| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2021-11-29 |
| native_id | 113 |
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mma (> AN PODER LEGISLATIVO É CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e nove dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 053/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 054/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 043 e 044/2021 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro de 2021; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça aos Projetos de Resolução nº 004 e 005/2021 — do Legislativo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente fez um requerimento verbal, para que os Projetos Resolução nº 004 e 005/2021 — do Legislativo Municipal, em pauta na presente Sessão, fossem votados Turno Único, em razão do caráter de urgência dessas matérias, que dispõem, respectivamente, sobre a materialização da apreciação e do julgamento do PARECER PRÉVIO PPL- TC 00031/17, da Prestação de Contas do Exercício de 2016 e do PARECER PRÉVIO PPL-TC 00052/18, da Prestação de Contas do Exercício de 2017, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº y 004/2021 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001 -98 M) Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 (os Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br oo meo mo (> mm - PODER LEGISLATIVO Emis Der] CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº 005/2021 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou falando sobre a ação que a Igreja Batista fez no município, trazendo profissionais especializados na área da Saúde, para atender a população de Rio Crespo, e durante a noite teve um maravilhoso culto, agradeceu aos Pastores da Igreja, em especial ao Pastor ISAIAS e sua esposa, que encontravam-se presentes na Sessão e comentou sobre o trabalho bonito que eles fizeram para a população do município, agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala O Vereador HIAGO GAVIOLI, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou agradecendo a presença do Pastor ISAIAS e sua esposa, da Igreja Batista, falou a respeito de uma Emenda Parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), destinada pelo Deputado MARCELO CRUZ, para um projeto de drenagem de água, em frente ao HPP do município, ressaltou que o projeto foi enviado, mas voltou com alguns problemas, pediu, então, ao executivo e sua equipe, que analisassem novamente o projeto com mais atenção, agradeceu a oportunidade e encerrou seu discurso. A Vereadora ELISAMA, no uso da tribuna, cumprimentou a todos e iniciou agradecendo a presença do Público, em especial ao Pastor ISAIAS e sua esposa que vieram prestigiar a os nobres Vereadores, fazendo uma oração com todos, comentou sobre o evento proporcionado pela Igreja, que aconteceu no sábado, onde haviam vários profissionais, como oftalmologista, mastologista, “| ginecologista, clínico geral, entre outros, também falou a respeito do projeto citado pelo Vereador HIAGO, disse que está havendo entravo por parte do executivo, no qual as pessoas estão cobrando, solicitou que fosse feito o mais breve possível todo esse trâmite, para dar início às obras, falou sobre o seu trabalho como Vereadora e sobre as emendas trazidas por ela, agradeceu a oportunidade e terminou seu pronunciamento. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 ( ko - Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 & E A ) / Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br mma (> sm PODER LEGISLATIVO E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: B 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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pu CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO - 3 Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO TRIGÉSIMA OITAVA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e nove dias do mês de novembro de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. A) B) C) D) B) F) A) B) PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 054/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 043 E 44/2021 - DA CÂMARA MUNICIPAL: LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CAMARA MNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2021; LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 004 e 005/2021 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2021 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões. 29 de Novembro de 2021. sondo oba Elia $ Era pa > | Presidente A Ps Y es |