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sessao nº 12

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 12
Date 2022-05-02
native_id134

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

l.
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Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência
do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material
do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida
e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária de
2022, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à
votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº
023/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 024/2022 —
do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao
Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de março de
2022: leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 018,
019 e 020/2022 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das
Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 020/2022 — do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e
Finanças ao Projeto de Lei nº 021/2022 — do Executivo Municipal; leitura
dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº
022/2022 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para
serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo
Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao
uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito.
E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente,
seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente fez um
requerimento verbal, para que o Projeto de Lei nº 021/2022 — do Executivo
Municipal, que estava em pauta, fosse votado em Turno Único na presente
Sessão, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou
por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 021/2022 — do Executivo
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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— > — PODERLEGISLATIVO
a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 020/2022 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº
022/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Após, foi feita a chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de
Lei nº 017/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Continuando,
fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º
Turno do Projeto de Lei nº 018/2022 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 019/2022 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal,
pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 017, 018,
019/2022, tendo em vista que eles foram aprovados em 1º e 2º Turnos de
votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias
para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da
Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a
palavra ao Vereador GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a
todos, iniciou falando sobre o curso de Gestão do Legislativo e Técnicas
Legislativas, no qual todos os nobres Vereadores participaram, continuou
falando sobre as obras do HPP, que ainda não foram terminadas, pediu aos
colegas que juntos fossem fiscalizar a obra que apresenta problemas de
execução e tentar esclarecer os fatos, agradeceu a oportunidade e concluiu
sua fala. A Vereadora ELISAMA, no uso da Tribuna, cumprimentou a
todos, iniciou falando sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Professores,
disse que mais uma vez fez essa solicitação ao Executivo, devido a
necessidade de alguns professores em obter a aposentadoria, comentou
também sobre a compra de ar condicionado para as escolas, além de mesas e
carteiras novas, que há muito tempo não são trocadas, agradeceu a
portunidade e finalizou suas palavras. E não havendo mais Oradores
nscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem
he
a o
OVADO
Presidente
APR
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
À Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
se ) Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente
Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
APROVADO
EM O//e35/202
Presidente
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.87 · pages: 1

Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
% CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
DÉCIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos
dois dias do mês de maio de 2022. às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO,
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
B) LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022:
C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE
MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE
2022;
F) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº
018, 019 E 020/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 021/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE LEI Nº 022/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
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—
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2022 —- DO
EXECUTIVO MUNICIPAL:
B) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL:
D) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
E) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2022 — DO EXECUTIVO |
MUNICIPAL. NA
Certifico que gta sas N
foi publicado no quadro de
Sala das Que elmaio de 2022. AVISO Tm Ra
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apertando: a duda Oui
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ortana nº 014201

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