| Tipo | Lei Ordinária Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 787 / 2017 |
| Date | 2017-12-12 |
| Ementa | “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2018”. |
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Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo@hotmail.com MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício financeiro de 2018. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Executivo Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prfeiturariocrespo@hotmail.com Pág. 1 LEI Nº 787, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. “Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2018”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do Rondônia, usando de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que o Poder Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo a administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2018, estima a receita em R$ 16.750.000,00 (dezesseis milhões e setecentos e cinquenta mil reais) e fixa a despesa em igual importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei. Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o seguinte desdobramento: ADMINISTRAÇÃO DIRETA: RECEITAS CORRENTES R$ 16.750.000,00 Receita Tributária R$ 905.000,00 Receita de Contribuições R$ 47.000,00 Receita Patrimonial R$ 90.000,00 Receita de Serviços R$ 25.000,00 Transferências Correntes R$ 18.215.000,00 Outras Receitas Correntes R$ 113.000,00 -Dedução das Transferências Correntes R$ (2.645.000,00) RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00 Transferências de Convênios R$ 0,00 TOTAL R$ 16.750.000,00 Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da seguinte maneira: I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL – ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA: PODER LEGISLATIVO R$ 940.000,00 Câmara Municipal R$ 940.000,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Executivo Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prfeiturariocrespo@hotmail.com Pág. 2 PODER EXECUTIVO R$ 15.810.000,00 Gabinete do Prefeito R$ 865.000,00 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - SEMAPLAN R$ 1.669.000,00 Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN R$ 509.000,00 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos – SEMSU R$ 513.500,00 Secretaria Municipal de Obras – SEMO R$ 786.500,00 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente – SEAMA R$ 420.000,00 Secretaria Municipal de Educação – SEMED R$ 5.900.000,00 Departamento de Cultura, Esporte e Lazer – DECEL R$ 199.000,00 Secretaria Mun. de Assistência Social – SEMAS R$ 646.000,00 Fundo Municipal de Saúde – FMS R$ 4.217.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 85.000,00 TOTAL R$ 16.750.000,00 II – CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO: ESPECIFICAÇÃO VALOR 01 Legislativa R$ 940.000,00 04 Administração R$ 3.897.000,00 08 Assistência Social R$ 281.000,00 10 Saúde R$ 4.217.000,00 12 Educação R$ 5.900.000,00 13 Cultura R$ 179.000,00 15 Urbanismo R$ 120.000,00 17 Saneamento R$ 50.000,00 20 Agricultura R$ 420.000,00 26 Transporte R$ 306.000,00 27 Desporto e Lazer R$ 20.000,00 28 Encargos Especiais R$ 335.000,00 99 Reserva de Contingência R$ 85.000,00 TOTAL R$ 16.750.000,00 III – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA: ESPECIFICAÇÃO VALOR 3 - DESPESAS CORRENTES R$ 16.328.200,00 3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 10.553.000,00 3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 55.000,00 3.3 Outras Despesas correntes R$ 5.720.200,00 PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Executivo Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prfeiturariocrespo@hotmail.com Pág. 3 4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 336.800,00 4.4 Investimentos R$ 186.800,00 4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00 4.6 Amortização da Dívida R$ 150.000,00 9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 85.000,00 9.9 Reserva de Contingência R$ 85.000,00 TOTAL R$ 16.750.000,00 Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para acompanhamento da execução do orçamento. Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional, de estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa. Parágrafo único. Fica autorizado ao Poder Executivo e ao Legislativo, para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir desdobramentos à classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de despesa. Art. 6º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei n. 4.320/1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, mediante a utilização de recursos provenientes de: I - anulação parcial ou total de dotações; II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; III - excesso de arrecadação em bases constantes. §1º A abertura de créditos adicionais suplementares para quaisquer dos órgãos e unidades que compõem este Orçamento Fiscal e da Seguridade Social está subordinada à apreciação prévia do setor competente da Secretaria de Planejamento, responsável pelo controle do limite fixado no caput deste artigo. Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se efetivando a sua utilização, consoante art. 28 e §§ da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Executivo Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prfeiturariocrespo@hotmail.com Pág. 4 Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a despesa for destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais imprevistos (art. 5º, III, “b” da LRF). Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar mediante decreto, a transposição, o remanejamento e a transferências de dotações orçamentárias, até o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO. (artigo alterado pela Emenda Modificativa nº 007/2017) § 1º A transposição, remanejamento e transferência são instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais. § 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se: I - Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para outras incluídas como prioridade no exercício; II - Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade ou, ainda, de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a lotação durante o exercício; III - Transferência – deslocamento permitido de dotações de um mesmo projeto ou atividade. Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus anexos integrantes. (artigo alterado pela Emenda Modificativa nº 010/2017) Parágrafo Único. O adendo III, órgão 1, do Resumo Geral de Despesas da Câmara Municipal de Rio Crespo, passa a vigorar conforme proposta do Órgão Legislativo. (parágrafo acrescido pela Emenda Aditiva nº 008/2017) Rio Crespo, 12 de dezembro de 2017. EVANDRO EPIFANIO DE FARIA Prefeito Municipal Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Art. 2º, Parágrafo 1º Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo RECEITAS DESPESAS RECEITA TRIBUTÁRIA 905.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 47.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.215.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.000,00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.645.000,00 Legislativa 940.000,00 Administração 3.897.000,00 Assistência Social 281.000,00 Saúde 4.217.000,00 Educação 5.900.000,00 Cultura 179.000,00 Urbanismo 120.000,00 Saneamento 50.000,00 Agricultura 420.000,00 Transporte 306.000,00 Desporto e Lazer 20.000,00 Encargos Especiais 335.000,00 Reserva de Contingência 85.000,00 TOTAL 16.750.000,00 TOTAL 16.750.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA 12/12/2017 Pág. 5 Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo I, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 RECEITAS DESPESAS RECEITAS CORRENTES 19.395.000,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 905.000,00 RECEITAS DE 47.000,00 CONTRIBUIÇÕES RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00 TRANSFERÊNCIAS 18.215.000,00 CORRENTES OUTRAS RECEITAS 113.000,00 CORRENTES DEDUÇÕES DA RECEITA -2.645.000,00 DEDUÇÃO DE RECEITA -2.645.000,00 PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB DESPESAS CORRENTES 16.328.200,00 PESSOAL E ENCARGOS 10.553.000,00 SOCIAIS JUROS E ENCARGOS DA 55.000,00 DIVÍDA OUTRAS DESPESAS 5.720.200,00 CORRENTES DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 421.800,00 TOTAL 16.750.000,00 TOTAL 16.750.000,00 SUPERAVIT 421.800,00 DEFICIT 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 336.800,00 INVESTIMENTOS 186.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 150.000,00 REFINANCIAMENTO DA DEFICIT DÍVIDA 0,00 SUPERAVIT 85.000,00 TOTAL 421.800,00 TOTAL 421.800,00 RESUMO RECEITAS CORRENTES 16.750.000,00 DESPESAS CORRENTES 16.328.200,00 RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 336.800,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 RESERVA LEGAL 0,00 TOTAL 16.750.000,00 TOTAL 16.750.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA 12/12/2017Pág. 6 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Receita Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 19.395.000,00 1.1.0.0.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 905.000,00 1.1.1.0.00.00.00.00. IMPOSTOS 780.000,00 1.1.1.2.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 525.000,00 1.1.1.2.02.00.00.00. Imposto s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 62.000,00 1.1.1.2.04.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 232.200,00 1.1.1.2.04.31.00.00. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO 232.200,00 1.1.1.2.04.31.01.00. IRRF sobre Rendimentos do Trabalho Ativo/Inativos do Poder EXECUTIVO 231.000,00 1.1.1.2.04.31.02.00. IRRF sobre Rendimentos do Trabalho Ativo/Inativos do Poder LEGISLATIVO 1.200,00 1.1.1.2.08.00.00.00. ITBI - Imposto s/Transmissão Inter Vivos de bens Imóveis e de Direitos Reais s/Imóveis 230.800,00 1.1.1.3.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A CIRCULAÇÃO 255.000,00 1.1.1.3.05.00.00.00. Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 255.000,00 1.1.1.3.05.01.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 249.000,00 1.1.1.3.05.03.00.00. ISS / SIMPLES - Lei Federal nº 9.317/96 - Imposto s/ Serviços 6.000,00 1.1.2.0.00.00.00.00. TAXAS 125.000,00 1.1.2.1.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 95.000,00 1.1.2.1.17.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00 1.1.2.1.25.00.00.00. Taxa de Licença p/ Funcionamento de Estabelecimentos Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços 91.500,00 1.1.2.1.29.