| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2022-12-12 |
| native_id | 171 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 4
O URBAS mm es > mm PODER LEGISLATIVO EE ni CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo RO. Aos doze dias do mês de dezembro de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO, com a presença dos seguintes Vereadores: ELISAMA BARROS DE SOUZA, GILTAMAR SILVA PEREIRA, HIAGO MOREIRA GAVIOLI, JOSÉ CARLOS MENDES DA SILVA, ODAIR JOSÉ RODRIGUES, RIVELINO DIAS e ROSELINA MIRANDA MUCHINSKI. Estava ausente o Vereador FAGNER DE SOUZA CARDOSO, em razão dele ter sido acometido pela covid-19. Considerando a ausência do 1º Secretário, o Senhor Presidente convidou a Vereadora ELISAMA BARROS DE SOUZA, para secretariar os trabalhos da Sessão. Após constar quorum regimental, foi dado início à Sessão e o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a leitura do Material do Expediente, que constou: leitura da Ata da Sessão anterior, que após lida e não havendo retificação, a mesma foi submetida à votação, ficando aprovada por unanimidade; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Lei nº 091/2022 - do Executivo Municipal; leitura dos Pareceres das Comissões de Justiça e Finanças ao Projeto de Resolução nº 003/2022 - do Legislativo Municipal; leitura do Requerimento nº 039/2022 - do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento Eq nº 040/2022 - do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 041/2022 - do Gabineie da Presidência; leitura do Requerimento nº 042/2022 - do Gabinete da Presidência; leitura do Requerimento nº 043/2022 - do Gabinete da XÁ Presidência. E não havendo mais matérias para serem lidas no Material do Expediente, seguiu-se com o uso da Tribuna do PEQUENO EXPEDIENTE, e não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da Tribuna do Pequeno Expediente, passou-se ao uso da Tribuna do GRANDE EXPEDIENTE, E não houve orador inscrito. E não havendo oradores inscritos ao uso da Tribuna do Grande Expediente, seguiu-se com a ORDEM DO DIA, e o Senhor Presidente olocou em votação simbólica o Requerimento nº 039/2022 — do Gabinete da W|Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro e incluir a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 060/2022 — do Executivo Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão, considerando a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do premente recesso parlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis, e o Plenário acatou por unanimidade. Seguiu-se com a votação simbólica o Requerimento nº 040/2022 — do Gabinete da Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro E e incluir a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 061/2022 — do Executivo Rua Gov. Osyv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: TS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhoimail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br . PODER LEGISLATIVO [Errata CAMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia Municipal, na Ordem do Dia da presente Sessão, considerando a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do premente recesso parlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis, e o Plenário acatou por unanimidade. Passou-se para a votação simbólica o Requerimento nº 041/2022 — do Gabinete da Presidência, para dispensar o interstício de um Turno para o outro e incluir a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 062/2022 — do Executivo Municipal, com sua Emenda Modificativa nº 003/2022, na Ordem do Dia da presente Sessão, considerando a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do premente recesso parlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis, e o Plenário acatou por unanimidade. Logo, colocou-se em votação simbólica o Requerimento nº 042/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Resolução nº 003/2022 — do Legislativo Municipal, considerando o caráter de urgência/urgentíssima dessa matéria, e o Plenário acatou por unanimidade. Ato contínuo, votação simbólica do Requerimento nº 043/2022 — do Gabinete da Presidência, para votar em Turno Único o Projeto de Lei nº 091/2022 — do Executivo Municipal, tendo em vista a urgência do mesmo e a necessidade de limpar a pauta legislativa, em razão do premente recesso parlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis, e o Plenário acatou por unanimidade. Dando continuidade, o Senhor Presidente solicitou à Senhora Secretária que fizesse a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 060/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Em seguida, foi feita a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 061/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Seguiu-se com a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto de Lei nº 062/2022 — do Executivo Municipal, com sua Emenda, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Passou-se para a chamada “ nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Resolução nº 003/2022 — do Legislativo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Continuando, fez-se a chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação em Turno Único do Projeto de Lei nº 091/2022 — do Executivo Municipal, e após votação ficou aprovado por 08 (oito) votos favoráveis e nenhum voto contrário. Ato contínuo, chamada nominal dos nobres Vereadores para a votação do 2º Turno do Projeto 6.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: 8 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br — > PODER LEGISLATIVO Mia SEN CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia - Lo E — de Lei nº 055/2022 — do Executivo Municipal, e após votação obteve o resultado de 09 (nove) votos contrários e nenhum voto favorável, ficando rejeitado. O Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, pedindo a dispensa do 3º Turno de votação dos Projetos de Lei nº 060, 061 e 062/2022, tendo em vista que eles foram aprovados por unanimidade em 1º e 2º Turnos de votação, bem como a dispensa do 3º Turno de votação do Projeto de Lei nº 055/2022, considerando que ele foi rejeitado em 1º e 2º Turnos de votação, e o Plenário acatou por unanimidade. E não havendo mais matérias para serem votadas na presente Ordem do Dia, seguiu-se com o uso da Tribuna das EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e o Senhor Presidente, com o intuito de se pronunciar na Tribuna, convidou o Vice-Presidente para assumir a Cadeira da Presidência. O Vereador JOALDO, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou comentando sobre o Projeto de Lei nº 091, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos profissionais em Educação, parabenizou todos os servidores da Educação e agradeceu ao Executivo Municipal por ter atendido a reivindicação desses profissionais e compreendido que eles estavam precisando que esse Projeto fosse encaminhado ao Poder Legislativo para votação. Deixou enfatizado que estão cobrando que seja feito o Plano de Carreira da Saúde, disse que finaliza esse ano legislativo com muita alegria e com a consciência tranquila, pois este Poder Legislativo, na sua independência, agiu corretamente em tudo, parabenizou a atuação dos nobres Edis, disse que estão finalizando o ano.com quase 100 Projetos de Lei votados, agradeceu a oportunidade, desejou feliz natal e próspero ano novo a todos e encerrou sua fala. A Vereadora ELISAMA, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, iniciou falando sobre o Projeto do Plano de Carreira dos profissionais em Educação, disse que se sente muito feliz por ter votado nessa matéria, pediu que Deus abençoe cada um, desejou feliz natal e próspero ano novo a todos, agradeceu a oportunidade e concluiu suas palavras. O Vereador GILTAMAR, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, agradeceu primeiramente a Deus, em nome da categoria de professor, agradeceu o Senhor Presidente e o Executivo Municipal, pelo envio do Plano de Carreira dos Professores, agradeceu a professora JOZEANE FLORES, falou sobre o Projeto do Plano de Carreira dos professores, disse que eles são merecedores e que os Vereadores estão aqui para trabalhar com o povo e para o povo, parabenizou os profissionais da Educação pela conquista, disse que o plano da Saúde também está defasado e precisando de atualização, desejou feliz natal e próspero ano novo a todos, agradeceu a oportunidade e terminou seu discurso. O Vereador MANO, no uso da Tribuna, cumprimentou a Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 — Rio Crespo/RO - CNPJ/MF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FonelFax: 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br — > mma PODER