| Tipo | Decreto Legislativo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2021 |
| Date | 2021-10-07 |
| Ementa | Estabelece ponto facultativo no dia 11 de Outubro de 2021 (segunda-feira), considerando que antecede o feriado de 12 de outubro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal." |
| native_id | 793 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.89 · pages: 1
Mm cem? BRA (> A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO ee Estado de Rondônia Poder Legislativo DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA. EM 07 DE OUTUBRO DE 2021. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira). considerando que antecede o feriado do dia 12 de outubro, não havendo expediente nesta Câmara Municipal. Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente, no dia 13 de outubro de 2021 (quarta-feira). Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa. Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ls Gabinete do Pre ente, tou dão mês de outubro de 2021. s | SO) | N ES > O GOMÉÊS DE CARVALHO residente Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP; 76 863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 -s Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - Fone/Fax: (5) 69 3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(hotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br