30.000,00
1.7.1.8.12.1.5.00.00.00.00.00. BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO 20.000,00
1.7.1.8.12.1.5.01.00.00.00.00. Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF 20.000,00
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências da União 115.000,00
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências da União 115.000,00
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00. Outras Transferências da União - Principal 115.000,00
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00. Auxilio Financeiro ao Município (AFM) 115.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 7.670.000,00
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB -1.304.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Específica E/M 7.670.000,00
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB -1.304.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados 6.565.000,00
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB -1.304.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS 6.300.000,00
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB -1.260.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal 6.300.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB -1.260.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA 190.000,00
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB -38.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal 190.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -38.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 30.000,00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB -6.000,00
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Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Exercício: 2019
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 30.000,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -6.000,00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 45.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 45.000,00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 155.000,00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Atenção Básica 35.000,00
1.7.2.8.03.1.0.01.00.00.00.00. PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 35.000,00
1.7.2.8.03.2.0.00.00.00.00.00. Atenção da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC 120.000,00
1.7.2.8.03.2.0.01.00.00.00.00. Co-financiamento - HPP Hospital de Pequeno Porte 120.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00. Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 950.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 950.000,00
1.7.2.8.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 950.000,00
1.7.2.8.10.2.1.01.00.00.00.00. Transferência de Convênio para o Transporte Escolar 950.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 2.050.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 2.050.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.050.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.050.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.050.000,00
Total: 18.090.000,00
RESUMO GERAL
 Receitas Correntes 20.957.000,00
 Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -2.867.000,00
 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.076.500,00
 Contribuições 45.000,00
 Receita Patrimonial 78.500,00
 Receita de Serviços 18.000,00
 Transferências Correntes 19.739.000,00
 Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -2.867.000,00
Transferências Patronais
Transferências de Cotas Financeiras
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
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Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.735.020,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.142.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.142.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 8.391.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.599.500,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 807.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 
REQUISITADO
60.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 14.520,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.520,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 14.520,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.578.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 25.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
40.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
 132.500,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.500,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
 60.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
 60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.320.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 189.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.505.500,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 
E OUTRAS
 1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
16.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 21.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 435.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 3.653.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 74.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 243.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 16.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 
CAMPO
 111.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 264.980,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 201.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 201.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 105.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 96.500,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
63.480,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.480,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 63.480,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
 RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 17.735.020,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 11.142.500,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 14.520,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.578.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 264.980,00
INVESTIMENTOS 201.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 63.480,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
Total Geral..............................: 18.090.000,00
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, 
Segundo as Categorias Econômicas 
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 955.000,00 15.000,00 970.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 875.000,00 5.000,00 880.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 1.524.520,00 73.480,00 1.598.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 538.000,00 5.000,00 543.000,00
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 444.500,00 75.500,00 520.000,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 516.000,00 4.000,00 520.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 2.923.500,00 45.000,00 2.968.500,00
FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 2.255.000,00 2.255.000,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS 1.121.000,00 1.121.000,00
OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES 20.000,00 20.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 208.500,00 208.500,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 692.000,00 11.000,00 703.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.629.500,00 25.000,00 4.654.500,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS 1.032.500,00 6.000,00 1.038.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00 90.000,00
 17.735.020,00 264.980,00 18.090.000,00
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
21/12/2018 Pág. 13
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 955.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 685.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 685.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
550.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
137.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 47.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
16.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total do Órgão: 970.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 875.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 723.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 723.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
610.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 152.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
95.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total do Órgão: 880.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.524.520,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 585.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 585.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
440.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 14.520,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.520,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 14.520,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 925.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 25.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
40.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 860.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
740.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 73.480,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
63.480,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.480,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 63.480,00
