| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-03-03 |
| native_id | 124 |
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. PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ra RO, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do ereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos eguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER E SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO OREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, DAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado oinício à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA; leitura do Atestado Médico da Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI; leitura da Indicação nº 004/2022 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 005/2022 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 006/2022 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 006/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças aos Balancetes Mensais da Câmara Municipal, referentes aos meses de dezembro de 2021 e janeiro de 2022; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 005/2022 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do =“Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor ZA Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 78 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal = com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 005/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único O Projeto de Lei nº 005/2022 — do Executivo Municipal, tendo em vista o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 005/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou seu discurso falando sobre a emenda parlamentar, em parceria com o nobre Vereador RIVELINO DIAS, no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais), enviada pela Deputada Federal MARIANA CARVALHO, para aquisição de um caminhão coletor de lixo para a Secretaria de Urbanismo, pois o trabalho dos garis está em uma situação bem desumana, onde os mesmos não possuem um veículo adequado para a coleta do lixo urbano, agradeceu aos demais Deputados pelas emendas enviadas a seu pedido, falou também sobre as aposentadorias dos servidores e professores da rede municipal, explicando que o setor previdenciário é o setor público, ou seja, o INSS, diferente da Rede Estadual de Ensino, que o setor previdenciário é Privado, e por esse motivo a aposentadoria é diferente, dificultando o afastamento de servidores professores que já tem o seu tempo de pontribuição, que na maioria das vezes precisa do afastamento = Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762 918/0001.98 So Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 j Email: camaramunicipal SA - Portal: www. camarariocrespo ro.gov.br cas k ) ) . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia várias Secretarias Municipais, comentou ainda sobre a fala do nobre colega Vereador GILTAMAR, dizendo que o IPERON é um órgão que não é privado, e sim um órgão do Estado, no qual os funcionários trabalham e contribuem, a situação dos Professores do município de Rio Crespo e de todos os funcionários em geral, contribuem para o INSS, então, cabe ao gestor Executivo Municipal enviar a Câmara Municipal um PLANO DE CARGOS E CARREIRA acrescentando que para os professores que já tem o tempo de serviço, colocar no plano de cargos e carreira que ele seja alocado de sala de aula, falou sobre as mudanças que devem ser realizadas, falou também a respeito de suas indicações, agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou parabenizando os Vereadores que o antecedeu no discurso, elogiou o trabalho da Deputada MARIANA CARVALHO, pela transparência, falou sobre a importância do pedido do Vereador HIAGO GAVIOLI, ao Deputado LUCIO MOSQUINI, para aquisição de uma ambulância para a Saúde, ressaltou a importância desse veículo para a população, elogiou os trabalhos dos demais colegas Vereadores e do Prefeito Municipal, pela forma que ele vem conduzindo O nosso município, falou sobre a importância do plano de cargos e carreira para os professores e seus aumentos, disse que também compartilha do mesmo desejo da Vereadora ELISAMA em relação ao plano de cargos e arreira, falou que o Prefeito estará na Câmara na próxima segunda- eira para discutirem sobre o assunto, esclareceu que o servidores da aúde também estão atrasados com o plano de cargos e carreiras, assim como as demais secretarias, agradeceu a oportunidade e concluiu suas palavras. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. ) Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001.98 c— a Lei de Criação Nº. 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 i municipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo ro.gov.br
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die CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO k Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992, PODER LEGISLATIVO TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos três dias do mês de março de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: B) LEITURA DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DO VEREADOR GILTAMAR SILVA PEREIRA: C) LEITURA DO ATESTADO MÉDICO DA VEREADORA ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI; D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL: E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2022 — DA CÂMARA MUNICIPAL: F) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL: G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: D LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: J) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS AOS BALANCETES MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTES AOS MESES DE DEZEMBRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022: K) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 005/2022 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - DO. Ss EXECUTIVO MUNICIPAL. as h, Sala das Sessões/ 03 dâminço de 2022. CA x Ee ós ' Joaldo bomirde Carvalho is EA Ê, NE a | Presidente &S olá Mo” e SD Ny e A Os? PP Sdgir