sessao nº 16

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Ata da Décima Sexta Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
- RO, aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte e dois, às
dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material
do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida
e havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada
por unanimidade; leitura do Edital da Prestação de Contas do
Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal EVANDRO EPIFÂNIO DE
FARIA, referente ao Exercício Financeiro de 2021; leitura da Indicação nº
022/2022 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 023/2022 — da
Câmara Municipal; leitura (do Parecer da Comissão de Justiça à Moção de
Aplausos nº 002/2022 — da Câmara Municipal; leitura do Requerimento nº
014/2022 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para
serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo
Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao
uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o Senhor Presidente
concedeu a palavra à Vereadora ELISAMA, que no uso da Tribuna
cumprimentou a todos, iniciou falando acerca da indicação de sua autoria,
| para contratação de um vigilante para o prédio do Conselho Tutelar do
município, explicou que ao lado fica a biblioteca municipal e que as
meninas que prestam serviço de assistência e atendimento aos alunos e à
população em geral, fizeram um trabalho de decoração na parte externa do
prédio, na sexta-feira à tarde, e que no domingo à noite a decoração já havia
sido retirada, então elas pediram que fosse providenciada a contratação de
um profissional responsável para que cuidasse daquele prédio, pois ao lado
tem o conselho tutelar, comentou, também, sobre a indicação que foi feita
ao Executivo Municipal, em relação à iluminação da nossa cidade,
informou, ainda, que na Escola Municipal Vaneide de Oliveira se encontra
com odor desagradável e que acredita-se que a fossa esteja precisando de
esvaziamento, urgente, pois está causando dor de cabeça nas crianças e nos
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funcionários, agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. E não havendo
mais Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se
com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação
simbólica a Moção de Aplausos nº 002/2022 — da Câmara Municipal, e o
Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica do
Requerimento nº 014/2022 — do Gabinete da Presidência, para que fosse
dispensado o interstício de um Turno para o outro e incluída na presente
Ordem do Dia a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 026/2022 — do
Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e O
Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres
Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 026/2022 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº
023/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para à chamada
nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de
Lei nº 024/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente
fez um requerimento verbal pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos
Projetos de Lei nº 026, 023 e 024/2022 — do Executivo Municipal, tendo em
vista que os mesmos foram aprovados em 1º e 2º Turnos de votação, e O
Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem
votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra a
Vereador HIAGO GAVIOLI, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos,
iniciou falando sobre o grande evento que estava sendo organizado em sua
propriedade, agradeceu a todos os Vereadores que contribuíram para O
rodeio, marcado para acontecer nos dias 03 e 04 de junho, sob a direção de
NATALINO e JAIR MIRANDA, falou sobre as dificuldades que estavam
tendo para organizar a festa, comentou, ainda, sobre a emenda parlamentar
que conseguiu, há um mês, juntamente com o Vereador GUINA, no valor de
R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que será destinada pelo Deputado
MARCELO CRUZ, para saúde do nosso município, falou sobre a emenda
de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para drenagem da água do
hospital, informando que o serviço ia começar a partir da próxima semana,
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ressaltou, ainda, que conversou diretamente com o Secretário a respeito da
iluminação pública da cidade, e que o mesmo explicou que ia ser realizado o
pregão no dia 03 de junho, pois estava sem materiais, finalizou seu discurso
agradecendo ao Deputado pela destinação das emendas e convidando todos
para o rodeio, que com certeza contribuirá para o crescimento do nosso
município, que está carente de eventos, pediu o respeito de todos e a
contribuição para que acontecesse uma festa bonita e dentro da normalidade,
agradeceu a oportunidade e terminou sua fala. E não havendo mais Oradores
inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para
serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a
presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a
presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
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DÉCIMA SEXTA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos trinta
dias do mês de maio de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO EDITAL DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXCELENTÍSSIMO
SENHOR PREFEITO MUNICIPAL EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, REFERENTE
AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021:
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 022/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 023/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À MOÇÃO DE APLAUSOS
Nº 002/2022 — DA CÂMARA MUNICIPAL:
E) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 014/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2022 - DA CÂMARA
MUNICIPAL;
B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 014/2022 — DO GABINETE DA
PRESIDENCIA:
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 024/2022 — DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
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Sala das Sessões, b de vpaio de 2022.
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Joaldo Gomes à "Carvalho
| Presidente