norma 786/2017 — Rio Crespo (RO)

Tipo	Lei Ordinária Municipal
Número / Ano	786 / 2017
Date	2017-12-12
Ementa	“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Rio Crespo para o quadriênio 2018 a 2021 e dá outras providências”.
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Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo@hotmail.com
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
. 
Estado de Rondônia 
PREFEITURA DE RIO CRESPO 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
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LEI 786, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. 
“Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município 
de Rio Crespo para o quadriênio 2018 a 2021 e 
dá outras providências”. 
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, no uso de suas 
atribuições legais. Faço saber que o Poder Legislativo aprovou e eu sanciono a seguinte 
Lei:
 Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 
2018/2021, em cumprimento ao disposto no art. 165, parágrafo 1º da Constituição 
Federal, estabelecendo para o período, os programas com seus respectivos objetivos, 
indicadores e recursos a serem aplicados em despesas de capital e outras delas 
decorrentes e nas despesas de duração continuada, na forma dos Anexos. 
 Art. 2º Em cumprimento ao artigo 19 da Lei que dispõe sobre as 
Diretrizes Orçamentárias para 2018 ficam especificadas as prioridades e metas nos 
Anexos a esta Lei. 
 Art. 3° O Plano Plurianual (PPA) do Município de Rio Crespo, 
compreendendo os órgãos da administração direta e indireta, inclusive o Poder 
Legislativo, está ordenado na atuação do Governo Municipal sob a forma de programas, 
agregando-os por ações (projetos, atividades e operações especiais), objetivando o 
melhor resultado da administração pública municipal, com maior transparência na 
aplicação dos recursos públicos e na integração e compatibilização dos instrumentos 
básicos de planejamento e orçamento, em especial as Leis de Diretrizes e as Leis 
Orçamentárias Anuais. 
 Parágrafo único. Este Plano Plurianual será desenvolvido de forma 
integrada, considerando a convergência de suas ações nas seguintes áreas de atuação: 
 I - Proteção e Assistência social; 
 II - Pleno acesso à educação, prevendo diretrizes, metas, objetivos e 
indicadores com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão de políticas 
públicas voltadas para a materialização do Plano de Educação; 
 III - Pleno acesso à saúde; 
 IV - Incentivo à produção; 
 V - Incentivo à geração de emprego e renda; 
 VI - Gestão; 
 VII - Governo; e 
 VIII - Fomento à agricultura familiar e incentivo às atividades 
produtivas rurais. (item acrescido pela emenda aditiva nº 007/2017)
 Art. 4° Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal 
ajustar o presente Plano Plurianual para a compatibilização das Diretrizes 
Orçamentárias e dos Orçamentos dos respectivos exercícios. 
 Art. 5° Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, 
quando necessário, corrigir os valores constantes dos Anexos de Receita e Despesa do 
Estado de Rondônia 
PREFEITURA DE RIO CRESPO 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
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respectivo Plano Plurianual para comporem as Diretrizes Orçamentárias e os 
Orçamentos Fiscais dos respectivos exercícios. 
 Art. 6° Fica autorizado ao Chefe do Poder Executivo Municipal 
introduzir, criando novos programas, novos projetos, atividades e/ou operações 
especiais e novas ações quando da elaboração das respectivas Leis de Diretrizes 
Orçamentárias e os Orçamentos Anuais, a fim de atender as demandas necessárias, 
compatibilizando-as aos programas já definidos neste Plano Plurianual, ou incluídos 
posteriormente. 
 Art. 7º Os valores estabelecidos para os programas e suas 
respectivas ações são estimativos, não se constituindo em limites à programação das 
despesas expressas nas leis orçamentárias e em seus créditos adicionais. 
 Art. 8º A inclusão, exclusão ou alteração de ações no Plano 
Plurianual poderá ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária Anual ou de seus 
Créditos Adicionais. 
 § 1º Nos créditos adicionais poderão ser utilizados como fonte de 
recursos os provenientes de programas distintos. 
 § 2º De acordo com o disposto no caput deste artigo fica o Poder 
Executivo autorizado a adequar as metas das ações para compatibilizá-las com as 
alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na lei orçamentária anual e 
em seus créditos adicionais. 
 § 3º As modificações e priorizações decorrentes do disposto no 
caput serão incorporadas na revisão anual do Plano Plurianual. 
 Art. 9º Desde que previamente aprovado por Lei específica para 
esta finalidade, o Poder Executivo poderá alterar e/ou incluir produtos e respectivas 
metas das ações do Plano Plurianual, na hipótese das modificações contribuírem para a 
realização do objetivo do Programa. (artigo alterado pela emenda modificativa nº 009/2017) 
 Art. 10. O acompanhamento e a avaliação dos programas serão
realizados através de desempenho dos indicadores e metas, cujos índices, apurados 
periodicamente, terão a finalidade de medir os resultados alcançados. 
 Art. 11. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 Rio Crespo, 12 de dezembro de 2017. 
EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIAS
Prefeito Municipal 
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021 
Exercício:
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.0.0.0.00.00.00 RECEITAS CORRENTES 14.662.791,76 15.100.961,35 16.267.690,36 18.959.600,00 19.395.000,00 20.946.600,00 22.620.130,00 24.431.940,00
1.1.0.0.00.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA 1.347.470,56 1.080.284,82 1.002.497,05 897.000,00 905.000,00 977.400,00 1.053.410,00 1.139.850,00
1.1.1.0.00.00.00 IMPOSTOS 1.293.962,01 1.000.556,72 910.923,83 816.000,00 780.000,00 842.400,00 907.610,00 982.380,00
1.1.1.2.00.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 392.828,77 412.607,26 368.878,53 408.000,00 525.000,00 567.000,00 612.340,00 661.150,00
1.1.1.2.02.00.00 Imposto s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 47.324,29 44.432,19 44.812,48 50.000,00 62.000,00 66.960,00 72.300,00 78.100,00
1.1.1.2.04.00.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER N 173.134,06 185.075,28 202.823,24 223.000,00 232.200,00 250.776,00 270.840,00 292.505,00
1.1.1.2.04.31.00 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS REND 173.134,06 185.075,28 202.823,24 223.000,00 232.200,00 250.776,00 270.840,00 292.505,00
1.1.1.2.04.31.01 IRRF sobre Rendimentos do Trabalho Ativo/Inativos do Poder 171.824,26 182.246,11 202.597,65 221.000,00 231.000,00 249.480,00 269.440,00 290.995,00
1.1.1.2.04.31.02 IRRF sobre Rendimentos do Trabalho Ativo/Inativos do Poder LEGI 0,00 0,00 225,59 500,00 1.200,00 1.296,00 1.400,00 1.510,00
1.1.1.2.04.31.06 IRRF S/Rendimentos - Prestação de Serviços de Terceiros-Poder Ex 1.309,80 2.829,17 0,00 1.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.1.1.2.08.00.00 ITBI - Imposto s/Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis e de Direi 172.370,42 183.099,79 121.242,81 135.000,00 230.800,00 249.264,00 269.200,00 290.545,00
1.1.1.3.00.00.00 IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 901.133,24 587.949,46 542.045,30 408.000,00 255.000,00 275.400,00 295.270,00 321.230,00
1.1.1.3.05.00.00 Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 450.566,62 293.974,73 271.022,65 408.000,00 255.000,00 275.400,00 295.270,00 321.230,00
1.1.1.3.05.01.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 450.566,62 293.974,73 271.022,65 400.000,00 249.000,00 268.920,00 288.270,00 313.670,00
1.1.1.3.05.03.00 ISS / SIMPLES - Lei Federal nº 9.317/96 - Imposto s/ Serviços 0,00 0,00 0,00 8.000,00 6.000,00 6.480,00 7.000,00 7.560,00
1.1.2.0.00.00.00 TAXAS 53.508,55 79.728,10 91.573,22 81.000,00 125.000,00 135.000,00 145.800,00 157.470,00
1.1.2.1.00.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 30.243,36 58.216,99 65.985,41 63.000,00 95.000,00 102.600,00 110.805,00 119.675,00
1.1.2.1.17.00.00 Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 401,28 467,80 192,91 1.300,00 1.000,00 1.080,00 1.165,00 1.260,00
1.1.2.1.25.00.00 Taxa de Licença p/ Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, 28.261,22 56.743,04 64.855,15 60.400,00 91.500,00 98.820,00 106.725,00 115.265,00
1.1.2.1.29.00.00 Taxa de Licença para Execução de Obras 1.580,86 1.006,15 937,35 1.300,00 2.500,00 2.700,00 2.915,00 3.150,00
1.1.2.2.00.00.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 23.265,19 21.511,11 25.587,81 18.000,00 30.000,00 32.400,00 34.995,00 37.795,00
1.1.2.2.21.00.00 Taxa de Serviços Cadastrais 5.147,21 2.894,84 7.531,11 3.500,00 4.500,00 4.860,00 5.250,00 5.670,00
1.1.2.2.90.00.00 Taxa de Limpeza Pública 17.430,30 17.200,15 17.987,19 13.600,00 23.500,00 25.380,00 27.410,00 29.605,00
1.1.2.2.99.00.00 OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 687,68 1.416,12 69,51 900,00 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00
1.1.2.2.99.00.04 Taxa de Emissão de Certidões 687,68 1.416,12 69,51 900,00 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00
1.2.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 18.763,62 24.516,14 18,25 0,00 47.000,00 50.760,00 54.820,00 59.205,00
1.2.3.0.00.00.00 CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMIN 18.763,62 24.516,14 18,25 0,00 47.000,00 50.760,00 54.820,00 59.205,00
1.2.3.0.01.00.00 COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 0,00 0,00 0,00 0,00 47.000,00 50.760,00 54.820,00 59.205,00
1.3.0.0.00.00.00 RECEITA PATRIMONIAL 36.840,56 47.985,37 44.404,34 26.800,00 90.000,00 97.200,00 104.985,00 113.390,00
1.3.2.0.00.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 36.840,56 47.985,37 44.404,34 26.800,00 90.000,00 97.200,00 104.985,00 113.390,00
1.3.2.5.00.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 36.840,56 47.985,37 44.404,34 26.800,00 90.000,00 97.200,00 104.985,00 113.390,00
12/12/2017 Pág. 1
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021 
Exercício:
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.3.2.5.01.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULAD 26.835,89 29.811,88 24.526,18 26.800,00 66.200,00 71.496,00 77.225,00 83.410,00
1.3.2.5.01.02.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FU 4.629,84 3.614,71 2.275,20 3.000,00 4.500,00 4.860,00 5.250,00 5.670,00
1.3.2.5.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SU 11.294,20 10.629,88 8.471,43 9.300,00 29.800,00 32.184,00 34.760,00 37.540,00
1.3.2.5.01.05.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MD 443,76 666,43 300,34 600,00 1.100,00 1.188,00 1.285,00 1.390,00
1.3.2.5.01.06.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - AS 534,20 1.073,73 555,14 600,00 1.600,00 1.728,00 1.865,00 2.015,00
1.3.2.5.01.09.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CI 84,43 225,38 953,04 600,00 1.000,00 1.080,00 1.170,00 1.260,00
1.3.2.5.01.10.00 Remuneração de Dep. Bancarios de Rec. Vinculados - FNAS 7.118,06 8.769,13 8.492,23 7.600,00 8.800,00 9.504,00 10.265,00 11.090,00
1.3.2.5.01.11.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FN 2.731,40 2.575,22 3.114,66 4.100,00 9.000,00 9.720,00 10.500,00 11.340,00
1.3.2.5.01.19.00 Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Transferências V 0,00 0,00 364,14 500,00 4.800,00 5.184,00 5.600,00 6.050,00
1.3.2.5.01.99.00 RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BAN 0,00 2.257,40 0,00 500,00 5.600,00 6.048,00 6.530,00 7.055,00
1.3.2.5.01.99.99 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras - Outros 0,00 2.257,40 0,00 500,00 5.600,00 6.048,00 6.530,00 7.055,00
1.3.2.5.02.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINC 10.004,67 18.173,49 19.878,16 0,00 23.800,00 25.704,00 27.760,00 29.980,00
1.3.2.5.02.99.00 REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS 10.004,67 18.173,49 19.878,16 0,00 23.800,00 25.704,00 27.760,00 29.980,00
1.6.0.0.00.00.00 RECEITA DE SERVIÇOS 33.514,00 73.072,65 10.506,62 30.000,00 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.495,00
1.6.0.0.03.00.00 SERVIÇOS DE TRANSPORTE 4.793,91 7.444,01 319,36 3.500,00 1.500,00 1.620,00 1.750,00 1.890,00
1.6.0.0.03.01.00 Serviços de Transporte Rodoviário 4.793,91 7.444,01 319,36 3.500,00 1.500,00 1.620,00 1.750,00 1.890,00
1.6.0.0.45.00.00 Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 28.720,09 65.628,64 10.187,26 26.500,00 23.500,00 25.380,00 27.410,00 29.605,00
1.7.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 13.158.708,00 13.736.276,72 15.151.648,44 17.970.300,00 18.215.000,00 19.672.200,00 21.245.975,00 22.945.650,00
1.7.2.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 12.425.508,16 12.656.138,43 14.013.149,17 17.170.300,00 17.315.000,00 18.700.200,00 20.196.215,00 21.811.910,00
1.7.2.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 6.102.075,83 6.298.933,88 7.528.226,56 8.745.300,00 9.430.000,00 10.184.400,00 10.999.175,00 11.879.080,00
1.7.2.1.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 5.066.242,47 5.388.142,48 6.142.504,90 7.347.000,00 8.005.000,00 8.645.400,00 9.337.030,00 10.083.985,00
1.7.2.1.01.02.00 COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍP 5.050.194,04 5.374.765,51 6.128.604,81 7.340.000,00 7.300.000,00 7.884.000,00 8.514.720,00 9.195.890,00
9.7.2.1.01.02.00 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN -967.140,62 -1.018.851,7 -1.141.481,2 -1.440.000,0 -1.460.000,0 -1.576.800,0 -1.702.945,0 -1.839.180,0
1.7.2.1.01.02.01 Cota-Parte do FPM - Cota Decenal - (CF/88 Art. 159, I, alínea b) 0,00 0,00 5.722.128,59 7.000.000,00 7.300.000,00 7.884.000,00 8.514.720,00 9.195.890,00
9.7.2.1.01.02.01 DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINAN 0,00 0,00 -1.141.481,2 -1.440.000,0 -1.460.000,0 -1.576.800,0 -1.702.945,0 -1.839.180,0
1.7.2.1.01.02.07 Cota-Extra do FPM - 1% - Dezembro - EC 55/2007 (Art. 159, I, alí 0,00 0,00 237.612,42 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.01.02.08 Cota-Extra do FPM - 1% - Julho - EC 84/2014 (Art. 159, I, alínea E) 0,00 0,00 168.863,80 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.01.03.00 Cota-Extra do FPM - 1% - Dezembro - EC 55/2007 (Art. 159, I, alí 0,00 400.000,00 432.000,00 466.560,00 503.885,00
1.7.2.1.01.04.00 Cota-Extra do FPM - 1% - Julho - EC 84/2014 (Art. 159, I, alínea E) 0,00 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.910,00
1.7.2.1.01.05.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRI 16.048,43 13.376,97 13.900,09 7.000,00 5.000,00 5.400,00 5.830,00 6.300,00
9.7.2.1.01.05.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -3.209,61 -2.675,29 -2.779,88 -1.400,00 -1.000,00 -1.080,00 -1.165,00 -1.260,00
1.7.2.1.22.00.00 TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA E 157.507,72 106.233,76 86.109,19 195.000,00 205.000,00 221.400,00 239.115,00 258.240,00
12/12/2017 Pág. 2
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021 
Exercício:
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.7.2.1.22.20.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURS 82.108,53 49.751,55 38.090,90 100.000,00 135.000,00 145.800,00 157.465,00 170.060,00
1.7.2.1.22.70.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 75.399,19 56.482,21 48.018,29 95.000,00 70.000,00 75.600,00 81.650,00 88.180,00
1.7.2.1.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE 513.440,60 558.191,22 919.882,13 574.500,00 844.500,00 912.060,00 985.035,00 1.063.830,00
1.7.2.1.33.11.00 ATENÇÃO BÁSICA 393.022,66 448.475,04 758.261,39 463.000,00 684.000,00 738.720,00 797.820,00 861.645,00
1.7.2.1.33.11.10 PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO 94.472,04 94.472,04 366.472,04 85.000,00 260.000,00 280.800,00 303.265,00 327.525,00
1.7.2.1.33.11.31 Saúde da Família - PSF 77.475,00 116.000,00 96.000,00 95.000,00 115.000,00 124.200,00 134.135,00 144.865,00
1.7.2.1.33.11.32 Agentes Comunitário de Saúde - ACS 133.144,00 145.002,00 156.156,00 165.000,00 155.000,00 167.400,00 180.790,00 195.255,00
1.7.2.1.33.11.33 Saúde Bucal - PSB 33.450,00 30.105,00 43.485,00 53.000,00 45.000,00 48.600,00 52.490,00 56.690,00
1.7.2.1.33.11.34 Incentivo Financeiro Microscopista 12.990,00 14.196,00 14.196,00 15.000,00 14.000,00 15.120,00 16.330,00 17.635,00
1.7.2.1.33.11.35 PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 41.491,62 48.700,00 81.952,35 50.000,00 95.000,00 102.600,00 110.810,00 119.675,00
1.7.2.1.33.11.36 Teste Rápido de Gravidez 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.1.33.13.00 VIGILÂNCIA EM SAÚDE 82.952,88 73.088,18 96.884,93 67.500,00 122.000,00 131.760,00 142.305,00 153.685,00
1.7.2.1.33.13.10 Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) 55.460,22 63.434,70 62.787,17 57.000,00 35.000,00 37.800,00 40.825,00 44.090,00
1.7.2.1.33.13.20 Fiso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA 13.092,70 9.653,48 6.719,76 4.500,00 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00
1.7.2.1.33.13.40 Agentes de Controle de Endemias - ACE 14.399,96 0,00 27.378,00 6.000,00 85.000,00 91.800,00 99.145,00 107.075,00
1.7.2.1.33.14.00 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 17.068,86 17.064,60 18.486,65 21.000,00 18.500,00 19.980,00 21.580,00 23.305,00
1.7.2.1.33.14.10 Programa de Assistência Farmacêutica Básica - FB 17.068,86 17.064,60 18.486,65 21.000,00 18.500,00 19.980,00 21.580,00 23.305,00
1.7.2.1.33.15.00 Teto Finan. Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar 20.396,20 19.563,40 46.249,16 23.000,00 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00
1.7.2.1.33.15.11 Teto Finan. Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar - MAC 20.396,20 19.563,40 46.249,16 23.000,00 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00
1.7.2.1.34.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D 117.488,49 94.373,62 165.603,37 198.000,00 115.000,00 124.200,00 134.140,00 144.870,00
1.7.2.1.34.01.00 Transferências do FNAS - IGD-BF 11.767,67 18.098,60 13.851,11 40.000,00 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00
1.7.2.1.34.08.00 Transferências do FNAS - P.SB - Piso Social Básico 98.600,00 75.266,67 133.710,84 136.000,00 70.000,00 75.600,00 81.650,00 88.180,00
1.7.2.1.34.10.00 Transferências do FNAS - IGD-SUAS 7.120,82 1.008,35 18.041,42 22.000,00 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.495,00
1.7.2.1.35.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL D 112.483,71 107.051,27 120.263,42 163.500,00 160.500,00 173.340,00 187.210,00 202.180,00
1.7.2.1.35.01.00 Transferências do Salário Educação - SAE 60.095,94 63.345,46 52.820,31 70.000,00 67.500,00 72.900,00 78.730,00 85.030,00
