norma nº 919/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO (E 8%
Estado de Rondônia Va” [5% er
Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92 € 5 é
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL prototurhço. str,
PODER EXECUTIVO RIO CRESPÓ?. y EA
De máios dadas com o povo,
LEI Nº 919, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020.
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Rio Crespo para o exercício de 2021”.
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 66, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal, faz saber que a
Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte LEI:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo a
administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2021, estima a
receita em R$ 19.700.000,00 (dezenove milhões e setecentos mil reais) e fixa a despesa em
igual importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos,
rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das
especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
RECEITAS CORRENTES R$ 23.607.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 2.271.290,00
Receita de Contribuições R$ 70.600,00
Receita Patrimonial R$ 14.210,00
Receita de Serviços R$ 20.700,00
Transferências Correntes R$ 21.230.700,00
“Dedução das Transferências Correntes R$ (3.907.500,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 18.680.000,00
Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à
classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da
seguinte maneira:
1- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
PODER LEGISLATIVO R$ 1.100.000,00
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - (ES 69-3539-2245 - prefeiturariocrespoQhotmail.com
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Estado de Rondônia Va”
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Pretoltura do
PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
De mãos dadas com o povo.
Câmara Municipal R$ 1.100.000,00
PODER EXECUTIVO R$ 18.600.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.145.000,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública e 1.780.000,00
Planejamento - SEMGEPLAN R$
Secretaria Municipal de Orçamento e Finanças - R$ 550.000,00
SEMOF
Secretaria Mun. de Serviços Urbanos - SEMSU R$ 801.000,00
Secretaria Municipal de Obras — SEMO R$ 1.165.150,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 450.000,00
Ambiente —- SEAMA R$
Secretaria Municipal de Educação — SEMED R$ | 6.520.000,00
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer — 245.000,00
DECEL R$
Secretaria Mun. de Assistência Social - SEMAS R$ 856.500,00
Fundo Municipal de Saúde — FMS R$ | 4.977.350,00
Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente R$ 20.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 90.000,00
I[- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 1.100.000,00
04 Administração R$ 4.872.000,00
08 Assistência Social R$ 344.500,00
10 Saúde R$ 4.977.350,00
12 Educação R$ 6.520.000,00
13 Cultura R$ 225.000,00
15 Urbanismo R$ 211.000,00
17 Saneamento R$ 60.000,00
20 Agricultura R$ 450.000,00
26 Transporte R$ 395.150,00
27 Desporto e Lazer R$ 20.000,00
28 Encargos Especiais R$ 435.000,00
99 Reserva de Contingência R$ 90.000,00
II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Pretenura de
PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
De mãos dadas com o povo.
3 - DESPESAS CORRENTES R$ ; 19.242.500,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 11.747.850,00
3.2 Juros e Encargos da Divida R$ 15.000,00
3.3 Outras Despesas correntes R$ 7.479.650,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 367.500,00
4.4 Investimentos R$ 172.500,00
4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00
4.6 Amortização da Dívida R$ 195.000,00
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 90.000,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 90.000,00
Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita
orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para acompanhamento
da execução do orçamento.
Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias
atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional, de
estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa.
Parágrafo único. Fica autorizado aos Poderes Executivo e Legislativo,
para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir desdobramentos à
classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de despesa.
Art. 6º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei n. 4.320/1964, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o valor correspondente a 18% (dezoito por cento) do Orçamento Fiscal e da
Seguridade Social, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I - anulação parcial ou total de dotações;
Il - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do
exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
HI - excesso de arrecadação em bases constantes.
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
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Estado de Rondônia “war
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Pretotura do
PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
De mãos dadas com o povo
81º A abertura de créditos adicionais suplementares para quaisquer dos
órgãos e unidades que compõem este Orçamento Fiscal e da Seguridade Social está
subordinada à apreciação prévia do setor competente da Secretaria de Planejamento,
responsável pelo controle do limite fixado no caput deste artigo.
Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita
por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se efetivando a sua
utilização, consoante art. 28 e $$ da Lei de Diretrizes Orçamentárias — LDO.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos
adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a despesa for
destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais imprevistos (art.
5º, II, “b” da LRF).
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar mediante decreto, a
transposição, o remanejamento e a transferências de dotações orçamentárias, até o valor
correspondente a 15% (quinze por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, nos
termos do parágrafo único do art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO.
$ 1º A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de
flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais.
$ 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se:
I - Transposição — o deslocamento de excedentes de dotações
orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para outras
incluídas como prioridade no exercício;
II - Remanejamento — deslocamento de créditos e dotações relativos à
extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou,
ainda, de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a lotação
durante o exercício;
HI - Transferência — deslocamento permitido de dotações de um mesmo
projeto ou atividade.
