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sessao nº 22

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 22
Date 2022-08-08
native_id153

Documents (2)

ata #

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x
Ata da Vigésima Segunda Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos oito dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência
do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos
seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
E Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material
do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida
e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando
aprovada por unanimidade; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à
Indicação nº 032/2022 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº
033/2022 — da Câmara Municipal; leitura da Indicação nº 034/2022 — da
Câmara Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 049/2022 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 050/2022 — do Executivo Municipal;
leitura do Projeto de Lei nº 051/2022 — do Executivo Municipal; leitura do
Projeto de Lei nº 052/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de
Lei nº 053/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº
054/2022 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para
serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente suspendeu a
Sessão por 10 (dez) minutos, para análise e Pareceres Conjuntos das
Comissões Permanentes aos Projetos de Lei nº 049 e 050/2022,
considerando o caráter de urgência dessas matérias. Reabrindo a Sessão, o
» Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura dos
qe Pareceres Conjuntos das Comissões aos referidos Projetos de Lei. Em
seguida, o Senhor Presidente fez um requerimento verbal, para incluir na
Ordem do Dia da presente Sessão, a votação em Turno Único dos Projetos
de Lei nº 049 e 050/2022 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de
urgência dessas matérias, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se
“| com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador
inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno
Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e o
Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador GILTAMAR, que no uso
da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou seu discurso falando sobre o
projeto dos motoristas, que visa adequar os salários desses servidores que se
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 - FonelFax: 5 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespoQDhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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foi publicada no quaatt
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. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
encontram defasados há muitos anos, falou sobre o aumento dos salários dos
técnicos da educação, disse que o Prefeito se reuniu com o SINDICATO,
onde ficou acordado que, no dia dezoito do corrente mês, irão analisar o que
poderá ser feito para atender o plano de carreira e a perda salarial de todos
os servidores técnicos. O Vereador foi aparteado pelo Senhor Presidente,
que falou sobre a Lei sancionada pelo Presidente da República, que fixa
pisos salariais para enfermeiros e técnicos, disse que os Vereadores que
ainda não foram procurados por esses servidores, possivelmente serão em
breve, explicou que como é uma lei que foi votada na metade do ano, o
recurso deverá estar dentro do orçamento para 2023, e pediu aos colegas
Vereadores que repassassem essa informação adiante. Retornando a palavra,
o Vereador GILTAMAR falou sobre as dificuldades que vem passando o
Secretário de Educação com a falta de veículo na Secretaria, contou que
semana passada era para o Executivo ter encaminhado para esta Casa de
Leis o Projeto de Lei para atender essa necessidade, alegou não saber o
motivo do atraso e finalizou sua fala agradecendo a oportunidade e pedindo
ao Prefeito que encaminhasse o Projeto de Lei o mais rápido possível para
ser apresentado na próxima Sessão Ordinária. E não havendo mais Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a
ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que
fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno
Unico do Projeto de Lei nº 049/2022 — do Executivo Municipal, e após
votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto
contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Unico do Projeto de Lei nº 050/2022 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e não houve Orador inscrito. E não havendo
radores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias
para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres
Vereadores, do público presente e declarou encerrada a. presente Sessão,
séguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. à
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Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
e CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
VIGÉSIMA SEGUNDA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos
oito dias do mês de agosto de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO
GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO 032/2022
DA CÂMARA MUNICIPAL:
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 033/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 034/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 049/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 050/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
G) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 051/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
H) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 053/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
7) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 054/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
ORDEM DO DIA
- Nada consta.
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Sala das Sessões.|08.delagosto de 2022.
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