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras 2.500,00 1.1.2.2.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00 1.1.2.2.21.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais 4.500,00 1.1.2.2.90.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública 23.500,00 1.1.2.2.99.00.00.00. OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 2.000,00 1.1.2.2.99.00.04.00. Taxa de Emissão de Certidões 2.000,00 1.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 47.000,00 1.2.3.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 47.000,00 1.2.3.0.01.00.00.00. COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia Elétrica 47.000,00 1.3.0.0.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00 1.3.2.0.00.00.00.00. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 90.000,00 1.3.2.5.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 90.000,00 1.3.2.5.01.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS VINCULADOS 66.200,00 1.3.2.5.01.02.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FUNDEB 4.500,00 1.3.2.5.01.03.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - SUS 29.800,00 1.3.2.5.01.05.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - MDE 1.100,00 1.3.2.5.01.06.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - ASPS 1.600,00 1.3.2.5.01.09.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - CIDE 1.000,00 1.3.2.5.01.10.00.00. Remuneração de Dep. Bancarios de Rec. Vinculados - FNAS 8.800,00 1.3.2.5.01.11.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Vinculados - FNDE 9.000,00 1.3.2.5.01.19.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Transferências Voluntárias da Educação 4.800,00 1.3.2.5.01.99.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS VINCULADOS 5.600,00 Pág. 7 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Receita Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.3.2.5.01.99.99.00. Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras - Outros Convênios 5.600,00 1.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 23.800,00 1.3.2.5.02.99.00.00. REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE RECURSOS NÃO VINCULADOS 23.800,00 1.6.0.0.00.00.00.00. RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00 1.6.0.0.03.00.00.00. SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.500,00 1.6.0.0.03.01.00.00. Serviços de Transporte Rodoviário 1.500,00 1.6.0.0.45.00.00.00. Serviços de Preparação da Terra em Propriedades Particulares 23.500,00 1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.215.000,00 1.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 17.315.000,00 1.7.2.1.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.430.000,00 1.7.2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 8.005.000,00 1.7.2.1.01.02.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - 100% 7.300.000,00 1.7.2.1.01.02.01.00. Cota-Parte do FPM - Cota Decenal - (CF/88 Art. 159, I, alínea b) 7.300.000,00 1.7.2.1.01.03.00.00. Cota-Extra do FPM - 1% - Dezembro - EC 55/2007 (Art. 159, I, alínea D) 400.000,00 1.7.2.1.01.04.00.00. Cota-Extra do FPM - 1% - Julho - EC 84/2014 (Art. 159, I, alínea E) 300.000,00 1.7.2.1.01.05.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 5.000,00 1.7.2.1.22.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS 205.000,00 1.7.2.1.22.20.00.00. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS 135.000,00 1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO 70.000,00 1.7.2.1.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A FUNDO 844.500,00 1.7.2.1.33.11.00.00. ATENÇÃO BÁSICA 684.000,00 1.7.2.1.33.11.10.00. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO 260.000,00 1.7.2.1.33.11.31.00. Saúde da Família - PSF 115.000,00 1.7.2.1.33.11.32.00. Agentes Comunitário de Saúde - ACS 155.000,00 1.7.2.1.33.11.33.00. Saúde Bucal - PSB 45.000,00 1.7.2.1.33.11.34.00. Incentivo Financeiro Microscopista 14.000,00 1.7.2.1.33.11.35.00. PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 95.000,00 1.7.2.1.33.13.00.00. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 122.000,00 1.7.2.1.33.13.10.00. Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) 35.000,00 1.7.2.1.33.13.20.00. Fiso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA 2.000,00 1.7.2.1.33.13.40.00. Agentes de Controle de Endemias - ACE 85.000,00 1.7.2.1.33.14.00.00. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 18.500,00 1.7.2.1.33.14.10.00. Programa de Assistência Farmacêutica Básica - FB 18.500,00 1.7.2.1.33.15.00.00. Teto Finan. Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar 20.000,00 1.7.2.1.33.15.11.00. Teto Finan. Média e Alta Complexidade Amb. e Hospitalar - MAC 20.000,00 1.7.2.1.34.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 115.000,00 1.7.2.1.34.01.00.00. Transferências do FNAS - IGD-BF 20.000,00 1.7.2.1.34.08.00.00. Transferências do FNAS - P.SB - Piso Social Básico 70.000,00 1.7.2.1.34.10.00.00. Transferências do FNAS - IGD-SUAS 25.000,00 1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE 160.500,00 1.7.2.1.35.01.00.00. Transferências do Salário Educação - SAE 67.500,00 Pág. 8 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Receita Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.7.2.1.35.03.00.00. PNAE/FNDE - Transferências do Programa Nacional de Alimentação Escolar 43.500,00 1.7.2.1.35.04.00.00. PNATE/FNDE - Transferências do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar 49.500,00 1.7.2.1.36.00.00.00. Transferência Financeira - Desoneração do ICMS - L.C. nº 87/96 10.000,00 1.7.2.1.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 90.000,00 1.7.2.1.99.20.00.00. Auxílio Financeiro - Esforço Exportador (MP 193/04) 90.000,00 1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5.985.000,00 1.7.2.2.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.950.000,00 1.7.2.2.01.01.00.00. COTA-PARTE DO ICMS 5.700.000,00 1.7.2.2.01.02.00.00. COTA-PARTE DO IPVA 180.000,00 1.7.2.2.01.04.00.00. COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 30.000,00 1.7.2.2.01.13.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 40.000,00 1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE FUNDO A FUNDO 35.000,00 1.7.2.2.33.11.00.00. ATENÇÃO BÁSICA 35.000,00 1.7.2.2.33.11.01.00. PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 35.000,00 1.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.900.000,00 1.7.2.4.01.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUT.E DES.DA ED.BÁSICA E DE VAL.DOS PROF.DA EDUC.-FUNDEB 1.900.000,00 1.7.2.4.01.01.00.00. FUNDEB - FPE 689.800,00 1.7.2.4.01.02.00.00. FUNDEB - FPM 225.400,00 1.7.2.4.01.03.00.00. FUNDEB - LC 87/96 1.400,00 1.7.2.4.01.04.00.00. FUNDEB - ICMS 915.100,00 1.7.2.4.01.05.00.00. FUNDEB - IPI EXP 5.000,00 1.7.2.4.01.06.00.00. FUNDEB - IPVA 60.000,00 1.7.2.4.01.07.00.00. FUNDEB - ITR 300,00 1.7.2.4.01.08.00.00. FUNDEB - ITCMD 3.000,00 1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 900.000,00 1.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES 900.000,00 1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 900.000,00 1.7.6.2.02.01.00.00. Transferência de Convênio Transporte Escolar 900.000,00 1.9.0.0.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.000,00 1.9.1.0.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA 43.000,00 1.9.1.1.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.000,00 1.9.1.1.38.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 500,00 1.9.1.1.40.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS 500,00 1.9.1.1.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS TRIBUTOS 2.000,00 1.9.1.1.99.01.00.00. Multas e Juros de Mora das Taxas 2.000,00 1.9.1.1.99.01.01.00. Multas e Juros de Mora das Taxas 2.000,00 1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE TRIBUTOS 40.000,00 1.9.1.3.11.00.00.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 22.000,00 1.9.1.3.13.00.00.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISSQN 8.000,00 1.9.1.3.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS 10.000,00 1.9.1.3.99.00.01.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Taxas 10.000,00 1.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 70.000,00 1.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 70.000,00 Pág. 9 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Receita Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Receita Descrição Desdobramento Fonte Categoria Econômica PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.9.3.1.11.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU 40.000,00 1.9.3.1.13.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS 14.000,00 1.9.3.1.99.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - PRINCIPAL 16.000,00 1.9.3.1.99.01.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 16.000,00 1.9.3.1.99.01.01.00. Receita da Divida Ativa das Taxas 16.000,00 9.0.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÕES DA RECEITA -2.645.000,00 9.7.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.645.000,00 9.7.2.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS -2.645.000,00 9.7.2.1.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -1.463.000,00 9.7.2.1.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO -1.461.000,00 9.7.2.1.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO -1.460.000,00 9.7.2.1.01.02.01.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E REDUTOR FINANCEIRO -1.460.000,00 9.7.2.1.01.05.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ITR -1.000,00 9.7.2.1.36.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LEI COMPLEMENTAR 87/96 -2.000,00 9.7.2.2.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.182.000,00 9.7.2.2.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS -1.182.000,00 9.7.2.2.01.01.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - ICMS -1.140.000,00 9.7.2.2.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPVA -36.000,00 9.7.2.2.01.04.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO -6.000,00 RESUMO GERAL RECEITAS CORRENTES 16.750.000,00 RECEITA TRIBUTÁRIA 905.000,00 RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 47.000,00 RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00 RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.215.000,00 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.000,00 DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.645.000,00 Total Geral...................................: 16.750.