norma nº 73/1995

PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
LET MUNICIPAL Nº 073/95
DE 24 DE ABRIL DE 19950
pispões: “ALtera a Estrutura administra
tiva do município de mio Urespá-R0e, €
ag outras Providênciase
O PREFEITO MUNICIPAL DP RIO GRESPOsRO +, NO USO de suas
atribuições conferidas em leis Pago seber que a Câmara lunicipel
aprovou e eu senciono à seguinte,
LEIS
Arte 1º — rica denominado "CHEFE DE GABINTTE" o oxgão *
de epoio âdministrativo o de asacssoxamento ao Prefeito Muni cipa
Arte 2º - O orgão de administração especifica "Dopane-
tamento de Petrimônio, Alnoxarifodo e compras", passa à sor some,
te " Departamento de Patrimônio e elmogarifado".»
arte 3º - Fica criado O Departamento ds Compras, vincue
lado À Secretaria de administração, con a finalidade de adiquirir
materiaisãe qualquer gênero para os diverasos setores, da adimi-
nistração «
Arte 4º - Pica criado o Departamento de Registro € Inse
penção Escolar, Vinculado à socretaris de Educação, com es seguia
tes finaledadess
1 - Executor, controlar e avaliar as atividedes de img
pegão escolar nas éreas Urbanas e Rurals
II - Assessorar o cumprimento da Legislação de ensino &
em vigors
e go a gia OSC
“RUMO AO FUTURO
das
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
III - Executar e controlar os atividades de registro esco
1ar nas áreas “rbanas e Rurel
TV - Executar outras atividades que lhe forem conferidas 9
pela divisão e ensinos
arte 6º - Esta lei entra em vigor na data de sua pública -
ção revogadas as disposições em contrário
gabinete do Prefeito em, 24 de Abril de 1.995
= comme
antonio Brasilino de “Lmeida.
Prefeito Municipal
GR RS cagar ai
“RUMO AO FUTURO
ERdês
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Lei de Criação N.º 376 - 13/02/92
LEBLISAÇSÃO
LEI MUNICIPAL Nº 073/95
DE 24 DE ABRIL DE 1.995
Disções "sutera a estrutura adminictro»
tiva do município de Rio Orespo-Ro., e'
âé outras Providênciase
A CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO RO, aprovou co!
PREFEITO MUNICIPAL sencionou a seguinte,
LEIS
rota lei entra en vigor na data de sua publicação '
revoseãas as disposâgões em contrários
Registrado e publicado na secretaria da Prefeitura!
Municipal de rio Crespo em 24 de abril de 1,995 e registrado Gepu=
blicado na secretaria da Cêmare ilunicpal de rio Grespo en 26 de nm
bril de 1.995 |
antonio Brasilino de Almeida
Prefeito Iunicipal
E A SP
“MUMO AO FUTURO