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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2021-12-13
native_id116

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5

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mo (> sm PODER LEGISLATIVO
E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
- RO, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às
dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKIL.
Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e
não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada
por unanimidade; leitura da Indicação nº 046/2021 - da Câmara Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 060/2021 — do Executivo Municipal; leitura da
Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2021 — do Legislativo Municipal;
leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 045/2021 — da
Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete
Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro de 2021; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo à Proposta de
Emenda Aditiva nº 002/2021 — do Legislativo Municipal; leitura dos
Pareceres das Comissões de Justiça e Urbanismo à Proposta de Emenda
Modificativa nº 001/2021 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres
à das Comissões de Justiça e Urbanismo à Proposta de Emenda Supressiva nº
001/2021 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 041/2021 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e
Urbanismo ao Projeto de Lei nº 042/2021 — do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de
Lei nº 043/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 053/2021 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 057/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 058/2021 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao
Projeto de Lei nº 059/2021 — do Executivo Municipal; leitura do
Requerimento nº 035/2021 — do Gabinete da Presidência; leitura do
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mo (> AEE PODER LEGISLATIVO
E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Requerimento nº 036/2021 — do Gabinete da Presidência. E não havendo
mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor
Presidente solicitou parecer verbal da Comissão de Justiça, à Indicação nº
046/2021 — da Câmara Municipal, e parecer verbal das Comissões de Justiça,
Finanças e Urbanismo à Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2021 — do
Legislativo Municipal, tendo em vista a necessidade de limpar a pauta
legislativa, em razão do recesso parlamentar. O Relator da Comissão de
Justiça, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, analisou a referida Indicação e a
referida Proposta de Emenda Modificativa e exalou seu Parecer favorável à
aprovação das mesmas, e a Comissão acatou ao voto do Relator por
unanimidade. A Relatora da Comissão de Finanças, ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI, analisou a referida Proposta de Emenda Modificativa e lançou
seu Parecer favorável à aprovação da mesma, e a Comissão acatou ao voto da
Relatora por unanimidade. O Relator da Comissão de Urbanismo,
RIVELINO DIAS, analisou a referida Proposta de Emenda Modificativa e
também emitiu seu Parecer favorável à aprovação da mesma, e a Comissão
acatou ao voto do Relator por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente
fez um requerimento verbal, para que a Proposta de Emenda Modificativa nº
002/2021 — do Legislativo Municipal, fosse incluída na Ordem do Dia da
presente Sessão para ser votada, e o Plenário acatou por unanimidade.
Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve
Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do
Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM
DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o
| Requerimento nº 035/2021 — do Gabinete da Presidência, para votar em
“Tumo Único o Projeto de Lei nº 058/2021 — do Executivo Municipal, tendo
vista a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do recesso
irlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de
eis, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente
> tólocou em votação simbólica o Requerimento nº 036/2021 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 059/2021 — do
Executivo Municipal, tendo em vista a necessidade de limpar a pauta
ebislativa, em razão do recesso parlamentar e das inúmeras matérias
legislativas em tramitação nesta Casa de Leis, e o Plenário também acatou
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Estonia CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para
a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 058/2021 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 059/2021 —
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Aditiva nº
002/2021 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de
Emenda Modificativa nº 001/2021 — do Legislativo Municipal, e após
votação ficou aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Após, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação da Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2021 — do Legislativo
Municipal, e após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Continuando, fez-se a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2021
— do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 041/2021
2 — do Executivo Municipal, com sua Emenda Aditiva, e após votação ficou
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se
com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno
do Projeto de Lei nº 042/2021 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário.
” Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do
1) —P Turno do Projeto de Lei nº 043/2021 — do Executivo Municipal, com sua
* Emenda Modificativa, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Senhor Presidente
|: sblicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
ereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 048/2021 — do
ixecutivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos
obres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 051/2021
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o em
mo (> sm — PODERLEGISLATIVO
E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
— do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um
requerimento verbal, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos
de Lei nº 048 e 051/2021, tendo em vista que eles foram aprovados por
unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por
unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ROSE,
que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, agradeceu ao Presidente pelo
almoço oferecido hoje na Câmara, agradeceu também a presença do amigo
JOAQUIM, conhecido como “KINCAS”, que sempre esteve presente nas
Sessões, bem como a presença do Senhor ANTÔNIO, deixou o seu apoio às
conselheiras tutelares presentes, dizendo que elas são merecedoras do
reajuste salarial aprovado pela Câmara, agradeceu a oportunidade e concluiu
sua fala. A Vereadora ELISAMA, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos,
relembrou as percas de pessoas queridas, causadas pelo vírus covid-19,
dentre elas: dos ex-vereadores ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO e JOÃO
CARLOS CAITITÉ, dos grandes pioneiros de fé da Igreja Presbiteriana,
Senhora FRANCISCA e Senhor GALILEU FUMAGALLI, da Servidora da
Câmara, Senhora EDINEUSA NOGUEIRA LOPES e do saudoso ex-
vereador LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, que deixou um grande
legado para a política municipal e saudades eternas a todos os familiares e
á amigos. A Vereadora ressaltou os trabalhos dos Vereadores em prol da
população de Rio Crespo, enfatizou a continuidade no processo de
fiscalização dos recursos públicos, destacou as emendas trazidas no valor de
200 mil reais, pelo Deputado Federal LÚCIO MOSQUINI, sendo 100 mil
reais para a Educação e 100 mil reais para a Saúde, listou todas as Indicações
em prol dos munícipes de Rio Crespo, agradeceu a todos pelos 130 votos que
à confiaram como representante do povo. Finalizou desejando um Feliz Natal
e um Próspero Ano Novo a todos, agradecendo a Deus, dizendo: Ebénezer
“Até aqui nos ajudou o Senhor”. O Senhor Presidente, com o intuito de se
ronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da
residência. O Vereador JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou a
odos, agradecendo a presença do Pastor EDSON, que fez uma oração antes
le iniciar a Sessão, agradeceu a Deus por ter chegado onde está e a todos os
ereadores pela parceria durante o exercício de 2021, pediu desculpas se
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S? Ses Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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mo amei
mo (o sm PODER LEGISLATIVO
TE o CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
magoou algum colega, falou sobre liderança, alegando que não é fácil liderar
sem amor, mas que tem que ser humilde, assim como Moisés da Bíblia
Sagrada, que enquanto o mesmo não entendeu o chamado da liderança, não
conseguiu conduzir os seus liderados. Finalizou convocando os Vereadores
para uma Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 14 de dezembro de
2021 (terça-feira), às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, tendo em vista a
necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do recesso parlamentar. E
não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais,
nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor
Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para a elaboração desta
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Reabrindo a
Sessão, será feita a leitura desta Ata, que não havendo retificação, será
aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente irá declarar encerrada a
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
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E PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
QUADRAGÉSIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos treze dias do
mês de dezembro de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 046/2021 - DA CAMARA MUNICIPAL;
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
H)
D
J)
K)
L)
M)
N)
0)
P)
Q)
R)
A)
B)
LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 045/2021 —
CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA
CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E URBANISMO À
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E URBANISMO À
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E URBANISMO AO
PROJETO DE LEI Nº 053/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 057/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021
— DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 059/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 035/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 036/2021 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 035/2021 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 036/2021 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 —
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicinal riocresnoDhotmail com - Portal: www camarariocresno ro aov br
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2021 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL:
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2021 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM SUA EMENDA ADITIVA;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2021 —- DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 13 de Vezámibdo de 2021.
|) MNA
Joaldo'Gomes de Carvalho
| Presidente
|
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicinal riocresnoDhotmail com - Portal: www camarariocresno ro aov br

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