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA Pág. 10 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.328.200,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.553.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.553.000,00 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 435.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 8.236.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.674.000,00 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 168.000,00 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 55.000,00 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 55.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.720.200,00 3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 30.000,00 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 30.000,00 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 22.500,00 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.500,00 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 50.000,00 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.587.700,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.631.700,00 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 3.425.600,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.000,00 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14.400,00 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 6.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 336.800,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 186.800,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 186.800,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 87.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.800,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 150.000,00 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo II, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica RESUMO GERAL DESPESAS CORRENTES 16.328.200,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.553.000,00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 55.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.720.200,00 DESPESAS DE CAPITAL 336.800,00 INVESTIMENTOS 186.800,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 150.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 Total Geral..............................: 16.750.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, Segundo as Categorias Econômicas Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64. Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 921.000,00 19.000,00 940.000,00 GOVERNO MUNICIPAL GABINETE DO PREFEITO 862.000,00 3.000,00 865.000,00 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 1.509.000,00 160.000,00 1.669.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 504.000,00 5.000,00 509.000,00 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 450.500,00 63.000,00 513.500,00 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 417.000,00 3.000,00 420.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.570.000,00 35.000,00 2.605.000,00 FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2.084.500,00 2.084.500,00 TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS 1.060.500,00 1.060.500,00 OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES 150.000,00 150.000,00 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 199.000,00 199.000,00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 635.200,00 10.800,00 646.000,00 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.197.000,00 20.000,00 4.217.000,00 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS 768.500,00 18.000,00 786.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 16.328.200,00 336.800,00 16.750.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA 12/12/2017 Pág. 13 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 921.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 658.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 658.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.600,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 46.000,00 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14.400,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 Total do Órgão: 940.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 862.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 725.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 Total do Órgão: 865.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.509.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 594.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.000,00 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 55.000,00 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 55.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00 3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 30.000,00 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 30.000,00 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 690.000,00 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 150.000,00 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00 Total do Órgão: 1.669.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 504.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 Total do Órgão: 509.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.500,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 203.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.500,00 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 50.000,00 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 58.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 Total do Órgão: 513.500,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 417.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 291.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 52.500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 Total do Órgão: 420.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.865.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.288.500,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.288.500,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.705.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 528.500,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.576.500,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.566.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 521.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.025.500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 Total do Órgão: 5.900.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 199.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00 Total do Órgão: 199.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 635.200,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 459.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 459.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 373.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.200,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 12.500,00 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.700,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.700,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 42.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.800,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.800,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.800,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800,00 Total do Órgão: 646.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.197.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.443.500,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.443.500,00 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 435.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.453.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 520.500,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 753.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 753.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 566.500,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 160.000,00 3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 6.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00 Total do Órgão: 4.217.000,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 768.500,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 372.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 246.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 55.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00 Total do Órgão: 786.500,00 Resumo Geral da Despesa Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 2, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA Categoria Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 Total do Órgão: 85.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 940.000,00 940.000,00 0,00 01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00 01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00 0,00 0,00 940.000,00 940.000,00 12/12/2017 Pág. 26 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL 04.000.0000.0.000. Administração 0,00 865.000,00 865.000,00 0,00 04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00 04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00 0,00 0,00 865.000,00 865.000,00 12/12/2017 Pág. 27 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN 04.000.0000.0.000. Administração 120.000,00 1.214.000,00 1.334.000,00 0,00 04.122.0000.0.000. Administração Geral 120.000,00 1.214.000,00 0,00 1.334.000,00 04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 120.000,00 1.214.000,00 0,00 1.334.000,00 28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00 28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00 28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00 120.000,00 335.000,00 1.214.000,00 1.669.000,00 12/12/2017 Pág. 28 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN 04.000.0000.0.000. Administração 0,00 509.000,00 509.000,00 0,00 04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00 04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00 0,00 0,00 509.000,00 509.000,00 12/12/2017 Pág. 29 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 04.000.0000.0.000. Administração 0,00 343.500,00 343.500,00 0,00 04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 343.500,00 0,00 343.500,00 04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 343.500,00 0,00 343.500,00 15.000.0000.0.000. Urbanismo 60.000,00 60.000,00 120.000,00 0,00 15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00 17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 60.000,00 