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norma nº 4/2022

Tipo Decreto Legislativo Municipal
Número / Ano 4 / 2022
Date 2022-04-20
EmentaDecreta Ponto facultativo dia 22 de abril (sexta-feira) em razão do feriado nacional de Tiradentes (quinta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal.
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pe CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
A Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 539-2020.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
EM 20 DE ABRIL DE 2022.
JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Câmara
Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições que lhes são
conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º - Fica decretado “ponto facultativo” no dia 22 de abril de
2022 (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Tiradentes (quinta-feira),
não havendo expediente nesta Câmara Municipal.
Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu
horário normal de expediente, no dia 25 de abril de 2022 (segunda-feira).
Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços
considerados essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo
Presidente da Casa.
Gabinete da ii cia, 40520 dias do mês de abril de 2022.
JOALDO OMES DE CARVALHO
É Presidente
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