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus
anexos integrantes.
Rio Crespo/RO, 15 de dezembro de 2020.
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
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semi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
E Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.271.290,00] Legislativa 1.100.000,00
Contribuições 70.600,00] A ministração 4.872.000,00
Receila: Potrimonia! 1421000) A coistência Social 344.500,00
Receita de Serviços 20.700,00
Transferências Correntes 21.230.700,00| Saúde E gmtas0,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -3.907.500,00] Educação 6.520.000,00
Cultura 225.000,00
Urbanismo 211.000,00
Saneamento 60.000,00
Agricultura 450.000,00
Transporte 395.150,00
Desporto e Lazer 20.000,00
Encargos Especiais 435.000,00
Reserva de Contingência 90.000,00
[ TOTAL 19.700.000,00 TOTAL 19.700.000,00
o TT ÊOÊO SRS
Evandro Epifã
Página: 5
eetiv PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
pPUSSEO..,.,)?
DESPESAS
DESPESAS CORRENTES 19.242.500,00
RECEITAS
23.607.500,00 23.607.500,00
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções -3.907.500,00 -3.907.500,00 PESSOAL E ENCARGOS 1.747.850,00
FUNDEB SOCIAIS
Impostos, Taxas e 2.271.290,00 2.271.290,00 JUROS E ENCARGOS DA 15.000,00
Contribuições de Melhoria DIVIDA
Contribuições 70.600,00 70.600,00 OUTRAS DESPESAS 7.479.650,00
Receita Patrimonial 14.210,00 14.210,00 CORRENTES
Receita de Serviços 20.700,00 20.700,00
Transferências Correntes 21.230.700,00 21.230.700,00
Transferências Correntes - -3.907.500,00 -3.907.500,00
Deduções FUNDEB
DEFICIT 0,00
TOTAL 19.700.000,00
SUPERAVIT
TOTAL 19.700.000,00)
SUPERAVIT 457.500,00 | DEFICIT
DESPESAS DE CAPITAL 367.500,00
INVESTIMENTOS 172.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 195.000,00
REFINANCIAMENTO DA
SUPERAVIT 90.000,00
TOTAL
RECEITAS CORRENTES 19.700.000,00 DESPESAS CORRENTES 19.242.500,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 367.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
RESERVA LEGAL 0,00
19.700.000,00 TOTAL
Página: 6
np tratadas a
RECEITA
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Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
a O O O Sd
DESCRIÇÃO
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,1.1.0.00.0.0,00.00.00.00.00.
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.3.03.1.1.01.00.00.00.00.
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01,1.1,00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.
11.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.1.01.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.1.02.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00.00.00.
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00.00.00.
1.1.1 .8.02.3.4.00.00.00.00.00.
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1,9.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.1.9.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.1.9.01.1.1.01.00.00.00.00.
1.1.2,0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.1.17.00.00.00.00.
11.2.1.01.1.1.25.00.00.00.00.
1.1.2.1.01.1.1.29.00.00.00.00.
1.1.2.2.00.0:0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00.00.00.
11.22.01.1.1.00.00.00.00.00.
11.2.2.01.1.1.21.00.00.00.00.
1.1.2.2,01.1.1.90.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.3.90.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00.00.00.
1.1.2.2.01.1.4.90.00.00.00.00.
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00,00.
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00,00.00.
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00.00,00.
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00.00.00.