Total do Órgão: 1.598.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 538.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 323.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 323.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
250.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
10.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total do Órgão: 543.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 444.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 305.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 305.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
195.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL 
REQUISITADO
60.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 139.500,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
60.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
60.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 79.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
15.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 75.500,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 75.500,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 75.500,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 75.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
Total do Órgão: 520.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 516.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 246.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 246.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
198.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 270.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 270.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 103.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
153.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Total do Órgão: 520.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 6.319.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.667.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.667.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
2.583.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 482.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 602.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.652.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
120.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.532.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 516.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
1.993.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 45.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 45.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 45.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total do Órgão: 6.364.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
76.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 113.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 113.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 17.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 
E OUTRAS
1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
94.000,00
Total do Órgão: 208.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 692.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 464.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 464.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
382.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 72.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
12.500,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 12.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 84.500,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
16.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
71.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 11.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
Total do Órgão: 703.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.629.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.541.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.541.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
2.691.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 530.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.088.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.088.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 27.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 446.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 415.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
140.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 53.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 
CAMPO
6.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 25.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 25.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 25.000,00
Total do Órgão: 4.654.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.032.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 507.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 507.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
415.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 525.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 525.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
205.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 
CAMPO
105.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
Total do Órgão: 1.038.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
Total do Órgão: 90.000,00
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 01001 CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
 Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 970.000,00 970.000,00 0,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 970.000,00 0,00 970.000,00
01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 970.000,00 0,00 970.000,00
 0,00 0,00 970.000,00 970.000,00
21/12/2018 Pág. 26
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 02001 GABINETE DO PREFEITO
 Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 880.000,00 880.000,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO
 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
 0,00 0,00 880.000,00 880.000,00
21/12/2018 Pág. 27
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 03001 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
 Órgão: 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
04.000.0000.0.000. Administração 130.000,00 1.235.000,00 1.365.000,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 130.000,00 1.235.000,00 0,00 1.365.000,00
04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 
GERAL
 130.000,00 1.235.000,00 0,00 1.365.000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00
28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00
28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00
 130.000,00 233.000,00 1.235.000,00 1.598.000,00
21/12/2018 Pág. 28
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 04001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
 Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 543.000,00 543.000,00 0,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
 0,00 0,00 543.000,00 543.000,00
21/12/2018 Pág. 29
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 05001 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
 Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 315.000,00 315.000,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 75.000,00 70.000,00 145.000,00 0,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA
 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 15.000,00 30.000,00 0,00 45.000,00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 15.000,00 30.000,00 0,00 45.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 60.000,00 60.000,00 0,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 
BÁSICO
 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
 75.000,00 0,00 445.000,00 520.000,00
21/12/2018 Pág. 30
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 06001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
 Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 520.000,00 520.000,00 0,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
 0,00 0,00 520.000,00 520.000,00
21/12/2018 Pág. 31
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 07001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 30.000,00 2.938.500,00 2.968.500,00 0,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 30.000,00 2.563.500,00 0,00 2.593.500,00
12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
EDUCAÇÃO
 0,00 1.280.000,00 0,00 1.280.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 143.500,00 0,00 143.500,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00
 30.000,00 0,00 2.938.500,00 2.968.500,00
21/12/2018 Pág. 32
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 07002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 2.255.000,00 2.255.000,00 0,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 1.850.000,00 0,00 1.850.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.845.000,00 0,00 1.845.000,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
 0,00 0,00 2.255.000,00 2.255.000,00
21/12/2018 Pág. 33
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 07003 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 1.121.000,00 1.121.000,00 0,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 0,00 1.073.000,00 0,00 1.073.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 1.003.000,00 0,00 1.003.000,00
 0,00 0,00 1.121.000,00 1.121.000,00
21/12/2018 Pág. 34
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 07004 OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
