sessao nº 11

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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ii Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
Ata da Décima Primeira Sessão Extraordinária da Câmara Municipal
de Rio Crespo — RO. Aos quatorze dias do mês de dezembro do ano de
dois mil e vinte e um, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, sob a
Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a
presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA,
FAGNER DE SOUZA CARDOSO, HIAGO MOREIRA GAVIOLI,
JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES,
RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Estava
ausente o Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA. Após constar
quorum regimental, foi dado início à Sessão, e o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura da Ordem do Dia,
que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não
havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Requerimento nº 040/2021 — do
Gabinete da Presidência: leitura do Requerimento nº 041/2021 — do
Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas
na presente Ordem do Dia, o Senhor Presidente deixou a palavra
facultada aos Vereadores ao uso da Tribuna. O Senhor Presidente
concedeu a palavra à Vereadora ROSE, que no uso da Tribuna
cumprimentou a todos, iniciou falando a respeito do Projeto de Lei nº
060/2021 - do Executivo Municipal, destacou a importância do projeto para
os produtores do município, parabenizou a iniciativa do Prefeito e toda a
equipe do SISAN, por trazerem esse projeto aos pequenos agricultores, pois
o mesmo facilitará a comercialização dos produtos em outros municípios,
agradeceu a oportunidade e encerrou seu discurso. O Vereador GUINA, no
uso da Tribuna, cumprimentou a todos e iniciou parabenizando o
Prefeito pela inciativa do Projeto de Lei nº 060/2021, falou sobre a sua
importância para os produtores e para as associações de Rio Crespo,
onde as pequenas agriculturas vão poder comercializar os seus produtos
em outros municípios, agradeceu a presença dos nobres Vereadores,
disse que apesar das dificuldades que eles passaram € das percas que
tiveram esse ano, estão muito unidos, agradeceu a oportunidade,
| desejou um feliz natal e um próspero ano novo a todos, com muita paz
e muita saúde, e encerrou seu discurso. O Senhor Presidente, com o
intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o 1º Secretário para
assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da
Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou expressando a importância do
Proje 3 Lei nº 060/2021 para os pequenos agricultores de Rio
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RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 539-2020 / 3539-2066.
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PODER LEGISLATIVO
Crespo, disse que, baseando-se na Secretaria de Agricultura do
município, o grande produtor é o que menos devemos nos preocupar,
porque ele cria o seu próprio universo, e o poder público já dá condição
de segurança no tráfego para que eles possam escoar seus produtos, já
o pequeno produtor tem se encontrado com dificuldades de colocar
seus produtos no mercado, e com o selo do SIM, os pequenos
agricultores com as suas agroindústrias vão poder comercializar os seus
produtos com segurança e mais facilidade em outros municípios,
parabenizou o Prefeito e todos os envolvidos na inciativa do projeto,
disse que em breve todos estarão colhendo os frutos do projeto,
agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. O Vereador MANO, no
uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou falando sobre o selo
SIM e sobre os benefícios que ele trará aos pequenos produtores de Rio
Crespo, facilitando a comercialização dos produtos vendidos pelas
agroindústrias em outros municípios, desejou um feliz natal e um
próspero ano novo a todos, agradeceu a oportunidade e encerrou seu
discurso. A Vereadora ELISAMA, no uso da Tribuna, cumprimentou a
todos, iniciou falando a respeito do Projeto de Lei nº 060/2021, disse
que vai ser de grande valia aos pequenos agricultores de Rio Crespo e
espera que eles possam comercializar futuramente os seus produtos em
outros municípios, justificou a abstenção do seu voto, pediu ao Prefeito
que encaminhasse com antecedência a matéria para que possa ser
analisada com mais tempo e assim agregar mais valor ao projeto, falou
sobre seu trabalho como Vereadora durante o ano, mencionou suas
emendas recebidas para a educação e para a saúde do município,
agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais
radores inscritos para o uso da Tribuna, o Senhor Presidente
suspendeu a Sessão por 10 (dez) minutos, para que as Comissões de
Justiça, Finanças e Urbanismo analisassem e emitissem Parecer
“onjunto ao Projeto de Lei nº 060/2021 — do Executivo Municipal,
endo em vista a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do
ecesso parlamentar. Reabrindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Parecer Conjunto das
omissões ao referido Projeto de Lei. Em seguida, o Senhor Presidente
olocou em votação simbólica o Requerimento nº 040/2021 — do
DIO Gabinete da Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para
Pdo o > e votar o 2º Turno do Projeto de Lei nº 043/2021 — do
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PODER LEGISLATIVO
Executivo Municipal, com sua Emenda Modificativa, visto a
necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do recesso
parlamentar, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a
votação simbólica do Requerimento nº 041/2021 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 060/2021 —
do Executivo Municipal, considerando a necessidade de limpar a puta
legislativa, em razão do recesso parlamentar, e o Plenário acatou por
unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 043/2021 —
do Executivo Municipal, com sua Emenda Modificativa, e após
votação ficou aprovado por 07 (sete) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para
a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 060/2021 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos
favoráveis, nenhum voto contrário e 01 (um) voto abstido. Em seguida,
o Senhor Presidente fez um requerimento verbal pedindo a dispensa do
3º Turno do Projeto de Lei nº 043/2021, tendo em vista que o mesmo
foi aprovado por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o
Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para
serem votadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
foi publicado no quadro de -
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»ecrenaria (Seral Legislativa
Portaria nº 014201

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DÉCIMA PRIMEIRA Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de
Rio Crespo — RO. Aos quatorze dias do mês de dezembro de 2021, às
19:00 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
ORDEM DO DIA
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº
040/2021 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
C) LEITURA E VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº
041/2021 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
D) VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 043/2021 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL, COM SUA EMENDA MODIFICATIVA;
E) DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 060/2021 — DO
EXECUTIVO MUNICIPAL.
Sala das Sessões, 14 de dezembro de 2021. =:
N À N =
NT SO ND
Jpaldo Gomeb de Carvalho
= S S
Presidente SED, ; E