Receitas Correntes
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho *
. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Pessoal
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e T' erritorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa
Impostos sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
ISS / SIMPLES - Lei Federal nº 9.317/9 - Imposto s/ Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Principal
Multas e Juros de Mora das Taxas
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal
Taxa de Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços - Pri
Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Taxa de Serviços Cadastrais - Principal
Taxa de Limpeza Pública - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa
“Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa - Multas e Juros
Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Multas e Juros
Contribuições
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
VALOR
23.607.500,00
-3.907.500.00
2.271.290,00
2.130.490,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
320.000,00
1.809.990,00
1.343.740,00
127.000,00
75.000,00
1.000,00
40.000,00
11.000,00
1.216.740,00
1.216.740,00
466.250,00
466.250,00
455.000,00
450.000,00
5.000,00
500,00
10.500,00
250,00
500,00
500,00
500,00
500,00
500,00
140.800,00
85.100,00
85.100,00
85.100,00
85.100,00
1.000,00
83.000,00
1.100,00
55.700,00
55.700,00
55.700,00
36.500,00
3.000,00
33.500,00
15.700,00
15.700,00
3.500,00
3.500,00
70.600,00
70.600.00
70.600,00
70.690,00
Pág. 7
RE Oil PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ass
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo IJ, da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Receita Patrimonial 14.210,00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 14.210,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 14.210,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 14.210,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00.. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 14.210,00
13.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS 12.410,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 5.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS 4.100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Rendimentos Atenção Básica 4.100,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - ENSINO - MDE 25% 200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE 15% - ASPS 200,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE - SALARIO EDUCAÇÃO 300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.09.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE, 150,00
1.3.2.1.00.1.1.01.10.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SOCIAL - FNAS 900,00
1.3.2.1.00.1.1.01.11.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE 260,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS REC. VINCULADOS 1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.99.99.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS APLICAÇÕES 1.300,00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.800,00
1.3.2.1.00.1.1.02.99.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS 1.800,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 20.700,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 20.700,00
1.6.9.0.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 20.700,00
1.6.9.0.99.1.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 20.700,00
1.6.9.0.99.1.1.00.00.00.00.00.. Outros Serviços - Principal 20.700,00
1.6.9.0.99.1.1.01.00.00.00.00.. Outros Serviços Diversos - Principal 20.700,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 21.230.700,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -3.907.500,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências da União e de suas Entidades 9.309.700,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB 1.752.500,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências da União - Específica E/M 9.309.700,00
1.7.1.8.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União - Específica E/M - Deduções FUNDEB -1.752.500,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União 7.615.000,00
1.7.1.8.01.0.0.00.00.00.00.00. Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -1.752.500,00
1.7.1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 7.000.000,00
17:1.8.01.2.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB -1,750.000,00
1.71.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 7.000.000,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal - Deduções FUNDEB -1.750.000,00
1.7.1.8.01.3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro 335.000,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 335.000,00
1.7.1.8.01.4.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 270.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal 270.000,00
1.7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 10.000,00
1:7.1.8.01.5.0.00.00.00.00.00.. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB -2.500,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 10.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal - Deduções FUNDEB -2.500,00
1.71.8.02.0.0.00.00.00.00.00. Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 370.000,00
17.1.8.02.2.0.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 300.000,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 300.000,00
1.7.1.8.02.6.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 70.000,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 70.000,00
1.7.1.8.03.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS Bloco de Manut. das Ações e Serv. Púb. de Saúde 864.700,00
1.7.1.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do SUS Atenção Primária 618.200,00
1.7.1.8.03.1.1.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do SUS Atenção Primária - Principal 618.200,00
Pág. 8
amam, PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
RECEITA
1.7.1.8.03.1.1.50.00.00.00.00.
8.03.1.1.81.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.82.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.83.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.1.1.84.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.2.1.70.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.10.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.20.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.3.1.30.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.03.4.1.10.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.05.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.5.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.1.5.01.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.4.0.00.00.00.00.00.
“7,1.8.12.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.4.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.8.12.4.1.05.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.8.99.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00.00.00.
| RA
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00.00.00.
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
Transferências de Recursos do SUS Agente Comunitário de Saúde
Transferências de Recursos do SUS Incentivo Financeiro da APS - Percapita de Transição
Transferências de Recursos do SUS Incentivo para Ações Estratégicas
Transferências de Recursos do SUS Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
Transferências de Recursos do SUS Incentivo Financeiro da APS - Capitação Ponderada
Transferências de Recursos do SUS Atenção Especializada
Transferências de Recursos do SUS Atenção Especializada - Principal
Transferências de Recursos do SUS Atenção a Saúde da População para Procedimento no MAC.
