| Tipo | Decreto Legislativo Municipal |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2022 |
| Date | 2022-04-20 |
| Ementa | Decreta Ponto facultativo dia 22 de abril (sexta-feira) em razão do feriado nacional de Tiradentes (quinta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. |
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pe CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO A Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 539-2020. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA. EM 20 DE ABRIL DE 2022. JOALDO GOMES DE CARVALHO, Presidente desta Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado “ponto facultativo” no dia 22 de abril de 2022 (sexta-feira), em razão do feriado nacional de Tiradentes (quinta-feira), não havendo expediente nesta Câmara Municipal. Art. 2º. As atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente, no dia 25 de abril de 2022 (segunda-feira). Art. 3º. Deverão ser mantidos normalmente os serviços considerados essenciais, em regime de plantões de servidores indicados pelo Presidente da Casa. Gabinete da ii cia, 40520 dias do mês de abril de 2022. JOALDO OMES DE CARVALHO É Presidente [5 NX A A Certifico qua SS e ) Oh Ea NE foi publicado no quadtats aviso desta Câmará Em SM / A ya Rio Crespo ar O AE. A À N CNY A IN Css , lásyis de Andrade Ne smcrstsia eat eat ana