1.7.2.1.35.03.00 PNAE/FNDE - Transferências do Programa Nacional de Alimenta 26.512,00 24.784,00 28.906,15 41.000,00 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00
1.7.2.1.35.04.00 PNATE/FNDE - Transferências do Programa Nacional de Apoio ao 25.875,77 18.921,81 38.536,96 52.500,00 49.500,00 53.460,00 57.740,00 62.350,00
1.7.2.1.36.00.00 Transferência Financeira - Desoneração do ICMS - L.C. nº 87/96 7.725,24 7.258,33 7.390,00 12.000,00 10.000,00 10.800,00 11.665,00 12.600,00
9.7.2.1.36.00.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IC -1.545,00 -1.451,65 -1.477,96 -2.400,00 -2.000,00 -2.160,00 -2.335,00 -2.520,00
1.7.2.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 127.187,60 37.683,20 86.473,55 255.300,00 90.000,00 97.200,00 104.980,00 113.375,00
1.7.2.1.99.04.00 AFM - Apoio Financeiro aos Municípios (Lei 12.859/2013) 95.460,63 0,00 0,00 214.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12/12/2017 Pág. 3
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021 
Exercício:
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.7.2.1.99.20.00 Auxílio Financeiro - Esforço Exportador (MP 193/04) 31.726,97 37.683,20 86.473,55 40.800,00 90.000,00 97.200,00 104.980,00 113.375,00
1.7.2.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5.055.249,35 5.041.339,72 5.150.544,14 6.868.000,00 5.985.000,00 6.463.800,00 6.980.890,00 7.539.380,00
1.7.2.2.01.00.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.041.215,59 4.940.362,08 5.135.839,44 6.798.000,00 5.950.000,00 6.426.000,00 6.940.070,00 7.495.290,00
1.7.2.2.01.01.00 COTA-PARTE DO ICMS 4.917.460,05 4.781.499,20 4.951.957,24 6.680.000,00 5.700.000,00 6.156.000,00 6.648.480,00 7.180.360,00
9.7.2.2.01.01.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IC -983.491,83 -956.299,63 -990.391,25 -1.336.000,0 -1.140.000,0 -1.231.200,0 -1.329.695,0 -1.436.070,0
1.7.2.2.01.02.00 COTA-PARTE DO IPVA 101.082,20 123.397,56 136.651,54 88.000,00 180.000,00 194.400,00 209.950,00 226.750,00
9.7.2.2.01.02.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IP -20.216,46 -24.679,53 -27.330,32 -17.600,00 -36.000,00 -38.880,00 -41.990,00 -45.350,00
1.7.2.2.01.04.00 COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 20.363,83 27.143,59 23.674,62 18.000,00 30.000,00 32.400,00 34.990,00 37.790,00
9.7.2.2.01.04.00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI -4.072,78 -5.428,72 -4.734,96 -3.600,00 -6.000,00 -6.480,00 -7.000,00 -7.560,00
1.7.2.2.01.13.00 COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO D 2.309,51 8.321,73 23.556,04 12.000,00 40.000,00 43.200,00 46.650,00 50.390,00
1.7.2.2.33.00.00 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGR 14.033,76 100.977,64 14.704,70 70.000,00 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.090,00
1.7.2.2.33.11.00 ATENÇÃO BÁSICA 14.033,76 100.977,64 14.704,70 70.000,00 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.090,00
1.7.2.2.33.11.01 PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 14.033,76 10.977,64 4.704,70 10.000,00 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.090,00
1.7.2.2.33.11.02 Co-financiamento - HPP Hospital de Pequeno Porte 0,00 90.000,00 10.000,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.2.4.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.268.182,98 1.315.864,83 1.334.378,47 1.557.000,00 1.900.000,00 2.052.000,00 2.216.150,00 2.393.450,00
1.7.2.4.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT.E 1.268.182,98 1.315.864,83 1.334.378,47 1.557.000,00 1.900.000,00 2.052.000,00 2.216.150,00 2.393.450,00
1.7.2.4.01.01.00 FUNDEB - FPE 437.689,60 451.278,66 502.257,71 560.000,00 689.800,00 744.984,00 804.585,00 868.950,00
1.7.2.4.01.02.00 FUNDEB - FPM 138.084,05 142.168,97 159.857,31 179.000,00 225.400,00 243.432,00 262.905,00 283.940,00
1.7.2.4.01.03.00 FUNDEB - LC 87/96 1.041,12 1.020,47 963,60 1.420,00 1.400,00 1.512,00 1.630,00 1.760,00
1.7.2.4.01.04.00 FUNDEB - ICMS 650.125,77 677.280,25 632.832,83 780.380,00 915.100,00 988.308,00 1.067.370,00 1.152.760,00
1.7.2.4.01.05.00 FUNDEB - IPI EXP 2.968,75 3.600,02 3.082,70 2.330,00 5.000,00 5.400,00 5.830,00 6.300,00
1.7.2.4.01.06.00 FUNDEB - IPVA 36.364,45 38.963,25 33.866,77 31.750,00 60.000,00 64.800,00 69.980,00 75.580,00
1.7.2.4.01.07.00 FUNDEB - ITR 499,97 609,89 736,37 890,00 300,00 324,00 350,00 380,00
1.7.2.4.01.08.00 FUNDEB - ITCMD 1.409,27 943,32 781,18 1.230,00 3.000,00 3.240,00 3.500,00 3.780,00
1.7.6.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 733.199,84 1.080.138,29 1.138.499,27 800.000,00 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00
1.7.6.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIS 733.199,84 1.080.138,29 1.138.499,27 800.000,00 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00
1.7.6.2.02.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINA 733.199,84 749.590,86 685.715,00 800.000,00 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00
1.7.6.2.02.01.00 Transferência de Convênio Transporte Escolar 733.199,84 749.590,86 685.715,00 800.000,00 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00
1.7.6.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS 0,00 330.547,43 452.784,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.05.00 TRANSFERENCIAS DE CONVENIOS DO ESTADO DESTINAD 0,00 330.547,43 452.784,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.05.01 Convenio n. 022/17/FITHA - Recuperação de Estradas Vicinais 0,00 305.547,43 317.784,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.7.6.2.99.05.02 Recuperação de Estradas Vicinais - Convênio nº 041/15/PJ/DER-R 0,00 25.000,00 75.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12/12/2017 Pág. 4
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021 
Exercício:
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.7.6.2.99.05.03 Recuperação de Estradas Vicinais - Convênio nº 086/16/PJ/DER-R 0,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.0.0.00.00.00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 67.495,02 138.825,65 58.615,66 35.500,00 113.000,00 122.040,00 131.780,00 142.350,00
1.9.1.0.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA 22.549,84 74.593,42 16.497,15 6.500,00 43.000,00 46.440,00 50.140,00 54.170,00
1.9.1.1.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.525,00 5.224,58 4.890,76 3.000,00 3.000,00 3.240,00 3.490,00 3.780,00
1.9.1.1.38.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPR 659,58 611,89 428,85 1.400,00 500,00 540,00 580,00 630,00
1.9.1.1.40.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO 29,92 306,84 987,92 900,00 500,00 540,00 580,00 630,00
1.9.1.1.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 2.835,50 4.305,85 3.473,99 700,00 2.000,00 2.160,00 2.330,00 2.520,00
1.9.1.1.99.01.00 Multas e Juros de Mora das Taxas 2.835,50 4.305,85 3.473,99 700,00 2.000,00 2.160,00 2.330,00 2.520,00
1.9.1.1.99.01.01 Multas e Juros de Mora das Taxas 2.835,50 4.305,85 3.473,99 700,00 2.000,00 2.160,00 2.330,00 2.520,00
1.9.1.3.00.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUT 19.024,84 69.368,84 11.606,39 3.500,00 40.000,00 43.200,00 46.650,00 50.390,00
1.9.1.3.11.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 14.279,21 12.201,53 8.284,20 2.500,00 22.000,00 23.760,00 25.660,00 27.710,00
1.9.1.3.13.00.00 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISSQN 0,00 50.748,53 14,00 500,00 8.000,00 8.640,00 9.330,00 10.080,00
1.9.1.3.99.00.00 MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 4.745,63 6.418,78 3.308,19 500,00 10.000,00 10.800,00 11.660,00 12.600,00
1.9.1.3.99.00.01 Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Taxas 4.745,63 6.418,78 3.308,19 500,00 10.000,00 10.800,00 11.660,00 12.600,00
1.9.2.0.00.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 181,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.00.00.00 RESTITUIÇÕES 181,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.00 OUTRAS RESTITUIÇÕES 181,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.2.2.99.00.01 Restituições Determinadas pelo Tribunal de Contas do Estado 181,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.3.0.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 31.070,00 56.121,33 26.722,52 29.000,00 70.000,00 75.600,00 81.640,00 88.180,00
1.9.3.1.00.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 31.070,00 56.121,33 26.722,52 29.000,00 70.000,00 75.600,00 81.640,00 88.180,00
1.9.3.1.11.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRI 22.327,48 23.996,67 18.604,61 24.000,00 40.000,00 43.200,00 46.650,00 50.390,00
1.9.3.1.13.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 0,00 22.319,32 522,50 500,00 14.000,00 15.120,00 16.330,00 17.640,00
1.9.3.1.99.00.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINC 8.742,52 9.805,34 7.595,41 4.500,00 16.000,00 17.280,00 18.660,00 20.150,00
1.9.3.1.99.01.00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXA 8.742,52 9.805,34 7.595,41 4.500,00 16.000,00 17.280,00 18.660,00 20.150,00
1.9.3.1.99.01.01 Receita da Divida Ativa das Taxas 8.742,52 9.805,34 7.595,41 4.500,00 16.000,00 17.280,00 18.660,00 20.150,00
1.9.9.0.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS 13.694,07 8.110,90 15.395,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.00.00 OUTRAS RECEITAS 13.694,07 8.110,90 15.395,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
1.9.9.0.99.99.00 RECEITAS DIVERSAS 0,00 0,00 15.395,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.0.0.0.00.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 1.355.025,50 878.438,67 1.811.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.0.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS 0,00 88.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.0.00.00.00 ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 88.700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12/12/2017 Pág. 5
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021 
Exercício:
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
2.2.1.5.00.00.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 88.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.5.01.00.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 17.200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.5.01.02.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 10.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.5.01.05.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQ.COM OUTROS RECURSOS 0,00 6.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.5.02.00.00 ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS 0,00 71.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.6.00.00.00 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.6.01.00.00 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS ADQUIRIDOS COM 0,00 400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.6.01.02.00 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS ADQUIRIDOS COM 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.2.1.6.01.05.00 ALIENAÇÃO DE MÓVEIS E UTENS. ADQ.COM OUTROS REC. 0,00 200,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.0.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 1.355.025,50 789.738,67 1.811.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.0.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 1.355.025,50 789.738,67 1.811.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS EN 1.006.048,06 642.106,50 1.294.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIÃO PARA O SIST 244.800,00 342.936,50 171.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.01.01.00 Construção da Unidade Básica de Saúde - UBS 244.800,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.01.10.00 BLOCO DE INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SA 0,00 342.936,50 171.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.01.10.01 Estruturação e Equipamento da Unidade Básica de Saúde - UBS 0,00 342.936,50 81.600,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.01.10.02 Equipamento da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - HPP 0,00 0,00 90.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 448.865,66 0,00 423.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.02.01.00 Transferência de Convênios do FNDE 448.865,66 0,00 423.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.02.01.01 Construção de Quadra Escolar - PAC 2 n. 4401/2013 382.499,76 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.02.01.02 PAR MEC/FNDE - Caminho da Escola / Onibus PRONACAMPO 0,00 0,00 423.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.02.01.03 Aquisição de Mobiliários e Equipamentos - PAR MEC/FNDE Nº 23 66.365,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÂO 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.03.01.00 Drenagem Urbana em Vias Pavimentadas - CV n. 332/DPCN/2014 0,00 250.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÂO 0,00 49.170,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.05.01.00 Pavimentação Asfáutica Urbana TSD - CR 374.768-79/2011-MC 0,00 49.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.05.02.00 Pavimentação Asfáltica com Drenagem e Calçada - nº 0,00 0,00 700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 312.382,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.01.00 Infraestrutura do Estádio Municipal - Convênio nº 218/PCN/2012 - 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.02.00 Aquisição de uma Escavadeira Hidráulica - Convênio nº 044/2012 - 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.1.99.03.00 OUTRAS 12.382,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
12/12/2017 Pág. 6
Receitas Realizadas de 2014 a 2016 e Estimadas de 2017 a 2021 
Exercício:
Receitas 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
2.4.7.1.99.04.00 Aquisição de Equipamentos setor Agropecuário - CR 375.398-23/20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.00.00.00 TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DIS 348.977,44 147.632,17 517.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.01.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS PARA O S 0,00 0,00 127.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.01.02.00 Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia - EP 45 - 2015NE03677 0,00 0,00 127.300,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.02.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINA 45.000,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.02.01.00 Ampliação da Cozinha, refeitório e banheiros da EMEFVO - Cv. nº 0 45.000,00 0,00 140.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.03.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINA 0,00 147.632,17 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.03.01.00 Implantação de Drenagem de Águas Pluviais - CV n. 0,00 99.039,71 100.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.03.02.00 Implantação de Drenagem de Águas Pluviais - CV n. 0,00 48.592,46 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.03.03.00 Ampliação de Drenagem de Águas Pluviais - Convênio nº 042/15/P 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.05.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DOS ESTADOS DESTINA 303.977,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.05.01.00 Transferências do FITHA - Fundo para infraestrutura de Transportes 303.977,44 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.00.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.01.00 Transferências do Fundo Estadual de Assistência Social 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.01.01 Convênio SEAS n. 429/2011- Aquisição de Veículo p/ CRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.02.00 Transferências do Estado para Programas de Esporte, Cultura e Laze 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.02.01 Conv. nº 337/PGE-2013 - Aquisição de Equipamentos p/ Sonorizaçã 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.99.00 OUTRAS TRANSF.DE CONV.DOS ESTADOS E DO DIST.FED.E 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
2.4.7.2.99.99.01 Convênio nº 016/2016/PROJUR/DER-RO - Construção de Capela E 0,00 0,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 14.038.140,96 13.970.013,44 15.911.394,76 16.158.600,00 16.750.000,00 18.090.000,00 19.535.000,00 21.100.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017 Pág. 7
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida - 2014 a 2021
Exercício: 2018
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Especificação 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021
RECEITAS CORRENTES (I) 14.662.791,76 15.100.961,35 16.267.690,36 18.959.600,00 19.395.000,00 20.946.600,00 22.620.130,00 24.431.940,00
Receita Tributária 1.347.470,56 1.080.284,82 1.002.497,05 897.000,00 905.000,00 977.400,00 1.053.410,00 1.139.850,00
IPTU 47.324,29 44.432,19 44.812,48 50.000,00 62.000,00 66.960,00 72.300,00 78.100,00
ISS 901.133,24 587.949,46 542.045,30 408.000,00 255.000,00 275.400,00 295.270,00 321.230,00
ITBI 172.370,42 183.099,79 121.242,81 135.000,00 230.800,00 249.264,00 269.200,00 290.545,00
Outras Receitas Tributárias 226.642,61 264.803,38 294.396,46 304.000,00 357.200,00 385.776,00 416.640,00 449.975,00
Receita de Contribuições 18.763,62 24.516,14 18,25 0,00 47.000,00 50.760,00 54.820,00 59.205,00
Previdenciária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Contribuições 18.763,62 24.516,14 18,25 0,00 47.000,00 50.760,00 54.820,00 59.205,00
Receita Patrimonial 36.840,56 47.985,37 44.404,34 26.800,00 90.000,00 97.200,00 104.985,00 113.390,00
Receita Agropecuária 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 33.514,00 73.072,65 10.506,62 30.000,00 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.495,00
Transferências Correntes 13.158.708,00 13.736.276,72 15.151.648,44 17.970.300,00 18.215.000,00 19.672.200,00 21.245.975,00 22.945.650,00
Cota Parte do FPM 5.050.194,04 5.374.765,51 6.128.604,81 7.340.000,00 7.300.000,00 7.884.000,00 8.514.720,00 9.195.890,00
Cota Parte do ICMS 4.917.460,05 4.781.499,20 4.951.957,24 6.680.000,00 5.700.000,00 6.156.000,00 6.648.480,00 7.180.360,00
Cota Parte do IPVA 101.082,20 123.397,56 136.651,54 88.000,00 180.000,00 194.400,00 209.950,00 226.750,00
Transferências do FUNDEB 1.268.182,98 1.315.864,83 1.334.378,47 1.557.000,00 1.900.000,00 2.052.000,00 2.216.150,00 2.393.450,00
Outras Transferências Correntes 1.821.788,73 2.140.749,62 2.600.056,38 2.305.300,00 3.135.000,00 3.385.800,00 3.656.675,00 3.949.200,00
Outras Receitas Correntes 67.495,02 138.825,65 58.615,66 35.500,00 113.000,00 122.040,00 131.780,00 142.350,00
(-) Renúncias/Restituições/Descontos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (II) 1.979.676,30 2.009.386,58 2.168.195,60 2.801.000,00 2.645.000,00 2.856.600,00 3.085.130,00 3.331.940,00
