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norma nº 787/2017

Tipo Lei Ordinária Municipal
Número / Ano 787 / 2017
Date 2017-12-12
Ementa“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Crespo para o exercício de 2018”.
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Documents (1)

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Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo@hotmail.com
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 
 
 
 
 
 
Estima a receita e fixa a despesa 
do Município de Rio Crespo para 
o exercício financeiro de 2018. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prfeiturariocrespo@hotmail.com
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LEI Nº 787, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017. 
“Estima a receita e fixa a despesa do Município 
de Rio Crespo para o exercício de 2018”. 
 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do Rondônia, 
usando de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que o Poder 
Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: 
 Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo 
a administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2018, estima 
a receita em R$ 16.750.000,00 (dezesseis milhões e setecentos e cinquenta mil reais) e 
fixa a despesa em igual importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei. 
 Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação 
em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o 
seguinte desdobramento: 
ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 
 
RECEITAS CORRENTES R$ 16.750.000,00
 Receita Tributária R$ 905.000,00
 Receita de Contribuições R$ 47.000,00
 Receita Patrimonial R$ 90.000,00
 Receita de Serviços R$ 25.000,00
 Transferências Correntes R$ 18.215.000,00
 Outras Receitas Correntes R$ 113.000,00
 -Dedução das Transferências Correntes R$ (2.645.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
 Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 16.750.000,00
 Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão 
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à 
classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da 
seguinte maneira: 
I – CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL – ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA: 
PODER LEGISLATIVO R$ 940.000,00
 Câmara Municipal R$ 940.000,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prfeiturariocrespo@hotmail.com
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PODER EXECUTIVO R$ 15.810.000,00
 Gabinete do Prefeito R$ 865.000,00
 Secretaria Municipal de Administração e 
Planejamento - SEMAPLAN R$ 
1.669.000,00
 Secretaria Municipal de Finanças – SEMFIN R$ 509.000,00
 Secretaria Mun. de Serviços Urbanos – SEMSU R$ 513.500,00
 Secretaria Municipal de Obras – SEMO R$ 786.500,00
 Secretaria Municipal de Agricultura e Meio 
Ambiente – SEAMA R$ 
420.000,00
 Secretaria Municipal de Educação – SEMED R$ 5.900.000,00
 Departamento de Cultura, Esporte e Lazer – 
DECEL R$ 
199.000,00
 Secretaria Mun. de Assistência Social – SEMAS R$ 646.000,00
 Fundo Municipal de Saúde – FMS R$ 4.217.000,00
 RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 85.000,00
TOTAL R$ 16.750.000,00
II – CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO: 
 ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 940.000,00
04 Administração R$ 3.897.000,00
08 Assistência Social R$ 281.000,00
10 Saúde R$ 4.217.000,00
12 Educação R$ 5.900.000,00
13 Cultura R$ 179.000,00
15 Urbanismo R$ 120.000,00
17 Saneamento R$ 50.000,00
20 Agricultura R$ 420.000,00
26 Transporte R$ 306.000,00
27 Desporto e Lazer R$ 20.000,00
28 Encargos Especiais R$ 335.000,00
99 Reserva de Contingência R$ 85.000,00
TOTAL R$ 16.750.000,00
III – CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA: 
ESPECIFICAÇÃO VALOR 
3 - DESPESAS CORRENTES R$ 16.328.200,00
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ 10.553.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 55.000,00
3.3 Outras Despesas correntes R$ 5.720.200,00
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prfeiturariocrespo@hotmail.com
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4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 336.800,00
4.4 Investimentos R$ 186.800,00
4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00
4.6 Amortização da Dívida R$ 150.000,00
9 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 85.000,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 85.000,00
TOTAL R$ 16.750.000,00
 Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita 
orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para 
acompanhamento da execução do orçamento. 
 Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias 
atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional, 
de estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa. 
 Parágrafo único. Fica autorizado ao Poder Executivo e ao 
Legislativo, para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir 
desdobramentos à classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de 
despesa. 
 Art. 6º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições 
constitucionais e nos termos da Lei n. 4.320/1964, autorizado a abrir créditos adicionais 
suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do Orçamento 
Fiscal e da Seguridade Social, mediante a utilização de recursos provenientes de: 
 I - anulação parcial ou total de dotações; 
 II - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do 
exercício anterior, efetivamente apurados em balanço; 
 III - excesso de arrecadação em bases constantes. 
 §1º A abertura de créditos adicionais suplementares para 
quaisquer dos órgãos e unidades que compõem este Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social está subordinada à apreciação prévia do setor competente da Secretaria de 
Planejamento, responsável pelo controle do limite fixado no caput deste artigo. 
 Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será 
feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se 
efetivando a sua utilização, consoante art. 28 e §§ da Lei de Diretrizes Orçamentárias – 
LDO. 
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO 
Estado de Rondônia 
Poder Executivo 
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 – Rio Crespo - RO 
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prfeiturariocrespo@hotmail.com
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 Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir 
créditos adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a 
despesa for destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais 
imprevistos (art. 5º, III, “b” da LRF). 
 Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar mediante 
decreto, a transposição, o remanejamento e a transferências de dotações orçamentárias, 
até o valor correspondente a 5% (cinco por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade 
Social, nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei de Diretrizes Orçamentárias - 
LDO. (artigo alterado pela Emenda Modificativa nº 007/2017)
 § 1º A transposição, remanejamento e transferência são 
instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais. 
 § 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se: 
 I - Transposição – o deslocamento de excedentes de dotações 
orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para 
outras incluídas como prioridade no exercício; 
 II - Remanejamento – deslocamento de créditos e dotações relativos 
à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade 
ou, ainda, de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a 
lotação durante o exercício; 
 III - Transferência – deslocamento permitido de dotações de um 
mesmo projeto ou atividade. 
 Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus 
anexos integrantes. (artigo alterado pela Emenda Modificativa nº 010/2017) 
 Parágrafo Único. O adendo III, órgão 1, do Resumo Geral de 
Despesas da Câmara Municipal de Rio Crespo, passa a vigorar conforme proposta do 
Órgão Legislativo. (parágrafo acrescido pela Emenda Aditiva nº 008/2017) 
 Rio Crespo, 12 de dezembro de 2017. 
