| Tipo | Decreto Legislativo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2021 |
| Date | 2021-02-15 |
| Ementa | "Estabelece PONTO FACULTATIVO nos dias 16 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal." |
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ERES Estado de Rondônia EEEA 4 Psirarra CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Poder Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021. JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais no exercício da Presidência desta Câmara Municipal, CONSIDERANDO que o dia do Carnaval, no corrente ano, será comemorado em 16 de fevereiro de 2021, DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nos dias 16 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente, no dia 18 de fevereiro de 2021 (quinta-feira). Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. ENA Q Ro Eça Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - Fone/Fax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437