Contribuição Plano Seg. Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Patronal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Financ. entre Regime Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Deduções de Receitas para Formação do FUNDEB 1.979.676,30 2.009.386,58 2.168.195,60 2.801.000,00 2.645.000,00 2.856.600,00 3.085.130,00 3.331.940,00
 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (I-II) 12.683.115,46 13.091.574,77 14.099.494,76 16.158.600,00 16.750.000,00 18.090.000,00 19.535.000,00 21.100.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017Pág. 1
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28
01.001 CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28
01.001.01 Legislativa 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28
01.001.01.031 Ação Legislativa 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28
01.001.01.031.0001 MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28
 2001 MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 540.000,00 583.200,00 629.856,00 680.244,48
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 118.000,00 127.440,00 137.635,20 148.646,02
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 45.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 20.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 010000 1.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 1.000,00 2.160,00 2.332,80 2.519,42
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 135.600,00 140.400,00 151.632,00 163.762,56
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 010000 46.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 010000 14.400,00 0,00 0,00 0,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 010000 7.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 12.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
02 GOVERNO MUNICIPAL 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88
02.001 GABINETE DO PREFEITO 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88
02.001.04 Administração 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88
02.001.04.122 Administração Geral 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88
02.001.04.122.0004 APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88
 2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 600.000,00 648.000,00 699.840,00 755.827,20
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010000 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 010000 12.000,00 12.960,00 13.996,80 15.116,54
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 90.000,00 97.200,00 104.976,00 113.374,08
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14
03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN 1.669.000,00 1.660.720,00 1.780.337,60 1.910.484,61
03.001 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 1.669.000,00 1.660.720,00 1.780.337,60 1.910.484,61
03.001.04 Administração 1.334.000,00 1.311.120,00 1.416.009,60 1.529.290,37
12/12/2017Pág. 1
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
03.001.04.122 Administração Geral 1.334.000,00 1.311.120,00 1.416.009,60 1.529.290,37
03.001.04.122.0005 APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 1.334.000,00 1.311.120,00 1.416.009,60 1.529.290,37
 2005 Apoio Administrativo da SEMAPLAN 1.214.000,00 1.311.120,00 1.416.009,60 1.529.290,37
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 450.000,00 486.000,00 524.880,00 566.870,40
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 89.000,00 96.120,00 103.809,60 112.114,37
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010000 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 570.000,00 615.600,00 664.848,00 718.035,84
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12
 1005 Realização de Concurso Público 120.000,00 0,00 0,00 0,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 120.000,00 0,00 0,00 0,00
03.001.28 Encargos Especiais 335.000,00 349.600,00 364.328,00 381.194,24
03.001.28.846 Outros Encargos Especiais 335.000,00 349.600,00 364.328,00 381.194,24
03.001.28.846.0000 ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 335.000,00 349.600,00 364.328,00 381.194,24
 901 Cumprimento de Sentenças Judiciais 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 010000 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
 905 Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 205.000,00 221.400,00 239.112,00 258.240,96
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 010000 55.000,00 59.400,00 64.152,00 69.284,16
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 010000 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80
 906 Restituição dos saldos de Convênios 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 010000 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 010000 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
 907 Despesa de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 010000 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 010000 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40
04.001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40
04.001.04 Administração 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40
04.001.04.123 Administração Financeira 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40
04.001.04.123.0006 APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40
 2006 Apoio Administartivo da SEMFIN 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 230.000,00 248.400,00 268.272,00 289.733,76
12/12/2017Pág. 2
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010000 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 7.000,00 7.560,00 8.164,80 8.817,98
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 010000 190.000,00 205.200,00 221.616,00 239.345,28
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 010000 2.000,00 2.160,00 2.332,80 2.519,42
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 513.500,00 554.580,00 598.946,40 646.862,13
05.001 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 513.500,00 554.580,00 598.946,40 646.862,13
05.001.04 Administração 343.500,00 370.980,00 400.658,40 432.711,09
05.001.04.122 Administração Geral 343.500,00 370.980,00 400.658,40 432.711,09
05.001.04.122.0050 GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 343.500,00 370.980,00 400.658,40 432.711,09
 2060 Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU 343.500,00 370.980,00 400.658,40 432.711,09
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 203.000,00 219.240,00 236.779,20 255.721,54
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 43.000,00 46.440,00 50.155,20 54.167,62
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010000 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 1.500,00 1.620,00 1.749,60 1.889,57
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 80.000,00 86.400,00 93.312,00 100.776,96
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14
05.001.15 Urbanismo 120.000,00 129.600,00 139.968,00 151.165,44
05.001.15.451 Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
05.001.15.451.0051 PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
 1062 Obras de infraestrutura na área urbana. 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 010000 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
05.001.15.452 Serviços Urbanos 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
05.001.15.452.0053 CIDADE LIMPA E ILUMINADA 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
 2061 Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
05.001.15.752 Energia Elétrica 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72
05.001.15.752.0053 CIDADE LIMPA E ILUMINADA 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72
 1061 Ampliação da Rede Elétrica de Iluminação Pública 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
12/12/2017Pág. 3
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 010000 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
 2062 Manutenção dos serviços de Iluminação Pública 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
05.001.17 Saneamento 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
05.001.17.512 Saneamento Básico Urbano 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
05.001.17.512.0059 PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
 2069 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 010000 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 420.000,00 453.600,00 489.888,00 529.079,04
06.001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 420.000,00 453.600,00 489.888,00 529.079,04
06.001.20 Agricultura 420.000,00 453.600,00 489.888,00 529.079,04
06.001.20.122 Administração Geral 310.000,00 334.800,00 361.584,00 390.510,72
06.001.20.122.0040 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 310.000,00 334.800,00 361.584,00 390.510,72
 2070 Gestão das Políticas Públicas Agropecuária e Ambiental 310.000,00 334.800,00 361.584,00 390.510,72
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 235.000,00 253.800,00 274.104,00 296.032,32
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010000 6.000,00 6.480,00 6.998,40 7.558,27
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 8.500,00 9.180,00 9.914,40 10.707,55
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 2.500,00 2.700,00 2.916,00 3.149,28
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14
06.001.20.606 Extensão Rural 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32
06.001.20.606.0040 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32
 2071 Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 5.900.000,00 6.372.000,00 6.881.752,00 7.432.296,56
07.001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.605.000,00 2.813.400,00 3.038.472,00 3.281.549,76
07.001.12 Educação 2.605.000,00 2.813.400,00 3.038.472,00 3.281.549,76
07.001.12.361 Ensino Fundamental 2.305.000,00 2.489.400,00 2.688.552,00 2.903.636,16
07.001.12.361.0020 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 908.000,00 980.640,00 1.059.091,20 1.143.818,50
 2030 Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 908.000,00 980.640,00 1.059.091,20 1.143.818,50
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010146 588.000,00 635.040,00 685.843,20 740.710,66
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010146 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010146 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48
12/12/2017Pág. 4
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 010146 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010146 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010146 125.000,00 135.000,00 145.800,00 157.464,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010146 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12
07.001.12.361.0021 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24
 1030 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 010146 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24
07.001.12.361.0025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80
 2033 Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 145.000,00 156.600,00 169.128,00 182.658,24
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010146 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
07.001.12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 1.227.000,00 1.325.160,00 1.431.172,80 1.545.666,62
 2031 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 1.227.000,00 1.325.160,00 1.431.172,80 1.545.666,62
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010146 192.000,00 207.360,00 223.948,80 241.864,70
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010146 35.000,00 37.800,00 40.824,00 44.089,92
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 180.000,00 194.400,00 209.952,00 226.748,16
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010146 820.000,00 885.600,00 956.448,00 1.032.963,84
07.001.12.365 Educação Infantil 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.913,60
07.001.12.365.0022 VIVA A INFÂNCIA 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.913,60
 2035 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.913,60
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010146 195.000,00 210.600,00 227.448,00 245.643,84
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010146 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010146 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010146 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010146 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010146 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
07.002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSIC
A 2.084.500,00 2.251.260,00 2.431.350,00 2.625.870,00
07.002.12 Educação 2.084.500,00 2.251.260,00 2.431.350,00 2.625.870,00
07.002.12.361 Ensino Fundamental 1.579.500,00 1.705.860,00 1.842.340,00 1.989.730,00
07.002.12.361.0021 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.578.500,00 1.704.780,00 1.841.340,00 1.988.730,00
 2040 FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL) 1.578.500,00 1.704.780,00 1.841.340,00 1.988.730,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010146 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.950,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 011142 1.160.000,00 1.252.800,00 1.353.025,00 1.461.260,00
12/12/2017Pág. 5
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010146 30.000,00 32.400,00 34.990,00 37.800,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 011142 233.500,00 252.180,00 272.355,00 294.150,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 011142 5.000,00 5.400,00 6.010,00 6.570,00
07.002.12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.000,00
 2043 FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011143 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.000,00
07.002.12.365 Educação Infantil 505.000,00 545.400,00 589.010,00 636.140,00
07.002.12.365.0022 VIVA A INFÂNCIA 505.000,00 545.400,00 589.010,00 636.140,00
 2041 FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) 505.000,00 545.400,00 589.010,00 636.140,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11178 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.980,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 11181 370.000,00 399.600,00 431.560,00 466.090,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11178 10.000,00 10.800,00 11.660,00 12.590,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 11181 70.000,00 75.600,00 81.640,00 88.180,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11181 5.000,00 5.400,00 5.830,00 6.300,00
07.003 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS 1.060.500,00 1.145.340,00 1.236.970,00 1.335.920,00
07.003.12 Educação 1.060.500,00 1.145.340,00 1.236.970,00 1.335.920,00
07.003.12.306 Alimentação e Nutrição 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00
07.003.12.306.0025 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00
 2046 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010833 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00
07.003.12.361 Ensino Fundamental 1.017.000,00 1.098.360,00 1.186.230,00 1.281.120,00
07.003.12.361.0021 REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 67.500,00 72.900,00 78.730,00 85.030,00
 2045 PSE - Programa Salário Educação 67.500,00 72.900,00 78.730,00 85.030,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010831 62.500,00 67.500,00 72.900,00 78.732,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010831 5.000,00 5.400,00 5.830,00 6.298,00
07.003.12.361.0026 TRANSPORTE ESTUDANTIL 949.500,00 1.025.460,00 1.107.500,00 1.196.090,00
 2047 PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar 49.500,00 53.460,00 57.740,00 62.350,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010834 49.000,00 52.920,00 57.155,00 61.725,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010834 500,00 540,00 585,00 625,00
 2901 Convenio GERO Transporte Escolar 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 021237 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00
07.004 OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80
07.004.12 Educação 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80
07.004.12.364 Ensino Superior 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80
07.004.12.364.0027 APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80
12/12/2017Pág. 6
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
 2039 Transporte Escolar Universitário 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 199.000,00 214.920,00 232.113,60 250.682,69
08.001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 199.000,00 214.920,00 232.113,60 250.682,69
08.001.13 Cultura 179.000,00 193.320,00 208.785,60 225.488,46
08.001.13.392 Difusão Cultural 179.000,00 193.320,00 208.785,60 225.488,46
08.001.13.392.0037 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZE
R 106.000,00 114.480,00 123.638,40 133.529,48
 2050 Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 106.000,00 114.480,00 123.638,40 133.529,48
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 75.000,00 81.000,00 87.480,00 94.478,40
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 1.500,00 1.620,00 1.749,60 1.889,57
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 1.500,00 1.620,00 1.749,60 1.889,57
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 8.000,00 8.640,00 9.331,20 10.077,70
08.001.13.392.0038 INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 73.000,00 78.840,00 85.147,20 91.958,98
 2052 Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 73.000,00 78.840,00 85.147,20 91.958,98
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 8.000,00 8.640,00 9.331,20 10.077,70
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 65.000,00 70.200,00 75.816,00 81.881,28
08.001.27 Desporto e Lazer 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23
08.001.27.812 Desporto Comunitário 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23
08.001.27.812.0039 INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23
 2053 Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 7.000,00 7.560,00 8.164,80 8.817,98
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 010000 1.000,00 1.080,00 1.166,40 1.259,71
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 12.000,00 12.960,00 13.996,80 15.116,54
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS 646.000,00 697.680,00 753.498,40 813.777,08
09.001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 646.000,00 697.680,00 753.498,40 813.777,08
09.001.04 Administração 365.000,00 394.200,00 425.736,00 459.794,88
09.001.04.244 Assistência Comunitária 365.000,00 394.200,00 425.736,00 459.794,88
09.001.04.244.0030 GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 365.000,00 394.200,00 425.736,00 459.794,88
