norma nº 1/2021

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| War | PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Emenda Supressiva nº 001/2021.
De 14 de dezembro de 2021.
“DISPÕE: Fica suprimido o artigo 5º do Projeto
de Lei nº 053/2021 — do Executivo Municipal.”
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal
de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no $2º do
art. 109 do Regimento Interno desta Casa Leis, promulga a Emenda Supressiva nº
001/2021, ao Projeto de Lei nº 053/2021, nos seguintes termos:
Art. 1º. Fica suprimido o artigo 5º do Projeto de Lei nº 053/2021 — do
Executivo Municipal, da seguinte forma:
Art. 2º. Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogando
as disposições em contrário.
EN
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Sala das Sessões, aos 4 dlias d mês de dezembro de 2021.
Joaldo oia de Carvathio
Presidente |da Câmara Municipal
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
md
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FoneiFax: (3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail com - Portal: www.camarariocrespo.ro gov.br
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PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
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PUBLICAÇÃO
Emenda Supressiva nº 001/2021.
De 14 de dezembro de 2021.
“DISPÕE: Fica suprimido o artigo 5º do Projeto
de Lei nº 053/2021 — do Executivo Municipal.”
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal
de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no $2º do
art. 109 do Regimento Interno desta Casa Leis. promulga a Emenda Supressiva nº
001/2021, ao Projeto de Lei nº 053/2021, nos seguintes termos:
Esta Emenda entra em vigor na data de sua publicação, revogando as
disposições em contrário.
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo
— RO, aos 14 dias do mês de dezembro de 2021.
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Sala das Sessões. aos k ias DA Drerene de 2021.
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Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 78 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoQhotmail.com - Portal: www. camarariocrespo ro .gov.br