| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2022-05-02 |
| native_id | 134 |
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l. ; > Ata da Décima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos dois dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Ata da Décima Sessão Ordinária de 2022, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 023/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 024/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2022: leitura dos Pareceres da Comissão de Justiça às Indicações nº 018, 019 e 020/2022 — da Câmara Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 020/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 021/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 022/2022 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente fez um requerimento verbal, para que o Projeto de Lei nº 021/2022 — do Executivo Municipal, que estava em pauta, fosse votado em Turno Único na presente Sessão, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 021/2022 — do Executivo . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br A E Er DA ac — > — PODERLEGISLATIVO a CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 020/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 022/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Após, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 017/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 06 (seis) votos favoráveis e 02 (dois) votos contrários. Continuando, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 018/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 019/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 017, 018, 019/2022, tendo em vista que eles foram aprovados em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou falando sobre o curso de Gestão do Legislativo e Técnicas Legislativas, no qual todos os nobres Vereadores participaram, continuou falando sobre as obras do HPP, que ainda não foram terminadas, pediu aos colegas que juntos fossem fiscalizar a obra que apresenta problemas de execução e tentar esclarecer os fatos, agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. A Vereadora ELISAMA, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou falando sobre o Plano de Cargos e Carreira dos Professores, disse que mais uma vez fez essa solicitação ao Executivo, devido a necessidade de alguns professores em obter a aposentadoria, comentou também sobre a compra de ar condicionado para as escolas, além de mesas e carteiras novas, que há muito tempo não são trocadas, agradeceu a portunidade e finalizou suas palavras. E não havendo mais Oradores nscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem matérias para serem he a o OVADO Presidente APR Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 À Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 se ) Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia APROVADO EM O//e35/202 Presidente Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO % CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO DÉCIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos dois dias do mês de maio de 2022. às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: B) LEITURA DA ATA DA DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022: C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: E) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL. REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2022; F) LEITURA DOS PARECERES DA COMISSÃO DE JUSTIÇA ÀS INDICAÇÕES Nº 018, 019 E 020/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL: G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 021/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. H — ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2022 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL: B) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 020/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 022/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: D) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 017/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; E) VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 019/2022 — DO EXECUTIVO | MUNICIPAL. NA Certifico que gta sas N foi publicado no quadro de Sala das Que elmaio de 2022. AVISO Tm Ra | Rio Crespo porn má apertando: a duda Oui a e de Andrade Neves »eci seia Gera Logisiniva ortana nº 014201