 2085 Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 365.000,00 394.200,00 425.736,00 459.794,88
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 280.000,00 302.400,00 326.592,00 352.719,36
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 55.000,00 59.400,00 64.152,00 69.284,16
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
12/12/2017Pág. 7
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 12.000,00 12.960,00 13.996,80 15.116,54
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14
09.001.08 Assistência Social 281.000,00 303.480,00 327.762,40 353.982,20
09.001.08.243 Assistência à Criança a ao Adolescente 151.000,00 163.080,00 176.126,40 190.216,52
09.001.08.243.0032 MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 151.000,00 163.080,00 176.126,40 190.216,52
 2087 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 134.800,00 145.584,00 157.230,72 169.809,18
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 63.000,00 68.040,00 73.483,20 79.361,86
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 14.000,00 15.120,00 16.329,60 17.635,97
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010000 6.000,00 6.480,00 6.998,40 7.558,27
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 6.000,00 6.480,00 6.998,40 7.558,27
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 010000 26.000,00 28.080,00 30.326,40 32.752,51
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 1.800,00 1.944,00 2.099,52 2.267,48
 2088 Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 13.000,00 14.040,00 15.163,20 16.376,26
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 010000 12.500,00 13.500,00 14.580,00 15.746,40
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 500,00 540,00 583,20 629,86
 2089 FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 3.200,00 3.456,00 3.732,48 4.031,08
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 3.200,00 3.456,00 3.732,48 4.031,08
09.001.08.244 Assistência Comunitária 130.000,00 140.400,00 151.636,00 163.765,68
09.001.08.244.0031 PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 130.000,00 140.400,00 151.636,00 163.765,68
 2086 Auxílio às Pessoas Carentes 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 010000 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68
 2090 IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011538 9.000,00 9.720,00 10.700,00 11.335,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 011538 5.000,00 5.400,00 5.730,00 6.300,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 011538 6.000,00 6.480,00 6.900,00 7.560,00
 2091 IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.493,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 011557 6.000,00 6.480,00 6.998,00 7.558,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011557 16.000,00 17.280,00 18.662,00 20.155,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 011557 3.000,00 3.240,00 3.500,00 3.780,00
 2092 PSB - Piso Social Básico / Proteção Social Básica às Famílias - CRAS 70.000,00 75.600,00 81.650,00 88.182,00
12/12/2017Pág. 8
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 011557 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 011557 6.000,00 6.480,00 7.000,00 7.558,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 011557 24.000,00 25.920,00 27.993,00 30.233,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 011557 10.000,00 10.800,00 11.665,00 12.600,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 4.217.000,00 4.554.360,00 4.914.565,00 5.305.260,00
10.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.217.000,00 4.554.360,00 4.914.565,00 5.305.260,00
10.001.10 Saúde 4.217.000,00 4.554.360,00 4.914.565,00 5.305.260,00
10.001.10.122 Administração Geral 2.500,00 2.700,00 2.910,00 3.150,00
10.001.10.122.0010 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 2.500,00 2.700,00 2.910,00 3.150,00
 2013 Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS 2.500,00 2.700,00 2.910,00 3.150,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010247 1.500,00 1.620,00 1.750,00 1.890,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010247 1.000,00 1.080,00 1.160,00 1.260,00
10.001.10.301 Atenção Básica 3.892.500,00 4.203.900,00 4.536.720,00 4.897.930,00
10.001.10.301.0010 GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 2.990.000,00 3.229.200,00 3.484.000,00 3.762.000,00
 2010 Ações da Atenção Básica de Saúde (ASPS 15%) 2.990.000,00 3.229.200,00 3.484.000,00 3.762.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 010247 435.000,00 469.800,00 507.000,00 547.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010247 1.900.000,00 2.052.000,00 2.216.000,00 2.393.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010247 400.000,00 432.000,00 466.000,00 503.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010247 35.000,00 37.800,00 40.000,00 44.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010247 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010247 120.000,00 129.600,00 140.000,00 151.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010247 70.000,00 75.600,00 81.000,00 88.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010247 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.000,00
10.001.10.301.0012 PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 68.500,00 73.980,00 79.905,00 86.288,00
 2019 SB/SUS - Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 68.500,00 73.980,00 79.905,00 86.288,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010707 7.000,00 7.560,00 8.165,00 8.818,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010710 38.000,00 41.040,00 44.325,00 47.870,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010707 1.500,00 1.620,00 1.750,00 1.890,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010710 7.000,00 7.560,00 8.165,00 8.820,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010247 15.000,00 16.200,00 17.500,00 18.890,00
10.001.10.301.0013 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 245.000,00 264.600,00 285.769,00 308.630,00
 2018 PSF/SUS - Ações do Programa Saúde da Família 245.000,00 264.600,00 285.769,00 308.630,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010707 110.000,00 118.800,00 128.305,00 138.570,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010709 95.000,00 102.600,00 110.807,00 119.671,00
12/12/2017Pág. 9
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010707 20.000,00 21.600,00 23.329,00 25.195,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010709 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,00
10.001.10.301.0014 PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 250.000,00 270.000,00 291.598,00 314.926,00
 2017 PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde 250.000,00 270.000,00 291.598,00 314.926,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010707 80.000,00 86.400,00 93.312,00 100.776,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010711 130.000,00 140.400,00 151.630,00 163.762,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010707 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010711 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.493,00
10.001.10.301.0015 ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 339.000,00 366.120,00 395.448,00 426.086,00
 2015 PMAQ/SUS - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 65.500,00 70.740,00 76.400,00 82.511,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010707 65.500,00 70.740,00 76.400,00 82.511,00
 2016 PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.180,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010707 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.180,00
 2020 FB/SUS - Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 168.500,00 181.980,00 196.580,00 211.305,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010247 150.000,00 162.000,00 175.000,00 188.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010712 18.500,00 19.980,00 21.580,00 23.305,00
 2027 GERO / PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.090,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 021337 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.090,00
10.001.10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.000,00 172.800,00 186.130,00 201.495,00
10.001.10.302.0011 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 160.000,00 172.800,00 186.130,00 201.495,00
 2012 Serviços Médicos e Hospitalares (ASPS 15%) 140.000,00 151.200,00 162.800,00 176.300,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010247 50.000,00 54.000,00 58.000,00 63.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010247 85.000,00 91.800,00 99.000,00 107.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010247 5.000,00 5.400,00 5.800,00 6.300,00
 2024 MAC/SUS - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010716 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00
10.001.10.304 Vigilância Sanitária 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00
10.001.10.304.0016 VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00
 2022 Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10750 1.500,00 1.620,00 1.750,00 1.890,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10750 500,00 540,00 585,00 630,00
10.001.10.305 Vigilância Epidemiológica 160.000,00 172.800,00 186.470,00 200.165,00
10.001.10.305.0016 VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 160.000,00 172.800,00 186.470,00 200.165,00
 2021 PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.085,00
12/12/2017Pág. 10
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 10750 3.000,00 3.240,00 3.500,00 3.780,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10750 21.000,00 22.680,00 24.495,00 26.450,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10750 5.000,00 5.400,00 5.830,00 6.300,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 10750 6.000,00 6.480,00 6.995,00 7.555,00
 2029 ACE - Agentes de Controle de Endemias 125.000,00 135.000,00 145.650,00 156.080,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010247 30.000,00 32.400,00 35.000,00 37.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 10750 63.000,00 68.040,00 73.490,00 79.365,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010247 10.000,00 10.800,00 11.500,00 12.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 10750 22.000,00 23.760,00 25.660,00 27.715,00
11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 786.500,00 979.020,00 1.058.433,40 1.145.775,05
11.001 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS 786.500,00 979.020,00 1.058.433,40 1.145.775,05
11.001.04 Administração 480.500,00 518.940,00 560.455,20 605.291,62
11.001.04.122 Administração Geral 480.500,00 518.940,00 560.455,20 605.291,62
11.001.04.122.0050 GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 480.500,00 518.940,00 560.455,20 605.291,62
 2065 Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 480.500,00 518.940,00 560.455,20 605.291,62
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 010000 372.000,00 401.760,00 433.900,80 468.612,86
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 010000 75.000,00 81.000,00 87.480,00 94.478,40
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 010000 6.000,00 6.480,00 6.998,40 7.558,27
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 010000 1.500,00 1.620,00 1.749,60 1.889,57
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 010000 13.000,00 14.040,00 15.163,20 16.376,26
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14
11.001.26 Transporte 306.000,00 460.080,00 497.978,20 540.483,43
11.001.26.782 Transporte Rodoviário 306.000,00 460.080,00 497.978,20 540.483,43
11.001.26.782.0052 REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 306.000,00 460.080,00 497.978,20 540.483,43
 2066 Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais 265.000,00 415.800,00 450.158,20 488.833,43
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010000 200.000,00 345.600,00 374.342,20 406.952,15
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 010000 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 010000 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68
 2067 Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE 41.000,00 44.280,00 47.820,00 51.650,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 010900 41.000,00 44.280,00 47.820,00 51.650,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00
99.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00
12/12/2017Pág. 11
Exercício:
PPA - CONFERÊNCIA DAS DESPESAS
CONTA DESCRICAO 2018 2019 2020 2021
 2018 2021 a
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
99.999.99 Reserva de Contingência 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00
99.999.99.999 Reserva de Contingência 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00
99.999.99.999.9999 RESERVA DE CONTINGENCIA 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00
 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 010000 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00
Total geral : 75.475.000,00
 16.750.000,00 18.090.000,00 19.535.000,00 21.100.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017Pág. 12
Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2018
a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01 Legislativa 2018 2019 2020 2021 Acumulado
031 Ação Legislativa 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28 4.235.745,28
 2001 MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28 4.235.745,28
Total da Função/SubFunção: 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28 4.235.745,28
04 Administração 2018 2019 2020 2021 Acumulado
122 Administração Geral 3.023.000,00 3.135.240,00 3.386.059,20 3.656.943,96 13.201.243,16
 2004 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88 3.897.786,88
 2005 Apoio Administrativo da SEMAPLAN 1.214.000,00 1.311.120,00 1.416.009,60 1.529.290,37 5.470.419,97
 1005 Realização de Concurso Público 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
 2060 Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU 343.500,00 370.980,00 400.658,40 432.711,09 1.547.849,49
 2065 Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 480.500,00 518.940,00 560.455,20 605.291,62 2.165.186,82
123 Administração Financeira 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40 2.293.611,00
 2006 Apoio Administartivo da SEMFIN 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40 2.293.611,00
244 Assistência Comunitária 365.000,00 394.200,00 425.736,00 459.794,88 1.644.730,88
 2085 Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 365.000,00 394.200,00 425.736,00 459.794,88 1.644.730,88
Total da Função/SubFunção: 3.897.000,00 4.079.160,00 4.405.492,80 4.757.932,24 17.139.585,04
08 Assistência Social 2018 2019 2020 2021 Acumulado
243 Assistência à Criança a ao Adolescente 151.000,00 163.080,00 176.126,40 190.216,52 680.422,92
 2087 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 134.800,00 145.584,00 157.230,72 169.809,18 607.423,90
 2088 Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 13.000,00 14.040,00 15.163,20 16.376,26 58.579,46
 2089 FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 3.200,00 3.456,00 3.732,48 4.031,08 14.419,56
244 Assistência Comunitária 130.000,00 140.400,00 151.636,00 163.765,68 585.801,68
 2086 Auxílio às Pessoas Carentes 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
 2090 IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00 90.125,00
 2091 IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.493,00 112.653,00
 2092 PSB - Piso Social Básico / Proteção Social Básica às Famílias - CRAS 70.000,00 75.600,00 81.650,00 88.182,00 315.432,00
Total da Função/SubFunção: 281.000,00 303.480,00 327.762,40 353.982,20 1.266.224,60
10 Saúde 2018 2019 2020 2021 Acumulado
122 Administração Geral 2.500,00 2.700,00 2.910,00 3.150,00 11.260,00
 2013 Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS 2.500,00 2.700,00 2.910,00 3.150,00 11.260,00
12/12/2017 Pág. 1
Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2018
a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
301 Atenção Básica 3.892.500,00 4.203.900,00 4.536.720,00 4.897.930,00 17.531.050,00
 2010 Ações da Atenção Básica de Saúde (ASPS 15%) 2.990.000,00 3.229.200,00 3.484.000,00 3.762.000,00 13.465.200,00
 2019 SB/SUS - Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 68.500,00 73.980,00 79.905,00 86.288,00 308.673,00
 2018 PSF/SUS - Ações do Programa Saúde da Família 245.000,00 264.600,00 285.769,00 308.630,00 1.103.999,00
 2017 PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde 250.000,00 270.000,00 291.598,00 314.926,00 1.126.524,00
 2015 PMAQ/SUS - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 65.500,00 70.740,00 76.400,00 82.511,00 295.151,00
 2016 PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.180,00 315.428,00
 2020 FB/SUS - Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica 168.500,00 181.980,00 196.580,00 211.305,00 758.365,00
 2027 GERO / PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.090,00 157.710,00
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 160.000,00 172.800,00 186.130,00 201.495,00 720.425,00
 2012 Serviços Médicos e Hospitalares (ASPS 15%) 140.000,00 151.200,00 162.800,00 176.300,00 630.300,00
 2024 MAC/SUS - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00 90.125,00
304 Vigilância Sanitária 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00 9.015,00
 2022 Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00 9.015,00
305 Vigilância Epidemiológica 160.000,00 172.800,00 186.470,00 200.165,00 719.435,00
 2021 PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.085,00 157.705,00
 2029 ACE - Agentes de Controle de Endemias 125.000,00 135.000,00 145.650,00 156.080,00 561.730,00
Total da Função/SubFunção: 4.217.000,00 4.554.360,00 4.914.565,00 5.305.260,00 18.991.185,00
12 Educação 2018 2019 2020 2021 Acumulado
306 Alimentação e Nutrição 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00 196.020,00
 2046 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00 196.020,00
361 Ensino Fundamental 4.901.500,00 5.293.620,00 5.717.122,00 6.174.486,16 22.086.728,16
 2030 Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 908.000,00 980.640,00 1.059.091,20 1.143.818,50 4.091.549,70
 1030 Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
 2033 Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
 2031 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 1.227.000,00 1.325.160,00 1.431.172,80 1.545.666,62 5.528.999,42
 2040 FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL) 1.578.500,00 1.704.780,00 1.841.340,00 1.988.730,00 7.113.350,00
 2043 FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.000,00 4.080,00
 2045 PSE - Programa Salário Educação 67.500,00 72.900,00 78.730,00 85.030,00 304.160,00