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
Prefeito Municipal
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Art. 2º, Parágrafo 1º
Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
RECEITA TRIBUTÁRIA 905.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 47.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.215.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB
-2.645.000,00
Legislativa 940.000,00
Administração 3.897.000,00
Assistência Social 281.000,00
Saúde 4.217.000,00
Educação 5.900.000,00
Cultura 179.000,00
Urbanismo 120.000,00
Saneamento 50.000,00
Agricultura 420.000,00
Transporte 306.000,00
Desporto e Lazer 20.000,00
Encargos Especiais 335.000,00
Reserva de Contingência 85.000,00
TOTAL 16.750.000,00 TOTAL 16.750.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017 Pág. 5
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
RECEITAS DESPESAS
RECEITAS CORRENTES 19.395.000,00
 RECEITA TRIBUTÁRIA 905.000,00
 RECEITAS DE 47.000,00
CONTRIBUIÇÕES
 RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00
 RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00
 TRANSFERÊNCIAS 18.215.000,00
CORRENTES
 OUTRAS RECEITAS 113.000,00
CORRENTES
DEDUÇÕES DA RECEITA -2.645.000,00
 DEDUÇÃO DE RECEITA -2.645.000,00
PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB
DESPESAS CORRENTES 16.328.200,00
 PESSOAL E ENCARGOS 10.553.000,00
SOCIAIS
 JUROS E ENCARGOS DA 55.000,00
DIVÍDA
 OUTRAS DESPESAS 5.720.200,00
CORRENTES
DEFICIT 0,00 SUPERAVIT 421.800,00
TOTAL 16.750.000,00 TOTAL 16.750.000,00
SUPERAVIT 421.800,00 DEFICIT 0,00
DESPESAS DE CAPITAL 336.800,00
 INVESTIMENTOS 186.800,00
 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 150.000,00
REFINANCIAMENTO DA 
DEFICIT DÍVIDA 0,00 SUPERAVIT 85.000,00
TOTAL 421.800,00 TOTAL 421.800,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 16.750.000,00 DESPESAS CORRENTES 16.328.200,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 336.800,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 16.750.000,00 TOTAL 16.750.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017Pág. 6
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.0.0.0.00.00.00.00. RECEITAS CORRENTES 19.395.000,00
1.1.0.0.00.00.00.00. RECEITA TRIBUTÁRIA 905.000,00
1.1.1.0.00.00.00.00. IMPOSTOS 780.000,00
1.1.1.2.00.00.00.00. IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 525.000,00
1.1.1.2.02.00.00.00. Imposto s/ a Propriedade Predial e Territorial Urbana - 
IPTU
 62.000,00
1.1.1.2.04.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 
QUALQUER NATUREZA
 232.200,00
1.1.1.2.04.31.00.00. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES 
SOBRE OS RENDIMENTOS DO TRABALHO
 232.200,00
1.1.1.2.04.31.01.00. IRRF sobre Rendimentos do Trabalho Ativo/Inativos do 
Poder EXECUTIVO
231.000,00
1.1.1.2.04.31.02.00. IRRF sobre Rendimentos do Trabalho Ativo/Inativos do 
Poder LEGISLATIVO
 1.200,00
1.1.1.2.08.00.00.00. ITBI - Imposto s/Transmissão Inter Vivos de bens 
Imóveis e de Direitos Reais s/Imóveis
230.800,00
1.1.1.3.00.00.00.00. IMPOSTO SOBRE A PRODUÇÃO E A 
CIRCULAÇÃO
 255.000,00
1.1.1.3.05.00.00.00. Imposto s/ Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 255.000,00
1.1.1.3.05.01.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 249.000,00
1.1.1.3.05.03.00.00. ISS / SIMPLES - Lei Federal nº 9.317/96 - Imposto s/ 
Serviços
 6.000,00
1.1.2.0.00.00.00.00. TAXAS 125.000,00
1.1.2.1.00.00.00.00. TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 95.000,00
1.1.2.1.17.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária 1.000,00
1.1.2.1.25.00.00.00. Taxa de Licença p/ Funcionamento de Estabelecimentos 
Comerciais, Indústrias e Prestadora de Serviços
 91.500,00
1.1.2.1.29.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras 2.500,00
1.1.2.2.00.00.00.00. TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 30.000,00
1.1.2.2.21.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais 4.500,00
1.1.2.2.90.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública 23.500,00
1.1.2.2.99.00.00.00. OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS
 2.000,00
1.1.2.2.99.00.04.00. Taxa de Emissão de Certidões 2.000,00
1.2.0.0.00.00.00.00. RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 47.000,00
1.2.3.0.00.00.00.00. CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO 
DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
 47.000,00
1.2.3.0.01.00.00.00. COSIP - Cobrança na Fatura de Consumo de Energia 
Elétrica
 47.000,00
1.3.0.0.00.00.00.00. RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00
1.3.2.0.00.00.00.00. RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS 90.000,00
1.3.2.5.00.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 90.000,00
1.3.2.5.01.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 
VINCULADOS
 66.200,00
1.3.2.5.01.02.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 
Vinculados - FUNDEB
 4.500,00
1.3.2.5.01.03.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 
Vinculados - SUS
29.800,00
1.3.2.5.01.05.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 
Vinculados - MDE
 1.100,00
1.3.2.5.01.06.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 
Vinculados - ASPS
1.600,00
1.3.2.5.01.09.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 
Vinculados - CIDE
 1.000,00
1.3.2.5.01.10.00.00. Remuneração de Dep. Bancarios de Rec. Vinculados - 
FNAS
8.800,00
1.3.2.5.01.11.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 
Vinculados - FNDE
 9.000,00
1.3.2.5.01.19.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos 
Transferências Voluntárias da Educação
 4.800,00
1.3.2.5.01.99.00.00. RECEITA DE REMUNERAÇÃO DE OUTROS 
DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE RECURSOS 
VINCULADOS
 5.600,00
Pág. 7
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.3.2.5.01.99.99.00. Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras - 
Outros Convênios
 5.600,00
1.3.2.5.02.00.00.00. REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS DE RECURSOS 
NÃO VINCULADOS
 23.800,00
1.3.2.5.02.99.00.00. REMUNERAÇÃO DE OUTROS DEPÓSITOS DE 
RECURSOS NÃO VINCULADOS
 23.800,00
1.6.0.0.00.00.00.00. RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00
1.6.0.0.03.00.00.00. SERVIÇOS DE TRANSPORTE 1.500,00
1.6.0.0.03.01.00.00. Serviços de Transporte Rodoviário 1.500,00
1.6.0.0.45.00.00.00. Serviços de Preparação da Terra em Propriedades 
Particulares
 23.500,00
1.7.0.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.215.000,00
1.7.2.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 17.315.000,00
1.7.2.1.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 9.430.000,00
1.7.2.1.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 8.005.000,00
1.7.2.1.01.02.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS - 100%
 7.300.000,00
1.7.2.1.01.02.01.00. Cota-Parte do FPM - Cota Decenal - (CF/88 Art. 159, I, 
alínea b)
7.300.000,00
1.7.2.1.01.03.00.00. Cota-Extra do FPM - 1% - Dezembro - EC 55/2007 (Art. 
159, I, alínea D)
 400.000,00
1.7.2.1.01.04.00.00. Cota-Extra do FPM - 1% - Julho - EC 84/2014 (Art. 
159, I, alínea E)
300.000,00
1.7.2.1.01.05.00.00. COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A 
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
 5.000,00
1.7.2.1.22.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DA COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS 
NATURAIS
 205.000,00
1.7.2.1.22.20.00.00. COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
DE RECURSOS MINERAIS
 135.000,00
1.7.2.1.22.70.00.00. COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO 
PETRÓLEO
 70.000,00
1.7.2.1.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA 
ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSE FUNDO A 
FUNDO
 844.500,00
1.7.2.1.33.11.00.00. ATENÇÃO BÁSICA 684.000,00
1.7.2.1.33.11.10.00. PISO DE ATENÇÃO BÁSICA - PAB-FIXO 260.000,00
1.7.2.1.33.11.31.00. Saúde da Família - PSF 115.000,00
1.7.2.1.33.11.32.00. Agentes Comunitário de Saúde - ACS 155.000,00
1.7.2.1.33.11.33.00. Saúde Bucal - PSB 45.000,00
1.7.2.1.33.11.34.00. Incentivo Financeiro Microscopista 14.000,00
1.7.2.1.33.11.35.00. PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da 
Qualidade
 95.000,00
1.7.2.1.33.13.00.00. VIGILÂNCIA EM SAÚDE 122.000,00
1.7.2.1.33.13.10.00. Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) 35.000,00
1.7.2.1.33.13.20.00. Fiso Fixo de Vigilância Sanitária - PFVISA 2.000,00
1.7.2.1.33.13.40.00. Agentes de Controle de Endemias - ACE 85.000,00
1.7.2.1.33.14.00.00. ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 18.500,00
1.7.2.1.33.14.10.00. Programa de Assistência Farmacêutica Básica - FB 18.500,00
1.7.2.1.33.15.00.00. Teto Finan. Média e Alta Complexidade Amb. e 
Hospitalar
20.000,00
1.7.2.1.33.15.11.00. Teto Finan. Média e Alta Complexidade Amb. e 
Hospitalar - MAC
 20.000,00
1.7.2.1.34.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS
115.000,00
1.7.2.1.34.01.00.00. Transferências do FNAS - IGD-BF 20.000,00
1.7.2.1.34.08.00.00. Transferências do FNAS - P.SB - Piso Social Básico 70.000,00
1.7.2.1.34.10.00.00. Transferências do FNAS - IGD-SUAS 25.000,00
1.7.2.1.35.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO - FNDE
 160.500,00
1.7.2.1.35.01.00.00. Transferências do Salário Educação - SAE 67.500,00
Pág. 8
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.7.2.1.35.03.00.00. PNAE/FNDE - Transferências do Programa Nacional de 