UNIVERSITÁRIOS
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
21/12/2018 Pág. 35
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 08001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
 Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 188.000,00 188.000,00 0,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00
13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 
ESPORTE E LAZER
 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 20.500,00 20.500,00 0,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E 
LAZER
 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
 0,00 0,00 208.500,00 208.500,00
21/12/2018 Pág. 36
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 09001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 346.000,00 346.000,00 0,00
04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 346.000,00 0,00 346.000,00
04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
 0,00 346.000,00 0,00 346.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 357.000,00 357.000,00 0,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00
08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00
08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 
FAMÍLIA
 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00
 0,00 0,00 703.000,00 703.000,00
21/12/2018 Pág. 37
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 10001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 4.654.500,00 4.654.500,00 0,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 3.906.000,00 0,00 3.906.000,00
10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00
10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE (PACS)
 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 169.000,00 0,00 169.000,00
10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 169.000,00 0,00 169.000,00
 0,00 0,00 4.654.500,00 4.654.500,00
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Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 11001 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
 Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 640.000,00 640.000,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 398.500,00 398.500,00 0,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 398.500,00 0,00 398.500,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 
ESTRADAS VICINAIS
 0,00 398.500,00 0,00 398.500,00
 0,00 0,00 1.038.500,00 1.038.500,00
21/12/2018 Pág. 39
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações 
Especiais
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Unidade: 99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
21/12/2018 Pág. 40
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 970.000,00 0,00 970.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 970.000,00 0,00 970.000,00
01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 970.000,00 0,00 970.000,00
01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA 
CAMARA MUNICIPAL
 0,00 970.000,00 0,00 970.000,00
04.000.0000.0.000. Administração 130.000,00 3.959.000,00 0,00 4.089.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 130.000,00 3.070.000,00 0,00 3.200.000,00
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO
 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 880.000,00 0,00 880.000,00
04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 
GERAL
 130.000,00 1.235.000,00 0,00 1.365.000,00
04.122.0005.1.005. Realização de Concurso Público 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 0,00 1.235.000,00 0,00 1.235.000,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 955.000,00 0,00 955.000,00
04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades 
da SEMSU
 0,00 315.000,00 0,00 315.000,00
04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
GERAL
 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 0,00 543.000,00 0,00 543.000,00
04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 346.000,00 0,00 346.000,00
04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
 0,00 346.000,00 0,00 346.000,00
04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 0,00 346.000,00 0,00 346.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 357.000,00 0,00 357.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00
08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E 
JUVENTUDE
 0,00 161.000,00 0,00 161.000,00
08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 145.000,00 0,00 145.000,00
08.243.0032.2.088. Implantação do Plano Municipal de Atendimento 
Socioeducativo - PMASE
 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.243.0032.2.089. FMCA - Fundo Municipal da Criança e do 
Adolescente
 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00
08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 
FAMÍLIA
 0,00 196.000,00 0,00 196.000,00
08.244.0031.2.086. Auxílio às Pessoas Carentes 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
08.244.0031.2.090. IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa 
Família)
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0031.2.091. IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.0031.2.092. Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às 
Famílias - PAIF/CRAS
 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 4.654.500,00 0,00 4.654.500,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
SAÚDE
 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - 
CMS
 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 3.906.000,00 0,00 3.906.000,00
10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
SAÚDE
 0,00 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00
10.301.0010.2.010. Ações da Atenção Básica de Saúde (ASPS 15%) 0,00 2.930.000,00 0,00 2.930.000,00
10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE 
BUCAL
 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
21/12/2018 Pág. 41
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE (PACS)
 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário 
de Saúde
 0,00 280.000,00 0,00 280.000,00
10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00
10.301.0015.2.015. PMAQ/SUS - Programa de Melhoria do Acesso e da 
Qualidade
 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
10.301.0015.2.016. PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - 
SUS
 0,00 103.000,00 0,00 103.000,00
10.301.0015.2.027. PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da 
Atenção Básica (ESTADO)
 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL
 0,00 575.000,00 0,00 575.000,00
10.302.0011.2.012. Serviços Médicos e Hospitalares do HPP (ASPS 
15%)
 0,00 435.000,00 0,00 435.000,00
10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.302.0011.2.025. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - FES/HPP 
(ESTADO)
 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 169.000,00 0,00 169.000,00
10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 169.000,00 0,00 169.000,00
10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da 
Saúde
 0,00 10.500,00 0,00 10.500,00
10.305.0016.2.029. ACE - Agentes de Controle de Endemias 0,00 158.500,00 0,00 158.500,00
12.000.0000.0.000. Educação 30.000,00 6.334.500,00 0,00 6.364.500,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 48.000,00 0,00 48.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 30.000,00 5.486.500,00 0,00 5.516.500,00
12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
EDUCAÇÃO
 0,00 1.280.000,00 0,00 1.280.000,00
12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 0,00 1.280.000,00 0,00 1.280.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
 30.000,00 1.915.000,00 0,00 1.945.000,00
12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 
Ensino
 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 
Magistério (FUNDAMENTAL)
 0,00 1.845.000,00 0,00 1.845.000,00
12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 143.500,00 0,00 143.500,00
12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda 
Escolar
 0,00 143.500,00 0,00 143.500,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.148.000,00 0,00 2.148.000,00
12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 
(MDE)
 0,00 1.140.000,00 0,00 1.140.000,00
12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar
 0,00 53.000,00 0,00 53.000,00
12.361.0026.2.901. Convenio n. 144/PGE-2017 - Transporte Escolar 
(Aditivo 2018)
 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
UNIVERSITÁRIOS
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 780.000,00 0,00 780.000,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 780.000,00 0,00 780.000,00
21/12/2018 Pág. 42
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 0,00 375.000,00 0,00 375.000,00
12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 
Magistério (INFANTIL)
 0,00 405.000,00 0,00 405.000,00
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 188.000,00 0,00 188.000,00
13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
CULTURA ESPORTE E LAZER
 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e 
Lazer
 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA 
CULTURA
 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 
Religiosos
 0,00 78.000,00 0,00 78.000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 75.000,00 70.000,00 0,00 145.000,00
15.451.0000.0.000. Infraestrutura Urbana 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA
 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.451.0051.1.062. Urbanização e Infraestrutura de Vias Urbanas 60.000,00 0,00 0,00 60.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 
Públicas.