LEGISLATIVO EEE RES CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia todos, parabenizou a classe de professores e disse que eles são merecedores desse Projeto aprovado, que é muito gratificante poder ajudar os professores, que os Vereadores sempre irão lutar pela melhoria do município, desejou feliz natal e próspero ano novo a todos, agradeceu a oportunidade e concluiu sua fala. A Vereadora ROSE, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, disse que fica muito feliz em ver a Casa lotada, e que em breve estará votando nos demais Planos de Carreira, parabenizou os professores pelo Plano de Carreira aprovado, agradeceu a oportunidade e terminou seu discurso desejando feliz natal, próspero ano novo e bom recesso a todos. O Vereador RIVELINO, no uso da Tribuna, cumprimentou a todos, agradeceu primeiramente a Deus pela oportunidade de estar aqui e pela oportunidade em poder ajudar os professores, disse estar muito feliz em ter feito parte dessa votação, desejou feliz natal e prospero ano novo a todos, agradeceu a oportunidade e terminou sua fala. E não havendo mais oradores inscritos na Tribuna das Explicações Pessoais, nem mais matérias para serem tratadas, o Senhor Presidente fez um requerimento verbal ao Plenário, para que fosse abonada a sua falta na Trigésima Oitava Sessão Ordinária desta Câmara Municipal, que se realizou no dia 28 de novembro de 2022, tendo em vista que ele estava fiscalizando estradas na área rural e não conseguiu chegar a tempo, e o Plenário acatou por unanimidade. Em seguida, o Senhor Presidente convocou os Vereadores para Sessão Extraordinária, após a presente Sessão, com a finalidade de limpar a pauta legislativa, em razão do premente recesso parlamentar e das inúmeras matérias legislativas em tramitação nesta Casa de Leis. O Senhor Presidente suspendeu a presente Sessão por 10 (dez) minutos, para a elaboração desta Ata da Quadragésima Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Reabrindo a Sessão, será feita a leitura desta Ata, que não havendo retificação, será aprovada por unanimidade. A presente Sessão será declarada encerrada, seguindo-se esta Ata assinada pela Mesa Diretora. i Rua Gov. Osv. Piana Filho, 1836 - Centro — CEP: 76.863-000 - Rio Crespo/RO - CNPJIMF: 63.762.918/0001-98 Lei de Criação Nº 376 - 13/02/1992 — FoneiFax: BS 69-3539-2066 / 3539-2020 / 3539-2437 Email: camaramunicipal riocrespo(Dhotmail.com - Portal: www.camarariocrespo.ro.gov.br
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E CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CRESPO Estado de Rondônia PODER LEGISLATIVO rum m RUA GOVERNADOR OSVALDO PIANA FILHO, 1836 FONE FAX (069) 3539-2020 / 3539-2066. CGC - 63.762.918/0001-98 - Lei de Criação N.º 376 - 13/02/1992. QUADRAGÉSIMA Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Rio Crespo — RO. Aos doze dias do mês de dezembro de 2022, às 19:30 horas, sob a Presidência do Vereador JOALDO GOMES DE CARVALHO. A) B) C) D) E) F) 6) H) PEQUENO EXPEDIENTE LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE LEI Nº 091/2022 — DO EXECUTIVO MUNICIPAL; LEITURA DOS PARECERES DAS COMISSÕES DE JUSTIÇA E FINANÇAS AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - DO LEGISLATIVO MUNICIPAL; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 039/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 040/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 041/2022 — DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 042/2022 - DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA; LEITURA DO REQUERIMENTO Nº 043/2022 — DO GABIENTE DA PRESIDÊNCIA. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA PRESIDÊNCIA; VOTAÇÃO SIMBÓLICA PRESIDÊNCIA; ORDEM DO DIA DO REQU ERIMENTO Nº DO REQUERIMENTO Nº DO REQU DO REQU ERIMENTO Nº ERIMENTO Nº DO REQU ERIMENTO Nº 039/2022 — 040/2022 — 041/2022 — 042/2022 — 043/2022 — DO GABINETE DO GABINETE DO GABINETE DO GABINETE DO GABINETE VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 — LEGISLATIVO MUNICIPAL; VOTAÇÃO EM TURNO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 091/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL; DA DA DA DA DA DO VOTAÇÃO DO 2º TURNO DO PROJETO DE LEI Nº 055/2022 - DO EXECUTIVO MUNICIPAL. foi pu blicada no quaat* de aviso desta Câmar* emALitilaA Rio Craapo mil ANUNTIS SecretanaNçera! Loguistiva Portena À! 014/2017