0,00 453.500,00 513.500,00 12/12/2017 Pág. 30 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 420.000,00 420.000,00 0,00 20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00 12/12/2017 Pág. 31 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 12.000.0000.0.000. Educação 20.000,00 5.880.000,00 5.900.000,00 0,00 12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00 12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00 12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 20.000,00 4.881.500,00 0,00 4.901.500,00 12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 908.000,00 0,00 908.000,00 12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 1.646.000,00 0,00 1.666.000,00 12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.177.500,00 0,00 2.177.500,00 12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00 12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00 20.000,00 0,00 5.880.000,00 5.900.000,00 12/12/2017 Pág. 32 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 179.000,00 179.000,00 0,00 13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00 13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00 27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 0,00 0,00 199.000,00 199.000,00 12/12/2017 Pág. 33 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS 04.000.0000.0.000. Administração 0,00 365.000,00 365.000,00 0,00 04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00 04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00 08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 281.000,00 281.000,00 0,00 08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 0,00 0,00 646.000,00 646.000,00 12/12/2017 Pág. 34 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 4.217.000,00 4.217.000,00 0,00 10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 3.892.500,00 0,00 3.892.500,00 10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00 10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 68.500,00 0,00 68.500,00 10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00 10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 339.000,00 0,00 339.000,00 10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 0,00 0,00 4.217.000,00 4.217.000,00 12/12/2017 Pág. 35 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 04.000.0000.0.000. Administração 0,00 480.500,00 480.500,00 0,00 04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 480.500,00 0,00 480.500,00 04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 480.500,00 0,00 480.500,00 26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 306.000,00 306.000,00 0,00 26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00 26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00 0,00 0,00 786.500,00 786.500,00 12/12/2017 Pág. 36 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Programa de Trabalho Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VI, da Lei nº 4.320/64 Programática Descrição Projetos Atividades Total PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Operações Especiais Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA 12/12/2017 Pág. 37 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Programática Descrição Projetos Atividades Total Operações Especiais 01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00 01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00 01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00 01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00 04.000.0000.0.000. Administração 120.000,00 3.777.000,00 0,00 3.897.000,00 04.122.0000.0.000. Administração Geral 120.000,00 2.903.000,00 0,00 3.023.000,00 04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00 04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00 04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 120.000,00 1.214.000,00 0,00 1.334.000,00 04.122.0005.1.005. Realização de Concurso Público 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 0,00 1.214.000,00 0,00 1.214.000,00 04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 824.000,00 0,00 824.000,00 04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU 0,00 343.500,00 0,00 343.500,00 04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 0,00 480.500,00 0,00 480.500,00 04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00 04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00 04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00 04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00 04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00 04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00 08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00 08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00 08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 134.800,00 0,00 134.800,00 08.243.0032.2.088. Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00 08.243.0032.2.089. FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolecente 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00 08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00 08.244.0031.2.086. Auxílio às Pessoas Carentes 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00 08.244.0031.2.090. IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 08.244.0031.2.091. IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00 08.244.0031.2.092. Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às Famílias - PAIF/CRAS 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 4.217.000,00 0,00 4.217.000,00 10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00 10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 3.892.500,00 0,00 3.892.500,00 10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00 10.301.0010.2.010. Ações da Atenção Básica de Saúde (ASPS 15%) 0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00 10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 68.500,00 0,00 68.500,00 10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 0,00 68.500,00 0,00 68.500,00 10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00 10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00 12/12/2017 Pág. 38 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Programática Descrição Projetos Atividades Total Operações Especiais 10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00 10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 339.000,00 0,00 339.000,00 10.301.0015.2.015. PMAQ/SUS - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 0,00 65.500,00 0,00 65.500,00 10.301.0015.2.016. PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00 10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - SUS 0,00 168.500,00 0,00 168.500,00 10.301.0015.2.027. PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (ESTADO) 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 10.302.0011.2.012. Serviços Médicos e Hospitalares do HPP (ASPS 15%) 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00 10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00 10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00 10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00 10.305.0016.2.029. ACE - Agentes de Controle de Endemias 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00 12.000.0000.0.000. Educação 20.000,00 5.880.000,00 0,00 5.900.000,00 12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00 12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00 12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00 12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 20.000,00 4.881.500,00 0,00 4.901.500,00 12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 908.000,00 0,00 908.000,00 12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 0,00 908.000,00 0,00 908.000,00 12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 1.646.000,00 0,00 1.666.000,00 12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00 12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL) 0,00 1.578.500,00 0,00 1.578.500,00 12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00 12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.177.500,00 0,00 2.177.500,00 12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 0,00 1.227.000,00 0,00 1.227.000,00 12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00 12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar 0,00 49.500,00 0,00 49.500,00 12.361.0026.2.901. Convenio Transporte Escolar - GERO 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00 12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00 12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00 12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00 12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00 12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) 0,00 505.000,00 0,00 505.000,00 12/12/2017 Pág. 39 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Programática Descrição Projetos Atividades Total Operações Especiais 13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00 13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00 13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00 13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00 15.000.0000.0.000. Urbanismo 60.000,00 60.000,00 0,00 120.000,00 15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00 15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00 17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00 20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00 20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00 20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00 26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00 26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00 26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00 26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00 26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00 27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00 28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00 28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00 28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00 28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00 28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00 28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Convênios 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00 12/12/2017 Pág. 40 Programa de Trabalho de Governo Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VII, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Programática Descrição Projetos Atividades Total Operações Especiais 28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00 99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00 200.000,00 420.000,00 16.130.000,00 16.750.