| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-14 |
| native_id | 126 |
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. PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Quinta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos quatorze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLL JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício nº 2040/2021-DP-SPJ — do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; leitura do Parecer Prévio PPL- 1 TC 00080/19, exarado nos autos do Processo nº 01697/ 19/TCE-RO, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente ao exercício financeiro de 2018, de responsabilidade do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA; leitura da Indicação nº 007/2022 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 008/2022 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 009/2022 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 013/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 014/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 015/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 004, 005 e 006/2022 — da Câmara Municipal; leitura dos | Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 006/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 007/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 008/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 009/2022 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 01 0/2022 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 01 1/2022 — do A ) Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Nf Finanças ao Projeto de Lei nº 012/2022 — do Legislativo Municipal; leitura +) Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 - Rio CrespolRO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: FR co 2520.2086 / 2539-2020 / 3539-2437 E a Email: camaramunicipal riocrespo(photmail.com - Portal: www.camarariocrespo.fo.g0v br va . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia do Requerimento nº 006/2022 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 007/2022 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 006/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 010/2022 — do Legislativo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do Requerimento nº 007/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 011/2022 — do Legislativo Municipal, tendo em vista o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário também acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 010/2022 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 011/2022 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 006/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 007/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres + Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 008/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra > RualGov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 / á Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 A Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia ao Vereador GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou falando sobre a Indicação de sua autoria, que trata do aumento para os motoristas escolares concursados, explicou que haviam apenas dois motoristas nessa área e que os mesmos mereciam o aumento para que futuramente eles tivessem uma aposentadoria melhor, expressou também as dificuldades que eles têm em buscar os alunos em lugares remotos e de difícil acesso, comentou, ainda, acerca da Indicação de sua autoria, que solicita a troca dos nomes das ruas que possuem nomes de árvores, para nomes de fundadores do município de Rio Crespo, pois há muitos que ainda não possuem essa belíssima homenagem, agradeceu a oportunidade e finalizou seu discurso. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. N N q QM Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 «-—s Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO “o Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N. º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO QUINTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos quatorze dias do mês de março de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; B) C) A) B) C) D) E) LEITURA DO OFÍCIO Nº 2040/2021-DP-SPJ — DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA; LEITURA DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00080/19, EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01697/19/TCE-RO, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE RIO CRESPO. REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA; LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 007/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 008/2022 = DA CÂMARA MUNICIPAL: LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 009/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DO PROJETO DE LEINº 014/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DO PROJETO DE LEINº 015/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 004, 005 E 006/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 009/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 006/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 007/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 006/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 007/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº01 1/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 006/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO bo << Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 007/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 6) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 008/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões. 1 de março de 2022. AXN A Joaldo Enche é Carvalho Presidente