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norma nº 4/2022

Tipo Portaria da Camara Municipal
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-02-16
EmentaConcede 01 (uma) diária com valor reduzido, ao Vereador abaixo especificado, conforme valores previstos nos anexos I e II, da Lei Municipal nº 867/2019, em razão da proposta do beneficiário postulada nos autos do processo administrativo nº 010/2022."
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Le
PORTARIA Nº004/2022.
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
;
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais e institucionais;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido, aos Vereadores abaixo
especificados, conforme valores previstos nos anexos 1 e IL, da Lei Municipal nº867/2019, em
razão da proposta dos beneficiários postuladas nos autos do processo administrativo nº010/2022.
. Joaldo Gomes de Carvalho, CPF:564.099.312-04;
. José Carlos Mendes da Silva, CPF:350.487.192-04;
. Rivelino Dias, CPF:704.069.609-68.
Art. 2º. Os beneficiários, no prazo de até 05 (cinco) dias contados do retorno à sede
do município, fará juntada no processo de concessão, a comprovação do presente deslocamento
institucional.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
to
Publique — se NI jecimento público.
IN
Câmara Municipal de TEN RO. 16 de Fevereiro de 202
| À
TE dr CARVALHO
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