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA 12/12/2017 Pág. 41 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Programática Descrição Ordinário Vinculado Total 01.000.0000. Legislativa 940.000,00 0,00 940.000,00 01.031.0000. Ação Legislativa 940.000,00 0,00 940.000,00 01.031.0001. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 940.000,00 0,00 940.000,00 04.000.0000. Administração 3.897.000,00 0,00 3.897.000,00 04.122.0000. Administração Geral 3.023.000,00 0,00 3.023.000,00 04.122.0004. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 865.000,00 0,00 865.000,00 04.122.0005. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00 04.122.0050. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 824.000,00 0,00 824.000,00 04.123.0000. Administração Financeira 509.000,00 0,00 509.000,00 04.123.0006. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 509.000,00 0,00 509.000,00 04.244.0000. Assistência Comunitária 365.000,00 0,00 365.000,00 04.244.0030. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 365.000,00 0,00 365.000,00 08.000.0000. Assistência Social 166.000,00 115.000,00 281.000,00 08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 151.000,00 0,00 151.000,00 08.243.0032. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 151.000,00 0,00 151.000,00 08.244.0000. Assistência Comunitária 15.000,00 115.000,00 130.000,00 08.244.0031. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 15.000,00 115.000,00 130.000,00 10.000.0000. Saúde 0,00 4.217.000,00 4.217.000,00 10.122.0000. Administração Geral 0,00 2.500,00 2.500,00 10.122.0010. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.500,00 2.500,00 10.301.0000. Atenção Básica 0,00 3.892.500,00 3.892.500,00 10.301.0010. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.990.000,00 2.990.000,00 10.301.0012. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 68.500,00 68.500,00 10.301.0013. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 245.000,00 245.000,00 10.301.0014. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 0,00 250.000,00 250.000,00 10.301.0015. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 339.000,00 339.000,00 10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 160.000,00 160.000,00 10.302.0011. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 160.000,00 160.000,00 10.304.0000. Vigilância Sanitária 2.000,00 10.304.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 2.000,00 10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 160.000,00 160.000,00 10.305.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 160.000,00 160.000,00 12.000.0000. Educação 655.000,00 5.245.000,00 5.900.000,00 12.306.0000. Alimentação e Nutrição 0,00 43.500,00 43.500,00 12.306.0025. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 43.500,00 43.500,00 12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 4.901.500,00 4.901.500,00 12.361.0020. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 908.000,00 908.000,00 12.361.0021. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.666.000,00 1.666.000,00 12.361.0025. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 150.000,00 150.000,00 12.361.0026. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.177.500,00 2.177.500,00 12.364.0000. Ensino Superior 150.000,00 0,00 150.000,00 12.364.0027. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS 150.000,00 0,00 150.000,00 12.365.0000. Educação Infantil 505.000,00 300.000,00 805.000,00 12.365.0022. VIVA A INFÂNCIA 505.000,00 300.000,00 805.000,00 13.000.0000. Cultura 179.000,00 0,00 179.000,00 13.392.0000. Difusão Cultural 179.000,00 0,00 179.000,00 13.392.0037. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER 106.000,00 0,00 106.000,00 13.392.0038. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 73.000,00 0,00 73.000,00 15.000.0000. Urbanismo 120.000,00 0,00 120.000,00 15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 30.000,00 15.451.0051. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 30.000,00 0,00 30.000,00 12/12/2017 Pág. 42 Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa Conforme o Vínculo com os Recursos Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64 Estado de Rondônia PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Exercício: 2018 Programática Descrição Ordinário Vinculado Total 15.452.0000. Serviços Urbanos 30.000,00 0,00 30.000,00 15.452.0053. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 30.000,00 0,00 30.000,00 15.752.0000. Energia Elétrica 60.000,00 0,00 60.000,00 15.752.0053. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 60.000,00 0,00 60.000,00 17.000.0000. Saneamento 50.000,00 0,00 50.000,00 17.512.0000. Saneamento Básico Urbano 50.000,00 0,00 50.000,00 17.512.0059. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 0,00 50.000,00 20.000.0000. Agricultura 420.000,00 0,00 420.000,00 20.122.0000. Administração Geral 310.000,00 0,00 310.000,00 20.122.0040. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 310.000,00 0,00 310.000,00 20.606.0000. Extensão Rural 110.000,00 0,00 110.000,00 20.606.0040. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 110.000,00 0,00 110.000,00 26.000.0000. Transporte 265.000,00 41.000,00 306.000,00 26.782.0000. Transporte Rodoviário 265.000,00 41.000,00 306.000,00 26.782.0052. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 265.000,00 41.000,00 306.000,00 27.000.0000. Desporto e Lazer 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.0000. Desporto Comunitário 20.000,00 0,00 20.000,00 27.812.0039. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER 20.000,00 0,00 20.000,00 28.000.0000. Encargos Especiais 335.000,00 0,00 335.000,00 28.846.0000. 335.000,00 0,00 335.000,00 28.846.0000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 335.000,00 0,00 335.000,00 99.000.0000. Reserva de Contingência 85.000,00 0,00 85.000,00 99.999.0000. Reserva de Contingência 85.000,00 0,00 85.000,00 99.999.9999. RESERVA DE CONTINGENCIA 85.000,00 0,00 85.000,00 7.132.000,00 9.618.000,00 16.750.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA 12/12/2017 Pág. 43 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 9, da Lei nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 01 Legislativa 940.000,00 940.000,00 Órgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL 04 Administração 865.000,00 865.000,00 Órgão: 3 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN 04 Administração 1.334.000,00 28 Encargos Especiais 335.000,00 1.669.000,00 Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN 04 Administração 509.000,00 509.000,00 Órgão: 5 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 04 Administração 343.500,00 15 Urbanismo 120.000,00 17 Saneamento 50.000,00 513.500,00 Órgão: 6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 20 Agricultura 420.000,00 420.000,00 Órgão: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 12 Educação 5.900.000,00 5.900.000,00 Órgão: 8 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 13 Cultura 179.000,00 27 Desporto e Lazer 20.000,00 199.000,00 Órgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS 04 Administração 365.000,00 08 Assistência Social 281.000,00 646.000,00 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10 Saúde 4.217.000,00 4.217.000,00 Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 04 Administração 480.500,00 26 Transporte 306.000,00 786.500,00 Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99 Reserva de Contingência 85.000,00 85.000,00 16.750.000,00 RESUMO POR ÓRGÃO 12/12/2017 Pág. 44 Estado de Rondônia Exercício: 2018 Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985 Anexo 9, da Lei nº 4.320/64 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 940.000,00 02 GOVERNO MUNICIPAL 865.000,00 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN 1.669.000,00 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN 509.000,00 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 513.500,00 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 420.000,00 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 5.900.000,00 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 199.000,00 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS 646.000,00 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 4.217.000,00 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 786.500,00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 TOTAL: 16.750.000,00 Total Geral 16.750.000,00 PREFEITO EVANDRO EPIFANIO DE FARIA 12/12/2017 Pág. 45 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa 01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 01.001.01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 01.001.01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 921.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 658.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 658.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.000,00 1 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 540.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.000,00 2 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 118.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 3 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 4 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00 5 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00 6 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.600,00 7 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 135.600,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 46.000,00 8 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 46.000,00 3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14.400,00 9 3.3.90.48.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 14.400,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00 10 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00 11 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL 02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.000.0000.0.000. Administração 02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 02.001.04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO 02.001.04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 862.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 725.