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norma nº 4251/2020

Tipo Portaria do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 4251 / 2020
Date 2020-08-18
Ementa"Nomear Composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências."
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 Rua Joaquim Pedro Sobrinho. 
1040 - CNPJ: 63.761.977/0001-41
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010/2013 – e-mail: prefeiturariocrespo@hotmail.com
Portal Transparência: www.riocrespo.ro.gov.br
PORTARIA Nº 4251/2020-GAB-PREF.
DE 18 DE AGOSTO DE 2020.
“Nomear Composição do Conselho Municipal do Fundo 
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
e Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, e dá outras providências”.
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, Prefeito Municipal de Rio Crespo, 
Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 
IV, e VII do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR Composição do Conselho Municipal do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos 
Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio de 2020 a 2022, conforme 
Lei Municipal nº 360/2007 e Lei Municipal nº 666/2014.
1. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Ranielica Felipe Soares Nantes Titular
Diego Brito de Oliveira Suplente
Clarice Dalprá Galdino Titular
Adriane Aparecida de Oliveira Suplente
2. REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Tania de Fátima Viana Titular - Presidente
Marcos Carlos Stedille Suplente
3. REPRESENTANTE DA DIREÇÃO ESCOLAR DA EDUCAÇAO BÁSICA 
PÚBLICA
Rosangela Martins de Oliveira dos Santos Titular – Vice Presidente
Deise Santana da Luz Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 Rua Joaquim Pedro Sobrinho. 
1040 - CNPJ: 63.761.977/0001-41
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010/2013 – e-mail: prefeiturariocrespo@hotmail.com
Portal Transparência: www.riocrespo.ro.gov.br
4. REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA 
EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Sueli Ângela Martins Titular
Minervina Francisca de Lima Suplente
5. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PÚBLICA
Marcia Dotina Rodrigues Titular
Jose Cordeiro Filho Suplente
Pedro Ricardo Oliveira Macedo Titular
Sandro Eberson de Sales Botelho Suplente
6. REPRESENTANTES DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA
Carlos Luiz Rochembak Titular
Eduardo de Carvalho Lima Suplente
Isabela Vitória dos Santos Titular
Suellany Dantas Lima Suplente
7. REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Silvaneia Putumuju Conceição Titular
Jainy Ferraz Monteiro Suplente
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos jurídicos, a partir de 13 julho de 2020.
Gabinete do Prefeito, 18 de agosto de 2020.
__________________________
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA
Prefeito Municipal

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