| Tipo | Portaria da Camara Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 16 / 2022 |
| Date | 2022-04-14 |
| Ementa | Resolve: Nomear, "pro tempore", o Servidor Elvair Cândido de Souza, Matricula 080, Para desempenhar as atribuições e função do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Crespo-RO. |
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Poder Legislativo % PORTARIA Nº 016/2022. DE 14 DE ABRIL DE 2022. JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Nomear, “pro tempore”, o servidor Elvair Cândido de Souza, matrícula nº 080, para desempenhar as atribuições e a função do Setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Parágrafo único. O valor pecuniário pelo exercício provisório e precário da Função de Confiança, corresponde ao valor proporcional pelos dias de exercício do mês em curso e demais períodos aquisitivos integrais e/ou proporcionais, conforme pecúnia outorgada pela Lei Municipal nº 747, de 07 de março de 2017. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos a partir de 05 de abril de 2022. Publique — se para o conhecimento público. N Câmara Municipal de Rib Crespo — RO, 14 de abril de 2022. IV / JOALDO G 'S DE CARVALHO Presidente da Câmara Municipal Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJINF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com — Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br