norma nº 974/2021

A g9E FEVEREIRO De 49».
N q 2 —
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
LEI Nº 974/2021 DE 22/12/2021
Lei Orçamentária Anual
Estima a receita e fixa a despesa
do Município de Rio Crespo para
o exercício financeiro de 2022.
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP, 76.863-000 — Rio Crespo “RO
CNPJ/MF: 63.761.977/0001-41 - 69-3539-2245 - prefeiturariocrespo(Dhotmail.com
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
N Estado de Rondônia “ar
] Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92
) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Prefeitura do
/ PODER EXECUTIVO RIO CRESPQ—
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LEI 974 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 É ue 24.32.
Ena ST
“Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Rio Crespo para o exercício de 2022”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, estado do Rondônia,
usando de suas atribuições que lhes são conferidas em lei, faz saber que o Poder
Legislativo aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
Art. 1º O Orçamento Geral do Município de Rio Crespo, abrangendo
a administração direta, seus órgãos e fundos, para o exercício financeiro de 2022, estima
a receita em R$ 25.250.000,00 (vinte e cinco milhões e duzentos e cinquenta mil reais)
e fixa a despesa em igual importância, discriminados pelos anexos integrantes desta lei.
Art. 2º A receita será realizada mediante a arrecadação dos
tributos, rendas e outras fontes de receitas correntes e de capital, na forma da legislação
em vigor e das especificações constantes dos anexos integrantes desta lei, com o
seguinte desdobramento:
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
RECEITAS CORRENTES R$ 25.250.000,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria R$ 1.945.000,00
Receita de Contribuições R$ 75.000,00
Receita Patrimonial R$ 29.000,00
Receita de Serviços R$ 50.000,00
Transferências Correntes R$ | 27.220.000,00
-Dedução das Transferências Correntes R$ (4.069.000,00)
RECEITAS DE CAPITAL R$ 0,00
Transferências de Convênios R$ 0,00
TOTAL R$ 25.250.000,00
Art. 3º As despesas dos Poderes Executivo e Legislativo serão
realizadas segundo a apresentação dos anexos integrantes desta Lei, obedecendo à
classificação institucional, funcional-programática e natureza econômica, distribuída da
seguinte maneira:
I- CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL - ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
PODER LEGISLATIVO R$ 1.300.000,00
Câmara Municipal R$ 1.300.000,00
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL pitacos
PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
De máios dadas com o povo.
PODER EXECUTIVO R$ 23.950.000,00
Gabinete do Prefeito R$ 1.420.000,00
Secretaria Municipal de Gestão Pública e
Planejamento - SEMGEPLAN R$ 2.050.000,00
Secretaria Municipal de Orçamento e R$
Finanças - SEMOF 725.000,00
Secretaria Mun. de Serviços Urbanos - SEMSU R$ 1.280.000,00
Secretaria Municipal de Obras - SEMO R$ 1.850.000,00
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio
Ambiente - SEAMA R$ 740.000,00
Secretaria Municipal de Educação - SEMED R$ 8.375.000,00
Departamento de Cultura, Esporte e Lazer -
DECEL R$ 320.000,00
Secretaria Mun. de Assistência Social - SEMAS R$ 975.000,00
Fundo Municipal de Saúde - FMS R$ 6.050.000,00
Fundo dos Direitos da Criança e do R$ 20.000,00
Adolescente
RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 145.000,00
TOTAL R$ 25.250.000,00
I[- CLASSIFICAÇÃO POR FUNÇÃO DE GOVERNO:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
01 Legislativa R$ 1.300.000,00
04 Administração R$ 5.785.000,00
08 Assistência Social R$ 445.000,00
10 Saúde R$ 6.050.000,00
12 Educação R$ 8.375.000,00
13 Cultura R$ 292.000,00
15 Urbanismo R$ 640.000,00
17 Saneamento R$ 60.000,00
20 Agricultura R$ 740.000,00
26 Transporte R$ 1.015.000,00
27 Desporto e Lazer R$ 28.000,00
28 Encargos Especiais R$ 375.000,00
99 Reserva de Contingência R$ 145.000,00
TOTAL R$ 25.250.000,00
II - CLASSIFICAÇÃO SEGUNDO A NATUREZA:
ESPECIFICAÇÃO VALOR
3 - DESPESAS CORRENTES R$ 24.376.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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| Lei de Criação N.º 376/92 - 13/02/92
) GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Pretoitura de
/ PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
De máios dadas com o povo
3.1 Pessoal e Encargos Sociais R$ | 13.372.000,00
3.2 Juros e Encargos da Dívida R$ 25.000,00
3.3 Outras Despesas correntes R$ 10.979.500,00
4 - DESPESAS DE CAPITAL R$ 728.500,00
4.4 Investimentos R$ 593.500,00
4.5 Inversões Financeiras R$ 0,00
4.6 Amortização da Dívida R$ 135.000,00
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA R$ 145.000,00
9.9 Reserva de Contingência R$ 145.000,00
TOTAL R$ 25.250.000,00
Art. 4º Fica ao Poder Executivo autorizado a desdobrar a receita
orçamentária até o nível solicitado pelo Tribunal de Contas do Estado, para
acompanhamento da execução do orçamento.
Art. 5º A despesa fixada é disposta em dotações orçamentárias
atribuídas a créditos orçamentários organizados pela classificação da despesa funcional,
de estrutura programática e natureza da despesa até o nível de elemento da despesa.
Parágrafo único. Fica autorizado aos Poderes Executivo e
Legislativo, para fins de execução orçamentária, criar, transferir, ou extinguir
desdobramentos à classificação orçamentária da despesa em nível de elementos de
despesa.
Art. 6º Fica o Poder Executivo, respeitados as demais prescrições
constitucionais e nos termos da Lei n.4.320/1964, autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o valor correspondente a 8% (oito por cento) do orçamento Fiscal
da Seguridade Social, mediante a utilização dos recursos provenientes de:
I- anulação parcial ou total de dotações;
Il - incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do
exercício anterior, efetivamente apurados em balanço;
HI - excesso de arrecadação em bases constantes.
$1º A abertura de créditos adicionais suplementares para
quaisquer dos órgãos e unidades que compõem este Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social está subordinada à apreciação prévia do setor competente da Secretaria de
Planejamento, responsável pelo controle do limite fixado no caput deste artigo.
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/ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL Preleitura de
/ PODER EXECUTIVO RIO CRESPO
De mãos dadas com o povo.
Art. 7º A utilização dos recursos da Reserva de Contingência será
feita por ato do Chefe do Poder Executivo Municipal, observado, quando não se
efetivando a sua utilização, consoante art. 28 e 88 da Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO.
