sessao nº 39

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ee] CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Trigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos seis dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e
um, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKIL.
Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e
não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada
por unanimidade; leitura da Indicação nº 045/2021- da Câmara Municipal;
leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2021 — do Legislativo
Municipal; leitura da Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2021 — do
Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 055/2021 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 056/2021 — do Executivo Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 057/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 058/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de
Lei nº 059/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 052/2021 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 054/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 031/2021 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 032/2021 — do Gabinete da Presidência. E não havendo
| mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o
uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito.
| E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente,
passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve
Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do
Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 031/2021 — do
Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº
052/2021 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa
matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação
simbólica do Requerimento nº 032/2021 — do Gabinete da Presidência, para
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
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Estado de Rondônia
votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 054/2021 — do Executivo
Municipal, para limpar a pauta legislativa, em razão do premente recesso
parlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de
Leis, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
052/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de
Lei nº 054/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso
da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu
a palavra à Vereadora ELISAMA, que no uso da Tribuna cumprimentou a
todos, comentou a respeito da indicação de sua autoria, referente ao aumento
salarial dos professores, relatou que devido ao período de pandemia, foram
realizadas aulas remotas, e que só agora no final do ano, devido ao Decreto
Estadual, as aulas presenciais voltaram, reforçou, ainda, que a categoria não
tem aumento nos seus vencimentos há dois anos, e que esses profissionais
merecem, pois são eles que formam todas as profissões, falou também sobre
a importância dos demais profissionais na área da Educação, como
motoristas, zeladoras e cozinheiras, pois todos são merecedores de aumento
salarial, agradeceu a oportunidade e encerrou seu discurso. E não havendo
mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente
convocou os Vereadores para uma Sessão Extraordinária, a ser realizada em
seguida, para votação dos Projetos de Lei nº 055 e 056/2021 — do Executivo
Municipal, em virtude do caráter de urgência dessas matérias e para limpar a
pauta legislativa. O Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão,
seguindo-se esta At: assinada Pela Mesa Diretora.
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TRIGÉSIMA NONA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos
seis dias do mês de dezembro de 2021. às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 045/2021 — DA CÂMARA MUNICIPAL:
C) LEITURA DA: PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 055/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 056/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 057/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
1) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 059/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
J) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 052/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
K) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 054/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/2021 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
M) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 032/2021 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 031/2021 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 032/2021 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 052/2021 - DO
EXECUTIVO MUNICIPAL: QY
D) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 054/202 DO
EXECUTIVO MUNICIPAL. NS Pp
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