 2047 PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar 49.500,00 53.460,00 57.740,00 62.350,00 223.050,00
 2901 Convenio GERO Transporte Escolar 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00 4.055.500,00
364 Ensino Superior 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
12/12/2017 Pág. 2
Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2018
a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
 2039 Transporte Escolar Universitário 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
365 Educação Infantil 805.000,00 869.400,00 938.930,00 1.014.053,60 3.627.383,60
 2035 Manutenção das Atividades da Educação Infantil 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.913,60 1.351.833,60
 2041 FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) 505.000,00 545.400,00 589.010,00 636.140,00 2.275.550,00
Total da Função/SubFunção: 5.900.000,00 6.372.000,00 6.881.752,00 7.432.296,56 26.586.048,56
13 Cultura 2018 2019 2020 2021 Acumulado
392 Difusão Cultural 179.000,00 193.320,00 208.785,60 225.488,46 806.594,06
 2050 Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 106.000,00 114.480,00 123.638,40 133.529,48 477.647,88
 2052 Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 73.000,00 78.840,00 85.147,20 91.958,98 328.946,18
Total da Função/SubFunção: 179.000,00 193.320,00 208.785,60 225.488,46 806.594,06
15 Urbanismo 2018 2019 2020 2021 Acumulado
451 Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
 1062 Obras de infraestrutura na área urbana. 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
452 Serviços Urbanos 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
 2061 Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
752 Energia Elétrica 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
 1061 Ampliação da Rede Elétrica de Iluminação Pública 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
 2062 Manutenção dos serviços de Iluminação Pública 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total da Função/SubFunção: 120.000,00 129.600,00 139.968,00 151.165,44 540.733,44
17 Saneamento 2018 2019 2020 2021 Acumulado
512 Saneamento Básico Urbano 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
 2069 Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
Total da Função/SubFunção: 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
20 Agricultura 2018 2019 2020 2021 Acumulado
122 Administração Geral 310.000,00 334.800,00 361.584,00 390.510,72 1.396.894,72
 2070 Gestão das Políticas Públicas Agropecuária e Ambiental 310.000,00 334.800,00 361.584,00 390.510,72 1.396.894,72
606 Extensão Rural 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32 495.672,32
 2071 Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32 495.672,32
Total da Função/SubFunção: 420.000,00 453.600,00 489.888,00 529.079,04 1.892.567,04
12/12/2017 Pág. 3
Exercício:
RESUMO DAS AÇÕES POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
Função/ SubFunção
2018
a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
26 Transporte 2018 2019 2020 2021 Acumulado
782 Transporte Rodoviário 306.000,00 460.080,00 497.978,20 540.483,43 1.804.541,63
 2066 Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais 265.000,00 415.800,00 450.158,20 488.833,43 1.619.791,63
 2067 Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE 41.000,00 44.280,00 47.820,00 51.650,00 184.750,00
Total da Função/SubFunção: 306.000,00 460.080,00 497.978,20 540.483,43 1.804.541,63
27 Desporto e Lazer 2018 2019 2020 2021 Acumulado
812 Desporto Comunitário 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23 90.122,23
 2053 Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23 90.122,23
Total da Função/SubFunção: 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23 90.122,23
28 Encargos Especiais 2018 2019 2020 2021 Acumulado
846 Outros Encargos Especiais 335.000,00 349.600,00 364.328,00 381.194,24 1.430.122,24
 901 Cumprimento de Sentenças Judiciais 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
 905 Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 205.000,00 210.000,00 215.000,00 220.000,00 850.000,00
 906 Restituição dos saldos de Convênios 60.000,00 64.000,00 68.000,00 74.000,00 266.000,00
 907 Despesa de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 50.000,00 54.000,00 58.000,00 62.000,00 224.000,00
Total da Função/SubFunção: 335.000,00 349.600,00 364.328,00 381.194,24 1.430.122,24
99 Reserva de Contingência 2018 2019 2020 2021 Acumulado
999 Reserva de Contingência 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00 386.800,00
 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00 386.800,00
Total da Função/SubFunção: 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00 386.800,00
Total : 16.750.000,00 18.077.800,00 19.508.584,00 21.059.190,72 75.395.574,72
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017 Pág. 4
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
Órgão : 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Programa :
Objetivo :
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Prover a Câmara Municipal de meios para a sua atuação legislativa. Legislar de forma idônea, respeitando a legislação vigente e fiscalizar os atos da administração 
municipal de forma a contribuir para com o desenvolvimento do município.
01.031.0001
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O LEGISLATIVO RIO CRESPENSE ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO, ESTRUTURADO DE FORMA A ATENDER A POPULAÇÃO 
PRIORITARIAMENTE E A PAR DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2001 Percentual A 100 940.000,00 100 1.015.200,00 100 1.096.416,00 100 1.184.129,28 400 4.235.745,28
Descrição: MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 540.000,00 583.200,00 629.856,00 680.244,48 2.433.300,48
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 118.000,00 127.440,00 137.635,20 148.646,02 531.721,22
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 45.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80 132.652,80
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 160.244,48
3.3.90.33.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 18.530,56
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 2.160,00 2.332,80 2.519,42 8.012,22
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 135.600,00 140.400,00 151.632,00 163.762,56 591.394,56
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 46.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 151.183,36
3.3.90.48.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 14.400,00 0,00 0,00 0,00 14.400,00
4.4.90.51.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 77.122,24
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 117.183,36
Total: 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28 4.235.745,28
12/12/2017 Pág. 1
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 925 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28 4.235.745,28
Total: 940.000,00 1.015.200,00 1.096.416,00 1.184.129,28 4.235.745,28
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 GABINETE DO PREFEITO
Órgão : 02 GOVERNO MUNICIPAL
Programa :
Objetivo :
APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
04.122.0004
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender as Secretarias e Departamentos Municipais na execução de suas atividades administrativas, necessárias a dar suporte à implantação dos projetos e programas.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2004 Percentual A 100 865.000,00 100 934.200,00 100 1.008.936,00 100 1.089.650,88 400 3.897.786,88
Descrição: Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 600.000,00 648.000,00 699.840,00 755.827,20 2.703.667,20
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32 495.672,32
3.1.90.94.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
3.3.90.33.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.960,00 13.996,80 15.116,54 54.073,34
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 90.000,00 97.200,00 104.976,00 113.374,08 405.550,08
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14 13.518,34
Total: 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88 3.897.786,88
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 889 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88 3.897.786,88
Total: 865.000,00 934.200,00 1.008.936,00 1.089.650,88 3.897.786,88
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
Órgão : 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
Programa :
Objetivo :
APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
04.122.0005
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender as Secretarias e Departamentos Municipais na execução de suas atividades administrativas, necessárias a dar suporte à implantação dos projetos e programas.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Quantidade de projetos encaminhados para Captação de 
Recursos
Unidade 10 11 12 13 15 15
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2005 Percentual A 100 1.214.000,00 100 1.311.120,00 100 1.416.009,60 100 1.529.290,37 400 5.470.419,97
Descrição: Apoio Administrativo da SEMAPLAN
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 486.000,00 524.880,00 566.870,40 2.027.750,40
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 89.000,00 96.120,00 103.809,60 112.114,37 401.043,97
3.1.90.94.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 570.000,00 615.600,00 664.848,00 718.035,84 2.568.483,84
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
Total: 1.214.000,00 1.311.120,00 1.416.009,60 1.529.290,37 5.470.419,97
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 1005 Percentual P 100 120.000,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 100 120.000,00
Descrição: Realização de Concurso Público
Produto : Outros Produtos
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Total: 120.000,00 0,00 0,00 0,00 120.000,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 890 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 1.334.000,00 1.311.120,00 1.416.009,60 1.529.290,37 5.590.419,97
Total: 1.334.000,00 1.311.120,00 1.416.009,60 1.529.290,37 5.590.419,97
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
Órgão : 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
Programa :
Objetivo :
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Atender despesas com precatórios trabalhistas e encargos trabalhistas como PASEP e INSS; atender despesas com sentenças e acordos judiciais; atender despesas de 
exercícios anteriores; proceder a devolução/restituição de recursos recebidos da União, Estado e outras entidades não governamentais; efetuar a restituição da 
devolução de receita arrecadada em exercícios anteriores.
28.846.0000
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Diminuição gradativa do valor da dívida contratada e seus respectivos encargos, especialmente aqueles relativos ao parcelamento de débitos previdenciários e com outros, e dívidas 
contraídas devido a sua condição de empregador e pelo inadimplemento do pagamento.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 901 Percentual O 100 20.000,00 100 21.600,00 100 23.328,00 100 25.194,24 400 90.122,24
Descrição: Cumprimento de Sentenças Judiciais
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.91.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
3.3.90.91.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Total: 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 905 Percentual O 100 205.000,00 100 210.000,00 100 215.000,00 100 220.000,00 400 850.000,00
Descrição: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.2.90.21.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 55.000,00 59.400,00 64.152,00 69.284,16 247.836,16
4.6.90.71.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Total: 205.000,00 221.400,00 239.112,00 258.240,96 923.752,96
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 906 Percentual O 100 60.000,00 100 64.000,00 100 68.000,00 100 74.000,00 400 266.000,00
Descrição: Restituição dos saldos de Convênios
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.20.93.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
3.3.30.93.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total: 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 907 Percentual O 100 50.000,00 100 54.000,00 100 58.000,00 100 62.000,00 400 224.000,00
Descrição: Despesa de Exercícios Anteriores - Reconhecidas
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.92.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80 112.652,80
3.3.90.92.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80 112.652,80
Total: 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 891 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 335.000,00 361.800,00 390.744,00 422.003,52 1.509.547,52
Total: 335.000,00 361.800,00 390.744,00 422.003,52 1.509.547,52
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Órgão : 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
Programa :
Objetivo :
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
04.123.0006
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender as Secretarias e Departamentos Municipais na execução de suas atividades administrativas, necessárias a dar suporte à implantação dos projetos e programas.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Quantidade de cursos de curta duração oferecidos a 
servidores.
Unidade 100 120 140 170 200 200
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2006 Percentual A 100 509.000,00 100 549.720,00 100 593.697,60 100 641.193,40 400 2.293.611,00
Descrição: Apoio Administartivo da SEMFIN
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 230.000,00 248.400,00 268.272,00 289.733,76 1.036.405,76
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
3.1.90.94.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 7.560,00 8.164,80 8.817,98 31.542,78
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
3.3.90.47.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 205.200,00 221.616,00 239.345,28 856.161,28
3.3.90.93.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 2.160,00 2.332,80 2.519,42 9.012,22
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Total: 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40 2.293.611,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 892 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40 2.293.611,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Total: 509.000,00 549.720,00 593.697,60 641.193,40 2.293.611,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Programa :
Objetivo :
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
04.122.0050
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Viabilizar os serviços públicos essenciais à População.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2060 Percentual A 100 343.500,00 100 370.980,00 100 400.658,40 100 432.711,09 400 1.547.849,49
Descrição: Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 203.000,00 219.240,00 236.779,20 255.721,54 914.740,74
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 43.000,00 46.440,00 50.155,20 54.167,62 193.762,82
3.1.90.94.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.620,00 1.749,60 1.889,57 6.759,17
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14 13.518,34
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 80.000,00 86.400,00 93.312,00 100.776,96 360.488,96
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14 13.518,34
Total: 343.500,00 370.980,00 400.658,40 432.711,09 1.547.849,49
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 893 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 343.500,00 370.980,00 400.658,40 432.711,09 1.547.849,49
Total: 343.500,00 370.980,00 400.658,40 432.711,09 1.547.849,49
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Programa :
Objetivo :
PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Ofertar infraestrutura física de competência governamental a toda população, tais como:
 Executar serviços de drenagem, pavimentação, revitalização e manutenção de vias urbanas; Limpeza e Encascalhamento de Vias Urbanas; Manutenção da Malha 
Viária Pavimentada; Promover a melhoria da qualidade dos serviços urbanísticos, com a construção e manutenção de meio-fio, sarjeta, calçadas, muros, parques e 
praças.
15.451.0051
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Necessita-se de regulamentação e adequação gradativa de toda área loteada. Os serviços de cemitério não tem boa aceitação junto à comunidade. A administração pública, de modo geral, 
enfrentam problemas com o estado de seus veículos e máquinas pesadas.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Quantidade de projetos encaminhados para Captação de 
Recursos
Unidade 10 15
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 1062 Percentual P 100 30.000,00 100 32.400,00 100 34.992,00 100 37.791,36 400 135.183,36
Descrição: Obras de infraestrutura na área urbana.
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.4.90.51.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total: 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 894 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total: 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
12/12/2017 Pág. 11
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Programa :
Objetivo :
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Promover a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos; Manutenção de Vias Pública 
(Limpeza, Varrição, Poda, Pintura de Meio Fio e Outros); Expandir e manter pontos de iluminação pública no Município.
15.452.0053
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A iluminação pública de toda a área urbana do município precisa de constantes manutenções.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Manutenção e conservação de estradas rurais com adição de 
cascalho e terraplanagem
Quilômetro 300 640
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2061 Percentual A 100 30.000,00 100 32.400,00 100 34.992,00 100 37.791,36 400 135.183,36
Descrição: Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80 112.652,80
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Total: 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 895 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total: 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
12/12/2017 Pág. 12
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Programa :
Objetivo :
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Promover a limpeza pública urbana e assegurar os serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos; Manutenção de Vias Pública 
(Limpeza, Varrição, Poda, Pintura de Meio Fio e Outros); Expandir e manter pontos de iluminação pública no Município.