 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 15.000,00 30.000,00 0,00 45.000,00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 15.000,00 30.000,00 0,00 45.000,00
15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 
BÁSICO
 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de 
Saneamento - CISAN
 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 520.000,00 0,00 520.000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e 
Ambiental.
 0,00 270.000,00 0,00 270.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 398.500,00 0,00 398.500,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 398.500,00 0,00 398.500,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 
ESTRADAS VICINAIS
 0,00 398.500,00 0,00 398.500,00
26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 
Estradas Vicinais
 0,00 353.000,00 0,00 353.000,00
26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 
da CIDE
 0,00 45.500,00 0,00 45.500,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO 
ESPORTE 
E LAZER
 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao 
Esporte Amador
 0,00 20.500,00 0,00 20.500,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00
28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00
28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 233.000,00 233.000,00
28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
21/12/2018 Pág. 43
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 78.000,00 78.000,00
28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Convênios 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
 235.000,00 323.000,00 17.532.000,00 18.090.000,00
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
21/12/2018 Pág. 44
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 970.000,00 0,00 970.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 970.000,00 0,00 970.000,00
01.031.0001. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 970.000,00 0,00 970.000,00
04.000.0000. Administração 4.089.000,00 0,00 4.089.000,00
04.122.0000. Administração Geral 3.200.000,00 0,00 3.200.000,00
04.122.0004. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO
 880.000,00 0,00 880.000,00
04.122.0005. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 1.365.000,00 0,00 1.365.000,00
04.122.0050. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 955.000,00 0,00 955.000,00
04.123.0000. Administração Financeira 543.000,00 0,00 543.000,00
04.123.0006. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 543.000,00 0,00 543.000,00
04.244.0000. Assistência Comunitária 346.000,00 0,00 346.000,00
04.244.0030. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 346.000,00 0,00 346.000,00
08.000.0000. Assistência Social 177.000,00 180.000,00 357.000,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 161.000,00 0,00 161.000,00
08.243.0032. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 161.000,00 0,00 161.000,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 16.000,00 180.000,00 196.000,00
08.244.0031. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 16.000,00 180.000,00 196.000,00
10.000.0000. Saúde 0,00 4.654.500,00 4.654.500,00
10.122.0000. Administração Geral 0,00 2.500,00 2.500,00
10.122.0010. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.500,00 2.500,00
10.301.0000. Atenção Básica 0,00 3.906.000,00 3.906.000,00
10.301.0010. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.930.000,00 2.930.000,00
10.301.0012. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 78.000,00 78.000,00
10.301.0013. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 430.000,00 430.000,00
10.301.0014. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
(PACS)
 0,00 280.000,00 280.000,00
10.301.0015. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 188.000,00 188.000,00
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 575.000,00 575.000,00
10.302.0011. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 575.000,00 575.000,00
10.304.0000. Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 2.000,00
10.304.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 2.000,00 2.000,00
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 169.000,00 169.000,00
10.305.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 169.000,00 169.000,00
12.000.0000. Educação 20.000,00 6.344.500,00 6.364.500,00
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 0,00 48.000,00 48.000,00
12.306.0025. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 48.000,00 48.000,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 5.516.500,00 5.516.500,00
12.361.0020. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 1.280.000,00 1.280.000,00
12.361.0021. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.945.000,00 1.945.000,00
12.361.0025. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 143.500,00 143.500,00
12.361.0026. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.148.000,00 2.148.000,00
12.364.0000. Ensino Superior 20.000,00 0,00 20.000,00
12.364.0027. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
UNIVERSITÁRIOS
 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365.0000. Educação Infantil 0,00 780.000,00 780.000,00
12.365.0022. VIVA A INFÂNCIA 0,00 780.000,00 780.000,00
13.000.0000. Cultura 188.000,00 0,00 188.000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 188.000,00 0,00 188.000,00
13.392.0037. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 
ESPORTE E LAZER
 110.000,00 0,00 110.000,00
13.392.0038. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 78.000,00 0,00 78.000,00
15.000.0000. Urbanismo 145.000,00 0,00 145.000,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 60.000,00 0,00 60.000,00
15.451.0051. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA
 60.000,00 0,00 60.000,00
21/12/2018 Pág. 45
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2019
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
15.452.0000. Serviços Urbanos 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 40.000,00 0,00 40.000,00
15.752.0000. Energia Elétrica 45.000,00 0,00 45.000,00
15.752.0053. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 45.000,00 0,00 45.000,00
17.000.0000. Saneamento 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0000. Saneamento Básico Urbano 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0059. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 60.000,00 0,00 60.000,00
20.000.0000. Agricultura 520.000,00 0,00 520.000,00
20.122.0000. Administração Geral 270.000,00 0,00 270.000,00
20.122.0040. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 270.000,00 0,00 270.000,00
20.606.0000. Extensão Rural 250.000,00 0,00 250.000,00
20.606.0040. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 250.000,00 0,00 250.000,00
26.000.0000. Transporte 353.000,00 45.500,00 398.500,00
26.782.0000. Transporte Rodoviário 353.000,00 45.500,00 398.500,00
26.782.0052. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS 
VICINAIS
 353.000,00 45.500,00 398.500,00
27.000.0000. Desporto e Lazer 20.500,00 0,00 20.500,00
27.812.0000. Desporto Comunitário 20.500,00 0,00 20.500,00
27.812.0039. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E 
LAZER
 20.500,00 0,00 20.500,00
28.000.0000. Encargos Especiais 233.000,00 0,00 233.000,00
28.846.0000. 233.000,00 0,00 233.000,00
28.846.0000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 233.000,00 0,00 233.000,00
99.000.0000. Reserva de Contingência 90.000,00 0,00 90.000,00
99.999.0000. Reserva de Contingência 90.000,00 0,00 90.000,00
99.999.9999. RESERVA DE CONTINGENCIA 90.000,00 0,00 90.000,00
 6.865.500,00 11.224.500,00 18.090.000,00
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
21/12/2018 Pág. 46
Estado de Rondônia
Exercício: 2019
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01 Legislativa 970.000,00
 970.000,00
Órgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL
04 Administração 880.000,00
 880.000,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
04 Administração 1.365.000,00
28 Encargos Especiais 233.000,00
 1.598.000,00
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
04 Administração 543.000,00
 543.000,00
Órgão: 5 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
04 Administração 315.000,00
15 Urbanismo 145.000,00
17 Saneamento 60.000,00
 520.000,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
20 Agricultura 520.000,00
 520.000,00
Órgão: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12 Educação 6.364.500,00
 6.364.500,00
Órgão: 8 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
13 Cultura 188.000,00
27 Desporto e Lazer 20.500,00
 208.500,00
Órgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
04 Administração 346.000,00
08 Assistência Social 357.000,00
703.000,00
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 Saúde 4.654.500,00
4.654.500,00
Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
04 Administração 640.000,00
26 Transporte 398.500,00
 1.038.500,00
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 90.000,00
 90.000,00
 18.090.000,00
21/12/2018 Pág. 47
Estado de Rondônia
Exercício: 2019
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 970.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 880.000,00
03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN 1.598.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN 543.000,00
05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 520.000,00
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 520.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 6.364.500,00
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 208.500,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS 703.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 4.654.500,00
11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 1.038.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
TOTAL: 18.090.000,00
Total Geral 18.090.000,00
Prefeito
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
RESUMO POR ÓRGÃO
21/12/2018 Pág. 48
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01.001.01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 550.000,00
 1 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 550.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 115.000,00
 2 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 115.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
 3 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
 4 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 5 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
 6 3.3.90.33.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 137.000,00
 7 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 137.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 47.000,00
 8 3.3.90.46.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 47.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 16.000,00
 9 3.3.90.48.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 10 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 610.000,00
 1 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 610.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
 2 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 13.000,00
 3 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 13.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 40.000,00
 4 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 5 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
 6 3.3.90.33.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 95.000,00
 7 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 95.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 8 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
03.001.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
03.001.04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL
03.001.04.122.0005.1.005. Realização de Concurso Público
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 130.000,00
 9 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 130.000,00
03.001.04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 440.000,00
 10 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 440.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
 11 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 30.000,00
 12 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
 13 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
 14 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 610.000,00
 15 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 610.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 16 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
03.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
03.001.28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
03.001.28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
 17 3.1.90.91.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 35.000,00
 18 3.3.90.91.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
03.001.28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 14.520,00
 19 3.2.90.21.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 14.520,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 63.480,00
 20 4.6.90.71.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 63.480,00
03.001.28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Convênios
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 25.000,00
 21 3.3.20.93.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 40.000,00
 22 3.3.30.93.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
03.001.28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
 23 3.1.90.92.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 20.000,00
 24 3.3.90.92.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
04.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001.04.000.0000.0.000. Administração
04.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
04.001.04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL
04.001.04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 250.000,00
 25 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 250.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
 26 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 48.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
 27 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 28 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 29 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
 30 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00
 31 3.3.90.47.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 190.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 32 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
05.001.00.000.0000.0.000. SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
05.001.04.000.0000.0.000. Administração
05.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
05.001.04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195.000,00
 33 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 195.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
 34 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 40.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
 35 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.1.90.96.00.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 60.000,00
 36 3.1.90.96.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 37 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 38 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 39 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500,00
 40 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 500,00
05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001.15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
