norma nº 4/2021

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EM 31 DE MARÇO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
— RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
Considerando o falecimento da Servidora da Prefeitura Municipal,
Senhora VERA LUCIA DE FARIAS, no município de Rio Crespo — RO;
Considerando os relevantes serviços prestados ao nosso município,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado LUTO na Câmara Municipal de Rio Crespo,
no dia 31 de março de 2021 (quarta-feira), não havendo expediente nesta Câmara
Municipal.
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário
normal de expediente, no dia 01 de abril de 2021 (quinta-feira).
Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados
essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.