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sessao nº 3

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 3
Date 2022-03-03
native_id124

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ra RO, aos três dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois,
às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
ereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
eguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER
E SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO
OREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA,
DAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA
MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado
oinício à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da
Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a
mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade;
leitura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido do Vereador
GILTAMAR SILVA PEREIRA; leitura do Atestado Médico da
Vereadora ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI; leitura da Indicação
nº 004/2022 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 005/2022 —
da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 006/2022 — da Câmara
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 006/2022 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 008/2022 — do Executivo
Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Finanças aos
Balancetes Mensais da Câmara Municipal, referentes aos meses de
dezembro de 2021 e janeiro de 2022; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 005/2022 — do
Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 005/2022 — do
Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas
no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente,
passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve
Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do
=“Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor
ZA Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 78 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal = com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 005/2022
— do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único O Projeto de
Lei nº 005/2022 — do Executivo Municipal, tendo em vista o caráter de
urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando
continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em
Turno Único do Projeto de Lei nº 005/2022 — do Executivo Municipal,
e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum
voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS e o Senhor Presidente concedeu a palavra
ao Vereador GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a
todos, iniciou seu discurso falando sobre a emenda parlamentar, em
parceria com o nobre Vereador RIVELINO DIAS, no valor de R$
500,000,00 (quinhentos mil reais), enviada pela Deputada Federal
MARIANA CARVALHO, para aquisição de um caminhão coletor de
lixo para a Secretaria de Urbanismo, pois o trabalho dos garis está em
uma situação bem desumana, onde os mesmos não possuem um veículo
adequado para a coleta do lixo urbano, agradeceu aos demais
Deputados pelas emendas enviadas a seu pedido, falou também sobre
as aposentadorias dos servidores e professores da rede municipal,
explicando que o setor previdenciário é o setor público, ou seja, o
INSS, diferente da Rede Estadual de Ensino, que o setor previdenciário
é Privado, e por esse motivo a aposentadoria é diferente, dificultando o
afastamento de servidores professores que já tem o seu tempo de
pontribuição, que na maioria das vezes precisa do afastamento
= Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762 918/0001.98
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cas k ) )
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CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
várias Secretarias Municipais, comentou ainda sobre a fala do nobre
colega Vereador GILTAMAR, dizendo que o IPERON é um órgão que
não é privado, e sim um órgão do Estado, no qual os funcionários
trabalham e contribuem, a situação dos Professores do município de
Rio Crespo e de todos os funcionários em geral, contribuem para o
INSS, então, cabe ao gestor Executivo Municipal enviar a Câmara
Municipal um PLANO DE CARGOS E CARREIRA acrescentando
que para os professores que já tem o tempo de serviço, colocar no plano
de cargos e carreira que ele seja alocado de sala de aula, falou sobre as
mudanças que devem ser realizadas, falou também a respeito de suas
indicações, agradeceu a oportunidade e finalizou sua fala. O Senhor
Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o
Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador
JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou
parabenizando os Vereadores que o antecedeu no discurso, elogiou o
trabalho da Deputada MARIANA CARVALHO, pela transparência,
falou sobre a importância do pedido do Vereador HIAGO GAVIOLI,
ao Deputado LUCIO MOSQUINI, para aquisição de uma ambulância
para a Saúde, ressaltou a importância desse veículo para a população,
elogiou os trabalhos dos demais colegas Vereadores e do Prefeito
Municipal, pela forma que ele vem conduzindo O nosso município,
falou sobre a importância do plano de cargos e carreira para os
professores e seus aumentos, disse que também compartilha do mesmo
desejo da Vereadora ELISAMA em relação ao plano de cargos e
arreira, falou que o Prefeito estará na Câmara na próxima segunda-
eira para discutirem sobre o assunto, esclareceu que o servidores da
aúde também estão atrasados com o plano de cargos e carreiras, assim
como as demais secretarias, agradeceu a oportunidade e concluiu suas
palavras. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das
Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na
presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
) Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001.98
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die CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
k Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992,
PODER LEGISLATIVO
TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos três dias do
mês de março de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DO TERMO DE CONSENTIMENTO LIVRE E ESCLARECIDO DO
VEREADOR GILTAMAR SILVA PEREIRA:
C) LEITURA DO ATESTADO MÉDICO DA VEREADORA ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI;
D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 004/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
E) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 005/2022 — DA CÂMARA MUNICIPAL:
F) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 006/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
J) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE FINANÇAS AOS BALANCETES
MENSAIS DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTES AOS MESES DE
DEZEMBRO DE 2021 E JANEIRO DE 2022:
K) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 005/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 005/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 005/2022 - DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 005/2022 - DO. Ss
EXECUTIVO MUNICIPAL. as h,
Sala das Sessões/ 03 dâminço de 2022. CA x
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