Parágrafo único. Fica o Poder Executivo autorizado a abrir
créditos adicionais suplementares até o limite da Reserva de Contingência quando a
despesa for destinada a atender passivos contingentes, a outros riscos e eventos fiscais
imprevistos (art. 58, III, “b” da LRF).
Art. 8º Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar mediante
decreto, a transposição, o remanejamento e a transferência de dotações orçamentárias
até o valor correspondente a 8% (oito por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade
Social, nos termos do parágrafo único do art. 38, da Lei de Diretrizes Orçamentárias -
LDO.
8 1º A transposição, remanejamento e transferência são
instrumentos de flexibilização orçamentária, diferenciando-se dos créditos adicionais.
8 2º Para efeitos das leis orçamentárias entende-se:
1 - Transposição - o deslocamento de excedentes de dotações
orçamentárias de categorias de programação totalmente concluídas no exercício para
outras incluídas como prioridade no exercício;
H - Remanejamento - deslocamento de créditos e dotações relativos
à extinção, desdobramento ou incorporação de unidades orçamentárias à nova unidade
ou, ainda, de créditos ou valores de dotações de relativas a servidores que alteram a
lotação durante o exercício;
HI - Transferência - deslocamento permitido de dotações de um
mesmo projeto ou atividade.
Art. 9º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com seus
anexos integrantes.
Rio Crespo, 22 de dezembro de 2021.
EVANDRO EPIFANTO DE FARIA
PUBLICADO Prefeito Myhicipal
Av. Joaquim Pedro Sobrinho, 1040 - Centro - CEP. 76.863-000 — Rio Crespo - RO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Art. 2º, Parágrafo 1º
ário Geral da Recei r Fontes e da D: r Função de Governo
RECEITAS DESPESAS
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.945.000,00] Legislativa 1.300.000,00
Contribuições 75.000,00] Administração 5.785.000,00
pena im E ES Assistência Social 445.000,00
Transferências Correntes 27.220.000,00| Saúde 6.050.000,00
“Transferências Correntes - Deduções FUNDEB -4.069.000,00| Educação 8.375.000,00
Cultura 292.000,00
Urbanismo 640.000,00
Saneamento 60.000,00
Agricultura 740.000,00
Transporte 1.015.000,00
Desporto e Lazer 28.000,00
Encargos Especiais 375.000,00
Reserva de Contingência 145.000,00
TOTAL 25.250.000,00 TOTAL 25.250.000,00
Evandro Epifânio
Prefeit
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Exercício: 2022
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
Adendo Il a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo I da Leinº 4.320/64
RECEITAS DESPESAS
Receitas Correntes 29.319.000,00 29.319.000,00 | DESPESAS CORRENTES 24.376.500,00
Receitas Correntes - Deduções -4.069.000,00 -4.069.000,00 PESSOAL E ENCARGOS 13.372.000,00
FUNDEB SOCIAIS
Impostos, Taxas e 1.945.000,00 1.945.000,00 JUROS E ENCARGOS DA 25.000,00
Contribuições de Melhoria DIVIDA
Contribuições 75.000,00 75.000,00 OUTRAS DESPESAS 10.979.500,00
Receita Patrimonial 29.000,00 29.000,00 | CORRENTES
Receita de Serviços 50.000,00 50.000,00
Transferências Correntes 27.220.000,00 27.220.000,00
Transferências Correntes - 4.069.000,00 -4.069.000,00
Deduções FUNDEB
DEFICIT 0,00
TOTAL 25.250.000,00
SUPERAVIT 873.500,00)
TOTAL 25.250.000,00)
SUPERAVIT 873.500,00 | DEFICIT 0,00]
DESPESAS DE CAPITAL 728.500,00
INVESTIMENTOS 593.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / 135.000,00
REFINANCIAMENTO DA
DEFICIT 0,0] SUPERA VIT 145.000,00)
TOTAL 873.500,00] TOTAL 873.500,00
RESUMO
RECEITAS CORRENTES 25.250.000,00 | DESPESAS CORRENTES 24.376.500,00
RE: 0,00 DESPESAS DE CAPITAL 728.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00
RESERVA LEGAL 0,00
TOTAL 25.250.000,00 TOTAL 25.250.000,00|
de Faria
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Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes 29.319.000,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receitas Correntes - Deduções FUNDEB -4.069.000,00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.945.000,00
1,1.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos 1.804.500,00
1,1.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre o Patrimônio 590.500,00
11.1.2.50.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 135.500,00
1,1.1.2.50.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 65.000,00
1,1.1.2.50.0.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 500,00
1.1.1.2.50.0.3.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 50.000,00
1.1.1.2.50.0.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 20.000,00
1,1,1.2.53.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 455.000,00
1,1.1.2.53.0.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principa 455.000,00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 410.000,00
1,1.1.3.03.0.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 410.000,00
1,1,1.3.03.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda de Pessoa Física - IRPF 410.000,00
1:1,1.3.03.1.1,00.00.00.00.00. Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 410.000,00
1,1,1,4.00.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 804.000,00
1.1,1,4.51.0.0.00.00.00.00.00. Impostos sobre Serviços 804.000,00
1.1,1.4.51.1.0.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN 804.000,00
1:1,1,4.51,1.1.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 788.000,00
1.1.1.4.51.1.2.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 500,00
1,1,1,4.51,1,3.00.00.00.00.00.. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 15.000,00
1.1.1,4.51.1.4.00.00.00.00.00. Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Juros e Multas 500,00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas 140.500,00
1,1.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 87.000,00
1.1.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vi cia Sanitária 4.500,00
1,1.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00. Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - Principal 4.500,00
11.2.1.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras 82.500,00
1.1.2.1.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 80.500,00
1.1.2.1.98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-Principal 80.000,00
1.1.2.1.98.0.1,05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Principal 500,00
1.1.2.1.98.0.2.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Juros e Multas 200,00
1.1.2.1.98.0.2.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-JM 100,00
112.1.98.0.2.05.00.00.00.00. Taxa de Licença para Execução de Obras - Juros e Multas 100,00
1:1.2.1.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 1.000,00
1.1.2.1.98.0.3.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA 1.000,00
1,1,2.1.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas de Inspeção. Controle e Fiscalização - Outras - Divida Ativa - Juros e Multas 800,00
1.1.2.1.98.0.4.01.00.00.00.00. Taxa Licença para Funcionamento de Estab. Comerciais, Indústrias e Prestadora Serviços-DA-JM 800,00
1:1,2.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços 53.500,00
1.1.2.2.98.0.0.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras 53.500,00
1,1.2.2.98.0.1.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal 30.000,00
im! 98.0.1.01.00.00.00.00. Taxa de Serviços Cadastrais - Principal 5.000,00