15.752.0053
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A iluminação pública de toda a área urbana do município precisa de constantes manutenções.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 1061 Percentual P 100 30.000,00 100 32.400,00 100 34.992,00 100 37.791,36 400 135.183,36
Descrição: Ampliação da Rede Elétrica de Iluminação Pública
Produto : Obra Contruída/Ampliada
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.4.90.51.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total: 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2062 Percentual A 100 30.000,00 100 32.400,00 100 34.992,00 100 37.791,36 400 135.183,36
Descrição: Manutenção dos serviços de Iluminação Pública
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total: 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 896 2018 2019 2020 2021 TOTAL
12/12/2017 Pág. 13
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
 10000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
Total: 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Órgão : 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Programa :
Objetivo :
PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
Despesa com consórcio para Saneamento Básico do Municipio
17.512.0059
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Formalizar projetos para impalantação de saneamento básico: lixo e esgotos.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Sim Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2069 Percentual A 100 50.000,00 100 54.000,00 100 58.320,00 100 62.985,60 400 225.305,60
Descrição: Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.71.70.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
Total: 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 897 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
Total: 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
12/12/2017 Pág. 15
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Órgão : 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Programa :
Objetivo :
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Programa de apoio às ações da política da produção animal e vegetal no município, objetivando Proporcionar aumento da produtividade de culturas agrícolas da 
região e conseqüentemente fixação do homem no campo.
20.122.0040
Gerente :
Público Alvo : Pequeno Produtor Rural
Justificativa : Os produtores do Município se caracterizam pela monocultura e pequena criação de gado de leite. A administração municipal, dentro das possibilidades financeiras, procura auxiliar na 
construção de estruturas físicas, sendo principalmente voltada a realização de serviços de mecanização e terraplanagem, cascalhamento e readequação de estradas.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2070 Percentual P 100 310.000,00 100 334.800,00 100 361.584,00 100 390.510,72 400 1.396.894,72
Descrição: Gestão das Políticas Públicas Agropecuária e Ambiental
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 235.000,00 253.800,00 274.104,00 296.032,32 1.058.936,32
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
3.1.90.94.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.480,00 6.998,40 7.558,27 27.036,67
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 8.500,00 9.180,00 9.914,40 10.707,55 38.301,95
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 2.700,00 2.916,00 3.149,28 11.265,28
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14 13.518,34
Total: 310.000,00 334.800,00 361.584,00 390.510,72 1.396.894,72
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 898 2018 2019 2020 2021 TOTAL
12/12/2017 Pág. 16
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
 10000 RECURSOS LIVRES 310.000,00 334.800,00 361.584,00 390.510,72 1.396.894,72
Total: 310.000,00 334.800,00 361.584,00 390.510,72 1.396.894,72
12/12/2017 Pág. 17
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Órgão : 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Programa :
Objetivo :
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
Programa de apoio às ações da política da produção animal e vegetal no município, objetivando Proporcionar aumento da produtividade de culturas agrícolas da 
região e conseqüentemente fixação do homem no campo.
20.606.0040
Gerente :
Público Alvo : Pequeno Produtor Rural
Justificativa : Os produtores do Município se caracterizam pela monocultura e pequena criação de gado de leite. A administração municipal, dentro das possibilidades financeiras, procura auxiliar na 
construção de estruturas físicas, sendo principalmente voltada a realização de serviços de mecanização e terraplanagem, cascalhamento e readequação de estradas.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2071 Percentual A 100 110.000,00 100 118.800,00 100 128.304,00 100 138.568,32 400 495.672,32
Descrição: Ações de Fomento ao Setor Agropecuário
Produto : Outros Produtos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 64.800,00 69.984,00 75.582,72 270.366,72
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
Total: 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32 495.672,32
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 899 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32 495.672,32
Total: 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32 495.672,32
12/12/2017 Pág. 18
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
12.361.0020
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Taxa de evasão dos alunos do Ensino Fundamental Percentual 25 15 10 7 5 5
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2030 Percentual A 100 908.000,00 100 980.640,00 100 1.059.091,20 100 1.143.818,50 400 4.091.549,70
Descrição: Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE)
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 588.000,00 635.040,00 685.843,20 740.710,66 2.649.593,86
3.1.90.13.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 110.000,00 118.800,00 128.304,00 138.568,32 495.672,32
3.1.90.94.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
3.3.50.43.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
3.3.90.14.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
3.3.90.30.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
3.3.90.39.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 125.000,00 135.000,00 145.800,00 157.464,00 563.264,00
4.4.90.52.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 10.000,00 10.800,00 11.664,00 12.597,12 45.061,12
Total: 908.000,00 980.640,00 1.059.091,20 1.143.818,50 4.091.549,70
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 900 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 908.000,00 980.640,00 1.059.091,20 1.143.818,50 4.091.549,70
Total: 908.000,00 980.640,00 1.059.091,20 1.143.818,50 4.091.549,70
12/12/2017 Pág. 19
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, com melhoria da qualidade, objetivando reduzir o 
índice de repetência e evasão escolar.
12.361.0021
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Quantidade de Alunos Matriculados no Ensino Fundamental Pessoas 536 536
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 1030 Metros Quadrados P 400 20.000,00 400 21.600,00 400 23.328,00 400 25.194,24 1.600 90.122,24
Descrição: Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
Produto : Escola Construída/Ampliada ou Reformada
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
4.4.90.51.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
Total: 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 901 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
Total: 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,24 90.122,24
12/12/2017 Pág. 20
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica.
12.361.0025
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Refeições servidas - Merenda escolar - ensino fundamental Pessoas 536 536 536 536 536 536
Refeições servidas - Merenda escolar - ensino infantil Pessoas 101 101 101 101 101 101
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2033 Pessoas A 344 150.000,00 344 162.000,00 344 174.960,00 344 188.956,80 1.376 675.916,80
Descrição: Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 145.000,00 156.600,00 169.128,00 182.658,24 653.386,24
3.3.90.36.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Total: 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 902 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
Total: 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
12/12/2017 Pág. 21
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de todos os estudantes que residem distante de suas Unidades Escolares, especialmente aqueles 
residentes da área rural.
12.361.0026
Gerente :
Público Alvo : Estudantes do Sistema Público de Ensino
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Quantidade de alunos transporte escolar - Estadual Pessoas 234 234 234 234 234 234
Quantidade de alunos transporte escolar - Municipal Ensino 
Infantil
Pessoas 40 40 40 40 40 40
Quantidade de alunos transporte escolar - Municipal Ensino 
Infantil
Pessoas 304 304 304 304 304 304
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2031 Pessoas A 578 1.227.000,00 578 1.325.160,00 578 1.431.172,80 578 1.545.666,62 2.312 5.528.999,42
Descrição: Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE)
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 192.000,00 207.360,00 223.948,80 241.864,70 865.173,50
3.1.90.13.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 35.000,00 37.800,00 40.824,00 44.089,92 157.713,92
3.3.90.30.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 180.000,00 194.400,00 209.952,00 226.748,16 811.100,16
3.3.90.39.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 820.000,00 885.600,00 956.448,00 1.032.963,84 3.695.011,84
Total: 1.227.000,00 1.325.160,00 1.431.172,80 1.545.666,62 5.528.999,42
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 903 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 1.227.000,00 1.325.160,00 1.431.172,80 1.545.666,62 5.528.999,42
Total: 1.227.000,00 1.325.160,00 1.431.172,80 1.545.666,62 5.528.999,42
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSI
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
VIVA A INFÂNCIA
Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu 
desenvolvimento social, físico e intelectual, buscando aprimorar a base pedagógica neste nível de ensino.
Manutenção e Funcionamento da Creche e da Pré-escola.
12.365.0022
Gerente :
Público Alvo : Alunos do Ensino Infantil do Município na faixa etária de 4 e 5 anos
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2035 Percentual A 100 300.000,00 100 324.000,00 100 349.920,00 100 377.913,60 400 1.351.833,60
Descrição: Manutenção das Atividades da Educação Infantil
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 195.000,00 210.600,00 227.448,00 245.643,84 878.691,84
3.1.90.13.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 40.000,00 43.200,00 46.656,00 50.388,48 180.244,48
3.1.90.94.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
3.3.90.30.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,36 135.183,36
3.3.90.39.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.492,80 112.652,80
4.4.90.52.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
Total: 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.913,60 1.351.833,60
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 904 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.913,60 1.351.833,60
Total: 300.000,00 324.000,00 349.920,00 377.913,60 1.351.833,60
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, com melhoria da qualidade, objetivando reduzir o 
índice de repetência e evasão escolar.
12.361.0021
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Quantidade de Alunos Matriculados no Ensino Fundamental Pessoas 536 536 536 536 536 536
Taxa de Frequência Escolar dos (Quantidade de) alunos 
matriculados nas redes municipal e Estadual de Ensino.
Pessoas 600 610 680 750 800 800
Quantidade de docentes ensino fundamental Pessoas 41 40 39 37 35 35
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2040 Pessoas A 41 1.578.500,00 41 1.704.780,00 41 1.841.340,00 41 1.988.730,00 164 7.113.350,00
Descrição: FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL)
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.950,00 675.910,00
3.1.90.11.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 1.160.000,00 1.252.800,00 1.353.025,00 1.461.260,00 5.227.085,00
3.1.90.13.00.00 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTA 30.000,00 32.400,00 34.990,00 37.800,00 135.190,00
3.1.90.13.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 233.500,00 252.180,00 272.355,00 294.150,00 1.052.185,00
3.1.90.94.00.00 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB A 5.000,00 5.400,00 6.010,00 6.570,00 22.980,00
Total: 1.578.500,00 1.704.780,00 1.841.340,00 1.988.730,00 7.113.350,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 905 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 180.000,00 194.400,00 209.950,00 226.750,00 811.100,00
 11142 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS PRO 1.398.500,00 1.510.380,00 1.631.390,00 1.761.980,00 6.302.250,00
Total: 1.578.500,00 1.704.780,00 1.841.340,00 1.988.730,00 7.113.350,00
12/12/2017 Pág. 24
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de todos os estudantes que residem distante de suas Unidades Escolares, especialmente aqueles 
residentes da área rural.
12.361.0026
Gerente :
Público Alvo : Estudantes do Sistema Público de Ensino
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2043 Percentual A 100 1.000,00 100 1.080,00 100 1.000,00 100 1.000,00 400 4.080,00
Descrição: FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.000,00 4.080,00
Total: 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.000,00 4.080,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 906 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 11143 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS DESP. D 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.000,00 4.080,00
Total: 1.000,00 1.080,00 1.000,00 1.000,00 4.080,00
12/12/2017 Pág. 25
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 002 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
VIVA A INFÂNCIA
Capacitar a criança de 4 e 5 anos para iniciar o processo pedagógico, proporcionando-lhe a oportunidade de participar de atividades que promovam o seu 
desenvolvimento social, físico e intelectual, buscando aprimorar a base pedagógica neste nível de ensino.
Manutenção e Funcionamento da Creche e da Pré-escola.
12.365.0022
Gerente :
Público Alvo : Alunos do Ensino Infantil do Município na faixa etária de 4 e 5 anos
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Quantidade de Alunos Matriculados Ensino Infantil Pessoas 101 101 101 101 101 101
Quantidade de docentes ensino infantil Pessoas 10 10 10 9 8 10
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2041 Pessoas A 10 505.000,00 10 545.400,00 10 589.010,00 10 636.140,00 40 2.275.550,00
Descrição: FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL)
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 11178 TRANSF FUNDEB-CRECHE 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.980,00 225.300,00
3.1.90.11.00.00 11181 TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DES 370.000,00 399.600,00 431.560,00 466.090,00 1.667.250,00
3.1.90.13.00.00 11178 TRANSF FUNDEB-CRECHE 10.000,00 10.800,00 11.660,00 12.590,00 45.050,00
3.1.90.13.00.00 11181 TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DES 70.000,00 75.600,00 81.640,00 88.180,00 315.420,00
3.1.90.94.00.00 11181 TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DES 5.000,00 5.400,00 5.830,00 6.300,00 22.530,00
Total: 505.000,00 545.400,00 589.010,00 636.140,00 2.275.550,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 907 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 11178 TRANSF FUNDEB-CRECHE 60.000,00 64.800,00 69.980,00 75.570,00 270.350,00
 11181 TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DESP. CUST. REC. FUNDEB PAG P 445.000,00 480.600,00 519.030,00 560.570,00 2.005.200,00
Total: 505.000,00 545.400,00 589.010,00 636.140,00 2.275.550,00
12/12/2017 Pág. 26
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 003 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica.
12.306.0025
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Adquirir gêneros alimentícios para a melhoria da qualidade da alimentação escolar a alunos da educação básica.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2046 Pessoas A 344 43.500,00 344 46.980,00 344 50.740,00 344 54.800,00 1.376 196.020,00
Descrição: PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE A 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00 196.020,00
Total: 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00 196.020,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 908 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00 196.020,00
Total: 43.500,00 46.980,00 50.740,00 54.800,00 196.020,00
12/12/2017 Pág. 27
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 003 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Assegurar a igualdade nas condições de acesso, permanência e êxito do aluno matriculado no Ensino Fundamental, com melhoria da qualidade, objetivando reduzir o 
índice de repetência e evasão escolar.
12.361.0021
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2045 Percentual A 100 67.500,00 100 72.900,00 100 78.730,00 100 85.030,00 400 304.160,00
Descrição: PSE - Programa Salário Educação
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10831 SALARIO EDUCACAO 62.500,00 67.500,00 72.900,00 78.732,00 281.632,00
3.3.90.39.00.00 10831 SALARIO EDUCACAO 5.000,00 5.400,00 5.830,00 6.298,00 22.528,00
Total: 67.500,00 72.900,00 78.730,00 85.030,00 304.160,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 909 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10831 SALARIO EDUCACAO 67.500,00 72.900,00 78.730,00 85.030,00 304.160,00
Total: 67.500,00 72.900,00 78.730,00 85.030,00 304.160,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 003 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Garantir o acesso e a permanência nos estabelecimentos escolares de todos os estudantes que residem distante de suas Unidades Escolares, especialmente aqueles 
residentes da área rural.
12.361.0026
Gerente :
Público Alvo : Estudantes do Sistema Público de Ensino
Justificativa : A Educação é direito de todos e dever do Estado que deve cumprir o Art. 212 CF/88
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2047 Pessoas A 578 49.500,00 578 53.460,00 578 57.740,00 578 62.350,00 2.312 223.050,00
Descrição: PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A 49.000,00 52.920,00 57.155,00 61.725,00 220.800,00
3.3.90.39.00.00 10834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE A 500,00 540,00 585,00 625,00 2.250,00
Total: 49.500,00 53.460,00 57.740,00 62.350,00 223.050,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2901 Pessoas A 100 900.000,00 100 972.000,00 100 1.049.760,00 100 1.133.740,00 400 4.055.500,00
Descrição: Convenio GERO Transporte Escolar
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.39.00.00 21237 CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACA 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00 4.055.500,00
Total: 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00 4.055.500,00
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 910 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10834 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESC 49.500,00 53.460,00 57.740,00 62.350,00 223.050,00
 21237 CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO 900.000,00 972.000,00 1.049.760,00 1.133.740,00 4.055.500,00
Total: 949.500,00 1.025.460,00 1.107.500,00 1.196.090,00 4.278.550,00
12/12/2017 Pág. 30
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 004 OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES
Órgão : 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Programa :
Objetivo :
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
Dar condições de acesso aos estudantes de cursos técnicos e de nível superior que são moradores do Municipio de Rio Crespo, porém estudam em Ariquemes.
