norma nº 3/2022

E E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo .
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EM 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por
Lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica estabelecido ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 02
de março de 2022, em razão das festividades carnavalescas. não havendo expediente
nesta Câmara Municipal nos seguintes dias:
I-28 de fevereiro de 2022, segunda-feira (ponto facultativo);
IH — 01 de março de 2022, terça-feira, carnaval (feriado nacional);
III — 02 de março de 2022, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo).
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário
normal de expediente, no dia 03 de março de 2022 (quinta-feira).
Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados
essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
revogadas as disposições em contrário.
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Gabinete do Presidente, aos23 HA do mês de fevereiro de 2022... e :
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JOALDO GOMES DE CARVALHO
| Presidente :
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