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norma nº 2/2021

Tipo Decreto Legislativo Municipal
Número / Ano 2 / 2021
Date 2021-02-15
Ementa"Estabelece PONTO FACULTATIVO nos dias 16 de fevereiro de 2021 (terça-feira) e 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal."
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ERES Estado de Rondônia
EEEA 4 Psirarra CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Poder Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA,
EM 15 DE FEVEREIRO DE 2021.
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais no exercício da Presidência desta Câmara
Municipal,
CONSIDERANDO que o dia do Carnaval, no corrente ano, será comemorado em
16 de fevereiro de 2021,
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO nos dias 16 de fevereiro de
2021 (terça-feira) e 17 de fevereiro de 2021 (quarta-feira), não havendo expediente nesta
Câmara Municipal.
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de
expediente, no dia 18 de fevereiro de 2021 (quinta-feira).
Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais,
em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
ENA
Q Ro
Eça
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