| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2020-05-11 |
| native_id | 16 |
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RS CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO ho PE pa Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 “3839-2066 CGC - 63,762 918/0001-98 - Les de Criação Nº 376 - 102/1992 PODER LEGISLATIVO Ata da Décima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e vinte. às quinze horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS, com a presença dos seguintes Vereadores: JAIME CÂNDIDO FERREIRA, JOALDO GOMES DE CARVALHO, JOÃO CARLOS CAITITÉ, JURANDI SOARES DA SILVA, LAURO VILAS BOA MAGALHÃES, RIVELINO DIAS, TADEU BECKER e VALDENIR MACHADO DE MIRANDA. Após constar quórum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura da Indicação nº 003/2020 — da Câmara Municipal; leitura do Projeto de Resolução nº 002/2020 — do Legislativo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 021/2020 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 022/2020 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 023/2020 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de março de 2020; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 018/2020 — do Executivo Municipal. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a ' chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 018/2020 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 07 (sete) votos favoráveis, 01 (um) voto abstido e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente E concedeu a palavra ao Vereador JURANDI, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, falou sobre um recurso de 27 mil reais, Nº aprovado em 2019, para aquisição de materiais permanentes, relatou que no início do ano de 2020 foi aprovado outro recurso no valor de º CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO A Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE (069) 3539-2020 / 3839-2066 COC - 63 762.918/0001-98 - Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 PODER LEGISLATIVO 21 mil reais e depois um recurso no valor de 17 mil reais. Falou sobre os Projetos de Lei que foram lidos, que tratam de recursos financeiros, sendo um no valor de 50 mil reais, para aquisição de materiais permanentes, outro no valor de 250 mil reais e outro de 24 mil reais. Explicou a necessidade de fiscalizar a destinação dos recursos e os gastos públicos, pois todos sabem que atualmente na saúde e na educação não há muita demanda, falou sobre o prazo regimental para o Vereador analisar os Projetos na sua Comissão. Falou sobre a Indicação de sua autoria, para patrolamento e cascalhamento da estrada rural que dá acesso à linha C 80 Marechal, explicando que a estrada se encontra intrafegável a partir do trecho da senhora ILDA até a BR-364. Relatou que é de conhecimento de todos que o piso salarial dos professores é um projeto federal e explicou que os professores estão cobrando dos Vereadores, visto que de janeiro até fevereiro de cada ano o reajuste é votado nesta Câmara Municipal, agradeceu a oportunidade e encerrou sua fala. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. e “a o
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO — Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PLANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066 CGC = 63762 918 0001-98 - Lei de Criação N * 376 - 13/02 1992. PODER LEGISLATIVO DÉCIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos onze dias do mês de maio de 2020, às 15:00 horas. sob a Presidência do Vereador ADEMIR JUSTINO MARTINS. A) B) 6, D) E) F) 6) H) PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 003/2020 - DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2020 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 021/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 022/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 023/2020 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020: LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL. ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 018/2020 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL. Sala das Sessões, 11 de TE de 2020. Ss VS Ademir Justino Martins E Presidente SR no é