Transferências de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Transferências de Recursos do SUS VIGILÂNCIA EM SAÚDE - Principal
Transferências de Recursos do SUS Incent. Fin. aos Est., DF, Mun. para Vig. em Saúde - Desp Diversos
Transferências de Recursos do SUS Assist. Fin. Compl. aos Estados,DF, Mun. py Ag. de Comb. a Edemias
Transferências de Recursos do SUS Incent. Fin. para Exec de Ações de Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
Transferências de Recursos do SUS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - Principal
Transferências de Recursos do SUS Promoção da Assist. Farmac. e Ins. Estratég. na Atenç. Bas. Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação FNDE
Transferências do Salário-Educação
Transferências do Salário-Educação - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE - Prince
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar P
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS
Programas - Transferências de Recursos do FNAS
PROGRAMAS - Transferências de Recursos do FNAS - Principal
Indice de Gestão Descentralizada - IGDBF
Bloco da Proteção Social Básica
Bloco da Proteção Social Básica
Componente - Piso Básico Fixo
Componente - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Transferências dos Estados - Específica E/M
Transferências dos Estados - Específica E/M - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados
Participação na Receita dos Estados - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB
VALOR
210.000,00
23.500,00
48.500,00
36.200,00
300.000,00
14.500,00
14.500,00
14.500,00
185.000,00
185.000,00
63.000,00
110.000,00
12.000,00
47.000,00
47.000,00
47.000,00
190.000,00
80.000,00
80.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
120.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
100.000,00
100.000,00
40.000,00
60.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
9.721.000,00
-2.155.000,00
9.721.000,00
-2.155.000,00
8.635.000,00
-2.155.000,00
8.300.000,00
-2.075.000,00
8.300.000,00
-2.075.000,00
280.000,00
-70.000,00
280.000,00
-70.000,00
40.000,00
-10.000,00
40.000,00
-10.000,00
Pág. 9
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Dol
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico - Principal 15.000,00
1.72.8.03.0.0.00.00.00.00.00.. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 136.000,00
1.72.8.03.1.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 16.000,00
1.72.8.03.1.1.00.00.00.00.00.. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo 16.000,00
1.728.03.1.1.01.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - Principal 16.000,00
1.7.2.8.03.2.0.00.00.00.00.00. Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde Repasse Fundo a Fundo - CONVIDI9 120.000,00
1.7.2.8.03.2.0.01.00.00.00.00. Co-financiamento - HPP Hospital de Pequeno Porte 120.000,00
1.7.2.8.10.0.0.00.00.00.00.00.. Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades 950.000,00
1.7.2.8.10.2.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 950.000,00
1.7.28.10.2.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal 950.000,00
1.7.2.8:10.2.1.01.00.00.00.00. Termo de Adesão n. 040/PGE-2020 - Transporte Escolar 950.000,00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Outras Instituições Públicas 2.200.000,00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M 2.200.000,00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.200.000,00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.200.000,00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.200.000,00
Total: 19.700.000,00
RESUMO GERAL 5
Receitas Correntes 23.607.500,00
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -3.907.500,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.271.290,00
Contribuições 70.600,00
Receita Patrimonial 14.210,00
Receita de Serviços , 20.700,00
Transferências Correntes / 21.230.700,00
Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -3.907.500,00
Pág. 10
a vemttadar
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Desdobramento
9.520.990,00
1.827.660,00
80.000,00
20.000,00
299.200,00
15.000,00
25.000,00
40.000,00
120.000,00
60.000,00
179.500,00
1.357.940,00
25.500,00
21.000,00
467.500,00
3.746.500,00
906.410,00
260.300,00
94.000,00
40.000,00
20.000,00
116.000,00
45.000,00
127.500,00
195.000,00
90.000,00
Categoria
19.242.500,00
11.747.850,00
11.747.850,00
15.000,00
15.000,00
7.479.650,00
25.000,00
40.000,00
120.000,00
60.000,00
7.234.650,00
367.500,00
172.500,00
172.500,00
195.000,00
195.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Página: 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programática Descrição Desdobramento lemento Econômica
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 19.242.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.747.850,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.479.650,00
DESPESAS DE CAPITAL 367.500,00
INVESTIMENTOS 172.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 195.000,00
SERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
Total Geral........
19.700.000,00
ânio de Faria
eito
Página: 12
semi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
— . . . ns
Exercício: 2021 Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64.
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL Tor
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 1.080.000,00 20.000,00 1.100.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 1.141.000,00 4.000,00 1.145.000,00
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 1.580.000,00 200.000,00 1.780.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 540.000,00 10.000,00 550.000,00
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 757.000,00 44.000,00 801.000,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 446.500,00 3.500,00 450.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 3.124.000,00 16.000,00 3.140.000,00
BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.205.000,00 2.205.000,00
BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS 1.140.000,00 1.140.000,00
OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES 35.000,00 35.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 245.000,00 245.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 828.500,00 28.000,00 856.500,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SECRETARIA DE SAÚDE 1.573.760,00 13.500,00 1.587.260,00
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP 2.920.640,00 20.000,00 2.940.640,00
UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 446.450,00 3.000,00 449.450,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS 1.162.150,00 3.000,00 1.165.150,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 17.500,00 2.500,00 20.000,00
ADOLESCENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
367.500,00
Página: 13
atentam
Órgão: 01
p áti
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
O
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Elemento
770.000,00
620.000,00
132.000,00
18.000,00
310.000,00
40.000,00
30.000,00
5.000,00
10.000,00
155.000,00
52.000,00
18.000,00
20.000,00
20.000,00
Total do Órgã
Página: 14
Categoria
Econômica
1.080.000,00
770.000,00
310.000,00
20.000,00
20.000,00
1.100.000,00
semi» PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
mea
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.141.000,00
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 926.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 926.000,00
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 781.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 130.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 215.000,00
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 215.000,00
3.3.90.1400.00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 36.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 95.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 47.000,00
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Total do Órgão: 1.145.000,00
Página: 15
Órgão: 03
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
1.580.000,00
704.800,00
704.800,00
496.600,00
78.200,00
80.000,00
20.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
860.200,00
25.000,00
25.000,00
40.000,00
40.000,00
795.200,00
22.000,00
50.000,00
620.000,00
43.200,00
40.000,00
20.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
195.000,00
195.000,00
195.000,00
Total do Órgão: 1.780.000,00
Página: 16
eua vemos ap
Órgão: 04
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
m
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA .
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
sdo! Lt Elemento
313.000,00
245.200,00
42.800,00
25.000,00
227.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
19.000,00
190.000,00
10.000,00
10.000,00
Total do Órgão:
Página: 17
Categoria
Econômica
540.000,00
313.000,00
227.000,00
10.000,00
10.000,00
550.000,00
Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4,00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ob It Elemento
397.600,00
313.000,00
69.600,00
15.000,00
60.000,00
299.400,00
1.500,00
58.000,00
200.000,00
39.900,00
44.000,00
35.000,00
9.000,00
Total do Órgão:
Página: 18
Categoria
Econômica
757.000,00
397.600,00
359.400,00
44.000,00
44.000,00
801.000,00
semi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
AR
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Programática Deserição Desdobramento E to
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 238.500,00
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 185.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00
3.1.90.94.00.00 | INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.500,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 208.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 98.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 58.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 | AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
3.3.90.48.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 18.000,00
4.0.00:00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 3.500,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATÉRIAL PERMANENTE 3.500,00
Total do Órgão:
Página: 19
Categoria
Econômica
446.500,00
238.500,00
208.000,00
3.500,00
3.500,00
450.000,00
qua vomita ap
Órgão: 07
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕE:
EQUIPAMENTOS E MAYERIAL PERMANENTE
Categoria
o! It Elemento Econômica
6.504.000,00
3.463.800,00
3.463.800,00
2.798.850,00
575.450,00
89.500,00
3.040.200,00
110.000,00
110.000,00
2.930.200,00
12.000,00
488.500,00
9.000,00
2.117.000,00
270.700,00
33.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
10.000,00
6.000,00
Total do Órgão: 6.520.000,00
Página: 20
ea vento as
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
"
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 134.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 110.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 19.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 111.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE CEIROS - PESSOA 85.000,00
JURÍDICA
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO- ALIMENTAÇÃO 9.000,00
[ Total do Órgão:
página: 21
Categoria
Econômica
245.000,00
134.000,00
111.000,00
245.000,00
serem PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
md
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Programática Descrição Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 575.500,00
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 464.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 | OBRIGAÇÕES PATRONAIS 79.000,00
3.1.90.94,00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 32.500,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 253.000,00
3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 18.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 67.000,00
.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 25.000,00
GRATUITA .
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 70.000,00
JURÍDICA
3.3.90.4600.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 70.000,00
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 28.000,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 28.000,00
Total do Órgão:
Página: 22
Categoria
Econômica
828.500,00
575.500,00
253.000,00
28.000,00
28.000,00
856.500,00
semi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
E oa
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programática Deserição Desdobramento Elemento
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3.1.00.00.00.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.654.650,00
3.1.90.11.00.00 | VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.044.340,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 563.610,00
3.1.90.9400.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 46.700,00
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 1.286.200,00
3.3.90.14.00.00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 341.790,00
3.3.90.36.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 436.500,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 110.000,00
JURÍDICA .
3.3.90.46.00.00 — AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 272.610,00
3.3.90.47.00.00 | OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 70.300,00
3.3.90.48.00.00 | OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 25.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 5.000,00
CAMPO
4.000.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.400.00.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 36.500,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 36.500,00
Total do Órgã
Página: 23
Categoria
Econômica
4.940.850,00
3.654.650,00
1.286.200,00
36.500,00
36.500,00
4.977.350,00
Órgão: 11
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00,00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00,00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Resumo Geral da Despesa
Adendo HI a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Descrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 570.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 463.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 95.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 12.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 592.150,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 178.150,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 12.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 225.000,00
JURÍDICA º
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 63.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 111.000,00
CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total do Órgão:
Página: 24
Categoria
Econômica
1.162.150,00
570.000,00
592.150,00
3.000,00
3.000,00
1.165.150,00
semi PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.0.00.00.00.00 | DESPESAS CORRENTES
3.3.00.00.00.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00.00.00 TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 10.000,00
LUCRATIVOS
3.3.50.43.00.00 | SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00.00.00 | APLICAÇÕES DIRETAS 7.500,00
3.3.90.1400.00 | DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 2.000,00
3.3.90.30.00.00 | MATERIAL DE CONSUMO 2.500,00
3.3.90.32.00.00 | MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 500,00
GRATUITA .