1.1,2.2.98.0.1.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Principal 25.000,00
1.1.2.2.98.0.3.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Dívida Ativa 20.000,00
1.1.2.2.98.0.3.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Divida Ativa 20.000,00
1:1.2.2.98.0.4.00.00.00.00.00. Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Divida Ativa - Juros é Multas 3.500,00
1:1.2.2.98.0.4.03.00.00.00.00. Taxa de Limpeza Pública - Dívida Ativa - Juros e Multas 3.500,00
1.2.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuições 75.000,00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 75.000,00
1.2.4.1,00.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 75.000,00
1.2.4.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 75.000,00
1.2.4.1,50.0.1.00.00.00.00.00.. Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal E 75.000,00
1.3.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
Receita Patrimonial
29.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Valores Mobiliários 29.000,00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Juros e Correções Monetárias 29.000,00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 10.300,00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 10.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RECURSOS VINCULADOS 10.300,00
1,3.2,1,00.1.1.01.03.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DO SUS 7.500,00
1,3.2.1.00.1.1.01.03.01.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Rendimentos Atenção Básica 7.500,00
1,3.2.1.00.1.1.01.06.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - SAUDE 15% - ASPS 300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.15.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - SAUDE 2.500,00
1,3.2.1.01.0.0.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários 18.700,00
1,3.2.1,01,0.1.00.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 18.700,00
13.2.1.01.0.1.01.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB 3.500,00
1,3.2.1.01.0.1.07.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - MDE 25% 200,00
1,3.2.1.01.0.1.09.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação - FNDE 300,00
13.2.1.01.0.1.11.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS 800.00
13.2.1.01.0.1.12.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE 100,00
13.2.1.01,0.1.14.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - EDUCAÇÃO 2.000,00
13.2.1.01.0.1.15.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS - DEMAIS 2.000,00
I 1.01.0.1.24.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE 250,00
1,3.2.1.01.0.1.25.00.00.00.00. Remuneração de Depósitos Bancários - PNAT 250,00
1,3.2.1.01.0.1.99.00.00.00.00. Rendimentos de Depósitos Bancários - DEMAIS RENDIMENTOS NÃO VINCULADOS 9.300,00
1.6.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Receita de Serviços 50.000,00
1.6.9.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 50.000,00
1.6.9.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 50.000,00
1.6.9.9.99.0.0.00.00.00.00.00. Outros Serviços 50.000,00
1.6.9.9.99.9.0.00.00.00.00.00. DESCRIÇÃO NÃO INFORMADA 50.000,00
1.6.9.9.99.9.9.00.00.00.00.00. Outros Serviços Diversos - Principal 50.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes 27.220.000,00
1.7.0.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Correntes - Deduções FUNDEB 4.069.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades 11.745.000,00
1.7.1.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências da União e de suas Entidades - Deduções FUNDEB =1.732.000,00
1,7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 9.315.000,00
1:7.1.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União - Deduções FUNDEB -1.732.000,00
1.7.1.1.51,0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 9.255.000,00
17.1.1,51,0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Deduções FUNDEB =-1.720.000,00
1,7.1.1.51,1.0,00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 8.600.000,00
1.7,1,1.51,1.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Deduções FUNDEB =1.720.000,00
1.7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Muni pios - FPM - Cota Mensal 8.600.000,00
1,7.1.1.51.1.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM - Cota Mensal - Deduções FUNDEB =1.720.000,00
1,7.1,1,51.2.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 330.000,00
1,7.1,1.51.2.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de dezembro 330.000,00
17.1.1.51,3.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 325.000,00
1.7.1,1,51,3.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho 325.000,00
1,7.1.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural 60.000,00
1.7,1,1,52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Deduções FUNDEB 12.000,00
17.1.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR 60.000,00
17,1,1,52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR - Deduções FUNDEB -12.000,00
17.1.2.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 755.000,00
1.7.1.2.51.0.0.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 600.000,00
1.7,1.2.51,0.1.00.00.00.00.00. Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM 600.000,00
1.7.1.2.52.0.0.00.00.00.00.00.. Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 155.000,00
1.7.1.2.52.4.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP 155.000,00
1.7.1.2.52.4.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 155.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
RECEITA
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
DESCRIÇÃO
VALOR
1.7.1.3.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.04.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.06.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.1.1.10.00.00.00.00.
1,7.1.3.50.2.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.2.1.02.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.3.1.02.00.00.00.00.
3.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.0.00.00.00.00.00.
0.4.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.3.50.4.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.4.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7,1.4.50.0.1.00.00.00.00.00.
1,7.1.4.52.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.52.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.53.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.4.53.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.00.0.0.00.00.00.00.00.
1,7.1.6.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.03.00.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.03.01.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.03.02.00.00.00.
1.7.1.6.50.0.1.04.00.00.00.00.
Eds
[72]
1.7.1.6.50.0.1.04,01.00.00.00.
LEZA| 0.0.1.05.00.00.00.00.
Ez .0.1.05.01.00.00.00.
1.7.1.9.00.0.0.00.00.00.00.00.
.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.1.9.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.1.9.50.0.1.01.00.00.00.00.
1.7.1.9.50.0.1.02.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.0.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.00.0.0.00.00.00.00.00.
1:7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.50.0.1.00.00.00.00.00.
1,7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.0.00.00.00.00.00.
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00.
