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sessao nº 33

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 33
Date 2022-10-24
native_id164

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.92 · pages: 3

M
. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
x
Ata da Trigésima Terceira Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio
Crespo — RO, aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e
vinte e dois, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a
Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença
dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE
SOUZA CARDOSO, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA
GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ
RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI.
Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente,
que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo
retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por
unanimidade; leitura do Ofício nº 0415/2022-D2C-SPJ e do Acórdão de
Julgamento do TCE/RO, sobre a análise do ato de fixação dos subsídios de
Vereadores de Rio Crespo para a legislatura 2021/2024; leitura do Projeto de
Lei nº 073/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 074/2022
— do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 075/2022 — do Executivo
Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 076/2022 — do Executivo Municipal,
leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de
Ea Resolução nº 002/2022 — do Legislativo Municipal; leitura do Parecer da
Comissão de Justiça à Moção de Aplausos nº 004/2022 — da Câmara Municipal;
leitura do Requerimento nº 031/2022 — do Gabinete da Presidência. E não
havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, o Senhor
Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que fosse dispensado o
A interstício de um Turno para o outro e incluídas na Ordem do Dia da presente
Sessão, as votações do 2º Turno dos Projetos de Lei nº 068, 069 e 070/2022 — do
Executivo Municipal, considerando o caráter de urgência dessas matérias, e O
Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com o uso da Tribuna do
PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não havendo
Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso
da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve Orador inscrito. E não
havendo Oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se
com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o
Requerimento nº 031/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno
Único o Projeto de Resolução nº 002/2022 — do Legislativo Municipal,
considerando o caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por
unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica da Moção de Aplausos nº
004/2022 — da Câmara Municipal, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando
continuidade, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro - CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TB 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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Oo ss:
— > mm PODER LEGISLATIVO
E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Projeto de Resolução nº 002/2022 — do Legislativo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em
seguida, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º
Turno do Projeto de Lei nº 068/2022 — do Executivo Municipal, e após votação
ficou aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-
se para a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno
do Projeto de Lei nº 069/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo,
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto
de Lei nº 070/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por
09 (nove) votos favoráveis e nenhum voto contrário. O Senhor Presidente fez
um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação
dos Projetos de Lei nº 068, 069 e 070/2022, tendo em vista que eles foram
aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou
por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente
Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Vereador HIAGO
GAVIOLI, que no uso da Tribuna cumprimentou a todos, iniciou agradecendo
ao público que votou no candidato apoiado por ele, falou sobre uma cobrança
que chegou para ele, a respeito do Centro Cultural. que está sendo chamado de
centro dos pombos e que faz dois anos que não tem evento no local. Disse que o
Prefeito está deixando de lado um local em que os jovens poderiam estar
usufruindo, pois o Centro Cultural já está pronto, faltando apenas organização e
responsabilidade para cuidar. O Vereador continuou falando a respeito da
emenda trazida por ele e fez uma reclamação sobre as obras iniciadas e não
finalizadas, pois já estão prosseguindo com outras obras sem concluírem a
anterior. Pediu ao Prefeito que finalizasse uma obra por vez e que tivesse mais
responsabilidade com o Centro Cultural, enalteceu o trabalho dos Vereadores e
do Presidente da Câmara Municipal, agradeceu a oportunidade e terminou sua
fala. O Vereador GUINA, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou
manifestando seus sentimentos pelo falecimento do servidor GILBERTO
(TORRADOR) e deixando seus pêsames para a família. Falou sobre a rede de
esgoto, alegando ter sido cobrado e ter recebido várias críticas da população,
pois já deveria ter sido finalizada, e ressaltou que os Vereadores estão aqui para
ser cobrados e também para cobrar. A respeito do Centro Cultural, o Vereador
disse que essa situação tem que ser resolvida, pois está degradante e é um meio
público que deve ser zelado. Agradeceu a presença de todos, disse que estão
sempre a disposição, agradeceu a oportunidade e concluiu suas palavras. O
Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-
Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio CrespolRO - CNPJIME: 63 762 918/0001-98
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— > mm PODER LEGISLATIVO
A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
contrato que vai chegar, impedirá situações como essa. Falou com tristeza sobre
o Centro Cultural, de ver um meio público sendo desprezado por tão pouco,
deixou seus pêsames para a família do funcionário GILBERTO (TORRADOR)
e disse que tiveram a satisfação de compartilhar com o povo a presença do
candidato a Governador MARCOS ROGÉRIO e outros amigos, onde ficou
acertado que irá garantir as emendas que foram prometidas. O Vereador seguiu
parabenizando a atitude do Prefeito em relação à caminhonete, que será muito
útil para a Câmara Municipal, porque os Vereadores andam bastante
fiscalizando, falou com alegria sobre o esforço dos Vereadores, agradeceu a
oportunidade, a presença de todos e finalizou seu pronunciamento. E não
havendo mais Oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais
matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos
nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão,
seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora.
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Portaria sÁQIA2017
“Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJIME: 63.762.918/0001-98
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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
PODER LEGISLATIVO
TRIGÉSIMA TERCEIRA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo - RO. Aos
vinte e quatro dias do mês de outubro de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador
JOALDO GOMES DE CARVALHO.
A)
B)
C)
D)
E)
F)
6)
H)
D
A)
B)
C)
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DO OFÍCIO Nº 0415/2022-D2'C-SPJ E DO ACÓRDÃO DE JULGAMENTO
DO TCE/RO, SOBRE A ANÁLISE DO ATO DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE
VEREADORES DE RIO CRESPO PARA A LEGISLATURA 2021/2024;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 073/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 074/2022 —- DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 075/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 076/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 — DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À MOÇÃO DE APLAUSOS
Nº 004/2022 - DA CÂMARA MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 031/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA.
ORDEM DO DIA
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 031/2022 — DO GABINETE DA
PRESIDÊNCIA:
VOTAÇÃO SIMBÓLICA DA MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2022 — DA CÂMARA
MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 — DO
LEGISLATIVO MUNICIPAL. À ]
N
|
Sala das Sessões, 24 de outubro de 2022.
Jo mefdéCatvalho
Presidente ' No
Jentfico SS dO
foi publicada no quaalt
se aviso desta Câmar*
Wi as a
era Loguistiva
Portana Aº 014/2017

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