3.3.90.33.00.00 | PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.39.00.00 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 1.500,00
JURÍDICA
4.0.00.00.00.00 | DESPESAS DE CAPITAL
4.4.00.00.00.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
4.4.90.52.00.00 | EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.500,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
17.500,00
17.500,00
2.500,00
2.500,00
20.000,00
Página: 25
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
ramática Descrição R sdo! to Elemento
9.0.00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9:00.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.9.99.00.00.00 | RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
90.000,00
90.000,00
90.000,00
Página: 26
qua vematmaoy
my
Programática
01.000.0000.0.000.
01.031.0000.0.000.
01.031.0001.0.000.
01.031.0001.2.001.
04.000.0000.0.000.
04.122.0000.0.000.
04.122.0004.0.000.
04.122.0004.2.004.
04,122.0005.0.000.
04.122.0005.2.005.
04.122.0050.0.000.
04.122.0050.2.060.
04.122.0050.2.065.
04.123.0000.0.000.
04.123.0006.0.000.
04.123.0006.2.006.
04.244.0000.0.000.
04.244.0030.0.000.
04.244.0030.2.085.
08.000.0000.0.000.
08.243.0000.0.000.
08.243.0032.0.000.
08.243.0032.2.087.
08.243.0032.2.301.
08.243.0032.2.302.
08.243.0032.2.304.
08.244.0000.0.000.
08.244.0031.0.000.
08.244.0031.2.086.
08.244.0031.2.090.
08.244.0031.2.091.
08.244.0031.2.092.
10.000.0000.0.000.
10.122.0000.0.000.
10.122.0010.0.000.
10.122.0010.2.013.
10.301.0000.0.000.
10.301.0010.0.000.
10.301.0010.2.010.
10.301.0012.0.000.
10.301.0012.2.019.
10.301.0013.0.000.
10.301.0013.2.018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA
CAMARA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO
PREFEITO
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO
GERAL
Apoio Administrativo da SEMAPLAN
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades
da SEMSU
Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO
Administração Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
GERAL
Apoio Administrativo da SEMFIN
Assistência Comunitária
GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA
SOCIAL
Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E
JUVENTUDE
Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Manutenção das Atividades do FMDCA
Implantação do Plano Municipal de Atendimento
Socioeducativo - PMASE
Firmar Convênios com Entidades não
Governamentais
Assistência Comunitária
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À
FAMÍLIA
Benefícios Eventuais
IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa
Família) .
Componente - PISO BÁSICO FIXO
Serviço de Convivencia e Fortalecimento de
Vínculos - SCFV
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
SAÚDE .
Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde -
cMs
Atenção Básica
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM
SAÚDE
Ações de Administração, Planejamento e Controle
das ASPS (ASPS 15%)
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE
BUCAL
Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
PSF - Ações do Programa Saúde da Família
Projetos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Atividades
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
4.872.000,00
3.790.000,00
1.145.000,00
1.145.000,00
1.345.000,00
1.345.000,00
1.300.000,00
530.000,00
770.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
532.000,00
532.000,00
532.000,00
344.500,00
199.500,00
199.500,00
179.500,00
8.500,00
1.500,00
10.000,00
145.000,00
145.000,00
25.000,00
25.000,00
45.000,00
50.000,00
4.977.350,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
1.744.120,00
535.000,00
535.000,00
80.550,00
80.550,00
374.670,00
374.670,00
Operações
Especiais
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
4.872.000,00
3.790.000,00
1.145.000,00
1.145.000,00
1.345.000,00
1.345.000,00
1.300.000,00
530.000,00
770.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
532.000,00
532.000,00
532.000,00
344.500,00
199.500,00
199.500,00
179.500,00
8.500,00
1.500,00
10.000,00
145.000,00
145.000,00
25.000,00
25.000,00
45.000,00
50.000,00
4.977.350,00
5.500,00
5.500,00
5.500,00
1.744.120,00
535.000,00
535.000,00
80.550,00
80.550,00
374.670,00
374.670,00
Página: 27
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
ações
Programática Descriçã Projetos Atividades Especiais Total
10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
SAÚDE (PACS)
10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário 0,00 385.000,00 0,00 385.000,00
de Saúde
10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 368.900,00 0,00 368.900,00
10.301.0015.2.011. Ações da Atenção Básica de Saúde / Unidade 0,00 280.900,00 0,00 280.900,00
Básica Saúde (ASPS 15%)
10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - 0,00 72.000,00 0,00 72.000,00
sus É
10.301.0015.2.027. Estado RO - Assistencia Farmácia Básica 0,00 16.000,00 0,00 16.000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.940.640,00 0,00 2.940.640,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 0,00 2.940.640,00 0,00 2.940.640,00
AMBULATORIAL