174
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - CUSTEIO
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Primária - Principal
SUS Custeio - Agente Comunitário de Saúde
SUS Custeio - Incentivo para Açoes Estratégicas
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Desempenho
SUS Custeio - Incentivo Financeiro da APS - Captação Ponderada
SUS Custeio - Programa de Informatização da APS
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Atenção Especializada - Principal
SUS Custeio - Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Vigilância em Saúde - Principal
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municipios para Vigilância em Saúde - Despesas Diversas
SUS Custeio - Assistência Financeira Complementar aos Municípios para Combate às Endemias
SUS Custeio - Incentivo Financeiro aos Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica
Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das ASPS - Assistência Farmacêutica - Principal
SUS Custeio - Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica de Saúde
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação - FNDE
Transferência do Salário Educação
Transferências do Salário-Educação - FNDE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa de Apoio ao Transporte do Escolar - PNAT
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - ENAS
Bloco da Proteção Social Básica
COMPONENTE - PBFIXO
COMPONENTE - SCFV
Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
IGD BOLSA FAMÍLIA
Bloco da Gestão do SUAS
IGD-SUAS
Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Recursos da União
Outras Transferências de Recursos da União
Outras Transferências da União - LC 176/2020 - Recomposição Lei Kandir
Outras Transferências da União - Auxilio Financeiro
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades - Deduções FUNDEB
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Deduções FUNDEB
Cota-Parte do IPVA - Principal
1.025.000,00
1.025.000,00
775.000,00
775.000,00
233.000,00
65.500,00
80.500,00
348.000,00
48.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
211.000,00
211.000,00
73.000,00
126.000,00
12.000,00
24.000,00
24.000,00
24.000,00
195.000,00
85.000,00
85.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
25.000,00
25.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
85.000,00
265.000,00
12.950.000,00
-2.337.000,00
11.700.000,00
-2.337.000,00
11.300.000,00
-2.260.000,00
11.300.000,00
-2.260.000,00
300.000,00
-60.000,00
300.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Receita Segundo as Categorias Econômicas
Adendo II a Portaria SOF nº 08, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
RECEITA DESCRIÇÃO VALOR
1.7.2.1.51.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPVA - Principal - Deduções FUNDEB -60.000,00
da -0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios 85.000,00
1.7.2.1.52.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Deduções FUNDEB =17.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 85.000,00
1.7.2.1.52.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - Deduções FUNDEB -17.000,00
1.7.2.1.53.0.0.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000,00
1.7.2.1.53.0.1.00.00.00.00.00. Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 15.000,00
00.0.0.00.00.00.00.00. “Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 165.000,00
50.0.0.00.00.00.00.00.. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 165.000,00
1.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS 165.000,00
á 1.01.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Estado - Co-financiamento HPP 150.000,00
1.7.2.3.50.0.1.02.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Estado - Contrapartida Farmácia Básica 15.000,00
1.7.2.4.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.040.000,00
1.7.2.4.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.040.000,00
1.7.2.4.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação 1.040.000,00
1.7.2.9.00.0.0.00.00.00.00.00. Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 45.000,00
1.7.2.9.51.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 45.000,00
1.7.2.9.51.0.1.00.00.00.00.00. Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 45.000,00
.9.51.0.1.01.00.00.00.00. Piso Social Básico - PSB-FIXO 25.000,00
1,7.2.9:51.0.1.02.00.00.00.00. Benefícios Eventuais 10.000,00
1,7.2.9.51,0.1,03.00.00.00.00. Programa Mamãe Cheguei - DE nº 24.640/2019 (70.024-X) 10.000,00
17,5.0.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Outras Instituições Públicas 2.525.000,00
1.7.5.1.00.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.500.000,00
1.7.5.1.50.0.0.00.00.00.00.00. Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valoriza 2.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.00.00.00.00.00. FUNDEB 2.500.000,00
1.7.5.1.50.0.1.01.00.00.00.00. FUNDEB FPE 2.500.000,00
17,5.9.00.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 25.000,00
1.7,5.9.99.0.0.00.00.00.00.00.. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 25.000,00
1.7.5.9.99.0.1.00.00.00.00.00. Demais Transferências de Outras Instituições Públicas 25.000,00
1.7.5.9.99.0.1.01.00.00.00.00. Outras Transferências do FUNDEB 25.000,00
Total:
25.250.000,00
RESUMO GERAL
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Transferências Correntes - Deduçõe:
Receitas Correntes - Deduções FUNDEB
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
29.319.000,00
-4.069.000,00
1.945.000,00
75.000,00
29.000,00
50.000,00
27.220.000,00
FUNDEB -4.069.000,00
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
3.3.90.48.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8. de 04/02/1985
Anexo II Leinº 4.320/64
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA .
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE
CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
145.000,00
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
24.376.500,00
13.372.000,00
13.372.000,00
10.875.000,00
2.094.500,00
80.000,00
20.000,00
302.500,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
10.979.500,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
30.000,00
510.000,00
510.000,00
60.000,00
60.000,00
10.354.500,00
214.500,00
2.429.000,00
97.000,00
28.000,00
785.000,00
5.164.500,00
953.500,00
400.000,00
105.000,00
40.000,00
20.000,00
118.000,00
728.500,00
593.500,00
593.500,00
380.000,00
213.500,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo II. da Lei nº 4.320/64
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
RESUMO GERAL
DESPESAS CORRENTES 24.376.500,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.372.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA 25.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.979.500,00
DESPESAS DE CAPITAL 728.500,00
INVESTIMENTOS 593.500,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA DÍ 135.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00
Total Geral... 25.250.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Unidade Orçamentária,
Segundo as Categorias Econômicas
Adendo III a Portaria SOF nº 8 de 04/02/1985
Anexo 2. da Lei nº 4.320/64.
ÓRGÃO/UNIDADE DESPESA CORRENTE DESPESA CAPITAL TOTAL
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL 1.265.000,00 35.000,00 1.300.000,00
GOVERNO MUNICIPAL
GABINETE DO PREFEITO 1.405.000,00 15.000,00 1.420.000,00
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO GERAL 1.905.000,00 145.000,00 2.050.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 710.000,00 15.000,00 725.000,00
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
SETOR DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 972.000,00 308.000,00 1.280.000,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 735.000,00 5.000,00 740.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED .
MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4.477.000,00 88.000,00 4.565.000,00
BÁSICA
FUNDEB - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 2.500.000,00 25.000,00 2.525.000,00
BÁSICA
TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS E LEGAIS 1.235.000,00 1.235.000,00
OUTRAS AÇÕES DE APOIO A ESTUDANTES 50.000,00 50.000,00
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
DEPARTAMENTO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER 320.000,00 320.000,00
ETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
MAS - SECRETARIA MUNICIPAL SSISTENCIA SOCIAL 724.000,00 6.000,00 730.000,00
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 230.000,00 15.000,00 245.000,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
