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sessao nº 40

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 40
Date 2022-12-12
native_id171

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4

O URBAS mm
es > mm PODER LEGISLATIVO
EE ni CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo RO.
Aos doze dias do mês de dezembro de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do
Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes
Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, GILTAMAR SILVA PEREIRA,
HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR
JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA
MUCHINSKI. Estava ausente o Vereador FAGNER DE SOUZA CARDOSO,
em razão dele ter sido acometido pela covid-19. Considerando a ausência do 1º
Secretário, o Senhor Presidente convidou a Vereadora ELISAMA BARROS DE
SOUZA, para secretariar os trabalhos da Sessão. Após constar quorum
regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou à Senhora
Secretária que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da
Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi
submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura dos Pareceres
das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 091/2022 - do
Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças
ao Projeto de Resolução nº 003/2022 - do Legislativo Municipal; leitura do
Requerimento nº 039/2022 - do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento
Eq nº 040/2022 - do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 041/2022
- do Gabineie da Presidência; leitura do Requerimento nº 042/2022 - do Gabinete
da Presidência; leitura do Requerimento nº 043/2022 - do Gabinete da
XÁ Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do
Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não
houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da Tribuna do
Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE,
E não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da Tribuna
do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente
olocou em votação simbólica o Requerimento nº 039/2022 — do Gabinete da
W|Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro e incluir a
votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 060/2022 — do Executivo Municipal, na
Ordem do Dia da presente Sessão, considerando a necessidade de limpar a pauta
legislativa, em razão do premente recesso parlamentar e das inúmeras matérias
legislativas em tramitação nesta Casa de Leis, e o Plenário acatou por
unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº 040/2022 —
do Gabinete da Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro
E e incluir a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 061/2022 — do Executivo
Rua Gov. Osyv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
Email: camaramunicipal riocrespo(Dhoimail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
. PODER LEGISLATIVO
[Errata CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão, considerando a necessidade de
limpar a pauta legislativa, em razão do premente recesso parlamentar e das
inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis, e o Plenário
acatou por unanimidade. Passou-se para a votação simbólica o Requerimento nº
041/2022 — do Gabinete da Presidência, para dispensar o interstício de um Turno
para o outro e incluir a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 062/2022 — do
Executivo Municipal, com sua Emenda Modificativa nº 003/2022, na Ordem do
Dia da presente Sessão, considerando a necessidade de limpar a pauta legislativa,
em razão do premente recesso parlamentar e das inúmeras matérias legislativas
em tramitação nesta Casa de Leis, e o Plenário acatou por unanimidade. Logo,
colocou-se em votação simbólica o Requerimento nº 042/2022 — do Gabinete da
Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Resolução nº 003/2022 — do
Legislativo Municipal, considerando o caráter de urgência/urgentíssima dessa
matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Ato contínuo, votação simbólica
do Requerimento nº 043/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno
Único o Projeto de Lei nº 091/2022 — do Executivo Municipal, tendo em vista a
urgência do mesmo e a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do
premente recesso parlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação
nesta Casa de Leis, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o
Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada nominal
dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 060/2022
— do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 061/2022 — do
Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos
favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos
nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 062/2022 — do
Executivo Municipal, com sua Emenda, e após votação ficou aprovado por 08
(oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada
“ nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de
Resolução nº 003/2022 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado
por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, fez-se a
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do
Projeto de Lei nº 091/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou
aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo,
chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto
6.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437
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— > PODER LEGISLATIVO
Mia SEN CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
- Lo E —
de Lei nº 055/2022 — do Executivo Municipal, e após votação obteve o resultado
de 09 (nove) votos contrários e nenhum voto favorável, ficando rejeitado. O
Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do
3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 060, 061 e 062/2022, tendo em vista
que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, bem
como a dispensa do 3º Turno de votação do Projeto de Lei nº 055/2022,
considerando que ele foi rejeitado em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário
acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na
presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES
PESSOAIS, e o Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna,
convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador
JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou comentando sobre o
Projeto de Lei nº 091, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos profissionais em
Educação, parabenizou todos os servidores da Educação e agradeceu ao Executivo
Municipal por ter atendido a reivindicação desses profissionais e compreendido
que eles estavam precisando que esse Projeto fosse encaminhado ao Poder
Legislativo para votação. Deixou enfatizado que estão cobrando que seja feito o
Plano de Carreira da Saúde, disse que finaliza esse ano legislativo com muita
alegria e com a consciência tranquila, pois este Poder Legislativo, na sua
independência, agiu corretamente em tudo, parabenizou a atuação dos nobres
Edis, disse que estão finalizando o ano.com quase 100 Projetos de Lei votados,
agradeceu a oportunidade, desejou feliz natal e próspero ano novo a todos e
encerrou sua fala. A Vereadora ELISAMA, no uso da Tribuna, cumprimentou a
todos, iniciou falando sobre o Projeto do Plano de Carreira dos profissionais em
Educação, disse que se sente muito feliz por ter votado nessa matéria, pediu que
Deus abençoe cada um, desejou feliz natal e próspero ano novo a todos, agradeceu
a oportunidade e concluiu suas palavras. O Vereador GILTAMAR, no uso da
Tribuna, cumprimentou a todos, agradeceu primeiramente a Deus, em nome da
categoria de professor, agradeceu o Senhor Presidente e o Executivo Municipal,
pelo envio do Plano de Carreira dos Professores, agradeceu a professora
JOZEANE FLORES, falou sobre o Projeto do Plano de Carreira dos professores,
disse que eles são merecedores e que os Vereadores estão aqui para trabalhar com
o povo e para o povo, parabenizou os profissionais da Educação pela conquista,
disse que o plano da Saúde também está defasado e precisando de atualização,
desejou feliz natal e próspero ano novo a todos, agradeceu a oportunidade e
terminou seu discurso. O Vereador MANO, no uso da Tribuna, cumprimentou a
Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98
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— > mma PODER LEGISLATIVO
EEE RES CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
todos, parabenizou a classe de professores e disse que eles são merecedores desse
Projeto aprovado, que é muito gratificante poder ajudar os professores, que os
Vereadores sempre irão lutar pela melhoria do município, desejou feliz natal e
próspero ano novo a todos, agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. A
Vereadora ROSE, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, disse que fica muito
feliz em ver a Casa lotada, e que em breve estará votando nos demais Planos de
Carreira, parabenizou os professores pelo Plano de Carreira aprovado, agradeceu
a oportunidade e terminou seu discurso desejando feliz natal, próspero ano novo
e bom recesso a todos. O Vereador RIVELINO, no uso da Tribuna, cumprimentou
a todos, agradeceu primeiramente a Deus pela oportunidade de estar aqui e pela
oportunidade em poder ajudar os professores, disse estar muito feliz em ter feito
parte dessa votação, desejou feliz natal e prospero ano novo a todos, agradeceu a
oportunidade e terminou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos na
Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o
Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que fosse
abonada a sua falta na Trigésima Oitava Sessão Ordinária desta Câmara
Municipal, que se realizou no dia 28 de novembro de 2022, tendo em vista que
ele estava fiscalizando estradas na área rural e não conseguiu chegar a tempo, e o
Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente convocou os
Vereadores para Sessão Extraordinária, após a presente Sessão, com a finalidade
de limpar a pauta legislativa, em razão do premente recesso parlamentar e das
inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis. O Senhor
Presidente suspendeu a presente Sessão por 10 (dez) minutos, para a elaboração
desta Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Reabrindo a
Sessão, será feita a leitura desta Ata, que não havendo retificação, será aprovada
por unanimidade. A presente Sessão será declarada encerrada, seguindo-se esta
Ata assinada pela Mesa Diretora.
i Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98
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pauta #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 1