10.302.0011.2.012. Serviços Médicos e Hospitalares do HPP (ASPS 0,00 2.820.640,00 0,00 2.820.640,00
15%)
10.302.0011.2.025. Fred Hospitalar e Ambulatorial - FES/HPP 0,00 120.000,00 0,00 120.000,00
(ESTADO)
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 285.090,00 0,00 285.090,00
10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 285.090,00 0,00 285.090,00
10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da 0,00 80.790,00 0,00 80.790,00
Saúde
10.305.0016.2.029. ACE - Agentes de Controle de Endemias 0,00 204.300,00 0,00 204.300,00
12.000.0000.0.000. Educação 10.000,00 6.510.000,00 0,00 6.520.000,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 10.000,00 5.521.000,00 0,00 5.531.000,00
12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 0,00 1.385.000,00 0,00 1.385.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 10.000,00 1.750.000,00 0,00 1.760.000,00
12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Ensino
12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 0,00 1.670.000,00 0,00 1.670.000,00
Magistério (FUNDAMENTAL)
12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Escolar
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.286.000,00 0,00 | 2.286.000,00
12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 0,00 1.275.000,00 0,00 1.275.000,00
MDE
12.361.0026.2.043. UNDER 40 - Manutenção da Educação Básica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Transporte Escolar
12.361.0026.2.901. Termo de Adesão n. 040/PGE-2020 - Transporte 0,00 950.000,00 0,00 950.000,00
Escolar
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
UNIVERSITÁRIOS
12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 904.000,00 0,00 904.000,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 904.000,00 0,00 904.000,00
12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 0,00 370.000,00 0,00 370.000,00
12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 0,00 534.000,00 0,00 534.000,00
Magistério (INFANTIL)
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
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Dn do? PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
cane
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 225.000,00 0,00 225.000,00
13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
. CULTURA ESPORTE E LAZER
13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e 0,00 157.000,00 0,00 157.000,00
Lazer
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
CULTURA
13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 0,00 68.000,00 0,00 68.000,00
Religiosos
15.000.0000.0.000. Urbanismo 35.000,00 176.000,00 0,00 211.000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 0,00 46.000,00 0,00 46.000,00
Públicas
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 5.000,00 130.000,00 0,00 135.000,00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 5.000,00 130.000,00 0,00 135.000,00
15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
BÁSICO
17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
Saneamento - CISAN
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 450.000,00 0,00 450.000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Ambiental
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 395.150,00 0,00 395.150,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 395.150,00 0,00 395.150,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 0,00 395.150,00 0,00 395.150,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 0,00 15.150,00 0,00 15.150,00
da CIDE
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
4 27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
ESPORTE
27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Esporte Amador
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00
28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00
28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 435.000,00 435.000,00
28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Intema (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 210.000,00 210.000,00
28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Contratos e Convênios 0,00 0,00 65.000,00 65.000,00
28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
Página: 29
e vemtras ay
m,
Programática
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
99.999.9999.9.999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
0,00 0,00 90.000,00 90.000,00
45.000,00 19.130.000,00 525.000,00 19.700.000,00
Página: 30
qua venta sm
Programática
01.000.0000.
01.031.0000.
01.031.0001.
04.00.0000.
04.122.0000.
04.122.0004.
04.122.0005.
04.122.0050.
04.123.0000.
04.123.0006.
04.244.0000.
04.244.0030.
08.000.0000.
08.243.0000.
08.243.0032.
08.244.0000.
08.244.0031.
10.000.0000.
10.122.0000.
10.122.0010.
10.301.0000.
10.301.0010.
10.301.0012.
10.301.0013.
10.301.0014.
10.301.0015.
10.302.0000.
10.302.0011
10.304.0000.
10.304.0016.
10.305.0000.
10.305.0016.
12.000.0000.
12.306.0000.
12.306.0025.
12.361.0000.
12.361.0020.
12.361.0021.
12.361.0025.
12.361.0026.
12.364.0000.
12.364.0027.
12.365.0000.
12.365.0022.
13.000.0000.
13.392.0000.
13.392.0037.
13.392.0038.
15.000.0000.
15.451.0000.
