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sessao nº 38

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 38
Date 2021-11-29
native_id113

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 3

mma (> AN PODER LEGISLATIVO
É CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil
e vinte e um, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a
Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a
presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA,
FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA,
HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e
o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do
Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que
após lida e havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 053/2021 — do
Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 054/2021 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº
043 e 044/2021 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de
Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de
outubro de 2021; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça aos Projetos
de Resolução nº 004 e 005/2021 — do Legislativo Municipal. E não havendo
mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o
uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito.
E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e
não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da
Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o
Senhor Presidente fez um requerimento verbal, para que os Projetos
Resolução nº 004 e 005/2021 — do Legislativo Municipal, em pauta na
presente Sessão, fossem votados Turno Único, em razão do caráter de
urgência dessas matérias, que dispõem, respectivamente, sobre a
materialização da apreciação e do julgamento do PARECER PRÉVIO PPL-
TC 00031/17, da Prestação de Contas do Exercício de 2016 e do PARECER
PRÉVIO PPL-TC 00052/18, da Prestação de Contas do Exercício de 2017, e
o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº
y 004/2021 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001 -98
M) Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
(os Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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mo (> mm - PODER LEGISLATIVO
Emis Der] CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto
de Resolução nº 005/2021 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não
havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia,
seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que no uso
da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou falando sobre a ação que a Igreja
Batista fez no município, trazendo profissionais especializados na área da
Saúde, para atender a população de Rio Crespo, e durante a noite teve um
maravilhoso culto, agradeceu aos Pastores da Igreja, em especial ao Pastor
ISAIAS e sua esposa, que encontravam-se presentes na Sessão e comentou
sobre o trabalho bonito que eles fizeram para a população do município,
agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala O Vereador HIAGO
GAVIOLI, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou agradecendo a
presença do Pastor ISAIAS e sua esposa, da Igreja Batista, falou a respeito
de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta
mil reais), destinada pelo Deputado MARCELO CRUZ, para um projeto de
drenagem de água, em frente ao HPP do município, ressaltou que o projeto
foi enviado, mas voltou com alguns problemas, pediu, então, ao executivo e
sua equipe, que analisassem novamente o projeto com mais atenção,
agradeceu a oportunidade e encerrou seu discurso. A Vereadora ELISAMA,
no uso da tribuna, cumprimentou a todos e iniciou agradecendo a presença
do Público, em especial ao Pastor ISAIAS e sua esposa que vieram
prestigiar a os nobres Vereadores, fazendo uma oração com todos, comentou
sobre o evento proporcionado pela Igreja, que aconteceu no sábado, onde
haviam vários profissionais, como oftalmologista, mastologista,
“| ginecologista, clínico geral, entre outros, também falou a respeito do projeto
citado pelo Vereador HIAGO, disse que está havendo entravo por parte do
executivo, no qual as pessoas estão cobrando, solicitou que fosse feito o
mais breve possível todo esse trâmite, para dar início às obras, falou sobre o
seu trabalho como Vereadora e sobre as emendas trazidas por ela, agradeceu
a oportunidade e terminou seu pronunciamento. E não havendo mais
Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias
para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
( ko - Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
& E A ) / Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão,
seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: B 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

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pu CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
-
3 Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
TRIGÉSIMA OITAVA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos
vinte e nove dias do mês de novembro de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO.
A)
B)
C)
D)
B)
F)
A)
B)
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 054/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº
043 E 44/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE
MENSAL DA CAMARA MNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE
2021;
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AOS PROJETOS DE
RESOLUÇÃO Nº 004 e 005/2021 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL:
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Sala das Sessões. 29 de Novembro de 2021.
sondo oba Elia $ Era pa >
| Presidente A Ps Y es
|

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