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00 1 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 600.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 2 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 110.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 3 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 4 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 5 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00 6 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00 Page 1 of 15 - Lei Orçamentária nº 787, de 12/12/2017 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 7 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 90.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 8 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN 03.001.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 03.001.04.000.0000.0.000. Administração 03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 03.001.04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 03.001.04.122.0005.1.005. Realização de Concurso Público 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00 9 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00 03.001.04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.204.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 554.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 554.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00 10 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 450.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.000,00 11 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 89.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00 12 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00 13 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 14 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 570.000,00 15 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 570.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 16 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 03.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 03.001.28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 03.001.28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00 17 3.1.90.91.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00 18 3.3.90.91.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 03.001.28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00 3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 55.000,00 3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 55.000,00 19 3.2.90.21.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 55.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00 Page 2 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 150.000,00 4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00 20 4.6.90.71.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 03.001.28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Convênios 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00 3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 30.000,00 3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 21 3.3.20.93.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 30.000,00 3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00 22 3.3.30.93.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 03.001.28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 23 3.1.90.92.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00 24 3.3.90.92.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN 04.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 04.001.04.000.0000.0.000. Administração 04.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira 04.001.04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 04.001.04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 504.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00 25 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 230.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 26 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 27 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00 28 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 29 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 30 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00 31 3.3.90.47.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 190.000,00 3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00 32 3.3.90.93.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 33 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 05.001.00.000.0000.0.000. SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 05.001.04.000.0000.0.000. Administração 05.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 05.001.04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Page 3 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 05.001.04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.500,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 203.000,00 34 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 203.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00 35 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 43.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00 36 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 37 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00 38 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00 39 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 80.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 40 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo 05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 05.001.15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA 05.001.15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 41 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 05.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 05.001.15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 05.001.15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00 42 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 43 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 05.001.15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 05.001.15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 05.001.15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00 44 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 05.001.15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 45 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00 05.001.17.000.0000.0.000. Saneamento 05.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 05.001.17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 05.001.17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN Page 4 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 50.000,00 3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00 46 3.3.71.70.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 06.001.20.000.0000.0.000. Agricultura 06.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral 06.001.20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 06.001.20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 307.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 291.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.000,00 47 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 235.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00 48 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 49 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.500,00 50 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 8.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 51 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00 52 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 53 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 06.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural 06.001.20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL 06.001.20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00 54 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 55 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 07.001.00.000.0000.0.000. MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 07.001.12.000.0000.0.000. Educação 07.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 07.001.12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 07.001.12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 898.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 738.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 738.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 588.000,00 56 3.1.90.11.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 588.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00 57 3.1.90.13.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 110.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00 58 3.1.90.94.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 40.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00 Page 5 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00 3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00 59 3.3.50.43.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 10.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 60 3.3.90.14.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 15.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00 61 3.3.90.30.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 10.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000,00 62 3.3.90.39.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 125.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00 63 4.4.90.52.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 10.000,00 07.001.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07.001.12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 64 4.4.90.51.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 20.000,00 07.001.12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 07.001.12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00 65 3.3.90.30.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 145.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00 66 3.3.90.36.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 5.000,00 07.001.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 07.001.12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.227.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 192.000,00 67 3.1.90.11.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 192.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00 68 3.1.90.13.