05.001.15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
 41 4.4.90.51.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
05.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
05.001.15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA
05.001.15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
 42 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 35.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 43 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
05.001.15.752.0000.0.000. Energia Elétrica
05.001.15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA
05.001.15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 15.000,00
 44 4.4.90.51.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
05.001.15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
 45 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 46 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
05.001.17.000.0000.0.000. Saneamento
05.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano
05.001.17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
05.001.17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 60.000,00
 47 3.3.71.70.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
06.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
06.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
06.001.20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 198.000,00
 48 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 198.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.000,00
 49 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 38.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 50 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
 51 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 52 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.000,00
 53 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
 54 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 4.000,00
06.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
06.001.20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
06.001.20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
 55 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
 56 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
07.001.00.000.0000.0.000. MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07.001.12.000.0000.0.000. Educação
07.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.001.12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
07.001.12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 725.000,00
 57 3.1.90.11.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 725.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 135.000,00
 58 3.1.90.13.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 135.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 150.000,00
 59 3.1.90.94.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 120.000,00
 60 3.3.50.43.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 120.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
 61 3.3.90.14.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 62 3.3.90.30.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 15.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 110.000,00
 63 3.3.90.39.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 110.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 64 4.4.90.52.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
07.001.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
 65 4.4.90.51.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00
07.001.12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
07.001.12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 135.000,00
 66 3.3.90.30.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 135.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 8.500,00
 67 3.3.90.36.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 8.500,00
07.001.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.001.12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
 68 3.1.90.11.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
 69 3.1.90.13.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 10.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 37.000,00
 70 3.1.90.94.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 37.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
 71 3.3.90.30.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 150.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 883.000,00
 72 3.3.90.39.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 883.000,00
07.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
07.001.12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA
07.001.12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 208.000,00
 73 3.1.90.11.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 208.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
 74 3.1.90.13.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 42.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
 75 3.1.90.94.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
 76 3.3.90.30.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 40.000,00
 77 3.3.90.39.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 78 4.4.90.52.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 5.000,00
07.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07.002.12.000.0000.0.000. Educação
07.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.002.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.002.12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.305.000,00
 79 3.1.90.11.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 140.000,00
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. 1.165.000,00
DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
 80 3.1.90.11.00.00 1.011.0042
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 240.000,00
 81 3.1.90.13.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. 220.000,00
DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
 82 3.1.90.13.00.00 1.011.0042
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 300.000,00
 83 3.1.90.94.00.00 1.001.0046 RECURSOS DA EDUCAÇÃO NO ENSINO FUNDAMENTAL 40.000,00
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PROF. 260.000,00
DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
 84 3.1.90.94.00.00 1.011.0042
07.002.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.002.12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. DA 5.000,00
EDUCACAO BÁSICA
 85 3.3.90.30.00.00 1.011.0043
07.002.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
07.002.12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA
07.002.12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL)
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 285.000,00
 86 3.1.90.11.00.00 1.011.0081 Pré Escola - FUNDEB 60% 285.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
 87 3.1.90.13.00.00 1.011.0081 Pré Escola - FUNDEB 60% 55.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 65.000,00
 88 3.1.90.94.00.00 1.011.0081 Pré Escola - FUNDEB 60% 65.000,00
07.003.00.000.0000.0.000. TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS
07.003.12.000.0000.0.000. Educação
07.003.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição
07.003.12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
07.003.12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
 89 3.3.90.30.00.00 1.008.0033 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 48.000,00
07.003.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.003.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.003.12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
 90 3.3.90.30.00.00 1.008.0031 SALARIO EDUCACAO 65.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 91 3.3.90.39.00.00 1.008.0031 SALARIO EDUCACAO 5.000,00
