| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2021-12-13 |
| native_id | 116 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 5
—”oO mm cm mo (> sm PODER LEGISLATIVO E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO, aos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKIL. Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 046/2021 - da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 060/2021 — do Executivo Municipal; leitura da Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2021 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 045/2021 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de novembro de 2021; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo à Proposta de Emenda Aditiva nº 002/2021 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Urbanismo à Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2021 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres à das Comissões de Justiça e Urbanismo à Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2021 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 041/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 042/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 043/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 053/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 057/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei nº 058/2021 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 059/2021 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 035/2021 — do Gabinete da Presidência; leitura do Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 f Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 ue Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo ro .gov.br mo (> AEE PODER LEGISLATIVO E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Requerimento nº 036/2021 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente solicitou parecer verbal da Comissão de Justiça, à Indicação nº 046/2021 — da Câmara Municipal, e parecer verbal das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo à Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2021 — do Legislativo Municipal, tendo em vista a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do recesso parlamentar. O Relator da Comissão de Justiça, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, analisou a referida Indicação e a referida Proposta de Emenda Modificativa e exalou seu Parecer favorável à aprovação das mesmas, e a Comissão acatou ao voto do Relator por unanimidade. A Relatora da Comissão de Finanças, ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI, analisou a referida Proposta de Emenda Modificativa e lançou seu Parecer favorável à aprovação da mesma, e a Comissão acatou ao voto da Relatora por unanimidade. O Relator da Comissão de Urbanismo, RIVELINO DIAS, analisou a referida Proposta de Emenda Modificativa e também emitiu seu Parecer favorável à aprovação da mesma, e a Comissão acatou ao voto do Relator por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente fez um requerimento verbal, para que a Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2021 — do Legislativo Municipal, fosse incluída na Ordem do Dia da presente Sessão para ser votada, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o | Requerimento nº 035/2021 — do Gabinete da Presidência, para votar em “Tumo Único o Projeto de Lei nº 058/2021 — do Executivo Municipal, tendo vista a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do recesso irlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de eis, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente > tólocou em votação simbólica o Requerimento nº 036/2021 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 059/2021 — do Executivo Municipal, tendo em vista a necessidade de limpar a pauta ebislativa, em razão do recesso parlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis, e o Plenário também acatou Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: (E) 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 > Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo ro.gov.br BA o cem mo (> mm — PODERLEGISLATIVO Estonia CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 058/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 059/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Aditiva nº 002/2021 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 001/2021 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Após, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Supressiva nº 001/2021 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação da Proposta de Emenda Modificativa nº 002/2021 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovada por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 041/2021 2 — do Executivo Municipal, com sua Emenda Aditiva, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 042/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. ” Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1) —P Turno do Projeto de Lei nº 043/2021 — do Executivo Municipal, com sua * Emenda Modificativa, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, o Senhor Presidente |: sblicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres ereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 048/2021 — do ixecutivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos obres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 051/2021 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 cd 40 -—Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www camarariocrespo.ro.gov.br ” o em mo (> sm — PODERLEGISLATIVO E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 048 e 051/2021, tendo em vista que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra à Vereadora ROSE, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, agradeceu ao Presidente pelo almoço oferecido hoje na Câmara, agradeceu também a presença do amigo JOAQUIM, conhecido como “KINCAS”, que sempre esteve presente nas Sessões, bem como a presença do Senhor ANTÔNIO, deixou o seu apoio às conselheiras tutelares presentes, dizendo que elas são merecedoras do reajuste salarial aprovado pela Câmara, agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. A Vereadora ELISAMA, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, relembrou as percas de pessoas queridas, causadas pelo vírus covid-19, dentre elas: dos ex-vereadores ANTÔNIO LÊNIO MONTALVÃO e JOÃO CARLOS CAITITÉ, dos grandes pioneiros de fé da Igreja Presbiteriana, Senhora FRANCISCA e Senhor GALILEU FUMAGALLI, da Servidora da Câmara, Senhora EDINEUSA NOGUEIRA LOPES e do saudoso ex- vereador LAURO VILAS BOAS MAGALHÃES, que deixou um grande legado para a política municipal e saudades eternas a todos os familiares e á amigos. A Vereadora ressaltou os trabalhos dos Vereadores em prol da população de Rio Crespo, enfatizou a continuidade no processo de fiscalização dos recursos públicos, destacou as emendas trazidas no valor de 200 mil reais, pelo Deputado Federal LÚCIO MOSQUINI, sendo 100 mil reais para a Educação e 100 mil reais para a Saúde, listou todas as Indicações em prol dos munícipes de Rio Crespo, agradeceu a todos pelos 130 votos que à confiaram como representante do povo. Finalizou desejando um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo a todos, agradecendo a Deus, dizendo: Ebénezer “Até aqui nos ajudou o Senhor”. O Senhor Presidente, com o intuito de se ronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da residência. O Vereador JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou a odos, agradecendo a presença do Pastor EDSON, que fez uma oração antes le iniciar a Sessão, agradeceu a Deus por ter chegado onde está e a todos os ereadores pela parceria durante o exercício de 2021, pediu desculpas se : Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 gue Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 S? Ses Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br | | mo amei mo (o sm PODER LEGISLATIVO TE o CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia magoou algum colega, falou sobre liderança, alegando que não é fácil liderar sem amor, mas que tem que ser humilde, assim como Moisés da Bíblia Sagrada, que enquanto o mesmo não entendeu o chamado da liderança, não conseguiu conduzir os seus liderados. Finalizou convocando os Vereadores para uma Sessão Extraordinária, que será realizada no dia 14 de dezembro de 2021 (terça-feira), às 18:00 horas, no Plenário desta Casa, tendo em vista a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do recesso parlamentar. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para a elaboração desta Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Reabrindo a Sessão, será feita a leitura desta Ata, que não havendo retificação, será aprovada por unanimidade. O Senhor Presidente irá declarar encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoG)hotmail.com - Portal: www camarariocrespo.ro.gov.br
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E PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia QUADRAGÉSIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos treze dias do mês de dezembro de 2021, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 046/2021 - DA CAMARA MUNICIPAL; C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 060/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; H) D J) K) L) M) N) 0) P) Q) R) A) B) LEITURA DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2021 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 045/2021 — CÂMARA MUNICIPAL: LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E URBANISMO À PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 041/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 042/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 053/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 057/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 059/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 035/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 036/2021 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 035/2021 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 036/2021 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 — Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicinal riocresnoDhotmail com - Portal: www camarariocresno ro aov br . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 058/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 059/2021 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 002/2021 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2021 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 041/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL, COM SUA EMENDA ADITIVA; VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 042/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 048/2021 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 051/2021 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões, 13 de Vezámibdo de 2021. |) MNA Joaldo'Gomes de Carvalho | Presidente | Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicinal riocresnoDhotmail com - Portal: www camarariocresno ro aov br