Alimentação Escolar
 43.500,00
1.7.2.1.35.04.00.00. PNATE/FNDE - Transferências do Programa Nacional 
de Apoio ao Transporte Escolar
 49.500,00
1.7.2.1.36.00.00.00. Transferência Financeira - Desoneração do ICMS - L.C. 
nº 87/96
 10.000,00
1.7.2.1.99.00.00.00. OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 90.000,00
1.7.2.1.99.20.00.00. Auxílio Financeiro - Esforço Exportador (MP 193/04) 90.000,00
1.7.2.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS 5.985.000,00
1.7.2.2.01.00.00.00. PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS 5.950.000,00
1.7.2.2.01.01.00.00. COTA-PARTE DO ICMS 5.700.000,00
1.7.2.2.01.02.00.00. COTA-PARTE DO IPVA 180.000,00
1.7.2.2.01.04.00.00. COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 30.000,00
1.7.2.2.01.13.00.00. COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE 
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO
40.000,00
1.7.2.2.33.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO ESTADO 
PARA PROGRAMAS DE SAÚDE - REPASSE 
FUNDO 
A FUNDO
 35.000,00
1.7.2.2.33.11.00.00. ATENÇÃO BÁSICA 35.000,00
1.7.2.2.33.11.01.00. PMAQ - Programa de Melhoria do Acesso e da 
Qualidade
 35.000,00
1.7.2.4.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 1.900.000,00
1.7.2.4.01.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 
MANUT.E DES.DA ED.BÁSICA E DE VAL.DOS 
PROF.DA EDUC.-FUNDEB
 1.900.000,00
1.7.2.4.01.01.00.00. FUNDEB - FPE 689.800,00
1.7.2.4.01.02.00.00. FUNDEB - FPM 225.400,00
1.7.2.4.01.03.00.00. FUNDEB - LC 87/96 1.400,00
1.7.2.4.01.04.00.00. FUNDEB - ICMS 915.100,00
1.7.2.4.01.05.00.00. FUNDEB - IPI EXP 5.000,00
1.7.2.4.01.06.00.00. FUNDEB - IPVA 60.000,00
1.7.2.4.01.07.00.00. FUNDEB - ITR 300,00
1.7.2.4.01.08.00.00. FUNDEB - ITCMD 3.000,00
1.7.6.0.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 900.000,00
1.7.6.2.00.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES
 900.000,00
1.7.6.2.02.00.00.00. TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
 900.000,00
1.7.6.2.02.01.00.00. Transferência de Convênio Transporte Escolar 900.000,00
1.9.0.0.00.00.00.00. OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.000,00
1.9.1.0.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA 43.000,00
1.9.1.1.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 3.000,00
1.9.1.1.38.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA - IPTU
 500,00
1.9.1.1.40.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DO IMPOSTO SOBRE 
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISS
 500,00
1.9.1.1.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DE OUTROS 
TRIBUTOS
 2.000,00
1.9.1.1.99.01.00.00. Multas e Juros de Mora das Taxas 2.000,00
1.9.1.1.99.01.01.00. Multas e Juros de Mora das Taxas 2.000,00
1.9.1.3.00.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 
DE TRIBUTOS
40.000,00
1.9.1.3.11.00.00.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU 22.000,00
1.9.1.3.13.00.00.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do ISSQN 8.000,00
1.9.1.3.99.00.00.00. MULTAS E JUROS DE MORA DA DÍVIDA ATIVA 
DE OUTROS TRIBUTOS
 10.000,00
1.9.1.3.99.00.01.00. Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa das Taxas 10.000,00
1.9.3.0.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA 70.000,00
1.9.3.1.00.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 70.000,00
Pág. 9
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Receita Descrição Desdobramento Fonte
Categoria
Econômica
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
1.9.3.1.11.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 
A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL 
URBANA - IPTU
 40.000,00
1.9.3.1.13.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DO IMPOSTO SOBRE 
SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISS
14.000,00
1.9.3.1.99.00.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 
TRIBUTOS - PRINCIPAL
 16.000,00
1.9.3.1.99.01.00.00. RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE OUTROS 
TRIBUTOS - TAXAS EM GERAL PELO EXERCÍCIO 
DO PODER DE POLÍCIA
16.000,00
1.9.3.1.99.01.01.00. Receita da Divida Ativa das Taxas 16.000,00
9.0.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÕES DA RECEITA -2.645.000,00
9.7.0.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB
-2.645.000,00
9.7.2.0.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS
-2.645.000,00
9.7.2.1.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
-1.463.000,00
9.7.2.1.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS 
DA UNIÃO
-1.461.000,00
9.7.2.1.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E 
REDUTOR FINANCEIRO
-1.460.000,00
9.7.2.1.01.02.01.00. DEDUÇÃO DE RECEITA DO FPM - FUNDEB E 
REDUTOR FINANCEIRO
-1.460.000,00
9.7.2.1.01.05.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - ITR
-1.000,00
9.7.2.1.36.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - ICMS - DESONERAÇÃO - LEI 
COMPLEMENTAR 87/96
-2.000,00
9.7.2.2.00.00.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - TRANSFERÊNCIA DOS ESTADOS
-1.182.000,00
9.7.2.2.01.00.00.00. DEDUÇÃO DAS RECEITAS DE TRANSFERÊNCIA 
DOS ESTADOS
-1.182.000,00
9.7.2.2.01.01.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - ICMS
-1.140.000,00
9.7.2.2.01.02.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - IPVA
-36.000,00
9.7.2.2.01.04.00.00. DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO 
FUNDEB - IPI - EXPORTAÇÃO
-6.000,00
RESUMO GERAL
RECEITAS CORRENTES 16.750.000,00
RECEITA TRIBUTÁRIA 905.000,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 47.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 90.000,00
RECEITA DE SERVIÇOS 25.000,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 18.215.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 113.000,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARA A FORMAÇÃO DO FUNDEB -2.645.000,00
Total Geral...................................: 16.750.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
Pág. 10
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 16.328.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.553.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.553.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 435.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
 8.236.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.674.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 168.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 55.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.720.200,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 30.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
 30.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
22.500,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.500,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
 50.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.587.700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 165.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.631.700,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 
E OUTRAS
1.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
 15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 16.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
 3.425.600,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 72.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
 14.400,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 
CAMPO
 6.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 336.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 186.800,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 186.800,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 87.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 99.800,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
150.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
 RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 16.328.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 10.553.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 55.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.720.200,00
DESPESAS DE CAPITAL 336.800,00
INVESTIMENTOS 186.800,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 150.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
Total Geral..............................: 16.750.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária, 
Segundo as Categorias Econômicas 
Adendo III a Portaria SOF n° 8 de 04/02/1985
 Anexo 2, da Lei n° 4.320/64.
