sessao nº 5

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
QUINTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quatorze dias do mês de
março de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B)
C)
A)
B)
C)
D)
E)
LEITURA DO OFÍCIO Nº 2040/2021-DP-SPJ — DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE RONDÔNIA;
LEITURA DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00080/19, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 01697/19/TCE-RO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO. REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE
RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA;
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2022 = DA CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DO PROJETO DE LEINº 014/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DO PROJETO DE LEINº 015/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 004, 005
E 006/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 006/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 007/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 008/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 009/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 010/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 011/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 012/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 006/2022 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 007/2022 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº01 1/2022 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
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<< Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
6) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões. 1 de março de 2022.
AXN A
Joaldo Enche é Carvalho
Presidente