07.003.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.003.12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 48.000,00
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 48.000,00
ESCOLAR
 92 3.3.90.30.00.00 1.008.0034
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 5.000,00
ESCOLAR
 93 3.3.90.39.00.00 1.008.0034
07.003.12.361.0026.2.901. Convenio n. 144/PGE-2017 - Transporte Escolar (Aditivo 2018)
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 950.000,00
 94 3.3.90.39.00.00 2.012.0037 CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO 950.000,00
07.004.00.000.0000.0.000. OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES
07.004.12.000.0000.0.000. Educação
07.004.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
07.004.12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
07.004.12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 95 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
08.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
08.001.13.000.0000.0.000. Cultura
08.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
08.001.13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER
08.001.13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 76.500,00
 96 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 76.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
 97 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 14.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
 98 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
 99 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
 100 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
 101 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
08.001.13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA
08.001.13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
 102 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
 103 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 70.000,00
08.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
08.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
08.001.27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER
08.001.27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.500,00
 104 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 7.500,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00
 105 3.3.90.31.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
 106 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
09.001.00.000.0000.0.000. FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.001.04.000.0000.0.000. Administração
09.001.04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
09.001.04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.001.04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 265.000,00
 107 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 265.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 48.000,00
 108 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 48.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
 109 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 110 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 111 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
 112 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 113 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
09.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
09.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
09.001.08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
09.001.08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 67.500,00
 114 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 67.500,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
 115 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 14.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
 116 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 117 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 12.000,00
 118 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16.000,00
 119 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 27.000,00
 120 3.3.90.46.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 27.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.000,00
 121 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
09.001.08.243.0032.2.088. Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.500,00
 122 3.3.50.41.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 12.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
 123 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 500,00
09.001.08.243.0032.2.089. FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolecente
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 124 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
09.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
09.001.08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
09.001.08.244.0031.2.086. Auxílio às Pessoas Carentes
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16.000,00
 125 3.3.90.32.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 16.000,00
09.001.08.244.0031.2.090. IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
 126 3.3.90.30.00.00 1.015.0038 BOLSA FAMILIA 9.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 127 3.3.90.39.00.00 1.015.0038 BOLSA FAMILIA 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
 128 4.4.90.52.00.00 1.015.0038 BOLSA FAMILIA 6.000,00
09.001.08.244.0031.2.091. IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 129 3.3.90.14.00.00 1.015.0038 BOLSA FAMILIA 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 130 3.3.90.30.00.00 1.015.0038 BOLSA FAMILIA 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 4.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 131 3.3.90.33.00.00 1.015.0038 BOLSA FAMILIA 4.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 132 3.3.90.39.00.00 1.015.0038 BOLSA FAMILIA 5.000,00
09.001.08.244.0031.2.092. Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às Famílias - PAIF/CRAS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 50.000,00
 133 3.1.90.11.00.00 1.015.0059 PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 50.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10.000,00
 134 3.1.90.13.00.00 1.015.0059 PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 10.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 40.000,00
 135 3.3.90.30.00.00 1.015.0059 PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 40.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 30.000,00
 136 3.3.90.39.00.00 1.015.0059 PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA 30.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.001.10.000.0000.0.000. Saúde
10.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
10.001.10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
10.001.10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 1 3.3.90.14.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 2 3.3.90.30.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 1.000,00
10.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
10.001.10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
10.001.10.301.0010.2.010. Ações da Atenção Básica de Saúde (ASPS 15%)
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 250.000,00
 3 3.1.90.04.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 250.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.950.000,00
 4 3.1.90.11.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 1.950.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 360.000,00
 5 3.1.90.13.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 360.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
 6 3.1.90.94.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 50.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
 7 3.3.90.14.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
 8 3.3.90.30.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 100.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 150.000,00
