| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 38 |
| Date | 2022-11-28 |
| native_id | 169 |
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e—o > mm PODER LEGISLATIVO EEE e CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Trigésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO, aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezenove e trinta horas, no Plenário desta Casa, sob a Presidência do Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA — Vice-Presidente, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, FAGNER DE SOUZA CARDOSO, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Estava ausente o Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO -— Presidente. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura do Projeto de Lei nº 086/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 087/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 088/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 089/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Projeto de Lei nº 090/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Justiça à Indicação nº 036/2022 — da Câmara Municipal; leitura do Parecer da Comissão de Finanças ao Balancete Mensal da Câmara Municipal, referente ao mês de outubro de 2022; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 055/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 077/2022 — do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça, Finanças e Urbanismo ao Projeto de Lei nº 080/2022 — do Executivo Municipal; leitura do Requerimento nº 033/2022 — do Gabinete da Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente colocou em votação simbólica o Requerimento nº 033/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 077/2022 — do Executivo Municipal, em razão do caráter de urgência dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. + Em seguida, o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do rojeto de Lei nº 077/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com “a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do .1º Tumo do Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Foda camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br Ju — 4: um —o > mm PODER LEGISLATIVO E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Projeto de Lei nº 055/2022 — do Executivo Municipal, e após votação obteve o resultado de 02 (dois) votos favoráveis e 06 (seis) votos contrários, ficando rejeitado. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 1º Turno do Projeto de Lei nº 080/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o 1º Secretário para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador GILTAMAR, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou seu discurso falando a respeito da Secretaria de Agricultura, disse que no ano anterior o orçamento da agricultura era escasso e que o orçamento para 2023 será de um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil reais. Informou que sábado esteve nas linhas fazendo visita e que muitas pessoas reclamaram da agricultura de Rio Crespo, pois faz tempo que não é realizado trabalho para os pequenos agricultores. O orador disse que os Vereadores são fiscais do povo e por isso devem conversar com o Secretário de Agricultura para desvincular a Secretaria de Agricultura da Secretaria de Obras, pois a Agricultura tem uma PC, uma Retroescavadeira e Caçambas e não presta serviço aos agricultores, agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. E não havendo mais oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres Vereadores, do público presente e declarou encerrada a presente Sessão, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. Certifico que foi pera no quadro de aviso desta Câmara :Rio Crespo a Nivea ya Lg o a Loguintiva 0142017 Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO ANDA A Estado de Rondônia RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. PODER LEGISLATIVO TRIGÉSIMA OITAVA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos vinte e oito dias do mês de novembro de 2022. às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador GILTAMAR SILVA PEREIRA. PEQUENO EXPEDIENTE A) LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: B) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 086/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: C) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 087/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: D) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 089/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL: E) LEITURA DO PROJETO DE LEI Nº 090/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: G) LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE JUSTIÇA À INDICAÇÃO Nº 036/2022 — DA CÂMARA MUNICIPAL: LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS AO BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2022; D LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 055/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: !) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: K) LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA, FINANÇAS E URBANISMO AO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: L) LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 033/2022 —- DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA. H — ORDEM DO DIA A) VOTAÇÃO SIMBÓLICA DO REQUERIMENTO Nº 033/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; B) VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL: C) VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO DO 1º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. D So Sala das Sessões, 28 de novembro de 2022. 7 sentifico que é a é uaate foi publicada no q E. Pereira je aviso desta Câmar» Vice-Presidente em UA Rio Craapo mil N a l e nº 01420