sessao nº 29

PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Vigésima Nona Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo
= RO, aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e
dois, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do
Vereador JJALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes
Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA
CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do
Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e
não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada
por unanimidade; leitura do Ofício nº 0053/CRAS/SEMAS/PMRC leitura do
Projeto de Lei nº 058/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de
Lei nº 059/2022 — do Executivo Municipal; leitura da Chapa “ALIANÇA
POR RIO CRESPO”, para concorrer à reeleição para a composição da Mesa
Diretora desta Câmara Municipal, para o segundo biênio — 2023/2024. E não
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor
Presidente suspendeu a Sessão por 10 minutos, para que as Comissões de
Justiça e Finanças apresentassem Pareceres Conjuntos aos Projetos de Lei nº
058 e 059/2022 - do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência
“dessas matérias. Reabrindo a Sessão, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
* Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres Conjuntos das Comissões aos
referidos Projetos de Lei. Em seguida, considerando os Pareceres Conjuntos
favoráveis das Comissões e o caráter de urgência dessas matérias, o Senhor
Presidente fez um requerimento verbal para que elas fossem incluídas na
Ordem do Dia e votadas em TURNO ÚNICO na presente sessão, e o Plenário
acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO
EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores
inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da
Ih Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-
se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a
votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 058/2022 — do Executivo
Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e
nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada nominal dos nobres
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Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — Fone/Fax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 a
Email: camaramunicipal riocrespo O hotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br “E
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Vereadores para a votação em Tumo Único do Projeto de Lei nº 059/2022 —
do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a eleição/reeleição da
Mesa Diretora da Câmara Municipal, para o biênio 2023/2024, com os
seguintes concorrentes: JOALDO GOMES DE CARVALHO -— Presidente,
RIVELINO DIAS - Vice-Presidente, FAGNER DE SOUZA CARDOSO —
1º Secretário e GILTAMAR SILVA PEREIRA -— 2º Secretário. O Senhor
Presidente informou ao Plenário que a votação da Chapa “ALIANÇA POR
RIO CRESPO” seria secreta, Chapa Única, através de cédulas impressas, €
que cada Vereador, na sua vez, iria votar SIM ou NÃO. Dando continuidade,
solicitou aos Vereadores JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA e
RIVELINO DIAS que verificassem a uma e as cédulas de votação. Em
seguida, solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação da Chapa. Após a votação, o Senhor
Presidente designou os Vereadores HIAGO MOREIRA GAVIOLI e ODAIR
JOSÉ RODRIGUES para realizarem a contagem dos votos. Uma vez
apuradas todas as cédulas depositadas na urna, O Senhor Presidente anunciou
que ficou aprovada a Chapa “ALIANÇA POR RIO CRESPO” para a
composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024, por 09 (nove) votos
favoráveis e nenhum voto contrário, sendo que os eleitos serão empossados
em 1º de janeiro de 2023, conforme disposição regimental. Ato contínuo,
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 3º Tumo do
Parecer Prévio PPL-TC 00080/19, exarado o nos autos do Processo nº
01697/2019, de Prestação de Contas do município de Rio Crespo, referente
ao exercício de 2018, do Senhor EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA, e após
votação obteve o resultado de 02 (dois) votos favoráveis à sua manutenção e
07 (sete) votos pela sua rejeição, ficando o Parecer Prévio rejeitado em 3º
Turno de votação. E não havendo mais matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador
GILTAMAR, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou seu
discurso falando sobre a indicação de sua autoria, sugestionando ao Prefeito
que denominasse o Centro de Reabilitação Física de LÊNIO MONTALVÃO,
considerando que ele trabalhou com excelência durante a pandemia, lutando
para não faltar medicamentos para a população e para conseguir a construção
do centro de terapia. Pediu ao Prefeito que encaminhasse o projeto visando a
denominação do referido centro para ser votado antes de sua inauguração.
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Aproveitou a ocasião para enaltecer o trabalho dos de: ore:
vem recebendo muitos elogios da população. Disse que mesmo com alg
divergências, a Câmara está em união e harmonia, correndo atrás de recursos
para que o município possa cada vez mais se desenvolver, agradeceu a
oportunidade e concluiu sua fala. O Senhor Presidente, com o intuito de se
pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da
Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou a
todos, iniciou enaltecendo o trabalho do Ex-Secretário, saudoso LÊNIO
MONTALVÃO, dizendo que todos nós seremos lembrados por nossos atos e
que é importante ficar o legado dele, já que parte do Poder Legislativo. O
Vereador aproveitou para enaltecer também o trabalho e a harmonia da
Câmara e disse que nunca na história de Rio Crespo ocorreu a recondução de
um Presidente do Poder Legislativo e da Mesa Diretora. Agradeceu a
oportunidade e finalizou seu discurso incentivando os Vereadores a
continuarem se esforçando e a prosseguirem fazendo o melhor para todos,
principalmente dentro da Câmara Municipal. E não havendo mais Oradores
inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem
tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores,
do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta
Ata assinada pela Mesa Diretora.
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PODER LEGISLATIVO
VIGÉSIMA NONA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte
e seis dias do mês de setembro de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
PEQUENO EXPEDIENTE
A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
B) LEITURA DO OFÍCIO Nº 0053 CRAS/SEMAS/PMRC:;
C) LEITURA DA INDICAÇÃO Nº 035/2022 —- DA CÂMARA MUNICIPAL;
D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 058/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 059/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
F) LEITURA DA CHAPA “ALIANÇA POR RIO CRESPO”, PARA CONCORRER À
REELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, PARA O SEGUNDO BIÊNIO - 2023/2024.
ORDEM DO DIA
A) VOTAÇÃO DA CHAPA “ALIANÇA POR RIO CRESPO”, PARA CONCORRER À
REELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA DESTA CÂMARA
MUNICIPAL, PARA O SEGUNDO BIÊNIO - 2023/2024;
B) VOTAÇÃO DO 3º TURNO DO PARECER PRÉVIO PPL-TC 00080/19, EXARADO
NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 01697/2019, DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO
MUNICÍPIO DE RIO CRESPO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2018, DO
SENHOR EVANDRO EPIFÂNIO DE FARIA.