SECRETARIA DE SAUDE 1.985.000,00 3.000,00 1.988.000,00
HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP 3.351.000,00 20.000,00 3.371.000,00
UNIDADES DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE 648.000,00 43.000,00 691.000,00
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
SETOR DE OBRAS E ESTRADAS RURAIS 1.847.000,00 3.000,00 1.850.000,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 17.500,00 2.500,00 20.000,00
ADOLESCENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00 145.000,00
24.376.500,00 728.500,00 25.250.000,00
de Faria
Órgão: 01
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 1.265.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 910.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 910.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 735.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 160.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 355.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 355.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 60.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 180.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 55.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 20.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 35.000,00
INVESTIMENTOS 35.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 35.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 35.000,00
Total do Órgão: 1.300.000,00
Órgão: 02
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
GOVERNO MUNICIPAL
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desdobramento Elemento
1.118.000,00
925.000,00
145.000,00
48.000,00
287.000,00
25.000,00
43.000,00
15.000,00
150.000,00
54.000,00
15.000,00
15.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
1.405.000,00
1.118.000,00
287.000,00
15.000,00
15.000,00
1.420.000,00
Órgão: 03
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.91.00.00
3.1.90.92.00.00
3.1.90.94.00.00
3.2.00.00.00.00
3.2.90.00.00.00
3.2.90.21.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.20.00.00.00
3.3.20.93.00.00
3.3.30.00.00.00
3.3.30.93.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.91.00.00
3.3.90.92.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
4.6.00.00.00.00
4.6.90.00.00.00
4.6.90.71.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
JUROS E ENCARGOS DA DIVÍDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS À UNIÃO
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
TRANSFERÊNCIAS A ESTADOS E AO DISTRITO
FEDERAL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA / REFINANCIAMENTO DA
DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
RINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
1.905.000,00
815.000,00
815.000,00
610.000,00
95.000,00
80.000,00
20.000,00
10.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.065.000,00
25.000,00
25.000,00
30.000,00
30.000,00
1.010.000,00
25.000,00
55.000,00
820.000,00
50.000,00
40.000,00
20.000,00
145.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
135.000,00
135.000,00
135.000,00
Total do Órgão: 2.050.000,00
Órgão: 04
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.47.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Categoria
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 710.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 410.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 410.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 330.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 55.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 25.000,00
SAS CORRENTES 300.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 300.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 20.000,00
JURIDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 20.000,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 250.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 15.000,00
INVESTIMENTOS 15.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 15.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15.000,00
Total do Órgão: 725.000,00
Órgão: 05
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.71.00.00.00
3.3.71.70.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO
PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
972.000,00
491.000,00
491.000,00
396.000,00
80.000,00
15.000,00
481.000,00
60.000,00
60.000,00
421.000,00
3.000,00
53.000,00
321.000,00
44.000,00
308.000,00
308.000,00
308.000,00
300.000,00
8.000,00
Total do Órgão: 1.280.000,00
Órgão: 06
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 735.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 287.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 287.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 235.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 42.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 448.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 25.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 223.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 145.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 25.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 30.000,00
DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
INVESTIMENTOS 5.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total do Órgão: 740.000,00
Órgão: 07
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.51.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
8.262.000,00
4.137.000,00
4.137.000,00
3.377.000,00
674.000,00
86.000,00
4.125.000,00
450.000,00
450.000,00
3.675.000,00
5.000,00
698.000,00
2.662.000,00
275.000,00
35.000,00
113.000,00
113.000,00
113.000,00
80.000,00
33.000,00
Total do Órgão: 8.375.000,00
Órgão: 08
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Descrição Desdobramento Elemento Econômica
DESPESAS CORRENTES 320.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 182.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 182.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 156.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 21.500,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 4.500,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 138.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS 138.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 19.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA , 105.000,00
JURÍDICA o
AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 13.000,00
Total do Órgão: 320.000,00
Órgão: 09
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.48.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Descrição
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL
CIvIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
954.000,00
539.000,00
539.000,00
447.000,00
73.000,00
19.000,00
415.000,00
50.000,00
50.000,00
365.000,00
22.000,00
95.500,00
95.000,00
7.000,00
82.000,00
58.500,00
5.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
21.000,00
Total do Órgão: 975.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
Órgão: 10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Categoria
Programática Descrição Desdobramento Elemento Econômica
3.0.00.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.984.000,00
3.1.00.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.854.000,00
3.1.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.854.000,00
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 3.157.000,00
CIVIL
3.1.90.13.00.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 647.000,00
3.1.90.94.00.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.3.00.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.130.000,00
3.3.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.130.000,00
3.3.90.14.00.00 DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 33.500,00
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 688.500,00
3.3.90.36.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 765.000,00
3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 175.000,00
JURÍDICA .
3.3.90.46.00.00 AUXILIO-ALIMENTAÇÃO 295.000,00
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 150.000,00
3.3.90.48.00.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS 15.000,00
3.3.90.95.00.00 INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 8.000,00
CAMPO
4.0.00.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 66.000,00
4.4.00.00.00.00 INVESTIMENTOS 66.000,00
4.4.90.00.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 66.000,00
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 66.000,00