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 35.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00 69 3.3.90.30.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 180.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 820.000,00 70 3.3.90.39.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 820.000,00 07.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil 07.001.12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 07.001.12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 295.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195.000,00 71 3.1.90.11.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 195.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 72 3.1.90.13.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 40.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 73 3.1.90.94.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 5.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00 Page 6 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00 74 3.3.90.30.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 30.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00 75 3.3.90.39.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 25.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 76 4.4.90.52.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 5.000,00 07.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 07.002.12.000.0000.0.000. Educação 07.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 07.002.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07.002.12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.578.500,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.578.500,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.578.500,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310.000,00 77 3.1.90.11.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 150.000,00 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 1.160.000,00 PROF. DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA 78 3.1.90.11.00.00 11.142 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 263.500,00 79 3.1.90.13.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 30.000,00 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 233.500,00 PROF. DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA 80 3.1.90.13.00.00 11.142 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 5.000,00 PROF. DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA 81 3.1.90.94.00.00 11.142 07.002.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 07.002.12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 1.000,00 DESP. DA EDUCACAO BÁSICA 82 3.3.90.30.00.00 11.143 07.002.12.365.0000.0.000. Educação Infantil 07.002.12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 07.002.12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 505.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000,00 83 3.1.90.11.00.00 11.178 TRANSF FUNDEB-CRECHE 50.000,00 TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DESP. CUST. REC. FUNDEB 370.000,00 PAG PROF MAGISTÉRIO 84 3.1.90.11.00.00 11.181 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00 85 3.1.90.13.00.00 11.178 TRANSF FUNDEB-CRECHE 10.000,00 TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DESP. CUST. REC. FUNDEB 70.000,00 PAG PROF MAGISTÉRIO 86 3.1.90.13.00.00 11.181 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DESP. CUST. REC. FUNDEB 5.000,00 PAG PROF MAGISTÉRIO 87 3.1.90.94.00.00 11.181 07.003.00.000.0000.0.000. TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS 07.003.12.000.0000.0.000. Educação 07.003.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 07.003.12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 07.003.12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.500,00 Page 7 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.500,00 88 3.3.90.30.00.00 10.833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 43.500,00 07.003.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 07.003.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07.003.12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 62.500,00 89 3.3.90.30.00.00 10.831 SALARIO EDUCACAO 62.500,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 90 3.3.90.39.00.00 10.831 SALARIO EDUCACAO 5.000,00 07.003.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 07.003.12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 49.000,00 ESCOLAR 91 3.3.90.30.00.00 10.834 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00 PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 500,00 ESCOLAR 92 3.3.90.39.00.00 10.834 07.003.12.361.0026.2.901. Convenio Transporte Escolar - GERO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00 93 3.3.90.39.00.00 21.237 CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO 900.000,00 07.004.00.000.0000.0.000. OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES 07.004.12.000.0000.0.000. Educação 07.004.12.364.0000.0.000. Ensino Superior 07.004.12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS 07.004.12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00 94 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00 08.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 08.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 08.001.13.000.0000.0.000. Cultura 08.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 08.001.13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER 08.001.13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00 95 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00 96 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 97 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 98 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00 99 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 Page 8 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00 100 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 08.001.13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 08.001.13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00 101 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000,00 102 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 65.000,00 08.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 08.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 08.001.27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER 08.001.27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00 103 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00 3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00 104 3.3.90.31.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 105 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS 09.001.00.000.0000.0.000. FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001.04.000.0000.0.000. Administração 09.001.04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 09.001.04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 09.001.04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 362.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00 106 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 280.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00 107 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 55.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00 108 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00 109 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 110 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00 111 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 112 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 09.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social 09.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 09.001.08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 09.001.08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 133.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 63.000,00 Page 9 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 113 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 63.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00 114 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 14.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 115 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 116 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00 117 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00 118 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.000,00 119 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 26.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.800,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.800,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.800,00 120 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.800,00 09.001.08.243.0032.2.088. Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00 3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 12.500,00 3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.500,00 121 3.3.50.41.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 122 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 500,00 09.001.08.243.0032.2.089. FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolecente 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.200,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.200,00 123 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.200,00 09.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 09.001.08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 09.001.08.244.0031.2.086. Auxílio às Pessoas Carentes 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00 124 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 09.001.08.244.0031.2.090. IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00 125 3.3.90.30.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 9.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 126 3.3.90.39.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 5.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00 127 4.4.90.52.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 6.000,00 09.001.08.244.0031.2.091. IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00 Page 10 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00 128 3.3.90.14.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 6.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00 129 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 16.000,00 3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00 130 3.3.90.33.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 3.000,00 09.001.08.244.0031.2.092. Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às Famílias - PAIF/CRAS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00 131 3.1.90.11.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 30.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00 132 3.1.90.13.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 6.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00 133 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 24.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00 134 3.3.90.39.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 10.000,00 10.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.001.10.000.0000.0.000. Saúde 10.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral 10.001.10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 10.001.10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 1 3.3.90.14.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00 2 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 1.000,00 10.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica 10.001.10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 10.001.10.301.0010.2.010. Ações da Atenção Básica de Saúde (ASPS 15%) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.975.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.770.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.770.000,00 3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 435.000,00 3 3.1.90.04.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 435.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00 4 3.1.90.11.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 1.900.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00 5 3.1.90.13.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 400.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00 6 3.1.90.94.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 35.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00 7 3.3.90.14.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 15.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00 8 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 120.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00 9 3.3.90.39.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 70.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 Page 11 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 10 4.4.90.52.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 15.000,00 10.001.10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 10.001.10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.500,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.500,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.500,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00 11 3.1.90.11.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 7.000,00 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA 38.000,00 FAMILIA 12 3.1.90.11.00.00 10.710 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.500,00 13 3.1.90.13.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 1.500,00 PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA 7.000,00 FAMILIA 14 3.1.90.13.00.00 10.710 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00 15 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 15.000,00 10.001.10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 10.001.10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 245.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205.000,00 16 3.1.90.11.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 110.000,00 17 3.1.90.11.00.00 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 95.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 18 3.1.90.13.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 20.000,00 19 3.1.90.13.00.00 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 20.000,00 10.001.10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS) 10.001.10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000,00 20 3.1.90.11.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 80.000,00 21 3.1.90.11.00.00 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 130.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00 22 3.1.90.13.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 15.000,00 23 3.1.90.13.00.00 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 25.000,00 10.001.10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 10.001.10.301.0015.2.015. PMAQ/SUS - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.500,00 24 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 65.500,00 10.001.10.301.0015.2.016. PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00 25 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 70.000,00 10.001.10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - SUS 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.500,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 168.500,00 Page 12 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 168.500,00 26 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 150.000,00 27 3.3.90.30.00.00 10.712 FARMACIA BASICA 18.500,00 10.001.10.301.0015.2.027. PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (ESTADO) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00 28 3.3.90.30.00.00 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 35.000,00 10.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 10.001.10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.001.10.302.0011.2.012. Serviços Médicos e Hospitalares do HPP (ASPS 15%) 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 135.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00 29 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 50.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00 30 3.3.90.39.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 85.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00 31 4.4.90.52.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 5.000,00 10.001.10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00 32 3.3.90.30.00.00 10.716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00 10.001.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 10.001.10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 10.001.10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 33 3.3.90.14.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00 34 3.3.90.30.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 500,00 10.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 10.001.10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 10.001.10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00 35 3.3.90.14.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00 36 3.3.90.30.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 21.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 37 3.3.90.39.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 5.000,00 3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 6.000,00 38 3.3.90.95.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 6.000,00 10.001.10.305.0016.2.029. ACE - Agentes de Controle de Endemias 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.000,00 Page 13 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 39 3.1.90.11.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 30.000,00 40 3.1.90.11.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 63.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00 41 3.1.90.13.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 10.000,00 42 3.1.90.13.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 22.000,00 11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 11.001.00.000.0000.0.000. SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS 11.001.04.000.0000.0.000. Administração 11.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral 11.001.04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 11.001.04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 477.500,00 3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.000,00 3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.000,00 3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 372.000,00 135 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 372.000,00 3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00 136 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000,00 3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00 137 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.500,00 3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00 138 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00 139 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00 140 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 13.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00 141 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00 142 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00 11.001.26.000.0000.0.000. Transporte 11.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 11.001.26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS 11.001.26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00 143 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 200.000,00 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00 144 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00 4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00 4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00 4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00 145 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00 11.001.26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE 3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.000,00 3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00 3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00 CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO 41.000,00 ECONOMICO 146 3.3.90.30.00.00 10.900 99.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99.999.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA Page 14 of 15 12/12/2017 QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D. Exercício: 2018 Versão: 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia 99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 99.999.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 99.999.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00 147 9.9.99.99.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 85.000,00 TOTAL: 16.750.000,00 Page 15 of 15 – Lei Orçamentária nº 787, de 12/12/2017 12/12/2017