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 921.000,00 19.000,00 940.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 862.000,00 3.000,00 865.000,00
SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 1.509.000,00 160.000,00 1.669.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 504.000,00 5.000,00 509.000,00
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 450.500,00 63.000,00 513.500,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 417.000,00 3.000,00 420.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 2.570.000,00 35.000,00 2.605.000,00
FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA
 2.084.500,00 2.084.500,00
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS 1.060.500,00 1.060.500,00
OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES 150.000,00 150.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 199.000,00 199.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 635.200,00 10.800,00 646.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 4.197.000,00 20.000,00 4.217.000,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS 768.500,00 18.000,00 786.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
 16.328.200,00 336.800,00 16.750.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017 Pág. 13
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 921.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 658.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 658.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
540.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
135.600,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 46.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 
FÍSICAS
14.400,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
Total do Órgão: 940.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 862.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 725.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
600.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
90.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total do Órgão: 865.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.509.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 594.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 594.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
450.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 55.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 860.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 30.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO 
FEDERAL
30.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 800.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
690.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 160.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA 
DÍVIDA
150.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00
Total do Órgão: 1.669.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 504.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
230.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
5.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total do Órgão: 509.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 450.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
203.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 194.500,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
50.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO 
PÚBLICO
50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 144.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 58.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
85.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 63.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 63.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 63.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 60.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total do Órgão: 513.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 417.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 291.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
235.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 126.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 126.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
52.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total do Órgão: 420.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.865.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.288.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.288.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
2.705.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 528.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 55.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.576.500,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
10.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.566.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 521.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
2.025.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 35.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total do Órgão: 5.900.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 199.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
75.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.500,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. 
E OUTRAS
1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
85.000,00
Total do Órgão: 199.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 635.200,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 459.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 459.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
373.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 11.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 176.200,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS 
LUCRATIVOS
12.500,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 163.700,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 63.700,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO 
GRATUITA
15.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
42.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.800,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.800,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.800,00
Total do Órgão: 646.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 4.197.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.443.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.443.500,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 435.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
2.453.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 520.500,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 753.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 753.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 21.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 566.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
160.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 
CAMPO
6.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 20.000,00
Total do Órgão: 4.217.000,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 768.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 
CIVIL
372.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 315.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 315.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 246.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 
JURÍDICA
55.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 18.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 18.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 18.000,00
Total do Órgão: 786.500,00
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
Total do Órgão: 85.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 940.000,00 940.000,00 0,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
 0,00 0,00 940.000,00 940.000,00
12/12/2017 Pág. 26
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 02 GOVERNO MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 865.000,00 865.000,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO
 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
 0,00 0,00 865.000,00 865.000,00
12/12/2017 Pág. 27
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
04.000.0000.0.000. Administração 120.000,00 1.214.000,00 1.334.000,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 120.000,00 1.214.000,00 0,00 1.334.000,00
04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 
GERAL
 120.000,00 1.214.000,00 0,00 1.334.000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00
28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00
28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00
 120.000,00 335.000,00 1.214.000,00 1.669.000,00
12/12/2017 Pág. 28
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 509.000,00 509.000,00 0,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00
04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00
 0,00 0,00 509.000,00 509.000,00
12/12/2017 Pág. 29
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 343.500,00 343.500,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 343.500,00 0,00 343.500,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 343.500,00 0,00 343.500,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 60.000,00 60.000,00 120.000,00 0,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA
 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 50.000,00 50.000,00 0,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 
BÁSICO
 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
 60.000,00 0,00 453.500,00 513.500,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 420.000,00 420.000,00 0,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
 0,00 0,00 420.000,00 420.000,00
12/12/2017 Pág. 31
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12.000.0000.0.000. Educação 20.000,00 5.880.000,00 5.900.000,00 0,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 20.000,00 4.881.500,00 0,00 4.901.500,00
12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
EDUCAÇÃO
 0,00 908.000,00 0,00 908.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 20.000,00 1.646.000,00 0,00 1.666.000,00
12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.177.500,00 0,00 2.177.500,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
UNIVERSITÁRIOS
 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00
 20.000,00 0,00 5.880.000,00 5.900.000,00
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Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 179.000,00 179.000,00 0,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00
13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 
ESPORTE E LAZER
 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E 
LAZER
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
 0,00 0,00 199.000,00 199.000,00
12/12/2017 Pág. 33
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 365.000,00 365.000,00 0,00
04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 281.000,00 281.000,00 0,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 
FAMÍLIA
 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
 0,00 0,00 646.000,00 646.000,00
12/12/2017 Pág. 34
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 4.217.000,00 4.217.000,00 0,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 3.892.500,00 0,00 3.892.500,00
10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00
10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 68.500,00 0,00 68.500,00
10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE (PACS)
 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 339.000,00 0,00 339.000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
 0,00 0,00 4.217.000,00 4.217.000,00
12/12/2017 Pág. 35
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 480.500,00 480.500,00 0,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 480.500,00 0,00 480.500,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 480.500,00 0,00 480.500,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 306.000,00 306.000,00 0,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 
ESTRADAS VICINAIS
 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00
 0,00 0,00 786.500,00 786.500,00
12/12/2017 Pág. 36
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Programa de Trabalho
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VI, da Lei nº 4.320/64
Programática Descrição Projetos Atividades Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Operações 
Especiais
 Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017 Pág. 37
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA 
CAMARA MUNICIPAL
 0,00 940.000,00 0,00 940.000,00
04.000.0000.0.000. Administração 120.000,00 3.777.000,00 0,00 3.897.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 120.000,00 2.903.000,00 0,00 3.023.000,00
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO
 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 865.000,00 0,00 865.000,00
04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 
GERAL
 120.000,00 1.214.000,00 0,00 1.334.000,00
04.122.0005.1.005. Realização de Concurso Público 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00
04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 0,00 1.214.000,00 0,00 1.214.000,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 824.000,00 0,00 824.000,00
04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades 
da SEMSU
 0,00 343.500,00 0,00 343.500,00
04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 0,00 480.500,00 0,00 480.500,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00
04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 
GERAL
 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00
04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 0,00 509.000,00 0,00 509.000,00
04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL
 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 0,00 365.000,00 0,00 365.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 281.000,00 0,00 281.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E 
JUVENTUDE
 0,00 151.000,00 0,00 151.000,00
08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 134.800,00 0,00 134.800,00
08.243.0032.2.088. Implantação do Plano Municipal de Atendimento 
Socioeducativo - PMASE
 0,00 13.000,00 0,00 13.000,00
