br-locleg corpus explorer

← Rio Crespo (RO)

sessao nº 5

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 5
Date 2022-03-14
native_id126

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLL JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material
do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida
e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Ofício nº 2040/2021-DP-SPJ — do
Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; leitura do Parecer Prévio PPL-
1 TC 00080/19, exarado nos autos do Processo nº 01697/ 19/TCE-RO, de
Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício
financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO
DE FARIA; leitura da Indicação nº 007/2022 — da Câmara Municipal;
leitura da Indicação nº 008/2022 — da Câmara Municipal; leitura da
Indicação nº 009/2022 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
013/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 014/2022 —
do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 015/2022 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às
Indicações nº 004, 005 e 006/2022 — da Câmara Municipal; leitura dos
| Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº
006/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de
Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 007/2022 — do Executivo Municipal;
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei
nº 008/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões
de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 009/2022 — do Legislativo
Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao
Projeto de Lei nº 01 0/2022 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 01 1/2022 — do
A ) Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Nf Finanças ao Projeto de Lei nº 012/2022 — do Legislativo Municipal; leitura
+) Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 - Rio CrespolRO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: FR co 2520.2086 / 2539-2020 / 3539-2437
E a Email: camaramunicipal riocrespo(photmail.com - Portal: www.camarariocrespo.fo.g0v br
va
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
do Requerimento nº 006/2022 — do Gabinete da Presidência; leitura do
Requerimento nº 007/2022 — do Gabinete da Presidência. E não havendo
mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o
uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito.
E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e
não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da
Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o
Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº
006/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o
Projeto de Lei nº 010/2022 — do Legislativo Municipal, em razão do caráter
de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se
com a votação simbólica do Requerimento nº 007/2022 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 011/2022 — do
Legislativo Municipal, tendo em vista o caráter de urgência dessa matéria, e
o Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº
010/2022 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto
de Lei nº 011/2022 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em
seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do
1º Turno do Projeto de Lei nº 006/2022 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 007/2022 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres
+ Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 008/2022 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para
serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna
das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra
> RualGov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
/ á Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
A Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
ao Vereador GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos,
iniciou falando sobre a Indicação de sua autoria, que trata do aumento para
os motoristas escolares concursados, explicou que haviam apenas dois
motoristas nessa área e que os mesmos mereciam o aumento para que
futuramente eles tivessem uma aposentadoria melhor, expressou também as
dificuldades que eles têm em buscar os alunos em lugares remotos e de
difícil acesso, comentou, ainda, acerca da Indicação de sua autoria, que
solicita a troca dos nomes das ruas que possuem nomes de árvores, para
nomes de fundadores do município de Rio Crespo, pois há muitos que ainda
não possuem essa belíssima homenagem, agradeceu a oportunidade e
finalizou seu discurso. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna
das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na
presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão,
seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
N N q
QM
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
«-—s
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro gov.br

open original →

pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
“o
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
QUINTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quatorze dias do mês de
março de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B)
C)
A)
B)
C)
D)
E)
LEITURA DO OFÍCIO Nº 2040/2021-DP-SPJ — DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
DE RONDÔNIA;
LEITURA DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00080/19, EXARADO NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 01697/19/TCE-RO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO
CRESPO. REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE
RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA;
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2022 = DA CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DO PROJETO DE LEINº 014/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DO PROJETO DE LEINº 015/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 004, 005
E 006/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 006/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 007/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 008/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 009/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 010/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 011/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 012/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA:
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 006/2022 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 007/2022 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 — DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº01 1/2022 - DO LEGISLATIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
bo
<< Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
6) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
Sala das Sessões. 1 de março de 2022.
AXN A
Joaldo Enche é Carvalho
Presidente

open original →