Total do Órgão: 6.050.000,00
Órgão: 1
Programática
3.0.00.00.00.00
3.1.00.00.00.00
3.1.90.00.00.00
3.1.90.11.00.00
3.1.90.13.00.00
3.1.90.94.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.36.00.00
3.3.90.39.00.00
3.3.90.46.00.00
3.3.90.95.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Descrição Desdobramento Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 629.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL 507.000,00
CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 102.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 20.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS 1.218.000,00
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 518.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA 503.000,00
JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 64.000,00
INDENIZAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHOS DE 110.000,00
CAMPO
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS 3.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.000,00
Total do Órgão:
Categoria
Econômica
1.847.000,00
629.000,00
1.218.000,00
3.000,00
3.000,00
1.850.000,00
Órgão: 12
Programática
3.0.00.00.00.00
3.3.00.00.00.00
3.3.50.00.00.00
3.3.50.43.00.00
3.3.90.00.00.00
3.3.90.14.00.00
3.3.90.30.00.00
3.3.90.32.00.00
3.3.90.33.00.00
3.3.90.39.00.00
4.0.00.00.00.00
4.4.00.00.00.00
4.4.90.00.00.00
4.4.90.52.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo Ill a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Descrição
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSE, A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/FINS
LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA
JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Categoria
Desdobramento Elemento Econômica
17.500,00
17.500,00
10.000,00
10.000,00
7.500,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
1.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
Total do Órgão: 20.000,00
Órgão: 99
Programática
9.0.00.00.00.00
9.9.00.00.00.00
9.9.99.00.00.00
9.9.99.99.00.00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Resumo Geral da Despesa
Adendo III a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Descrição N Desdobramento Elemento
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00
Total do Órgão:
Evandro Epifânio
Prefeito
Categoria
Econômica
145.000,00
145.000,00
145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
01.000.0000.0.000. Legislativa 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
01.031.0000.0.000. Ação Legislativa 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
01.031.0001.0.000. MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
01.031.0001.2.001. MANUTENCAO E EQUIPAMENTO DA 0,00 1.300.000,00 0,00 1.300.000,00
CAMARA MUNICIPAL
04.000.0000.0.000. Administração 0,00 5.785.000,00 0,00 5.785.000,00
04.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 4.510.000,00 0,00 4.510.000,00
04.122.0004.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
PREFEITO
04.122.0004.2.004. Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito 0,00 1.420.000,00 0,00 1.420.000,00
04.122.0005.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO 0,00 1.675.000,00 0,00 1.675.000,00
GERAL
04.122.0005.2.005. Apoio Administrativo da SEMAPLAN 0,00 1.675.000,00 0,00 1.675.000,00
04.122.0050.0.000. GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 1.415.000,00 0,00 1.415.000,00
04.122.0050.2.060. Manutenção e Apoio Administrativo às Atividades 0,00 580.000,00 0,00 580.000,00
da SEMSU
04.122.0050.2.065. Manutenção e Apoio Administrativo da SEMO 0,00 835.000,00 0,00 835.000,00
04.123.0000.0.000. Administração Financeira 0,00 725.000,00 0,00 725.000,00
04.123.0006.0.000. APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 0,00 725.000,00 0,00 725.000,00
GERAL
04.123.0006.2.006. Apoio Administrativo da SEMFIN 0,00 725.000,00 0,00 725.000,00
04.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
04.244.0030.0.000. GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
SOCIAL
04.244.0030.2.085. Gestão das Políticas Públicas de Assistência Social 0,00 550.000,00 0,00 550.000,00
08.000.0000.0.000. Assistência Social 0,00 445.000,00 0,00 445.000,00
08.243.0000.0.000. Assistência à Criança a ao Adolescente 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
08.243.0032.0.000. MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
JUVENTUDE
08.243.0032.2.087. Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar 0,00 178.500,00 0,00 178.500,00
08.243.0032.2.088. Implantação do Plano Municipal de Atendimento 0,00 1.500,00 0,00 1.500,00
Socioeducativo - PMASE
08.243.0032.2.301. Manutenção das Atividades do FMDCA 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.243.0032.2.304. Firmar Convênios com Entidades não 0.00 10.000,00 0,00 10.000,00
Governamentais
08.244.0000.0.000. Assistência Comunitária 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
08.244.0031.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À 0,00 245.000,00 0,00 245.000,00
FAMILIA
08.244.0031.2.086. Benefícios Eventuais 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
08.244.0031.2.090. IGD-BF - Índice Gestão Descentralizada (Bolsa 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Família)
08.244.0031.2.091. IGD SUAS - Índice Gestão Descentralizada do 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
SUAS
08.244.0031.2.092. Componente - Piso Básico Fixo - FNAS (59.305-2) 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
08.244.0031.2.094. Componente - Serviços de Convivência e 0.00 30.000,00 0.00 30.000,00
Fortalecimento de Vínculos - SCFV (59.305-2)
08.244.0031.2.095. Manutenção das Atividades do Conselho Municipal 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
de Assistência Social - CMAS
08.244.0031.2.096. Ações Programa Mamãe Cheguei - FEAS-RO 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
) (70.024-X)
08.244.0031.2.097. Benefícios Eventuais - FEAS-RO - 70.026-6 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
08.244.0031.2.098. PISO-FIXO/PSB - Proteção Social Básica - 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
FEAS-RO (70.019-3)
10.000.0000.0.000. Saúde 50.000,00 6.000.000,00 0,00 6.050.000,00
10.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
10.122.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
SAUDE
10.122.0010.2.013. Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde - 0,00 2.000,00 0,00 2.000,00
CMs
10.301.0000.0.000. Atenção Básica 50.000,00 2.284.000,00 0,00 2.334.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII. da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
10.301.0010.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
SAUDE
10.301.0010.2.010. Ações de Administração, Planejamento e Controle 0,00 800.000,00 0,00 800.000,00
das ASPS (ASPS 15%)
10.301.0012.0.000. PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
BUCAL
10.301.0012.2.019. Atendimento Preventivo e Curativo da Saúde Bucal 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
10.301.0013.0.000. PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF) 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00
10.301.0013.2.018. PSF - Ações do Programa Saúde da Família 0,00 407.000,00 0,00 407.000,00
10.301.0014.0.000. PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
SAUDE (PACS)
10.301.0014.2.017. PACS - Ações do Programa Agentes Comunitário 0,00 436.000,00 0,00 436.000,00
de Saúde
10.301.0015.0.000. ATENÇÃO BÁSICA DO SUS 50.000,00 556.000,00 0,00 606.000,00
10.301.0015.1.205. Programa de Informatização da APS - FNS/SUS 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
10.301.0015.2.011 Ações da Atenção Básica de Saúde / Unidade 0,00 442.000,00 0,00 442.000,00
Básica Saúde (ASPS 15%)
10.301.0015.2.020. Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica - 0,00 99.000,00 0,00 99.000,00
SUS
10.301.0015.2.027. Estado RO - Assistência Farmácia Básica 0.00 15.000,00 0,00 15.000,00
10.302.0000.0.000. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 3.371.000,00 0,00 3.371.000,00
10.302.0011.0.000. ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E 0,00 3.371.000,00 0,00 3.371.000,00
AMBULATORIAL
10.302.0011.2.012. Serviços Médicos e Hospitalares HPP - ASPS 0,00 3.206.000,00 0,00 3.206.000,00
10.302.0011.2.024. MAC - Média e Alta Complexidade Hospitalar e 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Ambulatorial
10.302.0011.2.025. Assistência Hospitalar e Ambulatorial HPP - 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
FES-RO