08.243.0032.2.089. FMCA - Fundo Municipal da Criança e do 
Adolecente
 0,00 3.200,00 0,00 3.200,00
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 
FAMÍLIA
 0,00 130.000,00 0,00 130.000,00
08.244.0031.2.086. Auxílio às Pessoas Carentes 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
08.244.0031.2.090. IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa 
Família)
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
08.244.0031.2.091. IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08.244.0031.2.092. Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às 
Famílias - PAIF/CRAS
 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.000.0000.0.000. Saúde 0,00 4.217.000,00 0,00 4.217.000,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
SAÚDE
 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - 
CMS
 0,00 2.500,00 0,00 2.500,00
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 0,00 3.892.500,00 0,00 3.892.500,00
10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
SAÚDE
 0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00
10.301.0010.2.010. Ações da Atenção Básica de Saúde (ASPS 15%) 0,00 2.990.000,00 0,00 2.990.000,00
10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE 
BUCAL
 0,00 68.500,00 0,00 68.500,00
10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 0,00 68.500,00 0,00 68.500,00
10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
12/12/2017 Pág. 38
Programa de Trabalho de Governo
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Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 
SAÚDE (PACS)
 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário 
de Saúde
 0,00 250.000,00 0,00 250.000,00
10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 339.000,00 0,00 339.000,00
10.301.0015.2.015. PMAQ/SUS - Programa de Melhoria do Acesso e da 
Qualidade
 0,00 65.500,00 0,00 65.500,00
10.301.0015.2.016. PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde 0,00 70.000,00 0,00 70.000,00
10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - 
SUS
 0,00 168.500,00 0,00 168.500,00
10.301.0015.2.027. PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da 
Atenção Básica (ESTADO)
 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL
 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.302.0011.2.012. Serviços Médicos e Hospitalares do HPP (ASPS 
15%)
 0,00 140.000,00 0,00 140.000,00
10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e 
Ambulatorial
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 160.000,00 0,00 160.000,00
10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da 
Saúde
 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
10.305.0016.2.029. ACE - Agentes de Controle de Endemias 0,00 125.000,00 0,00 125.000,00
12.000.0000.0.000. Educação 20.000,00 5.880.000,00 0,00 5.900.000,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 43.500,00 0,00 43.500,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 20.000,00 4.881.500,00 0,00 4.901.500,00
12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 
EDUCAÇÃO
 0,00 908.000,00 0,00 908.000,00
12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 0,00 908.000,00 0,00 908.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL
 20.000,00 1.646.000,00 0,00 1.666.000,00
12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 
Ensino
 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 
Magistério (FUNDAMENTAL)
 0,00 1.578.500,00 0,00 1.578.500,00
12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação 0,00 67.500,00 0,00 67.500,00
12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda 
Escolar
 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.177.500,00 0,00 2.177.500,00
12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 
(MDE)
 0,00 1.227.000,00 0,00 1.227.000,00
12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao 
Transporte Escolar
 0,00 49.500,00 0,00 49.500,00
12.361.0026.2.901. Convenio Transporte Escolar - GERO 0,00 900.000,00 0,00 900.000,00
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
UNIVERSITÁRIOS
 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 805.000,00 0,00 805.000,00
12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 
Magistério (INFANTIL)
 0,00 505.000,00 0,00 505.000,00
12/12/2017 Pág. 39
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
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Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 179.000,00 0,00 179.000,00
13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 
CULTURA ESPORTE E LAZER
 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e 
Lazer
 0,00 106.000,00 0,00 106.000,00
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA 
CULTURA
 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 
Religiosos
 0,00 73.000,00 0,00 73.000,00
15.000.0000.0.000. Urbanismo 60.000,00 60.000,00 0,00 120.000,00
15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA
 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 
Públicas
 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 30.000,00 30.000,00 0,00 60.000,00
15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 
BÁSICO
 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de 
Saneamento - CISAN
 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 420.000,00 0,00 420.000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e 
Ambiental
 0,00 310.000,00 0,00 310.000,00
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 110.000,00 0,00 110.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 
ESTRADAS VICINAIS
 0,00 306.000,00 0,00 306.000,00
26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 
Estradas Vicinais
 0,00 265.000,00 0,00 265.000,00
26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 
da CIDE
 0,00 41.000,00 0,00 41.000,00
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO 
ESPORTE 
E LAZER
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao 
Esporte Amador
 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
28.000.0000.0.000. Encargos Especiais 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00
28.846.0000.0.000. 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00
28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 0,00 0,00 335.000,00 335.000,00
28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 0,00 0,00 205.000,00 205.000,00
28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Convênios 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
12/12/2017 Pág. 40
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Programática Descrição Projetos Atividades Total
Operações
Especiais
28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 0,00 85.000,00 85.000,00
 200.000,00 420.000,00 16.130.000,00 16.750.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017 Pág. 41
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
01.000.0000. Legislativa 940.000,00 0,00 940.000,00
01.031.0000. Ação Legislativa 940.000,00 0,00 940.000,00
01.031.0001. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 940.000,00 0,00 940.000,00
04.000.0000. Administração 3.897.000,00 0,00 3.897.000,00
04.122.0000. Administração Geral 3.023.000,00 0,00 3.023.000,00
04.122.0004. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO 
PREFEITO
 865.000,00 0,00 865.000,00
04.122.0005. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL 1.334.000,00 0,00 1.334.000,00
04.122.0050. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 824.000,00 0,00 824.000,00
04.123.0000. Administração Financeira 509.000,00 0,00 509.000,00
04.123.0006. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL 509.000,00 0,00 509.000,00
04.244.0000. Assistência Comunitária 365.000,00 0,00 365.000,00
04.244.0030. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 365.000,00 0,00 365.000,00
08.000.0000. Assistência Social 166.000,00 115.000,00 281.000,00
08.243.0000. Assistência à Criança a ao Adolescente 151.000,00 0,00 151.000,00
08.243.0032. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE 151.000,00 0,00 151.000,00
08.244.0000. Assistência Comunitária 15.000,00 115.000,00 130.000,00
08.244.0031. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA 15.000,00 115.000,00 130.000,00
10.000.0000. Saúde 0,00 4.217.000,00 4.217.000,00
10.122.0000. Administração Geral 0,00 2.500,00 2.500,00
10.122.0010. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.500,00 2.500,00
10.301.0000. Atenção Básica 0,00 3.892.500,00 3.892.500,00
10.301.0010. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE 0,00 2.990.000,00 2.990.000,00
10.301.0012. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL 0,00 68.500,00 68.500,00
10.301.0013. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 245.000,00 245.000,00
10.301.0014. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
(PACS)
 0,00 250.000,00 250.000,00
10.301.0015. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 0,00 339.000,00 339.000,00
10.302.0000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 160.000,00 160.000,00
10.302.0011. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 160.000,00 160.000,00
10.304.0000. Vigilância Sanitária 2.000,00
10.304.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 2.000,00
10.305.0000. Vigilância Epidemiológica 0,00 160.000,00 160.000,00
10.305.0016. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 160.000,00 160.000,00
12.000.0000. Educação 655.000,00 5.245.000,00 5.900.000,00
12.306.0000. Alimentação e Nutrição 0,00 43.500,00 43.500,00
12.306.0025. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 43.500,00 43.500,00
12.361.0000. Ensino Fundamental 0,00 4.901.500,00 4.901.500,00
12.361.0020. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO 0,00 908.000,00 908.000,00
12.361.0021. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 1.666.000,00 1.666.000,00
12.361.0025. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 150.000,00 150.000,00
12.361.0026. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.177.500,00 2.177.500,00
12.364.0000. Ensino Superior 150.000,00 0,00 150.000,00
12.364.0027. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 
UNIVERSITÁRIOS
 150.000,00 0,00 150.000,00
12.365.0000. Educação Infantil 505.000,00 300.000,00 805.000,00
12.365.0022. VIVA A INFÂNCIA 505.000,00 300.000,00 805.000,00
13.000.0000. Cultura 179.000,00 0,00 179.000,00
13.392.0000. Difusão Cultural 179.000,00 0,00 179.000,00
13.392.0037. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA 
ESPORTE E LAZER
 106.000,00 0,00 106.000,00
13.392.0038. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA 73.000,00 0,00 73.000,00
15.000.0000. Urbanismo 120.000,00 0,00 120.000,00
15.451.0000. Infra-Estrutura Urbana 30.000,00 0,00 30.000,00
15.451.0051. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 
INFRAESTRUTURA URBANA
 30.000,00 0,00 30.000,00
12/12/2017 Pág. 42
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Estado de Rondônia
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Exercício: 2018
Programática Descrição Ordinário Vinculado Total
15.452.0000. Serviços Urbanos 30.000,00 0,00 30.000,00
15.452.0053. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 30.000,00 0,00 30.000,00
15.752.0000. Energia Elétrica 60.000,00 0,00 60.000,00
15.752.0053. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 60.000,00 0,00 60.000,00
17.000.0000. Saneamento 50.000,00 0,00 50.000,00
17.512.0000. Saneamento Básico Urbano 50.000,00 0,00 50.000,00
17.512.0059. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO 50.000,00 0,00 50.000,00
20.000.0000. Agricultura 420.000,00 0,00 420.000,00
20.122.0000. Administração Geral 310.000,00 0,00 310.000,00
20.122.0040. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 310.000,00 0,00 310.000,00
20.606.0000. Extensão Rural 110.000,00 0,00 110.000,00
20.606.0040. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO 
ANIMAL E VEGETAL
 110.000,00 0,00 110.000,00
26.000.0000. Transporte 265.000,00 41.000,00 306.000,00
26.782.0000. Transporte Rodoviário 265.000,00 41.000,00 306.000,00
26.782.0052. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS 
VICINAIS
 265.000,00 41.000,00 306.000,00
27.000.0000. Desporto e Lazer 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0000. Desporto Comunitário 20.000,00 0,00 20.000,00
27.812.0039. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E 
LAZER
 20.000,00 0,00 20.000,00
28.000.0000. Encargos Especiais 335.000,00 0,00 335.000,00
28.846.0000. 335.000,00 0,00 335.000,00
28.846.0000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO 335.000,00 0,00 335.000,00
99.000.0000. Reserva de Contingência 85.000,00 0,00 85.000,00
99.999.0000. Reserva de Contingência 85.000,00 0,00 85.000,00
99.999.9999. RESERVA DE CONTINGENCIA 85.000,00 0,00 85.000,00
 7.132.000,00 9.618.000,00 16.750.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017 Pág. 43
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Órgão: 1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01 Legislativa 940.000,00
 940.000,00
Órgão: 2 GOVERNO MUNICIPAL
04 Administração 865.000,00
 865.000,00
Órgão: 3 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
04 Administração 1.334.000,00
28 Encargos Especiais 335.000,00
 1.669.000,00
Órgão: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
04 Administração 509.000,00
 509.000,00
Órgão: 5 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
04 Administração 343.500,00
15 Urbanismo 120.000,00
17 Saneamento 50.000,00
 513.500,00
Órgão: 6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
20 Agricultura 420.000,00
 420.000,00
Órgão: 7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
12 Educação 5.900.000,00
 5.900.000,00
Órgão: 8 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
13 Cultura 179.000,00
27 Desporto e Lazer 20.000,00
 199.000,00
Órgão: 9 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
04 Administração 365.000,00
08 Assistência Social 281.000,00
646.000,00
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10 Saúde 4.217.000,00
4.217.000,00
Órgão: 11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
04 Administração 480.500,00
26 Transporte 306.000,00
 786.500,00
Órgão: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contingência 85.000,00
 85.000,00
 16.750.000,00
RESUMO POR ÓRGÃO
12/12/2017 Pág. 44
Estado de Rondônia
Exercício: 2018
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 940.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 865.000,00