12.364.0027
Gerente :
Público Alvo : Estudantes de diversos níveis de ensino
Justificativa : Embora a competência do município seja a Educação Básica, ações relacionadas ao transporte de estudantes de nível superior até a cidade de Ariquemes se faz necessário, tendo em vista 
que no Município de Rio Crespo não possui oferta desse nível de ensino.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2039 Percentual A 100 150.000,00 100 162.000,00 100 174.960,00 100 188.956,80 400 675.916,80
Descrição: Transporte Escolar Universitário
Produto : Alunos Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
Total: 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 912 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
Total: 150.000,00 162.000,00 174.960,00 188.956,80 675.916,80
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Órgão : 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Programa :
Objetivo :
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
13.392.0037
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Coordenar as atividades relacionadas a Cultura, Esporte e Lazer no Município.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2050 Percentual A 100 106.000,00 100 114.480,00 100 123.638,40 100 133.529,48 400 477.647,88
Descrição: Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 75.000,00 81.000,00 87.480,00 94.478,40 337.958,40
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
3.1.90.94.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.620,00 1.749,60 1.889,57 6.759,17
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.620,00 1.749,60 1.889,57 6.759,17
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.640,00 9.331,20 10.077,70 36.048,90
Total: 106.000,00 114.480,00 123.638,40 133.529,48 477.647,88
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 913 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 106.000,00 114.480,00 123.638,40 133.529,48 477.647,88
Total: 106.000,00 114.480,00 123.638,40 133.529,48 477.647,88
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Órgão : 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Programa :
Objetivo :
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA
Desenvolver o setor cultural apliando sua capacidade de atendimento;
- Proporcionar à população de modo geral atividades recreativas e culturais, favorescendo a melhoria da qualidade de vida;
- Aumentar a quantidade dos eventos culturais, bem como maior participação da população nestas atividades;
- Dar apoio e realizar as principais festas das Comunidades.
13.392.0038
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Proporcionar à população de modo geral atividades recreativas e culturais, favorecendo a melhoria da qualidade de vida.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2052 Percentual A 100 73.000,00 100 78.840,00 100 85.147,20 100 91.958,98 400 328.946,18
Descrição: Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 8.640,00 9.331,20 10.077,70 36.048,90
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 65.000,00 70.200,00 75.816,00 81.881,28 292.897,28
Total: 73.000,00 78.840,00 85.147,20 91.958,98 328.946,18
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 914 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 73.000,00 78.840,00 85.147,20 91.958,98 328.946,18
Total: 73.000,00 78.840,00 85.147,20 91.958,98 328.946,18
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
Órgão : 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Programa :
Objetivo :
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER
Desenvolver o setor esportivo ampliando sua capaciades de atendimento; Proporcionar á população de modo geral atividades recreativas e de lazer favorescendo a 
melhoria da qualidades de vida;
 Aumentar a quantidades de eventos recreativos e de lazer, bem como a maior participação da população nestas atividades;
 Proporcionar às crianças e adolescentes, a inclusão social e esportiva, bem como revelar novos talentos para representar o Município de Rio Crespo; Manter e 
conservar o estádio municipal e quadra pública poliesportiva, promovendo eventos de entretenimento, esporte e lazer.
27.812.0039
Gerente :
Público Alvo : Praticantes de Esportes em Geral
Justificativa : Atualmente a única atividade esportiva em grupo atendida pelo município é o futebol. Deve-se buscar atender outras modalidades. Manter a Escolinha de Futebol; Participar de eventos 
esportivos a nível regional e estadual; Manter a infraestrutura esportiva. O Município possui uma quadra poliesportiva descoberta e um campo de futebol com um bom gramado.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2053 Percentual A 100 20.000,00 100 21.600,00 100 23.328,00 100 25.194,23 400 90.122,23
Descrição: Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 7.560,00 8.164,80 8.817,98 31.542,78
3.3.90.31.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 1.080,00 1.166,40 1.259,71 4.506,11
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.960,00 13.996,80 15.116,54 54.073,34
Total: 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23 90.122,23
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 915 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23 90.122,23
Total: 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,23 90.122,23
12/12/2017 Pág. 34
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
Programa :
Objetivo :
GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
04.244.0030
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : O município atua nesta área através da distribuição de cestas básicas. Participa ainda dos programas do Governo Federal (IGD, CRAS, PAIF, BOLSA FAMILIA, MAC). Enfretamento 
aos problemas mais comuns como: crianças e adolescentes em situação de abandono, toxicômanos, em conflito com a Lei ou em situação de risco. Atuando em conjunto com o Conselho 
dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar. Observa-se que cada vez mais a demanda por estes programas é maior. Com o crescimento do município, muitas famílias 
completamente desestruturadas, tendo diversas crianças e adolescentes em seu meio, instalam-se na cidade e procuram a ajuda do município.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2085 Percentual A 100 365.000,00 100 394.200,00 100 425.736,00 100 459.794,88 400 1.644.730,88
Descrição: Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 302.400,00 326.592,00 352.719,36 1.261.711,36
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 55.000,00 59.400,00 64.152,00 69.284,16 247.836,16
3.1.90.94.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 12.960,00 13.996,80 15.116,54 54.073,34
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14 13.518,34
Total: 365.000,00 394.200,00 425.736,00 459.794,88 1.644.730,88
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 916 2018 2019 2020 2021 TOTAL
12/12/2017 Pág. 35
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
 10000 RECURSOS LIVRES 365.000,00 394.200,00 425.736,00 459.794,88 1.644.730,88
Total: 365.000,00 394.200,00 425.736,00 459.794,88 1.644.730,88
12/12/2017 Pág. 36
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
Programa :
Objetivo :
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Promover o atendimento integral através da rede prestadora de serviços na área da Criança e do Adolescente em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social, 
conforme determina do ECA; Oferecer proteção e acompanhamento social aos adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas; Garantir os 
direitos fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de violência, abuso e exploração sexual, restabelecer e fortalecer o direito a convivência familiar e 
comunitária em condições dignas de vida; Manter o Projeto "ANJO DA GUARDA", visando Promover a inclusão social de jovens, qualificando e valorizando a sua 
participação social, por meio do desenvolvimento de atividades socioeducativas através da GUARDA MIRIM, com estímulo e a descoberta do potencial dos jovens 
integrantes do projeto.
08.243.0032
Gerente :
Público Alvo : Criança e Adolescente
Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 e 204-NOB SUAS).
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2087 Percentual A 100 134.800,00 100 145.584,00 100 157.230,72 100 169.809,18 400 607.423,90
Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 63.000,00 68.040,00 73.483,20 79.361,86 283.885,06
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 14.000,00 15.120,00 16.329,60 17.635,97 63.085,57
3.1.90.94.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.480,00 6.998,40 7.558,27 27.036,67
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14 13.518,34
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.480,00 6.998,40 7.558,27 27.036,67
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
3.3.90.46.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 26.000,00 28.080,00 30.326,40 32.752,51 117.158,91
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.800,00 1.944,00 2.099,52 2.267,48 8.111,00
Total: 134.800,00 145.584,00 157.230,72 169.809,18 607.423,90
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
12/12/2017 Pág. 37
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
 2088 Percentual A 100 13.000,00 100 14.040,00 100 15.163,20 100 16.376,26 400 58.579,46
Descrição: Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.50.41.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 12.500,00 13.500,00 14.580,00 15.746,40 56.326,40
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 500,00 540,00 583,20 629,86 2.253,06
Total: 13.000,00 14.040,00 15.163,20 16.376,26 58.579,46
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2089 Pessoas A 100 3.200,00 100 3.456,00 100 3.732,48 100 4.031,08 400 14.419,56
Descrição: FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
Produto : Adolescentes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.200,00 3.456,00 3.732,48 4.031,08 14.419,56
Total: 3.200,00 3.456,00 3.732,48 4.031,08 14.419,56
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 917 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 151.000,00 163.080,00 176.126,40 190.216,52 680.422,92
Total: 151.000,00 163.080,00 176.126,40 190.216,52 680.422,92
12/12/2017 Pág. 38
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Órgão : 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
Programa :
Objetivo :
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
Implementação das ações de proteção social básica, visando prestar atendimento social e material às famílias em situação de extrema pobreza. 
Fortalecer o desenvolvimento na qualidade de vida da família na comunidade e no território onde vive.
08.244.0031
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Atender às famílias em situação de vulnerabilidade e/ou risco social (critério definido em Lei nº 8.724/93-LOAS e Art. 203 e 204-NOB SUAS).
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2086 Percentual A 100 15.000,00 100 16.200,00 100 17.496,00 100 18.895,68 400 67.591,68
Descrição: Auxílio às Pessoas Carentes
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.32.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
Total: 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2090 Percentual A 100 20.000,00 100 21.600,00 100 23.330,00 100 25.195,00 400 90.125,00
Descrição: IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família)
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 11538 BOLSA FAMILIA 9.000,00 9.720,00 10.700,00 11.335,00 40.755,00
3.3.90.39.00.00 11538 BOLSA FAMILIA 5.000,00 5.400,00 5.730,00 6.300,00 22.430,00
4.4.90.52.00.00 11538 BOLSA FAMILIA 6.000,00 6.480,00 6.900,00 7.560,00 26.940,00
Total: 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00 90.125,00
12/12/2017 Pág. 39
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2091 Percentual A 100 25.000,00 100 27.000,00 100 29.160,00 100 31.493,00 400 112.653,00
Descrição: IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 6.000,00 6.480,00 6.998,00 7.558,00 27.036,00
3.3.90.30.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 16.000,00 17.280,00 18.662,00 20.155,00 72.097,00
3.3.90.33.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 3.000,00 3.240,00 3.500,00 3.780,00 13.520,00
Total: 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.493,00 112.653,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2092 Percentual A 100 70.000,00 100 75.600,00 100 81.650,00 100 88.182,00 400 315.432,00
Descrição: PSB - Piso Social Básico / Proteção Social Básica às Famílias - CRAS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 30.000,00 32.400,00 34.992,00 37.791,00 135.183,00
3.1.90.13.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 6.000,00 6.480,00 7.000,00 7.558,00 27.038,00
3.3.90.30.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 24.000,00 25.920,00 27.993,00 30.233,00 108.146,00
3.3.90.39.00.00 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 10.000,00 10.800,00 11.665,00 12.600,00 45.065,00
Total: 70.000,00 75.600,00 81.650,00 88.182,00 315.432,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 918 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
 11538 BOLSA FAMILIA 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00 90.125,00
 11557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 95.000,00 102.600,00 110.810,00 119.675,00 428.085,00
Total: 130.000,00 140.400,00 151.636,00 163.765,68 585.801,68
12/12/2017 Pág. 40
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa :
Objetivo :
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos, visando Proporcionar a população, acesso integral aos 
serviços básicos de Saúde.
10.122.0010
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal 
de 1988.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2013 Percentual A 100 2.500,00 100 2.700,00 100 2.910,00 100 3.150,00 400 11.260,00
Descrição: Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 1.500,00 1.620,00 1.750,00 1.890,00 6.760,00
3.3.90.30.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 1.000,00 1.080,00 1.160,00 1.260,00 4.500,00
Total: 2.500,00 2.700,00 2.910,00 3.150,00 11.260,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 939 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 2.500,00 2.700,00 2.910,00 3.150,00 11.260,00
Total: 2.500,00 2.700,00 2.910,00 3.150,00 11.260,00
12/12/2017 Pág. 41
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa :
Objetivo :
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos, visando Proporcionar a população, acesso integral aos 
serviços básicos de Saúde.
10.301.0010
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Garantir os recursos necessários para o atendimento da saúde pública, conforme preceitua a Emenda Constitucional n.29, de 13 de setembro de 2000, que alterou a Constituição Federal 
de 1988.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2010 Percentual A 100 2.990.000,00 100 3.229.200,00 100 3.484.000,00 100 3.762.000,00 400 13.465.200,00
Descrição: Ações da Atenção Básica de Saúde (ASPS 15%)
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.04.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 435.000,00 469.800,00 507.000,00 547.000,00 1.958.800,00
3.1.90.11.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 1.900.000,00 2.052.000,00 2.216.000,00 2.393.000,00 8.561.000,00
3.1.90.13.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 400.000,00 432.000,00 466.000,00 503.000,00 1.801.000,00
3.1.90.94.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 35.000,00 37.800,00 40.000,00 44.000,00 156.800,00
3.3.90.14.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.000,00 66.200,00
3.3.90.30.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 120.000,00 129.600,00 140.000,00 151.000,00 540.600,00
3.3.90.39.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 70.000,00 75.600,00 81.000,00 88.000,00 314.600,00
4.4.90.52.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 15.000,00 16.200,00 17.000,00 18.000,00 66.200,00
Total: 2.990.000,00 3.229.200,00 3.484.000,00 3.762.000,00 13.465.200,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 940 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 2.990.000,00 3.229.200,00 3.484.000,00 3.762.000,00 13.465.200,00
12/12/2017 Pág. 42
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Total: 2.990.000,00 3.229.200,00 3.484.000,00 3.762.000,00 13.465.200,00
12/12/2017 Pág. 43
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa :
Objetivo :
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL
Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa.
Melhorar e manter a oferta de consultas para tratamento odontológico curativo e ampliação maciça do acesso a escovação dental supervisionada com dentifrício 
fluoretado, buscando uma significante redução do índice de CPOD.
10.301.0012
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Os valores dos incentivos financeiros para as Equipes de Saúde Bucal implantadas serão transferidos a cada mês, tendo como base o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) registrados 
no cadastro de Equipes e profissionais do Sistema de Informação de - Atenção Básica - SIAB, na respectiva competência financeira.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2019 Percentual A 100 68.500,00 100 73.980,00 100 79.905,00 100 86.288,00 400 308.673,00
Descrição: SB/SUS - Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 7.000,00 7.560,00 8.165,00 8.818,00 31.543,00
3.1.90.11.00.00 10710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR 38.000,00 41.040,00 44.325,00 47.870,00 171.235,00
3.1.90.13.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 1.500,00 1.620,00 1.750,00 1.890,00 6.760,00
3.1.90.13.00.00 10710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGR 7.000,00 7.560,00 8.165,00 8.820,00 31.545,00
3.3.90.30.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 15.000,00 16.200,00 17.500,00 18.890,00 67.590,00
Total: 68.500,00 73.980,00 79.905,00 86.288,00 308.673,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 942 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 15.000,00 16.200,00 17.500,00 18.890,00 67.590,00
 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 8.500,00 9.180,00 9.915,00 10.708,00 38.303,00
12/12/2017 Pág. 44
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
 10710 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILI 45.000,00 48.600,00 52.490,00 56.690,00 202.780,00
Total: 68.500,00 73.980,00 79.905,00 86.288,00 308.673,00
12/12/2017 Pág. 45
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa :
Objetivo :
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa.
Fortalecer e expandir a estratégia de saúde da família - ESF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS na atenção básica à saúde no Município.
