norma nº 1/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Resolução nº 001/2021.
De 11 de janeiro de 2021.
“DISPÕE: sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
Joaldo Gomes de Carvalho, considerando o disposto no Artigo 29, Inciso III do
Regimento Interno desta Casa de Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Art. 1º - Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara
Municipal, determinando:
I - A Comissão de Constituição, Redação e Justiça, reunir-se-á uma
vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 08:30 (oito e trinta) horas,
na sala de reuniões das Comissões.
IH - A Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira e
Orçamentária, reunir-se-á uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-
feira), às 09:30 (nove e trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões.
II — A Comissão de Urbanismo e Infraestrutura Municipal, reunir-
se-á uma vez por semana, sempre no quarto dia útil (quinta-feira), às 10:30 (dez e
trinta) horas, na sala de reuniões das Comissões.
IV — Na eventualidade da quinta-feira ser considerado dia não útil, as
reuniões das Comissões serão realizadas no dia útil subsequente.
V-É parte integrante desta Resolução o Anexo I da composição das
Comissões Permanentes da Câmara Municipal.
Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições Si
Edifício da Câmara Municipal de Rio Grespo/RO, 11 de janeiro de 2021.
O Gon DE CARVALHO
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
ANEXO IDA RESOLUÇÃO Nº 001/2021
Composição das Comissões Permanentes
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, REDAÇÃO E JUSTIÇA:
LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES - Presidente
FAGNER DE SOUZA CARDOSO - Relator
JOSE CARLOS MENDES DA SILVA — Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, FISCALIZAÇ ÃO FINANCEIRA E
ORÇAMENTARIA:
GILTAMAR SILVA PEREIRA — Presidente
ODAIR JOSÉ RODRIGUES - Relator
HIAGO MOREIRA GAVIOLI — Membro
COMISSÃO DE URBANISMO E INFRAESTRUTURA MUNICIPAL:
FAGNER DE SOUZA CARDOSO - Presidente
RIVELINO DIAS - Relator
ELISAMA BARROS DE SOUZA — Membro
Edifício da Câmar: mA BO Crespo RO, 11 de janeiro de 2021.
À 2)
REA
Nate .
OALDO GOMES DE CARVALHO
Presidente da!'Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
PUBLICAÇÃO
Resolução nº 001/2021.
De 11 de janeiro de 2021.
“DISPÕE: sobre a composição das Comissões
Permanentes da Câmara Municipal de Rio Crespo/RO
e dá outras providências.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO/RO,
Joaldo Gomes de Carvalho, considerando o disposto no Artigo 29, Inciso III do
Regimento Interno desta Casa de Leis, FAZ SABER que a Câmara Municipal
aprovou e ele promulga a seguinte,
RESOLUÇÃO
Ficam compostas as Comissões Permanentes da Câmara Municipal,
determinando:
Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo —
RO, em 11 de janeiro de 2021.
Edifício da Câmara “ER de Rio Crespo/RO, 11 de janeiro de 2021.