03 SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN 1.669.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN 509.000,00
05 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 513.500,00
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 420.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 5.900.000,00
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 199.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS 646.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 4.217.000,00
11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 786.500,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
TOTAL: 16.750.000,00
Total Geral 16.750.000,00
PREFEITO
EVANDRO EPIFANIO DE FARIA
12/12/2017 Pág. 45
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
01.000.00.000.0000.0.000. CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
01.001.00.000.0000.0.000. CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL
01.001.01.000.0000.0.000. Legislativa
01.001.01.031.0000.0.000. Ação Legislativa
01.001.01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
01.001.01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA CAMARA MUNICIPAL
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 921.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 658.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 658.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 540.000,00
 1 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 540.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 118.000,00
 2 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 118.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 263.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 263.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
 3 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 45.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 4 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.000,00
 5 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
 6 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 135.600,00
 7 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 135.600,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 46.000,00
 8 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 46.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 14.400,00
 9 3.3.90.48.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 14.400,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 19.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 19.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 7.000,00
 10 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12.000,00
 11 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
02.000.00.000.0000.0.000. GOVERNO MUNICIPAL
02.001.00.000.0000.0.000. GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.000.0000.0.000. Administração
02.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
02.001.04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO DO GABINETE DO PREFEITO
02.001.04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 862.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 725.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 725.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 600.000,00
 1 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 600.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
 2 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 110.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
 3 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 137.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 137.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
 4 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 5 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 12.000,00
 6 3.3.90.33.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 90.000,00
Page 1 of 15 - Lei Orçamentária nº 787, de 12/12/2017 12/12/2017
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 7 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 90.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 8 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
03.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE ADM. E PLANEJAMENTO - SEMAPLAN
03.001.00.000.0000.0.000. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL
03.001.04.000.0000.0.000. Administração
03.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
03.001.04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL
03.001.04.122.0005.1.005. Realização de Concurso Público
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 120.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 120.000,00
 9 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 120.000,00
03.001.04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.204.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 554.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 554.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 450.000,00
 10 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 450.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 89.000,00
 11 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 89.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
 12 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 650.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 650.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 20.000,00
 13 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
 14 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 570.000,00
 15 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 570.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 16 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
03.001.28.000.0000.0.000. Encargos Especiais
03.001.28.846.0000.0.000. ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
03.001.28.846.0000.0.901. Cumprimento de Sentenças Judiciais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.1.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 15.000,00
 17 3.1.90.91.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.91.00.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 5.000,00
 18 3.3.90.91.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
03.001.28.846.0000.0.905. Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 55.000,00
3.2.00.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 55.000,00
3.2.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.2.90.21.00.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 55.000,00
 19 3.2.90.21.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 55.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 150.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
4.6.00.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA 150.000,00
4.6.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 150.000,00
 20 4.6.90.71.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
03.001.28.846.0000.0.906. Restituições oriundas de Convênios
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 60.000,00
3.3.20.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO 30.000,00
3.3.20.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
 21 3.3.20.93.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
3.3.30.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL 30.000,00
3.3.30.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 30.000,00
 22 3.3.30.93.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
03.001.28.846.0000.0.907. Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 25.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.1.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
 23 3.1.90.92.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.92.00.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 25.000,00
 24 3.3.90.92.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
04.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEMFIN
04.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
04.001.04.000.0000.0.000. Administração
04.001.04.123.0000.0.000. Administração Financeira
04.001.04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL
04.001.04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 504.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 290.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 290.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 230.000,00
 25 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 230.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
 26 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
 27 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 214.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 214.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 7.000,00
 28 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 29 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 30 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 190.000,00
 31 3.3.90.47.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 190.000,00
3.3.90.93.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
 32 3.3.90.93.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 33 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
05.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
05.001.00.000.0000.0.000. SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
05.001.04.000.0000.0.000. Administração
05.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
05.001.04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
05.001.04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades da SEMSU
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 340.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 256.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 256.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 203.000,00
 34 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 203.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 43.000,00
 35 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 43.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
 36 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 10.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 84.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 37 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
 38 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 80.000,00
 39 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 80.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 40 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
05.001.15.000.0000.0.000. Urbanismo
05.001.15.451.0000.0.000. Infra-Estrutura Urbana
05.001.15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA INFRAESTRUTURA URBANA
05.001.15.451.0051.1.062. Urbanização e Infra-estrutura de Vias Urbanas
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
 41 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
05.001.15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos
05.001.15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA
05.001.15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias Públicas
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 25.000,00
 42 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 25.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 43 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
05.001.15.752.0000.0.000. Energia Elétrica
05.001.15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA
05.001.15.752.0053.1.061. Ampliação da Rede de Iluminação Pública
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 30.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 30.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 30.000,00
 44 4.4.90.51.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
05.001.15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
 45 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 30.000,00
05.001.17.000.0000.0.000. Saneamento
05.001.17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano
05.001.17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
05.001.17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de Saneamento - CISAN
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.71.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE 
CONTRATO DE RATEIO
 50.000,00
3.3.71.70.00.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 50.000,00
 46 3.3.71.70.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
06.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
06.001.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
06.001.20.000.0000.0.000. Agricultura
06.001.20.122.0000.0.000. Administração Geral
06.001.20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
06.001.20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e Ambiental
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 307.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 291.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 291.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.000,00
 47 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 235.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 50.000,00
 48 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
 49 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.500,00
 50 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 8.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 51 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.500,00
 52 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 2.500,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 53 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
06.001.20.606.0000.0.000. Extensão Rural
06.001.20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
06.001.20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 110.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 110.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 60.000,00
 54 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 60.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
 55 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
07.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
07.001.00.000.0000.0.000. MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07.001.12.000.0000.0.000. Educação
07.001.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.001.12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
