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norma nº 4256/2020

Tipo Portaria do Poder Executivo Municipal
Número / Ano 4256 / 2020
Date 2020-10-14
Ementa"Nomear Composição do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências."
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 Rua Joaquim Pedro Sobrinho. 
1040 - CNPJ: 63.761.977/0001-41
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010/2013 – e-mail: prefeiturariocrespo@hotmail.com
Portal Transparência: www.riocrespo.ro.gov.br
PORTARIA Nº 4256/2020-GAB-PREF.
DE 14 DE OUTUBRO DE 2020.
“Nomear Composição do Conselho Municipal do Fundo 
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica 
e Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, e dá outras providências”.
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA, Prefeito Municipal de Rio Crespo, 
Estado de Rondônia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso 
IV, e VII do Art. 66, da Lei Orgânica Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR Composição do Conselho Municipal do Fundo de 
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos 
Profissionais da Educação – FUNDEB, para o biênio de 2020 a 2022, conforme 
Lei Municipal nº 360/2007 e Lei Municipal nº 666/2014.
01. REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR
Silvaneia Putumuju Conceição Titular
Jainy Ferraz Monteiro Suplente
02. DIRETORES DAS ESCOLAS BÁSICA PÚBLICA
Rosangela Martins de Oliveira dos Santos Titular
Deise Santana da Luz Suplente
03. ESTUDANTES DAS ESCOLAS BÁSICA PÚBLICA
Carlos Luiz Rochembak Titular
Eduardo de Carvalho Lima Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 Rua Joaquim Pedro Sobrinho. 
1040 - CNPJ: 63.761.977/0001-41
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010/2013 – e-mail: prefeiturariocrespo@hotmail.com
Portal Transparência: www.riocrespo.ro.gov.br
04. ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA INDICADOS PELA 
ENTIDADE DE ESTUDANTES SECUNDARISTA.
Isabela Vitória dos Santos Titular
Suellany Dantas Lima Suplente
05. REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PÚBLICA.
Marcia Dotina Rodrigues Titular
Jose Cordeiro Filho Suplente
06. REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Clarice Dalprá Galdino Titular
Ranielica Felipe Soares Nantes Suplente
07. REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Mônica Portugal da Silva Titular
Edelson Soares da Silva Suplente
08. REPRESENTANTE DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
PÚBLICA.
Diego Brito de Oliveira Presidente
Marcos Carlos Stedille Vice - Presidente
09. REPRESENTANTE DOS SERVIDORES TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS 
DAS ESCOLAS BÁSICA PÚBLICA.
Sueli Ângela Martins Titular
Minervina Francisca de Lima Suplente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 Rua Joaquim Pedro Sobrinho. 
1040 - CNPJ: 63.761.977/0001-41
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92 
PODER EXECUTIVO
GABINETE DO PREFEITO
Rua Joaquim Pedro Sobrinho, 1160 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2010/2013 – e-mail: prefeiturariocrespo@hotmail.com
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Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos jurídicos, a partir de 13 julho de 2020, revogando em 
especial a portaria 4251 de 18 de agosto de 2020.
Gabinete do Prefeito, 14 de outubro de 2020.
__________________________
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA
Prefeito Municipal

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