norma nº 13/2021

LL v&42.[.[.(t CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ee EEB Estado de Rondônia
E '* Poder Legislativo | E
PORTARIA Nº 013/2021.
DE 08 DE ABRIL DE 2021.
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal
de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais e institucionais,
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias com valor integral e 01 (uma) diária
com valor reduzido, ao Vereador e Servidores abaixo especificados, conforme valores
previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta dos
beneficiários postuladas nos autos do processo administrativo nº027/2021.
I — Edna Maria Pereira, CPF: 793.574.822-53;
II — Elvair Cândido de Souza, CPF: 516.829.402-25;
II — Joaldo Gomes de Carvalho, CPF: 564.099.312-04;
IV — Midian Mayara de Andrade Neves, CPF: 011.235.112-33.
Art. 2º. O beneficiário, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do retorno
à sede do município, fará juntada no processo de concessão, a comprovação do
presente deslocamento institucional.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique — se para o conhecimento público.
A
N
Câmara Municipal de Rio
|
| Certifico que
J 50 DE CARVALHO oi publicada no quadtt
Presidente da Câmara Municipal se aviso desta Câmar*
tao emb
Portana nºW/4/2017
RO, 08 de abril de 2021.
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