10.304.0000.0.000. Vigilância Sanitária 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
10.304.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
10.304.0016.2.022. Piso Fixo - Ações da Vigilância Sanitária 0,00 12.000,00 0,00 12.000,00
10.305.0000.0.000. Vigilância Epidemiológica 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
10.305.0016.0.000. VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS 0,00 331.000,00 0,00 331.000,00
10.305.0016.2.021. PEVPS - Piso Fixo de Vigilância e Promoção da 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Saúde
10.305.0016.2.029. ACE - Agentes de Controle de Endemias 0,00 251.000,00 0,00 251.000,00
12.000.0000.0.000. Educação 80.000,00 8.295.000,00 0,00 8.375.000,00
12.306.0000.0.000. Alimentação e Nutrição 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
12.306.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO OLAR SAUDÁVEL 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
12.306.0025.2.046. PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
12.361.0000.0.000. Ensino Fundamental 80.000,00 6.935.000,00 0,00 7.015.000,00
12.361.0020.0.000. GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM 0.00 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0020.2.030. Gestão das Políticas Públicas de Educação (MDE) 0,00 2.150.000,00 0,00 2.150.000,00
12.361.0021.0.000. REVITALIZAÇÃO DO ENSINO 80.000,00 1.780.000,00 0,00 1.860.000,00
12.361.0021.1.030. Construção, Ampliação e Reforma de Unidades de 80.000,00 0,00 0,00 80.000,00
Ensino
12.361.0021.2.040. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 0,00 1.670.000,00 0,00 1.670.000,00
Magistério (FUNDAMENTAL)
12.361.0021.2.044. Devoluções do FUNDEB - Investimentos 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
12.361.0021.2.045. PSE - Programa Salário Educação 0,00 85.000,00 0,00 85.000,00
12.361.0025.0.000. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
12.361.0025.2.033. Aquisição, Distribuição e Qualidade da Merenda 0,00 80.000,00 0,00 80.000,00
Escolar
12.361.0026.0.000. TRANSPORTE ESTUDANTIL 0,00 2.925.000,00 0,00 2.925.000,00
12.361.0026.2.031 Manutenção do Sistema de Transporte Escolar 0,00 1.825.000,00 0,00 1.825.000,00
(MDE)
12.361.0026.2.043. FUNDEB 40 - Manutenção da Educação Básica 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
12.361.0026.2.047 PNATE - programa nacional de Apoio ao 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
Transporte Escolar
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Exercício: 2022
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII, da Lei nº 4.320/64
Operações
Programática Descrição Projetos Atividades Especiais Total
12.361.0026.2.901. Programa Estadual de Transporte Escolar 0,00 1.040.000,00 0,00 1.040.000,00
Compartilhado Ir e Vir
12.364.0000.0.000. Ensino Superior 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.364.0027.0.000. APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
UNIVERSITÁRIOS
12.364.0027.2.039. Transporte Escolar Universitário 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
12.365.0000.0.000. Educação Infantil 0,00 1.255.000,00 0,00 1.255.000,00
12.365.0022.0.000. VIVA A INFÂNCIA 0,00 1.255.000,00 0,00 1.255.000,00
12.365.0022.2.035. Manutenção das Atividades do Pré-escolar 0,00 430.000,00 0,00 430.000,00
12.365.0022.2.041. FUNDEB 60 - Remuneração e Valorização do 0,00 825.000,00 0,00 825.000,00
Magistério (INFANTIL)
13.000.0000.0.000. Cultura 0,00 292.000,00 0,00 292.000,00
13.392.0000.0.000. Difusão Cultural 0,00 292.000,00 0,00 292.000,00
13.392.0037.0.000. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
CULTURA ESPORTE E LAZER
13.392.0037.2.050. Manutenção das Atividades de Cultura, Esporte e 0,00 202.000,00 0,00 202.000,00
Lazer
13.392.0038.0.000. INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
CULTURA
13.392.0038.2.052. Realização e Apoio às Festas e Eventos Culturais e 0,00 90.000,00 0,00 90.000,00
Religiosos
15.000.0000.0.000. Urbanismo 300.000,00 340.000,00 0,00 640.000,00
15.451.0000.0.000. Infraestrutura Urbana 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.451.0051.0.000. PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
INFRAESTRUTURA URBANA
15.451.0051.1.062. Urbanização e Infraestrutura de Vias Urbanas 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
15.452.0000.0.000. Serviços Urbanos 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
15.452.0053.2.061. Manutenção de Praças, Jardins, Calçadas e Vias 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Públicas
15.752.0000.0.000. Energia Elétrica 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
15.752.0053.0.000. CIDADE LIMPA E ILUMINADA 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
15.752.0053.2.062. Manutenção da Rede de Iluminação Pública 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
17.000.0000.0.000. Saneamento 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0000.0.000. Saneamento Básico Urbano 0.00 60.000,00 0,00 60.000,00
17.512.0059.0.000. PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO 0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
BASICO
17.512.0059.2.069. Participação no Consórcio Intermunicipal de 0,00 60.000,00 0.00 60.000,00
Saneamento - CISAN
20.000.0000.0.000. Agricultura 0,00 740.000,00 0,00 740.000,00
20.122.0000.0.000. Administração Geral 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
20.122.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
20.122.0040.2.070. Gestão das Políticas Públicas, Agropecuária e 0,00 380.000,00 0,00 380.000,00
Ambiental
20.606.0000.0.000. Extensão Rural 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
20.606.0040.0.000. APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
PRODUÇÃO ANIMAL E VEGETAL
20.606.0040.2.071. Ações de Fomento ao Setor Agropecuário 0,00 360.000,00 0,00 360.000,00
26.000.0000.0.000. Transporte 0,00 1.015.000,00 0,00 1.015.000,00
26.782.0000.0.000. Transporte Rodoviário 0,00 1.015.000,00 0,00 1.015.000,00
26.782.0052.0.000. REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS 0,00 1.015.000,00 0,00 1.015.000,00
ESTRADAS VICINAIS
26.782.0052.2.066. Manutenção e Recuperação de Pontilhões, Bueiros e 0,00 1.000.000,00 0,00 1.000.000,00
Estradas Vicinais
26.782.0052.2.067. Ações Infraestrutura em Transportes, com recursos 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
da CIDE
27.000.0000.0.000. Desporto e Lazer 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
27.812.0000.0.000. Desporto Comunitário 0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
Programática
27.812.0039.0.000.
27.812.0039.2.053.
28.000.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.0000.0.000.
28.846.0000.0.901
28.846.0000.0.905.
28.846.0000.0.906.
28.846.0000.0.907.
99.000.0000.0.000.
99.999.0000.0.000.
99.999.9999.0.000.
99.999.9999.9.999.
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Exercício: 2022
Programa de Trabalho de Governo
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VII. da Lei nº 4.320/64
Descrição
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO
ESPORTE
Realização Atividades de Promoção e Apoio ao
Esporte Amador
Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações)
Restituições oriundas de Contratos e Convênios
Despesas de Exercícios Anteriores - Reconhecidas
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Evandro Epifâni
Prefeito
Operações
Projetos Atividades Especiais Total
0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
0,00 28.000,00 0,00 28.000,00
0.00 0,00 375.000,00 375.000,00
0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
0,00 0,00 375.000,00 375.000,00
0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 0,00 160.000,00 160.000,00
0,00 0,00 55.000,00 55.000,00
0,00 0,00 40.000,00 40.000,00
0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
0,00 0,00 145.000,00 145.000,00
430.000,00 24.300.000,00 520.000,00 25.250.000,00
Programática
01.000.0000.
01.031.0000.
01.031.0001.
04.000.0000.
04.122.0000.
04.122.0004.
04.122.0005.
04.122.0050.
04.123.0000.
04.123.0006.
04.244.0000.
04.244.0030.
08.000.0000.
08.243.0000.
08.243.0032.
08.244.0000.
08.244.0031.
10.000.0000.
10.122.0000.
10.122.0010.
10.301.0000.
10.301.0010.
10.301.0012.
10.301.0013.
10.301.0014.
10.301.0015
10.302.0000.
10.302.0011.
10.304.0000.
10.304.0016.
10.305.0000.
10.305.0016.
12.000.0000.
12.306.0000.
12.306.0025.
12.361.0000.
12.361.0020.
12.361.0021.
12.361.0025.
12.361.0026.
12.364.0000.
12.364.0027.
12.365.0000.
12.365.0022.
13.000.0000.
13.392.0000.
13.392.0037.
13.392.0038.
15.000.0000.
