sessao nº 31

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Ata da Trigésima Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos treze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e
um, às nove horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes
Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA
CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI,
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES,
RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar
quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que
constou: leitura da Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária, que após lida e
não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada
por unanimidade; leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura da Indicação nº 035/2021 — da Câmara Municipal; leitura
dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 032, 033 e 034/2021 —
da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao
Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de agosto de 2021;
leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Proposta de Emenda Aditiva nº
001/2021 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 040/2021 — do Executivo Municipal;
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao
Projeto de Lei nº (044/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 027/2021 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais
matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da
Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-
se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador
inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande
* Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou
em votação simbólica o Requerimento nº 027/2021 — do Gabinete da
“Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 044/2021 — do
Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o
Plenário acatou por unanimidade. Em Seguida, o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores
para a votação em Turno Unico o Projeto de Lei nº 044/2021 — do Executivo
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. PODER LEGISLATIVO
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Estado de Rondônia
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Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Aditiva nº 001/2021 — do
Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 040/2021 —
do Executivo Municipal, com sua Emenda Aditiva, e após votação ficou
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-
se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve
Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações
Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor
Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e
declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa
Diretora.
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EE rea CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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TRIGÉSIMA PRIMEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos
treze dias do mês de outubro de 2021, às 09:00 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA;
B) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 035/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 032,
033 e 034/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL
DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2021;
F) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À PROPOSTA DE EMENDA
ADITIVA Nº 001/2021 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 040/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 044/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 027/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 027/2021 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
C) VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2021 - DO LEGISLATIV'
MUNICIPAL; Si
D) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 040/2021 —- DO EXECUHL
MUNICIPAL.
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