E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO
Estado de Rondônia
PODER LEGISLATIVO
rum m
RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066.
CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992.
QUADRAGÉSIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos doze dias do
mês de dezembro de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE
CARVALHO.
A)
B)
C)
D)
E)
F)
6)
H)
PEQUENO EXPEDIENTE
LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE LEI Nº 091/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL;
LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO
DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 039/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 040/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 041/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 042/2022 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA;
LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 043/2022 — DO GABIENTE DA PRESIDÊNCIA.
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PRESIDÊNCIA;
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PRESIDÊNCIA;
ORDEM DO DIA
DO REQU
ERIMENTO Nº
DO REQUERIMENTO Nº
DO REQU
DO REQU
ERIMENTO Nº
ERIMENTO Nº
DO REQU
ERIMENTO Nº
039/2022 —
040/2022 —
041/2022 —
042/2022 —
043/2022 —
DO GABINETE
DO GABINETE
DO GABINETE
DO GABINETE
DO GABINETE
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 —
LEGISLATIVO MUNICIPAL;
VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2022 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL;
DA
DA
DA
DA
DA
DO
VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2022 - DO EXECUTIVO
MUNICIPAL.
foi pu
blicada no quaat*
de aviso desta Câmar*
emALitilaA
Rio Craapo mil
ANUNTIS
SecretanaNçera! Loguistiva
Portena À! 014/2017

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