15.451.0000.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Legislativa
Ação Legislativa
MANUTENÇÃO DA ATUAÇÃO LEGISLATIVA
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO AO GABINETE DO
PREFEITO
APOIO ADMINISTRATIVO E PLANEJAMENTO GERAL
GESTÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Administração Financeira
APOIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO GERAL
Assistência Comunitária
GESTAO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistência Social
Assistência à Criança a ao Adolescente
MUNICIPIO ATENTO A INFANCIA E JUVENTUDE
Assistência Comunitária
PROGRAMA DE ASSISTENCIA INTEGRAL À FAMÍLIA
Saúde
Administração Geral
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
Atenção Básica
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM SAÚDE
PROGRAMA DE ASSISTENCIA A SAUDE BUCAL
PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA (PSF)
PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
(PACS)
ATENÇÃO BÁSICA DO SUS
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
Vigilância Sanitária
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
Vigilância Epidemiológica
VIGILÂNCIA EM SAUDE DO SUS
Educação
Alimentação e Nutrição
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
Ensino Fundamental
GESTÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EM EDUCAÇÃO
REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR SAUDÁVEL
TRANSPORTE ESTUDANTIL
Ensino Superior
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR DOS
UNIVERSITÁRIOS
Educação Infantil
VIVA A INFÂNCIA
Cultura
Difusão Cultural
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE CULTURA
ESPORTE E LAZER
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA CULTURA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA DE MELHORAMENTO DA
INFRAESTRUTURA URBANA
Ordinário
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
5.785.000,00
4.510.000,00
1.420.000,00
1.675.000,00
1.415.000,00
725.000,00
725.000,00
550.000,00
550.000,00
295.000,00
200.000,00
200.000,00
95.000,00
95.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00
292.000,00
292.000,00
202.000,00
90.000,00
640.000,00
300.000,00
300.000,00
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
6.050.000,00
2.000,00
2.000,00
2.334.000,00
800.000,00
85.000,00
407.000,00
436.000,00
606.000,00
3.371.000,00
3.371.000,00
12.000,00
12.000,00
331.000,00
331.000,00
8.325.000,00
55.000,00
55.000,00
7.015.000,00
2.150.000,00
1.860.000,00
80.000,00
2.925.000,00
0,00
0,00
1.255.000,00
1.255.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
5.785.000,00
4.510.000,00
1.420.000,00
1.675.000,00
1.415.000,00
725.000,00
725.000,00
550.000,00
550.000,00
445.000,00
200.000,00
200.000,00
245.000,00
245.000,00
6.050.000,00
2.000,00
2.000,00
2.334.000,00
800.000,00
85.000,00
407.000,00
436.000,00
606.000,00
3.371.000,00
3.371.000,00
12.000,00
12.000,00
331.000,00
331.000,00
8.375.000,00
55.000,00
55.000,00
7.015.000,00
2.150.000,00
1.860.000,00
80.000,00
2.925.000,00
50.000,00
50.000,00
1.255.000,00
1.255.000,00
292.000,00
292.000,00
202.000,00
90.000,00
640.000,00
300.000,00
300.000,00
Programática
15.452.0000.
15.452.0053.
15.752.0000.
15.752.0053.
17.000.0000.
17.512.0000.
17.512.0059.
20.000.0000.
20.122.0000.
20.122.0040.
20.606.0000.
20.606.0040.
26.000.0000.
26.782.0000.
26.782.0052.
27.000.0000.
27.812.0000.
27.812.0039.
28.000.0000.
28.846.0000.
28.846.0000.
99.000.0000.
99.999.0000.
99.999.9999.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Função, Subfunção e Programa
Conforme o Vínculo com os Recursos
Adendo V a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo VIII, da Lei nº 4.320/64
Descrição
Serviços Urbanos
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Energia Elétrica
CIDADE LIMPA E ILUMINADA
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA DE APOIO AO SANEAMENTO BÁSICO
Agricultura
Administração Geral
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
ANIMAL E VEGETAL
Extensão Rural
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
ANIMAL E VEGETAL
Transporte
Transporte Rodoviário
REVITALIZACAO E MANUTENCAO DAS ESTRADAS
VICINAIS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
INTEGRAÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE E
LAZER
Encargos Especiais
ENCARGOS ESPECIAIS DO MUNICIPIO
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência geral
RESERVA DE CONTINGENCIA
Evandro Epifânio
Prefeito
Ordinário
40.000,00
40.000,00
300.000,00
300.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
740.000,00
380.000,00
380.000,00
360.000,00
360.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
375.000,00
375.000,00
375.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
10.710.000,00
Vinculado
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.540.000,00
Total
40.000,00
40.000,00
300.000,00
300.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
740.000,00
380.000,00
380.000,00
360.000,00
360.000,00
1.015.000,00
1.015.000,00
1.015.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
375.000,00
375.000,00
375.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
25.250.000,00
Órgão:
01
Órgão:
04
Orgão:
04
28
Órgão:
04
Órgão:
04
I5
17
Orgão:
20
Orgão:
12
Órgão:
27
Órgão:
04
08
Órgão:
10
Órgão:
04
26
Órgão:
08
rgão:
99
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Legislativa 1.300.000,00
1.300.000,00
2 GOVERNO MUNICIPAL
Administração 1.420.000,00
1.420.000,00
3 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN
Administração 1.675.000,00
Encargos Especiais 375.000,00
2.050.000,00
4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF
Administração 725.000,00
725.000,00
5 SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU
Administração 580.000,00
Urbanismo 640.000,00
Saneamento 60.000,00
1.280.000,00
6 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA
Agricultura 740.000,00
740.000,00
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED
Educação 8.375.000,00
8.375.000,00
8 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL
Cultura 292.000,00
Desporto e Lazer 28.000,00
320.000,00
9 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS
Administração 550.000,00
Assistência Social 425.000,00
975.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Saúde 6.050.000,00
6.050.000,00
11 SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO
Administração 835.000,00
Transporte 1.015.000,00
1.850.000,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Assistência Social 20.000,00
20.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência 145.000,00
145.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Exercício: 2022
Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções
Adendo VIII a Portaria SOF nº 8, de 04/02/1985
Anexo 9, da Lei nº 4.320/64
RESUMO POR ÓRGÃO
01 CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO 1.300.000,00
02 GOVERNO MUNICIPAL 1.420.000,00
03 SECRETARIA MUN. DE GESTÃO PÚBLICA E PLANEJAMENTO - SEMGEPLAN 2.050.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - SEMOF 725.000,00
os SECRETARIA MUN. DE SERVIÇOS URBANOS - SEMSU 1.280.000,00
06 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - SEAMA 740.000,00
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED 8.375.000,00
08 DEPARTAMENTO DE CULTURA ESPORTE E LAZER - DECEL 320.000,00
09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS 975.000,00
10 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS 6.050.000,00
E! SECRETARIA MUN. DE OBRAS - SEMO 1.850.000,00
12 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 20.000,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 145.000,00
TOTAL: 25.250.000,00
Total Geral 25.250.000,00
Evandro Epifânio,
Prefeito
| PUBLICADO
EM SA 14Q
| Loto 458º IJOQL
|
E CCE