sessao nº 6

. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO,
aos vinte e um dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e dois, às
nove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes
Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA
CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material
do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida
e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 010/2022 — da Câmara
Municipal; leitura da Indicação nº 011/2022 — da Câmara Municipal; leitura
do Projeto de Lei nº 016/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos
Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 007, 008 e 009/2022 — da
Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 013/2022 — do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto
de Lei nº 014/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 015/2022 — do
Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 010/2022 — do Gabinete
da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material
do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da
ribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
avendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente,
eguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em
otação simbólica o Requerimento nº 010/2022 — do Gabinete da
residência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 013/2022 — do
xecutivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e O
- Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
ereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 013/2022 —
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
a ) Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
FÊ: Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
tuo 2
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para à chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
014/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Tumo do Projeto de
Lei nº 015/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais
matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso
da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E
não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem
mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente
agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou
encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa
Diretora.
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
-
: Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO. 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e um dias do
mês de março de 2022, às 09:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES
DE CARVALHO.
A)
C)
D)
E)
F)
6)
H)
D
A)
B)
C)
D)
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 010/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 011/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 016/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA AS INDICAÇÕES Nº
007. 008 E 009/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA É FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 013/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E
URBANISMO AO PROJETO DE LEINº 014/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 015/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 010/2022 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 010/2022 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2022 —- DO
EXECUTIVO MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2022 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL. ST
A
Sala das Sessões, 21 de maiço de 2022.
ia “Carvalho “S&P as É
pda Fo SRS
& PR