07.001.12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 898.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 738.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 738.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 588.000,00
 56 3.1.90.11.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 588.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 110.000,00
 57 3.1.90.13.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 110.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 40.000,00
 58 3.1.90.94.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 40.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 160.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 10.000,00
3.3.50.43.00.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 10.000,00
 59 3.3.50.43.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 10.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
 60 3.3.90.14.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
 61 3.3.90.30.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 10.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 125.000,00
 62 3.3.90.39.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 125.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
 63 4.4.90.52.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 10.000,00
07.001.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.001.12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de Ensino
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 20.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00
 64 4.4.90.51.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 20.000,00
07.001.12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
07.001.12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda Escolar
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 145.000,00
 65 3.3.90.30.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 145.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
 66 3.3.90.36.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 5.000,00
07.001.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.001.12.361.0026.2.031. Manutenção do Sistema de Transporte Escolar (MDE)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.227.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 227.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 227.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 192.000,00
 67 3.1.90.11.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 192.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 35.000,00
 68 3.1.90.13.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 180.000,00
 69 3.3.90.30.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 180.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 820.000,00
 70 3.3.90.39.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 820.000,00
07.001.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
07.001.12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA
07.001.12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 295.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 240.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 240.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 195.000,00
 71 3.1.90.11.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 195.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
 72 3.1.90.13.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 40.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
 73 3.1.90.94.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 55.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
 74 3.3.90.30.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 30.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 25.000,00
 75 3.3.90.39.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 25.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 76 4.4.90.52.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 5.000,00
07.002.00.000.0000.0.000. FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
07.002.12.000.0000.0.000. Educação
07.002.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.002.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.002.12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (FUNDAMENTAL)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.578.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.578.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.578.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.310.000,00
 77 3.1.90.11.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 150.000,00
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 1.160.000,00
PROF. DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
 78 3.1.90.11.00.00 11.142
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 263.500,00
 79 3.1.90.13.00.00 10.146 RECURSOS DO ENSINO FUNDAMENTAL 5% E 25% 30.000,00
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 233.500,00
PROF. DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
 80 3.1.90.13.00.00 11.142
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
FUNDEB 60 % - TRANSF. DO FUNDEB APLIC. NA REMUN. DOS 5.000,00
PROF. DO MAGIST. EM EFETIVO NA EDUC. BASICA
 81 3.1.90.94.00.00 11.142
07.002.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.002.12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
FUNDEB 40 % - TRANSF. DO FUNDEB - APLIC. EM OUTRAS 1.000,00
DESP. DA EDUCACAO BÁSICA
 82 3.3.90.30.00.00 11.143
07.002.12.365.0000.0.000. Educação Infantil
07.002.12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA
07.002.12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do Magistério (INFANTIL)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 505.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 505.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 420.000,00
 83 3.1.90.11.00.00 11.178 TRANSF FUNDEB-CRECHE 50.000,00
TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DESP. CUST. REC. FUNDEB 370.000,00
PAG PROF MAGISTÉRIO
 84 3.1.90.11.00.00 11.181
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 80.000,00
 85 3.1.90.13.00.00 11.178 TRANSF FUNDEB-CRECHE 10.000,00
TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DESP. CUST. REC. FUNDEB 70.000,00
PAG PROF MAGISTÉRIO
 86 3.1.90.13.00.00 11.181
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
TRANSF FUNDEB - PRÉ ESCOLA - DESP. CUST. REC. FUNDEB 5.000,00
PAG PROF MAGISTÉRIO
 87 3.1.90.94.00.00 11.181
07.003.00.000.0000.0.000. TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS
07.003.12.000.0000.0.000. Educação
07.003.12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição
07.003.12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
07.003.12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 43.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 43.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 43.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 43.500,00
 88 3.3.90.30.00.00 10.833 PNAE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR 43.500,00
07.003.12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental
07.003.12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
07.003.12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 67.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 67.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 67.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 62.500,00
 89 3.3.90.30.00.00 10.831 SALARIO EDUCACAO 62.500,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 90 3.3.90.39.00.00 10.831 SALARIO EDUCACAO 5.000,00
07.003.12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL
07.003.12.361.0026.2.047. PNATE - programa nacional de Apoio ao Transporte Escolar
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 49.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 49.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 49.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 49.000,00
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 49.000,00
ESCOLAR
 91 3.3.90.30.00.00 10.834
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 500,00
PNATE - PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE 500,00
ESCOLAR
 92 3.3.90.39.00.00 10.834
07.003.12.361.0026.2.901. Convenio Transporte Escolar - GERO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 900.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 900.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 900.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 900.000,00
 93 3.3.90.39.00.00 21.237 CONVENIOS DO ESTADO - EDUCACAO 900.000,00
07.004.00.000.0000.0.000. OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES
07.004.12.000.0000.0.000. Educação
07.004.12.364.0000.0.000. Ensino Superior
07.004.12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS UNIVERSITÁRIOS
07.004.12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 150.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 150.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 150.000,00
 94 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 150.000,00
08.000.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
08.001.00.000.0000.0.000. DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER
08.001.13.000.0000.0.000. Cultura
08.001.13.392.0000.0.000. Difusão Cultural
08.001.13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA ESPORTE E LAZER
08.001.13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e Lazer
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 106.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 95.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 95.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 75.000,00
 95 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.000,00
 96 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
 97 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 98 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.500,00
 99 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 8.000,00
 100 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
08.001.13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA
08.001.13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e Religiosos
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 73.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 73.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 73.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 8.000,00
 101 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 8.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 65.000,00
 102 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 65.000,00
08.001.27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer
08.001.27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário
08.001.27.812.0039.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E LAZER
08.001.27.812.0039.2.053. Realização Atividades de Promoção e Apoio ao Esporte Amador
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 7.000,00
 103 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 7.000,00
3.3.90.31.00.00 PREM. CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIF. DESPORT. E OUTRAS 1.000,00
 104 3.3.90.31.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
 105 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
09.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - SEMAS
09.001.00.000.0000.0.000. FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.001.04.000.0000.0.000. Administração
09.001.04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
09.001.04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
09.001.04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 362.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 340.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 340.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 280.000,00
 106 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 280.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
 107 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 55.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 5.000,00
 108 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
 109 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 110 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 12.000,00
 111 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 112 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
09.001.08.000.0000.0.000. Assistência Social
09.001.08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente
09.001.08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
09.001.08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 133.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 83.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 83.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 63.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 113 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 63.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 14.000,00
 114 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 14.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
 115 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 50.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 116 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
 117 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15.000,00
 118 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
3.3.90.46.00.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 26.000,00
 119 3.3.90.46.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 26.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.800,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.800,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.800,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.800,00
 120 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.800,00
09.001.08.243.0032.2.088. Implantação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.000,00
3.3.50.00.00.00 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS LUCRATIVOS 12.500,00
3.3.50.41.00.00 CONTRIBUIÇÕES 12.500,00
 121 3.3.50.41.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 12.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
 122 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 500,00
09.001.08.243.0032.2.089. FMCA - Fundo Municipal da Criança e do Adolecente