 9 3.3.90.36.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 35.000,00
 10 3.3.90.39.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 35.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 11 4.4.90.52.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 15.000,00
10.001.10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL
10.001.10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.000,00
 12 3.1.90.11.00.00 1.027.0008 PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA 52.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11.000,00
 13 3.1.90.13.00.00 1.027.0008 PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA 11.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 14 3.3.90.30.00.00 1.027.0007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 15.000,00
10.001.10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
10.001.10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 349.000,00
 15 3.1.90.11.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 189.000,00
 16 3.1.90.11.00.00 1.027.0008 PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA 160.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 61.000,00
 17 3.1.90.13.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 34.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 18 3.1.90.13.00.00 1.027.0008 PABA - PISO DE ATENCAO BASICA AMPLIADA 27.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
 19 3.1.90.94.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 20.000,00
10.001.10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
10.001.10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 220.000,00
 20 3.1.90.11.00.00 1.027.0007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 102.000,00
 21 3.1.90.11.00.00 1.027.0011 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 118.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 60.000,00
 22 3.1.90.13.00.00 1.027.0007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 28.000,00
 23 3.1.90.13.00.00 1.027.0011 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 32.000,00
10.001.10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS
10.001.10.301.0015.2.015. PMAQ/SUS - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
 24 3.3.90.30.00.00 1.027.0007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 30.000,00
10.001.10.301.0015.2.016. PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 25 3.3.90.30.00.00 1.027.0007 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 20.000,00
10.001.10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - SUS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 103.000,00
 26 3.3.90.30.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 80.000,00
 27 3.3.90.30.00.00 1.027.0051 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 23.000,00
10.001.10.301.0015.2.027. PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (ESTADO)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
 28 3.3.90.30.00.00 2.013.0037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 35.000,00
10.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.001.10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.001.10.302.0011.2.012. Serviços Médicos e Hospitalares do HPP (ASPS 15%)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 22.000,00
 29 3.3.90.30.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 22.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 265.000,00
 30 3.3.90.36.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 265.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
 31 3.3.90.39.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 85.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 53.000,00
 32 3.3.90.47.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 53.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 33 4.4.90.52.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 10.000,00
10.001.10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 34 3.3.90.30.00.00 1.027.0016 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00
10.001.10.302.0011.2.025. Assistência Hospitalar e Ambulatorial - FES/HPP (ESTADO)
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00
 35 3.3.90.30.00.00 2.013.0037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 100.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 20.000,00
 36 3.3.90.39.00.00 2.013.0037 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 20.000,00
10.001.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária
10.001.10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
10.001.10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 37 3.3.90.14.00.00 1.027.0050 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
 38 3.3.90.30.00.00 1.027.0050 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 500,00
10.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
10.001.10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
10.001.10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 4.500,00
 39 3.3.90.14.00.00 1.027.0050 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 4.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2019 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 6.000,00
 40 3.3.90.95.00.00 1.027.0050 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 6.000,00
10.001.10.305.0016.2.029. ACE - Agentes de Controle de Endemias
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 120.000,00
 41 3.1.90.11.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 55.000,00
 42 3.1.90.11.00.00 1.027.0050 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 65.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 38.500,00
 43 3.1.90.13.00.00 1.002.0047 AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE - APLICAÇÃO DIRETA 16.000,00
 44 3.1.90.13.00.00 1.027.0050 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 22.500,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
11.001.00.000.0000.0.000. SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
11.001.04.000.0000.0.000. Administração
11.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001.04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 415.000,00
 137 3.1.90.11.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 415.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
 138 3.1.90.13.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 80.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
 139 3.1.90.94.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 140 3.3.90.14.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 141 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
 142 3.3.90.36.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 143 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 105.000,00
 144 3.3.90.95.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 105.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 145 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
11.001.26.000.0000.0.000. Transporte
11.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
11.001.26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
11.001.26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 150.000,00
 146 3.3.90.30.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 200.000,00
 147 3.3.90.39.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 200.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 148 4.4.90.52.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
11.001.26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.500,00
 149 3.3.90.30.00.00 1.009.0000 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMICO 45.500,00
99.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
 150 9.9.99.99.00.00 1.000.0000 RECURSOS LIVRES 90.000,00
TOTAL: 18.090.000,00
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