| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 33 |
| Date | 2022-10-24 |
| native_id | 164 |
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M . PODER LEGISLATIVO CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia x Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Ofício nº 0415/2022-D2C-SPJ e do Acórdão de Julgamento do TCE/RO, sobre a análise do ato de fixação dos subsídios de Vereadores de Rio Crespo para a legislatura 2021/2024; leitura do Projeto de Lei nº 073/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 074/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 075/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 076/2022 — do Executivo Municipal, leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Ea Resolução nº 002/2022 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Moção de Aplausos nº 004/2022 — da Câmara Municipal; leitura do Requerimento nº 031/2022 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que fosse dispensado o A interstício de um Turno para o outro e incluídas na Ordem do Dia da presente Sessão, as votações do 2º Turno dos Projetos de Lei nº 068, 069 e 070/2022 — do Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência dessas matérias, e O Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 031/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Resolução nº 002/2022 — do Legislativo Municipal, considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica da Moção de Aplausos nº 004/2022 — da Câmara Municipal, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br + Oo ss: — > mm PODER LEGISLATIVO E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Projeto de Resolução nº 002/2022 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 068/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou- se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 069/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 070/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 068, 069 e 070/2022, tendo em vista que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador HIAGO GAVIOLI, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou agradecendo ao público que votou no candidato apoiado por ele, falou sobre uma cobrança que chegou para ele, a respeito do Centro Cultural. que está sendo chamado de centro dos pombos e que faz dois anos que não tem evento no local. Disse que o Prefeito está deixando de lado um local em que os jovens poderiam estar usufruindo, pois o Centro Cultural já está pronto, faltando apenas organização e responsabilidade para cuidar. O Vereador continuou falando a respeito da emenda trazida por ele e fez uma reclamação sobre as obras iniciadas e não finalizadas, pois já estão prosseguindo com outras obras sem concluírem a anterior. Pediu ao Prefeito que finalizasse uma obra por vez e que tivesse mais responsabilidade com o Centro Cultural, enalteceu o trabalho dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal, agradeceu a oportunidade e terminou sua fala. O Vereador GUINA, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou manifestando seus sentimentos pelo falecimento do servidor GILBERTO (TORRADOR) e deixando seus pêsames para a família. Falou sobre a rede de esgoto, alegando ter sido cobrado e ter recebido várias críticas da população, pois já deveria ter sido finalizada, e ressaltou que os Vereadores estão aqui para ser cobrados e também para cobrar. A respeito do Centro Cultural, o Vereador disse que essa situação tem que ser resolvida, pois está degradante e é um meio público que deve ser zelado. Agradeceu a presença de todos, disse que estão sempre a disposição, agradeceu a oportunidade e concluiu suas palavras. O Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o Vice- Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO - CNPJIME: 63 762 918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal rocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br — > mm PODER LEGISLATIVO A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia contrato que vai chegar, impedirá situações como essa. Falou com tristeza sobre o Centro Cultural, de ver um meio público sendo desprezado por tão pouco, deixou seus pêsames para a família do funcionário GILBERTO (TORRADOR) e disse que tiveram a satisfação de compartilhar com o povo a presença do candidato a Governador MARCOS ROGÉRIO e outros amigos, onde ficou acertado que irá garantir as emendas que foram prometidas. O Vereador seguiu parabenizando a atitude do Prefeito em relação à caminhonete, que será muito útil para a Câmara Municipal, porque os Vereadores andam bastante fiscalizando, falou com alegria sobre o esforço dos Vereadores, agradeceu a oportunidade, a presença de todos e finalizou seu pronunciamento. E não havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. ertífivo ques au i publicada no qua predese desta Camar* rá À ( A Secrmana Gra! [aguia Portaria sÁQIA2017 “Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJIME: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 3 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: Www.camarariocrespo.ro.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO TRIGÉSIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. Aos vinte e quatro dias do mês de outubro de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. A) B) C) D) E) F) 6) H) D A) B) C) PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DO OFÍCIO Nº 0415/2022-D2'C-SPJ E DO ACÓRDÃO DE JULGAMENTO DO TCE/RO, SOBRE A ANÁLISE DO ATO DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES DE RIO CRESPO PARA A LEGISLATURA 2021/2024; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 074/2022 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. ORDEM DO DIA VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 031/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA: VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2022 — DA CÂMARA MUNICIPAL; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL. À ] N | Sala das Sessões, 24 de outubro de 2022. Jo mefdéCatvalho Presidente ' No Jentfico SS dO foi publicada no quaalt se aviso desta Câmar* Wi as a era Loguistiva Portana Aº 014/2017