10.301.0013
Gerente :
Público Alvo : POPULACAO EM GERAL
Justificativa : Pab Variável: Recurso dependente de implantação dos programas específicos, os quais especificaremos individualmente. Serão repassados incentivos com base na Portaria 1329/GM , de 
12 de novembro de 1999.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2018 Percentual A 100 245.000,00 100 264.600,00 100 285.769,00 100 308.630,00 400 1.103.999,00
Descrição: PSF/SUS - Ações do Programa Saúde da Família
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 110.000,00 118.800,00 128.305,00 138.570,00 495.675,00
3.1.90.11.00.00 10709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILI 95.000,00 102.600,00 110.807,00 119.671,00 428.078,00
3.1.90.13.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 20.000,00 21.600,00 23.329,00 25.195,00 90.124,00
3.1.90.13.00.00 10709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILI 20.000,00 21.600,00 23.328,00 25.194,00 90.122,00
Total: 245.000,00 264.600,00 285.769,00 308.630,00 1.103.999,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 943 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 130.000,00 140.400,00 151.634,00 163.765,00 585.799,00
 10709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 115.000,00 124.200,00 134.135,00 144.865,00 518.200,00
Total: 245.000,00 264.600,00 285.769,00 308.630,00 1.103.999,00
12/12/2017 Pág. 46
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa :
Objetivo :
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
Recursos destinados ao pagamento de salários e encargos dos profissionais específicos para o desenvolvimento do programa.
Fortalecer e expandir a estratégia de saúde da família - ESF e Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS na atenção básica à saúde no Município.
10.301.0014
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Pab Variável: Recurso dependente de implantação dos programas específicos, os quais especificaremos individualmente. Serão repassados incentivos com base na Portaria 1329/GM , de 
12 de novembro de 1999.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2017 Percentual A 100 250.000,00 100 270.000,00 100 291.598,00 100 314.926,00 400 1.126.524,00
Descrição: PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde
Produto : Servidores Remunerados
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 80.000,00 86.400,00 93.312,00 100.776,00 360.488,00
3.1.90.11.00.00 10711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNIT 130.000,00 140.400,00 151.630,00 163.762,00 585.792,00
3.1.90.13.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,00 67.591,00
3.1.90.13.00.00 10711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNIT 25.000,00 27.000,00 29.160,00 31.493,00 112.653,00
Total: 250.000,00 270.000,00 291.598,00 314.926,00 1.126.524,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 944 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 95.000,00 102.600,00 110.808,00 119.671,00 428.079,00
 10711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 155.000,00 167.400,00 180.790,00 195.255,00 698.445,00
Total: 250.000,00 270.000,00 291.598,00 314.926,00 1.126.524,00
12/12/2017 Pág. 47
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa :
Objetivo :
ATENÇÃO BÁSICA DO SUS
Controlar doenças e agravos de maior magnitude nas áreas urbanas e rurais do Município.
Ampliar a cobertura das ações de promoção a saúde e assistenciais a clientelas específicas atendendo as prioridades de atenção do Plano de Ação Municipal.
Organizar o acesso dos usuários ao SUS, de acordo com suas necessidades de saúde, a oferta dos serviços existentes.
10.301.0015
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Organizar o acesso dos usuários ao SUS, de acordo com suas necessidades de saúde, a oferta dos serviços existentes.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2015 Percentual A 100 65.500,00 100 70.740,00 100 76.400,00 100 82.511,00 400 295.151,00
Descrição: PMAQ/SUS - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 65.500,00 70.740,00 76.400,00 82.511,00 295.151,00
Total: 65.500,00 70.740,00 76.400,00 82.511,00 295.151,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2016 Percentual A 100 70.000,00 100 75.600,00 100 81.648,00 100 88.180,00 400 315.428,00
Descrição: PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.180,00 315.428,00
Total: 70.000,00 75.600,00 81.648,00 88.180,00 315.428,00
12/12/2017 Pág. 48
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2020 Percentual A 100 168.500,00 100 181.980,00 100 196.580,00 100 211.305,00 400 758.365,00
Descrição: FB/SUS - Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 150.000,00 162.000,00 175.000,00 188.000,00 675.000,00
3.3.90.30.00.00 10712 FARMACIA BASICA 18.500,00 19.980,00 21.580,00 23.305,00 83.365,00
Total: 168.500,00 181.980,00 196.580,00 211.305,00 758.365,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2027 Percentual A 100 35.000,00 100 37.800,00 100 40.820,00 100 44.090,00 400 157.710,00
Descrição: GERO / PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 21337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.090,00 157.710,00
Total: 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.090,00 157.710,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 945 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 150.000,00 162.000,00 175.000,00 188.000,00 675.000,00
 10707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 135.500,00 146.340,00 158.048,00 170.691,00 610.579,00
 10712 FARMACIA BASICA 18.500,00 19.980,00 21.580,00 23.305,00 83.365,00
 21337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.090,00 157.710,00
Total: 339.000,00 366.120,00 395.448,00 426.086,00 1.526.654,00
12/12/2017 Pág. 49
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa :
Objetivo :
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Melhorar a qualidade dos serviços executados pelo HPP, ampliar e modernizar o espaço físico.
Oferecer serviços com qualidade e resolutividade de média complexidade a população como suporte as ações de atenção básica.
10.302.0011
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Oferecer serviços com qualidade e resolutividade de média complexidade a população como suporte as ações de atenção básica.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2012 Percentual A 100 140.000,00 100 151.200,00 100 162.800,00 100 176.300,00 400 630.300,00
Descrição: Serviços Médicos e Hospitalares (ASPS 15%)
Produto : Leitos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 50.000,00 54.000,00 58.000,00 63.000,00 225.000,00
3.3.90.39.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 85.000,00 91.800,00 99.000,00 107.000,00 382.800,00
4.4.90.52.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 5.000,00 5.400,00 5.800,00 6.300,00 22.500,00
Total: 140.000,00 151.200,00 162.800,00 176.300,00 630.300,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2024 Percentual A 100 20.000,00 100 21.600,00 100 23.330,00 100 25.195,00 400 90.125,00
Descrição: MAC/SUS - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
Produto : Pacientes Atendidos
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00 90.125,00
Total: 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00 90.125,00
12/12/2017 Pág. 50
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 941 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 140.000,00 151.200,00 162.800,00 176.300,00 630.300,00
 10716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00 21.600,00 23.330,00 25.195,00 90.125,00
Total: 160.000,00 172.800,00 186.130,00 201.495,00 720.425,00
12/12/2017 Pág. 51
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa :
Objetivo :
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
Execução de ações básicas de investigação e de diagnóstico epidemiológico e ambiental de risco, bem como ações de controle, eliminação e erradicação de agentes 
de agravo e danos a saúde individual e coletiva da população.
Implementar /expandir as inspeções sanitárias para manter o controle da qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde coletiva.
10.304.0016
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Fiscalização e Inspeção Sanitária; Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (PROGRAMA MANTIDO); Prevenção e Controle das Doenças 
Imunopreveníveis (METAS VACINAIS ATINGIDAS); Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis (CONTROLE REALIZADO).
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2022 Percentual A 100 2.000,00 100 2.160,00 100 2.335,00 100 2.520,00 400 9.015,00
Descrição: Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 1.500,00 1.620,00 1.750,00 1.890,00 6.760,00
3.3.90.30.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 500,00 540,00 585,00 630,00 2.255,00
Total: 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00 9.015,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 947 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00 9.015,00
Total: 2.000,00 2.160,00 2.335,00 2.520,00 9.015,00
12/12/2017 Pág. 52
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Órgão : 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Programa :
Objetivo :
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
Execução de ações básicas de investigação e de diagnóstico epidemiológico e ambiental de risco, bem como ações de controle, eliminação e erradicação de agentes 
de agravo e danos a saúde individual e coletiva da população.
Implementar /expandir as inspeções sanitárias para manter o controle da qualidade dos produtos e serviços de interesse da saúde coletiva.
10.305.0016
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Fiscalização e Inspeção Sanitária; Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica e Ambiental (PROGRAMA MANTIDO); Prevenção e Controle das Doenças 
Imunopreveníveis (METAS VACINAIS ATINGIDAS); Controle de Doenças e Agravos não Transmissíveis (CONTROLE REALIZADO).
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2021 Percentual A 100 35.000,00 100 37.800,00 100 40.820,00 100 44.085,00 400 157.705,00
Descrição: PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.14.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.000,00 3.240,00 3.500,00 3.780,00 13.520,00
3.3.90.30.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 21.000,00 22.680,00 24.495,00 26.450,00 94.625,00
3.3.90.39.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 5.000,00 5.400,00 5.830,00 6.300,00 22.530,00
3.3.90.95.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 6.000,00 6.480,00 6.995,00 7.555,00 27.030,00
Total: 35.000,00 37.800,00 40.820,00 44.085,00 157.705,00
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2029 Percentual A 100 125.000,00 100 135.000,00 100 145.650,00 100 156.080,00 400 561.730,00
Descrição: ACE - Agentes de Controle de Endemias
Produto : Pessoas Atendidas
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
12/12/2017 Pág. 53
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
3.1.90.11.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 30.000,00 32.400,00 35.000,00 37.000,00 134.400,00
3.1.90.11.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 63.000,00 68.040,00 73.490,00 79.365,00 283.895,00
3.1.90.13.00.00 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE S 10.000,00 10.800,00 11.500,00 12.000,00 44.300,00
3.1.90.13.00.00 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 22.000,00 23.760,00 25.660,00 27.715,00 99.135,00
Total: 125.000,00 135.000,00 145.650,00 156.080,00 561.730,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 948 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 40.000,00 43.200,00 46.500,00 49.000,00 178.700,00
 10750 VIGILANCIA EM SAÚDE 120.000,00 129.600,00 139.970,00 151.165,00 540.735,00
Total: 160.000,00 172.800,00 186.470,00 200.165,00 719.435,00
12/12/2017 Pág. 54
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
Órgão : 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Programa :
Objetivo :
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Prover a unidade administrativa de meios para implementação e gestão de seus programas finalísticos.
04.122.0050
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : Viabilizar os serviços públicos essenciais à População.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2065 Percentual A 100 480.500,00 100 518.940,00 100 560.455,20 100 605.291,62 400 2.165.186,82
Descrição: Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.1.90.11.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 372.000,00 401.760,00 433.900,80 468.612,86 1.676.273,66
3.1.90.13.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 75.000,00 81.000,00 87.480,00 94.478,40 337.958,40
3.1.90.94.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 6.480,00 6.998,40 7.558,27 27.036,67
3.3.90.14.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 1.620,00 1.749,60 1.889,57 6.759,17
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
3.3.90.36.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 13.000,00 14.040,00 15.163,20 16.376,26 58.579,46
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 5.400,00 5.832,00 6.298,56 22.530,56
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.240,00 3.499,20 3.779,14 13.518,34
Total: 480.500,00 518.940,00 560.455,20 605.291,62 2.165.186,82
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 920 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 480.500,00 518.940,00 560.455,20 605.291,62 2.165.186,82
Total: 480.500,00 518.940,00 560.455,20 605.291,62 2.165.186,82
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PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 001 SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
Órgão : 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Programa :
Objetivo :
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
Dotar a área rural de infraestrutura viária adequada para o escoamento da produção agropecuária e para o transporte de pessoas e alunos. Dotar toda a estrutura da 
administração municipal de equipamentos, máquinas e veículos necessários para a realização dos objetivos da municipalidade; Ofertar infraestrutura física de 
competência Governamental a toda população.
- Ampliação e Recuperação de Estradas Vicinais; Construção e Recuperação de Pontes e Pontilhões; Drenagem de Águas Pluviais.
26.782.0052
Gerente :
Público Alvo : População em Geral
Justificativa : A área rural possui 640 km de estradas em toda sua totalizada a chão batido. Grande parte é cascalhada ou recebe revestimento primário periodicamente. Esta melhoria, porém, tem curta 
durabilidade e precisa de constante manutenção. Outras, ainda, precisam ser readequadas para receber o revestimento primário. As pontes existentes são, na maior parte, feitas de madeira 
e necessitam de conservação, visto que a ação do tempo, aliado ao uso por veículos e máquinas pesadas, provocam rápido deterioramento das mesmas. Os bueiros que canalizam as águas 
da chuva na área rural precisam de manutenção periódica, sendo que, em alguns casos, faz-se necessário a ampliação da tubulação.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Finalístico
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Manutenção e conservação de estradas rurais com adição de 
cascalho e terraplanagem
Quilômetro 300 330 450 550 640 640
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
2.000. 2066 Metros Lineares A 500.00 265.000,00 500.00 415.800,00 500.00 450.158,20 500.00 488.833,43 1.619.791,63
Descrição: Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais
Produto : Estradas Vicinais Restauradas
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 345.600,00 374.342,20 406.952,15 1.326.894,35
3.3.90.39.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 54.000,00 58.320,00 62.985,60 225.305,60
4.4.90.52.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 16.200,00 17.496,00 18.895,68 67.591,68
Total: 265.000,00 415.800,00 450.158,20 488.833,43 1.619.791,63
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 2067 Metros Lineares A 140.00 41.000,00 140.00 44.280,00 140.00 47.820,00 140.00 51.650,00 560.00 184.750,00
Descrição: Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE
Produto : Estradas Vicinais Restauradas
12/12/2017 Pág. 56
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
3.3.90.30.00.00 10900 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCA 41.000,00 44.280,00 47.820,00 51.650,00 184.750,00
Total: 41.000,00 44.280,00 47.820,00 51.650,00 184.750,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 921 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 265.000,00 415.800,00 450.158,20 488.833,43 1.619.791,63
 10900 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO ECONOMIC 41.000,00 44.280,00 47.820,00 51.650,00 184.750,00
Total: 306.000,00 460.080,00 497.978,20 540.483,43 1.804.541,63
12/12/2017 Pág. 57
PPA - PROGRAMAS FINALÍSTICOS E DE APOIO ADMINISTRATIVO Exercício: 2018 a 2021
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Unidade : 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Órgão : 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Programa :
Objetivo :
RESERVA DE CONTINGENCIA
Atender eventuais passivos contigentes e outros riscos fiscais imprevistos. 
A reserva de contingência, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício, está fixada em no mímimo 1% da Receita Corrente Líquida.
99.999.9999
Gerente :
Público Alvo : OPERAÇÕES ESPECIAIS
Justificativa : A reserva de contingência, prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014, está fixada em no mínimo 1% da Receita Corrente Líquida.
Problema : Não se enquadra
Causa : Não se enquadra
Externalidade : Não se enquadra
Natureza Início Previsto Término Previsto Multisetorial Tipo
Contínuo Não Apoio Administrativo
Indicador Unid. Medida Indice Mais Recente 2018 2019 2020 2021 Indice Final PPA
Ação Unid. Medida Tipo Meta 2018 Meta 2019 Meta 2020 Meta 2021 Meta TOTAL
 9999 Percentual O 100 85.000,00 100 91.800,00 100 100.000,00 100 110.000,00 400 386.800,00
Descrição: RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Produto : Apoio Administrativo
Nat. Despesa Fonte Recurs Descrição 2018 2019 2020 2021 TOTAL
9.9.99.99.00.00 10000 RECURSOS LIVRES 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00 386.800,00
Total: 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00 386.800,00
Total do Programa por Fonte de Recurso (Dados Financeiros em R$) - 922 2018 2019 2020 2021 TOTAL
 10000 RECURSOS LIVRES 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00 386.800,00
Total: 85.000,00 91.800,00 100.000,00 110.000,00 386.800,00
Total Geral : 16.750.000,00 18.077.800,00 19.508.584,00 21.059.190,72 75.395.574,72
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017 Pág. 58
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norma nº 786/2017

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