norma nº 5/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Poder Legislativo
PORTARIA Nº005/2022.
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais e institucionais;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder 02 (duas) diárias com valor reduzido/sem pernoite aos Vereadores
abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos T e II, da Lei Municipal
nº867/2019. em razão da proposta dos beneficiários postuladas nos autos do processo
administrativo nº011/2022.
º Elisama Barros de Souza, CPF: 076.541.244-65;
º Hiago Moreira Gavioli, CPF:019.846.972-18;
. Joaldo Gomes de Carvalho, CPF:564.099.312-04:
. José Carlos Mendes da Siva, CPF:350.487.192-04;
. Odair José Rodrigues, CPF:632.786.422-87:
. Rivelino Dias, CPF:704.069.609-68;
. Roselina Miranda Mochinski, CPF:804.917.902-87.
Art. 2º. Conceder 01 (uma) diária com valor reduzido/sem pernoite ao Servidor e
ao Vereador abaixo especificados, conforme valores previstos nos anexos 1 e II, da Lei
Municipal nº867/2019.
. Elvair Cândido de Souza, CPF:516.829.402-25:
. Fagner de Souza Cardoso, CPF: CPF:386.824.512-04.
Art. 3º. Os beneficiários. no prazo de até 05 (cinco) dias contados do retorno à sede
do município. fará juntada no processo de concessão, a comprovação do presente deslocamento
institucional.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
imento público.
RO. 16 de Fevereiro de 2028 Ro VS e
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Presidente da Câmara Municipal «&s CÊ
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