norma nº 5/2021

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mma (> mm CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
TERA rca Estado de Rondônia
Poder Legislativo
DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2021.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EM 02 DE JUNHO DE 2021.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
— RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo no dia 04 de junho de 2021
(sexta-feira), considerando o feriado nacional de Corpus Christi, celebrado no dia
03 de junho, não havendo expediente nesta Câmara Municipal.
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário
normal de expediente, no dia 07 de junho de 2021 (segunda-feira).
Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados
essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
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Gabinete do dessem debe dias do mês de junho de 2021. NS
DATA a SA DS
JOÁLDO GOMES DE CARVALHO
| Presidente
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