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.200,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.200,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.200,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.200,00
 123 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.200,00
09.001.08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária
09.001.08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
09.001.08.244.0031.2.086. Auxílio às Pessoas Carentes
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.32.00.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15.000,00
 124 3.3.90.32.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
09.001.08.244.0031.2.090. IGD - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa Família)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 14.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 14.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.000,00
 125 3.3.90.30.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 9.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 126 3.3.90.39.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.000,00
 127 4.4.90.52.00.00 11.538 BOLSA FAMILIA 6.000,00
09.001.08.244.0031.2.091. IGD - Índice Gestão Descentralizada do SUAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 25.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 25.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 6.000,00
 128 3.3.90.14.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 6.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 16.000,00
 129 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 16.000,00
3.3.90.33.00.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 3.000,00
 130 3.3.90.33.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 3.000,00
09.001.08.244.0031.2.092. Piso Básico Fixo - Proteção Social Básica às Famílias - PAIF/CRAS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 36.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 36.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000,00
 131 3.1.90.11.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 30.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.000,00
 132 3.1.90.13.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 34.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.000,00
 133 3.3.90.30.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 24.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
 134 3.3.90.39.00.00 11.557 OUTRAS TRANSFERENCIAS DO FNAS 10.000,00
10.000.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
10.001.00.000.0000.0.000. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.001.10.000.0000.0.000. Saúde
10.001.10.122.0000.0.000. Administração Geral
10.001.10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
10.001.10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - CMS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 1 3.3.90.14.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
 2 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 1.000,00
10.001.10.301.0000.0.000. Atenção Básica
10.001.10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
10.001.10.301.0010.2.010. Ações da Atenção Básica de Saúde (ASPS 15%)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.975.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.770.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.770.000,00
3.1.90.04.00.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 435.000,00
 3 3.1.90.04.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 435.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.900.000,00
 4 3.1.90.11.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 1.900.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 400.000,00
 5 3.1.90.13.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 400.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 35.000,00
 6 3.1.90.94.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 205.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 205.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 15.000,00
 7 3.3.90.14.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 120.000,00
 8 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 120.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 70.000,00
 9 3.3.90.39.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 70.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 10 4.4.90.52.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 15.000,00
10.001.10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL
10.001.10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 68.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 53.500,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 53.500,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.000,00
 11 3.1.90.11.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 7.000,00
PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA 38.000,00
FAMILIA
 12 3.1.90.11.00.00 10.710
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.500,00
 13 3.1.90.13.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 1.500,00
PSF ODONTO - SAUDE BUCAL - PROGRAMA DE SAUDE DA 7.000,00
FAMILIA
 14 3.1.90.13.00.00 10.710
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 15.000,00
 15 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 15.000,00
10.001.10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
10.001.10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 245.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 245.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 245.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 205.000,00
 16 3.1.90.11.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 110.000,00
 17 3.1.90.11.00.00 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 95.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
 18 3.1.90.13.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 20.000,00
 19 3.1.90.13.00.00 10.709 PSF - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMILIA 20.000,00
10.001.10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS)
10.001.10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário de Saúde
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 250.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 210.000,00
 20 3.1.90.11.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 80.000,00
 21 3.1.90.11.00.00 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 130.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 40.000,00
 22 3.1.90.13.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 15.000,00
 23 3.1.90.13.00.00 10.711 PACS - PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE 25.000,00
10.001.10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS
10.001.10.301.0015.2.015. PMAQ/SUS - Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 65.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 65.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 65.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 65.500,00
 24 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 65.500,00
10.001.10.301.0015.2.016. PAB-FIXO Atenção Básica de Saúde
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 70.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 70.000,00
 25 3.3.90.30.00.00 10.707 PAB - PISO DE ATENCAO BASICA 70.000,00
10.001.10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - SUS
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 168.500,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 168.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 168.500,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 168.500,00
 26 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 150.000,00
 27 3.3.90.30.00.00 10.712 FARMACIA BASICA 18.500,00
10.001.10.301.0015.2.027. PMAQ-AB Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (ESTADO)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 35.000,00
 28 3.3.90.30.00.00 21.337 CONVENIOS DO ESTADO - SAUDE 35.000,00
10.001.10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10.001.10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
10.001.10.302.0011.2.012. Serviços Médicos e Hospitalares do HPP (ASPS 15%)
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 135.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 135.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
 29 3.3.90.30.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 50.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 85.000,00
 30 3.3.90.39.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 85.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
 31 4.4.90.52.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 5.000,00
10.001.10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 20.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 20.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 20.000,00
 32 3.3.90.30.00.00 10.716 MAC - MEDIA ALTA COMPLEXIDADE 20.000,00
10.001.10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária
10.001.10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
10.001.10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 33 3.3.90.14.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 500,00
 34 3.3.90.30.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 500,00
10.001.10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica
10.001.10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
10.001.10.305.0016.2.021. PFVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 35.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 3.000,00
 35 3.3.90.14.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 3.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 21.000,00
 36 3.3.90.30.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 21.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 37 3.3.90.39.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 5.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE CAMPO 6.000,00
 38 3.3.90.95.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 6.000,00
10.001.10.305.0016.2.029. ACE - Agentes de Controle de Endemias
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 125.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 125.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 93.000,00
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QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
 39 3.1.90.11.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 30.000,00
 40 3.1.90.11.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 63.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 32.000,00
 41 3.1.90.13.00.00 10.247 RECURSOS DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE -15% 10.000,00
 42 3.1.90.13.00.00 10.750 VIGILANCIA EM SAÚDE 22.000,00
11.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
11.001.00.000.0000.0.000. SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS
11.001.04.000.0000.0.000. Administração
11.001.04.122.0000.0.000. Administração Geral
11.001.04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
11.001.04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 477.500,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 453.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 453.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 372.000,00
 135 3.1.90.11.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 372.000,00
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 75.000,00
 136 3.1.90.13.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 75.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 6.000,00
 137 3.1.90.94.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 6.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24.500,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 24.500,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.500,00
 138 3.3.90.14.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 1.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
 139 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.000,00
 140 3.3.90.36.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 13.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
 141 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 5.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
 142 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 3.000,00
11.001.26.000.0000.0.000. Transporte
11.001.26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário
11.001.26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS VICINAIS
11.001.26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e Estradas Vicinais
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 250.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
 143 3.3.90.30.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 200.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
 144 3.3.90.39.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 50.000,00
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 15.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
 145 4.4.90.52.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 15.000,00
11.001.26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos da CIDE
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 41.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 41.000,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 41.000,00
CIDE - CONTRIBUICAO DE INTERVENCAO NO DOMINIO 41.000,00
ECONOMICO
 146 3.3.90.30.00.00 10.900
99.000.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.999.00.000.0000.0.000. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Page 14 of 15 12/12/2017
QUADRO DO DETALHAMENTO DA DESPESA - Q.D.D.
Exercício: 2018 Versão: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
99.999.99.000.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.0000.0.000. Reserva de Contingência
99.999.99.999.9999.0.000. RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.99.999.9999.9.999. RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.0.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
9.9.00.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
9.9.99.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
9.9.99.99.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 85.000,00
 147 9.9.99.99.00.00 10.000 RECURSOS LIVRES 85.000,00
TOTAL: 16.750.000,00
Page 15 of 15 – Lei Orçamentária nº 787, de 12/12/2017 12/12/2017

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