norma nº 89/1995

| PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO
Lei de Criocão Nº 376 - 13/02/92 |
LEI MUNICIPAL Nº2089/95,
DE 20 DE DEZEMBRO DE 1,995.
wDigpõe: Sobre alteração do anexo I
do Lei Municipal nº007/93 de 18 de?
revereiro de 1.993 e dá outras pro-
vidências.
A Câmare Municipal de Bio Crespo, no uso de suas !
atribuições legais, aprovou 0, eu prefeito Municipal, sanciono e pros!
mulgo a seguinte:
LEIS
Art, 1º -Fica alterado o cargo Assistente Perlemen-
tar Cddigo CDS - 01 e a sua descrição contida no anexo I da Lei lunici
pel nº 007/93 de 18 de Tevereixo de 1,993,
Art, 2º -Pico criado mais 09 (nove) cargos em comis
são de Assistente Parlamentar — código CDS 01, Passado assim de 09 pa-
xa 18 (nove paxa dezoito).
Art. 3º «Esta Lei entraré em vigor na date de sua ,
publicação, vetroagindo seus efeitos a 10 de Outubro de 1,995, revoga
do se as disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito, aos 20 dias do mês de De
1.995
q: il de c Almeida
Antonio rasilino de mm
PREFEITO MUNICIPAL
CE
PREFEITURA DO MUNICIPIO DE RIO CRESPO |
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/92
LEI MUNICIPAL Nº 089/95.
DE 20 DE DEZEMBRO DE 1.995.
"Dispõe: Sobre alteração do anexo I '!
da Lei Municipal nº007/93 de 18 de !
Fevereiro de 1.993 e dá outras pro-!
vidências.
O Prefeito Municipal de Rio Crespo-RO., no uso de suas
atribuições legais,
Faz saber que a Câmara Municipal de Rio Crespo-RO,
aprovou e eu sanciono a seguinte,
ES Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação revoga-
das as disposições em contrário,
Registrado e publicado na Secretária da Prefeitura de Rio
Crespo-RO, em 20 de Dezembro de 1.995., e registrado, e pubjâcado na '
na Secretaria da Câmara Municipal de Rio Crespo em 21 de mbreonde !
1.995. É
Entenio QArasilino de Almeida
PREFEITO MUNICIPAL
"RUMO AO FUTURO”