15.451.0051.
my
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Legislativa 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
Ação Legislativa 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 1.100.000,00 0,00 1.100.000,00
Administração 4.872.000,00 0,00 4.872.000,00
Administração Geral 3.790.000,00 0,00 3.790.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00
PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 1.345.000,00 0,00 1.345.000,00
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
Administração Financeira 550.000,00 0,00 550.000,00
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 550.000,00 0,00 550.000,00
Assistência Comunitária 532.000,00 0,00 532.000,00
GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 532.000,00 0,00 532.000,00
Assistência Social 224.500,00 120.000,00 344.500,00
Assistência à Criança a ao Adolescente 199.500,00 0,00 199.500,00
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 199.500,00 0,00 199.500,00
Assistência Comunitária 25.000,00 120.000,00 145.000,00
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 25.000,00 120.000,00 145.000,00
Saúde 0,00 4.977.350,00 4.977.350,00
Administração Geral 0,00 5.500,00 5.500,00
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 5.500,00 5.500,00
Atenção Básica 0,00 1.744.120,00 1.744.120,00
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 535.000,00 535.000,00
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 80.550,00 80.550,00
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 374.670,00 374.670,00
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 0,00 385.000,00 385.000,00
ACS)
ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 368.900,00 368.900,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 2.940.640,00 2.940.640,00
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 2.940.640,00 2.940.640,00
Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 2.000,00
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 2.000,00 2.000,00
Vigilância Epidemiológica 0,00 285.090,00 285.090,00
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 285.090,00 285.090,00
Educação 35.000,00 6.485.000,00 6.520.000,00
Alimentação e Nutrição 0,00 50.000,00 50.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 50.000,00 50.000,00
Ensino Fundamental 0,00 5.531.000,00 5.531.000,00
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 1.385.000,00 1.385.000,00
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.760.000,00 1.760.000,00
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 100.000,00 100.000,00
TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.286.000,00 2.286.000,00
Ensino Superior 35.000,00 0,00 35.000,00
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 35.000,00 0,00 35.000,00
UNIVERSITÁRIOS
Educação Infantil 0,00 904.000,00 904.000,00
VIVA A INFÂNCIA 0,00 904.000,00 904.000,00
Cultura 225.000,00 0,00 225.000,00
Difusão Cultural 225.000,00 0.00 225.000,00
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 157.000,00 0,00 157.000,00
ESPORTE E LAZER ,
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 68.000,00 0,00 68.000,00
Urbanismo 211.000,00 0,00 211.000,00
Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 30.000,00
PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 30.000,00 0,00 30.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA
Página: 31
qua ventosa,
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição
15.452.0000.
15.452.0053.
15.752.0000.
15.752.0053.
17.000.0000.
17.512.0000.
17.512.0059.
20.000.0000.
20.122.0000.
20.122.0040.
20.606.0000.
20.606.0040.
26.000.0000.
26.782.0000.
26.782.0052.
27.000.0000.
27.812.0000.
27.812.0039.
28.000.0000.
28.846.0000.
28.846.0000.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.9999.
Serviços Urbanos
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Energia Elétrica
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
Agricultura
Administração Geral
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
ANIMAL E VEGETAL
Extensão Rural
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
ANIMAL E VEGETAL
Transporte
Transporte Rodoviário
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS
VICINAIS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E
LAZER
Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
dinário
46.000,00
46.000,00
135.000,00
135.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
450.000,00
300.000,00
300.000,00
150.000,00
150.000,00
380.000,00
380.000,00
380.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
435.000,00
435.000,00
435.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
8.102.500,00
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.150,00
15.150,00
15.150,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.597.500,00
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Total
46.000,00
46.000,00
135.000,00
135.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
450.000,00
300.000,00
300.000,00
150.000,00
150.000,00
395.150,00
395.150,00
395.150,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
435.000,00
435.000,00
435.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
19.700.000,00
Página: 32
Órgão:
oi
Órgão:
Órgão:
04
28
Órgão:
04
15
17
Órgão:
20
Órgão:
12
Órgão:
13
27
Órgão:
08
Órgão:
Órgão:
26
Órgão:
08
Órgão:
os
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Legislativa 1.100.000,00
1.100.000,00
2 GOVERNO MUNICIPAL
Administração 1.145.000,00
1.145.000,00
3 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Administração 1.345.000,00
Encargos Especiais 435.000,00
1.780.000,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Administração 550.000,00
550.000,00
5 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Administração . 530.000,00
Urbanismo 211.000,00
Saneamento 60.000,00
801.000,00
6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Agricultura 450.000,00
450.000,00
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Educação 6.520.000,00
6.520.000,00
8 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Cultura 225.000,00
Desporto e Lazer 20.000,00
245.000,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Administração 532.000,00
Assistência Social 324.500,00
856.500,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Saúde 4.977.350,00
4.977.350,00
11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Administração 770.000,00
Transporte 395.150,00
1.165.150,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social 20.000,00
20.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência 90.000,00
90.000,00
Página: 33
a alo PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
see V
Exercício: 2021
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
19.700.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
o1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.100.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 1.145.000,00
03 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN 1.780.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 550.000,00
os SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 801.000,00
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 450.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 6.520.000,00
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 245.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 856.500,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 4.977.350,00
n SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 1.165.150,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 90.000,00
TOTAL: 19.700.000,00
Total Geral 19.700.000,00
PUBLICADO
Página: 34