| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 20 |
| Date | 2022-06-27 |
| native_id | 142 |
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A "o o e — > mm PODER LEGISLATIVO FEST neo CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Vigésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e dois às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 035/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 036/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 037/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de maio de 2022; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 030/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 032/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 033/2022 — do Legislativo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 034/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 015/2022 — do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 016/2022 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 015/2022 — do Gabinete da Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro e incluir a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 031/2022 — do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão, para limpar a pauta legislativa, em razão do recesso parlamentar que se aproxima e das inúmeras matérias em tramitação nesta “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespoDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br x Casa de Leis, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº 016/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 033/2022 — do Legislativo Municipal, por motivo de urgência, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 031/2021 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 033/2022 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 030/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Dando continuidade, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 032/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 034/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas na presente Sessão, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. sertifico que 8 quais No roi publicada no quaait je aviso desta Câmara á zm MU Oo/afl) RIO CrARpO clio. ANA N au UA. (uso Andrade Neves (at quina 14 “Rua GW. Osv. Piana ilho, 1836 - Centro — CEP: 76. 863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63. 762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: ÉS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br . PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO ars gi Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO VIGÉSIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e sete dias do mês de junho de 2022. às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 035/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 036/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 037/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: E) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2022: E) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 030/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: G) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 032/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; H) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; D) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; 1) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 015/2022 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: K) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 016/2022 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 015/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: B) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 016/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; C) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 033/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL: D) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 030/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 032/2022 — DO EXECUTIVO» MUNICIPAL; sa E) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 — DO EXE Diivo MUNICIPAL. ma Fr Sala das Sessões, ' de oo de 2022. 1) RO id PE Ae > PSA Presidente